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O Fundo de Segurança Social relembra que os empregadores com trabalhadores não residentes contratados devem pagar dentro de Abril a taxa de contratação de trabalhadores não residentes referente ao 1.o trimestre do corrente ano, a fim de evitar a aplicação de multa por atraso.
A Lei da contratação de trabalhadores não residentes entrou em vigor no dia 26 de Abril do ano passado, os empregadores devem pagar trimestralmente ao FSS a taxa de contratação por cada trabalhador não residente efectivamente contratado, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro. O montante mensal de taxa de contratação de cada trabalhador não residente é de 200 patacas e é pago totalmente pelo empregador. Os empregadores que se dediquem às actividades da indústria transformadora sujeitas ao Decreto-Lei n.o11/99/M, conforme o seu artigo 1.o, beneficiam de uma redução de 50% no valor da taxa de contratação, ou seja, 100 patacas por cada trabalhador não residente por mês. Por outro lado, são isentos do pagamento da taxa de contratação os empregadores de trabalhadores não residentes contratados para prestar serviços de natureza doméstica.
O FSS relembra os empregadores que o não pagamento de taxa de contratação dentro do prazo é uma infracção, sujeita ao pagamento de multas de $300 a $1000 patacas, por cada trabalhador, sendo cobrado coercivamente, através da Repartição das Execuções da Direcção dos Serviços de Finanças, e podendo constituir um fundamento de revogação de autorização de contratação.
O FSS relembra que os empregadores que já receberam o mapa-guia de pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes, devem dirigir-se em breve ao FSS para pagar a taxa em numerário, cheque ou caixa de ordem acompanhado do mapa-guia devidamente preenchido; caso os empregadores não recebam o mapa-guia em meados de Abril, devem dirigir-se o mais rápido possível ao FSS para pedir a emissão do mapa-guia e pagar a taxa de contratação, com vista a evitar a aplicação de multa por pagamento fora de prazo. Caso os empregadores precisem de mais informações sobre a taxa de contratação de trabalhadores não residentes, podem consultar o website do FSS www.fss.gov.mo ou telefonar para o número 2853 2850 dentro da hora de expediente.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 9 de Abril às 10:00 horas de 10 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 8 de Abril às 16:00 horas de 9 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 08 de Abril às 10:00 horas de 09 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O Departamento de Emprego destes Serviços organizou, no mês passado, dois seminários sobre apoio ao emprego, destinados à Escola Católica Estrela do Mar (secção nocturna) e à Escola Nocturna Seong Fan, que contaram com a participação de mais de 200 alunos. No seminário foram abordados vários temas relacionados com o apoio ao emprego, nomeadamente, saídas profissionais, resumo das actividades económicas, preparação para entrevistas profissionais, técnicas para essas entrevistas, e outros, na perspectiva de despertar o interesse dos alunos sobre o desenvolvimento da sua futura carreira profissional, para que, desse modo, seja feita a devida preparação. Além disso, o seminário também compreendeu uma sessão de simulação de entrevistas, tendo sido apresentados diversos modelos de entrevistas e outros aspectos que surgem frequentemente durante as entrevistas, permitindo aos alunos uma compreensão mais profunda da situação concreta das entrevistas profissionais. A DSAL vai continuar a organizar mais seminários sobre o emprego, destinados ao público, junto de associações, escolas e empresas, com o intuito de aprofundar os conhecimentos dos jovens sobre o mercado de emprego, apoiando-os na criação de um valor correcto sobre a escolha de emprego.
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No dia 24 de Março e 8 de Abril de 2011, o CB da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a Associação dos Hoteleiros de Macau realizaram respectivamente, no Hotel Beverly Plaza Macau e no Comando do Corpo de Bombeiros e Posto Operacional do Lago Sai Van, “palestras de conhecimentos seguros de combate contra incêndios”, 600 pessoas hoteleiras participaram nas palestras em questão. A Indústria Turística de Macau desenvolve-se rapidamente, à medida da economia de Macau e, quanto à política estatal, nomeadamente, o 12.º Plano Quinquenal, “apoia Macau para construir um centro mundial de turismo e lazer e promove o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”. Como os trabalhadores da indústria hoteleira são as primeiras linhas que recebem os turistas em Macau, por isso, prestam alta atenção às seguranças de combate contra incêndios do hotel. Até ao ano 2004, o CB começou a colaborar com a Associação dos Hoteleiros de Macau, para abrirem periodicamente, todos os anos, o curso de formação de conhecimentos seguros de prevenção contra incêndios, para os empregados provindos dos diversos aspectos da área supracitada, com o objectivo de elevarem as suas consciências seguras de combate contra incêndios, de forma a garantirem que Macau se torna uma cidade excelente, saudável, livre e segura . Este ano, o CB e a Associação dos Hoteleiros de Macau organizaram duas grandes sessões de cursos temáticos. Os principais conteúdos das palestras incluíram: a teoria de queima, a comum crise de incêndio, as medidas de contingência e as habilidades de fuga, quanto à ocorrência de fogo e a apresentação das instalações de combate contra incêndios, portanto, a consciência de prevenção contra incêndios da indústria hoteleira de Macau foi consolidada muito. No dia 8 de Abril de 2011, o Comandante do CB, Chefe-mor Ma Io Weng e o Presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Senhor Chan Chi Kit presenciaram na palestra que foi realizada no Comando do Corpo de Bombeiros e Posto Operacional do Lago Sai Van, durante a qual, os representantes de cada entidade trocaram de lembranças reciprocamente. As ambas partes manifestaram os seguintes: continuarão intensificar a cooperação, prosseguirão abrir o curso e impulsionarão a segurança de combate contra incêndios da indústria hoteleira de Macau em conjunto, para a criação de uma boa imagem de Macau como uma cidade turística agradável.
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A Direcção dos Serviços de Identificação reuniu hoje (8 de Abril de 2011), mais uma vez, com o grupo dos pais residentes permanentes de Macau, cujos filhos não foram beneficiados pelo processo relativo à reunião familiar dos “filhos maiores”. No encontro, a DSI reiterou que segundo as medidas tomadas pelo Governo Popular Central, os critérios aplicados na RAEM e na RAEHK para resolver a questão dos “filhos maiores” são os mesmos, excepto os pormenores de execução pela adequação das circunstâncias reais das duas regiões e sublinhou ainda que tanto Macau como Kong Kong, as quotas remanescentes para a fixação de residência são aproveitadas para satisfazer os pedidos da vinda dos “filhos maiores” que ficaram no Interior da China. A fixação de residência em Macau dos residentes da China tem sido sempre procedida em obediência à lei do Interior da China, mesmo que tenham sido activadas as medidas para a solução da questão dos “filhos maiores” em Dezembro de 2009, os mesmos tinham de reunir necessariamente na altura dos factos os requisitos legais da China Continental, ou seja, serem filhos menores de 14 anos de idade, de pais portadores de documento de identificação de Macau e salvo-conduto chinês. Os “filhos não beneficiados” indicados pelo referido grupo dos pais, diferem dos casos dos “filhos maiores”, uma vez que os pais dos chamados “filhos não beneficiados” nessa altura não tinham o documento de identificação de Macau e salvo-conduto chinês, o que por si só é demonstrativo que os seus filhos não reuniram na altura os requisitos legais do Interior da China. À luz da Lei Básica da RAEM, no seu artigo 22.º, é da competência do Governo Popular Central a autorização da fixação de residência em Macau dos residentes do Interior da China e face a esta matéria, a China Continental tem requisitos rigorosos, a autorização da deslocação a Macau para aqui fixar residência, a título de reunião familiar é requerida nas autoridades competentes da China, o pedido só será deferido se o requerente satisfazer os requisitos exigidos, caso contrário o pedido será recusado.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 7 de Abril às 16:00 horas de 8 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Para que os residentes com requisitos necessários possam inscrever-se no recenseamento, de acordo com a lei, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai colocar no próximo domingo (10 de Abril) um posto de recenseamento durante a “Exposição dos resultados do trabalho dos jovens voluntários da zona norte”, para divulgar o recenseamento e permitir que os residentes com requisitos necessários possam tratar in loco as respectivas formalidades. Durante a “Exposição dos resultados do trabalho dos jovens voluntários da zona norte” que terá lugar no Jardim de Iao Hon, o SAFP vai colocar um posto de recenseamento, para que as pessoas que visitam a exposição e que satisfaçam os necessários requisitos possam tratar in loco as formalidades do recenseamento, podendo ainda os eleitores recenseados actualizar os seus dados. No local haverá, ainda, tendas para jogos relativo ao recenseamento e aqueles que trataram as formalidades de inscrição in loco ou participaram nos jogos receberão uma pequena lembrança. O funcionamento do posto de recenseamento na “Exposição dos resultados do trabalho dos jovens voluntários da zona norte” é o seguinte:
◆ 10 de Abril de 2011, das 14:00 às 18:30. Para qualquer consulta sobre a inscrição no recenseamento, é favor de ligar para o telefone n.º: 89871704 ou 88668866.
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A partir de Abril do ano corrente, aumenta a frequência de “Dia Sem Sacos De Plástico”, aos 18 e 28 de cada mês, o que foi sugestado pelo Conselho de Consumidores, este chama todos ao uso de saco de compras na vida quotidiana. Com o fim de reduzir o uso de sacos de plástico, o C.C. promove o “Dia Sem Sacos De Plástico” a 28 de cada mês desde o início do ano 2008, exigindo especialmente a participação de supermercados, pedindo-lhes a não fornecer sacos de plástico a 28. Por outro lado, o C.C. efectuou um inquérito sobre o dia, recolhendo opiniões, estas mostraram uma diminuição do uso de sacos de plástico nalguns supermercados depois da realização de “Dia Sem Sacos De Plástico”. Além disso, alguns consumidores referiram que tinham começado a ter hábito de usar os seus sacos de compras. Segundo o resultado do mesmo inquérito, quer os consumidores quer os supermercados, concordem a importância de “Dia Sem Sacos De Plástico” para a protecção do meio ambiente e o aumento de frequência deste evento. Após o recolho das opiniões, o C.C. considera que tem condições de crescer gradualmente a frequência de “Dia Sem Sacos De Plástico”, por conseguinte, o C.C. começou a fazer divulgação sobre o evento desde o início do ano corrente, avisando que o “Dia Sem Sacos De Plástico” realizará dois dias por mês, aos dias 18 e 28. O C.C. apela os supermercados aderentes e certificados a promover e concretizar este evento, chamando os consumidores à prática dos trabalhos de proteger o ambiente. E os eventos relativos são apoiados tecnicamente pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Faça favor suportar o “Dia Sem Sacos De Plástico” aos 18 e 28 a fim de que defenda e melhore o nosso ambiente da vida.
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