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Nos últimos dias, o Governo do Japão detectou que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, motivo pelo qual, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto da mesma na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas hoje (dia 31) nos 11 locais junto das águas da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Embora Macau se localize numa área com um raio superior a 3000 quilómetros da Central Nuclear de Fukushima, a probabilidade da qualidade das águas ser contaminada por radioactividade é muito baixa, no entanto, com o intuito de aliviar as preocupações do público, os Serviços de Saúde, vão divulgar o resultado dos testes laboratoriais sobre a contaminação radioactiva da qualidade de água nas áreas marítimas circundantes de Macau todas as Segundas-Feiras e Quintas-Feiras.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou, hoje (dia 31 de Março), que relativamente às noticias das alegadas investigações por práticas ilícitas ao Sands China, levada a cabo pelas autoridades do Estados Unidos da América e Hong Kong, o governo de RAEM já solicitou o relatório da mesma e iniciou os respectivos trabalhos de investigação. Francis Tam durante uma ocasião pública, esta tarde, e quando interpelado pelos jornalistas prestou as declarações acima mencionadas. Complementou, acrescentando que o respectivo trabalho de investigação consiste em apreciar o relatório entregue pela Sands China e efectuar a análise da respectiva situação. O governo da RAEM também solicitou à empresa citada para complementar os dados conforme o desenrolar da situação.
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A quarta edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), abriu hoje (31 de Março), com a cerimónia presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. No discurso de boas-vindas proferido na ocasião, Chui Sai On referiu que a poluição ambiental, alterações climáticas, poupança energética e redução de emissões são, hoje em dia, grandes pontos de agenda em todo o mundo e um leque alargado de grandes desafios que todos têm de enfrentar, assumindo em conjunto as respectivas responsabilidades. Diversas catástrofes naturais ocorridas em vários pontos do planeta alertam para a necessidade de estimar e proteger o ambiente e as alterações do clima assinaladas nos últimos anos já levaram vários países e territórios a definir políticas de poupança energética e redução de emissões. Para corresponder às políticas nacionais de protecção ambiental e ao Protocolo Kyoto, com aplicação extensiva a RAEM, o governo local tentará promover o desenvolvimento urbano de baixo carbono por todos os meios, acrescentou. O mesmo responsável recordou que a Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma Nacional promulgou as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)”, que definem claramente o posicionamento de Macau como centro internacional de turismo e lazer, acrescentando que o território aproveitará a oportunidade para concretizar as estratégias de protecção ambiental e de desenvolvimento sustentável. E, sublinhou que, de acordo com o referido plano director, Macau continuará a tentar aperfeiçoar o ambiente e garantir condições de vida, trabalho e movimentação mais agradáveis, confortáveis, convenientes e de baixo carbono através da integração dos planos urbanístico e ambiental, transportes e infra-estruturas de protecção ambiental, para alcançar os objectivos desejados. As iniciativas para o efeito incluem a introdução gradual de estruturas para redução de emissões de gases poluentes, estudo e aplicação de formas de energias renováveis, promoção do consumo amigo ao ambiente, aperfeiçoamento das infra-estruturas locais de protecção ambiental, revisão da legislação ambiental e maior controlo da poluição para maior qualidade de vida no território, adiantou. Chui Sai On falou ainda do compromisso de intensificar a cooperação regional para prevenção e controlo conjunto da poluição e, subsequentemente, estimular o desenvolvimento das indústrias “verdes” a fim de transformar Macau numa cidade de turismo e lazer de baixo carbono, em sintonia com a construção de um ambiente regional com grande qualidade de vida. Para atingir tais metas e responder cabalmente a todas as necessidades, o Governo da RAEM tudo fará para aperfeiçoar os trabalhos de protecção ambiental, incluindo o primeiro plano de protecção ambiental de Macau até 2020, já em fase de preparação, sob a premissa de “Macau de baixo carbono, uma vida mais verde para todos”, afirmou. O Chefe do Executivo lembrou ainda que as mais recentes políticas ambientais – a introdução de taxas preferenciais para veículos ligeiros ecológicos e a criação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, para apoio financeiro às pequenas e médias empresas e associações cívicas em projectos direccionados para a qualidade do ar e conservação da água e da energia – vão contribuir para melhorar ainda mais a qualidade do ambiente e confirmar os esforços no combate às alterações climáticas. E, assegurou que Macau vai participar activamente na cooperação regional, especialmente com Guangdong e Hong Kong. Os avanços do plano especial para a construção de uma área regional metropolitana com elevada qualidade de vida – Plano Específico de Construção Conjunta de Círculo de Qualidade de Vida, e a assinatura do acordo quadro de cooperação com a província de Guangdong, constituem uma ocasião valiosa para a Região Administrativa Especial se expandir além dos seus limites geográficos, confirmar o implemento do plano, trabalhar com os parceiros regionais, pôr em prática a economia reciclável e o desenvolvimento das indústrias verdes, rumo a um ambiente de baixo carbono e uma vida melhor. Wang Shancheng, subdirector-geral do Departamento de Recursos de Conservação e Protecção Ambiental da Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma Nacional, em representação de Xie Zhenhua, subdirector da Comissão, e Song Xiaozhi, subdirector-geral do Departamento de Cooperação Internacional e subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Ministério da Protecção Ambiental, em representação do Ministro, Zhou Shengxian, discursaram, também, na cerimónia de abertura do evento. Joschka Fischer, antigo vice-chanceler e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, por sua vez, teve uma intervenção subordinada ao tema “Dissociação de crescimento e emissões – um mapa para um futuro descarbonizado mais próspero”. Ao longo de três dias de trabalhos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011, alguns dos mais importantes responsáveis oficiais, académicos e especialistas de todo o mundo debaterão as questões ambientais mais recentes. O evento constitui ainda um grande ponto de encontro e centro de oportunidades de negócios verdes para os expositores locais e internacionais.
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O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de abuso de poder por parte de uma chefia do Instituto Cultural, que terá adjudicado um contrato de prestação de serviços de manutenção a um seu familiar, tendo sido o caso encaminhado hoje, dia 31 de Março, ao Ministério Público. Após determinado período de investigação e obtenção de provas, o CCAC encaminhou, a 30 de Março do corrente ano, para prestação de declarações nas suas instalações, uma chefia do Instituto Cultural. Segundo as investigações, a chefia envolvida, no sentido de adjudicar um contrato de prestação de serviços de manutenção do Instituto Cultural a um seu familiar, terá dolosamente disponibilizado dados constantes das propostas de candidatura de outros concorrentes. Ademais, a chefia em causa terá repetidamente violado as normas do regime de impedimentos, participando várias vezes em processos de adjudicação de contratos concedidos a seus familiares, sendo assim suspeito de abuso de poder e violação grave dos deveres de isenção e de sigilo inerentes às suas funções e consagrados no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Não obstante o caso continuar a ser acompanhado por este Comissariado, foi o mesmo atempadamente notificado à Direcção do Instituto Cultural, à qual se solicitou que fossem tomadas as adequadas medidas no sentido de suprir as lacunas existentes nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, assegurando, desta a forma, a legalidade e a imparcialidade dos mesmos.
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O Museu de Macau, na dependência do Instituto Cultural coordena de novo a lista de itens ao Património Cultural Imaterial para o corrente ano, e encerra candidaturas no dia 31 de Março a tarde. Seis grupos/associações/entidades submeteram 5 itens de candidaturas ao Instituto Cultural: a candidatura da “Crença de A-Ma” submetida pela Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau; “Nascimento de Na Cha” submetida pelo Na Cha Templo de Macau; “Gastronomia Macaense“ submetida pela Confraria da Gastronomia Macaense; “Teatro Macaista (Teatro em Patuá)“ submetida pelo Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau; “Wuji Qigong“ submetida pela Associação da Promoção de Ginástica Tradicional Mou Kek (Macau). O Instituto Cultural expressou satisfação com as candidaturas realizadas. Os trabalhos de declaração contou com o apoio de vários sectores sociais e com a participação activa e apoio das numerosas organizações, académicos e empresas de desenhos, tendo alargado o nível de trabalho de candidatura. O Instituto Cultural irá organizar e classificar os documentos de candidatura. Caso haja grupos/associações/entidades que não consigam submeter todos os materiais, os mesmos são encorajados a entregar os documentos suplementares na data limite. Os grupos/associações/entidades que desta vez não conseguiram submeter os documentos a tempo, os mesmos são encorajados a participar no lote seguinte de declaração. Para informações sobre os procedimentos de declaração de património cultural imaterial, os residentes e as instituições podem visitar o sítio Web www.macaumuseum.gov.mo ou contactar o Sr. Chan através do telefone 8394 1221 durante o horário de expediente.
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O Chefe de Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On recebeu hoje (31 de Março), numa audiência, em Santa Sancha, a secretária do Comité de Fujian do PCC, Sun Chunlan, que se encontra em Macau à frente de uma delegação oficial. À chegada o Chefe de Executivo deu as boas vindas a Sun Chunlan e à respectiva delegação, e agradeceu a atenção e o apoio prestados pela província ao longo dos anos. Durante o encontro Chui Sai On para além de destacar as relações de cooperação amistosa ao longo da história, entre Fujian e Macau, reafirmou que no futuro Macau irá continuar a desempenhar o papel de plataforma de comércio e de serviços, no reforço da cooperação regional, e na promoção de um desenvolvimento com benefícios mútuos e de complementaridade. Na sua primeira visita a Macau Chun lan disse estar impressionada com a prosperidade e estabilidade social do território. Afirmou ainda que desde a tomada de posse do actual Chefe do Executivo, o governo da RAEM tem demonstrado empenho em “servir a população”, e atenção à vida quotidiana, permitindo assim um melhor desenvolvimento local. Adiantou também que a província de Fujian espera com os apoios de Hong Kong e Macau promover de forma rápida o plano de desenvolvimento da zona económica da costa oeste do estreito, aprovado pelo Governo Central. As experiências pilotos de Macau em relação ao desenvolvimento económico, especialmente no ajustamento da estrutura económica, podem servir de referência para Fujian, acrescentou. A mesma responsável espera ainda que ambas as partes possam aprofundar a cooperação nos sectores de serviços, exposições e convenções e no turismo assim como os conterrâneos de Fujian possam continuar a contribuir para o desenvolvimento e prosperidade de Macau. Estiveram igualmente presentes: membro do comité permanente de Fujian do PCC e secretário do Comité da cidade Fuzhou do PCC, Yuan Rongxiang, membro do comité permanente de Fujian do PCC, Yang Yue e membro do comité permanente de Fujian do PCC e secretário do Comité da cidade Xiamen, Yu Weiguo e vice-governador da Fujian, Ye Shuangyu . O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o membro do Conselho Executivo e deputado, Chan Meng Kam, o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam também compareceram ao encontro.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, afirmou, hoje (dia 31 de Março), que as obras da primeira fase do projecto de habitação pública de Seac Pai Van, a obra mais importante do projecto de 19 mil fracções de habitação pública, vão começar no próximo mês. Sublinhou que, de acordo com a acção governativa do Chefe Executivo, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), vai utilizar todos os recursos que estiver ao seu alcance, para avançar e acelerar a concretização do plano de habitação pública. Esta manhã numa ocasião pública, Lau Si Io referiu à comunicação social, que no âmbito do projecto de habitação pública, o de Seac Pai Van é o mais importante, do qual irá resultar uma oferta de mais de oito mil fracções habitacionais. Adiantou que as obras de construção de habitação pública de Seac Pai Van vão iniciar-se no próximo mês, estando a ser lançado o concurso público para a segunda e terceira fases de construção, cuja conclusão será mais um avanço no projecto do plano de habitação pública de Seac Pai Van. Na mesma ocasião, Lau Si Io falou ainda sobre questões relacionadas com a concessão de terrenos por hasta pública, revelando que a hasta pública para os dois terrenos já se encontra em processo final, assim como já estão terminados os trabalhos relativos. Anunciou que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes irá anunciar, em Abril, uma série de medidas sobre o mercado imobiliário, tal como a revitalização dos edifícios industriais, promover junto do sector imobiliário privado a oferta de fracções pequenas e melhorar a eficácia para aprovação dos projectos de arquitectura.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 30 de Março às 16:00 horas de 31 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1344 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Os Correios de Macau avisam que os serviços postais, anteriormente afectados pelo sismo que atingiu Christchurch, Nova Zelândia, retomaram a normalidade. No entanto, os serviços de entrega (incluindo correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido) em Christchurch podem estar sujeitos a atrasos. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Realizou-se, dia 31 de Março, a 4.ª reunião plenária da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan (doravante designada por Comissão Coordenadora) no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, sob a presidência do seu Presidente, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U e com a presença dos responsáveis de nível da direcção que se responsabilizam pelas áreas de saúde, educação, acção social e desporto. Na ocasião, o Secretário Cheong U, para além de expressar o reconhecimento ao desempenho e à dedicação da Comissão prestados nos últimos tempos, manifestou também o seu contentamento pela utilização pelo povo afectado de todas as instalações, na sequência do acabamento sucessivo de projectos de apoio. Disse ainda ser importante a tarefa deste ano, e é necessário manter-se uma boa e estreita ligação com a Parte de Sichuan, de modo a promover em conjunto a finalização, em breve, destes projectos, em consonância com as exigências nacionais relativamente à qualidade e à segurança. Este é o terceiro ano que marca a participação do Governo da Região Administrativo Especial de Macau neste projecto de apoio à reconstrução das zonas influenciadas pelo enorme terramoto ocorrido em 12 de Maio em Sichuan. A pedido do Governo Central, devem basicamente acabar-se, em 2011, os projectos com patrocínio de Macau. Assim, a última atribuição das 4 fases de apoio, no valor de 165 milhões de renmimbis, já foi, de acordo com o pedido da Parte de Sichuan, transferida numa única vez para a sua conta específica em 22 de Março último. Até ao presente, o montante acordado para todo este projecto já foi pago, no valor global de 4966 milhões de patacas (equivalente a 4224 milhões de renmimbis). Quanto ao compromisso de Macau referente ao valor de 5000 milhões de patacas para todo o plano de apoio, verifica-se haver somente uma pequena quantia que se considera como fundo em cofre e cuja utilização será decidida por ambas as Partes no futuro. Até agora, registam-se um conjunto de 102 projectos de reconstrução apoiados por Macau, 51 na área educativa, 29 na área de cuidados de saúde, 13 na área de infra-estruturas, 6 na área desportiva e 3 na área social, entre os quais, em curso, 11 já foram acabados e entraram na fase final de avaliação. De acordo com o mapa referente ao andamento apresentado pela Parte de Sichuan, prevê-se o termo sucessivo este ano, com 98 itens a ser finalizados até ao final do ano. Os restantes 4 serão terminados em meados de 2012. Em princípio, a Comissão Coordenadora procede à verificação do andamento dos projectos através da apreciação de relatórios e de visitas ao local. No ano transacto, os elementos de Macau foram muitas vezes aos locais dos vários projectos, com os fiscais da Parte de Sichuan, tendo verificado o andamento, a qualidade e a segurança técnica das obras e indicando oportunamente problemas para que sejam alterados. Após o ano novo chinês deste ano, o Grupo de trabalho conjunto de Sichuan e Macau deslocou-se mais uma vez à Província de Sichuan; durante a sua estadia, tiveram reuniões regionais segundo a localização dos projectos e foi feita uma análise completa sobre o andamento de projectos cujo termo se prevê para o final do ano. Nos dias 7 a 9 de Abril, a Comissão Coordenadora, liderada pelo Secretário Cheong U, desloca-se a Chengdu a fim de realizar com a Parte de Sichuan uma reunião sobre o trabalho deste ano, tendo por fim conhecer o andamento dos projectos com o apoio de Macau e o seu plano da finalização e trocar opiniões sobre o rumo futuro de trabalho.
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