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Uma delegação do Governo Popular da Cidade de Cantão, composta por vinte e quatro elementos e chefiada pelo director do Congresso Popular da Cidade de Cantão, Zhang Guifang, acompanhada pelo presidente do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, Leong Vai Tac, deslocou-se a Macau para fazer uma visita à Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, subunidade da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e foi acolhida, com entusiasmo, pelo director, Cheong Sio Kei, pelo subdirector, Vai Hoi Ieong, pelo chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, entre outros elementos da DSPA. Durante a visita, ambas as partes trocaram ideias acerca do tratamento de resíduos urbanos e da operação e gestão da Central de Incineração. Durante a visita, a delegação ouviu explicações sobre a distribuição geral e a introdução da situação actual das infra-estruturas ambientais de Macau e das zonas ecológicas do Cotai, tomando conhecimento do tratamento de resíduos domésticos através da abordagem in loco sobre o funcionamento da Central de Incineração de Resíduos Sólidos e a demonstração dos processos do tratamento de resíduos de cozinha. A delegação e os elementos da DSPA trocaram ideias. Cheong Sio Kei sublinhou que os recursos terrestres em Macau são limitados. Após a entrada em funcionamento da Central de Incineração em 1992, Macau passou a usar como método principal de tratamento dos resíduos a incineração e como método complementar a deposição em aterro, para os restantes resíduos. No futuro, a política de tratamento dos resíduos em Macau será focada na definição de políticas e na sensibilização, com vista à promoção da recolha selectiva e à redução de resíduos a partir da fonte.
Por sua vez, Leong Vai Tac achou que o tratamento dos resíduos urbanos está intimamente relacionado com a educação cívica, a tecnologia de processamento, a eficiência energética, entre outros aspectos, devendo ser ajustado em resposta às aspirações dos cidadãos, tendo em vista encontrar uma forma mais adequada. Por seu lado, Zhang Guifang disse que a cidade de Cantão tem empenhado esforços para melhorar os métodos e os processos de tratamento dos resíduos domésticos da cidade, e reduzir a poluição secundária decorrente do transporte de resíduos. A gestão e experiência de trabalho nas infra-estruturas ambientais em Macau são uma referência favorável para promover o tratamento de resíduos em Cantão. Os membros da delegação incluem, nomeadamente, os vice-directores do Comité Permanente do Congresso Popular Municipal de Cantão, Li Li e Wushu Jian; o secretário-geral do Comité Permanente do Congresso Popular Municipal de Cantão, Zhou Suqin; o secretário-geral adjunto do Comité Permanente do Congresso Popular Municipal de Cantão, Yang Qingpo; o Director da Comissão Jurídica do Comité Permanente do Congresso Popular Municipal de Cantão, Chen Xiaoqing.
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Para incentivar as crianças e os jovens a criarem bons hábitos de poupança e uma atitude correcta de gestão financeira desde pequenos, o Fundo de Segurança Social vai organizar conjuntamente com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Centro de Formação Financeira e Económica de Macau, a Associação dos Criadores de Macau um concurso de pintura para estudantes do ensino primário e ensino secundário sobre gestão financeira - "Gerir os bens desde pequenos para um futuro próspero". A partir de hoje, é aceite a entrega de candidaturas, o prazo de entrega de trabalhos é de 2 de Julho de 2012 a 28 de Setembro de 2012, são bem vindas as candidaturas de estudantes do ensino primário e ensino secundário em regime de tempo integral de Macau. "Gerir os bens desde pequenos para um futuro próspero", o concurso de pintura para os estudantes do ensino primário e ensino secundário sobre gestão financeira divide-se em três grupos, conforme o ano lectivo 2012/2013: Grupo do ensino primário, Grupo do ensino secundário geral e Grupo do ensino secundário complementar. Os concorrentes do Grupo do ensino primário devem pintar com cores o desenho de formato A3 proporcionado pela entidade organizadora, fazer criação própria nos espaços reservados, enriquecendo o conteúdo do desenho original. Os concorrentes dos Grupos do ensino secundário devem efectuar a criação de desenhos em papel branco de formato A3, sem limite sobre materiais de cores e forma de pintura, o trabalho deve ser correspondente ao tema. O concurso estabelece em cada grupo um 1.o classificado, 2.o classificado e 3.o classificado, dez premiados de mérito, vinte finalistas. Para o 1.o classificado, 2.o classificado e 3.o classificado serão atribuídos respectivamente um cupão para a compra de livros no valor de 3.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas e um troféu, para cada premiado de mérito será atribuído um cupão para a compra de livros no valor de 300 patacas, e para cada finalista será atribuído um cupão para a compra de livros no valor de 100 patacas. O regulamento do concurso, ficha de candidatura e exemplar de desenho do grupo de estudantes do ensino primário podem ser levantados dentro do horário de expediente na sede do FSS (Endereço: Rua Eduardo Marques n.os 2-6), Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta, na Área de Segurança Social e Integração Laboral (área P no 1.o andar) (Endereço: Rua Nova de Areia Preta, n.o 52), Centro de Experimentação para Jovens da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (Endereço: Rua Filipe O'Costa, Pavilhão Polidesportivo Tap Seac) ou através da página electrónica do FSS, www.fss.gov.mo (o exemplar do desenho do grupo de estudantes do ensino primário deve ser imprimido em papel branco de formato de A3). O prazo de entrega dos trabalhos é até 28 de Setembro de 2012. A entidade organizadora aceita apenas um trabalho por cada concorrente. O trabalho e ficha de candidatura podem ser entregues na sede do FSS, Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta, na Área de Segurança Social e Integração Laboral, Centro de Experimentação para Jovens da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Os resultados do concurso serão publicados na segunda quinzena de Novembro de 2012, e os vencedores serão notificados individualmente por telefone. Para mais informações sobre o concurso, podem consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo ou telefonar para o número 8599 7189 durante o horário de expediente.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, regressou hoje (1 de Julho) a Macau, depois de terminada a deslocação a Hong Kong para assistir às actividades comemorativas do 15.º aniversário de estabelecimento da Região Administrativa Especial vizinha e, por ocasião das mesmas, ter uma audiência com o presidente Hu Jintao.
À chegada a Macau e ao ser questionado pela comunicação social, Chui Sai On afirmou que, durante o encontro com o presidente, fez um ponto da situação dos trabalhos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na primeira metade do ano e desenvolvimento estável da economia do território, assegurando que as autoridades locais, perante a situação actual da economia mundial, nomeadamente, o impacto dos problemas da dívida na Europa e a recuperação económica dos Estados Unidos da América, nunca negligenciarão tais aspectos.
Chui Sai On garantiu ainda ao presidente que o Governo da RAEM continuará a promover a economia e a melhorar as condições da vida da população de acordo com as políticas e medidas definidas no Relatório das Linhas de Acção Governativa e, simultaneamente, de acordo com o definido no 12º Plano Quinquenal do País, a envidar esforços para consubstanciar Macau como um centro internacional de turismo e de lazer e uma plataforma de serviços comerciais entre a China e os países da língua portuguesa. O Chefe do Executivo acrescentou que Hu Jintao reconhece o trabalho feito em Macau e reiterou que o Governo Central continuará a apoiar o desenvolvimento da Região Administrativa Especial fazendo votos de que os responsáveis locais continuem a dar atenção às condições de vida da população.
Entretanto, em resposta às questões sobre serviços de autocarros e da Norte Oeste Expresso Limitada (concessionária de serviços de transporte marítimos), Chui Sai On disse aos jornalistas que já deu instruções claras ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, de que as três concessionárias de de transportes público de autocarros devem prestar atenção à qualidade dos serviços, nomeadamente, em termos de segurança, para maior garantia de prestação de um bom serviço ao público. Relativamente à Norte Oeste Expresso Limitada, o mesmo responsável indicou que irá dar instruções aos serviços competente para darem mais atenção ao assunto.
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Organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), realizar-se-á, de 18 a 21 de Outubro (quinta-feira a domingo), no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao-Resort-Hotel, a 17.ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). A Feira Internacional de Macau (MIF) é a primeira exposição de Macau certificada pela UFI – Associação Global da Indústria de Exposição. Após dezasseis anos de contínuo desenvolvimento, a MIF tornou-se já numa "exposição de marca de Macau". Enquanto plataforma regional de serviços económicos e de investimento, especialmente plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, torna-se cada vez mais evidente o papel desempenhado pela MIF no impulsionamento da economia de Macau, especialmente na introdução de alta e nova tecnologias, difusão de tecnologia decorrente da introdução de capitais e de recursos humanos e na promoção dos mais variados sectores de Macau, nomeadamente, os do turismo e lazer, financeiro, industrial, de convenções e exposições, indústrias culturais e criativas, acelerando-se, por esta via, o progresso tecnológico e a modernização da indústria de Macau. Através da MIF, as Pequenas e Médias Empresas de Macau, bem como as do exterior conseguiram encontrar mais oportunidades de negócio. A 16.ª edição da MIF, ocorrida em Outubro do ano passado, contou com mais de 1,400 stands e acima de 20 zonas de exposição temáticas, tendo atraído a participação de 350 delegações provenientes de mais de 60 países e regiões. Foram também realizadas mais de 1,502 sessões de bolsas de contacto, salientando, desta forma, e mais uma vez, o papel da MIF como plataforma de cooperação regional e ponto de encontro do comércio internacional. Na presente edição da MIF serão montados 1,600 stands, num recinto com a área superior a 30 mil metros quadrados, com o seguinte conteúdo: ambiente e projectos de investimento no Interior da China, em Macau e no estrangeiro, indústrias culturais e criativas, produtos alimentares e vinho, prendas e designs de embalagens, equipamentos para convenções e exposições, móveis em mogno, equipamentos de imagens digitais, designs de artigos de moda, exposição e venda de produtos das Pequenas e Médias Empresas Internacionais, e projectos de realização de espectáculos artísticos e culturais internacionais. A par disso, está também programada a realização de fóruns políticos e económicos de alto nível, incluindo, nomeadamente, o Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2012, a 9.ª Cimeira dos Empresários Chineses do Mundo, bem como outros fóruns e sessões temáticas ou de natureza promocional, organizados por entidades governamentais, organizações e associações comerciais, de Macau, do Interior da China e do exterior para, a par da instalação das áreas de exposição temáticas, promover a realização de fóruns e seminários, bolsas de contacto, sessões de compra e outras actividades similares, todas com características próprias. A entidade organizadora pretende também destacar com maior relevo o tema da presente edição da MIF – "Promover a Cooperação, Criando em Conjunto Oportunidades de Negócio". Diversos Aspectos Relevantes para Destacar o Dinamismo das Oportunidades de Negócio As empresas e organizações expositoras, provenientes da União Europeia, dos Países de Língua Portuguesa, das Associações das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa) e das duas margens do Estreito de Taiwan das economias emergentes, terão as suas próprias áreas temáticas, com vista a mostrar os seus produtos, serviços, tecnologia, ambiente e projectos de investimento, todas elas dotadas de rico conteúdo. A Zona de Exposição dos Países de Língua Portuguesa será alargada, especialmente no tocante ao Pavilhão de Portugal, cuja área será expandida, essencialmente para mostra de vinhos e produtos alimentares daquele pais; por outro lado, diversas organizações económicas e comerciais do Brasil irão agrupar-se para participar na MIF. Além disso, a presente edição da MIF atraiu também maior número das economias emergentes, incluindo o Nepal, a Indonésia e o Vietname, os quais irão apresentar o mais recente ambiente e projectos de investimento, bem como as oportunidades de negócios existentes nesses países, tudo isto no intuito de facilitar às empresas expositoras a abrir novos mercados. A par disso, os projectos de cooperação a serem apresentados nas zonas de exposição de Zhuhai e de Guangzhou (Nansha) serão mais específicos. Além disso, pretende-se, também, criar uma nova área de exposição para projectos de Qianhai, no Município de Shenzhen. Quanto à zona de exposição de móveis em mogno, no seguimento de artigos de luxo expostos na edição anterior, será abrilhantada, nesta edição, com mostras de cerâmicos e outros artigos de decoração de interiores. Por sua vez, a Zona de Exposição das Províncias e Municípios do Interior da China, Zona de Exposição das Indústrias Culturais e Criativas, Zona de Apresentação de Designs de Moda, o Pavilhão de Taiwan e a Zona de Exposição de Equipamentos Fotográficos Digitais, irão todas elas apresentar novos elementos. Os países de origen e os tipos de produtos alimentares e vinhos presentes nesta edição da MIF serão também mais diversificados. Por sua vez, as novas zonas de exposição a serem introduzidas pela primeira vez nesta edição da MIF, nomeadamente a Zona de Exposição de Artigos de Prendas, Zona de Design de Embalagens e a Zona de Projectos de Realização de Espectáculos Culturais e Artísticos Internacionais irão também trazer mais oportunidades de negócio e de cooperação. Fortalecer a Interacção entre a MIF e as Indústrias Culturais e Criativas, com vista a Promover a Cooperação Regional Com vista a fortalecer a cooperação regional e promover com maior dinamismo a diversificação adequada da economia de Macau, a Zona de Exposição das Indústrias Culturais e Criativas desta edição da MIF conta com a presença da China (Shenzhen) International Cultural Industries Fair. A Zona de Exposição do Sector de Convenções e Exposições, que no passado estava a cargo dos operadores locais, passou agora a ser organizado conjuntamente pelos operadores do sector, provenientes da Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, os quais irão também organizar fóruns de alto nível com temas relacionados com o referido sector. A Zona de Exposição de Prendas e de Design de Embalagens será também co-organizada por organizações daquele ramo, provenientes do Japão, Taiwan e da Província de Guangdong, onde se poderão constatar os padrões dos designs de alto nível da Ásia. A Zona de Projectos de Realização de Espectáculos Culturais e Artísticos Internacionais irá também demonstrar adequadamente a plataforma singular de Macau, transformando os resultados de proeminentes execuções culturais e artísticas internacionais em projectos de comércio de serviços a fim de serem promovidos, no recinto, às empresas de turismo e de cultura. O serviço de "Uma Viagem, Várias Escalas" será alargado para abranger a zona de Qianhai, em Shenzhen, proporcionando, deste modo, um espaço ainda mais amplo de cooperação Com vista a elevar a eficácia da MIF para as empresas participantes, a entidade organizadora continuará a colaborar com os parceiros das regiões vizinhas, no sentido de disponibilizar o serviço de "Uma Viagem, Várias Escalas" a partir da MIF. Assim, serão organizadas, para os empresários, visitas de estudo in loco à Feira de Cantão, à Hengqin (Ilha da Montanha) em Zhuhai, a Nansha, em Guangzhou e a Qinghai, em Shnzhen. A par disso, a entidade organizadora irá também encaminhar os empresários para visitas ao Centro de Exposição de Produtos de Macau, denominado "Macao Ideas", com vista a proporcionar aos visitantes conhecimentos sobre os produtos fabricados em Macau, marcas de Macau e concepções de Macau, bem como os produtos dos Países de Língua Portuguesa com agentes em Macau. Presença de maior número de compradores profissionais, com vista a promover bolsas de contacto A entidade organizadora irá cooperar com as respectivas organizações do Interior da China e do exterior, no convite aos compradores profissionais, empresas de marca, e hotéis de grande porte, para destacarem pessoal seu ao recinto, com vista a efectuar negociações de compra. Serão também disponibilizados planos de incentivo, tais como "Comboio Expresso – MIF", "Benefícios aos Visitantes Profissionais da MIF" e "Benefícios aos Compradores Convidados do Exterior", podendo os compradores profissionais, hotéis de grande porte, supermercados e empresas relacionadas, do Interior da China e do exterior, consultar a página electrónica da entidade organizadora para mais detalhes. Vários Incentivos para a Participação das PMEs como Expositoras A entidade organizadora continua a subsidiar a Participação das Pequenas e Médias Empresas de Macau na MIF através de diversos planos de incentivos. • Preço Especial no Arrendamento de Stands Nesta edição da MIF, estarão instalados na Zona das PMEs de Macau 120 stands. Às PMEs elegíveis de Macau, a entidade organizadora proporciona os seguintes privilégios: desconto de 60% sobre o custo de arrendamento do stand, i.e., para um stand padrão de 9 metros quadrados, cuja renda inicial é de nove mil patacas ($9,000.00), após o subsídio concedido pela entidade organizadora, o respectivo custo é reduzido para três mil e seiscentas patacas ($3,600.00). As inscrições feitas até 16 de Julho beneficiam também de um desconto de 10%. As empresas que tenham anteriormente participado como expositores em exposições organizadas pelo IPIM beneficiam também de um desconto de 10%. Os pedidos para exposição na Zona de Exposição das PMEs de Macau são aceites nos dias 4 a 23 de Julho, de segunda à sexta, das 10:00 até às 17:30 horas. Os interessados devem dirigir-se ao Núcleo de Serviço às PMEs - Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (Morada: Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, 263, China Civil Plaza Building, 19th floor, Macao) munidos do respectivo boletim de inscrição e dos necessários documentos. Cada PME poderá apenas solicitar o arrendamento de um stand, sendo aplicável o princípio de primeiro a chegar, primeiro a ser atendido. Além disso, as áreas serão organizadas de acordo com os tipos de negócios, sendo a localização dos stands sujeito a sorteio. No dia 3 de Julho (terça-feira), às 14:30 horas, no Centro de Apoio Empresarial de Macau (MBSC, na sigla inglesa), sito no 19.º andar da Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, Edifício China Civil Plaza, haverá uma sessão de angariação de expositores e de esclarecimento. As Pequenas e Médias Empresas locais interessadas em participar como expositores da Zona de Exposição das Pequenas e Médias Empresas de Macau são muito bem-vindos a participar! A MIF Proporciona uma Série de Serviços aos Participantes Com vista prestar o seu apoio às empresas participantes na procura de parceiros e exploração de oportunidades de negócio, a entidade organizadora disponibiliza uma série de serviços gratuitos de bolsas de contacto, além de negociações de compra, franquias e lojas em cadeira e agenciamento de produtos de marca, entre outros. As empresas interessadas podem fazer a inscrição prévia através da plataforma on-line proporcionada pela página electrónica oficial, ou aceitar o emparelhamento efectuado pela entidade organizadora, no recinto. Para mais detalhes, queira telefonar para (853) 2872 8328. Durante o período de preparação e de abertura da Feira Internacional de Macau, o Centro Administrativo e de Serviços da Entidade Coordenadora Contratada da MIF irá também disponibilizar uma vasta gama de serviços aos expositores locais e do exterior, bem como às empresas interessadas. Para informações complementares, queira ligar para o telefone (853) 2882 8711, fax (853) 2882 8722, ou visitar a página electrónica oficial: www.mif.com.mo. Observações: Para efeitos de pedido de medidas preferenciais para expor na Zona das Pequenas e Médias Empresas de Macau, as PMEs devem preencher as seguintes condições: ser empresa de pequena ou média dimensão (número total de empregados em Macau não superior a 100) registada em Macau; ter cumprido a sua obrigação como contribuinte e estar registada junto da Direcção dos Serviços de Finanças e por período não inferior a dois anos (com referência a 18 de Outubro de 2012); com participação social não inferior a 50% detida por residente de Macau ou por empresa registada em Macau. As empresas que preencham os critérios acima mencionados, devem também satisfazer uma das seguintes condições: ter sido anteriormente expositora na Feira Internacional de Macau (MIF) ou noutras exposições organizadas pelo IPIM; ou ser empresa com produtos fabricados em Macau, empresa titular de marca de Macau ou agente de produtos de Macau.
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O Chefe do Executivo da Região Admnistrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, deslocou-se, hoje (30 de Junho) a Hong Kong, a convite do seu homólogo, Donald Tsang, para assistir a uma série de actividades comemorativas do 15.º aniversário do regresso da Região Administrativa Especial vizinha à Pátria. Chui Sai On afirmou que, durante o período de permanência em Hong Kong, acredita que terá um encontro de cortesia com o Presidente Hu Jintao.
Antes da partida de Macau e quando questionado pela comunicação social, o Chefe do Executivo disse que, relativamente às metodologias para a constituição da Assembleia Legislativa, em 2013, e a escolha do Chefe do Executivo, em 2014, da Região Administrativa Especial de Macau, espera que após o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ter hoje ratificado e registado as propostas apresentadas, e depois de estarem concluídos todos os procedimentos necessários, se possa dar andamento ao respectivo processo legislativo, em Macau.
Em Hong Kong, o o mesmo responsável estará presente no banquete oficial de boas-vindas ao Presidente Hu Jintao, bem como na sessão que assinalará o 15.º aniversário do regresso de Hong Kong à Pátria e respectivo espectáculo, além da cerimónia de tomada de posse do quarto governo da RAEHK.
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Pela ratificação dada à Proposta de revisão da Metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau constante do Anexo I da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e pelo registo dado à Proposta de revisão da Metodologia para a Constituição da Assembleia Legislativa constante do Anexo II da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o Chefe do Executivo manifesta os mais sinceros agradecimentos ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. O facto do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ter efectuado a referida ratificação e registo representa a conclusão com sucesso de todo o processo legal de alteração destas duas metodologias consagradas na Lei Básica. Com esta alteração que a Região Administrativa Especial de Macau fez, pela primeira vez, às duas metodologias, foi dado um passo muito importante no desenvolvimento do seu sistema político, contribuindo para a manutenção da estabilidade do sistema político fundamental, a melhoria do sistema político democrático, o funcionamento eficaz da estrutura política com predominância do poder executivo, a defesa dos interesses das diversas sociais e dos diversos sectores de Macau e a manutenção da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento a longo prazo de Macau.
De acordo com as referidas propostas de revisão que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ratificou e efectuou registo e tendo em conta o resultado da consulta pública realizada na fase anterior, o Governo vai apresentar à Assembleia Legislativa, o mais rápido possível, as propostas de lei de alteração às correspondentes disposições nas leis eleitorais locais, no sentido de desenvolver, de forma ordenada, os trabalhos para as eleições da quinta Assembleia Legislativa em 2013 e para a eleição do quarto Chefe do Executivo em 2014.
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Na sequência dos pedidos formulados pelas três companhias de autocarros em Abril do corrente ano relativamente à actualização das tarifas dos serviços de autocarros, o Governo da RAEM já procedeu à aprovação nos termos contratuais, estando em curso os trâmites administrativos finais, a qual será publicada no Boletim Oficial. Por outro lado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a trabalhar de forma acelerada para o mecanismo de avaliação dos serviços dos autocarros e o reordenamento da rede das carreiras dos autocarros, empenhando-se em optimizar os serviços dos autocarros com vista a responder às necessidades das deslocações da população. Em conformidade com o Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros, as operadoras podem requerer a actualização de tarifas uma vez por ano, ficando a actualização dependente dos três índices publicados ultimamente pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, i.e. índice de preços no consumidor em Macau, salários médios dos trabalhadores remunerados em regime de tempo inteiro do sector do transporte terrestre e o preço médio do gasóleo ligeiro para uso de veículos, para além do cálculo com base numa fórmula estabelecida. A Administração terá o direito de propor a actualização das tarifas em caso da descida dos três índices acima referidos. Com as alterações da conjuntura económica externa, verifica-se uma subida ininterrupta dos principais índices relativos à exploração. A DSAT recebeu em Abril do corrente todos os pedidos de actualização das tarifas dos serviços dos autocarros formulados pelas três companhias de autocarros. Uma delas pediu um aumento superior a 50%. As informações divulgadas pela DSEC em Março de 2012 mostram que os índices no final de 2010 e em Fevereiro de 2012, em comparação com os mesmos períodos de 2010, aumentaram respectivamente em 9,75%, 33% e 20,88%, dos quais o índice referente à remuneração dos trabalhadores, que ocupa cerca de 50% da fórmula, sofreu o maior aumento, cifrando-se em 33%. Pelo que, após a análise compreensiva das respectivas informações e o cálculo dos índices estabelecidos no contrato, o Governo concorda com o aumento das tarifas dos serviços em cerca de 23%, de acordo com o regime de actualização previsto no contrato. Estão em curso os correspondentes trâmites administrativos e a actualização será publicada posteriormente no Boletim Oficial.
Por outro lado, a DSAT ordenou já às companhias de autocarros que redobrassem os esforços para optimizar os serviços, elevando o nível da qualidade em resposta às necessidades das deslocações do público. De momento, a DSAT está a trabalhar de forma acelerada para o mecanismo de avaliação dos serviços dos autocarros e o reordenamento da rede de carreiras. Sobre o primeiro caso, está a ser estudada a viabilidade da introdução da participação dos viajantes frequentes dos autocarros, permitindo ao público tomar parte directamente no controlo de qualidade dos serviços dos autocarros públicos. A implementação está prevista até ao final deste ano. No que respeita ao segundo caso, vão ser feitos todos os esforços para lançar a auscultação pública no terceiro trimestre deste ano, no intuito de concretizar os trabalhos de optimização das carreiras dos autocarros.
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Os Serviços de Saúde anunciam a seguinte programação da prestação de assistência médica quando for içado o sinal oito da tempestade tropical "Doksuri": 1) O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) manterá os serviços de urgência e de internamento, sendo aconselhável a não visita dos cidadãos aos doentes internados durante o período de tufão, no sentido de evitar a ocorrência de acidentes durante o caminho. Para mais informações, é favor recorrer ao telefone no.83903600. 2) Centros de Saúde: o Centro de Saúde de Fai Chi Kei, de São Lourenço, de Tap Seac, da Areia Preta, da Taipa e o Posto de Saúde em Coloane prestarão extraordinariamente serviços de urgência, enquanto os serviços normais estiverem suspensos e, vão suspender os serviços normais. 3) Os serviços de consultas externas de especialidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário serão suspensos, e os utentes com consulta marcada para este período serão informados individualmente, dentro dos quatro dias úteis seguintes, de outra data para o efeito. Após o sinal oito de tempestade tropical içado, os profissionais do Serviço de Imagiologia, irão telefonar para os utentes afectados e o serviço prestado pela Unidade de Hemodiálise será reprogramado conforme as instruções dos profissionais de saúde. Os utentes do Serviço de Patologia Clínica afectados pelo tufão, podem apresentar-se no primeiro Sábado após a tempestade, na Sala de Colheitas, sendo atendidos em conformidade com a ordem sequencial da ficha. Em casos de urgência devido a doença, podem recorrer no primeiro dia útil após a tempestade.
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Teve lugar ontem (29 de Junho de 2012) no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau um encontro entre a Fundação Macau e associações locais, com a presença de cerca de duzentos representantes de mais de uma centena de associações. Trata-se de uma iniciativa da FM, com o objectivo de trocarem opiniões sobre a implementação das medidas de aperfeiçoamento sugeridas pelo Comissariado de Auditoria, constantes do Relatório de Auditoria publicado pelo mesmo. No encontro, alguns participantes dizem que as associações beneficiárias do subsídio da FM devem prestar maior atenção à optimização da eficácia social das actividades a organizar, assim como à elevação do papel pragmático das mesmas, por forma a que o erário público seja aplicado adequadamente, concretizando desta forma as sugestões do Comissariado de Auditoria.
Com base nas sugestões constantes do relatório de auditoria, a Fundação Macau apresenta no encontro uma série de medidas de acompanhamento e de aperfeiçoamento, nomeadamente e a título de exemplos, fiscalizar, in loco, a execução da actividade; solicitar às associações para procederem à auditoria das suas contas; pôr em prática, duma forma rigorosa, as medidas restritivas, isto é, caso as associações não cumprirem as obrigações devidas, designadamente, a não notificação oportuna à Fundação sobre as alterações do plano objecto de subsídios e/ou a não entrega do relatório de actividades dentro do prazo, a Fundação Macau tomará rigorosamente as consequentes medidas, incluindo a advertência às respectivas associações para o cumprimento das obrigações devidas, a inclusão na lista de incumpridores, a solicitação do reembolso do subsídio concedido ou até a efectivação da respectiva responsabilidade jurídica dos incumpridores nos termos da lei, etc., sendo as medidas a adoptar dependendo do nível de incumprimento das associações. Por outro lado, a Fundação solicita, no encontro, às associações para, no requerimento, apresentarem detalhadamente todas as informações relativas aos pedidos a efectuar, bem como cumprirem o dever de apresentação do relatório de actividades. Além disso, a Fundação Macau está a criar o programa informático "Sistema Informático de Gestão de Pedido e Acompanhamento de Apoios Financeiros", e já encarregou instituições académicas para estudarem os indicadores de avaliação da eficácia social dos projectos a cuja realização se destina o subsídio, de modo que os requerentes actualizem oportunamente as informações detalhadas relativas aos pedidos, e que a FM possa proceder a uma análise mais científica sobre a eficácia social das actividades subsidiadas. A Fundação diz também que já elaborou novos formulários de requerimento de subsídio e de relatório de actividades, e solicita no encontro opiniões sobre os mesmos.
As associações participantes, atentas às opiniões e sugestões apresentadas no relatório de auditoria, concordam com que as associações devem dar importância à eficácia social da actividade ao utilizar erário público. Na intervenção, vários participantes, confirmando o seu reconhecimento aos trabalhos realizados pela FM no apoio contínuo às associações na construção da sociedade harmoniosa, e entendendo que as próprias associações devem co-suportar também a obrigação de concretização as sugestões do Comissariado de Auditoria, manifestaram a opinião de que as mesmas devem aproveitar esta oportunidade de publicação do relatório de auditoria para fazer uma revisão dos trabalhos por elas realizados, auto-aporfeiçoando-se, melhorar constantemente as suas actividades, cumprir de forma consciente as exigências da FM no que diz respeito à fiscalização dos subsídios concedidos, e colaborar com a FM no sentido de implementar as medidas de aperfeiçoamento a adoptar pela Fundação Macau, a fim de fazer os residentes locais beneficiarem também os benefícios sociais das actividades realizadas. Aliás, outros participantes dizem que existem dificuldades concretas no funcionamento e gestão, pedindo assim à Fundação que, ao dar cumprimento ao disposto na legislação, trate os pedidos de subsídios de forma flexível, atendendo às situações concretas das associações. Há ainda opiniões de que as associações devem cooperar bem com a Fundação, desempenhando bem o papel de apoiar as camadas mais carenciadas e enriquecer a vida da população.
Em relação ao Relatório de Auditoria, os membros do Conselho de Administração da Fundação Macau dizem, em síntese, que a Fundação vai tratar duma forma muito séria os problemas indicados pelo Relatório, a fim de as corrigir, e solicita, para este efeito, a compreensão e colaboração das associações, para que as associações, a par da fiscalização da Fundação, façam também a autofiscalização. A FM não vai alterar nem vai mudar o princípio de trabalho sempre seguido pela Fundação, que traduz no apoio aos trabalhos das associações locais na promoção do progresso social, e continuará a não interferir na liberdade de associação e nos assuntos internos das associações, mas isto não implica que a Fundação está impedida de decidir não financiar algumas actividades a realizar pelas associações. Os membros do Conselho de Administração apelam as associações locais para, com esforço conjunto, transformar o actual modelo de financiamento para um modelo de financiamento mais afinado, com procedimentos de mais precisão, a fim de adaptar quanto mais depressa possível ao rápido desenvolvimento social e às exigências da sociedade civil no que diz respeito à fiscalização da aplicação do erádio público. Para este efeito, e focando 4 áreas de acção conjunta, isto é, escolha de projectos a financiar, instrução dos documentos em causa, cumprimento rigoroso dos dispostos legais e interacção no processo de concretização dos projectos, propuseram várias iniciativas a concretizarem respectivamente pela FM e pelas associações locais, tais como a realização de mais projectos com benefício social, descrição mais pormenorizada e padronização dos documentos de requerimento, dos relatórios finais, bem como a padronização dos procedimentos de aprovação e de avaliação, etc. Participaram no encontro os Srs. Wu Zhiliang, Peter Lam, Au Weng Chi, Lai Chan Leong e Leonor Zhong, Presidente, Vice-Presidente e vogais do CA da FM, respectivamente.
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Lao Pun Lap, Coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau 1. Situação da inflação recente de Macau
Durante o corrente ano, a economia mundial não esteve estável, a crise das dívidas europeias ainda não está completamente resolvida, a manutenção do ambiente com taxas de juros muito baixas e a abundância de capitais nos mercados, a base relativamente mais sólida do sistema económico da zona da Ásia-Pacífica contribuíram para a criação de pressões com a inflação e este problema existe em muitos países. A partir do início do corrente ano, a economia de Macau continuou com um crescimento rápido, com uma taxa de desemprego baixa, o rendimento da população aumentou, e inevitavelmente temos que enfrentar pressão da inflação. Até Maio deste ano, a taxa de inflação acumulada anual foi de 6,4%. Na subida dos preços de consumo em Macau nos últimos tempos, cerca de 50% foram causados por produtos alimentares e de bebidas não-alcoólicas, demonstrando através do aumento dos preços de venda dos produtos alimentares e das despesas de refeições no exterior. Por outro lado, a subida da renda das casas nos últimos tempos acelerou também, de certo modo, o nível da inflação de Macau.
2. A causa da inflação recente de Macau
Em Macau, a inflação é provocada, em conjunto, pela procura interna, factores importados e inflação prevista, mas durante um determinado período no passado, os factores importados afectaram mais a inflação. Contudo, com o desenvolvimento rápido da economia de Macau e a estabilidade dos preços dos produtos alimentares importados, a inflação de Macau que era provocada por factores importados nos últimos tempos passou-se gradualmente a ser causada pela procura interna do território.
Segue-se uma explicação através de dois aspectos.
(1) A inflação recente não é desencadeada por factores importados
A maior parte dos produtos essenciais quotidianos de Macau são importados, e durante um determinado período no passado, a inflação de Macau foi causada principalmente por factores importados. Contudo, após a descida dos preços de produtos registada no Interior da China*, nomeadamente os preços dos produtos alimentares importados de Macau estiveram estáveis, os efeitos dos factores importados da inflação foram reduzidos. Na realidade, a partir deste ano, a taxa de câmbio do Renminbi já está numa subida lenta, com apenas pequenas variações, e o aumento dos preços dos produtos alimentares importados está aliviado. Além disso, a partir do início deste ano, a inflação do Interior da China reduziu-se continuamente, apesar da redução dos efeitos dos factores importados, a inflação acumulada anual de Macau, deste o início do ano até à data, situa-se ainda a um nível elevado, o que reflecte que a inflação recente é provocada por outros factores tais como a procura interna. Sintetizando os factores referidos, a pressão da inflação causada pelos factores importados é relativamente reduzida quando comparada com o passado, não sendo o principal factor para a inflação recente.
(2) A inflação recente causada pela procura interna é cada vez mais evidente
Desde o início do ano corrente até à data, registou-se, em Macau, uma inflação elevada que ultrapassou 6%, devido ao desenvolvimento actual da economia de Macau e ao aumento da procura interna, situação diferente registada no passado em que a inflação foi causada por factores importados. O aumento da procura interna já constitui um factor muito importante para a inflação recente de Macau.
O aumento da procura interna de Macau é provocado não só pelos factores relacionados com o consumo local e o investimento, mas também pelo consumo dos visitantes. Dos factores locais, o aumento do número de empregados e a mediana dos rendimentos, a capacidade de compra da população que tem vindo a aumentar e a sua acumulação, contribuíram para um aumento real do consumo privado de 10,2% em 2011, e o do primeiro trimestre do corrente ano, foi de 5,4%. Por outro lado, a realização sucessiva das obras dos grandes empreendimentos como o metro ligeiro e as habitações públicas contribuíram também para a procura do investimento interno. Em 2011, o valor total constituído pelos capitais fixos de investimento retomou uma tendência ascendente, tendo aumentado 14,5% no ano passado, e no primeiro trimestre deste ano, atingiu 43,8%, o que reflecte que a procura interna está cada vez a aumentar. Ao mesmo tempo, com a entrada em funcionamento sucessivo dos empreendimentos do jogo, foram criados mais postos de trabalho mas como os recursos humanos disponíveis são reduzidos, gerou-se uma pressão nos custos dos salários. Relativamente ao factor de visitantes, o número de visitantes que se deslocaram a Macau em 2011 ultrapassou 28 milhões, e o valor do consumo total dos visitantes no primeiro trimestre do corrente ano atingiu 13.1 mil milhões de patacas, com uma subida significativa de 35% em relação ao período homólogo do ano passado. O consumo efectuado por mais de 20 milhões de visitantes anualmente já constituiu uma parte muito importante da procura interna de Macau.
3. O Governo da RAEM está empenhado no combate à inflação
Desde sempre o combate à inflação constitui um trabalho importante da governação do governo da RAEM. Nas linhas de acção governativa para o ano de 2012 foram apresentadas várias medidas permanentes e extraordinárias, a fim de aliviar os encargos da vida dos residentes face à inflação.
Como foi referido atrás, a inflação de Macau, gradualmente, tornou-se numa inflação provocada pela procura interna. Perante o actual ambiente mundial de flexibilização quantitativa e com o agravamento do factor da procura interna, o Governo deve tomar medidas preventivas para equilibrar e aliviar a pressão causada pela inflação. Segue-se os principais trabalhos executados pelo Governo nos últimos anos face à inflação:
1. Dar atenção especial aos grupos carenciados. O Governo está atento à pressão na vida dos grupos carenciados causada pela inflação. Para além de ter efectuado um ajustamento do valor do risco social, proporcionou ainda apoio social aos indivíduos com carência financeira. Simultaneamente, preocupou-se com a vida da população idosa, tendo aumentado a pensão para os idosos e o subsídio para os idosos. O Governo da RAEM decidiu aumentar o valor do risco social mínimo a partir do dia 1 de Julho, um aumento de 5%, para um agregado familiar de um membro e o montante vai exceder 3,300 patacas e os restantes subsídios e apoios relacionados com o risco social mínimo serão também ajustados. Além disso, vai efectuar estudos sobre os grupos carenciados e idosos que necessitam de apoio financeiro, para conhecer o impacto causado pela inflação na qualidade da vida desses grupos de pessoas.
2. Aliviar a pressão causada pela inflação a partir da vida dos residentes. O Governo reconhece que a inflação tem afectado com vários níveis as diversas camadas da população de Macau, por isso, adoptou várias medidas para aliviar a inflação dessas pessoas, como por exemplo, a atribuição do apoio pecuniário de uma só vez, a atribuição do subsídio para a água, a redução do imposto profissional e da contribuição predial urbana, o ajustamento do valor do subsídio para os trabalhos temporários com salários baixos e a atribuição do subsídio para o consumo de electricidade das fracções residenciais, entre outras, e as respectivas medidas já produziram resultados.
3. Alargamento da origem dos produtos alimentares, gerir a inflação prevista. Com o pressuposto de assegurar a segurança dos produtos alimentares, permitir o fornecimento contínuo dos produtos alimentares provenientes do Interior da China e do Sudeste da Ásia e outros países, o Governo empenhou-se na realização de estudos para garantir as reservas e a estabilidade da oferta do arroz. Em simultâneo, reforçou de forma activa a gestão da inflação prevista, tendo estabelecido entre os serviços públicos uma "rede de dados dos preços dos produtos alimentares" com o objectivo de divulgar as informações dos preços dos produtos de forma mais generalizada à sociedade.
O Governo vai ainda estar atento às tendências da evolução do mercado imobiliário no futuro, a fim de assegurar um desenvolvimento saudável e estável do mercado e empenhar-se em estudar o problema das rendas das casas.
4. Conclusão
Em suma, a causa principal da inflação de Macau, com origem anterior no aumento do custo da importação, gradualmente, passou-se a ser provocada pelo aumento da procura interna, demonstrando através do consumo local e do investimento; dos investimentos directos do estrangeiro e do crescimento contínuo do consumo local dos turistas que visitam Macau.
Com o actual regime das taxas de câmbio em vigor, e sendo uma micro-economia, Macau não consegue combater a inflação adoptando instrumentos de política monetária. Perante esta situação, o Governo da RAEM implementou de forma activa várias medidas para aliviar a pressão causada pela inflação na população e vai prosseguir com essas medidas. Tendo em conta as circunstâncias, o Governo vai continuar a estar atento à situação da inflação e desenvolver estudos conjuntos nas várias áreas da governação para encontrar novas políticas, com o objectivo de apoiar ainda mais os residentes no combate à inflação. *De acordo com os dados divulgados pelos Serviços Nacionais de Estatísticas da RPC, desde Fevereiro do corrente ano, a subida dos preços de consumo da população do Interior da China desceu para 4% ou inferior, e em Maio, foi de 3%, enquanto que, nos primeiros 5 meses do corrente ano, os preços de consumo da população do Interior da China subiram acumuladamente de 3,5%.
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