Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
2025GMBPF centrada na economia prateada e nas tendências nacionais para criar novas oportunidades de negócio em indústrias diversificadas
A Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2025
…
Delegação composta por uma centena de professores e alunos a Guangxi organizada pela DSAMA para reforçar a consciência sobre poupança de água
A delegação, com o objectivo educativo sobre a poupança e fonte da água, organizada pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e liderada pela Directora Wong Soi Man, contou com cerca de 110 participantes, incluindo professores e alunos de 14 escolas de Macau, além de representantes das instituições e associações de ensino. A delegação deslocou-se ontem (dia 14) à Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, para realizar um intercâmbio e uma visita de estudo com duração de três dias e duas noites.
…
Realização na próxima semana das duas sessões de divulgação sobre o Concurso para o Esquema da Formação de Propriedade Intelectual de Alto Valor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025
Com vista a promover o desenvolvimento de alta qualidade dos direitos de propriedade intelectual na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e impulsionar a transformação e a aplicação dos resultados da inovação, a Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong (Direcção da Propriedade Intelectual), o Departamento de Propriedade Intelectual da RAEHK, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM e o Governo Popular do Município de Huizhou organizam conjuntamente o Concurso para o Esquema da Formação de Propriedade Intelectual de Alto Valor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025 (adiante designado por Concurso).
…
Governo da RAEM afirma forte apoio à CAEAL no exercício das atribuições nos termos da lei
No dia 15 de Julho, com base no resultado de verificação da capacidade dos candidatos às eleições para a VIII Assembleia Legislativa, efectuada pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, doravante designada por CAEAL, tomou, nos termos da lei, a decisão em relação aos candidatos que não possuem a capacidade para serem candidatos por não defenderem a Lei Básica ou não serem fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. A referida decisão, tomada em escrupuloso cumprimento das disposições da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, é uma medida correcta para a plena implementação do princípio fundamental «Macau governado por patriotas», e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, afirma o seu forte apoio a essa decisão.
…
Comissão de Defesa da Segurança do Estado procede, nos termos da lei, à verificação da capacidade dos candidatos
A Comissão de Defesa da Segurança do Estado procede, nos termos da lei, à verificação da capacidade dos candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa, o que constitui uma importante garantia institucional para a implementação do princípio «Macau governado por patriotas». Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 33.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado, ao determinar se um candidato defende a Lei Básica e é fiel à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, tem de considerar, designadamente, as seguintes situações:
…
Realização com sucesso das primeiras duas sessões de consulta pública sobre a revisão da“Lei de Actividade Publicitária”
A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) está a proceder à consulta pública sobre a revisão da“Lei de Actividade Publicitária”, tendo realizado, respectivamente, nos dias 7 e 12 de Julho, a primeira sessão de consulta destinada ao sector de publicidade e comunicação e a primeira sessão de consulta destinada ao público.
…
Medidas provisórias de trânsito na zona da Estrada de D. Maria II a partir de 17 de Julho devido a obra de assentamento de condutas de Gás de Cidade
Devido à obra de assentamento de condutas de gás natural na zona da Estrada de D. Maria II pela Companhia de Gás de Cidade de Macau, e para evitar escavações repetidas, após coordenação interdepartamental, a Companhia de Electricidade de Macau (CEM), a Companhia de Telecomunicações de MTEL, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irão participar na obra, adoptando o método de execução conjunta, faseada e por zonas (para mais detalhes, consulte a tabela em anexo). As obras decorrerão de 17 de Julho a 21 de Agosto, mantendo-se inalterados os serviços de autocarros durante este período.
…
