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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 16 de Setembro, da detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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A “Reunião de Trabalho do Grupo Específico para a Promoção da Cooperação Zhongshan-Macau 2026” teve lugar no dia 16 de Setembro, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau. Sob o tema “Aprofundar o Desenvolvimento Sinergético entre Zhongshan e Macau e Construir Conjuntamente um Polo de Integração Industrial na Grande Baía”, as duas partes centraram-se na articulação estratégica do 15.º Plano Quinquenal nacional e do 3.º Plano Quinquenal da RAEM. Tendo como pontos de partida áreas fundamentais como a economia, comércio e investimento, a biomedicina e macro saúde, a cultura e turismo, e a cooperação de quadros qualificados, foi feito um balanço dos resultados alcançados pelas equipas de cooperação especializadas, traçadas as direcções para o futuro desenvolvimento e celebrados vários acordos de cooperação. A reunião foi co-presidida pela Secretária para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Ng Wai Han, e pelo Presidente do Governo Popular do Município de Zhongshan, Yin Nianhong.
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A fim de promover o intercâmbio histórico e cultural entre Henan e Macau e aproveitar o papel de Macau como janela importante para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental, a exposição “A Imperatriz Reinante – Wu Zetian e a Divina Capital de Luoyang”, organizada em conjunto pelo Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pela Administração Provincial do Património Cultural da Província de Henan, estará patente de 24 de Setembro de 2026 a 28 de Fevereiro de 2027, no 3.º piso do Museu de Macau, cuja cerimónia de inauguração terá lugar no dia 23 de Setembro (Quarta-feira), pelas 18:00 horas, no Jardim da Fortaleza do Monte, sendo bem vinda a visita do público.
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A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) continuam a promover a construção da rede viária da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, e irão abrir, de forma faseada, nos dias 18 e 19 de Setembro, as vias públicas a norte da Rua Seis da Zona Este. Simultaneamente, será ajustado o sentido de circulação de algumas vias e serão sucessivamente activados novos semáforos, com vista a racionalizar ainda mais o funcionamento do trânsito na zona.
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Com vista a assegurar de forma contínua o funcionamento estável dos sistemas de drenagem e das redes de esgotos de Macau e prevenir eficazmente os entupimentos em tubagens, a acumulação de água, entre outros problemas, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) tem procedido a operações permanentes de inspecção, manutenção, limpeza e desobstrução das redes de esgotos. Recentemente, constatou-se um incidente de refluxo de esgoto na Avenida da Amizade, perto da Rua de Cantão. O acúmulo de grande volume de gorduras na rede de drenagem a jusante, na zona compreendida entre a Rua de Cantão e a Rua de Pequim, veio a resultar em obstruções na mesma; deste modo, no intuito de recuperar o mais brevemente possível a funcionalidade normal de drenagem da rede, a DSOP mobilizou imediatamente camiões equipados com bombas de desobstrução e maquinaria adequada para efeitos de limpeza e desobstrução. Paralelamente, tendo em conta a situação de acúmulo de gorduras nos esgotos, foi ainda introduzida uma máquina desentupidora com ponteira para reforçar o tratamento.
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Em articulação com os trabalhos de elevação e de descarga da passagem superior para peões, um troço da Rua das Lorchas junto à Avenida de Almeida Ribeiro estará sujeito, no dia 19, das 00h00 às 05h30, a condicionamentos de trânsito e a encerramento provisório ao trânsito. Durante o encerramento, os veículos com comprimento superior a 7 metros deverão desviar-se pela Praça de Ferreira do Amaral para se dirigirem ao destino; os restantes veículos poderão seguir pela Rua do Bocage e Travessa do Matadouro em direcção ao Bairro do Patane e à Avenida de Almeida Ribeiro, enquanto os veículos com destino à Barra poderão seguir pela Avenida de Almeida Ribeiro e pela Rua de Cinco de Outubro. As paragens da carreira de autocarros N3 serão também ajustadas. Para mais detalhesvideas tabelas e a figura em anexo.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral em vigor, as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector industrial, comercial e financeiro, ao sector do trabalho e ao sector profissional devem enviar, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, ou seja, até 30 de Setembro do corrente ano (quarta-feira), o respectivo relatório final anual ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) (sito na Loja G do rés-do-chão do Edifício Advance Plaza, na Travessa 1.º de Maio, n.º 32, Macau).
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Para promover de forma contínua a construção de alta qualidade da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como facilitar ainda mais a vida e o desenvolvimento dos cidadãos de Macau na Zona de Cooperação, o Governo da RAEM tem-se empenhado em alargar a prestação de serviços governamentais transfronteiriços. A partir do dia 16 de Setembro, a Conta Única de Macau e a Plataforma para Empresas e Associações passam a disponibilizar a marcação prévia para os serviços do “Posto de atendimento de serviços governamentais de Macau” na Zona de Cooperação. Os cidadãos interessados apenas necessitam de iniciar sessão na Conta Única ou na Plataforma para Empresas e Associações, entrar na respectiva página “Marcação prévia para atendimento ao balcão” ou “Marcação prévia de empresas e associações”, seleccionar “Posto de atendimento de serviços governamentais de Macau na Zona de Cooperação em Hengqin” e depois podem, consoante as próprias necessidades, marcar o horário pretendido para tratar dos serviços governamentais de Macau no Centro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação em Hengqin, o que permite uma maior tranquilidade e facilidade aos cidadãos de Macau que vivem na Zona de Cooperação.
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A é uma associação sedeada em Macau, na Avenida do Coronel Mesquita. De 19 de Março a 15 de Novembro de 2021, o pessoal do Instituto Cultural realizou várias inspecções ao Templo Pou Chai (Kun Iam Tong), detectando que tinham sido feitas 18 alterações nesse imóvel. A Divisão de Estudos e Projectos do Instituto Cultural analisou e elaborou relatório sobre a afectação do valor cultural provocada pelas referidas alterações ao dito imóvel. De acordo com o relatório, no imóvel havia no total 9 alterações, nomeadamente, a instalação de barras metálicas nos murais e a modificação da cor das paredes dos corredores, entre outras, causando danos ao valor cultural. Em 30 de Julho e 16 de Dezembro de 2021, por ofício, o Instituto Cultural notificou A de que ela era suspeita de ter violado as disposições legais, ao realizar obras ou intervenções nos bens imóveis classificados sem a licença de obras, provocando danos ao aludido imóvel. Em 12 de Agosto de 2021, A apresentou justificação escrita relativa às 3 alterações que causaram danos ao valor cultural. Em 19 de Agosto de 2022, o Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural proferiu despacho, arquivando o processo relativo a uma das alterações que danificou o valor cultural, por ter prescrito o prazo de aplicação da sanção, e determinando acusar A por suspeita da violação da lei, no que respeita às restantes 8 alterações. Em 26 de Agosto, por ofício, A foi notificada dessa decisão. Em 16 de Setembro de 2022, A apresentou a defesa escrita ao Instituto Cultural. Em 15 de Fevereiro de 2023, o Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural proferiu despacho, determinando aplicar uma multa de valor mínimo de MOP200.000,00. Em 23 de Março de 2023, A interpôs recurso hierárquico necessário para o Presidente do Instituto Cultural da decisão punitiva em apreço. Em 2 de Maio de 2023, por despacho, o Presidente do Instituto Cultural rejeitou o recurso hierárquico necessário interposto, mantendo-se a decisão punitiva.
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Na manhã de 16 de Setembro, a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por Zona de Cooperação) e a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública do Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizaram conjuntamente a cerimónia de inauguração do “Posto de atendimento de serviços governamentais de Macau”, assinalando a entrada em funcionamento, em Hengqin, da primeira zona de serviços offline para os assuntos governamentais de Macau no Interior da China. Estiveram presentes na cerimónia os Subchefes da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Nie Xinping, Fu Yongge, Cao Jin Feng e Cheong Kok Kei; o Director dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação, Zhang Wenji; o Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação, Sio U Lam; a Directora substituta dos Serviços de Identificação, Chan Un Lai; o Subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública, Chan Chi Kin; o Subdirector dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, U U Sang; o Vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Ng Kuok Leong; e o Subdirector substituto dos Serviços de Finanças, Yung Chi Chung.
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