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No sentido de apoiar as vitimas do deslizamento de terras no Distrito de ZhouQu da província de GanSu, os reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau propuseram, por iniciativa própria, a angariação de fundos para as mesmas. O deslizamento de terras ocorreu no Distrito de ZhouQu, causando grande número perdas e mortes, catástrofe que levou a atenção de toda a comunidade prisional. A fim de apoiar os afectados a reconstruir quando antes as suas casas, os reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau propuseram, por iniciativa própria, a angariação de fundos para os mesmos. Os donativos vão ser descontados nas contas individuais dos respectivos reclusos. Na referida acção donativa, participaram o total de 79 reclusos, prefazendo a quantia de trinta e duas mil, seiscentas e sessenta patacas (MOP$32.660,00). O referido montante será entregue, no dia 21 de Setembro, à Cruz Vermelha de Macau, que se encarregará de o fazer chegar à localidade da tragédia.
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Conforme a tradição popular chinesa, os cidadãos festejam o Dia do Bolo Lunar ( Chong Chao ), observando a beleza da lua e para tal transportando lanternas, por isso, nos dias 16, 17, 20 e 21 de Setembro do ano corrente, o Corpo de Bombeiros, com o uso da viatura de divulgação sobre prevenção de incêndios, promoveu a distribuição de panfletos e cartazes, na Zona Norte e na Taipa, no sentido de reforçar a consciência da população no âmbito de segurança e respectivos conhecimentos sobre prevenção, através desta campanha de sensibilização. Por este motivo o Corpo de Bombeiros apela à população em geral para: Com vista a evitar riscos de incêndios durante este festival, os cidadãos precisam de prestar a máxima atenção às condições de segurança, em particular no acto de acender a luz, mantenham sempre lanternas tradicionais longe de objectos inflamáveis como cortinas, papéis, etc., devendo assegurar que as velas acesas estejam completamente apagadas após o uso. Dando um bom exemplo com as suas próprias condutas, os pais têm de ensinar os seus filhos a não brincar com o fogo nem fazer queima de vela, com o intuito de evitar a ocorrência de incêndios e danos desnecessários. Relativamente à deslocação a subúrbios por parte de vários cidadãos no decorrer da festa, para fins de lazer e recreio, são avisados os mesmos que importam tomar medidas de natureza cautelar referentes às chamas, sem deixar lanternas com velas acesas quando quiser. As velas acesas devem ser colocadas sempre no interior das lanternas. Além disso, têm de garantir que as chamas estejam absolutamente extintas antes da saída, a fim de evitar a ocorrência de incêndio florestal. Nao acumulam qualquer tipo de artigos nos acessos comuns e nos caminhos de evacuação do edifício, a fim de evitar os caminhos de refúgio sejam odstruídos em caso de incêndio. As portas corta-fogo devem permanecer sempre fechadas, porque são capaz de evitar com eficácia a propagação do fumo ou fogo, em caso de incêndio. Nunca utilize os elevadores em caso de incêndio para refugiarem.
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O IPC-geral de Agosto do corrente ano atingiu o nível 104,38, tendo-se registado um acréscimo de 2,55% em relação ao idêntico mês do ano transacto. O aumento deveu-se principalmente à ascensão de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. De acordo com as secções de bens e serviços, realça-se que houve subidas nos índices de preços: dos produtos e serviços diversos (6,32%); da recreação e cultura (6,06%); do vestuário e calçado (5,88%); da saúde (5,43%); dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (4,88%) e dos transportes (3,24%), face a Agosto de 2009, em virtude da elevação de preços: dos artigos de joalharia em ouro; do vestuário de homens; do arroz; dos peixes vivos e dos produtos do mar; dos produtos hortícolas; dos bilhetes de avião; das excursões turísticas ao exterior; dos serviços médicos e das refeições adquiridas fora da casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nas outras secções, o índice de preços da secção educação diminuiu 9,80%. Em comparação com Agosto de 2009, o índice de preços da secção comunicações desceu 3,60% graças à queda de preços do serviço de telemóveis. O IPC-A e o IPC-B de Agosto de 2010 foram 103,81 e 104,52, respectivamente, expandiram-se 1,97% e 2,78%, respectivamente, em relação ao idêntico mês do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral decresceu 0,21%, em termos mensais, registando-se decréscimos de 3,27% e 0,26%, respectivamente, nos índices de preços do vestuário e calçado e da habitação e combustíveis face ao mês precedente, devido à redução dos preços: do vestuário de Verão e do gás de petróleo liquefeito. Por seu turno, assinalou-se uma subida no índice de preços da secção recreação e cultura (1,39%), provocada pelo crescimento de preços das excursões turísticas durante as férias de Verão. Nos primeiros oito meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral dilatou-se 2,26%, face ao período homólogo de 2009. O IPC-geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 1,38%. O IPC-geral com o novo período base de Abril/2008 a Março/2009 permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a efectuar as acções de acompanhamento de pormenor dos trâmites necessários que precedem à assinatura do contrato que prorroga a concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros em vigor. Espera-se que a assinatura possa ter lugar até final deste mês. O respectivo serviço será prorrogado até 31 de Julho de 2011 enquanto se continua a fazer esforços para que o novo modelo de serviços de autocarros possa entrar em funcionamento a partir de 1 de Agosto do próximo ano.
Considerando que não será possível a atempada entrada em funcionamento em Outubro do corrente ano do novo modelo de serviços de autocarros devido a uma acção judicial, a fim de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços de autocarros até à adjudicação dos novos serviços, a DSAT negociou com a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (STCM) e Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. (TRANSMAC) para prorrogar o prazo do contrato de concessão em vigor.
Segundo as duas ordens executivas publicadas no Boletim Oficial de hoje, foram delegados poderes ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas para, em representação da RAEM, celebrar as escrituras públicas relativas ao adicional ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros entre a RAEM a TRANSMAC e a STCM.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve, hoje (20 de Setembro), reunido com algumas individualidades do sector empresarial e industrial, membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, para auscultar opiniões sobre o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Todos os participantes demonstraram grande entusiasmo nas opiniões manifestadas sobre o desenvolvimento da RAEM e os trabalhos do governo nas demais áreas. Por forma a dar mais um passo na concretização dos objectivos da acção governativa – “construção de um governo transparente e tomada de decisão de forma científica”, Chui Sai On, continua a auscultar ideias dos diferentes sectores da sociedade, tendo-se reunido, hoje, para debater ideias com algumas individualidades do sector empresarial e industrial e membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. O debate decorreu com grande entusiasmo e dinamismo, durante o encontro os participantes apresentaram sugestões relativas aos recursos humanos, ao desenvolvimento do sector turístico, às políticas da aviação civil e habitação, à indústria cultural e criativa, trânsito, aperfeiçoamento de passagem nos postos fronteiriços, vitalização dos bairros antigos, valorização da indústria de manufactura, diversificação económica e ainda como corresponder ao 12º plano quinquenal, entre outras matérias. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões manifestadas e sugestões apresentadas e sublinhou ainda que o Governo da RAEM dá grande importância às opiniões e sugestões de todos os cidadãos, incluindo os dos referidos sectores e prometeu estudar as mesmas ao pormenor. Acrescentou que o governo vai reforçar a comunicação com os mesmos sectores, aperfeiçoar o ambiente de negócios, apoiar o desenvolvimento e exploração das pequenas e médias empresas, no sentido de promover o progresso socio-económico de Macau.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (20 de Setembro), que o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário vai entregar, este mês, um relatório ao Chefe do Executivo sobre a matéria, depois de auscultar as opiniões de diferentes sectores da sociedade, e as respectivas políticas ser divulgadas depois de apreciado o referido relatório pelo Chefe do Executivo. O Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário teve, esta tarde, um encontro com representantes de 14 associações. Lau Si Io, secretário para os Transportes e Obras Públicas e também coordenador do Grupo de trabalho, quando questionado após o encontro, revelou que os representantes das associações concordaram com a direcção de trabalho do governo e apresentaram opiniões de valor. Referiu que o Grupo de trabalho vai analisar as opiniões recolhidas neste encontro e, anteriormente, junto da sociedade, seguindo-se a elaboração de um relatório que será entregue ao Chefe do Executivo ainda este mês. Lau Si Io revelou que o Grupo de trabalho definiu já algumas medidas, de longo, médio e curto prazo para promover o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário, incluindo: 1) dificultar a especulação, 2) contrair hipoteca; 3) regulamentar o funcionamento do mercado; 4) aumentar a disponibilidade de terrenos; 5) aumentar a transparência dos dados do mercado e 6) promover o desenvolvimento do mercado de arrendamento. Disse que, depois do Chefe do Executivo apreciar o referido relatório, serão divulgados os pormenores e as medidas de regulamentação de compra e venda de fracções ainda em construção. Entretanto, revelou que a lei que regulamenta o mediador imobiliário encontra-se em fase legislativa e o governo irá entregá-la, o mais rápido possível, à apreciação da Assembleia Legislativa.
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A fim de impulsionar o intercâmbio académico entre quatro regiões dos dois lados do Estreito, o “Seminário sobre prática e teoria de auditoria de Macau, Hong Kong e os dois lados do Estreito, 2010” organizado pela Associação da Auditoria da China e co-organizado pelo Instituto de Auditoria de Nanjing realizou-se na semana passada em Nanjing. A convite, o Comissariado da Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) enviou uma delegação composta por 6 elementos para participar no referido seminário, no qual foi apresentado 5 trabalhos específicos. Este foi o primeiro seminário realizado no sector de auditoria das quatro regiões dos dois lados do Estreito que decorreu de 14 a 17 de Setembro, no Instituto de Auditoria de Nanjing, onde 17 especialistas e académicos apresentaram relatórios em torno dos 4 temas. Na apresentação da mensagem de boas-vindas, o Vice-Auditor Geral do Gabinete de Auditoria Nacional da China, Shi Aizhong afirmou que o estudo da teoria e a prática de auditoria constituíram a base fundamental dos trabalhos de auditoria, espera que, possa intensificar cada vez mais o intercâmbio e a cooperação entre o China Continental e Hong Kong, Macau e Taiwan e está convicto de que, através do seminário, possa fomentar as quatro regiões dos dois lados do Estreito no desenvolvimento em conjunto dos trabalhos de auditoria, de modo a criar uma nova conjuntura no intercâmbio e cooperação de auditoria. Os 4 temas principais do seminário são: a posição e as funções das entidades de auditoria numa sociedade económica dinâmica, a auditoria de resultados, a auditoria informática e a auditoria concomitante. A delegação do Comissariado da Auditoria da RAEM apresentou 5 relatórios em torno dos temas acima referidos, nomeadamente, a “Posição e as funções do Comissariado da Auditoria na sociedade económica dinâmica de Macau”, a “Perspectiva e percurso de desenvolvimento da auditoria de resultados do Comissariado da Auditoria da RAEM”, a “Auditoria de resultados no contexto da sociedade de risco”, o “Desenvolvimento e situação actual da auditoria informática à conta geral” e a “Perspectiva da viabilidade da auditoria concomintante em Macau”. Este Seminário constitui uma valiosa oportunidade, permitiu, pela primeira vez, o pessoal da auditoria de Macau trocar experiências com o pessoal da auditoria e académicos da China Continental, Taiwan e Hong Kong, conhecer as funções, as práticas e as tendências de desenvolvimento da actividade de auditoria dos três locais, bem como a tomada de referência das experiências valiosas, especialmente, no âmbito de apresentação das metodologias da auditoria concomitante e as dificuldades encontradas na referida aplicação, esperando que possa inspirar os estudos de auditoria concomitante em curso e na determinação dos objectos de auditoria. Por último, os participantes do seminário esperam que possa através de estudos das diferentes formas para continuar a plataforma de intercâmbio do pessoal de auditoria das quatro regiões dos dois lados do Estreito. O referido seminário temático contou com a participação de 42 pessoal de auditoria e académicos provenientes da China Continental, Taiwan, Hong Kong e Macau. A delegação do Comissariado da Auditoria da RAEM é composta por director dos Serviços de Auditoria Neoh Hwai Beng, a assessora Lai Iam Moi, o auditor Ma Sai Lim, dois técnicos superiores do Comissariado da Auditoria, Leong Ip Hang e Ngai Chi Fu e o convidado especial académico Professor auxiliar Zhangxu da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
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O director do Pavilhão de Portugal da Expo Xangai 2010, José Fragoso visitou, hoje (20 de Setembro), o Pavilhão de Macau e em nome do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ofereceu 1500 exemplares de DVD’s com um documentário intitulado “Mistérios de Lisboa” a estudantes de Macau, recebidos pela coordenadora do Gabinete Preparatório para a participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai, Christiana Ieong. Ambos os responsáveis afirmaram que a Expo Xangai é uma plataforma de intercâmbio importante, a qual aprofunda a amizade e os laços entre os países e regiões, incluíndo Macau e Portugal. A oferta, através deste canal de comunicação, de presentes com significado especial aos estudantes de Macau por parte do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, torna-se mais significativo. Além disso, a colaboração entre os pavilhões de Macau e de Portugal no parque da Expo simboliza também as relações estreitas ao longo dos tempos entre as duas partes. Os “Mistérios de Lisboa” é um documentário que teve por base um guia sobre a cidade de Lisboa escrito em 1925 por um grande escritor e poeta Português, Fernando Pessoa, o qual dá a conhecer os aspectos misteriosos daquela cidade, levando os espectadores a observar vários cantos da cidade, permitindo um maior e melhor conhecimento de Lisboa.
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O “Encontro sobre materiais de construção em pedras naturais”, sob organização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA), foi realizado na manhã do dia 16 de Setembro de 2010, no Centro de Apoio Empresarial de Macau (MBSC), tendo-se criado oportunidades de cooperação entre a delegação empresarial organizada pela ASSIMAGRA e as associações e empresas de Macau. Foram convidadas várias associações e empresas de Macau, representantes dos referidos materais de construção, para participarem no evento. A delegação empresarial da ASSIMAGRA, que visitou Macau pela primeira vez, teve ainda oportunidade de conhecer o ambiente de investimento e de negócios em Macau, assim como as informações mais recentes sobre o desenvolvimento económico e comercial de Macau, colaborando na cooperação entre empresas da China e de Portugal, de molde a promover o desenvolvimento multilateral económico e comercial. Antes do início do encontro, a Srª Drª Irene Va Kuan Lau, Vogal Executiva do Conselho de Administração do IPIM, proferiu o seu discurso de boas vindas, divulgando as informações mais recentes sobre o ambiente de investimento local e a Feira Internacional de Macau (MIF), incentivando a cooperação entre o IPIM e ASSIMAGRA neste evento, através de bolsas de contactos, a fim de serem criadas oportunidades na procura de parceiros para as empresas portuguesas, aproveitando a função de Macau como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no desenvolvimento dos mercados dos países lusófonos e nas trocas comerciais com os referidos países. O Sr.Miguel Goulão, Vice Presidente Executivo da ASSIMAGRA, enquanto proferiu o seu discurso, salientou a primeira visita da ASSIMAGRA a Macau, esperando que a organização do encontro ajude os visitantes portugueses a conhecer mais sobre o ambiente de investimento de Macau, e promova oportunidades de investimento e cooperação. Durante a secção de encontro de negócios, participaram cerca de 40 empresários, concretizando-se 46 encontros.
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Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado hoje (dia 20) em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A DSAL alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil”, ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
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