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Para assinalar o dia mundialmente dedicado ao coração, informa-se que no dia 26 de Setembro de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Dia Mundial do Coração”, instalado na Praça do Tap Seac, das 16H00 às 19H00. No dia do Posto, a Fundação Cardíaca de Macau colocará à venda um envelope comemorativo e uma capa, cujos preços, cobrados pela Fundação para fins de caridade, são, respectivamente, de 15,00 patacas e 20,00 patacas. Na mesma ocasião, estarão à venda outros produtos filatélicos dos Correios. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa na 32a “International French Travel Market” (IFTM) TOP RESA, a decorrer em Paris, para promover Macau em França. O principal certame de turismo internacional organizado anualmente em França abriu as portas no dia 21 e decorre até 24 próximo. A feira junta profissionais de todo mundo do sector de turismo desde agências de viagens a companhias aéreas, hotéis a empresas organizadoras de eventos. A participar no evento pelo quarto ano consecutivo, a DST promove Macau com um stand subordinado ao tema “Sentir Macau”, com uma área de 15 metros-quadrados, localizado ao lado do expositor de Hong Kong, na zona da Ásia, para maior destaque dos dois destinos vizinhos. Durante a IFTM TOP RESA, o stand de Macau serve de ponto de encontro para contactos com operadores turísticos e imprensa. Desde 2005 que a DST tem vindo a dedicar um maior esforço na exploração do mercado francês. Além de participar em feiras de turismo anuais, a DST organiza promoções de Macau em França. Por outro lado, entre 29 de Junho e 1 de Julho deste ano, a DST, em conjunto com a Administração do Turismo Provincial de Guangdong e o Hong Kong Tourism Board, realizaram uma série de actividades promocionais em Inglaterra e França para promover o turismo da região do Delta do Rio das Pérolas. Nos primeiros sete meses deste ano, Macau recebeu mais de 22,000 visitantes de França, um aumento de quase 7 por cento em comparação com igual período do ano passado.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, continuou, hoje (21 de Setembro), as sessões de debate com membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo para recolha de opiniões sobre o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau, que contaram com uma participação activa dos presentes. Para concretizar o princípio de “construção de um Governo transparente e tomada de decisão de forma científica”, o Chefe do Executivo realizou, hoje, duas sessões de debate com individualidades do sector comercial e industrial, e do cultural e desportivo, membros da Comissão Eleitoral. Durante os encontros os temas abordados foram os seguintes: diversificação adequada da economia, ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, recursos humanos, formação de quadros qualificados, habitação, trânsito, processo de apreciação de projectos de obras, aperfeiçoamento do regime de consulta pública, promoção e execução de políticas governativas, adaptação ao 12º plano quinquenal do país, cooperação regional, valorização e aproveitamento das reservas financeiras, tradução e interpretação, prestação de cuidados aos idosos, às pessoas portadoras de deficiência e a outras comunidades mais carenciadas, desenvolvimento do desporto colectivo e de competição, aproveitamento dos locais de actividades públicas, turismo, sector financeiro, sector da aviação civil, indústria de convenções e exposições, indústria de medicina tradicional chinesa, sector logístico, desenvolvimento da gestão de condomínios, entre outras matérias. Ambas as sessões registaram um grande número de opiniões e sugestões com grande vantagem para a acção governativa. No final, depois de auscultar cuidadosamente as opiniões e sugestões dos presentes, Chui Sai On agradeceu a todos os presentes pelo apoio prestado ao longo dos anos, como pela apresentação activa de ideias. Sublinhou que o governo dá extrema importância às opiniões e sugestões recolhidas, que depois de uma análise aprofundada, serão consideradas aquando da elaboração das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, revelou, hoje (21 de Setembro) que o governo vai criar uma estrutura vocacionada para a coordenação e planificação dos trabalhos de reforma jurídica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com prioridade para desenvolver os trabalhos de diplomas legais relacionados com assuntos cívicos e bem-estar da população. O Conselho Consultivo para a Reforma Jurídica realizou, esta tarde, uma reunião plenária para debater, em pormenor, a acção governativa para o próximo ano, incluindo a criação de um mecanismo coordenador da reforma jurídica e formação de pessoal nesta área. No final da reunião, Florinda Chan teve um encontro com a comunicação social, durante o qual referiu que, considerando os pedidos da sociedade e Assembleia Legislativa, o governo vai criar uma estrutura que irá coordenar e acompanhar os trabalhos de reforma jurídica apresentados pelo governo e prestar o apoio devido, no sentido de que os projectos sejam concluídos dentro dos prazos. A secretária disse que o governo vai lançar, no próximo mês, o projecto de consulta para a revisão da regulamentação do sistema de apoio judiciário, versão comparada de sistemas semelhantes de apoio judiciário de outros países e regiões, com o objectivo de permitir à sociedade de apresentar opiniões mais concretas e pragmáticas, no sentido de aperfeiçoar o projecto lei. Entretanto, tendo em consideração as preocupações da população sobre a proposta de lei - "Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas", Florinda Chan afirmou que o governo procedeu à revisão da referida proposta, referindo que, sob o princípio de equilíbrio e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da Função Pública, só em caso de processos em virtude do exercício de funções em que o trabalhador seja réu, poderá apresentar o pedido de apoio judiciário.
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Os Serviços de Saúde foram notificados nestes dois últimos dias da ocorrência de 4 casos de infecção colectiva de gripe em escolas, assim como do registo de aumento do número de doentes com gripe que recorreram ao Serviço de Pediatria do Hospital.
A infecção colectiva de gripe ocorreu na turma B do 1º. Ano do ensino pré-escolar do Jardim Infantil da Caritas, situada na Avenida de 1 de Maio (um número acumulado de 5 alunos com sintomas), turma A do 3º. Ano do ensino pré-escolar e turma C do 2º. Ano do ensino pré-escolar da Escola Santa Maria Mazzarellho, situada na Praia de Manduco (com 4 e 5 alunos com sintomas, respectivamente), na turma A e turma E do 1º. Ano do ensino primário da Escola São Paulo, situada na Rampa dos Cavaleiros ( com 4 e 3 alunos com sintomas, respectivamente) e turma B do 3º. Ano do ensino secundário da Escola Secundária Pui Va, situada no Ocean Garden na Taipa (um número acumulado de 10 alunos com sintomas). Os alunos doentes apareceram com sintomas do tracto respiratório como tosse e febre, entre outros. Todos os alunos doentes recorreram às entidades médicas para consulta médica, estando todos, presentemente, em estado satisfatório, não necessitando de internamento hospitalar.
Os Serviços de Saúde encontram-se a proceder à recolha de amostras do tracto respiratório dos alunos doentes para análise laboratorial e solicitam às escolas acima referidas o reforço das medidas de controlo da infecção, como a limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como a observância da norma de “quem está doente não deve ir à escola”. De acordo com o resultado da vigilância dos doentes com gripe da semana passada em Macau, a proporção do número de pessoas que recorreram ao Serviço de Pediatria por gripe aumentou para 186/1000 pessoas, ao passo que os adultos registaram uma descida para 139/1000 pessoas. A par disso, o Laboratório de Saúde detectou o vírus de influenza na semana passada por separação de vírus H3N2, não tendo separado o vírus gripe B ou vírus de gripe A H1N1.
Os Serviços de Saúde mantêm uma estreita vigilância da situação epidemiológica nas escolas e nas comunidades, apelando aos cidadãos para prestarem atenção à sua prevenção. Os Centros de Saúde continuam a prestar o serviço de vacinação contra a gripe H1N1 até ao mês de Novembro, podendo os cidadãos submeter-se à vacinação no horário de expediente, sempre que necessário. Os Serviços de Saúde planeiam proporcionar em finais de Novembro a vacinação gratuita da vacina sazonal de gripe da estação de Inverno de 2010-2011, contendo o ingrediente vírus H1N1, ao grupo de pessoas de alto risco.
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Com o intuito de estimular os cidadãos a prestarem atenção ao seu modo de vida saudável, a valorizarem a saúde individual, dando ênfase à prevenção do cancro, a elevar a atenção dedicada aos doentes que, infelizmente, padecem de cancro e à sua família, o grupo de apoio aos doentes com cancro dos Serviços de Saúde realizará de Setembro a Novembro, um concurso de design de cartão electrónico intitulado de “viver uma vida saudável”, cujo conteúdo se centra no comportamento de vida saudável e na prevenção de cancro, sendo necessário, coordená-lo com o tema da festividade e com expressões de congratulação em língua chinesa e inglesa. Para além da atribuição de prémios em numerário e medalhas (no total de 20), a obra seleccionada e qualificada vai ser utilizada como cartão electrónico de Natal 2010 e do Ano Novo Chinês 2011 destes Serviços.
É bem-vinda a participação de todos os cidadãos de Macau, em especial dos estudantes do ensino universitário. Para detalhes, é favor consultar o website dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) ou os cartazes afixados em estabelecimentos de ensino universitário.
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No sentido de apoiar as vitimas do deslizamento de terras no Distrito de ZhouQu da província de GanSu, os reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau propuseram, por iniciativa própria, a angariação de fundos para as mesmas. O deslizamento de terras ocorreu no Distrito de ZhouQu, causando grande número perdas e mortes, catástrofe que levou a atenção de toda a comunidade prisional. A fim de apoiar os afectados a reconstruir quando antes as suas casas, os reclusos do Estabelecimento Prisional de Macau propuseram, por iniciativa própria, a angariação de fundos para os mesmos. Os donativos vão ser descontados nas contas individuais dos respectivos reclusos. Na referida acção donativa, participaram o total de 79 reclusos, prefazendo a quantia de trinta e duas mil, seiscentas e sessenta patacas (MOP$32.660,00). O referido montante será entregue, no dia 21 de Setembro, à Cruz Vermelha de Macau, que se encarregará de o fazer chegar à localidade da tragédia.
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Conforme a tradição popular chinesa, os cidadãos festejam o Dia do Bolo Lunar ( Chong Chao ), observando a beleza da lua e para tal transportando lanternas, por isso, nos dias 16, 17, 20 e 21 de Setembro do ano corrente, o Corpo de Bombeiros, com o uso da viatura de divulgação sobre prevenção de incêndios, promoveu a distribuição de panfletos e cartazes, na Zona Norte e na Taipa, no sentido de reforçar a consciência da população no âmbito de segurança e respectivos conhecimentos sobre prevenção, através desta campanha de sensibilização. Por este motivo o Corpo de Bombeiros apela à população em geral para: Com vista a evitar riscos de incêndios durante este festival, os cidadãos precisam de prestar a máxima atenção às condições de segurança, em particular no acto de acender a luz, mantenham sempre lanternas tradicionais longe de objectos inflamáveis como cortinas, papéis, etc., devendo assegurar que as velas acesas estejam completamente apagadas após o uso. Dando um bom exemplo com as suas próprias condutas, os pais têm de ensinar os seus filhos a não brincar com o fogo nem fazer queima de vela, com o intuito de evitar a ocorrência de incêndios e danos desnecessários. Relativamente à deslocação a subúrbios por parte de vários cidadãos no decorrer da festa, para fins de lazer e recreio, são avisados os mesmos que importam tomar medidas de natureza cautelar referentes às chamas, sem deixar lanternas com velas acesas quando quiser. As velas acesas devem ser colocadas sempre no interior das lanternas. Além disso, têm de garantir que as chamas estejam absolutamente extintas antes da saída, a fim de evitar a ocorrência de incêndio florestal. Nao acumulam qualquer tipo de artigos nos acessos comuns e nos caminhos de evacuação do edifício, a fim de evitar os caminhos de refúgio sejam odstruídos em caso de incêndio. As portas corta-fogo devem permanecer sempre fechadas, porque são capaz de evitar com eficácia a propagação do fumo ou fogo, em caso de incêndio. Nunca utilize os elevadores em caso de incêndio para refugiarem.
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O IPC-geral de Agosto do corrente ano atingiu o nível 104,38, tendo-se registado um acréscimo de 2,55% em relação ao idêntico mês do ano transacto. O aumento deveu-se principalmente à ascensão de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. De acordo com as secções de bens e serviços, realça-se que houve subidas nos índices de preços: dos produtos e serviços diversos (6,32%); da recreação e cultura (6,06%); do vestuário e calçado (5,88%); da saúde (5,43%); dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (4,88%) e dos transportes (3,24%), face a Agosto de 2009, em virtude da elevação de preços: dos artigos de joalharia em ouro; do vestuário de homens; do arroz; dos peixes vivos e dos produtos do mar; dos produtos hortícolas; dos bilhetes de avião; das excursões turísticas ao exterior; dos serviços médicos e das refeições adquiridas fora da casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nas outras secções, o índice de preços da secção educação diminuiu 9,80%. Em comparação com Agosto de 2009, o índice de preços da secção comunicações desceu 3,60% graças à queda de preços do serviço de telemóveis. O IPC-A e o IPC-B de Agosto de 2010 foram 103,81 e 104,52, respectivamente, expandiram-se 1,97% e 2,78%, respectivamente, em relação ao idêntico mês do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral decresceu 0,21%, em termos mensais, registando-se decréscimos de 3,27% e 0,26%, respectivamente, nos índices de preços do vestuário e calçado e da habitação e combustíveis face ao mês precedente, devido à redução dos preços: do vestuário de Verão e do gás de petróleo liquefeito. Por seu turno, assinalou-se uma subida no índice de preços da secção recreação e cultura (1,39%), provocada pelo crescimento de preços das excursões turísticas durante as férias de Verão. Nos primeiros oito meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral dilatou-se 2,26%, face ao período homólogo de 2009. O IPC-geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 1,38%. O IPC-geral com o novo período base de Abril/2008 a Março/2009 permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a efectuar as acções de acompanhamento de pormenor dos trâmites necessários que precedem à assinatura do contrato que prorroga a concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros em vigor. Espera-se que a assinatura possa ter lugar até final deste mês. O respectivo serviço será prorrogado até 31 de Julho de 2011 enquanto se continua a fazer esforços para que o novo modelo de serviços de autocarros possa entrar em funcionamento a partir de 1 de Agosto do próximo ano.
Considerando que não será possível a atempada entrada em funcionamento em Outubro do corrente ano do novo modelo de serviços de autocarros devido a uma acção judicial, a fim de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços de autocarros até à adjudicação dos novos serviços, a DSAT negociou com a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (STCM) e Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. (TRANSMAC) para prorrogar o prazo do contrato de concessão em vigor.
Segundo as duas ordens executivas publicadas no Boletim Oficial de hoje, foram delegados poderes ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas para, em representação da RAEM, celebrar as escrituras públicas relativas ao adicional ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros entre a RAEM a TRANSMAC e a STCM.
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