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Na sequência do aumento sustentável de doentes submetidos à terapia de substituição renal e tendo por objectivo melhorar o ambiente para a realização desta terapia e elevar a qualidade dos cuidados de saúde prestados, o Centro Hospitalar Conde de São Januário realizou a obra de ampliação da Unidade de Hemodiálise e da Unidade de Diálise Peritoneal entre o período de Janeiro a Julho de 2010. A obra já foi concluída e a partir do dia 2 de Agosto de 2010, as duas unidades referidas voltarão oficialmente a funcionar nas instalações originais. Após a ampliação, nas Unidades de Diálise foi introduzido o Sistema Central de Tratamento de Água por Desinfecção Térmica destinado à terapia de purificação do sangue, que é a técnica mais moderna desta área que não dispensa a utilização de químicos líquidos para a desinfecção dos tubos, o que por um lado protege melhor o ambiente e, por outro, evita acidentes desnecessários devido à existência de resíduos químicos líquidos nos tubos. O Sistema Central de Tratamento de Água por Desinfecção Térmica pode ser ligado à máquina de hemodiálise para que a desinfecção térmica seja realizada em conjunto, no sentido de aumentar a eficácia de desinfecção. Para além disso, este sistema dispõe da função de operação completamente automática, assim concedendo ao pessoal de saúde mais tempo para cuidar dos doentes. Na presente obra de ampliação, também foi melhorado o local afecto à educação para a saúde destinada aos doentes em diálise peritoneal, sendo alguns consultórios decorados de modo a recriar um ambiente familiar, oferecendo aos doentes um espaço em que podem aprender e descansar com mais conforto e alívio. A CHCSJ prevê que após a ampliação supracitada, as sessões de terapia de purificação do sangue prestadas por semana aumentarão de 180 para 300 a 400. ***
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Relativamente aos casos de morte de três adultos saudáveis por gripe A H1N1, ocorridos sucessivamente em Taiwan no período de dez dias, assim como à intensificação da situação de gripe A H1N1 em Hong Kong, os Serviços de Saúde afirmam que nos últimos tempos não se registou um aumento de casos similares aos doentes de gripe. No tocante à vigilância e à separação do vírus influenza, o tipo B verificou-se essencialmente em Março e Abril, atingindo 97%; o tipo A H1N1 em Maio e Junho, atingindo 67%, e o vírus H3N2 em Julho, atingindo 63%. O vírus da gripe A H1N1 registou uma descida de 31% no número de casos.
Os Serviços de Saúde salientam que embora a probabilidade da ocorrência do surto de Gripe A H1N1 em Macau seja baixa, contudo, esta ainda se encontra em situação de epidemia em diversos países do mundo, e a sua transmissão vai continuar durante anos e, até, décadas. Caso não se submeta à vacina, qualquer pessoa dificilmente evitará ser infectada. É necessário prestar atenção às crianças, idosos, doentes com doenças crónicas, grávidas e pessoas com obesidade que uma vez que sejam infectadas são mais vulneráveis à ocorrência de graves complicações. Na maior parte das pessoas adultas e saudáveis após serem infectadas não são vulneráveis à ocorrência de graves complicações, contudo existe uma pequena parte de pessoas adultas e saudáveis em que ainda existe essa probabilidade de ocorrer graves complicações na sua saúde. É de salientar que na medicina ainda não existe uma melhor forma de determinar quais as pessoas que após serem infectadas, possam vir a ter graves complicações na sua saúde, deste modo, a vacina constitui assim a melhor forma de prevenção.
Os Serviços de Saúde ainda continuam a fornecer até 30 de Novembro em diversos Centros de Saúde a vacina contra a Gripe H1N1, os residentes portadores de BIRM e estudantes de Macau podem submeter-se gratuitamente à vacina contra a Gripe H1N1, mas, outras pessoas que se submetam a essa vacina necessitam de proceder ao pagamento da respectiva despesa. A par disso, de finais de Setembro a princípios de Outubro do corrente ano, os Serviços de Saúde vão iniciar como no ano transacto, o fornecimento gratuito de vacinas sazonais e que estas cumulativamente previnem a Gripe A H1N1 aos grupos de pessoas determinados. Para outras pessoas se submeterem a essa vacina, podem recorrer às entidades médicas não públicas pagando as respectivas despesas.
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Face ao acórdão do Tribunal de Segunda Instância, que negou provimento ao recurso interposto pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (adiante designada por STCM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vai continuar a estar atenta à evolução da situação, no sentido de acompanhar as acções subsequentes e tomar providências para a respectiva adjudicação. A DSAT iniciou, no quarto trimestre do ano passado, o processo relativo ao concurso público para prestação de serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros de Macau. Contudo, pelo atraso na entrega da proposta por parte da STCM, a Comissão de Abertura de Propostas decidiu a não admissão da sua proposta. Posteriormente, a STCM veio interpor um recurso contencioso junto do Tribunal de Segunda Instância, ou seja, a acção principal sobre a existência de condições legais para a admissão da proposta da STCM pelo atraso, de quatro minutos, na sua entrega. O Tribunal de Segunda Instância julgou improcedente ontem o recurso contencioso interposto pela STCM (i.e., a acção principal sobre a existência de condições legais para a admissão da proposta da STCM pelo atraso, de quatro minutos, na sua entrega), negando provimento ao mesmo recurso. Face a isto, a DSAT vai continuar a estar atenta à evolução da situação. Como a STCM tem ainda o direito de recorrer junto do Tribunal de Última Instância, e para corresponder melhor ao interesse público, a DSAT só tomará providências para a respectiva adjudicação depois do trânsito em julgado da decisão final. De momento, a DSAT continua a acompanhar os trabalhos da etapa inicial para a adjudicação, segundo os trâmites legais. Entretanto, a DSAT está a negociar com as duas companhias operadoras para prorrogar o prazo do contrato de concessão em vigor, no sentido de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços de autocarros até à adjudicação dos novos serviços de autocarros.
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Foi publicado o Relatório Anual do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) para o ano 2009. O relatório anual faz um balanço dos trabalhos realizados no ano 2009 pelo GPDP em relação à protecção de dados pessoais, a saber: consulta no âmbito das questões jurídicas, investigação dos casos, fiscalização e coordenação da execução da lei e institucionalização de regimes, e passa em revista trabalhos feitos em relação ao intercâmbio internacional e inter-regional, relações comunitárias, e actividades publicitárias e promocionais. Em conformidade com o disposto no artigo 25.º, alínea 5 da Lei da Protecção de Dados Pessoais, o presente relatório publica ainda os pareceres e autorizações elaborados ou concedidas no ano 2009 pelo GPDP. O Relatório Anual do GPDP para o Ano 2009 está à disposição dos interessados na sede do GPDP (Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 13.º andar, A-F, Macau) e disponível no site (www.gpdp.gov.mo). A tradução não oficial em inglês também é disponível no mesmo site.
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Em resposta à interpelação do deputado da Assembleia Legislativa Chan Meng Kam, o presidente do Instituto de Habitação (IH), Tam Kuong Man, referiu que com o intuito de aperfeiçoar as habitações dos residentes e elevar a qualidade de vida geral, o governo tem sempre procurado estimular os proprietários a procederem à reparação e manutenção dos edifícios, bem como reforçado a promoção através de diversas medidas e planos de apoio financeiro, por forma a incentivar os residentes a criarem uma boa administração e a repararem os seus edifícios e assim garantir mais qualidade e segurança aos residentes optimizando simultaneamente o ambiente comunitário. Quanto aos edifícios com falta de reparação, os problemas dos edifícios verificados pelos trabalhadores dos respectivos serviços na inspecção ordinária ou apresentados por iniciativa dos utilizadores ou residentes das propriedades, os serviços das obras públicas formam uma comissão de vistoria, para avaliar o nível da deterioração do edifício e de acordo com a situação classificam o mesmo em 3 classes (falta de reparação, ruína ou ruína imediata). Os edifícios com falta de reparação ou em ruína, os respectivos proprietários serão informados através de ofícios ou publicação de edital, dando um prazo para efectuar as obras de reparação ou demolição; quanto aos edifícios que estejam sob ruína imediata, as obras públicas, em consideração com a segurança pública, devem demoli-los através de um procedimento urgente e posteriormente solicitar aos proprietários o pagamento das respectivas despesas. De acordo com o “Código Civil”, a reparação do edifício é da responsabilidade dos proprietários e nos termos do “Regulamento Geral da Construção Urbana”, de 5 em 5 anos devem ser estes a recrutar técnicos habilitados para procederem a inspecção ou reparação. O governo no decurso do tratamento das reparações dos edifícios antigos tem encontrado várias dificuldades, tais como falta de cooperação, falta de compromisso das despesas pertencentes e incapacidade de suportar as despesas de inspecção e reparação dos edifícios, causando negligências graves e colocando em risco o desenvolvimento urbano da cidade. Neste sentido o governo está empenhado em incentivar os proprietários a efectuarem reparações nos edifícios através de políticas e medidas inovadoras. O IH tem promovido a criação de uma comissão administrativa nos condomínios, para incentivar a uma maior participação e em 2007 promoveu o “Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios”, “Plano de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios”, “Plano Provisório do Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos”, os quais pretendem através de crédito e apoio financeiro, estimular os proprietários para procederem à reparação dos seus próprios edifícios. Por outro lado, além de ter em consideração a importância das inspecções e reparações das partes comuns nos edifícios, mas não podendo negligenciar a importância da segurança da estrutura, este ano está a ser ponderado o lançar o de um plano de apoio financeiro destinado à inspecção de edifícios, apoiando os proprietários a tomarem conhecimento da situação das estruturas para que procedam rapidamente aos trabalhos de manutenção. No sentido de melhorar o actual ambiente social, reforçar a eficácia da legislação, actualmente está a ser levada a cabo a revisão do “Regulamento Geral da Construção Urbana”, incluindo a optimização do mecanismo de inspecção dos edifícios afim de reduzir os procedimentos administrativos, estimular os proprietários a enfrentarem de forma activa os problemas e o incumprimento frequente das respectivas sanções no decreto-lei, a fim de prestar apoio jurídico e aperfeiçoar a regulamentação dos trabalhos de reparação e manutenção dos edifícios antigos. Além do mais, em resposta à interpelação do deputado Chan Wai Chi, o mesmo responsável manifestou que, quanto ao mercado imobiliário, o Governo da RAEM continuará a esforçar-se para elevar o mecanismo de superintendência para aumentar a transparência e o cruzamento de diferentes informações, através do aperfeiçoamento dos diplomas, a fim de garantir um funcionamento mais eficiente do mercado assim como o seu desenvolvimento. Proceder-se-á ainda ao estudo da criação de uma base de dados com inquéritos públicos, para que haja mais informações, como por exemplo a situação das transacções de fracções autónomas residenciais, número de fracções construídas e concluídas, etc., com o objectivo de aumentar a transparência e avaliar com rigor o ponto da situação. Visando que o mercado imobiliário tem necessidade de fracções de pequena e média dimensão, o governo vai promover a concessão de terrenos por hasta pública e revitalizar os edifícios industriais, em que irá conceder um aumento de fracções deste tipo. Os planos de aplicação destas medidas já estão definidos, e a título experimental será concedido um terreno com uma área de trinta mil pés quadrados, mediante hasta pública, introduzindo clausulados que exigem construção de uma determinada proporção de tipos de fracções, com limites para início, execução, conclusão e venda de fracções, etc. Prevê-se a construção de mais de 500 fracções de pequena e média dimensão. Quanto às medidas das fracções de pequena dimensão por revitalização dos edifícios industriais, estas irão abranger primeiro os casos de reconstrução de raiz pertencentes a uma só propriedade, após serem analisados e estudados profundamente os respectivos projectos, de acordo com as necessidades reais. Espera-se ainda que estas medidas possam oferecer o tipo de fracções mais desejadas pela população, acrescentou. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 294/IV/2010 e 297/IV/2010
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A Exposição Comemorativa do 10° Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau vai chegar ao território, onde estará patente ao público, no Fórum, a partir da segunda quinzena de Novembro até à primeira quinzena de Dezembro. Entretanto, depois de concluída a fase de pré-qualificação para a concessão da prestação de dois tipos de serviços para o evento entrou-se agora no processo de consulta obrigatória para o devido efeito.
O Gabinete de Comunicação Social, entidade responsável pela organização da exposição, convidou as três associações membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições (Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau), como entidades consultoras.
E, no passado mês de Junho, foi assinado um protocolo de cooperação, segundo o qual as três associações contribuem com apoios e sugestões técnicas enquanto o GCS procederá a todos os trabalhos relacionados com a exposição em conformidade com a legislação e a proposta apresentada pelas referidas associações.
Após várias sessões de debate entre as consultoras e tendo em conta aspectos de operacionalidade, decidiu-se proceder à adjudicação de dois pacotes de serviços para a realização do certame em Macau, nomeadamente um que tem como componentes a concepção e projecto, montagem e aplicação de meios multimédia e outro que engloba a cerimónia de inauguração, promoção e gestão durante o período de exibição, com um orçamento global estimado em dez milhões de patacas.
As três associações começaram a informar, a partir do final de Junho, os respectivos membros (num total de 222 entidades) e fornecedores de serviços de instalação (48 entidades) sobre a concessão dos referidos serviços e documentos necessários e obrigatórios para apresentação na fase de pré-qualificação. No final, cinco empresas responderam às exigências do processo para a prestação do primeiro pacote de serviços (projecto conceptual da exposição, montagem e uso de meios multimédia), e sete para os serviços relacionados com a cerimónia de inauguração, promoção e gestão durante o período da exposição. Após a análise de vários factores, tais como experiência e capacidade dos interessados, foram admitidas as seguintes empresas à fase seguinte de consulta escrita: 1) “Projecto conceptual da exposição, montagem e aplicação de meios multimédia “:
- Nam Kwong Exhibition Service Co., Ltd.
- Pico Internacional (Macau), Lda
- S.O. Works Empresa de Publicidade e Multimedia, Lda. 2) Cerimónia de inauguração, promoção e gestão durante o período da exposição:
- Companhia de Convenções, Exposições e Promoções Destinations, Lda.
- Companhia Estudos Projectos Microchina, Lda.
- O2 Media Lda.
- Companhia de Desenvolvimento e Promoção de Actividades Desportivas, Culturais e Recreativas Proactivities, Lda.
As sessões de esclarecimento sobre a concessão dos serviços em apreço já foram realizadas há dias e o prazo de entrega de propostas termina no dia 13 de Agosto.
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O “Inquérito à Carteira de Investimentos” tem por objectivo conhecer o valor de mercado dos investimentos detidos quer pelos residentes, quer pelas entidades da RAEM, em títulos emitidos por entidades não residentes independentes e a distribuição geográfica do investimento. Tal como no passado, colaboraram conjuntamente no “Inquérito à Carteira de Investimentos”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Divulgamos, resumidamente, os seguintes resultados do inquérito: O investimento em títulos registou um notável aumento, devido à subida dos preços dos activos e ao crescimento da vontade em investir nos instrumentos financeiros. Os investimentos dos residentes de Macau (incluindo os dos indivíduos, os do governo e de outras pessoas colectivas, mas excluindo o fundo de reserva cambial da Região Administrativa Especial de Macau), em títulos emitidos por entidades não residentes independentes foram calculados a preços de mercado em 31 de Dezembro de 2009 e registaram um valor de 116,3 mil milhões de patacas, representando um aumento acentuado de 41,6%, em relação aos valores rectificados de 82,2 mil milhões de patacas na mesma data de 2008, sendo este valor mais elevado já mais registado desde o lançamento do presente inquérito em 2002. Os investimentos em títulos representativos de capital, obrigações de longo prazo e obrigações de curto prazo foram de 61,1; 49,9 e 5,3 mil milhões de patacas, respectivamente. Em comparação com o ano anterior, os preços do mercado dos investimentos em títulos representativos de capital subiram substancialmente 96,9% (dos quais, os fundos mútuos e os investimentos em trusts atingiram 13,6 mil milhões de patacas). Os investimentos nas obrigações de longo prazo subiram moderadamente 15,1%, enquanto as obrigações de curto prazo caíram 31,7%. Segundo a classificação por países ou territórios, o valor do investimento aplicado no mercado de títulos emitidos por entidades em Hong Kong ocupou o maior peso, com 20,2% do total. O restante investimento foi canalizado principalmente para títulos emitidos por entidades no Interior da China, Reino Unido, Estados Unidos da América, Ilhas Caimão, Austrália, Países Baixos, França e Luxemburgo. O valor de mercado do investimento em títulos emitidos por entidades em Hong Kong foi de 23,5 mil milhões de patacas, expandido-se notavelmente de 74,5%, ou seja, de 10 mil milhões de patacas face ao mesmo data de 2008. O valor de mercado do investimento em títulos representativos de capital, obrigações de longo prazo e obrigações de curto prazo foi de 14,4; 7,3 e 1,8 mil milhões de patacas, respectivamente, equivalendo a 23,6%; 14,5% e 34,6% do valor total nas respectivas categorias. Por seu turno, o investimento aplicado em títulos emitidos por entidades no Interior da China (incluindo os títulos que estavam listados em bolsas no exterior do Interior da China) dilatou-se 3,5 pontos percentuais em relação a 2008, atingindo os 17,5%. Este valor de mercado cresceu significativamente 77,4% face ao 2008, situando-se nos 20,4 mil milhões de patacas. Os investimentos em acções subiram notavelmente 96,6%, atingindo 18,6 mil milhões de patacas e representando um peso predominante de 30,5% face ao mesmo tipo de investimento. A quota de investimento em títulos europeus caiu 3,6 pontos percentuais em relação ao ano anterior, perfazendo 29,6%, mas o valor de mercado subiu 26,2%, registando aumentos elevados no investimento em títulos representativos de capital no Reino Unido e Luxemburgo. O Reino Unido continuou a contabilizar a maior quota de investimento (8,8%) entre os países europeus com o valor total de mercado em 10,3 mil milhões de patacas no fim de 2009. Por seu turno, o investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos por entidades em França aumentou, em contrapartida, o investimento em títulos alemães desceu. A quota de investimento em títulos dos Estados Unidos da América detido pelos residentes de Macau reduziu-se 3,4 pontos percentuais de 2008 para 7,7% e o valor de mercado destes títulos baixou levemente 1,5% para 9,0 mil milhões de patacas no fim de 2009. O investimento em obrigações de longo prazo dos Estados Unidos da América atingiu 6,9 mil milhões de patacas, representando o segundo lugar na respectiva categoria de investimento, seguido de Hong Kong. O valor de mercado da carteira de investimentos dos residentes de Macau na América Latina cresceu substancialmente 70,9% no fim de 2009, devido principalmente ao aumento acentuado de 120,6% na carteira de investimento das Ilhas Caimão. Apesar do valor de mercado do investimento em títulos australianos ter subido 8,8% comparativamente com o ano de 2008, a quota de títulos da carteira de investimentos totais da Oceânia contraiu-se de 6,5% no fim de 2008 para 5,0% no fim de 2009.
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Até ao final de Junho de 2010 havia 191.647 veículos em circulação no Território, tendo aumentado 4% em relação ao período homólogo de 2009, dos quais 103.798 eram motociclos (54% do total) e 74.266 eram automóveis ligeiros particulares (39% do total). No primeiro semestre deste ano foram atribuídas 7.548 novas matrículas, menos 1% do que no mesmo período do ano anterior. Estas novas matrículas pertenciam principalmente a motociclos (59%) e automóveis ligeiros particulares (38%), informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro semestre do corrente ano ocorreram 6.424 acidentes de viação, registando-se um aumento de 6% comparativamente ao período homólogo de 2009, dos quais resultaram 2.586 vítimas, 3 delas mortal. O movimento entre Macau e a China Continental nas fronteiras terrestres, no primeiro semestre de 2010, foi de 1.839.165 viaturas e cresceu 6% face ao mesmo período do ano precedente, enquanto no posto fronteiriço das Portas do Cerco se registou um movimento correspondente a 83% do total. Quanto aos transportes aéreos, observou-se no primeiro semestre 17.380 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, que representaram uma redução de 7% face ao primeiro semestre de 2009. A maior parte dos voos estabeleceu ligações com Taiwan, China (38% do total), a China Continental (27%), a Tailândia (8%) e a Malásia (8%). Por seu turno, no heliporto, constataram-se 8.826 voos entre Macau e Hong Kong, isto é, menos 2% em relação ao período idêntico do ano anterior. Observou-se ainda um movimento de 1.595 voos entre Macau e a China Continental, correspondentes a um crescimento homólogo de 2%. Na vertente dos transportes marítimos, verificou-se no período de referência que 57.005 viagens de barco transportaram passageiros entre Macau e Hong Kong, mais 2% em relação ao período idêntico do ano 2009. Através do Porto Exterior, realizaram-se 42.492 viagens de barco (75% do total). Além disso, efectuaram-se 12.924 viagens de barco entre Macau e a China Continental, notou-se um acréscimo de 23%, comparativamente ao mesmo período do ano passado, das quais, 5.672 e 5.330 realizaram-se através do Porto Interior e do Porto Exterior, respectivamente, perfazendo 44% e 41% do total. Movimentaram-se, no primeiro semestre do presente ano, 42.330 contentores com 30.239 TEU, representando quedas de 1% e 4%, respectivamente, face ao primeiro semestre de 2009. Por seu turno, o peso bruto de carga contentorizada entrada e saída do Território registou as seguintes variações: por via marítima situou-se nas 86.786 toneladas, este número é semelhante ao assinalado no mesmo período de 2009, enquanto que por via terrestre se fixou nas 21.304 toneladas, correspondentes a uma atenuação de 27% em comparação com a período homólogo do ano transacto. Do total de carga contentorizada movimentada em regime do trânsito, 6.367 toneladas circularam por via marítima e 6.865 toneladas circularam por via terrestre. No primeiro semestre de 2010 exportaram-se 16.366 toneladas de mercadorias por via aérea e importaram-se 8.342 toneladas, equivalendo aos aumentos significativos de 59% e de 63%, respectivamente, em relação ao período homólogo anterior. Taiwan, China foi o principal destino dos produtos exportados, com 72% do total. As mercadorias importadas por via aérea eram provenientes essencialmente de Taiwan, China, que representaram 87% do total. A carga movimentada em regime de trânsito por via aérea atingiu 3.193 toneladas, o que traduz um decréscimo acentuado homólogo de 49%. Na área das comunicações, constaram-se 1.069.168 utentes de telemóvel no final de Junho de 2010, mais 7% relativamente ao período idêntico do ano 2009. Existiam 169.947 linhas telefónicas fixas, assinalando uma variação homóloga negativa de 2%. Quanto ao serviço de internet, existiam 156.295 utentes, os quais utilizaram 200 milhões de horas no primeiro semestre deste ano, expandindo-se 19% os primeiros e 26% as segundas face ao mesmo período de 2009.
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No mês de Junho de 2010, o valor total das exportações alcançou 596 milhões de Patacas, equivalendo a um decréscimo de 3,7%, face a Junho de 2009. Salienta-se que a exportação doméstica se cifrou em 202 milhões de Patacas, decrescendo 24,3%, mas a reexportação observou um acréscimo de 11,9%, atingindo 394 milhões de Patacas. O valor total das importações atingiu 3,68 mil milhões de Patacas, traduzindo um incremento de 28,7%, em comparação com o mesmo mês de 2009. Consequentemente, verificou-se um défice de 3,08 mil milhões de Patacas, na balança comercial do mês em análise, informam os Serviços de Estatística e Censos. No segundo trimestre do corrente ano, as exportações (1,80 mil milhões de Patacas) de Macau apresentaram uma queda de 4,2% face aos valores verificados no trimestre homólogo de 2009. Entretanto, as importações (10,62 mil milhões de Patacas) registaram um aumento de 22,5%, fixando o saldo negativo da balança comercial em 8,82 mil milhões de Patacas. As exportações de Macau no primeiro semestre de 2010 situaram-se em 3,62 mil milhões de Patacas, registando uma redução de 7,1%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. Os fluxos da exportação doméstica baixaram 33,2%, mas os da reexportação expandiram-se 12,8%, em relação aos fluxos do primeiro semestre de 2009. O valor total das importações cifrou-se nos 20,48 mil milhões de Patacas, equivalendo a uma subida de 20,9%. Consequentemente, no primeiro semestre deste ano, o défice da balança comercial alargou-se 29,3%, relativamente ao idêntico período do ano anterior, situando-se nos 16,86 mil milhões de Patacas. A taxa de cobertura das exportações sobre as importações atenuou-se para 17,7%, ou seja, menos 5,3 pontos percentuais face ao período homólogo de 2009. Analisando as exportações por destino, no primeiro semestre de 2010, observou-se que o valor exportado para Hong Kong (1,64 mil milhões de Patacas) e para a China Continental (585 milhões de Patacas) se elevou 18,9% e 0,6% em valor, respectivamente, enquanto que para os Estados Unidos da América (385 milhões de Patacas) e para a União Europeia (201 milhões de Patacas) desceu, acentuadamente, 52,6% e 47,1%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2009. Refira-se que o valor dos produtos têxteis e vestuário exportados (770 milhões de Patacas) caiu 48,9%, em relação ao período homólogo do ano precedente e o seu peso baixou para 21,2%, face ao total exportado. O valor dos produtos não têxteis exportados (2,85 mil milhões de Patacas) cresceu 19,3%, nomeadamente, o valor exportado do cobre e suas obras e o dos relógios e aparelhos semelhantes ampliaram-se significativamente 103,4% e 100,8%, respectivamente. As mercadorias importadas durante o primeiro semestre deste ano, provenientes da China Continental (6,30 mil milhões de Patacas) e da União Europeia (4,44 mil milhões de Patacas) dilataram-se 20,4% e 25,1%, respectivamente, em relação ao idêntico período do ano antecedente. O valor importado de bens de consumo ascendeu a 40,4%, designadamente, o valor importado dos automóveis de passageiros e motociclos aumentou consideravelmente, 122,6%, face ao período homólogo de 2009. Inversamente, as importações de bens de capital e matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram diminuições de 11,8% e 1,3%, respectivamente. No primeiro semestre de 2010, o valor total das importações e exportações atingiu 24,10 mil milhões de Patacas, correspondendo a um crescimento de 15,7%, face aos 20,84 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2009.
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A partir do dia 1 de Agosto de 2010, para o pagamento do Imposto de Turismo, deve o contribuinte utilizar o novo modelo M/7 – Guia de Entrega, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.°179/2010. O novo modelo M/7 deve ser entregue em quadriplicado com todas as folhas rubricadas e datadas. O referido modelo pode ser obtido na Direcção dos Serviços de Finanças, nos Centros de Atendimento ou por download no “site” da DSF (http://www.dsf.gov.mo). O modelo M/7 actualmente em vigor deixará de ser utilizado, nesse mesmo dia. Caso subsistam dúvidas, podem, os Srs. Contribuintes, esclarecer-se no Núcleo de Informações Fiscais, pelo telefone n.º 2833 6886.
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