Notícias

Em coordenação com a política e princípio de melhor utilizar o recurso de água e reforçar a protecção ambiental, iniciar-se-á a execução de ampliação da capacidade e de modernização dos equipamentos da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, para aumentar a capacidade do Território no tratamento de águas residuais domésticas e elevar a qualidade de águas tratadas, com o objectivo para atingir no final o objectivo de reaproveitar alargado das águas semi-tratadas. O respectivo empreendimento está em curso de lançamento do concurso público internacional, queiram as entidades interessadas entregar as propostas até ao dia 24 de Junho, pelas 17:00 horas. Desde a entrada em funcionamento no ano de 1995 até hoje, a estação de tratamento de águas residuais situada na Península de Macau tem vindo a responder, desde há 15 anos, os desenvolvimentos do meio envolvente, a E.T.A.R. atingiu a capacidade máxima de tratamento inicialmente projectada, com resultados também de desgastes operacionais em longo prazo, entre outros, a Administração irá aproveitar esta ocasião do termo do contrato de prestação dos serviços de operação e manutenção da E.T.A.R. prevista para o próximo mês de Setembro do corrente ano, para proceder à obra de ampliação de capacidade e de modernização dos equipamentos existentes, prevendo-se que a capacidade diária máxima de tratamento de águas residuais poderá vir a atingir o volume de 184 000 metros cúbicos após a ampliação de capacidade, e a qualidade das águas tratadas poderá atingir ao padrão nacional da classe 1B para tratamento e descarga das águas residuais urbanas e rurais, melhorando também o sistema de tratamento de odores, etc.. Além disso, para melhorar com maior eficácia o ambiente da zona, o Governo da Região Administrativa Especial decidiu eliminar o uso do incinerador da estação destinada para tratamento de lodos, passando a enviá-los para serem tratados na Central de Incineração para Resíduos Sólidos. O teor do presente concurso inclui a ampliação da capacidade da E.T.A.R., a modernização dos sistemas bem como a prestação dos serviços de operação e manutenção. Na sequência das interpretações diferentes dos concorrentes, vindos de regiões diferentes, no domínio do direito, legislação e normas técnicas, e pela implicação dos vários projectos de especialidade, construção, operação e manutenção, e a adopção do regime de concurso público internacional, registou-se, durante o prazo estipulado no programa de concurso para prestação de esclarecimento, uma série de pedidos de esclarecimento pela parte de nove concorrentes interessados, decidiu-se a prorrogação da data de expiração (27 de Maio) prevista para a apresentação de propostas para o dia 24 de Junho de 2010, após avaliação em síntese.
…

Em 2009 vários grandes taludes existentes em Macau foram objecto de trabalhos de estabilização e de protecção pela Administração. Até fins do ano transacto os serviços competentes concluíram os trabalhos de estabilização de dois grandes taludes, perfazendo uma área de 5.200 m2 e a DSSOPT concluiu até os primeiros 5 meses do corrente ano os trabalhos de protecção de 2 taludes classificados como elevado risco de derrocada, numa área de aproximadamente 5.600 m2. E para o levantamento do mais recente ponto de situação dos taludes existentes em Macau, por forma a permitir assim a implementação tanto quanto antes das respectivas medidas de prevenção (estabilização e protecção) veio então o Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes realizar hoje (dia 3) a inspecção e geosondagem dos taludes existentes em Macau. A par disso, planeia ainda a Administração ampliar a composição deste grupo de trabalho e tornar público as informações concretas sobre os taludes existentes em Macau, no sentido de complementar o actual mecanismo de divulgação esporádica de informações, com vista a elevar assim a transparência destes trabalhos. Mais de 92% dos taludes foram classificados como médio e baixo risco de derrocada. No decorrer de mais de uma década, o Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes, composto por representantes do IACM, da DSSOPT e do LECM, veio periodicamente actualizar o grau de risco de derrocada dos taludes, realizar novos trabalhos de geosondagem dos taludes e apresentar propostas para a reparação e estabilização de todos os taludes. E no ano passado veio também este grupo continuar com a realização absoluta dos trabalhos de geosondagem dos diversos taludes localizados nos terrenos públicos e privados, em prol de um melhor levantamento quanto a mudança e o ponto de situação dos taludes existentes em Macau, permitindo assim ajustar o grau de risco dos taludes. De acordo com o resultado dos trabalhos de geosondagem realizados em finais de 2009, existem actualmente em Macau num total de 194 taludes, nos quais cerca de 111 são de baixo risco e 67 de médio risco e cerca de 16 de elevado risco. E dentre estes 194 taludes, 20 se encontram em terrenos em regime de propriedade perfeita (sendo 4 classificados como elevado risco, 7 de médio risco e 9 de baixo risco) e 174 se encontram em terrenos públicos (sendo 12 de elevado risco, 60 de médio risco e 102 de baixo risco). Contudo, importa ainda frisar que todos os taludes classificados como elevado risco, quer os localizados em terrenos públicos, quer os localizados em terrenos em regime de propriedade perfeita, não tem perigo eminente de derrocada.
Relativamente este universo de mais de dez taludes classificados como elevado risco de derrocada, para aqueles que se encontram nos terrenos públicos veio já a Administração dar acompanhamento e tratamento do assunto, bem como estar extremamente atenta a mudança da situação do talude. Mas caso estes taludes se encontre em terreno em regime de propriedade perfeita, será então notificado os proprietários destes terrenos para dar início tanto quanto antes à sua reparação. Entretanto se os seus proprietários não realizarem estes trabalhos, virá então a Administração primeiro tratar dos taludes que necessitam urgentemente de reparação, no sentido de salvaguardar assim a segurança pública, ficando estas despesas a expensas dos proprietários. A maioria dos taludes classificados como elevado risco de derrocada se encontram em Coloane e na Taipa, mas sobretudo em Coloane. A razão do acréscimo em Coloane de taludes classificados como elevado risco de derrocada deve-se à realização clandestina de escavações e de ocupação ilegal dos terrenos. A Administração estará extremamente atenta a situação dos taludes classificados como elevado risco de derrocada. Nos últimos anos verificou-se um acréscimo no número de taludes classificados como elevado risco de derrocada localizados em terrenos públicos, nomeadamente junto da Estrada de Lai Chi Vun, do gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá e próximo da Estrada de Hác Sá. E dentre estes o talude que se encontra no gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá foi alvo de escavações clandestinas, em que a desarborização veio conduzir a que as colinas danificadas não consigam resistir ao fenómeno erosivo provocado pela acção da chuva, o que vem por sua vez afectar a estabilidade da colina e por em causa a segurança do trilho.
E quanto aos taludes classificados como elevado risco de derrocada se encontrem em terreno em regime de propriedade perfeita, virá o grupo de trabalho exigir aos serviços competentes para notificar os seus proprietários para a realização tanto quanto antes da sua reparação. Mas se o talude se encontrar em terreno público, virá a DSSOPT e o IACM proceder à sua estabilização segundo a ordem de prioridade, e como exemplo disto temos o talude localizado no gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá que foi alvo de escavação clandestina e que classificado como elevado risco de derrocada. Quanto aos terrenos que desde Junho do ano transacto foram alvo de acções de despejo e de reversão dos terrenos, veio a DSSOPT e o IACM em seguida dar início às obras de estabilização da colina e de criação de zonas verdes, no sentido de estabilizar o talude, eliminando assim o potencial perigo que poderá este representar para a população. Estabilização e reparação do talude, bem como execução em simultâneo de zonas verdes. Em 2009 foi concluído a reparação de 2 grandes taludes, que se encontram respectivamente próximo ao Posto Operacional dos Bombeiros em Coloane, situado junto da Estrada do Campo, e a Estrada da Ponte de Pac On (próximo do Tempo Pequeno de Kun Iam), numa área total de 5.200 m2, sendo a reparação deste último sido realizada pelo seu proprietário. E neste ano, veio a DSSOPT, como um dos membros deste grupo de trabalho, continuar com a realização dos trabalhos de reparação dos taludes localizados nos terrenos públicos que necessitam de estabilização. E de Janeiro a Maio do corrente ano, foi concluído a estabilização do talude situado ao longo da Estrada de Sete Tanques e do talude localizado no gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá, perfazendo uma área de 5.600 m2. No 2.º semestre do corrente ano, continuar-se-á dar início às obras de estabilização de vários taludes localizados nos terrenos públicos e até o 2.º semestre do corrente ano poderá ser concluído os trabalhos de reparação do talude situado junto do Parque Natural da Taipa Grande e do talude localizado entre a ETAR da Taipa e a Estrada da Ponta da Cabrita, perfazendo uma área de 6.600 m2.
Durante a realização das obras de estabilização ou de protecção do talude, virá a Administração na medida dos possíveis adoptar soluções como criação de zonas verdes e de protecção ambiental para embelezar o ambiente urbano. E quando as condições assim o permitirem, serão realizados os trabalhos de criação de zonas verdes do talude e de acréscimo de vários equipamentos de lazer no parque natural, no sentido de proporcionar os cidadãos mais espaço de lazer. Ampliação da composição do grupo de trabalho no sentido de elevar a transparência das informações. De acordo com a DSSOPT, no corrente ano para os trabalhos a desenvolver a respeito dos taludes serão sobretudo canalizados mais meios humanos e recursos para continuar com a absoluta realização de inspecção de todos os taludes existentes em Macau e nas Ilhas. A par disso, foi já solicitado à Universidade de Macau e à Associação de Engenharia Geoténica de Macau a prestação de apoio nos trabalhos interdepartamentais com o LECM, IACM e DSSOPT para a realização de um estudo destinado a reforçar o mecanismo de monitorização dos taludes existentes em Macau e para a criação de um mecanismo de alerta. Além disso, foi também dado início ao estudo referente à ampliação da actual composição do Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes, no sentido de melhor optimizar os trabalhos deste grupo.
Além disso, importa ainda frisar que à luz da legislação actualmente em vigor, é obrigação do proprietário garantir a segurança dos taludes que se encontram no âmbito da sua propriedade, pelo que poderão os proprietários ou os concessionários consultar junto da DSCC as informações quanto à titularidade dos taludes, para que possam antecipadamente realizar os trabalhos de reparação. E a fim de elevar a transparência das informações sobre os taludes, a DSSOPT planeia colocar entre o corrente ano e até princípios do próximo ano estas informações no portal electrónico da DSSOPT para a consulta pública, sendo que actualmente estão a ser realizados de forma dinâmica os respectivos preparativos. E informações como a distribuição em Macau dos taludes segundo o grau de risco de derrocada, a forma de classificação do grau de risco de derrocada adoptada pelo Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes, o funcionamento e a composição do próprio grupo de trabalho serão também colocados à consulta pública, no sentido de proporcionar aos cidadãos mais informações sobre o assunto.
…

O Gabinete de Comunicação (GCS) deu hoje (02 de Junho) a conhecer o início do processo de revisão da lei de imprensa e da lei de radiodifusão, mencionada no Relatório das Linhas de Acção Governativa em Março do corrente ano, durante um encontro com a comunicação social. Na ocasião, o director do GCS, Victor Chan, afirmou que o governo continuará a seguir o princípio de salvaguarda da liberdade de imprensa, para que a acção governativa possa ser fiscalizada pela comunicação social e pelo público. O mesmo responsável adiantou que o processo de revisão será faseado e terá a cooperação de instituições académicas e de investigação do território, para maior garantir de rigor e qualidade técnica, objectividade e neutralidade. E, sublinhou que o governo se pautará sempre, ao longo de todo processo de revisão do conteúdo das leis e de consulta, por uma atitude aberta, transparente e da maior flexibilidade. No encontro com a comunicação social, Victor Chan recordou que as leis em questão já têm 20 anos e, até hoje, os conselhos de imprensa e de radiodifusão ainda não foram criadas, considerando-se, por isso, ser o momento adequado para resolver o problema. Victor Chan acrescentou que a utilização cada vez mais ampla dos novos meios e tecnologias de informação, tais como a internet, implicam a necessidade de corresponder à situação real através da revisão das leis, fazendo votos de que, por esta via, se esteja a contribuir com um suporte legal para o desenvolvimento saudável da comunicação social do território. O GCS já começou a preparar a revisão das duas leis em apreço, designadamente contactos com outros serviços - Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Gabinete para a Reforma Jurídica e Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações - e a criação de um grupo de trabalho e acompanhamento do processo, incluindo também juristas da DSAJ, o qual tem já, neste momento, um consenso sobre o plano e ordenamento de trabalhos, informou o mesmo responsável. Victor Chan explicou que o processo de revisão desenvolver-se-á em quatro fases. A primeira, visará um estudo orientador, com a colaboração de entidades académicas e de investigação de Macau, para comparação com as leis de imprensa e de difusão, bem como as experiências e tendências dos territórios vizinhos e de outras partes do mundo, para posterior consulta técnica e pública de opiniões. Em conformidade com os resultados desta fase, elaborar-se-á então, na segunda fase, um documento-base de trabalho. Na terceira fase, o referido projecto será submetido a consulta geral e alargada. Com os resultados da mesma, passar-se-á à quarta etapa de ajustamento adequado da proposta de revisão das duas leis para posterior processo legislativo, adiantou. O director do GCS reiterou que o processo prevê que se avance primeiro com a lei de imprensa e depois com a lei de radiodifusão, mas sem calendário fixo. E, que o processo legislativo só terá início depois de uma debate alargado e de ser alcançado um consenso do sector e da sociedade. O mesmo responsável disse acreditar que, com as quatro fases acima referidas, tudo possa ficar concluído dentro dois a três anos. Mas, se for preciso prolongar o tempo de consulta, as autoridades terão em consideração as necessidades reais e divulgarão o andamento dos trabalhos, através de sessões com responsáveis da comunicação social, para que os cidadãos possam acompanhar o processo e saber o ponto actual da situação.
…

O Gabinete de Comunicação (GCS) deu hoje (02 de Junho) a conhecer o início do processo de revisão da lei de imprensa e da lei de radiodifusão, mencionada no Relatório das Linhas de Acção Governativa em Março do corrente ano, durante um encontro com a comunicação social. Na ocasião, o director do GCS, Victor Chan, afirmou que o governo continuará a seguir o princípio de salvaguarda da liberdade de imprensa, para que a acção governativa possa ser fiscalizada pela comunicação social e pelo público. O mesmo responsável adiantou que o processo de revisão será faseado e terá a cooperação de instituições académicas e de investigação do território, para maior garantir de rigor e qualidade técnica, objectividade e neutralidade. E, sublinhou que o governo se pautará sempre, ao longo de todo processo de revisão do conteúdo das leis e de consulta, por uma atitude aberta, transparente e da maior flexibilidade. No encontro com a comunicação social, Victor Chan recordou que as leis em questão já têm 20 anos e, até hoje, os conselhos de imprensa e de radiodifusão ainda não foram criadas, considerando-se, por isso, ser o momento adequado para resolver o problema. Victor Chan acrescentou que a utilização cada vez mais ampla dos novos meios e tecnologias de informação, tais como a internet, implicam a necessidade de corresponder à situação real através da revisão das leis, fazendo votos de que, por esta via, se esteja a contribuir com um suporte legal para o desenvolvimento saudável da comunicação social do território. O GCS já começou a preparar a revisão das duas leis em apreço, designadamente contactos com outros serviços - Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Gabinete para a Reforma Jurídica e Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações - e a criação de um grupo de trabalho e acompanhamento do processo, incluindo também juristas da DSAJ, o qual tem já, neste momento, um consenso sobre o plano e ordenamento de trabalhos, informou o mesmo responsável. Victor Chan explicou que o processo de revisão desenvolver-se-á em quatro fases. A primeira, visará um estudo orientador, com a colaboração de entidades académicas e de investigação de Macau, para comparação com as leis de imprensa e de difusão, bem como as experiências e tendências dos territórios vizinhos e de outras partes do mundo, para posterior consulta técnica e pública de opiniões. Em conformidade com os resultados desta fase, elaborar-se-á então, na segunda fase, um documento-base de trabalho. Na terceira fase, o referido projecto será submetido a consulta geral e alargada. Com os resultados da mesma, passar-se-á à quarta etapa de ajustamento adequado da proposta de revisão das duas leis para posterior processo legislativo, adiantou. O director do GCS reiterou que o processo prevê que se avance primeiro com a lei de imprensa e depois com a lei de radiodifusão, mas sem calendário fixo. E, que o processo legislativo só terá início depois de uma debate alargado e de ser alcançado um consenso do sector e da sociedade. O mesmo responsável disse acreditar que, com as quatro fases acima referidas, tudo possa ficar concluído dentro dois a três anos. Mas, se for preciso prolongar o tempo de consulta, as autoridades terão em consideração as necessidades reais e divulgarão o andamento dos trabalhos, através de sessões com responsáveis da comunicação social, para que os cidadãos possam acompanhar o processo e saber o ponto actual da situação.
…

Em Maio do corrente ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) enviou pessoal à Escola Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes para realizar um seminário sobre emprego, destinado à turma mista de indivíduos com deficiência e seus encarregados de educação. Nesse seminário a DSAL apresentou o seu serviço de colocação profissional destinado a indivíduos com deficiência, fez a análise do mercado de emprego, deu orientações sobre emprego, técnicas para entrevistas, informações sobre a formação profissional, etc… permitindo que alunos e encarregados de educação ficassem com um conhecimento mais profundo das perspectivas sobre emprego, preparando os alunos para um futuro emprego. Durante o seminário, o pessoal da DSAL partilhou com os presentes a sua experiência na colocação de indivíduos com deficiência, explicando-lhes também a situação actual do seu emprego em Macau. O seminário incluiu ainda uma sessão de perguntas e respostas, tendo, desse modo, havido uma troca de opiniões. O pessoal da DSAL irá organizar mais seminários sobre emprego destinados ao público, incluindo indivíduos com deficiência, junto de diferentes associações, escolas e instituições, nos quais fará a explicação da actual situação do mercado de emprego, técnicas para entrevistas, etc… para intensificar os conhecimentos sobre o mercado de emprego dos indivíduos com deficiência e aumentar a sua confiança na integração laboral. Por outro lado, fará também junto dos empregadores de diversos sectores de actividade a promoção da capacidade de trabalho dos indivíduos com deficiência, para lhes prestar apoio na sua integração sócio laboral.
…

Há poucos dias atrás, a Comissão de Luta contra a Droga visitou a Comissão de Combate à Droga da Província de Guangdong, bem como, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença de Guangdong e um Posto de Tratamento com metadona na cidade de Guangzhou, o que proporcionou a experiências relacionadas com o trabalho de combate e luta contra a droga e os serviços de tratamento da toxicodependência, tendo-se ficado a conhecer as novas estratégicas e os serviços existentes no âmbito de combate à droga desta província. No dia 18 de Maio, o Presidente do Instituto de Acção Social (IAS) organizou uma deslocação a Guangzhou, com os membros da Comissão de Luta contra a Droga, os quais, designadamente incluíram Lee Kam Cheong, Director do Estabelecimento Prisional de Macau, Chao Wai Kuong, representante da Directoria da Polícia Judiciária, Ho Lai Chun da Luz, Assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Vong Kuok Chong, Subintendente Alfandegário, Chow Pui Leng, Coordenadora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Cheong Pec Ieng, Enfermeira-especialista dos Serviços de Saúde, Tam Kuok Fai, Subdirector da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Augusto P. V. Nogueira, Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Kong Wai Iong, Secretária-geral da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Kuan Sok Leng, Secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lee Kwok Hoo, Coordenador dos Serviços do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Cheang Hong Kuong, Secretário-geral da Associação de Educação de Macau, Pai Ki Man, Presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau e Pun Chi Meng, contando com 14 membros e representantes da Comissão, bem como as chefias e funcionários do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, tendo sido visitado o Gabinete da Comissão de Combate à Droga da província de Guangdong e entrevistados os dirigentes, Chan Sio Po, Chefe do Gabinete, Chan Soi Kuong, Sub-chefe do Gabinete e Ng Keng Cheng, Sub-chefe da Divisão de Controlo de Doenças do Departamento de Saúde da Província de Guangdong. No encontro com os representantes do Gabinete de Luta conta a Droga da Província de Guangdong e dos serviços com ele relacionados, Ip Peng Kin fez uma breve apresentação sobre os trabalhos da Comissão de Luta contra a Droga e a situação da droga em Macau. Referiu que a heroína continua a ser a droga mais consumida e que o consumo de substâncias psicotrópicas tende a aumentar. Acrescentou que com o aumento crescente do fluxo do transporte de passageiros e de mercadorias entre Macau e o interior da China, o consumo e o tráfico de drogas transfronteiriço, a dissimulação da droga no interior do corpo humano e o abuso de droga pelos jovens continuam a ser os problemas associados à droga que merecem uma maior atenção. A fim de conhecer melhor a problemática da droga e prevenir com eficácia a toxicodependência juvenil, o Governo da RAEM criou em 2009 o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, assim como o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens, subordinado à Comissão de Luta contra a Droga. Chan Soi Kuong, por seu turno, apresentou aos membros da Comissão de Luta contra a Droga da RAEM a evolução da Comissão de Luta contra a Droga da Província de Guangdong após a sua fundação em 1991, assim como os trabalhos realizados nos últimos anos, incluindo a criação das diversas delegações permanentes dentro da província, para não só se inteirar das acções de combate à droga a nível provincial, como pôr em prática diversas estratégias e serviços e, bem assim organizar e promover acções de sensibilização para a prevenção da toxicodependência. A Repartição de Segurança Pública da Província, enquanto membro da Comissão de Luta contra a Droga, criou não apenas, equipas de combate à droga nas 11 localidades de nível acima ao de município, incluindo Guangzhou, como ainda grupos de combate à droga nas restantes 10 localidades a nível de município, com vista ao melhor combate à droga. Foram ainda criadas fundações de combate à droga nalguns municípios de grande dimensão, a fim de angariar fundos na sociedade para apoiar o combate à droga. Chan Soi Kuong revelou que, não obstante as acções de combate à droga terem obtido bons resultados, se verificam ainda uma penetração contínua e intensa das drogas do exterior, um crescimento acelerado do número de pessoas, nomeadamente jovens que abusam de novos tipos de drogas, uma diversificação da origem das drogas, inúmeras formas de abuso de drogas, etc., que vêm desafiar as acções de combate à droga ao nível da Província. Entende ainda que, o tráfico de drogas é uma actividade que não se limita às fronteiras, pelo que em seu entender, as acções de combate à droga também deviam não ser limitadas pelas fronteiras. Portanto, espera que a Província de Guangdong e Macau possam cooperar estreitamente, por forma a combater conjuntamente o tráfico de drogas. A par disso, elogiou Macau pelas boas experiências que obteve nos campos de aconselhamento para o tratamento da toxicodependência e acompanhamento junto da comunidade, esperando que no futuro possa ter oportunidades para reforçar o intercâmbio respeitante a estas vertentes. Em seguida, a delegação visitou o Centro de Prevenção e Controlo da Doença da Provincia de Guangdong e o posto para o tratamento com metadona do Hospital da Cruz Vermelha da zona de Hoi Chu da Cidade de Guangzhou, onde se realizou uma reunião com Tang Wai Hong, Sub-coordenador e Lam Pang Chefe do Laboratório contra a Sida. Tang Wai Hong revelou que desde o ano de 2006 em que começou a implementar o programa de tratamento de manutenção com metadona, um total de 56 postos de tratamento com metadona foram criados na Provincia de Guangdong e um total aproximado de vinte mil pessoas beneficiaram deste serviço em 2009, fazendo com que o número de pessoas que estão a receber este serviço ultrapasse as 6500. Sublinhou que este programa é particularmente importante não só para assegurar a estabilidade da sociedade , mas também para promover a harmonia familiar, além de reduzir em grande escala o risco de infecção por sida dos utentes do serviço ao utilizarem ou partilharem seringas para o consumo de drogas. Com a implementação deste programa, verifica-se até à presente data uma descida não só da quantidade de heroína utilizada como do montante despendido nas drogas, cujos valores passaram para 2215 Kg e 819 milhões de renminbis, respectivamente. Em seguida, ambas as partes trocaram opiniões sobre os trabalhos de execução e as actividades de divulgação e promoção do programa de tratamento de manutenção com metadona.
…

Teve lugar ontem (dia 1 de Junho) o acto de abertura das propostas do Concurso para o Projecto de Construção do Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) recebeu um total de 35 propostas, variando o preço global entre cinquenta e três milhões de patacas e oitenta milhões de patacas. O prazo máximo de execução é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. O Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro ficará situado na zona adjacente ao Parque de Materiais e Oficinas da 1ª Fase do Metro Ligeiro de Macau e tem três pisos. A área de implantação é de 1783m2 , sendo a área total de construção de 3724 m2 . Das 35 propostas recebidas, 32 foram admitidas e uma foi admitida condicionalmente por falta de apresentação do currículo e respectivas cópias dos certificados dos cursos de formação do responsável pela segurança durante a execução da obra. Os documentos em falta deverão ser apresentados durante o prazo definido. Não foram admitidas duas propostas, uma por estar assinada por um membro da empresa sem os poderes necessários para a representar e a obrigar aos actos do concurso, e outra por não ter apresentado alguns preços na lista de quantidades. Como a exposição patente presentemente no Museu de Ciência não é definitiva, no futuro Edifício de Exposições serão expostas peças para demonstrar conceitos relativos ao Sistema de Metro Ligeiro. Por outro lado, com o Parque de Materiais e Oficinas e o Centro de Comando e Controlo adjacentes, sendo parte integrante deste complexo, os visitantes poderão ter um conhecimento global do funcionamento diário do Sistema de Metro Ligeiro. Este projecto tem como objectivo a promoção do Sistema de Metro Ligeiro junto dos cidadãos de uma forma interactiva. A fim de introduzir e mobilizar os conceitos de poupança energética e de protecção ambiental da nossa sociedade, na concepção do Edifício de Exposições do Sistema de Metro Ligeiro estes conceitos foram considerados e adoptados, sendo de referir que: o edifício foi concebido por forma a aproveitar a entrada de luz natural; o fornecimento de energia é feito parcialmente a partir de fontes de energia solar; nas rampas e na cobertura serão instalados sistemas de recolha de águas pluviais, sendo que as mesmas, após tratamento, serão aproveitadas para fins sanitários. Pretende-se, desta forma, que o Edifício de Exposições possa servir como exemplo de uma construção verde e de protecção ambiental.
…

Chefe do Executivo chefia delegação à Exposição Mundial de Xangai 2010
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação de titulares dos principais cargos do governo e outras personalidades do território, desloca-se, amanhã (24 de Maio) a Xangai, para visita a Expo 2010, incluindo essencialmente aos Pavilhões da China e de Macau e Hong Kong. Lau Cheok Va, presidente da Assembleia Legislativa; Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância; Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças; Cheong U, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; Lau Si Io, secretário para os Transportes e Obras Públicas; Vasco Fong, comissário Contra a Corrupção; Ho Veng On, comissário da Auditoria; Proença Branco, comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários; Choi Lai Hâng, director-geral dos Serviços de Alfândega; Ho Wai Neng, presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo e Alexis Tam, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, integram a comitiva, além dos membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, dirigentes das associações e outras individualidades de diferentes sectores do território. A delegação regressa a Macau na quarta-feira (26 de Maio). Durante a ausência de Chui Sai On, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, acompanhado por uma delegação do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e cerca de 100 empresários, organizada pelo Instituto de Promoção, Comércio e Investimento de Macau (IPIM), visitará as cidades de Shantou ,Chaozhou e Jieyang entre os dias 3 e 5 do corrente mês. Durante os três dias da visita, o Chefe do Executivo irá encontrar-se com dirigentes dos três Municípios, e visitar infra-estruturas, instalações educativas, património cultural, empresas locais, além da sua presença nos jantares oficiais, a fim de conhecer melhor o planeamento urbano das cidades visitadas. O subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Li Benjun, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, os membros do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, Cheang Chi Keong, Leong Vai Tac e Chan Meng Kam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o presidente do IPIM, Cheong Chou Weng, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng e Kou Chin Hung, integram a comitiva oficial liderada pelo Chefe do Executivo. A secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, assume interinamente as funções de Chefe do Executivo durante a ausência de Chui Sai On da RAEM.
…

No dia 31 de Maio de 2010, a delegação do Governo da RAEM, chefiada pelo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, deslocou-se a Pequim onde visitou o Ministério da Saúde do país e teve uma entrevista com o Secretário do Grupo de Liderança do Partido, Dr. Zhang Mão. Durante o encontro, ambas as partes concordaram em reforçar a comunicação e a cooperação com base nos resultados positivos obtidos e nos mecanismos adoptados no passado, no sentido de promover conjuntamente o desenvolvimento das actividades de saúde em prol da protecçāo da saúde dos cidadãos de Macau.
O Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, a Senhora Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra. Cheung So Mui, o Senhor Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion e demais elementos da delegação visitaram o Ministério da Saúde no passado dia 31 de Maio de 2010. No encontro, ambas as partes fizeram uma retrospectiva e um balanço da cooperaçāo a nível dos acontecimentos relativos às doenças transmissíveis, emergências da área de saúde pública, mecanismo de informação sobre alimentos e medicamentos, prevenção e actuação conjunta a nível regional, formação de pessoal e apoio médico às actividades de grande escala, tendo reconhecido que se obtiveram resultados notáveis e importantes. O Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, agradeceu ao Ministério da Saúde pela atenção e apoio que tem prestado ao desenvolvimento de Macau no âmbito da saúde, tendo transmitido aos representantes do Ministério da Saúde informações sobre o bom funcionamento do novo Governo da RAEM desde o seu estabelecimento e a situação recente de desenvolvimento do sistema de saúde de Macau, incluindo os planos importantes para o aperfeiçoamento do sistema de cuidados de saúde, tais como a determinação da construção do Hospital das Ilhas e o aumento das instalações comunitárias de saúde. Ambas as partes concordaram em reforçar a cooperação, estudando em particular o fornecimento de especialistas em arquitectura médica ou de apoio técnico, em consideração das planificações relativas à construção de instalações destinadas a cuidados de saúde nos próximos anos. Para além disso, durante a estadia em Pequim, o Senhor Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, visitou o Hospital de Doenças Cardiovasculares Fu Wai de Pequim e teve uma entrevista com o pessoal de chefia da Administração de Medicina Tradicional Chinesa e do Hospital Xie He de Pequim, tendo partilhado e trocado entre si novas informações sobre os trabalhos actuais e as situações de desenvolvimento, na expectativa de que, através das negociações, a relação de cooperação seja melhor consolidada e ampliada.
O encontro entre o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e o Ministério da Saúde também contou com a presença de demais elementos da ambas as partes, designadamente, a Chefe do Gabinete para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra. Cheung So Mui, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, o Chefe do Gabinete de Emergência do Ministério da Saúde, Dr. Liang Wan Nian, o Director dos Serviços de Controlo da Doença, Dr. Chen Xian Yi, o Director do Departamento de Saúde de Mulheres, Crianças e Comunidade, Dr. Yang Qing, o Subdirector do Departamento de Tecnologia e Educação, Dr. Liu Deng Feng e o Director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Saúde, Dr. Wang Li Ji, entre outros.
…