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No dia 12 de Março, foi realizada a abertura de propostas, apresentadas por 4 empresas, para o contrato de prestação de serviços de Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos (ETRPM).
A ETRPM entrou em funcionamento desde 2007 e pode tratar vários tipos de resíduos, nomeadamente os resíduos hospitalares, de matadouros, carcaças de cães e cavalos, de hidrocarbonetos oleosos, entre outros resíduos perigosos sólidos e líquidos. A unidade de combustão da ETRPM tem uma capacidade de 24 toneladas diárias. Durante o tratamento, os gases de combustão são emitidos para atmosfera, em cumprimento da directiva da União Europeia (2000/76/EC).
Considerando que o prazo do contrato vigente de prestação de serviços de Operação e Manutenção da ETRPM terminará em 15 de Maio de 2010, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental lançou o concurso público internacional para a referida prestação. Para assegurar a qualidade de serviços a prestar, o concorrente pode ser uma sociedade ou um consórcio de sociedades, que tem pelo menos cinco (5) anos de experiência relevante em instalações de incineração de resíduos especiais e perigosos.
O prazo de contrato é de três anos, de 16 de Maio de 2010 até 15 de Maio de 2013. A comissão de avaliação de propostas é constituída pelos representantes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 11 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 55% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 23% eram doentes com gripe. No dia 12 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Não existe novo doente confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3597 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 12 de Março, nenhum doente com gripe H1N1 necessita de tratamento hospitalar. No dia 12 de Março, 51 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114744 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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O protocolo de cooperação ultimamente celebrado entre a DSSOPT e o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade se traduz na prestação por parte deste último de assistência técnica na área da electromecânica e tem por objectivo garantir a qualidade da instalação dos sistemas mecânicos, de electricidade e de combate contra incêndio nas empreitadas de obras públicas. A cerimónia de celebração deste protocolo de cooperação entre a DSSOPT, representado pelo seu Director, Eng.º Jaime Roberto Carion, e o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, representando pelo Presidente da Direcção, Dr. Tam Lam Mou, foi realizada na sala de reuniões das instalações da DSSOPT. Em que atendendo ao desenvolvimento económico de Macau verificou-se uma exigência progressivamente cada vez maior nas empreitadas de obras públicas em termos de sistema de electricidade, climatização e de combate contra incêndios, bem como de equipamentos mecânicos, que tiveram por sua vez um peso também cada vez maior nas empreitadas de obras públicas, assim sendo, para garantir a qualidade dos sistemas mecânicos, de electricidade e de combate contra incêndio nas empreitadas de obras públicas, a par da fiscalização do pessoal da área da electromecânica dos serviços competentes, urgiu-se ainda a necessidade de se criar uma equipa independente e profissionalmente adequada para a prestação da respectiva assistência técnica, por forma a garantir assim a qualidade da obra. Logo então, veio a DSSOPT e o IDQ celebrar esta cooperação, no qual cabe a este último a prestação de assistência técnica em matéria de electromecânica, nomeadamente a prestação de apoio na revisão das legislações e regulamentos nesta matéria, realização de análise sobre a vertente técnica da obra, prestação de parecer profissional e técnico, controle de qualidade da obra por meio de uma série de ensaios técnicos e verificação se a qualidade dos materiais aplicados pelo empreiteiro obedecem ou não ao exigido no respectivo programa de concurso, no sentido de garantir assim a qualidade da obra e a segurança e estabilidade do sistema concluído, preparação, permitindo ainda a criação do sistema de qualidade e a elaboração dos planos e dos procedimentos que visem garantir a respectiva qualidade.
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No dia 11 de Março de 2010, pelas 15 horas, teve lugar um encontro entre o Secretariado Permanente do Fórum de Macau e um conjunto de Empresários chineses cujas empresas estabeleceram sucursais em Macau. A reunião foi presidida pelo Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr Chang Hexi, na qual marcaram também presença o Secretário-Geral Adjunto do Fórum de Macau, Dr. Manuel Amante da Rosa, a Coordenadora do Gabinete Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Rita Santos, o Coordenador do Gabinete de Administração do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Pang Jian, a Coordenadora do Gabinete de Ligação e Delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro, bem como os outros Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau, Dr. Joaquim Pereira da Gama (Angola), Dr. Francisco Mendes (Cabo Verde), Dra. Esmeralda Patrício (Moçambique), Eng Miguel Crespo (Portugal) e Dr. Cornélio Ferreira (Timor-Leste) constituiu uma oportunidade para cada um dos delegados apresentar as características económicas e comerciais de cada um dos seus países bem como as oportunidades de investimento por sectores económicos existentes em cada um daqueles países dando, deste modo, seguimento a um dos principais objectivos do Fórum para a Cooperação económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). A delegação convidada para o encontro era constituída pelo Dr. Li Xiaochun, Vice-Chefe do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM, pela Dra. Wang Zhongqiu, Gerente Geral da Sucursal de Macau da China Overseas Engineering Group Co., Ltd, pelo Dr. Zhang Xueqin, Gerente Geral Adjunto da Zhen Hwa Harbour Construction Co., Ltd., pelo Dr. Zheng Wenhong, Gerente Geral Adjunto da Sucursal de Macau, Banco das Comunicações, Dr. Chen Yanming, Gerente Geral Adjunto da China Telecom (Macau) Co., Ltd, pelo Dr. Shan Hailong e pelo Dr. Ding Xiaoyu, Representantes da China Inspection (Macau) Company Limited (CCIC) Macau Co., Ltd. e pelo Dr. Lu Fang, Gerente Geral Adjunto da Agência Internacional de Turismo da China (Macau). No final das apresentações efectuadas por cada um dos delegados dos Países de Língua Portuguesa, iniciou-se uma troca de impressões entre os empresários chineses e os delegados do Secretariado Permanente do Fórum de Macau para possibilitar um conhecimento recíproco mais profundo e específico assim como uma aproximação e um intercâmbio de experiências, tendo cada um dos empresários chineses presentes apresentado alguns dos projectos que as suas empresas pretendem implementar nos Países de Língua Portuguesa.
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Para corresponder de perto à preparação política do Governo da RAEM, o Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS) irá, na base dos estudos realizados no âmbito das estratégias de desenvolvimento urbano, continuar a cumprir a sua missão de proceder a estudos sobre a política de população. O CEEDS espera que os resultados dos estudos possam ajudar o Governo da RAEM na formulação de políticas de população favoráveis ao desenvolvimento económico a longo prazo e correspondentes às estratégias de desenvolvimento urbano. No futuro próximo, o CEEDS irá desenvolver plenamente estudos científicos, independentes e sistemáticos, lançando simultaneamente consultas públicas globais para recolher as opiniões dos cidadãos e proporcionando depois ao Chefe do Executivo Chui Sai On sugestões políticas. Na sessão de esclarecimento de hoje (dia 12), o CEEDS apresentou o resultado faseal do Estudo sobre a Política de população e anunciou o seu Plano de Actividades no futuro. Segundo revelou o Coordenador do CEEDS, Tse Chi Wai, o Governo da RAEM tem dado muita importância, ao longo do tempo, ao estudo sobre a política de população e aos objectivos das estratégias globais de desenvolvimento urbano de Macau. O CEEDS irá lançar estudos científicos, independentes e sistemáticos sobre a política de população de Macau, na base dos estudos realizados no passado. O objectivo destes estudos será criar condições para a melhor composição da estrutura de população e a elevação da qualidade de população, que sejam favorável ao desenvolvimento económico a longo prazo, bem com combinar com as estratégias de desenvolvimento urbano de Macau. O CEEDS ouvirá opiniões de especialistas e académicos, departamentos governmentais e a população em geral. A Coordenadora-Adjunta do CEEDS, Chiang Wa Fong, introduziu que o CEEDS continua a conjugar todos os esforços de investigação dentro e fora do mecanismo existente, para cooperar com outros departamentos governmentais para melhorar a colecção de dados básicos, optimizando simultaneamente os resultados dos estudos realizados, e proporcionando ao Governo da RAEM informação importante de referência para a sua decisão científica posterior na formulação de políticas. A mesma Coordenadora-Adjunta adiantou ainda que com a publicação e a concretização das “Bases do Planeamento de Reforma e Desenvolvimento das Regiões do Delta do Rio das Pérolas”, com o avanço dos objectivos da integração mútua de Zhuhai e Macau, com a concretização do Projecto de Reunião Familiar em Macau dos Filhos Adultos do Interior e com o arranque do Plano de Terras Conquistadas ao Mar, torna-se iminente proceder novamente ao estudo sobre a Política Geral de População de Macau. Assim, nos próximos tempos, o Governo irá, através do CEEDS, rever plenamente o Plano Conceptual para o Desenvolvimento Urbano de Macau, atendendo às novas situações de Macau, da região e da Pátria. E nessa base, irá o Governo organizar equipas de investigação com especialistas e académicos de Hong Kong, Macau e do exterior para desencadearem estudos em todos os sentidos, em concordância com as características terrritoriais próprias de Macau, da sua sociedade e da época, definindo cientificamente assim as estratégias de desenvolvimento de talentos a longo prazo para concretizar um desenvolvimento regional sustentável. O CEEDS organizou especialistas e académicos, em 2007, para lançar o Estudo sobre a Política de População 2007 apontou para 6 questões fundamentais sobre a problemática da população de Macau, a saber: a contradição entre o tamanho da população e a capacidade de acomodação da cidade; a contradição entre os valores culturais estrangeiros e os valores locais; a contradição entre a mão-de-obra não residente e os empregados locais; a contradição entre a diminuição da taxa de natalidade e o desenvolvimento a longo prazo; a contradição entre o envelhecimento da população e a segurança social; e a contradição entre a qualidade da população e o desenvolvimento económico. No estudo do “Plano Conceptual para o Desenvolvimento Urbano de Macau” em 2008, apresentou um estudo de capacidade populacional da cidade e sugeriu o “pensamento inverso” para determinar o planeamento a longo prazo da estratégia de desenvolvimento e controlo da população de Macau. Através da avaliação da escala de resistência da cidade, e de acordo com as condições viáveis, realiza-se o controlo e planeamento eficaz. E com a aplicação de outras políticas correspondentes, cria-se um ambiente de vida de qualidade para os residentes. O CEEDS lançou também estudos internos sobre a situação de imigrantes novos e política de importação de talentos.
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A fim de continuar a promover a eficiência energética e a utilização das energias renováveis, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético desenvolveu, recentemente, em cooperação com o Instituto de Formação Turística e o Instituto de Habitação, um projecto para a recolha de calor no sistema de ar condicionado central, e outro para a produção de energia eléctrica através da utilização da energia solar fotovoltaica. Para o primeiro, estima-se que a recolha de calor permitirá aquecer a água a mais de 55º C, e o retorno seja de cerca de 8 anos; o segundo projecto diz respeito à instalação de um conjunto de painéis solares com uma área de 44,6 m2, produzindo anualmente 6136kWh de electricidade. Os dois projectos servem de modelos a adoptar, esperando-se poder promover gradualmente a sua aplicação em áreas mais alargadas. Com o desenvolvimento de Macau, as várias infra-estruturas de turismo e lazer de grande envergadura confrontam-se diariamente, não só com a necessidade de produzir a quantidade de refrigeração necessária aos seus sistemas de ar condicionado, como também com a necessidade de fornecer água quente 24 horas por dia, o que representa num consumo energético resultante da produção de frio e do fornecimento de calor, de mais de 40% do consumo total de electricidade. Actualmente, as construções convencionais são projectadas com a separação dos sistemas de frio dos de calor, ou seja, os sistemas de refrigeração usam as máquinas refrigeradoras para fornecer ar frio condicionado, enquanto o fornecimento de água quente para uso corrente é feito com recurso a combustíveis líquidos, gases combustíveis ou caldeiras eléctricas. Estes equipamentos consomem grande quantidade de energia e desperdiçam também o calor expelido aquando da produção do frio. A tecnologia de recolha e recuperação do calor nos sistemas de ar condicionado centrais consiste no aproveitamento máximo do calor que normalmente é desperdiçado para produzir água quente, o que evita, por um lado, o desperdício de energia e, por outro lado, aumenta a eficiência energética. Esta tecnologia é hoje em dia amplamente utilizada em várias partes do mundo. Na presente cooperação entre o GDSE e o IFT, a tecnologia de recolha de calor no sistema de ar condicionado central é aplicada no edifício do Instituto. No referido sistema, recorre-se a técnicas de bombagem de calor para recuperar o calor do líquido refrigerante do sistema de ar condicionado central para produzir água quente e fornecê-la à residencial, restaurante educacional e cozinha, de forma a poupar o gás propano consumido por caldeiras a gás e a electricidade consumida por caldeiras eléctricas, na produção de água quente. As obras começaram em Janeiro deste ano, prevendo-se que aquando da entrada em funcionamento do sistema, a água quente produzida possa atingir mais de 55 o C, e o retorno seja de oito anos. Relativamente à utilização da energia solar fotovoltaica para a produção de electricidade, o GDSE irá proceder à demonstração do sistema de energia solar fotovoltaica nos terraços dos edifícios do IH e do IFT, destinado à iluminação dos edifícios. O Projecto de Teste de um Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, no Instituto de Habitação já foi lançado em Fevereiro, estando prevista a sua entrada em funcionamento em Abril. A capacidade instalada é de 3150 Watts peak e a dimensão do painel solar é de 22.9 m2, prevendo-se uma produção anual de electricidade de 2156 kWh, conforme Figura 1. As obras relativas ao sistema de energia solar fotovoltaica encontram-se, presentemente, na fase de concepção, estima-se que o mesmo possa ser utilizado em Junho, a sua capacidade instalada será de 2975 Watts peak, o painel solar terá uma dimensão de 21.7 m2, estimando-se que a capacidade anual da produção de electricidade seja de 2980 kWh. Para além disso, o GDSE tem planeada a montagem de equipamentos de energia solar fotovoltaica complementares, de forma a promover a utilização de energia solar fotovoltaica para a produção de electricidade. Com o objectivo de promover a utilização das energias renováveis em Macau, nomeadamente a energia solar, cujos recursos são abundantes e possuem grande potencial e, conjugando ao mesmo tempo com a situação concreta de Macau, nos últimos anos, o GDSE organizou e concluiu várias e sucessivas demonstrações do sistema de energia solar, de forma a sintetizar as condições de utilização e as experiências da energia solar em Macau. Tendo em conta que as tecnologias para a utilização térmica da energia solar estão bastante desenvolvidas, o seu período de retorno do investimento é bastante curto, pelo que, o GDSE realizou sucessivos projectos de teste para a utilização da energia solar no aquecimento de água, tendo concluído a montagem de dois sistemas de aquecimento de água a energia solar nas piscinas do Colégio D. Bosco e do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa, proporcionando água quente para banho. Após a entrada em funcionamento do sistema de aquecimento de água, o seu resultado foi positivo, tendo atingido o objectivo previsto. Por outro lado, para além de efectuar estudos sobre as normas técnicas relativas à produção de electricidade através da energia solar fotovoltaica, o GDSE tem desenvolvido também estudos para o estabelecimento de regulamentos relativos à ligação do sistema de energia solar fotovoltaica à rede eléctrica, na expectativa de tomar como referência a experiência de outras regiões, através dos regulamentos e dos regimes complementares, promover mais ainda a aplicação da energia solar em Macau.
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Dada a subida gradual das temperaturas, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, está encerrado a partir das 10 horas da manhã de hoje (dia 12 de Março). Durante o período da sua abertura desde o dia 7 até ao dia 12 do corrente mês, o mesmo Centro de Abrigo prestou acolhimento a um total acumulado de 90 pessoas/vezes, das quais 85 eram do sexo masculino e 5, do sexo feminino.
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A Secretária para a Administração e Justiça organizou encontros com mais de 300 trabalhadores da linha da frente dos serviços públicos para o intercâmbio, o reforço do diálogo e a troca de experiências de trabalho.
A Secretária manifestou que, após o estabelecimento da RAEM, o Governo tem prosseguido a ideia de governação tendo “por base a população”, instituído um “Governo com carácter de servir a população”, desenvolvido o espírito de servidor público e promovido uma série de medidas no âmbito da reforma da administração pública, tais como o “serviço one stop” e a “carta de qualidade”, reforçando assim, a imagem da Administração. Todos os resultados obtidos foram fruto do esforço dedicado dos trabalhadores da linha da frente, tendo estes recebido, por parte da população, o apoio e a credibilização pela elevação da qualidade de serviços.
A Secretária salientou que o Governo da RAEM está sempre atento às condições de trabalho e às necessidades dos referidos trabalhadores, devendo estes apresentar, aos seus superiores hierárquicos ou através do website para os funcionários de função pública, as suas dificuldades e necessidades ou até soluções para que os dirigentes possam conhecer exactamente os seus problemas e necessidades. Por outro lado, os dirigentes e as chefias devem acarinhar e prestar apoio a esse pessoal de forma activa e prestar-lhes um apoio atempado, a fim de permitir que esses trabalhadores possam servir a população activamente num ambiente de trabalho com boas condições. Disse ainda que os trabalhadores da linha da frente devem desenvolver o espírito de equipa, apoiar-se mutuamente e demonstrar uma gestão humanizada.
A Secretária manifestou que os funcionários públicos devem elevar a qualidade do serviço partindo do ponto de vista do cidadão, ser aplicados e leais, possuir sentido de responsabilidade e espírito de missão e ser capazes de prestar serviços de boa qualidade à população. Além disso, é necessário ainda aperfeiçoarem-se e aprenderem de forma contínua, a fim de elevar a sua capacidade de trabalho e o nível do serviço.
O encontro registou uma participação activa, tendo os trabalhadores da linha da frente trocado experiências e proposto sugestões para melhorar o trabalho. O Governo da RAEM vai organizar, no futuro, mais actividades de intercâmbio, mas de natureza diferente, para reforçar a comunicação, aperfeiçoar a interacção, a auscultação e a partilha com os trabalhadores da função pública, servindo isto de referência para o aperfeiçoamento da gestão dos trabalhadores da função pública. Ao mesmo tempo, pretende reforçar as sinergias e o sentido de pertença, consolidar o espírito de equipa, promover a gestão e elevar a capacidade de execução.
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Janeiro
Presença na tomada de posse do Presidente de Moçambique, Dr. Armando Emílio Guebuza, do Enviado Especial do Governo e Ministro do Comércio da China, Dr. Chen Deming. Presença no encontro sobre mudanças climáticas do bloco BASIC, formado pelo Brasil, China, Índia e África do Sul, realizado em Nova Deli, do Director Adjunto da Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma da China, Dr. Xie Zhenhua e do Ministro de Estado do Meio Ambiente do Brasil, Dr. Carlos Minc Baumfeld.
Visita à China do Presidente da Comissão de Viação e Transportes e Deputado Federal, Dr. Jaime Martins.
Visita a Xangai do Comissário-Geral de Portugal para a Expo 2010 Shangai, Dr. Rolando José Ribeiro Borges Martins. Fevereiro
Audiência concedida pelo Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Dr. Fernando Chui Sai On, aos Chefes das Delegações participantes da 5ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e à Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.
Visita ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau da Directora Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Central da China na RAEM, Dra. Gao Yan.
Visita à China do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota.
Visita à China do Secretário Executivo do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Dr. Roberto Jaguaribe.
Visita ao Brasil do Subdirector do Gabinete para os Assuntos dos Chineses do Ultramar do Conselho de Estado da China, Dr. Ma Rupei.
Visita ao Brasil do Subdirector do Gabinete da Civilização Espiritual da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Wang Shiming.
Visita à China do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades do Brasil, Dr. Cid Blanco.
Visita à China do Secretário-Geral do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), Dr. Armindo Maurício.
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