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Em Janeiro de 2010 entraram no Território, 458.920 visitantes através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, correspondendo a um aumento de 9,7%, em comparação com os do mês homólogo de 2009. O maior número de visitantes era proveniente da China Continental, 328.956 indivíduos, 23.759 do Japão e 22.937 de Taiwan, China, que cresceram 5,1%; 55,6% e 61,9%, respectivamente, enquanto o de Hong Kong (20.638 indivíduos) baixou 28,4%, informam os Serviços de Estatísticas e Censos. No mês de referência, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão atingiu 12.842 indivíduos, traduzindo uma diminuição substancial de 29,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, devido ao facto do Ano Novo Chinês se ter verificado em Janeiro de 2009. As principais preferências dos residentes de Macau foram: a China Continental (63,1% do total); o Japão (7,3%) e Taiwan, China (7,1%). Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram individualmente para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 28.471, tendo descido 4,5%, face a Janeiro de 2009. Os destinos preferidos desses indivíduos foram a China Continental (37,0% do total); Hong Kong (31,1%) e Taiwan, China (13,7%). O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Janeiro de 2010 foi de 19.086, o que corresponde a um crescimento de 8,8%, ou seja, +1.548 quartos, comparativamente ao idêntico mês de 2009. Registaram-se 664.403 hóspedes nos hotéis e estabelecimentos similares do Território em Janeiro de 2010, isto é, +26,6%, relativamente ao mês homólogo de 2009, graças à melhoria económica. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, perfazendo 53,4% e 19,0% do total, respectivamente. No mês em análise, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões cresceu notavelmente 16,0 pontos percentuais, face a Janeiro de 2009, alcançando 81,6%. A taxa de ocupação média dos hotéis foi de 82,4%. Realça-se que a dos hotéis de 4 estrelas se situou em primeiro lugar, com 87,8%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,5 noites, o que equivaleu a um aumento de 0,1 noite quando comparada com a de Janeiro de 2009. No mês em análise deste ano, o número de hóspedes dos hotéis e das pensões representou 62,7% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no mês homólogo de 2009 (56,7%).
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em base anual, o novo crédito aprovado às PME’s aumentou mais adiante durante o segundo semestre de 2009. Por outro lado, a utilização dos créditos às PME’s em proporção do limite do crédito aprovado pelos bancos de Macau registou um declínio ligeiro. Novos Créditos Aprovados
No segundo semestre de 2009, o novo limite do crédito aprovado às PME’s pelos bancos de Macau subiu 43,7%, atingindo MOP8,9 biliões, quando comparado com o primeiro semestre de 2009 ou 72,0% relativo ao período homólogo. O rácio de garantia, ficou-se pelos 64,4%, uma subida de 25,1 pontos percentuais, quando comparado com os últimos dados ou 3,1 pontos percentuais relativo ao período homólogo. Utilização de Crédito No final de Dezembro de 2009, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME’s atingiu MOP20,7 biliões, um acréscimo de 5,7%, comparado com o final de Junho de 2009 ou 4,2% do ano anterior. Em comparação com o final de Junho de 2009, os empréstimos concedidos às PME’s aos sectores em “Construção e Obras Públicas”, em “Restaurantes, Hotéis e Similares” e em “Comércio por Grosso e a Retalho” aumentaram respectivamente 17,0%, 10,6%, e 5,0%. O sector em “Indústria Tranformadora” registou decréscimo de 24,6%. Estes sectores abrangeram 75,0% do total aos empréstimos em dívida não pagas pelas PME’s. A taxa de utilização, definido como a proporção do balanço relativo aos créditos em dívida desceu 0,4 pontos percentuais desde os últimos seis meses, atingindo 60,7%. Empréstimos Não Pagos
No final de Dezembro de 2009, o balanço relativo aos empréstimos em dívida não pagas pelas PME’s cresceram de 17,8% nos últimos seis meses para MOP510 milhões. Comparado com o ano anterior, o saldo aumentou 19,0%. O rácio das dívidas não pagas, sendo o rácio da balança dos empréstimos não pagos aumentou 0,25 pontos percentuais no final de Junho de 2009 ou 0,31 pontos percentuais do ano anterior para 2,47%.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 14 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 51% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 21% eram doentes com gripe. No dia 15 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe e foi confirmado um novo caso da Gripe H1N1. Não existe novo doente confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3598 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Do dia 13 até à tarde do dia 15 de Março, nenhum doente com gripe H1N1 necessita de tratamento hospitalar. No dia 15 de Março, 51 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114799 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) iniciou os preparativos para a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, com vista auscultar mais opiniões da sociedade. Após a primeira sessão de esclarecimento na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia, realizada no dia 6 de Março, a DSPA vai promover mais duas sessões de esclarecimento, destinadas aos conselhos consultivos de serviços comunitários (no dia 16 de Março), e às associações sociais, profissionais e do sector (no dia 18 de Março, quinta-feira, à noite) Considerando que a revisão do diploma é de grande interesse de vida quotidiana dos habitantes de diferentes camadas sociais, a DSPA, depois de ter reunido num encontro com o Conselho Consultivo do Ambiente, vai avançar com uma sessão de esclarecimento na sala multifuncional da DSPA, na parte da manhã do dia 16 de Março, destinada aos conselhos consultivos de serviços comunitários, com o intuito de dar conhecer o conteúdo do diploma e recolher mais sugestões quanto à revisão do diploma. Uma vez que a mesma revisão corresponde também ao interesse dos sectores profissionais relacionados, a DSPA vai realizar uma sessão no dia 18 de Março (quinta-feira), das 20H00 às 22H00, a decorrer no Auditório do Museu de Arte de Macau, destinada às associações sociais, profissionais e do sector. Na perspectiva de recolher mais sugestões da sociedade que permitam melhorar o conteúdo do diploma para ser reconhecido com maior consenso, a DSPA tem realizado, desde 26 de Fevereiro, várias consultas púbicas para assegurar que a futura implementação será exequível. As acções consultivas vão ser concluídas em 16 de Abril. A próxima sessão de esclarecimento pública vai ser promovida em 27 de Março (sábado), pelas 15H30, na Zona de Lazer da Rua do General Ivens Ferraz. A participação activa do público será bem vindas.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresenta, amanhã (dia 16), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2010. Os interessados podem aceder à transmissão directa da sessão no Portal do Governo da RAEM http://www.gov.mo/, http://www.gcs.gov.mo/ ou ainda http://www.al.gov.mo/ onde também poderão ser obtidas cópias do relatório das linhas de acção governativa nas versões chinesa e portuguesa. Pelas 17h00, o Chefe do Executivo dará uma conferência de imprensa na Sede do Governo, na qual responderá às questões relacionadas com as linhas de acção governativa para o próximo ano. Na quarta-feira (dia 17), entre as 15h00 e as 18h00, o Chefe do Executivo estará presente na reunião plenária da AL para responder às questões colocadas pelos deputados. A apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2010, a conferência de imprensa e a reunião plenária do dia seguinte terão transmissão directa na Teledifusão de Macau (TDM). O debate na generalidade do Orçamento para 2010, na AL, está marcado para meados de Março. O debate das linhas de acção sectorais, com a presença dos respectivos secretários e directores da tutela, realiza-se entre as 15h00 e as 20h00, de acordo com o seguinte calendário: Secretária para a Administração e Justiça – 18 e 19 de Março; Secretário para a Economia e Finanças – 22 e 23 de Março; Secretário para a Segurança – 25 e 26 de Março; Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura – 29 e 30 de Março; Secretário para os Transportes e Obras Públicas – 31 de Março e 01 de Abril. Estes debates também podem ser acompanhados na página de Internet da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) e do Governo (http://www.gov.mo/ ), ou através da transmissão directa na TDM. A partir da tarde do dia 16, a população poderá obter as Linhas de Acção Governativa do ano financeiro de 2010 pessoalmente nos seguintes locais:
Serviços de Apoio da Sede do Governo da RAEM, Gabinete de Comunicação Social, Imprensa Oficial, Centro de Informações ao Público, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Biblioteca Central e Direcção dos Serviços de Correios.
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O porta-voz do Governo, Alexis Tam, anunciou hoje (dia 15) que os governos de Guangdong e Macau decidiram elaborar em conjunto o “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau”, no sentido de incentivar, de forma plena e eficiente, a cooperação nos domínios económico, social e na vida dos cidadãos, assim como, reforçar a articulação das grandes infra-estruturas, intensificar a cooperação das indústrias, promover novas formas de cooperação e criar, em conjunto, um círculo de vida com qualidade, com vista a tornar a região do Delta do Rio das Pérolas numa zona metropolitana de maiores vitalidade e competitividade a nível internacional na Região da Ásia-Pacífico. Alexis Tam referiu que durante a sua deslocação a Pequim, para participar na reunião da Assembleia Popular Nacional, o Chefe do Executivo, Chui Sai On manteve encontros, com o Chefe do Executivo da Região Administrativa de Hong Kong, Donald Tsang, e com o Secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, Wang Yang, respectivamente, onde tiveram a oportunidade de debater sobre vários assuntos, nomeadamente o reforço da cooperação entre Hong Kong e Macau, e também o mecanismo de cooperação entre Guangdong e Macau. No quadro da cooperação entre Guangdong e Macau, com vista a concretizar com eficácia as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas”, acelerar a aprofundar a cooperação entre Guangdong e Macau em todos os domínios, e promover a complementaridade e a vantagem mútua, a bem do desenvolvimento sustentável das duas partes e em prol do bem-estar das populações de Guangdong e Macau, os dirigentes dos respectivos governos decidiram elaborar em conjunto o “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau”. O mesmo responsável adiantou que as duas partes já criaram um Grupo de trabalho para a Redacção do Acordo com vista a dar início aos respectivos trabalhos. Indicou que sob a orientação dos respectivos departamentos estatais, assentes nas bases de negociações entre Guangdong e Macau e através de investigações e estudos profundos e de novas formas de cooperação, ambas as partes irão investir esforços para finalizar os trabalhos do processo de elaboração do Acordo Quadro no corrente ano, procurando poder integrá-lo no 12° Plano Quinquenal do Estado. A elaboração do “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau” é orientada pelos três objectivos:
1) Com a base do Acordo CEPA, promover a diversificação adequada da economia de Macau e reforçar a relação de complementaridade entre Macau e Guangdong para o aproveitamento mútuo das suas vantagens industriais, em prol do desenvolvimento comum.
2) Impulsionar plenamente, em conformidade com a situação concreta da cooperação entre Guangdong e Macau, a cooperação nos domínios de convenções e exposições, turismo, cultura, educação, etc, reforçar a integração socio-económica de Macau e Guangdong, em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Macau.
3) Trabalhar com o espírito de “ser pioneiro no desenvolvimento científico”, tomando a iniciativa de estudar novas formas e políticas de cooperação regional, procurando obter o apoio e reconhecimento do País. O Grupo de Trabalho de Redacção irá criar oito grupos de estudos especializados, para estudar oito domínios diferentes, sendo eles: 1) Políticas gerais; 2) Construção de infra-estruturas; 3) Cooperação no desenvolvimento das indústrias; 4) Círculo de vida com qualidade;5) Cooperação nos assuntos jurídicos; 6) Construção do ambiente de negócios; 7) Fomento conjunto do desenvolvimento da Ilha da Montanha; 8) Abrir novas formas de cooperação.
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Organizado pela Associação Internacional de Organizadores Profissionais de Congressos, a IAPCO (The International Association of Professional Congress Organisers) e pela Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST), o Seminário Regional "IAPCO Regional Seminar on Professional Congress Organization" abriu hoje portas, (15 de Março) no Hotel Grand Hyatt. Perto de uma centena de profissionais da indústria de MICE de Macau e de outras regiões asiáticas participam no evento. Este é o segundo ano consecutivo que o prestigiado Seminário Regional da IAPCO se realiza em Macau. O terceiro dia do seminário tem como objectivo providenciar uma oportunidade a profissionais da indústria do turismo de negócios da região para reforçar as capacidades de organização de um evento internacional, como promover um destino e como ganhar uma candidatura. Cerca de 90 organizadores profissionais de congressos (PCOs, da sigla inglesa), organismos de turismo e bureaus de convenções e visitantes (CVB, da sigla inglesa), companhias gestoras de destinos e outros representantes da indústria de reuniões de Macau, Hong Kong, Coreia, Filipinas, Indonésia e Tailândia participam no seminário. Cada participante receberá um Certificado de Participação da IAPCO e DST. Os primeiros dois dias do seminário proporcionam aos participantes uma ideia dos mecanismos das conferências e exposições, enquanto o terceiro dia será abordado o tema : Promoção de Destino e Candidatar para Ganhar. Além disso, a DST organiza no dia seguinte ao evento, uma excursão de meio-dia, para que os participantes possam sentir Macau e dar-lhes a conhecer as novas ofertas MICE existentes no território. Para orientar o seminário estão presentes oradores de renome internacional, que são especialistas na área do turismo de negócios e que irão partilhar os seus conhecimentos e experiências na organização de congressos internacionais, que são: o Sr. Philippe Fournier, o novo Presidente eleito da IAPCO, e director-executivo da MCI com sede na Europa e com 25 anos de experiência; Roslyn McLeod, membro do conselho da IAPCO, e directora-executiva da empresa “Arinex Pty Ltd.” sediada na Austrália - Roslyn foi premiada com a Medalha de Ordem na Austrália pelo seu contributo na indústria de MICE, e Jan Tonkin, também membro do conselho da IAPCO, e director-executivo da empresa “ The Conference Company” sediada na Nova Zelândia. No discurso de abertura do seminário, a sub-director da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, referiu que 2009 foi um ano excepcionalmente desafiador “A crise financeira teve os seus efeitos sobre a economia mundial, enquanto o surto da gripe suína desencorajou os turistas a viajar. No entanto, a economia global recupera e devemos aproveitar esta oportunidade para fortalecer as nossas bases e estar bem equipados com o treino necessário para saber transformar desafios em oportunidades de negócio.” indicou. Acreditamos que a partir da valiosa perspectiva dos oradores e através da interacção dos participantes regionais, o turismo de negócios local pode aumentar a sua competitividade e padrões de serviço. A indústria de convenções de exposições de Macau é cada vez maior. Assim, com o apoio das políticas governamentais, melhoria de instalações e oportunidades de formação contínua, Macau tem enriquecido o seu portefólio de eventos, realizando convenções e exposições regionais e internacionais. Desde o primeiro seminário da IAPCO em 1975, a IAPCO tem construindo uma reputação inigualável no domínio da formação em gestão de reuniões internacionais.
Mais de 2,700 participantes de todo o mundo, incluindo pelo menos 80 participantes de Macau já obteram o Certificado de Participação do Seminário da IAPCO. O seminário anual da IAPCO “Wolfsberg Seminar” é um dos eventos bastante elogiados no sector educacional, porém com Macau anfitrião deste seminário regional, os profissionais da indústria MICE da Ásia poderão tirar proveito do conhecimento colectivo dos oradores.
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No seguimento do comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, bem como pela respectiva Embaixada na Tailândia, dirigida aos cidadãos chineses, a informar da participação de organizações locais tailandesas em actividades de protesto, e da implementação, por parte do governo tailandês, ontem (dia 9 de Março), do Acto de Segurança Interna (ISA) em Banguecoque e sete outras localidades vizinhas (Pathum Thani, Nonthaburi, Samut Prakan, Samut Sakhon, Nakhon Pathom, Ayutthaya e Chachoengsao), o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aconselha os residentes, com intenções de se deslocarem à Tailândia, a se manter informados quanto ao desenvolvimento da situação ou caso necessário devem reajustar os seus planos de viagem.
Segundo as autoridades a segurança será intensificada durante o período previsto para as manifestações, o qual será de 11 a 23 de Março.
Quanto aos residentes actualmente na Tailândia, estes devem evitar os locais de protesto ou participar em qualquer actividade política bem como manterem-se vigilantes quanto à segurança pessoal.
Em caso de emergência, contactar as forças de segurança locais ou a Embaixada da China na Tailândia (Banguecoque): (66) 2-2457044. Os residentes de Macau poderão também obter assistência através da linha aberta do Turismo: (853) 28333000.
De acordo com o comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Centro de Assistência e Protecção Consular, está aberto ao esclarecimento de dúvidas e assistência aos cidadãos da República Popular da China e seus concidadãos de Hong Kong, Macau e Taiwan (8610-65964086).
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referente ao quarto trimestre de 2009, efectuado junto dos estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho, dos transportes, armazenagem e comunicações, das actividades de segurança e de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos, excluindo os trabalhadores por conta própria. Os resultados deste inquérito foram inferidos a partir dos dados fornecidos por 889 unidades estatísticas inquiridas com sucesso. No fim do quarto trimestre de 2009, o comércio por grosso e a retalho empregava 29.211 trabalhadores remunerados, dos quais 17.754 encontravam-se no comércio a retalho. Relativamente ao quarto trimestre de 2008 o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade subiu 12,3%. No mês de Dezembro de 2009, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo (excluindo os prémios e as participações nos lucros) no comércio por grosso e a retalho foi de 9.090 Patacas, o que traduz um acréscimo de 5,7% em relação a Dezembro de 2008. Os representantes comerciais de serviços deste ramo de actividade auferiram uma remuneração média de 12.070 Patacas, enquanto que a dos vendedores atingiu as 7.510 Patacas. Os transportes, armazenagem e comunicações tinham ao seu serviço 7.658 trabalhadores remunerados, que desceram 2,0% face ao idêntico trimestre de 2008. No mês de Dezembro de 2009 os trabalhadores a tempo completo obtiveram uma remuneração média de 15.090 Patacas, expandiram-se 1,1% em relação a Dezembro de 2008. A remuneração média dos condutores de veículos de passageiros ou mercadorias nos transportes terrestres alcançou as 12.540 Patacas. As actividades de segurança utilizaram 3.749 trabalhadores remunerados, diminuíram 4,1% em comparação com o quarto trimestre de 2008. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo no mês de Dezembro de 2009 foi de 7.830 Patacas, cresceu 4,7% face ao mês homólogo de 2008, salienta-se que a dos guardas de segurança se cifrou em 7.410 Patacas. As actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos empregavam 623 trabalhadores remunerados, desceram 5,3% comparativamente ao quarto trimestre de 2008. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Dezembro de 2009, consistiu em 10.520 Patacas, equivalendo a um decréscimo de 6,4%, quando comparado com Dezembro de 2008. No fim de Dezembro de 2009 havia 3.380 postos vagos no comércio por grosso e a retalho representou uma subida acentuada de 95,6% em relação ao período homólogo de 2008. Por seu turno existia 590 vagas nas actividades de segurança e em relação ao mesmo mês do ano de 2008, estas vagas aumentaram 23,9%. Havia também 284 vagas nos transportes, armazenagem e comunicações, porém, face ao mês homólogo do ano anterior, observou-se uma redução de 9,3%. Em relação aos requisitos de recrutamento, assistiu-se a que 57,3% e 55,8% dos postos vagos no comércio por grosso e a retalho e nos transportes, armazenagem e comunicações, respectivamente, requeriam experiência profissional. Contudo, 73,8% e 67,7% dos postos vagos no comércio por grosso e a retalho e nos transportes, armazenagem e comunicações, respectivamente, exigiam um nível académico equivalente ou superior ao ensino secundário geral. Por seu turno, 90,5% dos postos vagos nas actividades de segurança exigiam somente o ensino primário. A DSEC divulga adicionalmente a taxa de rotatividade; a taxa de recrutamento de trabalhadores e a taxa de vagas das várias actividades económicas. Estas taxas reflectem a entrada e saída de trabalhadores, bem como, a necessidade de mão-de-obra dessas actividades. No trimestre em análise observou-se um nível elevado na rotatividade de trabalhadores nas actividades de segurança com uma taxa de rotatividade de trabalhadores de 10,6%; uma taxa de recrutamento de trabalhadores de 10,4% e uma taxa de vagas de 13,6%, estas foram superiores aos níveis verificados nos outros ramos de actividades económicas abrangidos neste inquérito. A taxa de rotatividade de trabalhadores: Refere-se à percentagem de trabalhadores a tempo completo que saíram durante o trimestre em observação sobre a média de trabalhadores totais. A taxa de recrutamento de trabalhadores: Refere-se à percentagem de novos trabalhadores a tempo completo durante o trimestre em observação sobre a média de trabalhadores totais. A taxa de vagas: Refere-se à percentagem dos postos de trabalho vagos sobre a soma do número de trabalhadores a tempo completo e dos postos vagos existentes, no último dia do trimestre em observação.
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Durante sua deslocação a Pequim para participação na reunião da Assembleia Popular Nacional, o Chefe do Executivo Senhor Chui Sai On manteve encontros, respectivamente, com o Chefe do Executivo da Região Administrativa de Hong Kong, senhor Donald Tsang, e com o Secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, senhor Wang Yang, onde tiveram a oportunidade de debater sobre vários assuntos, nomeadamente o reforço da cooperação entre Hong Kong e Macau, e também o mecanismo de cooperação entre Guangdong e Macau.
No quadro da cooperação entre Guangdong e Macau, com vista a concretizar com eficácia as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas”, acelerar a aprofundar a cooperação entre Guangdong e Macau em todos os domínios, e promover a complementariedade e a vantagem mútua, a bem do desenvolvimento sustentável das duas partes e em prol do bem-estar das populações de Guangdong e Macau, os dirigentes dos respectivos governos decidiram elaborar em conjunto o “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau”. Através deste Acordo Quadro, as duas partes irão incentivar, de forma plena e eficiente, a cooperação nos domínios económico, social e vida dos cidadãos, assim como, reforçar a articulação das grandes infra-estruturas, intensificar a cooperação das indústrias, promover novas formas de cooperação e criar, em conjunto, um círculo de vida com qualidade, com vista a tornar a região do Delta do Rio das Pérolas numa zona metropolitana de maiores vitalidade e competitividade a nível internacional na Região da Ásia-Pacífico.
Com o forte apoio e liderança dos líderes da Província de Guangdong e do Chefe do Executivo Senhor Chui Sai On, foi criado o Grupo de trabalho para a Redacção do “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau” com vista a dar início aos respectivos trabalhos, com a seguinte composição: da parte de Guangdong, um coordenador que é o vice-secretário geral do Governo da província de Guangdong e director do Gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau da província de Guangdong, senhor Tang Hao, e três coordenadores-adjuntos que são: um vice-presidente da Comissão para o desenvolvimento e reforma da província de Guangdong, o sub-director do Gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau da província de Guangdong, senhor Liao Jingshan, e um vice-presidente do Município de Zhuhai; da parte de Macau, segundo indicações do Chefe do Executivo, um coordenador que é desempenhado pelo Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, senhor Alexis Tam, e três coordenadores-adjuntos que são: a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, senhora Lok Kit Sim, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, senhor Wong Chan Tong e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, senhor Kou Chin Hung.
A elaboração do “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau” é orientada pelos seguintes objectivos:
1. Tirar partido da política de livre troca de mercadorias e serviços e facilidades para captação de investimentos, proporcionadas pelo Acordo CEPA, com vista a promover a diversificação adequada da economia de Macau e reforçar a relação de complementariedade entre Macau e Guangdong para o aproveitamento mútuo das suas vantagens industriais, em prol do desenvolvimento comum.
2. Tomar a iniciativa de estudar o enlargamento do âmbito objecto de livre negociação entre Macau e Guangdong, em conformidade com a situação concreta da sua cooperação, no sentido de impulsionar plenamente, a cooperação nos domínios de convenções e exposições, turismo, cultura, educação, etc, reforçar a integração socio-económica de Macau e Guangdong, em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Macau.
3. Trabalhar com o espírito de “ser pioneiro no desenvolvimento científico”, tomando a iniciativa de estudar novas formas e políticas de cooperação regional, procurando obter o apoio e reconhecimento do País.
Com vista a efectuar estudos profundos sobre as potencialidades, as exigências e as medidas a optar nas diversas áreas no quadro da cooperação Guangdong-Macau, e posterior elaboração de relatórios especializados e de disposições concretas do Acordo Quadro, o Grupo de Trabalho de Redacção irá criar oito grupos de estudos especializados, compostos por elementos dos serviços competentes designados, respectivamente, pelas duas partes. Os estudos abrangem oito domínios diferentes, sendo eles:
1) Políticas gerais. Estudos que visam, principalmente, apresentar o rumo, os princípios, a natureza, os objectivos e os mecanismos de cooperação etc. entre Guangdong e Macau.
2) Construção de infra-estruturas. Estudos que visam, principalmente, apresentar aspectos sobre a articulação, o planeamento e as medidas concretas respeitantes às áreas de transporte, informação, energia, redes de abastecimento de água e electricidade urbanas, etc. de Guangdong e Macau.
3) Cooperação no desenvolvimento das indústrias. Estudos que visam, principalmente, intensificar as relações no âmbito das indústrias de Guangdong e Macau e reforçar a divisão das indústrias, permitindo a concretização da ideia e a determinação de métodos e trabalhos tendentes para formar um sistema de industrialização. 4) Círculo de vida com qualidade. Estudos que visam, principalmente, reforçar a cooperação entre ambas as partes no âmbito dos assuntos sociais, reforçar a formação de quadros qualificados, enriquecer a vida dos cidadãos, reforçar as garantias dos cidadãos, etc.
5) Cooperação nos assuntos jurídicos. Estudos que visam, principalmente, promover, no quadro do princípio “um País, dois sistemas”, a articulação jurídica e a cooperação na aplicação das leis e reforçar a cooperação nos âmbitos de segurança social e de prevenção e punição da criminalidade transfronteiriça.
6) Construção do ambiente de negócios. Estudos que visam, principalmente, encontrar formas para, em conjunto, optimizar as condições de negócios das duas partes, promover maiores conveniências para o comércio e o investimento, uniformizar, gradualmente, os padrões de comércio dos produtos e criar em conjunto marca de negócios a nível internacional.
7) Fomento conjunto do desenvolvimento da Ilha da Montanha. Procura obter apoio através de políticas e estratégias do Estado com vista a acelerar a exploração da Ilha da Montanha e a complementariedade das indústrias das duas partes.
8) Abrir novas formas de cooperação. Serão estudados mecanismos de cooperação diversificados no Governo e na sociedade civil.
Os trabalhos de redacção do “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau” já foram iniciados. Sob a orientação dos respectivos departamentos estatais, assentes nas bases de negociações entre Guangdong e Macau e através de investigações e estudos profundos e de novas formas de cooperação, ambas as partes irão investir esforços para finalizar os trabalhos do processo de elaboração do Acordo Quadro no corrente ano, procurando poder integrá-lo no 12° Plano Quinquenal do Estado. ********** O Chefe do Executivo, Senhor Chui Sai On, deslocar-se-á amanhã, dia 16, pelas 15 horas à Assembleia Legislativa para fazer a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2010, e em seguida, pelas 17 horas, na Sede do Governo, haverá uma conferência de imprensa. No dia 17 pelas 15 horas, o Chefe do Esceutivo voltará à Assembleia Legislativa para responder às questões colocadas pelos senhores deputados.
A partir da tarde do dia 16, a população poderá fazer o download das Linhas de Acção Governativa do ano financeiro de 2010 no Portal do Governo, ou obtê-las pessoalmente nos seguintes locais:
Serviços de Apoio da Sede do Governo da RAEM, Gabinete de Comunicação Social, Imprensa Oficial, Centro de Informações ao Público, Serviços de Administração e Função Pública, Instituto para os Assuntos Cívicos, Municipais e Biblioteca Central e Direcção dos Serviços de Correios.
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