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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) deslocou-se a Taipé e Kaohsiung por dois dias para promover Macau. Na ocasião, a DST realizou almoços e jantares com operadores turísticos e imprensa locais para apresentar o actual Turismo de Macau, promovendo, por outro lado, duas bolsas de contactos ao sector turístico. A Delegação que inclui representantes provenientes de 11 hotéis e agências de viagens de Macau e chefiada pela subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, deslocou-se a Taiwan, China nos dias 24 a 27 do corrente mês. No dia 25, a DST realizou o almoço de primavera em Taipé, com o intuito de apresentar as instalações turísticas mais recentes de Macau, por exemplo o Centro de Ciência de Macau e a Casa do Mandarim. Foi promovido ainda no almoço, o “Macau Wedding”, um dos produtos novos em 2010, de forma a atrair os novos casais a tirarem fotografias para o seu álbum de casamento em Macau, bem como “Sentir Macau” in-loco. À tarde do mesmo dia, a DST convidou os representantes de 30 agências de viagens de Taipé para uma bolsa de contactos com os nossos trades, no sentido de intensificar as suas cooperações para promover mais um passo o nosso Turismo. Depois, mais de 100 representantes do sector turístico foram convidados para um jantar, incluindo Xu Shangzhe, Presidente do Conselho de Administração de “Taipei Association of Travel Agents”. No dia 26, a DST e representantes do sector turístico de Macau deslocaram-se a Kaohsiung para o almoço de primavera com os representantes de 50 agências de viagens, companhias aéreas e imprensa. Durante o almoço, foram realizados ainda sorteios, dando oportunidade para o intercâmbio dos trades bilaterais. À tarde, a DST realizou, pela primeira vez, uma bolsa de contactos para os trades bilaterais a estabelecerem relações de negócios, no sentido de atrair os residentes do Sul de Taiwan para visitar Macau. Segundo os participantes dos trades de Kaohsiung, a referida bolsa de contactos deu um bom início para o intercâmbio e cooperação bilateral no futuro. À noite do mesmo dia, a Delegação da DST voltou para Taipé, para assistir a cerimónia de inauguração do Festival de Lanternas de Taipé 2010. Este ano, o referido festival terá lugar em Taipé durante o período de 26 de Fevereiro a 7 de Março, sob o tema “Sorte derivado do Ano do Tigre”, de forma a apresentar a beleza e a amizade da Cidade de Taipé através do signo do corrente ano lunar – o Tigre. A Subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes referiu que Taiwan, China tem sido o terceiro maior mercado de visitantes para Macau. Sob o impacto da crise financeira global e de aumento de voos directos entre os lados da Estreita, o número de visitantes provenientes de Taiwan, China do ano passado foi de 1.29 milhões, representando uma pequena diminuição em relação ao ano transacto. No entanto, verificou-se o aumento contínuo do número de visitantes de Taiwan, China que pernoitaram em Macau. Portanto, seja qual for a mudança das condições, a situação converter-se-á desde que aproveite a ocasião para as reacções flexíveis e oportunas. Actualmente, há 3 companhias aéreas que operam totalmente mais de 260 voos por semana entre Macau e Taiwan.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, desloca –se a Pequim, no dia 3 de Março (quarta-feira), para assistir à abertura da terceira sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional, que se realiza no dia 5 (sexta-feira). Durante a ausência de Chui Sai On, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) concluiu os procedimentos de recolha de informações preenchidas pelas empresas sobre a formação e a contratação directa no 2º trimestre de 2010 ao abrigo da 3ª edição do “Plano de formação no posto de trabalho e de contratação” (adiante designado por “Plano”), coorganizado pela DSAL e a Associação Geral de Operários de Macau (AGOM), as quais encontram-se disponíveis na página electrónica destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo//portuguese/ introduction/htm) para consulta pública. Os cidadãos que participam, pela primeira vez, nesse “Plano” devem deslocar-se ao Departamento de Emprego da DSAL, sito no rés-do-chão do Edifício “Advance Plaza”, nos 221-279, da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado, ou a uma das cinco Secretarias da AGOM, para procederem às formalidades de registo de pedido de emprego. Os cidadãos cuja inscrição de pedido de emprego para a 2ª edição do “Plano” ainda se encontra válida e que estão interessados nos tipos de trabalho oferecidos na 3ª edição desse Plano, podem contactar a DSAL através do telefone nº 83999828, para que sejam feitas as diligências de conjugação de emprego e de colocação profissional. Os cidadãos que pretendem renovar a sua inscrição de pedido de emprego podem telefonar para o mesmo número atrás referido, dentro dos 14 dias seguintes ao termo dos 3 meses de validade da inscrição, para tratar das devidas formalidades.
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De acordo com informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto “S&S Super Slender燃燒膠囊” contém substâncias medicamentosas, tais como, “similares da sibutramina”, “sibutramina” e “fenolfaleina”, que não estão declaradas na sua rotulagem, pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. A sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde, no entanto, para assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e os efeitos adversos incluem o aumento da pressão arterial e a taquicardia, quer dizer, os indivíduos que sofrem de doenças cardíacas não devem consumir os produtos com esta substância. Por sua vez, a fenolfaleina pode provocar uma ligeira diarreia e a sua administração contínua pode provocar vários sintomas, tais como, erupção, reacção alérgica, gastrenterite, dermatite e hemorragia, assim como doenças, designadamente, cancro. Os similares da sibutramina têm uma estrutura química análoga à sibutramina e é expectável que provoquem os mesmos efeitos adversos da sibutramina. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício “China Plazza”, 2.o andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 6683 3329 ou n.o 8598 3523 no horário de funcionamento.
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Para tornar Macau num centro urbano mais habitável e amigo do ambiente, o Governo da RAEM tem-se empenhado na melhoria da legislação ambiental. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) inicia os preparativos para a revisão do diploma legal sobre ruído - Decreto-Lei n.° 54/94/M, realizando, a partir de hoje, as consultas púbicas, a decorrer acerca de um mês e meio. Devido ao rápido desenvolvimento socio-económico, à mudança de hábitos na vida quotidiana e o próprio aspecto urbano, a poluição sonora é um dos principais problemas ambientais da zona urbana de Macau. Nos últimos anos, o ambiente sonoro tem-se deteriorado e regista-se um evidente aumento de queixas, parte destas referem-se ao ruído social, o que abrange equipamentos audiovisuais, actividades de convívio e de lazer, jogo de mah-jong, criação de animais, uso de altifalante, etc., bem como ao grave ruído decorrente das obras de construção, nomeadamente da utilização de bate-estacas. Seguindo os objectivos de desenvolvimento e planeamento ambiental de Macau, a DSPA propõe a introdução do conceito “ruído social” como objectivo de controlo, bem como a eliminação gradual do uso de equipamentos tradicionais de bate-estacas a diesel nas áreas mais sensíveis à poluição sonora, nomeadamente junto de escolas, hospitais e zonas residenciais, definindo valores limite de ruído para os equipamentos de bate-estacas e um mecanismo regulador de emissão de licença ambiental, com a finalidade de assegurar, a nível jurídico, a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente. Visando elevar o grau de transparência na governação e considerando, ainda, que a revisão do diploma é do interesse de vida quotidiana dos habitantes em Macau, a DSPA vai realizar consultas púbicas desde a presente data até 16 de Abril, com o intuito de recolher opiniões e sugestões da sociedade que permitam melhorar o conteúdo do diploma e assegurar que a futura implementação será exequível. Para aprofundar o conhecimento acerca da revisão e auscultar as opiniões do público, a DSPA vai realizar duas sessões de esclarecimento e consultas públicas, nos dias 6 e 27 de Março, na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia e na Zona de Lazer da Rua do General Ivens Ferraz, respectivamente, com o objectivo de esclarecer os detalhes da revisão do diploma e de auscultar as opiniões dos cidadãos. Por sua vez, a participação activa do público será bem vindas. Após a consulta pública e o ordenamento e análise dos dados, a DSPA procederá à elaboração do esboço do instrumento legal para ser submetido à apreciação do Governo da RAEM. O texto para consulta (em língua chinesa) está disponível na DSPA, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.° andar, no Centro de Informações ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, nos Postos de Atendimento e Informação do IACM, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público, e pode ser carregado na página electrónica www.dspa.gov.mo. Por favor de apresentar opiniões e sugestões, via correio, correio electrónico (ruido@dspa.gov.mo) ou por telefax n.° 2872 5129, até 16 de Abril de 2010 e, para quaisquer dúvidas, pode contactar a DSPA por telefone n.° 2872 5134.
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A Palestra sobre “Negociações e Execução das Convenções Internacionais sobre o Ambiente”, organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, contou com a colaboração do Dr. Yi Xianliang, Conselheiro dos Serviços de Tratados e Leis do Ministério de Negócios Estrangeiros da R.P.C. que veio a Macau na qualidade de orador para transmitir aos trabalhadores da Administração Pública da RAEM a situação panorâmica das negociações e as questões suscitadas durante essas negociações havidas na Conferência sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas, realizada em Copenhaga, Dinamarca, em Dezembro último. Na Palestra decorrida em 26 de Fevereiro do corrente ano, Sexta-feira, das 15:00 às 17:00, no auditório do Gabinete para a Reforma Jurídica, sito na Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, o Dr. Yi Xianliang proporcionou uma apresentação deslumbrante sobre a situação geral das questões focadas nas negociações diplomáticas sobre as alterações climáticas, incluindo temas como: 1) A visão científica e política sobre os motivos que originaram o vertiginoso aquecimento atmosférico; 2) As características das estratégias utilizadas pela União Europeia, EUA e alguns dos principais países em desenvolvimento durante essas negociações; 3) A posição, o papel e os pontos de vista da China durante as negociações; 4) As questões primordiais levantadas nas negociações sobre alterações climáticas; 5) As negociações desde Copenhaga ao México; e 6) A diplomacia chinesa aplicada face às alterações climáticas. Pese embora se tinha chegado a um acordo nas negociações de Copenhaga, durante as quais se defendia zelosamente a “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas” e o “Princípio de Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas dos países” definido pelo “Protocolo de Quioto”, estabeleceram-se novas metas de redução de emissão de gases com efeito estufa a serem compridas, que continua uma obrigatoriedade para os países desenvolvidos e autonomia para os países em desenvolvimento, sendo que os Estados-membros não chegaram ao consenso sobre as questões de redução global das emissões e apoios financeiros e técnicos após 2012, entre outras. O Dr. Yi apresentou as várias posições defendidas pela China sobre a matéria. O Dr. Yi, diplomata muito experimente e conceituado, também especialista em legislações ambientais, tem participado em diversas negociações no âmbito de convenções internacionais, na qualidade de representante principal da delegação chinesa. Para a presente Palestra, o Dr. Yi apresentou os seus estudos aprofundados, quer sobre a luta e conflitos existentes entre os países face às alterações climáticas, quer sobre os avanços e tendências das negociações, quer sobre o desenvolvimento jurídico no âmbito do Direito Internacional, demonstrando a sua grande sabedoria como diplomata experiente, raciocínio nítido e visão ampla. Adiantou ainda as expectativas sobre a próxima ronda de negociações a serem desencadeadas. Ao concluir disse que a situação de negociações diplomáticas sobre a questão das alterações climáticas tende a ser complicada, variando com o avançar das mesmas. Respondeu, no fim, as várias perguntas levantadas pelos participantes. A presente Palestra, destinada aos trabalhadores da Administração Pública da RAEM, com prioridade para os licenciados em Direito, foi em língua veicular Mandarim com tradução simultânea para português. Esta Palestra insere-se no âmbito das actividades formativas do CFJJ, destinadas aos operadores de direito da RAEM, organizadas em cooperação com o Ministério de Negócios Estrangeiros, no cumprimento do Protocolo de Cooperação assinado pela Secretária para a Administração e Justiça da RAEM com os Serviços de Tratados e Leis deste Ministério em Setembro de 2003. Desde o início da execução deste Protocolo o CFJJ tem contado com o apoio dos Serviços de Tratados e Leis do MNE e do Comissariado do MNE na RAEM, realizando também neste âmbito várias actividades formativas na área do Direito Internacional.
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As inscrições para o 28º Concurso para Jovens Músicos de Macau decorrerão entre os dias 1 e 7 de Março de 2010, das 9:00 às 19:00 horas (sem interrupção), no Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural, situado na Rua do Campo, N° 78, Edif. Chong Kin, 8º andar A. O “Concurso para Jovens Músicos de Macau” é um evento anual organizado pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E.M., destinado aos jovens talentos musicais locais, o qual que tem por objectivo incentivar o estudo da música e promover a elevação do nível de educação artística. Este ano, o evento será dedicado aos instrumentos chineses e ocidentais e à música vocal, num total de 46 categorias (a solo, em agrupamento e em conjunto de instrumentos), divididas em instrumentos chineses (instrumentos friccionados, dedilhados, de sopro e percussão) e ocidentais (instrumentos friccionados, dedilhados, de cordas, de sopro, percussão e canto). Na presente edição, foram ainda acrescentadas a categoria solo para os instrumentos chineses bawu, guqin, zhonghu, gaohu, gehu e a categoria agrupamento/conjunto para o canto e a guitarra. O Concurso é limitado aos concorrentes nascidos em ou após 1987, os quais deverão apresentar, no acto da inscrição, fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau válido; na modalidade de canto, os concorrentes deverão ter nascido em ou após 1980 e ser portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau válido. Não há limite de idade para os acompanhadores, mas estes deverão ser portadores de Bilhete de Identidade de Residente de Macau válido. As informações pessoais dos acompanhadores não necessitam de ser entregues no acto da inscrição. A taxa de inscrição é de 50 (cinquenta) patacas. Os concorrentes deverão entregar o Boletim de Inscrição do Concurso, devidamente preenchido, juntamente com os documentos solicitados, pessoalmente ou através de um representante. A fim de abreviar o acto da inscrição, os concorrentes poderão efectuá-lo de forma colectiva, preenchendo para o efeito o formulário “Lista de Inscrição para Grupos” e apresentando os boletins de inscrição e os respectivos documentos de todos os concorrentes. O formulário pode ser obtido na página electrónica www.icm.gov.mo. O Concurso terá lugar entre 19 de Junho e 12 de Julho de 2010. Em cada categoria, a par dos habituais prémios atribuídos ao 1º, 2º, e 3º classificados, a Organização continuará a atribuir o Prémio “Instituto Cultural” e 10 “Prémios de Talento” nas categorias de Instrumentos Chineses e Ocidentais e Canto. Estes prémios visam apoiar jovens músicos que demonstrem um talento excepcional ou potencial para prosseguirem os seus estudos em Macau ou no exterior. Para estimular a participação dos jovens em grupo, foi criado este ano o “Prémio para o Melhor Grupo”. O Regulamento e os Boletins de Inscrições estão disponíveis na página web do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo). Os interessados poderão consultar as partituras das peças obrigatórias na Galeria Tap Seac (Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, Nº 95), de Segunda-feira a Domingo, das 10:00 às 19:00 horas, ou na Biblioteca Central (Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, Nº 89 A-B), de Segunda-feira a Domingo, das 10:00 às 20:00 horas. Mais informações podem ser obtidas na página web do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) ou através dos telefones 8399 6608 / 8399 6615/ 8399 6620 / 8399 6621 ou do Fax 2836 6808. Informações durante o período das inscrições (1 a 7 de Março): Tel. 2833 5140.
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