Notícias

Em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho sobre reserva de água potável, o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Tam Vai Man, esclarece que, o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água – Governo da RAEM elabora o Programa de Poupança de Água de Macau de acordo com os resultados do estudo feito por peritos e opiniões de várias indústrias, este plano, além de apresentar as medidas de poupança de água, medidas de exploração de água potável também são sugeridas, no sentido de elevar a quantidade de reserva de água potável do território. Tam Vai Man revela que, as medidas de exploração de água potável inclui desenvolver o sistema de recolha de águas pluviais na Colina da Guia e Seac Pai Van, explorar e aproveitar barragens de Ká-Hó e de Hác-Sá, discutir a possibilidade de explorar Lago Nam Van e Lago Sai Van como reservatório de água doce. Tam Vai Man acrescenta que se as medidas do Programa de Poupança de Água de Macau forem aprovadas no prazo previsto, pode reduzir a quantidade original de água de 22,7 milhões m³ do território anual em 2025. O mesmo responsável afirma que, relativamente ao abastecimento dos produtos alimentares de Macau, a China Interior é a fonte principal, e com o apoio do Governo Central, a estabilidade do abastecimento dos produtos alimentares está garantida em quantidade e qualidade. Tam Vai Man diz ainda que, de acordo com análise demográfica e eficiência, actualmente, não há necessidades de criar reservas de produtos alimentares. Entretanto, em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang sobre posturas municipais, Tam Vai Man refere que, conforme a alínea 2 do artigo 8.º da Lei n.º17/2001, as posturas e regulamentos municipais vigentes à data da publicação da presente lei permanecem em vigor, até à sua revogação por instrumento normativo adequado, e actualmente ainda aplica-se as posturas municipais sobre a emissão de licença para vendilhões, mercado, gestão de animais e estabelecimento de retalho de produtos alimentares frescos. Tam Vai Man afirma que, devido à economia e a sociedade desenvolvem-se rapidamente, o IACM começa a elaborar a “Postura dos vendilhões” para coordenar as actuais necessidades de desenvolvimento da sociedade. Esse diploma vai definir as normas sobre posse de licença de vendilhões, unificando o critério de execução e sanções a todos do território para clarificação e normalização de trabalho do regime de gestão de vendilhões, no sentido de coordenar o desenvolvimento global da sociedade da RAEM. O texto de aquela postura foi colocado à consulta das várias indústrias de vendilhões, associações sociais e departamentos governamentais, estando-se a proceder, actualmente, à revisão com a ajuda do departamento específico. Para mais informações, relativamente às posturas municipais, os cidadãos podem consultar o Boletim Oficial e a página da Imprensa Oficial, ou ainda ligar para linha do cidadão do IACM para obter os documentos necessários. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 187/IV/2009; 146/IV/2009.
…

No mês de Janeiro de 2010, o valor total das importações subiu durante os últimos três meses, cifrando-se nos 3,52 mil milhões de Patacas e traduzindo um acréscimo de 22,4%, comparativamente ao mês homólogo de 2009. O valor total das exportações continuou a descer, atingindo 620 milhões de Patacas e correspondendo a uma descida de 19,0% face ao idêntico mês de 2009. Salienta-se que a exportação doméstica se cifrou em 213 milhões de Patacas, decrescendo 51,4%, mas a reexportação observou um aumento de 24,3%, atingindo 407 milhões de Patacas. O défice da balança comercial cresceu 37,4%, relativamente ao idêntico período de 2009, situando-se nos 2,90 mil milhões de Patacas. Analisando as exportações por destino, observou-se que o valor exportado, no mês de referência, para Hong Kong (270 milhões de Patacas) elevou-se 28,4%, enquanto que o valor para os Estados Unidos da América (83 milhões de Patacas) e a União Europeia (43 milhões de Patacas) desceu 65,9% e 54,1%, respectivamente, em comparação com Janeiro de 2009. Refira-se que o valor dos produtos têxteis e vestuário exportados (151 milhões de Patacas) caiu, acentuadamente, 61,2%, em relação ao mês homólogo de 2009 e o seu peso baixou para 24,3%, face ao total exportado. O valor dos produtos não têxteis exportados (469 milhões de Patacas) aumentou 24,6%, nomeadamente, o valor exportado dos artigos de joalharia e dos artigos para casino registou um crescimento substancial de 140,0% e 195,4%, respectivamente. Nos países de origem das mercadorias importadas, no mês em análise, as aquisições de Macau provenientes da China Continental (1,02 mil milhões de Patacas) e da União Europeia (799 milhões de Patacas) subiram 20,7% e 13,1%, respectivamente, em comparação com Janeiro de 2009. Segundo as grandes categorias económicas, o valor importado de bens de consumo cresceu 45,8%, nomeadamente, o valor importado dos automóveis de passageiros e motociclos registou uma subida notável de 87,8%, face ao mês homólogo de 2009. Inversamente, as importações de bens de capital e matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram diminuições de 13,2% e 0,5%, respectivamente. No mês de Janeiro de 2010, os valores totais das importações e exportações totalizaram 4,14 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma subida de 13,7% face ao idêntico mês de 2009.
…

Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a situação de emprego de Macau continuou a melhorar. A taxa de desemprego entre Novembro de 2009 e Janeiro de 2010 foi de 3,0%, ou seja, menos 0,1 pontos percentuais face ao período transacto (Outubro a Dezembro de 2009). A taxa de subemprego alcançou 1,7% e decresceu 0,2 pontos percentuais em relação ao período anterior. No período de Novembro de 2009 a Janeiro de 2010, a população activa totalizou 321,4 milhares de pessoas, a taxa de actividade foi de 70,8%; destas 311,9 milhares eram empregadas, porém, em comparação com o período precedente, diminuíram ligeiramente 500 pessoas. Analisando por ramos de actividade, verificaram-se acréscimos da população empregada nos ramos das indústrias transformadoras e dos restaurantes e similares, mas um decréscimo no ramo do comércio por grosso e a retalho. No período de referência, a população desempregada atingiu 9,5 milhares de indivíduos, mas baixou cerca de 400 pessoas, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 960, isto é, 10,0% do total da população desempregada, o que representa uma queda de 0,7 pontos percentuais em relação ao período anterior. Em comparação com o período de Novembro de 2008 a Janeiro de 2009, a taxa de actividade desceu 2,1 pontos percentuais neste período, enquanto que as taxas de desemprego e de subemprego caíram 0,4 e 0,1 pontos percentuais, respectivamente.
…

O presidente da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan (doravante designada por Comissão), e secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, disse que Macau está empenhado em ajudar na reconstrução de Sichuan e vai continuar a cooperar com o governo da Província de Sichuan, com o objectivo de garantir a concretização de trabalhos no futuro. Cheong U chegou, hoje (dia 25 de Fevereiro), à cidade de Chengdu, juntamente com os membros da Comissão, para se inteirar do ponto de situação dos projectos de apoio realizados pela RAEM. Durante uma visita de três dias, a Comissão irá não só observar os vários projectos em curso, como também reunir com membros da entidade coordenadora do governo de Sichuan, com quem mantém relações directas, no sentido de assinar um contrato sobre a terceira fase do plano de apoio, ainda a realizar, e debater a quarta fase do plano de apoio. À noite, na cidade de Guangyuan, o presidente do município, Ma Hua, agradeceu, durante o jantar de boas-vindas, ao governo da RAEM o apoio prestado na reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto, em nome do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Guanyuan, do Governo do Município dos 310 residentes da cidade. Estiveram igualmente presentes: Chefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Liu Xiao Hang e o Sub-Chefe, Liu Wei Ning. Amanhã a Comissão irá vistoriar os projectos de reconstrução da cidade Guangyuan, assim como visitar o Museu de Sanxingdui, na localidade de Guanghan, edificado com apoio da Fundação Macau.
…

A presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Lau Un Teng, explica que, de acordo com o artigo 27º do Decreto-Lei nº 86/84/M, o governo tem três formas de provimento, dependendo da responsabilidade e de diferente risco do posto e tipo de trabalho, diferente forma de provimento para estabelecer uma relação jurídica de emprego público, por isso estabeleceu níveis diferentes de ligação entre os diferentes cargos dos trabalhadores da Administração Pública e do governo, especialmente em direitos e deveres, como salários, subsídios, férias, aposentação e outros benefícios. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho sobre o Regime de aposentação e sobrevivência, a mesma responsável refere que para preencher a vaga de pessoal operário e auxiliar, é utilizado o contrato de assalariamento, quando as pessoas não têm relação com a função pública, pode ser utilizado o de assalariamento eventual durante o tempo de estágio ou em caso de trabalhos específico e urgentes. Esclarece que, através do nº 5 do artigo 47º, do Decreto-Lei nº 86/84/M, entende-se que o legislador criou o contrato de assalariamento eventual para a contratação de pessoas para completar trabalhos de nível básico e curto prazo (incluindo o período de experiência). Avança que, apesar de serem trabalhadores da Administração Pública de Macau, as pessoas com contrato de assalariamento não gozam de todos os direitos do regime jurídico da função pública, mas encontram-se definidos por lei. Lau Un Teng considera não haver injustiça ou discriminação, porque diferentes formas de provimento conduzem a níveis diferentes de ligação, logo, os trabalhadores da Administração Pública usufruem de direitos e deveres distintos. É da opinião que o legislador precisava de considerar vários elementos, como a ligação entre os trabalhadores do administração pública e do governo, o tipo do trabalho e o risco inerente às funções, para decidir a proporção do dever para como os trabalhadores assumido pelo Governo, designadmente na altura de aposentação. Disse que tendo em conta a análise objectiva dos factores acima referidas, não existe uma violação de justiça nem discriminação. Assim se o Fundo de Pensões permitesse alguns trabalhadores da Administração Pública sem direito de participar no Regime de aposentação e sobrevivência, cujo prazo de trabalho fosse calculado para efeito de aposentação e sobrevivência, através do suprimento do pagamento das contribuições, não só influenciaria o funcionamento e gestão da aposentação e da sobrevivência do Fundo Pensões, mas também violaria o objectivo do legislador que escolheu deixar um sistema de distribuição simples e usar um sistema de capitalização. Relativamente ao “Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, cuja aplicação é extensível a Macau através da Resolução da Assembleia da República de Portugal n.º 41/92 publicado no dia 31 de Dezembro de 1992 no 3º suplemento do Boletim Oficial, Lau Un Teng diz que depois do regresso à China, de acordo do artigo 40º do Lei Básia da Região Administrativa Especial de Macau, o referido Pacto continua a ser aplicado na RAEM. Refere que o “Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais” é um Pacto programático, não estabelece a concretização de medidas práticas às quais os signatários devem obedecer, mas precisam de admitir que os seus cidadãos gozam dos direito, liberdades e garantias estipuladas no mesmo, como precisam de se esforçar para aperfeiçoar e satisfazer o nível de direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos. Assim, os países signatários, dependendo da realidade do país ou região, podem melhorar os direitos e proteger a liberdade da população de forma ordenada, já que o nível de desenvolvimento social dos países em vias de desenvolvimento e dos desenvolvidos é diferente, logo a própria população tem níveis diferentes em termos de direitos, liberdades e garantias. A mesma responsável lembra que aquando revisão do processo de desenvolvimento sobre a sistema de segurança social, no início, só os trabalhadores da função pública beneficiavam do sistema de aposentação, os outros cidadãos tinham acesso a um sistema de segurança social não centralizado ou precisavam da ajuda financeira de alguns organizações cívicas, apesar de o Pacto entrar em vigor em Macau no ano de 1992, o governo de Macau estava a unificar o regime da segurança social para todas as cidadãos, desde 1990. Sublinha que com Pacto ou sem ele, o governo de Macau impulsionava o desenvolvimento do sistema de segurança social, tornando mais abrangente, beneficiando também os trabalhadores com contrato de assalariamento eventual. Depois do regresso de Macau à China, o governo continua empenhado em que o artigo 9º do “Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais” seja respeitado, não havendo qualquer tipo de violação. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 356/III/2009
…

…

O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 24 de Fevereiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 45% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 18% eram doentes com gripe. No dia 25 de Fevereiro, no território nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Nenhum doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3591 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 25 de Fevereiro, nenhum novo caso de infecção pelo vírus da gripe H1N1 necessitou de hospitalização. Nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 25 de Fevereiro, 306 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 113079 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
…

Em conformidade com o regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2005, em 2009 o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) recebeu um total de 784 novos pedidos para a Fixação de Residência Temporária, os quais incluíram 753 relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados e 31 relativos a Projectos de Investimento / Investimentos Relevantes. Foram aprovados, no mesmo período, 3,173 pedidos para a Fixação de Residência Temporária, ou seja, 2,607 por aquisição de bens imóveis, 549 relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados e 17 relativos a Projectos de Investimento / Investimentos Relevantes. Os Pedidos de Fixação de Residência Temporária que foram processados durante o ano de 2009 encontram-se representados no seguinte quadro: Estatísticas dos Pedidos de Fixação de Residência Temporária apresentados ou aprovados pelos IPIM em 2009 e dos respectivos beneficiários
(* Vide em anexo)
…

No dia 25, de manhã, Sua Excelência, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, acompanhado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, visitou o local onde foi decidido construir as instalações do complexo de cuidados de saúde das ilhas. Para a construção deste complexo nas ilhas foi escolhido um terreno com uma área aproximada de 50,000 m2, que se situa na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa, junto à Estrada do Istmo, entre a barragem “Seac Pai Van” e a Praça dos Jogos da Ásia Oriental. De acordo com o plano preliminar, esta obra incluirá várias partes, nomeadamente, um edifício de urgência, um centro hospitalar, um hospital de recuperação, um centro de contingência, um centro de formação e investigação, um centro de tratamento de imagiologia e “PET/TAC” (conhecido por Tomografia Computadorizada de Emissão de Posítrons / Tomografia Computadorizada Axial), um laboratório na área de verificação de medicamentos, um laboratório de saúde pública, um centro de transfusões de sangue e outras instalações no âmbito da prestação de cuidados de saúde, do apoio administrativo e complementar, um parque de estacionamento de grande dimensão para uso do público e do pessoal, bem como um heliporto. Às perguntas apresentadas pelos jornalistas, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, indicou que a primeira fase das instalações incluirá um edifício de urgência (com 100 camas), um centro de contingência, um centro de tratamento de imagiologia e “PET/TAC” (conhecido por Tomografia Computadorizada de Emissão de Posítrons / Tomografia Computadorizada Axial), um laboratório na área de verificação de medicamentos e instalações complementares, prevendo-se o início da obra no 2º Semestre do próximo ano 2011. O valor estimado da construção do edifício do Serviço de Urgência, com 100 camas, é de cerca de quatrocentos milhões de patacas. Para responder ao aumento da procura dos serviços de urgência após a conclusão da obra, proceder-se-á à reorganização e recrutamento dos recursos humanos. Devido ao tempo necessário para a obra de aterro marítimo, a primeira fase destas novas instalações estará concluída no período previsto do mandato do 3.o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Para além disso, a construção nos outros dois terrenos reservados, cada um com a área aproximada de 40,000 m2, juntamente com estas novas instalações de saúde, será planeada conforme as necessidades do desenvolvimento geral social nos próximos vinte anos. À pergunta sobre a ausência de recursos humanos que sustentem a ampliação do sistema de saúde, o Dr. Lei Chin Ion manifestou que, a existência de uma nova área das instalações do complexo de cuidados de saúde nas ilhas irá proporcionar uma maior base de formação e investigação e proceder-se-á sistematicamente a uma formação dos vários tipos de profissionais de saúde, tais como, médicos, enfermeiros e técnicos. Este ano, será aumentada significativamente a formação de médicos, incluindo 54 internatos gerais e 31 internatos complementares. Para além disso, as duas entidades de formação de enfermagem locais, no corrente ano, também desenvolverão um plano de aumento dos lugares dos candidatos dos respectivos cursos.
…

O Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai e o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai do Governo da RAEM vão organizar, em conjunto, a actividade “As boas vindas de Macau para a Expo 2010 no Ano Novo Lunar”, que se realizará, de forma solene, na Praça do Lago Sai Van, no próximo sábado (dia 27), às 15h30. A cerimónia de inauguração do relógio da contagem decrescente para a Expo 2010 está marcada nos programas do evento. A mascote “Hai Bao” da Expo Shanghai será colocada em vários pontos de visita e em estabelecimentos de ensino do território, aproveitando-se desta forma para estreitar a relação entre a população local e a Exposição Mundial. As entidades organizadoras irão também apresentar a situação dos preparativos da Expo 2010, bem como, a situação da participação de Macau na Expo. O lançamento da actividade “O Mundo procura Jin Yong – Capítulo dos Heróis” terá lugar nesse mesmo dia, pois o objectivo é partilhar esta alegria com o público.
…