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O Comissariado contra a Corrupção realizou hoje (dia 23 de Fevereiro), às 10h30, no Centro de Convenções e Diversões da Torre de Macau, a Cerimónia de Lançamento da “Colectânea de Comunicações do Seminário sobre Actualidade e Perspectivas da Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Privado”, que foi presidida pelo Sr. Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On, que afirmou, no seu discurso, que o Governo da RAEM tem atribuído grande atenção aos trabalhos de prevenção e combate contra a corrupção. A cerimónia foi seguida de uma palestra subordinada ao tema “Prevenção da Corrupção no Sector Privado”, que contou com a presença de cerca de 500 participantes, incluindo especialistas de diversas áreas académicas e representantes de diferentes sectores profissionais locais. Durante a palestra, os representantes das instituições homólogas contra a corrupção provenientes da China Continental e de Hong Kong, bem como os representantes do sector empresarial de Hong Kong partilharam experiências sobre a divulgação da ética empresarial e dos valores de honestidade.
No âmbito da Lei de “Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”, que entrará em vigor a 1 de Março de 2010, o CCAC tem implementado, desde o ano passado, um conjunto de acções promocionais junto dos vários sectores da sociedade. Em colaboração com o Ministério de Supervisão da República Popular da China e a Comissão Independente contra a Corrupção de Hong Kong, foi realizado, em Novembro do ano passado, o Seminário sobre “Actualidade e Perspectivas da Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Privado”, que serviu de plataforma para troca de experiências sobre mecanismos de supervisão, medidas preventivas da corrupção e promoção da honestidade no sector privado. Para que a população venha também a usufruir dos resultados deste significativo encontro, o CCAC decidiu publicar, hoje, esta colectânea que acaba por ser uma compilação das comunicações apresentadas durante o seminário. Presidiram à Cerimónia de Lançamento da Colectânea, o Sr. Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On; o Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Lau Cheok Va; o Subdirector-Geral da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção da China, Dr. Yu Xiancheng; o Procurador do Ministério Público, Dr. Ho Chio Meng; o Comissário contra a Corrupção, Dr. Fong Man Chong; o membro da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do CCAC, Dr.ª Paula Ling; a Directora do Departamento de Relações Comunitárias da Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong, Dr.ª Julie Mu Fee-Man; o Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, Dr. Tse Chi Wai; a Adjunta do Comissário contra a Corrupção, Dr.ª Tou Wai Fong; o Presidente da Associação Chinese Manufacturers' Association of Hong Kong, Dr. David Y K Wong; o Presidente do Conselho de Direcção da Associação Comercial de Macau, Dr. Hoi Sai Iun; o Presidente do Conselho da Federação das Associações dos Operários de Macau, Dr. Chan Kam Meng e o Presidente do Conselho Executivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Dr. Io Hong Meng.
O Chefe do Executivo concluiu que a aprovação da Lei de “Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”, em 2009, revela, no fundo, a existência de um compromisso social no combate à corrupção no sector privado. Chui Sai On aproveitou ainda a oportunidade para expressar o seu reconhecimento ao CCAC pelas medidas preconizadas com o objectivo de reforçar o apoio da sociedade ao combate à corrupção, destacando-se a eficaz divulgação da nova Lei através de todos os meios disponíveis; a prestação de apoio técnico aos diversos sectores na elaboração do manual de gestão honesta; bem como a promoção da união entre todas as associações representativas dos diversos sectores, dos órgãos de comunicação social e de toda a população. Chui Sai On garantiu ainda que o Governo da RAEM irá prestar toda a colaboração às acções a desenvolver pelo CCAC no sentido de implementar uma gestão honesta junto das empresas locais, criando assim, em conjunto, um ambiente económico pautado pelos princípios da concorrência leal. O Comissário contra a Corrupção, Dr. Fong Man Chong, agradeceu a todos os oradores que participaram no seminário e reforçou que a sua adesão ao evento constituia um contributo de grande valor e significado para a defesa do valor da integridade junto do sector privado em Macau. O Comissário, no seu discurso, referiu também que a entrada em vigor na RAEM da “Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”, traduzir-se-á na implementação das seguintes acções: a) O cumprimento pelo Governo da RAEM das obrigações internacionais consagradas na “Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, que foi estendida a Macau, bem como o alargamento ao sector privado, com vista à concretização dos objectivos definidos, da esfera de competências da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção, aplicada pelo CCAC, procedendo-se a uma aproximação aos padrões da ordem jurídica internacional; b) A promoção da livre concorrência entre os empresários no âmbito de um sistema de mercado livre, respeitando os princípios de justiça e honestidade, para que os mesmos consigam desenvolver as respectivas actividades com produtividade, visando, em última instância, a construção de uma sociedade íntegra e leal; c) O reforço de um mercado de emprego mais transparente, estabelecendo relações de respeito mútuo entre empregador/empregado, aplicando e defendendo o princípio da boa-fé no sentido de evitar as habituais práticas menos leais em favor de interesses pessoais. Para além disto, o Comissário contra a Corrupção referiu ainda que um dos objectivos do Comissariado, a curto prazo, traduz-se no reforço da divulgação e da sensibilização da legislação junto da população bem como na promoção do diálogo entre os representantes de diferentes sectores no sentido de recolher as necessárias opiniões para a elaboração dos respectivos códigos de conduta, visando os mesmos implementar práticas leais e o seu cumprimento por todos os sectores profissionais.
Após a apresentação pública da colectânea, realizou-se uma palestra sobre a prevenção da corrupção no sector privado, que foi presidida pela Adjunta do Comissário contra a Corrupção de Macau, Dr.ª Tou Wai Fong. Como oradores, contou-se também com a presença do Subdirector-Geral da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção da China, Dr. Yu Xiancheng; a Directora do Departamento de Relações Comunitárias da ICAC de Hong Kong, Dr.ª Julie Mu Fee-Man; o Presidente da Associação Chinese Manufacturers' Association of Hong Kong, Dr. David Y K Wong e o Vice-Reitor da Universidade de Macau, Prof. Simon S.M. Ho.
Durante a palestra, o Dr. Yu Xiancheng fez uma breve apresentação das principais funções da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção da China bem como dos respectivos trabalhos de coordenação no âmbito de prevenção da corrupção no sector privado. Por sua vez, a Dr.ª Julie Mu Fee-Man fez uma retrospectiva da história da ICAC no combate à corrupção no sector privado, defendendo a importância da cooperação entre o CCAC e os diferentes sectores para a promoção da prevenção da corrupção no sector privado. O Dr. David Y K Wong realçou a importância da gestão honesta para defender uma concorrência leal. O mesmo apresentou ainda recomendações sobre a prevenção e repressão da corrupção no sector privado. Por último, o Prof. Simon S.M. Ho aproveitou a ocasião para reflectir sobre valores fundamentais dentro do princípio da economia livre e da gestão empresarial, especialmente nesta fase pós crise financeira internacional.
Convidados de honra presidem à cerimóniaO Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On, discursandoO Comissário contra a Corrupção, Dr. Fong Man Chong, discursandoParticipantes da Palestra sobre a “Prevenção da Corrupção no Sector Privado”, partilhando experiências sobre a divulgação de ética empresarial e dos valores da honestidadePalestra sobre a “Prevenção da Corrupção no Sector Privado”
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se, esta manhã (25 de Fevereiro), acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, ao local onde será construído o complexo hospitalar das Ilhas, para uma visita in loco. Na ocasião, Chui Sai On referiu que a população tem vindo a manifestar grande interesse nas instalações, equipamentos e recursos humanos do sistema de assistência médica de Macau, especialmente, devido ao desenvolvimento que se tem vindo a verificar nas Ilhas, demonstrando haver uma maior necessidade de se construir um hospital que sirva aquela área residencial. Sublinhou que, desde a tomada de posse do seu governo, os secretários Cheong U e Lau Si Io têm-se empenhado nos estudos de viabilidade dessa realidade. Relativamente à opção do local para a construção do hospital, o mesmo responsável refere que, depois dos esforços de vários serviços, finalmente, hoje, foi-se visitar a localização onde será construído o referido hospital, mas o assunto continuará a ser acompanhado de perto, estudado e auscultadas opiniões. Por sua vez, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, acrescentou que a construção do complexo hospitalar nas Ilhas, é uma medida de extrema importância integrada na acção governativa do terceiro Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Lembrou que, considerando as experiências de obras anteriores, depois de aplanar o terreno, planear e abrir concurso para a construção, prevê-se que as obras possam começar no início do segundo semestre do ano de 2011, esperando-se que as mesmas sejam concluídas ainda durante o mandato deste governo. Cheong U disse que o terreno onde será construído o complexo hospitalar das Ilhas, junto ao reservatório de Seac Pai Van no COTAI, tem uma área de 50 mil metros quadrados, onde será construído também o edifício de serviços de emergência com a capacidade para 100 camas. Referiu que junto a este terreno existem ainda mais dois terrenos que poderão ser utilizados, perante as necessidades do desenvolvimento futuro do centro comunitário. Afirmou que a escolha daquele local, para além de ter tido em consideração a tranquilidade da zona, teve ainda em conta as infra-estruturas de trânsito, encontrando-se distante de áreas poluídas e instalações de perigo. O mesmo responsável considerou que o local tem as condições pretendidas e que os diferentes serviços da RAEM vão adoptar uma atitude séria e realizar convenientemente a concepção e construção deste grande projecto.
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O Comissário da Auditoria Ho Veng On apresentou hoje (25) o “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2008” à Assembleia Legislativa, confirmando que as demonstrações financeiras da Conta Geral do Governo da Região Administrativa Especial estão em conformidade com o regime da contabilidade pública e apresentam, em todos os aspectos materialmente relevantes e de acordo com o mesmo regime, o resultado da execução orçamental e a situação financeira referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, com base nas liquidações concluídas até essa data. Ho Veng On referiu que a auditoria efectuada sobre a Conta Geral de 2008 do Governo procedeu primeiramente à recolha de provas nas receitas e despesas do exercício bem como nos saldos de fim de ano dos balanços dos organismos autónomos, da Caixa do Tesouro e dos serviços integrados; seguidamente, examinou se as Contas de Receitas e Despesas Integradas, o Balanço Integrado e as respectivas Notas apresentavam adequada e integradamente as receitas e despesas de funcionamento e os balanços dos organismos autónomos, da Caixa do Tesouro e dos serviços integrados. Adicionalmente, o Comissariado da Auditoria examinou ainda as políticas contabilísticas da Conta Geral, verificando nomeadamente se se conformavam com o regime de contabilidade pública, se foram efectiva e sistematicamente aplicadas e se a divulgação nas Notas foi abrangente. Terminada a recolha de provas, procedeu-se à revisão para assegurar que os procedimentos de auditoria cobriram todos os riscos de auditoria relevantes, que o pessoal de auditoria realizou todos os procedimentos de auditoria e que foram auditadas todas as irregularidades nas contas essenciais, quer em termos de valores quer de natureza, e, com base na conclusão alcançada, emitiu uma opinião “sem reservas”. O “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2008” foi submetido no passado mês à apreciação do Chefe do Executivo Fernando Chui Sai On, que, seguidamente, o encaminhou à Assembleia Legislativa. Feita a sua apresentação, hoje, na Assembleia Legislativa, reunida em plenário, o público interessado pode a partir de agora levantar exemplares gratuitos do relatório, dirigindo-se às instalações do Comissariado da Auditoria (Edifício “Dynasty Plaza”, 20.º andar), nas horas de expediente, ou descarregá-lo a partir do site do Comissariado da Auditoria (http://www.ca.gov.mo).
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Para que seja permitido mais estudantes participar no concurso de desenho “Vamos a combater às alterações climáticas”, uma realizaços conjunta da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, é prolongada a sua inscrição até 5 de Março de 2010 e o concurso é aberta para os alunos do nível 4 de escola primária até nível 6 da escola secundária. O concurso é dividido em três grupos: Grupo Primário (de nível 4 a 6 de escola primária), Grupo-I de Secundário (de nível 1 a 3 de escola secundária), Grupo-II de Secundário (de nível 4 a 6 de escola secundária). Têm primeiro, segundo, terceiro classificados e outros cinco melhores classificados em cada um dos grupos, que são 24 taças em totais. O primeiro, segundo, terceiro classificados vão obter um prémio de cupão da loja de papelaria, no valor de mil, quinhentas, trezentas patacas e uma taça respectivamente, outros cinco melhores classificados que podem obter um prémio de cupão da loja de papelaria, no valor de cem patacas. Os alunos como são futuro nosso, por isso, precisam educa-los ideias de protecção ambiental. O objectivo da realização deste concurso pretende atrair-lhes à atenção nas alterações climáticas e na protecção ambiental, pelos desenhos deles que podem apresentar os quê se pensam sobre as alterações climáticas nos últimos anos. O regulamento e impresso de inscrição do concurso estão disponíveis nas todas as escolas primárias e secundárias de Macau, ou baixar pelas páginas da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau (www.aecm.org.mo) e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (www.smg.gov.mo). Data de entrega da sua obra é partir de hoje até 5 de Março de 2010, nas todas as escolas ou sede da AECM que se situa na Rua de Manuel Arriaga, no 9, Edf. “Iong Veng” 1o andar A,B Macau. Os resultado do concurso vão ser publicados em todos os jornais de Macau e nas páginas da AECM e SMG no dia 16 de Março. Os vencedores vão ser avisados individualmente.
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Sob a autorização do Chefe do Executivo, a delegação do Grupo de Trabalho para a Cooperação Judiciária da RAEM, chefiada pelo Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, contando com o apoio e organização do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, iniciou em Macau a 8 de Fevereiro a segunda ronda de negociações oficiais com o seu homólogo do Continente relativamente à assinatura do protocolo de cooperação judiciária penal entre as duas partes. A delegação do Continente é chefiada pelo Director da Cooperação Internacional da Suprema Procuradoria Popular, Guo Xingwang e integra como membros representantes do Conselho de Trabalho Jurídico da Assembleia Popular Nacional, Supremo Tribunal Popular, Departamento de Segurança Pública e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado. A delegação do Grupo de Trabalho para a Cooperação Judiciária da RAEM chefiada pelo Procurador Ho Chio Meng, tem como membros a delegada do Procurador Lao Ian Chi, o assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Chu Lam, o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Ho Chi Un e o chefe de divisão substituto do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Lai Tong Sang. Ao abrigo da Lei Básica de Macau, a Região Administrativa Especial de Macau pode manter, mediante consultas e nos termos da lei, relações jurídicas com órgãos judiciais de outras partes do País, podendo participar na prestação de assistência mútua. Na sequência da primeira ronda de negociações com as autoridades do interior da China que teve lugar em Pequim no ano 2002, iniciou a segunda ronda de negociações oficiais em Macau graças ao grande apoio e promoção por parte do Governo da RAEM. Durante o encontro, o Director Guo Xingwang disse que as autoridades da China Continental e da RAEM, tendo como objectivo o combate conjunto à criminalidade e sob o princípio fundamental de “Um País Dois Sistemas”, devem proceder às negociações e assinatura do referido protocolo com a maior brevidade possível. A RAEM mostrou elevada concordância com essa posição de Guo, considerando adequado o presente momento para a regulamentação e enquadramento jurídico da matéria relativa à cooperação judiciária penal entre as duas partes depois de estabelecidos contactos permanentes mútuos. Durante o encontro, os representantes das duas partes procederam de modo intensificado e compreensivo à negociação e estudo relativamente aos conteúdos e procedimentos concretos de cada âmbito da cooperação assim como assuntos importantes como o modo de entrada em vigência e de execução do referido protocolo nos dois lugares, tendo conseguido os avanços positivos. Durante a sua estadia em Macau, a delegação do Continente foi recebida pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On e pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. O Chefe do Executivo disse que a RAEM irá continuar como sempre a prestar apoio e assistência ao trabalho de negociação relativamente à cooperação judiciária penal entre os dois lugares assim como prestar cooperação necessária para esse efeito. A delegação do Continente regressou a Pequim no dia 9 de Fevereiro depois de concluída a respectiva negociação.
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O CHCSJ realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência. O conteúdo das palestras a realizar em Março inclui vários temas, nomeadamente, das áreas de medicina interna, cirurgia, ortopedia, obstetrícia, pediatria e observações pré-operatórias. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde, nos balcões de inscrição para as consultas externas diferenciadas do CHCSJ, ou através do número 83906000, entre as 14H00 e as 20H00. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As vagas são limitadas e esgotam-se logo que o seu preenchimento atinja esse limite. Os temas das palestras a realizar em Março são os seguintes: * Vide em anexo.
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