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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 24 de Fevereiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 45% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 18% eram doentes com gripe. No dia 25 de Fevereiro, no território nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Nenhum doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3591 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 25 de Fevereiro, nenhum novo caso de infecção pelo vírus da gripe H1N1 necessitou de hospitalização. Nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 25 de Fevereiro, 306 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 113079 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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Em conformidade com o regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2005, em 2009 o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) recebeu um total de 784 novos pedidos para a Fixação de Residência Temporária, os quais incluíram 753 relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados e 31 relativos a Projectos de Investimento / Investimentos Relevantes. Foram aprovados, no mesmo período, 3,173 pedidos para a Fixação de Residência Temporária, ou seja, 2,607 por aquisição de bens imóveis, 549 relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados e 17 relativos a Projectos de Investimento / Investimentos Relevantes. Os Pedidos de Fixação de Residência Temporária que foram processados durante o ano de 2009 encontram-se representados no seguinte quadro: Estatísticas dos Pedidos de Fixação de Residência Temporária apresentados ou aprovados pelos IPIM em 2009 e dos respectivos beneficiários
(* Vide em anexo)
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No dia 25, de manhã, Sua Excelência, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, acompanhado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, visitou o local onde foi decidido construir as instalações do complexo de cuidados de saúde das ilhas. Para a construção deste complexo nas ilhas foi escolhido um terreno com uma área aproximada de 50,000 m2, que se situa na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa, junto à Estrada do Istmo, entre a barragem “Seac Pai Van” e a Praça dos Jogos da Ásia Oriental. De acordo com o plano preliminar, esta obra incluirá várias partes, nomeadamente, um edifício de urgência, um centro hospitalar, um hospital de recuperação, um centro de contingência, um centro de formação e investigação, um centro de tratamento de imagiologia e “PET/TAC” (conhecido por Tomografia Computadorizada de Emissão de Posítrons / Tomografia Computadorizada Axial), um laboratório na área de verificação de medicamentos, um laboratório de saúde pública, um centro de transfusões de sangue e outras instalações no âmbito da prestação de cuidados de saúde, do apoio administrativo e complementar, um parque de estacionamento de grande dimensão para uso do público e do pessoal, bem como um heliporto. Às perguntas apresentadas pelos jornalistas, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, indicou que a primeira fase das instalações incluirá um edifício de urgência (com 100 camas), um centro de contingência, um centro de tratamento de imagiologia e “PET/TAC” (conhecido por Tomografia Computadorizada de Emissão de Posítrons / Tomografia Computadorizada Axial), um laboratório na área de verificação de medicamentos e instalações complementares, prevendo-se o início da obra no 2º Semestre do próximo ano 2011. O valor estimado da construção do edifício do Serviço de Urgência, com 100 camas, é de cerca de quatrocentos milhões de patacas. Para responder ao aumento da procura dos serviços de urgência após a conclusão da obra, proceder-se-á à reorganização e recrutamento dos recursos humanos. Devido ao tempo necessário para a obra de aterro marítimo, a primeira fase destas novas instalações estará concluída no período previsto do mandato do 3.o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Para além disso, a construção nos outros dois terrenos reservados, cada um com a área aproximada de 40,000 m2, juntamente com estas novas instalações de saúde, será planeada conforme as necessidades do desenvolvimento geral social nos próximos vinte anos. À pergunta sobre a ausência de recursos humanos que sustentem a ampliação do sistema de saúde, o Dr. Lei Chin Ion manifestou que, a existência de uma nova área das instalações do complexo de cuidados de saúde nas ilhas irá proporcionar uma maior base de formação e investigação e proceder-se-á sistematicamente a uma formação dos vários tipos de profissionais de saúde, tais como, médicos, enfermeiros e técnicos. Este ano, será aumentada significativamente a formação de médicos, incluindo 54 internatos gerais e 31 internatos complementares. Para além disso, as duas entidades de formação de enfermagem locais, no corrente ano, também desenvolverão um plano de aumento dos lugares dos candidatos dos respectivos cursos.
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O Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai e o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai do Governo da RAEM vão organizar, em conjunto, a actividade “As boas vindas de Macau para a Expo 2010 no Ano Novo Lunar”, que se realizará, de forma solene, na Praça do Lago Sai Van, no próximo sábado (dia 27), às 15h30. A cerimónia de inauguração do relógio da contagem decrescente para a Expo 2010 está marcada nos programas do evento. A mascote “Hai Bao” da Expo Shanghai será colocada em vários pontos de visita e em estabelecimentos de ensino do território, aproveitando-se desta forma para estreitar a relação entre a população local e a Exposição Mundial. As entidades organizadoras irão também apresentar a situação dos preparativos da Expo 2010, bem como, a situação da participação de Macau na Expo. O lançamento da actividade “O Mundo procura Jin Yong – Capítulo dos Heróis” terá lugar nesse mesmo dia, pois o objectivo é partilhar esta alegria com o público.
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O Comissariado contra a Corrupção realizou hoje (dia 23 de Fevereiro), às 10h30, no Centro de Convenções e Diversões da Torre de Macau, a Cerimónia de Lançamento da “Colectânea de Comunicações do Seminário sobre Actualidade e Perspectivas da Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Privado”, que foi presidida pelo Sr. Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On, que afirmou, no seu discurso, que o Governo da RAEM tem atribuído grande atenção aos trabalhos de prevenção e combate contra a corrupção. A cerimónia foi seguida de uma palestra subordinada ao tema “Prevenção da Corrupção no Sector Privado”, que contou com a presença de cerca de 500 participantes, incluindo especialistas de diversas áreas académicas e representantes de diferentes sectores profissionais locais. Durante a palestra, os representantes das instituições homólogas contra a corrupção provenientes da China Continental e de Hong Kong, bem como os representantes do sector empresarial de Hong Kong partilharam experiências sobre a divulgação da ética empresarial e dos valores de honestidade.
No âmbito da Lei de “Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”, que entrará em vigor a 1 de Março de 2010, o CCAC tem implementado, desde o ano passado, um conjunto de acções promocionais junto dos vários sectores da sociedade. Em colaboração com o Ministério de Supervisão da República Popular da China e a Comissão Independente contra a Corrupção de Hong Kong, foi realizado, em Novembro do ano passado, o Seminário sobre “Actualidade e Perspectivas da Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Privado”, que serviu de plataforma para troca de experiências sobre mecanismos de supervisão, medidas preventivas da corrupção e promoção da honestidade no sector privado. Para que a população venha também a usufruir dos resultados deste significativo encontro, o CCAC decidiu publicar, hoje, esta colectânea que acaba por ser uma compilação das comunicações apresentadas durante o seminário. Presidiram à Cerimónia de Lançamento da Colectânea, o Sr. Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On; o Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Lau Cheok Va; o Subdirector-Geral da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção da China, Dr. Yu Xiancheng; o Procurador do Ministério Público, Dr. Ho Chio Meng; o Comissário contra a Corrupção, Dr. Fong Man Chong; o membro da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do CCAC, Dr.ª Paula Ling; a Directora do Departamento de Relações Comunitárias da Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong, Dr.ª Julie Mu Fee-Man; o Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, Dr. Tse Chi Wai; a Adjunta do Comissário contra a Corrupção, Dr.ª Tou Wai Fong; o Presidente da Associação Chinese Manufacturers' Association of Hong Kong, Dr. David Y K Wong; o Presidente do Conselho de Direcção da Associação Comercial de Macau, Dr. Hoi Sai Iun; o Presidente do Conselho da Federação das Associações dos Operários de Macau, Dr. Chan Kam Meng e o Presidente do Conselho Executivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Dr. Io Hong Meng.
O Chefe do Executivo concluiu que a aprovação da Lei de “Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”, em 2009, revela, no fundo, a existência de um compromisso social no combate à corrupção no sector privado. Chui Sai On aproveitou ainda a oportunidade para expressar o seu reconhecimento ao CCAC pelas medidas preconizadas com o objectivo de reforçar o apoio da sociedade ao combate à corrupção, destacando-se a eficaz divulgação da nova Lei através de todos os meios disponíveis; a prestação de apoio técnico aos diversos sectores na elaboração do manual de gestão honesta; bem como a promoção da união entre todas as associações representativas dos diversos sectores, dos órgãos de comunicação social e de toda a população. Chui Sai On garantiu ainda que o Governo da RAEM irá prestar toda a colaboração às acções a desenvolver pelo CCAC no sentido de implementar uma gestão honesta junto das empresas locais, criando assim, em conjunto, um ambiente económico pautado pelos princípios da concorrência leal. O Comissário contra a Corrupção, Dr. Fong Man Chong, agradeceu a todos os oradores que participaram no seminário e reforçou que a sua adesão ao evento constituia um contributo de grande valor e significado para a defesa do valor da integridade junto do sector privado em Macau. O Comissário, no seu discurso, referiu também que a entrada em vigor na RAEM da “Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”, traduzir-se-á na implementação das seguintes acções: a) O cumprimento pelo Governo da RAEM das obrigações internacionais consagradas na “Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, que foi estendida a Macau, bem como o alargamento ao sector privado, com vista à concretização dos objectivos definidos, da esfera de competências da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção, aplicada pelo CCAC, procedendo-se a uma aproximação aos padrões da ordem jurídica internacional; b) A promoção da livre concorrência entre os empresários no âmbito de um sistema de mercado livre, respeitando os princípios de justiça e honestidade, para que os mesmos consigam desenvolver as respectivas actividades com produtividade, visando, em última instância, a construção de uma sociedade íntegra e leal; c) O reforço de um mercado de emprego mais transparente, estabelecendo relações de respeito mútuo entre empregador/empregado, aplicando e defendendo o princípio da boa-fé no sentido de evitar as habituais práticas menos leais em favor de interesses pessoais. Para além disto, o Comissário contra a Corrupção referiu ainda que um dos objectivos do Comissariado, a curto prazo, traduz-se no reforço da divulgação e da sensibilização da legislação junto da população bem como na promoção do diálogo entre os representantes de diferentes sectores no sentido de recolher as necessárias opiniões para a elaboração dos respectivos códigos de conduta, visando os mesmos implementar práticas leais e o seu cumprimento por todos os sectores profissionais.
Após a apresentação pública da colectânea, realizou-se uma palestra sobre a prevenção da corrupção no sector privado, que foi presidida pela Adjunta do Comissário contra a Corrupção de Macau, Dr.ª Tou Wai Fong. Como oradores, contou-se também com a presença do Subdirector-Geral da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção da China, Dr. Yu Xiancheng; a Directora do Departamento de Relações Comunitárias da ICAC de Hong Kong, Dr.ª Julie Mu Fee-Man; o Presidente da Associação Chinese Manufacturers' Association of Hong Kong, Dr. David Y K Wong e o Vice-Reitor da Universidade de Macau, Prof. Simon S.M. Ho.
Durante a palestra, o Dr. Yu Xiancheng fez uma breve apresentação das principais funções da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção da China bem como dos respectivos trabalhos de coordenação no âmbito de prevenção da corrupção no sector privado. Por sua vez, a Dr.ª Julie Mu Fee-Man fez uma retrospectiva da história da ICAC no combate à corrupção no sector privado, defendendo a importância da cooperação entre o CCAC e os diferentes sectores para a promoção da prevenção da corrupção no sector privado. O Dr. David Y K Wong realçou a importância da gestão honesta para defender uma concorrência leal. O mesmo apresentou ainda recomendações sobre a prevenção e repressão da corrupção no sector privado. Por último, o Prof. Simon S.M. Ho aproveitou a ocasião para reflectir sobre valores fundamentais dentro do princípio da economia livre e da gestão empresarial, especialmente nesta fase pós crise financeira internacional.
Convidados de honra presidem à cerimóniaO Chefe do Executivo, Doutor Chui Sai On, discursandoO Comissário contra a Corrupção, Dr. Fong Man Chong, discursandoParticipantes da Palestra sobre a “Prevenção da Corrupção no Sector Privado”, partilhando experiências sobre a divulgação de ética empresarial e dos valores da honestidadePalestra sobre a “Prevenção da Corrupção no Sector Privado”
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se, esta manhã (25 de Fevereiro), acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, ao local onde será construído o complexo hospitalar das Ilhas, para uma visita in loco. Na ocasião, Chui Sai On referiu que a população tem vindo a manifestar grande interesse nas instalações, equipamentos e recursos humanos do sistema de assistência médica de Macau, especialmente, devido ao desenvolvimento que se tem vindo a verificar nas Ilhas, demonstrando haver uma maior necessidade de se construir um hospital que sirva aquela área residencial. Sublinhou que, desde a tomada de posse do seu governo, os secretários Cheong U e Lau Si Io têm-se empenhado nos estudos de viabilidade dessa realidade. Relativamente à opção do local para a construção do hospital, o mesmo responsável refere que, depois dos esforços de vários serviços, finalmente, hoje, foi-se visitar a localização onde será construído o referido hospital, mas o assunto continuará a ser acompanhado de perto, estudado e auscultadas opiniões. Por sua vez, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, acrescentou que a construção do complexo hospitalar nas Ilhas, é uma medida de extrema importância integrada na acção governativa do terceiro Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Lembrou que, considerando as experiências de obras anteriores, depois de aplanar o terreno, planear e abrir concurso para a construção, prevê-se que as obras possam começar no início do segundo semestre do ano de 2011, esperando-se que as mesmas sejam concluídas ainda durante o mandato deste governo. Cheong U disse que o terreno onde será construído o complexo hospitalar das Ilhas, junto ao reservatório de Seac Pai Van no COTAI, tem uma área de 50 mil metros quadrados, onde será construído também o edifício de serviços de emergência com a capacidade para 100 camas. Referiu que junto a este terreno existem ainda mais dois terrenos que poderão ser utilizados, perante as necessidades do desenvolvimento futuro do centro comunitário. Afirmou que a escolha daquele local, para além de ter tido em consideração a tranquilidade da zona, teve ainda em conta as infra-estruturas de trânsito, encontrando-se distante de áreas poluídas e instalações de perigo. O mesmo responsável considerou que o local tem as condições pretendidas e que os diferentes serviços da RAEM vão adoptar uma atitude séria e realizar convenientemente a concepção e construção deste grande projecto.
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