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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse que os serviços competentes vão prestar mais serviços e apoio à comunidade menos favorecida, pois o governo dá extrema importância aos trabalhos no âmbito dos serviços sociais e particular atenção às necessidades da referida comunidade. Chui Sai On visitou, hoje (8 de Janeiro) várias instituições de serviços sociais, nomeadamente o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, o Complexo de Serviços Hong Lok da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, a Associação de Apoio aos Deficientes de Macau e o Centro de Serviços de Tele-Assistência “Peng On Tung” de Macau da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, bem como teve um encontro com representantes da Associação dos Amigos da Caridade de Macau. O responsável disse à comunicação social que, após o início de funções, a equipa do terceiro Governo da Região Administrativa Especial de Macau está empenhada na elaboração do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2010, por forma a ser apresentado, no próximo mês de Março, à Assembleia Legislativa. Acrescentou que o governo considera necessário dar uma atenção especial aos trabalhos do foro social, particularmente à comunidade menos favorecida, nesse sentido revelou desejar auscultar a opinião da referida comunidade e assim prestar serviços melhores de forma pragmática. Disse que o objectivo é apoiar as pessoas mais carenciadas com medidas e políticas do governo e construir em conjunto uma sociedade harmoniosa. O Chefe do Executivo referiu que, depois de auscultadas as opiniões, será efectuado um estudo profundo para definir políticas e medidas consoantes as prioridades. Sublinhou que o governo considera, certamente, as questões de atenção comum no seio da sociedade, uma vez que prestar cuidados à comunidade menos favorecida é também uma responsabilidade do governo. Disse ainda que o governo vai continuar com o espírito de “servir a população” e a ouvir as opiniões sobre outras áreas da acção governativa. A visita foi acompanhada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, presidente do Instituto de Acção Social, Ip Peng Kin, e subdirectora do Gabinete de Comunicação Social, Isabel Ho.
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No dia 7 de Janeiro, 2.543 cidadãos foram vacinados contra a Gripe H1N1 e cumulativamente 75.258 cidadãos foram sujeitos à vacinação. No total verificaram-se 37 casos de reacções adversas à vacinação, sendo as reacções mais comuns a febre, registando-se 6 casos de reacção alérgica nos tecidos cutâneos e 4 casos de síncope de acupunctura, isto é, um sintoma de tontura após irritação provocada pela seringa. Um idoso, com 79 anos de idade, doente com várias doenças crónicas, morreu, 2 dias após a vacinação. Após o diagnóstico, confirmou-se que a causa de morte foi o ataque cardíaco e a insuficiência cardíaca resultantes das doenças crónicas de hipertensão e diabetes millitus. A vítima sofria de várias doenças, tais como, hipertensão, diabetes millitus, insuficiência renal crónica, tomando, pelo menos, 5 medicamentos para a hipertensão, de controlo da pressão arterial. A partir do ano 2003, foi submetido anualmente à vacina gripal. No dia 11 de Dezembro do ano passado, foi sujeito à vacina sazonal, vacina contra a gripe H1N1 e vacina anti-pneumocócica, não tendo surgido qualquer situação anormal. No dia 5 de Janeiro, pelas 9:00 horas, foi submetido à segunda dose de vacina contra a gripe H1N1, encontrando-se, a meio do dia, mal disposto, pelo que se dirigiu ao Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para efeitos de consulta médica. Verificou-se a presença de vários quadros clínicos, nomeadamente hipertensão, edema pulmonar e insuficiência cardíaca. Após o tratamento médico, o doente melhorou, mas, na manhã do dia 7, o seu estado agravou-se subitamente, e, apesar dos cuidados de socorro prestados pelo profissional de saúde, o doente morreu finalmente às 14:00 horas. Os Serviços de Saúde prestaram uma particular atenção a este caso e, após a recepção da respectiva informação, reuniram-se, imediatamente, o médico familiar da vítima, o médico especialista da área de cardiologia que participou no processo de salvação, o responsável pelo Serviço de Cardiologia, os médicos de saúde pública, com vista a discutirem e analisarem a causa de morte da vítima. Devido ao facto dos familiares da vítima não quererem proceder à autópsia, o grupo de especialistas apenas pôde proceder ao diagnóstico, de acordo com a história das doenças, por um lado, a vítima sofria de muitas doenças crónicas relacionadas com a eventualidade da ocorrência de doenças cardíacas, por outro lado, o raio X da vítima indicava cardiomegalia e, perante o quadro clínico dos dois dias anteriores à sua morte, foi confirmada a causa de morte pelo ataque cardíaco e pela insuficiência cardíaca resultantes de hipertensão e diabetes millitus. Os Serviços de Saúde expressaram o seu pesar aos familiares da vítima. Uma vez que a sua morte se aproximou da altura da vacinação, os Serviços de Saúde compreendem que os familiares suspeitem que a morte do idoso esteja relacionada com a vacina. Actualmente, sabemos que a única causa de morte súbita após a vacinação gripal é derivada de uma reacção alérgica grave, que ocorre geralmente durante o período de cerca de 10 minutos após a vacinação, estando associados sintomas, nomeadamente, de asma e urticária. Até agora, ainda não há qualquer indicação constante da literatura médica que conclua que a vacina pode provocar ataque cardíaco e insuficiência cardíaca. A vítima foi vacinada muitas vezes e não teve qualquer reacção alérgica, consequentemente, o grupo de especialistas considerou que não há nenhuma razão que possa provar que a vacina foi a causa de morte da vítima. Até agora, no mundo, mais de 100 milhões de indivíduos foram vacinados contra a gripe H1N1, sendo esta a melhor campanha de vacinação na história da humanidade. Com o aumento do número de vacinações, aparecem, inevitavelmente, casos de efeitos adversos após a vacinação, ou seja, de informação sobre o aumento dos casos de doença ou casos de morte. É de todos sabido que nenhuma vacina é absolutamente segura, e a vacina contra a gripe H1N1 também é assim, contudo, nem todo os casos de doença ou de morte que ocorrem após a vacinação são provocados por esta. A enfermidade e a morte ocorrida após a administração da vacina, por um lado, podem ser consequências da vacina, mas também, por outro lado, pode aparecer uma coincidência após o período de vacinação. Sem a vacinação, um indivíduo também pode contrair qualquer doença ou até morrer, sendo a maior parte da etiologia das doenças desconhecida. Com o aumento do número de vacinações, estes casos podem aumentar. Em Macau, uma população de cerca de quinhentas mil pessoas aparece diariamente com várias enfermidades, registando-se um número médio diário de cerca de 5 casos de morte. Podemos imaginar que quando se aproxima um número de milhões de vacinações, pode aparecer uma alta taxa de oportunidade de ocorrência de várias enfermidades e casos de morte entre as pessoas não vacinadas. Actualmente, sabemos que a única causa de morte súbita após a administração desta vacina gripal é a reacção alérgica de choque, ocorrendo em geral no período de cerca de dez minutos após a vacinação, aproximando-se um milionésimo da taxa de oportunidade da ocorrência. Esta situação pode ser solucionada pela injecção de adrenalina. As outras reacções conhecidas abrangem, nomeadamente, os sintomas de dor no local da vacinação, febre, fadiga, dores musculares, os quais desaparecem geralmente durante o período de 48 horas. A morte resultante das outras doenças não pode ser atribuída à vacinaçāo. Quando se analisa a causa da ocorrência da etiologia desconhecida das doenças, tais como paralisia, mortalidade fetal e aborto pela administração de vacina, temos de considerar a proporção de ocorrência destas doenças entre o grupo submetido à vacina e o grupo não submetido à vacina. De acordo com as informações disponíveis, não se conclui que a ocorrência das várias doenças graves nos indivíduos vacinados seja maior do que a nos indivíduos não vacinados, incluindo a paralisia, a mortalidade fetal e o aborto. No Canadá, utilizou-se a vacina contra a gripe H1N1 produzida por uma fábrica do Reino Unido, aparecendo uma maior taxa da oportunidade de ocorrência da reacção de alergia de choque, apenas num lote dos respectivos produtos da vacina, mas não existiram outros efeitos adversos com tipos determinados. Pelo exposto, a Organização Mundial de Saúde e os peritos dos vários países consideraram que a administração de vacina contra a gripe H1N1 é segura e os benefícios da vacinação são maiores do que os riscos eventualmente existentes. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância e a analisar os efeitos adversos ocorridos nos vários territórios do mundo após a administração da vacina, e, em qualquer momento, publicarão a respectiva informação.
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A Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau tem relações profundas com a legislação nesta área da Europa e a experiência da UE tem valor de referência muito elevado para Macau. Nesta perspectiva, o GPDP tem traduzido para chinês diversos documentos da UE nesta área, para a referência de diversos sectores em Macau. Os documentos ultimamente traduzidos são:
- Parecer n.º 4/2007 sobre o conceito de dados pessoais - Parecer n.º 2/2009 sobre a protecção dos dados pessoais das crianças - Parecer n.º 5/2009 sobre as redes sociais em linha As traduções não oficiais em chinês, bem como os documentos originais em português e inglês, estão postos no website do GPDP (www.gpdp.gov.mo, na secção da Documentação) para descarregar. Os documentos servem somente para a referência pública, não são diplomas vigentes na RAEM, nem produzem qualquer efeito legal na RAEM.
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Uma delegação do Governo Popular da Cidade de Guangzhou, composta por onze elementos e chefiada pelo secretário adjunto do Governo Popular da Cidade de Cantão, Lu Zhiyi, e pelo director do conselho administrativo urbanístico da Cidade de Cantão, Li Tinggui, deslocou-se a Macau para fazer uma visita à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e foi acolhida, com entusiasmo, pelo director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei, pela subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vong Man Hung, pelo chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, pelo chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, e outros elementos da DSPA. Durante a visita, o director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei, deu as boas vindas à delegação, sublinhando que, à medida que a relação de cooperação se estreita, também a cooperação na área da protecção ambiental será intensificada, desempenhando um papel sinergético de benefícios mútuos, reforçando o contributo para um ambiente mais habitável. Por seu turno, a subdirectora da DSPA, Vong Man Hung, fez uma introdução à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Ambos os organismos trocaram opiniões, sugestões e ideias no âmbito do tratamento de resíduos urbanos, da poluição atmosférica e do planeamento ambiental, entre outros. Após o encontro, a delegação deslocou-se à Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, subunidade da DSPA. O chefe da delegação, Lu Zhiyi, frisou que a Cidade de Cantão trata mais de dez mil toneladas de resíduos por dia e, devido ao desenvolvimento urbano e ao aumento demográfico, o Governo Popular da Cidade espera poder aperfeiçoar as suas infra-estruturas de tratamento de resíduos. Os habitantes da Cidade de Cantão mostram-se bastante preocupados com a situação e as questões de incineração de resíduos, pelo que, a visita “in loco” à Central de Incineração de Resíduos Sólidos permite conhecer o método mais avançado de gestão das instalações de Incineração, do tratamento dos gases emitidos e dos critérios de emissão de nível internacional, servindo como apoio e referência para o tratamento de resíduos naquela cidade. O chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, fez uma apresentação das infra-estruturas e do funcionamento do Centro, sublinhando que, devido à escassez de recursos de solos em Macau, são utilizadas as modalidades de incineração, como método principal, e de aterros sanitários, como método de apoio, para o tratamento dos resíduos domésticos do Território. A Central de Incineração de Resíduos entrou em funcionamento em 1992 e sofreu obras de ampliação entre os anos de 2006 e de 2008, tendo, desse modo, aumentado a sua capacidade de tratamento para 1 728 toneladas diárias de resíduos, de forma a satisfazer as necessidades de desenvolvimento da sociedade, e aperfeiçoado o tratamento dos gases emitidos, acompanhado estes, actualmente, os critérios mais recentes da União Europeia (2006/76/EC) e atingindo um nível internacional no que à protecção ambiental diz respeito. O calor produzido pela Central é transformado em energia eléctrica que para além de abastecer a própria Central, pode fornecer à rede pública cerca de 21 megawatts por hora, o suficiente para suprir o consumo de electricidade de 33 000 famílias em Macau, respondendo, assim, ao princípio da eficiência ecológica. Neste intercâmbio, ambas as partes concordaram em continuar a intensificar a cooperação a nível regional na vertente da protecção ambiental, reforçando a gestão ambiental, o controlo da poluição, a tecnologia da protecção ambiental, a sensibilização e educação ambiental, entre outras e promovendo mais a redução, a desintoxicação e a valorização de resíduos urbanos, visando a construção de uma sociedade harmoniosa, com um desenvolvimento sustentável.
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A directora da Capitania dos Portos, Susana Wong, diz que, considerando o desenvolvimento acelerado dos sectores socio-económico, turístico, jogo e de convenções e exposições, o governo tem acompanhado o melhoramento das instalações das diversas fronteiras marítimas do território, no sentido de satisfazer a procura crescente do transporte marítimo. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre questões ligadas às fronteiras marítimas, Susana Wong, refere que, devido ao crescimento contínuo do número de turistas, o governo procedeu a alterações no Terminal Marítimo de Passageiro da Taipa, passando de carácter auxiliar a uma das fronteiras marítimas importantes de Macau. A mesma responsável esclarece que, após o ajustamento ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, este passará a dispor de 19 cais de atracagem e uma plataforma de helicóptero, tendo em conta a ligação aérea e marítima e as facilidades rodoviárias. Acrescenta que concluído o referido terminal, a capacidade receptora das fronteiras marítimas de Macau sairá reforçada. Refere que o edifício do Terminal Marítimo do Porto Exterior, em funcionamento desde 1993, foi ampliado, aumentando a capacidade receptora do terminal em causa. Susana Wong indica que o governo continua a acompanhar o desenvolvimento social e procura, no sentido de actuar oportunamente. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado Au Kam San sobre os apoios do governo à Viva Macau, o presidente da Autoridade de Aviação Civil, Chan Weng Hong, explica que, o Governo da RAEM prestou, a curto prazo, apoio financeiro à Viva Macau Lda., porque as rotas operadas pela companhia, não são operadas por outras companhias aéreas e tendo em conta o interesse público, assim como a necessidade do desenvolvimento sustentável da indústria de aviação e do turismo em Macau. O mesmo responsável refere que desde a entrada em funcionamento, em 2006, a Viva Macau tem vindo a sofrer prejuízos, situação que se tem agravado devido à deterioração do ambiente de negócios em Macau. Acrescenta que em 2008, a Viva Macau apresentou um pedido de apoio financeiro ao Governo da RAEM, de modo a poder continuar a operar as respectivas rotas. Chan Wong Hong sublinha que o governo continuará a fiscalizar de forma rigorosa o funcionamento desta companhia aérea, a fim de assegurar que esta opere de acordo com as leis e regulamentos vigentes, bem como com as cláusulas do contrato de subconcessão, com o objectivo de garantir o desenvolvimento saudável deste sector. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 367/III/2009 e 640/III/2009.
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Organizado pelos Serviços de Saúde, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Associação Geral das Mulheres de Macau e Associação de Nutrição de Macau, o curso de culinária nutritiva Cookin’ MaMa, PaPa integrado no “Plano saudável de cozinheiro genial 2009” concluiu-se no passado dia 3 de Janeiro de 2010. Tendo reagido entusiasticamente a esta iniciativa, muitos cidadãos inscreveram-se, mas, devido ao número limitado de inscrições, apenas as primeiras inscrições prevaleceram, tendo apenas 96 cidadãos conseguido participar neste curso. A ementa do curso de culinária nutritiva foi elaborada por um dietista profissional, bem como as aulas foram orientadas por um formador de culinária. Todos os participantes indicaram que através do vivo e vigoroso método didáctico e do modelo de práticas nas aulas, puderam obter conhecimentos sobre a nutrição alimentar e a técnica de culinária saudável. A cerimónia de conclusão do curso de culinária nutritiva vai realizar-se no próximo dia 7 de Janeiro, pelas 20:00 horas, na Sala de Reuniões que se situa na Rua do Campo, 2.o andar do Edifício da Associação Geral das Mulheres de Macau. Para além da atribuição do certificado aos participantes do curso, realizar-se-á também uma “Palestra intitulada de alimentação saudável para crianças”. O conteúdo desta reunão destina-se a transmitir os conhecimentos fundamentais de nutrição alimentar e de selecção de comida simples saudável para crianças, permitindo que os pais conheçam aprofundadamente a importância da selecção de comida nutritiva para os seus filhos, de modo a criar neles bons hábitos de alimentação saudável, mantendo a sua saúde. Para mais informações sobre a cerimónia de conclusão do curso, é favor contactar com a Sr.a D. Vivian Tong, através do telefone n.o 8504 1479.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 05 de Janeiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 41% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 16% eram doentes com gripe. No dia 06 de Janeiro, no território nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 06 de Janeiro, nenhum novo caso local de infecção pelo vírus da Gripe H1N1 foi sujeito a tratamento hospitalar. Actualmente, nenhum doente confirmado com Gripe H1N1 está internado para tratamento hospitalar. Por outro lado, no dia 06 de Janeiro, 3016 cidadãos foram vacinados contra a Gripe H1N1. De 23 de Novembro de 2009 até hoje, foram vacinados cumulativamente 72566 cidadãos.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 04 de Janeiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 47% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 23% eram doentes com gripe. No dia 05 de Janeiro, no território nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 05 de Janeiro, nenhum novo caso local de infecção pelo vírus da Gripe H1N1 foi sujeito a tratamento hospitalar. Actualmente, nenhum doente confirmado com Gripe H1N1 está internado para tratamento hospitalar. Por outro lado, no dia 05 de Janeiro, 4234 cidadãos foram vacinados contra a Gripe H1N1. De 23 de Novembro de 2009 até hoje, foram vacinados cumulativamente 69515 cidadãos. （Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863）
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Foi indeferido pelo Chefe do Executivo o recurso hierárquico interposto pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., contra a deliberação de não admissão da sua proposta por parte da Comissão de Abertura das Propostas do Concurso Público de Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau, mantendo-se a decisão de não admitir a proposta da STCM. Por outro lado, a Comissão de Avaliação de Propostas está a realizar os procedimentos relacionados com a avaliação das propostas, em articulação com o novo modelo de funcionamento do serviço dos autocarros. A fim de implementar a filosofia governativa da “primazia dos transportes públicos” e para beneficiar as infra-estruturas de transportes públicos necessários ao desenvolvimento social sustentável, assim como promover os programas de benefícios das tarifas e a concretização gradual dos transportes públicos sem barreiras, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego lançou o concurso público para aquisição de prestação de serviços de transportes públicos a 23 de Setembro de 2009 cujo acto público de abertura das propostas teve lugar na sala polivalente da DSAT no dia 25 de Novembro de 2009, pelas 10h00. Considerando que a STCM apresentou a proposta no dia 24 de Novembro de 2009, pelas 17h04, fora do prazo estipulado no anúncio do concurso público, a Comissão de Abertura de Propostas deliberou a não admissão da sua proposta, tendo daí resultado o recurso da STCM. A prova documental mostra que a proposta da STCM não foi apresentada dentro do prazo. Depois de apreciação, o Chefe do Executivo indeferiu o recurso hierárquico interposto pela STCM, mantendo a decisão de não admitir a proposta. A STCM foi notificada do resultado, do qual cabe recurso contencioso nos termos do Código do Processo Administrativo Contencioso.
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