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A cerimónia de celebração do décimo aniversário do retorno de Macau à pátria e tomada de posse do III Governo da RAEM da República Popular da China começou esta manhã (dia 20), às 9h30, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. Chui Sai On prestou juramento de fidelidade perante o presidente do país e tomou posse como Chefe do terceiro Executivo. Seguiu-se as sessões de juramento e tomada de posse dos titulares dos principais cargos e do procurador perante o presidente Hu Jintao e, por último, dos membros do Conselho Executivo perante Chui Sai On. O recém-empossado Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou, por sua vez, a honra de ter a oportunidade de ouvir o importante discurso de Sua Excelência, o senhor Presidente Hu Jintao e a convicção de ele será veículo de novas expectativas e uma fonte de rumos fundamentais ao desenvolvimento de Macau e valiosos referenciais e ensinamentos. Chui Sai On reiterou que “Servir melhor o cidadão” é o pilar da nova governação, adiantando: “Nos próximos cinco anos, pretendemos promover activamente a diversificação adequada da economia e reforçar a fiscalização e controlo da indústria do jogo. No contexto da implementação das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas será concedido o maior apoio aos sectores logístico e de convenções e exposições, às indústrias culturais e criativas e às indústrias tradicionais, promovendo a elevação do seu desempenho e a sua reconversão. Iremos criar melhores condições e incentivos ao crescimento de novas indústrias, promovendo, assim, o desenvolvimento próspero da economia de Macau”. O mesmo responsável garantiu ainda que “serão investidos maiores recursos financeiros em vários domínios, nomeadamente na Saúde e na Educação e concretizados os projectos de construção de habitação social, bem como será definido um plano de desenvolvimento urbano no sentido de elevar a qualidade de vida dos cidadãos. “Pretendemos reforçar a gestão administrativa, dar a maior atenção às acções de consulta pública e à promoção do valor da integridade, aperfeiçoar o mecanismo de responsabilização dos quadros superiores e criar um regime de reserva financeira. Aspiramos ser um governo de alta eficiência e integridade e procuraremos demonstrar a actualidade do princípio de um país, dois sistemas através, também, do investimento na formação e na captação de quadros qualificados, na optimização dos recursos humanos e na elevação da capacidade competitiva da Região Administrativa Especial face ao exterior. “Estamos empenhados na promoção de um maior investimento na área social, na continuidade da implementação de medidas que permitam fazer face à crise financeira internacional, em assegurar o emprego aos cidadãos, melhorar as suas condições de vida e enriquecer a vida cultural. Todos os maiores esforços serão envidados na garantia da partilha dos frutos do desenvolvimento económico e do progresso social por todos os cidadãos de Macau e na consolidação, em conjunto, de uma sociedade harmoniosa em que todas as comunidades residentes são parte integrante, independentemente da sua origem social”, acrescentou. Chui Sai On terminou o discurso afirmando acreditar que “com o apoio do Governo Popular Central e a sabedoria e dedicação das gentes de Macau, de mãos dadas, abriremos novos horizontes ao desenvolvimento, concretizando o grandioso princípio de um país, dois sistemas. Só assim conseguiremos criar melhores condições de vida para todos que vivem em Macau e construir uma sociedade harmoniosa.” Por último, o novo Chefe do Executivo, em nome da RAEM e de toda a população, agradeceu a oferta de um par de pandas ao Governo Central. A cerimónia de juramento e tomada de posse de Chui Sai On, titulares dos principais cargos, procurador e membros do Conselho Executivo, foi testemunhada por cerca de 1400 convidados.
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Actividades do programa oficial das comemorações do décimo aniversário e cerimónia de tomada de posse do terceiro governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China decorreram esta manhã (dia 20), na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. O Presidente Hu Jintao salientou, no discurso proferido na ocasião, que o sucesso da prática de “um país e dois sistemas” em Macau constituiu uma nova página no processo de desenvolvimento de Macau e uma honra e motivo de orgulho para a pátria. E, acrescentou estar convicto que o novo Governo da RAEM possa aprender com as experiências do passado, progredir com base nos resultados conseguidos, e liderar toda a população no caminho da construção de um futuro ainda melhor para a sua terra. A cerimónia de tomada de posse do terceiro Governo da RAEM começou às 9h30. Chui Sai On prestou juramento de fidelidade perante o presidente do país e tomou posse como Chefe do terceiro Executivo. Seguiu-se as sessões de juramento e tomada de posse dos titulares dos principais cargos e do procurador perante o presidente Hu Jintao e, por último, dos membros do Conselho Executivo perante Chui Sai On. No importante discurso proferido na ocasião, o presidente Hu Jintao começou por apresentar, em nome do Governo Central e de todas as etnias do povo chinês, os mais os sinceros cumprimentos à população de Macau e calorosas felicitações aos recém-empossados Chefe do Executivo, Chu Sai On, titulares dos principais cargos e membros do Conselho Executivo da RAEM, afirmando acreditar na capacidade do novo Governo para aprender com as experiência do passado, vislumbrar o futuro, unir e liderar as gentes da terra e construir um futuro ainda melhor para Macau. Hu Jintao disse ainda ser adequado, e o momento indicado, para recordar Deng Xiaoping e expressar as mais profundas saudades do líder, o grande mentor do princípio científico de um país e dois sistemas e o instrumento certa para o regresso de Macau à pátria, bem como saudar o ex-presidente Jiang Zemin pela sua contribuição histórica para a transferência tranquila de Macau e o êxito do implemento daquela importante fórmula. O mais alto responsável dos destinos do país, realçou que, ao longo dos últimos dez anos, após o regresso à Pátria, com o apoio do Governo Central e de todo o país e sob a liderança do Chefe do Executivo, Edmund Ho, e do governo da RAEM, a população do território soube manter a unidade e determinação para enfrentar, de forma activa e pragmática, os mais diversos desafios: crise financeira da Ásia, epidemia de SARS, crise financeira mundial e outros, bem como superar as várias dificuldades resultantes do processo de desenvolvimento de Macau, manter a estabilidade e prosperidade da sua terra, e conseguir progressos a todos os níveis, fazendo com que esta cidade e entreposto comercial histórico ganhasse uma nova vitalidade, sem precedentes. Dez anos volvidos sobre o retorno de Macau à Pátria comprovaram o sucesso do princípio “um país, dois sistemas” e da Lei Básica, bem como os avanços e êxitos dos protagonistas dos diversos sectores da sociedade na exploração do caminho do desenvolvimento e o progresso alcançado, disse o presidente Hu Jintao. Ao fazer um balanço da primeira década da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o mais alto dirigente do país traçou cinco conclusões: (1) Para compreender e implementar de forma cabal e adequada o princípio de “um país, dois sistemas”, é crucial ter sempre presente e interligados o “amor à pátria e o amor a Macau” pois, sob esta bandeira, alcança-se uma solidariedade mais ampla, constrói-se uma base política sólida e, assim, assegura-se a estabilidade e prosperidade duradouras de Macau; (2) A Lei Básica é a lei especial e fundamental, no topo da hierarquia do sistema normativo do território. Assim, governar Macau sob o primado da Lei significa cumprir e garantir o total respeito e a autoridade da Lei Básica da Região Administrativa Especial; (3) Concentrar esforços para promover o desenvolvimento, isto é, dar-se mais atenção à sabedoria, sentimentos e esforços da população, bem como ao desenvolvimento de uma forma mais alargada, coordenada e sustentável, no sentido de elevar as capacidades de Macau para enfrentar os diferentes riscos económicos e financeiros; (4) Preservar a estabilidade e harmonia social. Os compatriotas de Macau privilegiam a solidariedade e diálogo para garantir a prosperidade duradoura do território, o respeito mútuo, soluções de consenso no seio das divergências e o reforço de laços e diálogo para a resolução de conflitos e problemas. (5) A formação de recursos humanos em todas as áreas é fundamental e prioritária. É necessário formar quadros qualificados para as áreas da política e da economia, bem como as restantes, e, essencialmente, quadros jovens que amam o país e a sua terra, a fim de garantir a continuidade do princípio “um país, dois sistemas”. E, sublinhou que a grande causa de “um país e dois sistemas” só pode avançar com os esforços conjuntos de todos: Governo Central e governos e pessoas de todos os sectores sociais das duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau. O líder garantiu que Governo Central continuará a promover e a fazer tudo o que for necessário para a salvaguarda dos princípios de “um país e dois sistemas”, “Hong Kong governada pelas suas gentes”, “Macau governada pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia e do respeito rigoroso pelas respectivas leis básicas, bem como a apoiar os dois governos no total respeito pelo primado da lei das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau. Finalmente, Hu Jintao frisou que as políticas do Governo Central visam sempre contribuir para a prosperidade e estabilidade duradoura de Hong Kong e de Macau, promoção do bem-estar das suas populações, e o desenvolvimento conjunto das duas Regiões Administrativas Especiais com todo país. A grande pátria é, e será sempre, o pilar principal para a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e Macau.
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O IPC-geral de Novembro de 2009 atingiu o nível de 101,65, registando uma descida de 0,11% em relação a Novembro de 2008. Realça-se que o índice de preços da secção educação diminuiu 18,95%. Os índices de preços das secções habitação e combustíveis e comunicações desceram 2,31% e 2%, respectivamente, graças à queda das rendas de casa e do preço do serviço telefónico móvel, informam os Serviços de Estatística e Censos. Por seu turno, o índice de preços das secções vestuário e calçado, produtos e serviços diversos e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas subiram 8,81%; 4,08% e 3,15%, respectivamente, comparativamente a Novembro de 2008, em virtude dos crescimentos de preços: do vestuário de senhores e de senhoras; dos artigos de joalharia em ouro e dos peixes, moluscos e crustáceos. O IPC-A e o IPC-B de Novembro de 2009 foram de 101,35 e 101,67, respectivamente, tendo-se reduzido 1,08% e aumentado 0,08%, respectivamente, em relação aos do idêntico mês do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral subiu 0,49%, em termos mensais. Destacam-se os aumentos dos índices dos preços das secções vestuário e calçado (5,54%), produtos e serviços diversos (0,75%), e habitação e combustíveis (0,22%) que foram provocados pelo crescimento de preços: do novo vestuário de Outono/Inverno; dos artigos de joalharia em ouro e do gás de petróleo liquefeito. Por seu turno, registou-se uma queda ligeira na secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (-0,04%), devido à queda do preço dos peixes frescos ou vivos face ao mês precedente. No que respeita ao IPC-A e IPC-B, registaram-se acréscimos de 0,35% e 0,54%, respectivamente, quando comparados com os de Outubro de 2009. Nos onze meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral expandiu-se 1,21% face ao período homólogo de 2008. O IPC-geral dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, ampliou-se 1,61%. O IPC-geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A com o período base de Abril/2008 a Março/2009 reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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Para a comemoração da Festa de Professores Chineses – Viagem a Macau de 2009, os Correios informam que no dia 27 de Dezembro de 2009, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo à “Festa de Professores Chineses – Viagem a Macau de 2009”, instalado na Salão Principal da Doca dos Pescadores, das 12H30 às 19H00. Serão distribuídos ao público de um sobrescrito comemorativo no dia do posto e à venda de produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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Para a comemoração do 1° Festival Internacional de Filme de Macau, os Correios informam que nos dias 26 de Dezembro de 2009, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “1° Festival Internacional de Filme de Macau”. O referido Posto funcionará na Sala 1 do Fórum de Macau, das 17H00 às 20H00. Estarão à venda o envelope comemorativo simples do referido posto, ao preço de 2,00 patacas cada, e o envelope com selo carimbado cujo valor é de 10,00 patacas, e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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De acordo com o aviso publicado pelo “Department of Health de Hong Kong”, o produto designado “Vegetal Vigra” contém as substâncias medicamentosas “sildenafila” (sildenafil) e “tadalafila” (tadalafil), que não estão declaradas na sua rotulagem, pelo que aquele Departamento de Hong Kong apela aos cidadãos para não o adquirirem, nem consumirem. Embora a importação deste produto por Macau nunca tivesse sido autorizada pelos Serviços de Saúde, com o intuito de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde além de acompanharem com atenção a situação de circulação do mesmo em Macau, vêm também apelar aos residentes para não o adquirirem, nem consumirem. “Sildenafila” (sildenafil) e “tadalafila” (tadalafil) são medicamentos que necessitam de prescrição médica, usados na terapêutica da disfunção eréctil (impotência sexual), e que só podem ser consumidos pelos cidadãos mediante prescrição médica. As reacções adversas destes medicamentos incluem tensão arterial baixa, dores de cabeça, vómitos, tonturas e visão turva, podendo ainda produzir interacção com alguns medicamentos (por exemplo a “nitroglicerina” (nitroglycerin)), causando a diminuição da tensão arterial para um nível considerado de risco. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima referido, devem abster-se de o consumir de imediato e entregá-lo ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa no 2.º andar do Edifício “China Plaza” na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51 para o devido tratamento. Para mais esclarecimentos, podem contactar com o Departamento Assuntos Farmacêuticos pelo telefone nº 66833329 ou no horário de expediente pelo n.º 85983523.
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O presidente, Hu Jintao terminou todas as actividades na RAEM, e deixou Macau esta tarde (dia 20). Durante a sua visita à RAEM, Hu Jintao participou nas actividades comemorativas do 10º aniversário do estabelecimento da RAEM e na tomada de posse do terceiro governo, bem como nas recepções de boas-vindas em homenagem à delegação do Governo Central e espectáculo de celebração. Recebeu em audiência o anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho, o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, e as respectivas equipas de principais cargos titulares da RAEM, bem como personalidades públicas provenientes de diversos sectores locais, dirigentes das instituições do Governo Central na RAEM, representantes das empresas chinesas em Macau. Hu Jintao efectuou ainda vistoria às tropas da Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês, estacionada na RAEM, presidiu às inaugurações do Centro da Ciência e do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin, visitou uma família de residentes de Macau e esteve nas instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. O director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Bai Zhijian afirmou que os discursos e as intervenções proferidas pelo presidente Hu Jintao, em várias ocasiões, durante esta visita, podem ser entendidas nos quatro aspectos seguintes: primeiro, reconheceu constantemente os resultados conseguidos, durante a última década, com a governação do anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho e a sua equipa, notando o sucesso da prática do princípio de “um país e dois sistemas”, e reafirmou a continuidade da concretização do mesmo princípio; segundo, os cinco aspectos do balanço da última década traçados pelo presidente Hu Jintao incluem compreensão correcta e concretização completa do princípio de “um país e dois sistemas”, governação em conformidade da Lei Básica, concentração de forças no desenvolvimento, insistência na garantia da harmonia e estabilidade social, reforço na formação dos recursos humanos; terceiro, depositou expectativas no novo Chefe do Executivo, Chui Sai On, para que o novo governo avance para o futuro com base nos resultados alcançados, aplique continuidade nas experiências de sucesso e efectue renovação nas áreas onde existem problemas e nas questões que necessitam de chamar atenção no futuro desenvolvimento da RAEM; quarto, reiterou que o princípio de “um país, dois sistemas” faz parte da causa socialista e do renascimento total da nação chinesa, cuja concretização conta com o apoio total do País. O presidente Hu Jintao terminou a sua visita depois de presidir à cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. No final, o novo Chefe do Executivo, Chui Sai On e a sua esposa, o anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho e a sua esposa, os titulares dos principais cargos da RAEM, os dirigentes da província de Guangdong despediram-se do presidente no aeroporto. GCS – Departamento de Informação
Macau, aos 20 de Dezembro de 2009
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