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Notícias
Carta de Qualidade a ser lançadae serviço de consulta via Internet sobre o andamento dos “Pedido de Planta de Alinhamento Oficial – Serviço “One Stop””
A fim de responder às necessidades do desenvolvimento social e elevar a qualidade e eficiência dos serviços, concretizando o espírito de prestar serviços com “Primazia aos Cidadãos” promovido pelo Governo da R.A.E. de Macau, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), lança a partir de hoje, a terceira fase dos serviços da Carta de Qualidade. Na terceira fase da Carta de Qualidade a ser lançada inclue: emissão de planta cadastral para fins judiciais; levantamento topográfico; levantamento de coordenadas e de cotas de nível; emissão de planta cadastral (RGCU), conforme o alinhamento de arruamento; e junção / separação de parcelas, num total de cinco serviços. Adicionando aos serviços já lançados nas 1ª e 2ª fases, somam no total de quinze serviços lançados. A fim supervisionar o nível de desempenho dos respectivos serviços, no lançamento da 3ª fase dos serviços da Carta de Qualidade, um grupo de trabalho composto pelos dirigente e chefias, irão verificar periodicamente a qualidade, eficiência, progresso e viabilidade destes serviços, tendo em consideração as perspectivas da sociedade e dos trabalhadores, combinando com os recursos disponíveis, optimizando os fluxos e tomando várias medidas, por fim a melhorar constantemente os respectivos serviços. Com o lançamento da 3ª fase dos serviços da Carta de Qualidade, a maior parte dos trabalhos destinados ao exterior desta DSCC já estão integrados na Carta de Qualidade. Por ocasião da concretização do projecto da Carta de Qualidade, a DSCC tem, como o objectivo promover a “Melhor servir a população, Governação nos termos da lei, Responsabilidade e Lealdade, e Inovação e Criatividade”, sempre prestando com maior eficácia, serviços profissionais e de alta qualidade, por forma a atingir os objectivos de resposta às necessidade dos cidadãos. A par disso, foram lançados em 2008, os “Pedido de Planta de Alinhamento Oficial - Serviço “One Stop”” conjuntamente pelas DSCC e Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), simplificando os procedimentos e trâmites entre as duas entidades, elevando simultaneamente a eficiência dos serviços prestados. A fim de complementar e optimizar os respectivos serviços, foi lançada a consulta do andamento dos “Pedido de Planta de Alinhamento Oficial - Serviço “One Stop””. O requerente pode, via website da DSCC, através do dístico de “Serviço One Stop” e “consulta do andamento”, inserindo posteriormente o respectivo código de consulta, consultar a situação actual do andamento do próprio pedido, tornando os serviços mais cómodos aos cidadãos e elevando o grau de transparência. Para informações adicionais sobre os serviços recem-lançados, pode consultar a website da DSCC: www.dscc.gov.mo
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Versão inglesa do Macau 2009 – Livro do Ano à venda a partir de hoje
A edição em língua inglesa do Macau 2009 – Livro do Ano, uma publicação anual do Gabinete de Comunicação Social da RAEM, está à venda a partir de hoje, dia 17 de Dezembro de 2009. Com 178 fotografias, e 661 páginas, o Macau 2009 – Livro do Ano, está dividido em cinco secções: prioridades da acção governativa da RAEM; cronologia dos acontecimentos mais relevantes; retrospectiva do trabalho desenvolvido na RAEM; apresentação genérica da RAEM; e apêndices com informação útil e dados estatísticos. Os dezasseis capítulos que estruturam a apresentação genérica da RAEM cobrem as seguintes áreas: sistema político e administração; ordenamento jurídico e sistema judicial; relações externas; economia; indústria do jogo; turismo; ordem pública; educação; cultura e desporto; saúde pública e assistência social; comunicação social, telecomunicações e tecnologias da informação; solos, infra-estruturas, habitação e entidades públicas; transportes; geografia, ambiente e população; religião e hábitos, e história. A edição em língua inglesa do Macau 2009 – Livro do Ano, estará disponível ao público ao preço de 120 patacas, por exemplar, acompanhada da oferta de um CD-ROM com a versão PDF do livro, nas maiores livrarias de Macau, no Centro de Informações ao Público (sita na Rua do Campo), na Loja de Filatelia (Estação central dos Correios), ou nas estações dos Serviços de Correios da Rua do Campo, do Terminal Marítimo do Porto Exterior, do Aeroporto Internacional de Macau e dos Jardins da Nova Taipa. Durante o período de promoção, que se estende até 31 de Março de 2010, os interessados poderão beneficiar de um desconto de 20 por cento na compra do Macau 2009 – Livro do Ano. As edições em língua chinesa e em língua portuguesa estão à disposição do público desde o passado mês de Novembro.
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DIVULGAÇÃO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS DA RAEM(Estimativa preliminar do ano de 2008)
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) divulga as estimativas da Balança de Pagamentos da RAEM do ano 2008. Esta importante estatística, reconhecida internacionalmente, foi elaborada de acordo com os padrões estabelecidos no “Manual da Balança de Pagamentos (5ª Edição)”, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e teve ainda em conta as recomendações dos técnicos dessa entidade. A Balança de Pagamentos é um registo estatístico integral que mede as operações externas entre um sistema económico e os dos outros países e territórios. A presente publicação da Balança de Pagamentos inclui a conta corrente, a conta de capital e financeira não reserva, bem como os dados sobre a evolução dos activos de reserva. Esta divulgação, permite aos utilizadores obterem dados sobre a Balança de Pagamentos de Macau, procedendo quer a avaliações globais dos aspectos económicos e financeiros da RAEM, quer a análises sobre políticas de estabilidade. No ano de 2008 o superávit da Balança de Pagamentos de Macau cifrou-se em 18,2 mil milhões de patacas. Quanto às principais componentes, o saldo da conta corrente registou um resultado positivo na ordem dos 46,6 mil milhões de patacas; no que se refere à conta capital, verificou-se uma entrada de fundos líquida de 3,2 mil milhões de patacas e, por sua vez, no montante dos activos financeiros não reserva observou-se um decréscimo líquido de 26,6 mil milhões de patacas. Embora o défice nas trocas visíveis, valorizadas em f.o.b. (posto a bordo), se tenha expandido para 41,9 mil milhões de patacas, o crescimento acelerado do superávit das trocas invisíveis contrabalançou o aumento do déficit no comércio de mercadorias e a subida significativa dos fluxos de saídas líquidas dos rendimentos de factores externos, em consequência do aumento das receitas turísticas. A conta corrente registou um saldo positivo de 46,6 mil milhões de patacas, tendo aumentado 1,4 mil milhões de patacas em relação ao observado em 2007 (45,2 mil milhões de patacas). No quarto trimestre de 2008 a economia de Macau deteriorou-se significativamente devido ao tsunami financeiro global. As importações de mercadorias f.o.b. do ano 2008 decresceram ligeiramente 1,8% em relação ao ano anterior, enquanto que as exportações de mercadorias cairam significativamente 21,4%, graças ao contínuo decréscimo das exportações de têxteis e vestuário. Assim, o défice da conta de mercadorias aumentou de 38,6 mil milhões de patacas em 2007 para 41,9 mil milhões de patacas em 2008. O superávit da conta do sector dos serviços subiu acentuadamente de 89,6 mil milhões de patacas para 112,1 mil milhões de patacas durante o mesmo período. O saldo positivo dos serviços do turismo cifrou-se em 130 mil milhões de patacas, crescendo 28,2% face a 2007. Por sua vez, os transportes e outros serviços resumiram-se a um défice de 17,9 mil milhões de patacas. A conta de rendimentos, que reflecte os rendimentos líquidos de factores externos, registou uma saída líquida no valor de 17,1 mil milhões de patacas em 2008, muito superior ao valor registado em 2007, de 1,3 mil milhões de patacas. Tal valor ficou a dever-se principalmente ao crescimento substancial dos lucros auferidos por investidores directos estrangeiros em Macau, à diminuição do fluxo de rendimentos de factores provocados pelos prejuízos no investimento directo no exterior e à queda dos rendimentos de outros investimentos. Na conta de rendimentos, a entrada de rendimentos de factores externos atingiu 13,3 mil milhões de patacas, enquanto a saída de rendimentos de factores externos chegou aos 30,4 mil milhões de patacas. O maior número de saídas de rendimentos registou-se nas receitas para os investidores directos, no valor de 22,0 mil milhões de patacas, enquanto que os pagamentos para acções e outros investimentos totalizaram 6,9 mil milhões de patacas. As transferências correntes (que registam basicamente as remessas dos trabalhadores de e para Macau e os donativos entre as organizações de caridade locais e para o exterior), observaram uma saída líquida de 6,4 mil milhões de patacas em 2008, ou seja, mais 1,9 mil milhões de patacas do que em 2007. A entrada líquida de fundos da conta capital subiu de 2,6 mil milhões de patacas em 2007 para 3,2 mil milhões de patacas em 2008, devido principalmente à entrada das transferências de capital doutros sectores não governantes. A entrada líquida dos activos líquidos financeiros não reserva diminuiu de 55,6 mil milhões de patacas em 2007 para 26,6 mil milhões de patacas em 2008. Foi principalmente o abrandamento do investimento directo que provocou a queda de 40,1 mil milhões de patacas em 2007 para 28,0 mil milhões de patacas nas entradas líquidas em 2008, bem como se ficou a dever ao decréscimo das entradas líquidas doutros investimentos, de 25,2 mil milhões de patacas para 10,0 mil milhões de patacas. A carteira de investimentos registou um aumento de 10,1 mil milhões de patacas em 2007 para 11,1 mil milhões de patacas em 2008, e enquanto que os derivados financeiros se converteram de uma entrada líquida de 386,1 milhões de patacas para uma saída líquida de 235,0 milhões de patacas. Os activos de reserva da Balança de Pagamento de Macau reflectem o movimento dos activos de moeda estrangeira geridos pela AMCM, excepto o Fundo de Reserva da RAEM. Em 2008 os activos de reserva aumentaram 18.2 mil milhões de patacas (eliminando as variações dos preços e dos câmbios, e outros ajustamentos), enquanto que os de 2007 subiram 28,2 mil milhões de patacas. A presente divulgação da Balança de Pagamento de 2008 é apenas uma estimativa preliminar, e alguns componentes serão sujeitos a ser revistos logo que sejam disponibilizados dados adicionais.
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Dez anos de cooperação entre a Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês e a RAEM
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, afirmou hoje (dia 16) que, ao longo dos últimos dez anos da presença da Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês, estacionada em Macau, de acordo com a “Lei Básica” e “Lei do Estacionamento de Tropas na RAEM da República Popular da China”, para além terem sido cumpridos os objectivos de proteger e defender a Pátria e a RAEM, inúmeras experiências e vivências têm sido partilhadas na criação e na protecção de “Um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia. Durante o discurso proferido na recepção para celebrar o 10º aniversário do destacamento da Guarnição do Exército de Libertação Popular na RAEM, Edmund Ho afirmou que, ao longo dos últimos dez anos a Guarnição do Exército de Libertação Popular criou uma ligação profunda com os residentes locais através de várias actividades. Durante os anos de presença em Macau organizaram vários acampamentos militares para estudantes, contribuíndo para transmitir o princípio de amor à Pátria e a Macau e simultaneamente para um crescimento pessoal mais saudável da próxima geração. O mesmo responsável agradeceu ainda o forte apoio dado ao longo dos últimos dez anos, acrescentando que acredita que o governo da RAEM irá continuar a manter uma ligação profunda e alto grau de cooperação com a Guarnição assim como com outros órgãos do Governo Popular Central estacionados em Macau, no sentido de envidar esforços, para que em conjunto, possam trabalhar em prol do princípio “Um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia. Estiveram igualmente presentes na recepção as seguintes individualidades: o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Bai Zhijian, comissário do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Lu Shumin, comandante da Guarnição do Exército de Libertação Popular estacionada em Macau, Wang Yuren, presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Wa, presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, oficiais do Governo da RAEM, membros da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês e convidados de vários sectores.
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