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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 15 de Dezembro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 59% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 20% são doentes com gripe. No dia 16 de Dezembro, 1 turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 16 de Dezembro, mais um caso confirmado de gripe H1N1 necessitou da hospitalização e, um doente confirmado de gripe H1N1 tive alta após ter sido submetido a tratamento prestado pelos profissionais de saúde. Actualmente, um doente confirmado continua a ser submetido a tratamento hospitalar, sendo o seu estado grave. No dia 16 de Dezembro, 1932 cidadãos foram vacinados contra a gripe H1N1. Desde 23 de Novembro até hoje, cumulativamente 29710 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 28700800, Fax: 28700863)
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A fim de proporcionar aos quadros médios e superiores uma correcta interpretação sobre “Um país, Dois sistemas” e a Lei Básica e no intuito de garantir um governação de acordo com a lei, a prosperidade e a estabilidade do território, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública do Governo da RAEM, o Centro de Estudos de “Um país, Dois sistemas” do Instituto Politécnico de Macau e a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau apresentaram, ontem (dia 16) em conjunto numa conferência de imprensa sobre “Estudo sobre a Lei Básica – Nível Avançado”, que será realizado em breve. A conferência de imprensa foi presidida pelo Director dos Serviços da Administração e Função Pública, José Chu, o Coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois sistemas” Ieong Wan Chong, o Secretário-geral adjunto da Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, Lao Pun Lap, a Subdirectora dos Serviços da Administração e Função Pública, Ieong Kim I e o Chefe do Departamento de Recursos Humanos, substituto, Chang Heng Pan. O Director José Chu manifestou que o reforço junto dos funcionários públicos sobre a correcta interpretação de “Um País, Dois sistemas” e da Lei Básica é uma exigência para uma governação de acordo com a lei da RAEM, por isso é necessário dar igual prioridade à sua divulgação, análise, aprendizagem e a aplicação rigorosa. Revelou ainda, que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai entrar em breve na segunda década do seu funcionamento, de modo que há necessidade de programar de forma sistemática cursos aos trabalhadores da Função Pública, principalmente aos quadros médios e superiores.
O coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois sistemas” Ieong Wan Chong fez a apresentação do curso e disse que este é um curso de formação profissional para pós graduados, com 12 a 14 vagas, com 24 horas de formação, leccionadas às 2.as a 5.as feiras, 3 horas da parte de manhã com aulas teóricas e 3 horas da parte da tarde com aulas de intercâmbio. O Centro de Estudos “Um País, Dois sistemas” será o responsável pela selecção de docentes locais e do exterior para o curso, sendo todos eles especialista ou estudiosos prestigiados. O programa do curso inclui: a Constituição e Política Constitucional; Soberania nacional e Governação subdelegada; Protecção dos direitos cíveis e Estrutura cívica e social; Regime do Chefe do Executivo e o Poder executivo; As vantagens de “Um país, Dois sistemas” e o Desenvolvimento equilibrado entre a economia e a cultura; A correcta utilização dos espaços públicos; Sociedade democrática e Procedimentos de interpretação e alteração da Lei Básica, Administração pública e o Sistema jurídico; e As perspectivas para a segunda década do funcionamento do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. A primeira fase do curso destina-se a todos os chefes de divisão ou superior e dirigentes, e futuramente realizar-se-á outro para técnicos superiores (prioridade para os que possuem o curso de mestrado) e profissionais da respectiva área. Os formandos vão ter que entregar uma tese com cerca de 3000 palavras (Impressões sobre o curso) meio mês após a conclusão do curso. O formando que obtiver a menção excelente terá a oportunidade de fazer a apresentação da sua tese e as três entidades organizadoras irão emitir o certidão ao formando. Na “Palestra sobre o 10.º ano de implementação da Lei Básica da RAEM” o membro da Comissão Permanente do Congresso Popular Nacional, Wu Bangguo manifestou que para reforçar os trabalhos de divulgação da Lei Básica, implementar correctamente e sensibilizar a população sobre o princípio de “Um País, Dois sistemas” e o espírito da Lei Básica é necessário elevar o espírito de equipa e a qualidade dos funcionários públicos, dando-lhes a conhecer o espírito da Lei Básica, para que sejam fiéis à Lei Básica, cumprem a Lei Básica, salvaguardem a Lei Básica, e a capacidade da administração de acordo com a lei seja elevada e intensificadas as estruturas do sistemas. O Dr. Ieong Wan Chong acrescentou que, durante 10 anos o Governo da RAEM tem construído um bom hábito sobre o estudo e a divulgação da Lei Básica, e com a realização dos últimos de estudos sistemáticos, esta iniciativa merecem dos diversos sectores da comunidade uma importância cada vez maior sobre “Um País, Dois sistemas” e a Lei Básica, e acredita que o “Estudo sobre a Lei Básica – Nível Avançado” terá um papel activo na promoção e correcta interpretação do princípio de “Um País, Dois sistemas” e da Lei Básica, bem como irá proporcionar aos funcionários públicos conhecer o espírito da Lei Básica, para que sejam fiéis à Lei Básica, cumprem a Lei Básica, salvaguardem a Lei Básica, elevem a capacidade e conceitos de governação.
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Devido à descida brusca de temperatura, que se faz sentir em Macau, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social, sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, ficará aberto, a partir das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, no período de 16 a 21 do corrente mês, para o acolhimento das pessoas necessitadas, às quais serão fornecidas massa instantânea, bebidas e cobertores. Entretanto, o IAS destacará esta noite assistentes sociais para localizar nas diversas zonas os desalojados, lhes oferecer cobertores e os exortar a dar entrada no Centro de Abrigo de Inverno.
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O Museu de Macau, na dependência do Instituto Cultural, e as suas galerias dependentes, incluindo o Centro Ecuménico Kun Iam, Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional “Tak Seng On” e o Acesso à Fortaleza do Monte permanecerão abertos como é habitual durante os feriados do dia do estabelecimento da R.A.E. de Macau, Solstício de Inverno, Natal e Dia de Ano Novo. Os residentes e os turistas são bem vindos ao Museu e às suas galerias durante os feriados mencionados. No dia 20 de Dezembro de 2009 (Domingo), dia do Estabelecimento da R.A.E. de Macau a entrada ao Museu de Macau será gratuita. A fim de suprir as necessidades dos visitantes, no dia 22 de Dezembro (Terça-feira), dia do Solstício de Inverno, dia 24 e 25 de Dezembro (Quinta e Sexta-feira), feriados de Natal, e no dia 1 de Janeiro de 2010, dia de Ano Novo o museu abrirá ao público. Para além das exposições permanentes do Museu, os residentes e os turistas podem desfrutar da exposição temporária “Os Anos Vermelhos – Exposição de Fotografias por Zheng Jingkang”, actualmente em exibição. A exposição inclui fotografias tiradas durante a Guerra Sino-Japonesa nos anos 40 no séc. XX, durante a Guerra da Libertação, e durante o período pacífico que ocorreu desde a fundação da RPC até aos anos 60, tiradas por Zheng Jingkang – o talentoso fotógrafo profissional da primeira geração da Nova China – cujas fotografias foram usadas como base para o gigantesco retrato a óleo do Presidente Mao que está pendurado na tribuna da Praça Tian’anmen. O Museu de Macau encontra-se aberto de Terça-feira a Domingo, das 10:00 às 18:00 horas, últimas admissões às 17h30, encerrando à Segunda-feira. Para os horários de abertura das galerias dependentes e mais informações sobre a exposição acima mencionada, é favor contactar o Museu através do tel. 2835 7911 durante o horário de expediente ou visitar o site www.macaumuseum.gov.mo
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Visando incrementar a educação ambiental e as acções de sensibilização e de intercâmbio com as associações educativas e instituições de educação, no que diz respeito às designadas “eco-escolas”, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) formou uma delegação para uma visita de intercâmbio a três “Eco-Escolas” de Hong Kong. Esta visita, que se realizou a 09 de Dezembro de 2009, constituiu um passo importante na cooperação entre Macau e Hong Kong no âmbito da protecção ambiental. A delegação, chefiada pela subdirectora da DSPA, Vong Man Hung, era composta por 24 elementos provenientes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Associação de Educação de Macau, Associação das Escolas Católicas de Macau, Escola Nossa Senhora de Fátima, Escola Luso-Chinesa da Taipa, Escola Tong Sin Tong, Escola Secundaria Pui Ching, Escola Choi Nong Chi Tai, Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Escola Xin Hua, Escola do Santíssimo Rosário, Escola Santa Maria Mazzarello, Escola de Santa Teresa, Escola Fukien, Escola Secundária Sam Yuk de Macau, Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, Escola Tak Meng e Escola Lingnan. Seguindo o programa da visita, elaborado pelo Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (Environment Protection Department), a delegação visitou três eco-escolas: The HKTA Ching Chung Secondary School, St. Edward's Catholic Primary School e San Wui Commercial Society School, com o intuito de aprofundar os seus conhecimentos sobre o conceito de “eco-escolas” em Hong Kong, bem como sobre as políticas e as medidas de gestão ambiental, as infra-estruturas ambientais (destacando-se os eco-pontos, os painéis solares, os compostores de resíduos orgânicos, os jardins biológicos da cobertura dos edifícios escolares, etc.), a concepção dos cursos ambientais e a planificação da educação ambiental, no que se refere à inclusão de matérias da educação ambiental nas disciplinas gerais. Os representantes das entidades educativas mostraram grande entusiasmo e interesse nesta visita, cujo efeito é evidente. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental espera poder, através deste intercâmbio, absorver a essência destas experiências frutíferas de implementação de “Eco-Escolas” na região adjacente e estabelecer, gradualmente, uma relação cooperativa e profunda com o sector de educação no âmbito da protecção ambiental, intensificando a comunicação com as escolas locais na promoção da educação ambiental, desenvolvendo em conjunto o projecto “Eco-Escola”, visando o fortalecimento das acções de educação ambiental na RAEM. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental tem planeada a realização de um inquérito sobre a situação da educação ambiental nas escolas locais e sobre as medidas de protecção ambiental a implementar no próximo ano, destinado a todos estabelecimentos de ensino da RAEM. Este projecto visa recolher opiniões relativas às tarefas de protecção ambiental nas escolas, tendo por objectivo definir políticas ambientais que respondam às solicitações e necessidades deste sector. Simultaneamente, o projecto visa reforçar a divulgação das boas práticas de educação ambiental dos estabelecimentos de ensino de Macau, para que mais escolas se sintam incentivadas a implementar a educação ambiental, a definir as suas próprias políticas ambientais e a pôr em prática uma gestão ambiental, dando, assim, início à implementação do projecto “Eco-Escola” na RAEM.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho desloca-se amanhã (3 de Dezembro) a Pequim à frente de uma delegação governamental para assistir a uma palestra sobre o 10º aniversário da aplicação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau a ter lugar na manhã do dia 4, no Palácio do Povo. Na ocasião estarão presentes os principais titulares do Governo da RAEM, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa Lau Cheok Va, o presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, Sam Hou Fai, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan e o Procurado do Ministério Público, Ho Chio Meng. Durante a ausência de Edmund Ho, o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va exercerá interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Terá lugar em Pequim, no próximo dia 11 (sexta-feira), a cerimónia solene de abertura da “Exposição Comemorativa do 10° Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau”. O chefe do executivo, Edmund Ho seguirá para Pequim no dia 10 de Dezembro, à frente de uma delegação, e marcará presença na referida cerimónia. A Exposição Comemorativa do 10° Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau estará aberta ao público no dia 12 e permanecerá aberta até ao dia 13 de Janeiro de 2010. Este evento pretende mostrar o desenvolvimento da Região Administrativa Especial nos últimos 10 anos, demonstrando a vitalidade do principio “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes”, “Gozando de alto grau de autonomia”, evidenciando a dedicação da população à Pátria e a Macau, expectante por um futuro melhor. Num espaço com uma área de cerca de 1.400 metros quadrados, os visitantes poderão através de multimedia e interactividade observar o desenvolvimento e o retorno de Macau à Pátria. A delegação será composta por mais de cem personalidades incluindo o chefe do executivo eleito, Chui Sai On, e a respectiva esposa, vários titulares dos principais cargos, membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, dirigentes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional, membros do Conselho Consultivo Político e diversas individualidades da sociedade. Durante a ausência de Edmund Ho, o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va exercerá interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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