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Para reforçar o combate ao tráfico de pessoas, a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas organiza, no dia 7 e 8 de Outubro, um workshop sobre o combate ao tráfico de pessoas, a decorrer na Sala de Lótus de World Trade Centre. O evento conta com dois convidados, especialistas na matéria, do Ministério de Justiça (USA Department of Justice) e do departamento de imigração do Ministério da Administração Interna dos Estados Unidos da América (Immigration and Customs Enforcement of the Department of Homeland Security). Os formandos que participam neste workshop pertencem à linha de frente dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária de Macau. Em 2008, em relação ao combate ao tráfico de pessoas, o Governo da RAEM esforçou-se na área da prevenção, protecção e acusação. No mês de Junho do ano passado, foi publicada a Lei de Combate ao Crime do Tráfico de Pessoas, que agravou as penas para este tipo de crime e alargou também o âmbito de aplicação. O trabalho de combate ao tráfico de pessoas progrediu bastante. Com este género de actividades pretende-se dar formação aos agentes de linha frente, trabalho crucial e principal, os quais podem encontrar-se diariamente, no desempenho das funções, com potenciais vítimas e traficantes. Por essa razão, é de extrema importância, e favorece o trabalho de combate ao tráfico de pessoas, saber como identificar melhor as vítimas.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado.
Do dia 4 até à tarde do dia 5 de Outubro, um total de 142 doentes com sintomas gripais recorram à consulta médica respectivamente dos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu. A 5 de Outubro, um total de 3 turmas teve de suspender as aulas por ocorrência de casos de infecção colectiva de Gripe A (H1N1), registados principalmente na turma P1 da Escola Secundária Sam Yuk de Macau, na turma (Chi) do 4º ano da Escola Primária Luso-chinesa De Tamagnini Barbosa e na turma P6C da Escola Cheung Kung Hui (Macau). Os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto a situação epidemiológica em estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. De dia 4 a 5 de Outubro à tarde, mais 4 doentes foram hospitalizados e confirma-se estarem infectados pelo vírus da Gripe A (H1N1); 2 crianças doentes, respectivamente, de 4 meses e de 4 anos de idade, tiveram alta depois de serem submetidos a tratamento médico no hospital; e 12 doentes estão a receber tratamento no hospital, dos quais, 11 em situação grave e 1 já sem sintomatologia grave. Os Serviços de Saúde face aos resultados analisados através do sistema de vigilância da Gripe A (H1N1) verificou a ocorrência sucessiva de surtos de gripe na comunidade, tendo decidido mediante estes dados e de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, não proceder à realização do teste laboratorial a todos os doentes, visto que os resultados do teste podem ser conhecidos tardiamente e atrasar o tratamento e a execução de medidas de controlo atempadas, concentrando recursos para o tratamento dos doentes graves. Por esta razão, os Serviços de Saúde proporcionam imediatamente o início do tratamento adequado a todos os doentes suspeitos de ter contraido gripe, incluindo a prescrição dos medicamentos antivirais se necessário, como ocorre em todo o mundo. Apela-se novamente a todos os doentes infectados pelo vírus da Gripe A (H1N1), quer sejam confirmados através de teste laboratorial ou não, para se restabelecerem em casa durante o periodo de transmissibilidade da doença. Em simultâneo, solicita-se aos pais que se mantenham atentos aos sinais de Gripe dos seus filhos e cooperem na proteção da sua saúde e dos colegas escolarizados, colaborando e apoiando na viabilização das medidas preventivas preconizadas pelos Serviços de Saúde durante o período de surtos de gripe. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel: 28700800, Fax: 28700863)
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Comemora-se anualmente o Dia Mundial de Saúde Mental no dia 10 de Outubro, com a realização de actividades para promoção da saúde mental e da luta contra os seus efeitos adversos, sendo o lema deste ano “a Saúde Mental nos Cuidados de Saúde Primários: o reforço da prevenção, do tratamento e da promoção da saúde mental”. Com o intuito de responder ao apelo do “Dia Mundial da Saúde Mental”, a Comissão para a Salubridade Mental conjuntamente com o Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a Associação Richmond Fellowship de Macau, a Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau e a Associação de Psiquiatria de Macau, vão realizar um conjunto de actividades temáticas, incluindo um workshop e um seminário e actividades promotoras sob o lema de “Dominar a arte da terapia mental”. Através dum conjunto de actividades, as entidades organizadoras esperarão reforçar o intercâmbio com equipas profissionais do exterior, promover e intensificar a educação para a saúde mental, incentivar o apoio comunitário para os doentes mentais e os familiares dos mesmos, sendo o slogan promotor do corrente ano em Macau: “ Os Cuidados de Saúde Primários: Um Passado importante, O presente Ainda Mais. Saúde mental: Dominar o presente, desenvolver o futuro.” O workshop de saúde mental realizar-se-á no Edifício do Serviço de Psiquiatria da Taipa das 15H00 às 18H00 no dia 7 de Outubro, e o seminário sobre a “Saúde Mental nos Cuidados de Saúde Primários: reforçar de terapia e promover a saúde mental” terá lugar no Regency Hotel da Taipa das 18H às 21H30 do dia 9 de Outubro. O Decreto-Lei no.31/99/M, que aprova o regime de saúde mental foi publicado há 10 anos, e com esta actividade, espera-se estabelecer um bom relacionamento de colaboração com as regiões vizinhas, reforçar o intercâmbio mútuo bem como elevar o nível de execução clínica respondendo aos requisitos impostos pelo diploma. Para além disso, no dia 17 de Outubro das 9H30 às 17H00, realizar-se-á no Instituto de Enfermagem Kiang Wu um seminário com workshop sob o tema “Dominar a arte da terapia”, recorrendo a meios simples e acessíveis, nomeadamente com recurso a música e ginástica, permitindo ao pessoal da primeira linha de prestação de cuidados, aos familiares dos doentes e a interessados e dominar as técnicas para tratar os doentes e inteirar-se melhor sobre as alternativas para promover a saúde mental. Existem 130 vagas para o seminário que se realizará durante a manhã de 17 de Outubro e o workshop durante a parte da tarde tem 40 vagas. Esta actividade vai desenvolver-se em Cantonense e uma sessão em Mandarim.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, nomeou os sete deputados para a quarta Assembleia Legislativa da RAEM, através da ordem executiva n.º 48/2009, publicada hoje (5 de Outubro) em Boletim Oficial e de acordo com o regime eleitoral para a AL da RAEM. Os sete deputados nomeados são: Ho Sio Kam; Tsui Wai Kwan; Tong Io Cheng; Chui Sai Peng, José; Vong Hin Fai; Lau Veng Seng; Sio Chi Wai. A Metodologia para a Constituição da Assembleia Legislativa da RAEM, Anexo II da Lei Básica da RAEM, define que a quarta Assembleia Legislativa é composta por 29 membros, distribuídos da seguinte forma: 12 deputados eleitos por sufrágio directo, 10 deputados eleitos por sufrágio indirecto e sete deputados nomeados. Entretanto, foi também publicado, hoje em Boletim Oficial, a proclamação Tribunal de Última Instância sobre os resultados do sufrágio directo e do indirecto, nos termos do n.º 2 do art.º 135.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. Os 12 deputados eleitos por sufrágio directo são: Kwan Tsui Hang, Chan Meng Kam, Ng Kuok Cheong, Leong On Kei, Ho Ion Sang, Pereira Coutinho, José Maria, Au Kam San, Lee Chong Cheng, Mak Soi Kun, Ung Choi Kun, Chan Wai Chi, Chan, Melinda Mei Yi. E os 10 deputados eleitos por sufrágio indirecto são: Ho Iat Seng, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong, Fong Chi Keong do Colégio eleitoral dos sectores industrial, comercial e financeiro; Lau Cheok Va e Lam Heong Sang do Colégio eleitoral do sector do trabalho; Chui Sai Cheong e Alves, Leonel Alberto do Colégio eleitoral do sector profissional e Cheung, Lup Kwan Vitor e Chan Chak Mo do Colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais, cultural, educacional e desportivo.
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