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O Instituto Cultural do Governo da RAEM apresentará, a 19 de Março, pelas 18.30 horas, no Auditório do Instituto Cultural (Praça do Tap Seac), uma palestra para a qual convidou o Dr. George Bryan Souza Professor Associado Adjunto do Departamento de História da Universidade do Texas. Esta palestra introduz e discute uma anatomia do comércio e do consumo de ópio em Batávia, Java, e em todo o arquipélago indonésio durante o século XVIII (c.1684 -1796). A anatomia é apresentada esboçando e identificando a importância do comércio de ópio para os mercadores indígenas, localizados em diferentes sítios, e para os estrangeiros e suas ligações. O trabalho de investigação em arquivo foi realizado em Jacarta, Indonésia e baseou-se em materiais holandeses. Esta apresentação foca todos os grandes grupos mercantes, com particular ênfase para o chinês, que comprou, distribuiu e vendeu ópio aos consumidores de fundo. As famílias dos comerciantes, as identidades, os antecedentes, as ocupações, e as ligações são descritos e explorados no intuito de determinar o significado total destes grupos de mercadores e da relação do ópio e do seu comércio com o desenvolvimento económico político de Java, em particular, e sobre um espaço geográfico mais alargado no Sudeste Asiático, entre 1740 e finais de 1780 - o começo de um período de 1740 a 1840 que foi reivindicado como um século chinês. George Bryan Souza George Bryan Souza é Professor Associado Adjunto do Departamento de História da Universidade do Texas, San Antonio, EUA. Doutorou-se em História no Trinity College, Universidade de Cambridge, depois de ter concluído o Mestrado em Estudos sobre o Sudeste Asiático na Escola de Estudos Orientais e Africanos, Universidade de Londres e de se ter bacharelado em História na Universidade de Stanford. É autor de The Survival of Empire: Portuguese Trade and Society in China and the South China Sea, 1630-1754, Cambridge University Press, Cambridge, 1986 (A Sobrevivência do Império: Os Portugueses na China (1630-1754), Lisboa, D. Quixote, 1991) e de numerosos artigos. Nos últimos anos, a sua investigação sobre a história económica marítima global, história da expansão europeia, contactos e intercâmbio cultural no início da era moderna foi apoiada pelas seguintes instituições: Instituto Internacional para Estudos Asiáticos (IIAS), Universidade de Leiden, Holanda; Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Lisboa, Portugal; Biblioteca Lilly, Universidade de Indiana; Instituto Americano de Estudos sobre o Sri Lanka; Instituto de Pesquisa Asiática da Universidade Nacional de Singapura; Centro para Estudos do Sudeste Asiático da Universidade de Kyoto. Encontra-se actualmente em Macau no âmbito do Programa Fulbright. Em Abril irá desempenhar funções de Professor Convidado na Universidade de Tubingen, Alemanha.
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Os Serviços de Estatística e Censos informam que em Janeiro de 2009 entraram no Território, 430.599 visitantes através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, correspondendo a um aumento de 12,7%, em comparação com os do mês homólogo de 2008. Os visitantes eram provenientes, principalmente, da China Continental (319.375 indivíduos), de Hong Kong (31.769 indivíduos) e do Japão (15.269 indivíduos). Salienta-se que o número de residentes da China Continental e de Hong Kong cresceu 16,0% e 40,5%, respectivamente, face ao idêntico mês de 2008, em contrapartida, o número de residentes do Japão desceu 5,7%. O número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão atingiu 18.132 indivíduos, traduzindo um aumento significativo de 34,0% em relação a Janeiro de 2008, devido ao facto do Ano Novo Chinês se ter verificado em Janeiro de 2009. A China Continental (68,7% do total), a República da Coreia (6,5%) e Taiwan, China (6,1%) foram as três principais preferências dos residentes de Macau. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram individualmente para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 29.818, tendo descido 11,3%, face a Janeiro de 2008. Os destinos preferidos desses indivíduos foram Hong Kong (43,1%), a China Continental (27,9%) e Taiwan, China (10,2%). O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Janeiro de 2009 foi de 17.538, o que corresponde a um crescimento de 8,7%, ou seja, +1.410 quartos, comparativamente ao idêntico mês de 2008. Registaram-se 524.618 hóspedes nos hotéis e estabelecimentos similares do Território em Janeiro de 2009, isto é, -6,8% relativamente ao mês homólogo de 2008. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, perfazendo 49,5% e 23,5% do total, respectivamente. No mês em análise, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros desceu 7,1 pontos percentuais, face a Janeiro de 2008, atingindo 65,6%. A taxa de ocupação média dos hotéis de 4 estrelas situou-se em primeiro lugar, com 70,0%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,4 noites, sendo igual à do mês de Janeiro de 2008. No mês em análise, o número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representou 56,7% do total de turistas, esta percentagem foi inferior à registada no período homólogo de 2008 (61,2%).
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De acordo com as informações do Departamento de Saúde de Hong Kong, após pesquisa preliminar efectuada pelo mesmo Departamento, verifica-se que os prazos de validade indicados na embalagem exterior de vários produtos farmacêuticos fabricados pela “Marching Pharmaceutical Ltd.”, de Hong Kong, estão errados. Para além disso, o laboratório em causa pediu ao Departamento de Saúde de Hong Kong o cancelamento de registo de uma parte destes produtos problemáticos. Segundo as informações fornecidas pelo Departamento de Saúde de Hong Kong e pela “Marching Pharmaceutical Ltd.”, entre os produtos em questão, os 81 tipos abaixo indicados foram importados para Macau. A fim de protegerem a saúde do público, os Serviços de Saúde solicitam às agências de importação e exportação dos mesmos a sua recolha do mercado, apelam às farmácias, instituições de saúde e clínicas privadas em Macau para não fornecerem esses medicamentos aos pacientes e aconselham os utentes a não os administrarem e a recorrerem ao médico assistente para aconselhamento profissional e prescrição de eventuais sucedâneos. Em caso de manifestação de qualquer sintoma anormal após a administração dos medicamentos em causa, devem recorrer ao médico de imediato.
Para fins de informação, os Serviços de Saúde dispõem de uma linha verde e, em caso de dúvidas sobre o referido assunto, podem os cidadãos ligar para essa linha verde no. 66833329 ou contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone no. 85983523. Os 81 tipos de medicamento produzidos pela “Marching Pharmaceutical Ltd.” a serem recolhidos Designação do medicamento Designação do medicamento 1. Active Cough Syrup 42. Fullfortune Cough Syrup 2. Ad-Cal Tablet Chewable 43. Fulliderm Cream 3. Alebaba Chewable Tablet 44. Fulranil - T.G. Cream 4. Ancotan Cough Syrup 45. Fungoldema Cream 5. Antalin Cough Syrup 46. Fusodic Cream 6. Antikila Cream 47. Ibuprofen Tablet 400mg 7. Artrolin Capsule 48. IPO Syrup 8. Artrolin-F Capsule 49. Kennetac Cream 9. Artropyrin Capsule 50. Kiddy II Syrup 10. Aselan Cream 51. Levacal Tablet Chewable 11. Asmedic Cough Syrup 52. Lola Chewable Tablet 12. Beta-TG Cream 53. Malcodex Multivitamin Syrup 13. Bentopic Cream 54. Manimal Chewable Tablet 14. Bio-Vite Chewable Tablet 55. Manimal World Multivitamin Syrup 15. Bromhexine Syrup 4mg/5mL 56. Marbroxol Syrup 30mg/5ml 16. Calbolex Chewable Tablet 57. Mar-Fedra Syrup 17. Calc-100 Tablet Chewable 58. Mar-flu-X Improved Capsule 18. Calibo Calcium Syrup 59. Marmodine Tablet 40mg 19. Calibo Chewable Tablet 60. Marsedyl II Cough Syrup 20. Calibo Multivitamin Syrup 61. Martrolin Capsule 21. Cal-Plus Lysine Syrup 62. Marzocine Cream 22. Clobetaderm-N Cream 63. Mena-Comb Cream 23. Clomidine Cream 64. Micosol Cream 24. Clomisol Cream 65. Neoclobet Cream 25. Clotasodine Cream 66. Percayl Expectorant 26. Coci-Fedra Syrup 67. Spitaderm Cream 27. Cold-Sed Tablet 68. Tecoril Cough Syrup 28. Cold-stop Tablet 69. Thiagon Cough Linctus 29. Cosyl Expectorant Syrup 70. Thioderm Cream 30. Cotaroa Cough Syrup 71. Tom and Angela Chewable Tablet 31. Dapriton-B Tablet 72. Tonaderm Cream 32. Dermaclof Cream 73. Triclosone Cream 33. Dermafacte Cream 74. Trikaderm Cream 34. Detaderm Cream 75. Tussilyn Syrup 35. Diphenhydramine Compound Linctus 76. Uncle McEwon Chewable Tablet 36. Dornutamen Multivitamin Syrup 77. Vigueur Chewable Tablet 37. Ecollana Syrup 78. Vita-Bo Calcium Syrup 38. Fluodema Cream 79. Vita-Bo Chewable Tablet 39. Flusinus Capsule 80. Vitabo-Cal Chewable Tablet 40. Flutex-F Capsule 81. Vita-Cabo Chewable Tablet 41. Friendly Danny Chewable Tablet
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A eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo está marcada para 26 de Abril de 2009. De acordo com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os participantes devem apresentar a sua candidatura até ao dia 17 de Março, terça-feira (isto é, até 40 dias antes da data da eleição dos membros da Comissão Eleitoral). Por outro lado, as pessoas colectivas com capacidade eleitoral activa que pretendam exercer o direito de voto devem apresentar também até a esta mesma data a relação dos votantes da respectiva pessoa colectiva ao SAFP mediante a entrega do Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva (Modelo DATE06). Para melhor facilitar a participação das referidas pessoas nos referidos actos eleitorais de acordo com a lei, o SAFP vai manter a prestação dos respectivos serviços neste fim-de-semana (dias 14 e 15 de Março, entre as 09:00 e as 18:00, sem interrupção). Além disso, os representantes das pessoas colectivas que foram informados para levantar boletins de propositura, mas que ainda o não fizeram, podem levantá-los pessoalmente, no Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, mediante apresentação do original do bilhete de identidade e do recibo que foi emitido na entrega do Modelo DATE05.
Formalidades para a apresentação de candidatura como participante às eleições da Comissão Eleitoral
Os participantes às eleições da Comissão Eleitoral devem ser eleitores singulares inscritos no caderno de recenseamento exposto no mês de Janeiro do corrente ano. A apresentação de candidatura é efectuada mediante a entrega do boletim de candidatura (que pode ser obtido no R/C do Edifício Administração Pública) e da cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente do respectivo participante, devendo ainda ser acompanhada dos boletins de propositura assinados pelos representantes das pessoas colectivas eleitoras que representem no mínimo 20% do número total das do sector ou subsector em que pretendem candidatar-se. O prazo de apresentação de candidaturas terminará às 18:00 do dia 17 de Março de 2009. Formalidades para a designação de votantes pelas pessoas colectivas As pessoas colectivas com capacidade eleitoral activa que estejam interessadas em exercer o direito de voto devem apresentar a relação dos seus votantes ao SAFP através da entrega do Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva (Modelo DATE06), o qual deve ser acompanhado das Declarações de Aceitação do Exercício do Direito de Voto em Representação da Pessoa Colectiva (Modelo DATE07) assinadas por cada votante e ainda da certidão emitida pela Direcção dos Serviços de Identificação, da qual consta a lista nominativa dos membros do órgão de direcção ou de administração, de acordo com os estatutos da respectiva pessoa colectiva. A lei prevê expressamente que nenhum votante pode assinar mais do que uma declaração – Modelo DATE07, sob pena de nulidade de todas as apresentadas, não podendo, neste caso, as respectivas pessoas colectivas alterar ou substituir os votantes. Nestes termos, as pessoas colectivas interessadas em exercer o direito de voto devem ter a certeza de que os votantes por elas designados nunca assinaram em relação a outra pessoa colectiva a dita declaração – Modelo DATE07; por sua vez, qualquer pessoa a ser designada como votante por uma pessoa colectiva, ao assinar o modelo DATE07, também deve confirmar que não o assinou anteriormente em relação a uma outra pessoa colectiva. O prazo para a apresentação do Bolem de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Colectiva (Modelo DATE06) terminará às 18:00 do dia 17 de Março de 2009. Para quaisquer informações ou apoio específico, pode ligar para o número de telefone 89871704, dentro do horário normal de funcionamento.
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Para reforçar as relações entre os representantes da indústria turística local e internacional, bem como promover Macau como destino de lazer e turismo de negócios, a DST participou na feira “ITB Berlin” com vários parceiros locais. A sua subdirectora, Maria Helena de Senna Fernandes, a Chefe de Divisão de Relações Públicas, Kathy Iong Mei Va, técnicos da DST e alguns representantes do sector turístico estiveram na Feira entre 11 e 15 de Março. O Pavilhão de Macau tem este ano como tema promocional o slogan “Sentir Macau”, salientando o nosso “Centro Histórico” do Património Mundial e os investimentos turísticos mais recentes, visando dar a conhecer ao sector turístico e clientes alemães a realidade turística local. Os funcionários da DST deram informações turísticas tendo os “trade” locais tido oportunidade para efectuar parcerias com o sector turístico internacional. A DST teve por objectivo aumentar o conhecimento de Macau, continuar a desenvolver os mercados no exterior e fortalecer o relacionamento entre os parceiros do sector. Nessa ocasião, a DST não só participou em várias actividades organizadas pela Comissão Organizadora, como ofereceu uma recepção no nosso Pavilhão aos principais órgãos de comunicação social e aos representantes do sector turístico local, a fim de promover a realidade actual do nosso Turismo. Além disso, a DST esteve na apresentação do Grande Delta do Rio das Pérolas, no almoço do Hong Kong Tourism Board (HKTB) e no almoço oferecido pela PATA. Por sua vez, a Maria Helena de Senna Fernandes esteve presente entre outros, no Grupo de Trabalho da Organização Mundial do Turismo e na reunião da Comissão de Recuperação do Turismo. Acompanhada pelos representantes da DST na Alemanha, a subdirectora da DST deu diversas entrevistas à imprensa e realizou vários intercâmbios com representantes do sector turístico para promover Macau no exterior em todas as áreas. Através a sua presença nesta feira, a DST pretendeu não apenas promover a realidade actual do Turismo de Macau junto dos órgãos de comunicação social e do sector turístico dos mercados distantes, como também, por ocasião do 10º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, atraír a vinda de turistas europeus a esta experiência única do Encontro de Culturas entre o Oriente e o Ocidente. A 43a edição da feira ITB, uma das maiores exposições de turismo do mundo, realizou-se na capital alemã, Berlim, com a presença de mais de 11.000 expositores oriundos do impressionante número de 180 países e territórios. Expositores de todas as partes do globo promovem os seus destinos, produtos e serviços numa gigantesca área de 160.000 metros quadrados. Em 2008, esta feira atraíu mais de 280.000 visitantes.
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Estando a acompanhar com particular atenção os casos detectados pelo Departamento de Saúde de Hong Kong, relativos ao medicamento “Purinol”, produzido pela Firma “Europharm Laboratories” de Hong Kong, para o tratamento da hiperuricemia, contaminado com o fungo “Rhizopus microsporus”, os Serviços de Saúde apelaram, há dias, às farmácias, instituições de saúde e clínicas privadas de Macau para suspenderem o fornecimento de todos os medicamentos produzidos pela Firma “Europharm Laboratories” aos pacientes. Actualmente, em Macau foi concluído o trabalho de recolha do referido medicamento “Purinol”. Até agora, os Serviços de Saúde ainda não receberam nenhum relatório de qualquer reacção adversa à administração do “Purinol”. A fim de que as instituições de saúde e clínicas privadas possam colaborar na execução da referida disposição, os Serviços de Saúde realizarão uma reunião de esclarecimento sobre a suspensão de utilização dos medicamentos produzidos pela Firma “Europharm Laboratories” no próximo dia 12 de Março (5ª. feira), pelas 13h30, no Auditório do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde (situado ao lado do Centro Hospitalar Conde de São Januário), destinada a todos os médicos que exercem medicina convencional em Macau. Antes do início da reunião supracitada, um almoço (bufete) será oferecido aos participantes entre as 12:30 e as 13:30. Para mais informações, pode-se contactar a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, através dos números 28713734 ou 28713735.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 4º trimestre de 2008, a duração média mensal da Carteira de Encomendas das empresas do sector industrial inquiridas em Janeiro de 2009 era de 2,77 meses, reduziu 7,0% e 16,1%, em relação ao trimestre anterior (2,98 meses) e ao período homólogo do ano passado (3,3 meses), respectivamente. A carteira de encomendas detida pelo sector de “Vestuário e Confecção” era de 2,99 meses, enquanto a de “Outros Sectores” era de 1,67 meses. Das encomendas detidas, e por mercado de destino, embora as perspectivas de evolução das exportações futuras sejam poucas favoráveis, os EUA e a UE são, relativamente, os mercados mais favoráveis, seguindo-se o Canadá. Entretanto, os mercados de destino como Outros Paíse da Europa, África e Médio Oriente, têm demonstrado comportamentos menos satisfatórios, com uma fraca carteira de encomendas. No contexto das perspectivas de evolução das exportações para os próximos seis meses, verifica-se uma diminuição considerável na percentagem das empresas com perspectiva favorável, passando de 25,8% no período homólogo do ano anterior e 9,5% no trimestre anterior para 3,8% no trimestre em causa (diminuiu consideravelmente 22,0 e 5,7 pontos percentuais, respectivamente), sendo todas de ligeiro crescimento. Em contrapartida, 84,8% das empresas antecipam uma situação menos favorável, aumentou 22,8 e 53,3 pontos percentuais, face aos verificados no trimestre anterior e no mesmo período de 2007, respectivamente. Das quais, 33,6% apontam para um ligeiro decréscimo e 51,2% para um forte declínio. As empresas que prevêem uma situação de estagnação diminuiu de 28,5%, verificado no trimestre anterior, para 11,2% neste trimestre. Dados estes, traduzem que os empresários inquiridos assumem uma posição relativamente pessimista face às exportações futuras. No tocante ao mercado de trabalho, e em termos de mão-de-obra afecta ao sector industrial exportador, as empresas inquiridas observaram uma redução de 18,7% e 26,7%, face ao trimestre passado e ao período idêntico de 2007, respectivamente. De entre as quais, 34,2% afirmaram terem enfrentado uma maior insuficiência de trabalhadores, sendo um nível inferior aos 46,2%, verificados no trimestre anterior, e aos 62,8%, verificados no período homólogo de 2007; destacando-se o sector de “Vestuário e Confecção”, com uma representação de 36,0% no seio do mesmo, inferior aos 46,0% do trimestre passado e aos 63,7% verificados no mesmo trimestre de 2007, respectivamente. Com base nos resultados do Inquérito, no desempenho das actividades de exportação no 4º trimestre de 2008, as percentagens das empresas inquiridas que registaram dificuldades nos domínios de “Insuficiente Volume de Encomendas” e “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” foram de 71,8% e 70,6%, respectivamente, existindo ainda outros factores problemáticos, tais como o de “Preços Elevados das Matérias-Primas” (67,0%), “Insuficiência de Trabalhadores” (33,9%) e “Salários Elevados” (31,7%). Das referidas dificuldades, as empresas apontaram os aspectos de “Insuficiente Volume de Encomendas” (28,9%), “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (21,0%) e “Preços Elevados das Matérias-Primas” (8,7%) como as dificuldades mais significativas. Projectando os próximos três meses, as empresas do sector industrial inquiridas identificam “Insuficiente Volume de Encomendas” (56,6%), “Preços Elevados das Matérias-Primas” (53,7%) e “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (52,3%) , como principais motivos de preocupação no desempenho do seu ramo de actividade.
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Na sequência da detecção de quatro lotes de medicamentos de “Purinol”, produzidos pela Firma “Europharm Laboratories”, de Hong Kong, contaminados com um fungo denominado “Rhizopus microsporus”, os Serviços de Saúde procederam a análises laboratoriais de outros lotes deste medicamento produzido pela respectiva firma, e o resultado revelou que o medicamento “Purinol” com o número de lote: 809253 estava contaminado pelo referido fungo. Para assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde já solicitaram à respectiva firma de importação e exportação que procedesse à recolha do citado medicamento. Os Serviços de Saúde alertam mais uma vez as farmácias, instituições de saúde e clínicas privadas para não fornecerem o medicamento em causa aos pacientes. Por sua vez, os utentes também foram aconselhados a não o tomarem e a recorrerem ao médico assistente para aconselhamento e eventual substituição do mesmo. Em caso de manifestação de qualquer sintoma anormal após a administração do medicamento supracitado, devem recorrer de imediato ao médico. Actualmente, os Serviços de Saúde continuam a testar os medicamentos produzidos pela firma em causa e comercializados em Macau, e, uma vez obtidos, os resultados serão imediatamente divulgados ao público. Assim, foi criada uma linha verde, e, em caso de dúvidas sobre o referido assunto, podem os cidadãos contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone no. 8598 3523 durante o horário de funcionamento ou da linha verde 6683 3329 dos Serviços de Saúde.
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A Comissão Organizadora do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2009 (MIECF) na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) já tem confirmada a presença de 65 entidades, além de um conjunto de mais de quatro centenas de projectos na bolsa de negócios, para o encontro ecológico global que irá decorrer entre 2 e 4 de Abril próximo, num dos centros de convenções e exibições do território. Até à data, cerca de 200 especialistas em indústria ambiental, provenientes de departamentos governamentais, empresas, organizações académicas, instituições de apoio oficial, entidades de protecção ambiental, câmaras de comércio de Hong Kong, bem como de consulados de muitos países acreditados na Região Administrativa Especial vizinha e em Macau, já certificaram a participação no evento. Os três dias do MIECF 2009 visam dar uma nova ênfase para maior qualidade e desenvolvimento global das indústrias verdes e proporcionar novas oportunidades para o intercâmbio de conhecimentos entre empresas do ramo. Em paralelo, foi preparada uma série de esquemas de incentivos para encorajar à participação de todos os interessados por este tipo de eventos. A segunda edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental em Macau inclui diversas actividades ligadas à protecção ambiental, negócios e indústrias ecológicas, designadamente um Fórum, uma Bolsa de Contactos e Exposição. No “Fórum Verde”, um painel de oradores, composto por especialistas, técnicos e profissionais vindos de todo o mundo, debaterá e estudará, ao longo de três seminários, diversos tópicos relacionados com aquecimento global, poupança de energia, redução de emissão de gases, negócios verdes e financiamento, gestão de calamidades naturais e protecção ambiental, entre outros. Ao conjugar o fórum e exposição com bolsa de contactos de negócios verdes, a organização espera promover a imagem de Macau como plataforma de cooperação entre empresas e a criação de mais oportunidades de negócios amigos do ambiente, proporcionando uma rede de trabalho, sessões de contactos e plataformas de promoção de negócios para apoio a empresas nacionais e estrangeiras, especialmente do Interior da China e da União Europeia, na construção de novas parcerias de negócios, no âmbito dos esforços do território de contribuir para a transformação das indústrias do país em indústrias verdes, especialmente nas províncias/regiões 9+2 do Grande Delta do Rio das Pérolas. O perfil da “Exposição Verde” do certame abrange projectos ligados a várias áreas, incluindo tratamento de águas residuais, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, produção de energias renováveis, financiamento de projectos, consultoria, acreditação, gestão de calamidades e controlo de emissão de gases, entre outros. O primeiro dia do MIECF 2009 tem como tema a cooperação em negócios verdes e visa apoiar os participantes a encontrarem novas formas de contacto, plataformas de negociação e promoção de projectos para uma cooperação empresarial mais intensa na área da protecção ambiental. O programa inclui actividades subordinadas ao tema de um “encontro de inúmeras oportunidades de eco-negócios” (Gathering Unlimited Green Business Opportunities), com especial destaque para o simpósio "Oportunidades de Negócios Verdes e Financiamento", a "Cimeira sobre Oportunidades de Negócio", bem como a recepção “Indústria Verde - Intercâmbio e Cooperação” e cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação, entre outras. Na cimeira sobre oportunidades de negócios, representantes de câmaras do comércio e empresas nacionais (da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas) e diversos países europeus vão abordar a cooperação entre empresas em matéria ambiental. A recepção “Indústria Verde - Intercâmbio e Cooperação” e cerimónia de assinatura de contratos, outra das actividades do primeira dia do MIECF 2009, está marcada para as 17h30, no próximo dia 2 de Abril, no mesmo local do certame, visando a troca de oportunidades e uma bolsa de contactos em matéria de negócios verdes para maior cooperação e interactividade entre as empresas internacionais presentes e o sector do ambiente. O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2009 (MIECF), decorre entre os dias 2 e 4 do próximo mês de Abril, no Hotel-Resort Venetian Macau, na Taipa, e é organizado pelo governo da RAEM, com o apoio oficial especial da Comissão Estatal do Desenvolvimento e Reforma e o Ministério de Protecção Ambiental da China. O evento tem a coordenação a cargo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento e do Conselho do Ambiente de Macau e, como apoiantes oficiais, as entidades governamentais das províncias e regiões do Interior da China ligadas à área de protecção ambiental, além de câmaras de comércio e institutos académicos e científicos nacionais. Subordinado ao tema "Festival Mundial Verde – Ambiente, Negócios, Contactos", o MIECF 2009 combina a responsabilidade ecológica com compromisso social para se poder olhar com mais optimismo no sentido de um futuro mais verde na China e em outras regiões.
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Nos termos da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os assentos dos membros da Comissão Eleitoral atribuídos ao subsector da religião são distribuídos do seguinte modo: 2 representantes de associações católicas, 2 representantes de associações budistas, 1 representante de associações protestantes e 1 representante de associações tauístas. Os representantes das diversas religiões são propostos, mediante consulta, pelas associações das respectivas religiões referidas, competindo à CAECE proceder ao seu reconhecimento e registo. As associações referidas devem reunir os seguintes três requisitos:
- Terem, no dia da publicação da data das eleições da Comissão Eleitoral (23 de Janeiro), adquirido personalidade jurídica há, pelo menos, sete anos;
- Estarem registadas na Direcção dos Serviços de Identificação e terem por finalidade a promoção das respectivas religiões;
- Nunca terem efectuado proposituras noutros sectores ou subsectores. Se qualquer associação religiosa tiver sido inscrita no recenseamento eleitoral e apresentado propositura num outro sector ou subsector em relação ao qual foi reconhecido, já não pode apresentar propositura no subsector da religião. As associações da mesma religião devem apresentar à CAECE até 16 de Abril, ou seja até 10 dias antes da data das eleições dos membros da Comissão Eleitoral, a respectiva propositura definida mediante consulta entre as mesmas, através da entrega do Boletim de Propositura dos Representantes do Subsector da Religião do 3.º Sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, subscrito conjuntamente pelos representantes designados por cada uma dessas associações. Os indivíduos propostos devem ser membros do órgão de direcção ou de administração de associações das respectivas religiões. Os representantes das associações que assinam o referido boletim de propositura devem, por sua vez, preencher o Boletim de Registo do Representante do Subsector da Religião que assina o Boletim de Propositura (Modelo DATE11), o qual será apresentado, acompanhado da cópia do seu bilhete de identificação à CAECE aquando da entrega do Boletim de Propositura dos Representantes do Subsector da Religião do 3.º Sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. O Boletim de Registo do Representante do Subsector da Religião que assina o Boletim de Propositura (Modelo DATE11) pode ser obtido no Rés-do-Chão do Edifício Administração Pública sito na Rua do Campo ou descarregado no sítio de eleições www.elections.gov.mo, sendo o Boletim de Propositura dos Representantes do Subsector da Religião do 3.º Sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo disponibilizado apenas no Rés-do-Chão do Edifício Administração Pública. Nos termos do n.º 6 do artigo 13.º da Lei n.º 3/2004 – Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2008 em 5 de Janeiro de 2009, findo o prazo de propositura, se o número dos indivíduos propostos for superior ao dos assentos atribuídos à respectiva religião, a CAECE procederá a sorteio público para determinar os candidatos escolhidos.
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