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O Director da Direcção dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng deslocou-se a Hanói e Província de Guang Ninh do Vietname para visita, nos dias 6 a 10 de Setembro, chefiando uma delegação que integra representantes da Associação Comercial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau e Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau. O principal objectivo desta visita foi promover o comércio entre Macau e Vietname, explorando canais para comércio de importação e exportação diversificado de Macau, bem como estabelecer trocas de informações entre as empresas das duas regiões. Nesta iniciativa, a delegação teve o encontro com o vice-ministro do Ministério da Indústria e Comércio do Vietname, Nguyen Thanh Bien. O Director Sou Tim Peng apresentou o recente desenvolvimento económico de Macau ao vice-ministro, introduzindo Macau, como o centro de lazer e turismo mundial e uma plataforma de serviços comerciais de projecção regional, especialmente o papel que Macau tem vindo a assumir como plataforma nas relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Para além de ter manifestado as boas vindas à delegação de Macau, o vice-ministro Nguyen Thanh Bien, teceu grandes elogios à Macau, e desejando que através do lugar especial que Macau ocupava, Vietname conseguirá intensificar as relações amistosas de cooperação com outros países. O mesmo responsável assinalou ainda que os produtos agrícolas, produtos aquáticos e exportação de artesanatos do Vietname, contêm valor potencial para Macau, e que o Governo está disposto em providenciar mais informações para coadjuvar as empresas de Macau, encorajando os empresários das duas regiões em reforçarem a comunicação e estabelecerem relações de cooperação. A delegação teve ainda, o encontro com o Subdirector-Geral do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério do Desenvolvimento da Agricultura e Campo do Vietname, To Viet Chau, e Presidente do Conselho Popular da Província de Guang Ninh do Vietname, Vu Duc Dam, e durante esta ocasião, os oficiais de Vietname esclareceram o ambiente económico, e trocaram ideias sobre situação económica e comercial do Vietname e Macau. Foi ainda realizada reunião com a Empresa do Estado, Grupo Hapro de Hanói, que ambas as partes reconheceram o reforço na cooperação comercial, e esperando que possam estabelecer canais de cooperação por esta oportunidade.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, esclarece que após empreendidas longas e cuidadosas análises, estudos, avaliações e investigações, o governo propôs, para depois do termo do prazo do contrato de concessão à Companhia de Electricidade de Macau, planear o futuro desenvolvimento do mercado de electricidade, através da adopção de medidas de liberalização gradual e de introdução da reforma de modo progressivo. No novo regime operacional, através de mecanismo de monitorização sistemática e de funcionamento do mercado de concorrência parcial, será possível atingir o objectivo da reforma do mercado de electricidade, elevar a eficiência e aperfeiçoar o mesmo. Em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang sobre a elevada eficiência da abertura parcial do mercado de electricidade, o presidente do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo dos Santos, afirma que, o contrato de concessão de electricidade termina a 30 de Novembro do próximo ano, por esse motivo, o governo vai, progressivamente, introduzir a reforma no mercado que conduzirá ao planeamento do desenvolvimento, a longo prazo, do mercado de electricidade de Macau, de forma a conjugá-la com o desenvolvimento económico geral de Macau. O presidente frisa que, com a introdução da reforma do mercado de electricidade, vários factores, tais como a redução da taxa de retorno sobre o investimento, em conjugação com as vantagens da concorrência de mercado em que as operadoras são impelidas a aumentar, continuadamente, a sua produtividade e a reduzir os custos, levam a acreditar que o seu efeito será mais evidente do que com a existência de uma só operadora. O mesmo responsável recorda que, a monitorização que, presentemente, o governo efectua, aos serviços da concessionária de electricidade, tem por base as disposições estipuladas no “Contrato de Concessão do Exclusivo da Produção, Importação, Exportação, Transporte, Distribuição e Venda de Energia Eléctrica”, assinado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Electricidade de Macau – CEM, S.A., como os conteúdos introduzidos na revisão intercalar. Acrescenta que a monitorização abrange a apreciação dos projectos de desenvolvimento e investimento anuais da companhia de electricidade, a avaliação das tarifas de electricidade calculadas trimestralmente pela CEM – de acordo com a fórmula de cálculo, e ainda, a qualidade dos serviços e fiscalização das condições de funcionamento diário da CEM. A par disso, quanto aos problemas de garantia do emprego dos trabalhadores locais, o presidente Arnaldo dos Santos, refere que foi um aspecto ponderado aquando da definição do projecto para a reforma do mercado de electricidade. Segundo os resultados obtidos na avaliação feita, a vida útil dos equipamentos de produção eléctrica, agora existentes, é de pelo menos 10 a 20 anos, continuando os mesmos, no futuro, a ser utilizados pela companhia concessionária da rede eléctrica para fornecer electricidade a Macau, pelo que, este aspecto não influenciará o emprego dos trabalhadores, uma vez que a liberalização envolve apenas concursos para a construção de novas instalações. Em contrapartida, com o desenvolvimento do mercado de electricidade de Macau e a introdução de novos operadores, serão criadas, a longo prazo, mais oportunidades de trabalho, considera. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 616/III/2009
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O Comissariado contra a Corrupção endereçou hoje (18 de Setembro) um ofício aos mandatários das comissões de candidatura à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau 2009, em que chama a atenção para o cumprimento da lei no restante tempo do período da campanha eleitoral. Segue-se o texto, na íntegra, do referido ofício: Qualquer lista de candidatura, seu mandatário ou apoiante deve ter presente que:
1. Não se deve oferecer qualquer hospitalidade de bebidas e comidas como recompensa da votação, quer antes quer depois deste acto.
2. Não se deve, em qualquer situação, prometer ao eleitor qualquer vantagem como recompensa da votação.
3. No dia das eleições, não se deve procurar obter votos, directa ou indirectamente, em locais de concentração de pessoas ou em viaturas (como, por exemplo, insinuar que os eleitores votem em determinada candidatura, ou exibir símbolos, sinais, distintivos ou autocolantes referentes aos candidatos ou às candidaturas). Qualquer dos actos atrás referidos constitui crime. O crime de corrupção eleitoral é punível com pena de prisão efectiva até 8 anos. O Comissariado fará todo o seu possível na monitorização das eleições legislativas, tendo por objectivo assegurar que decorram de forma limpa e justa. Fará, quando necessário, rondas por restaurantes e por viaturas que transportem eleitores para as assembleias de voto. Na detecção de indícios de qualquer ilícito eleitoral, intervirá imediatamente. Solicita-se a todas as listas que, caso se deparem com qualquer acto de corrupção ou fraude eleitoral, contactem com a maior brevidade o Comissariado através da linha aberta contra a corrupção eleitoral 62826282. Prometendo cumprir as nossas atribuições legais, desejamos que respeitem a lei eleitoral, contribuindo conjuntamente para que as eleições legislativas decorram de forma justa e limpa.
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Tem lugar a cerimónia de tomada de posse de Ho Man como delegada do Procurador no dia 18 de Setembro, pelas 15H30 no segundo andar da sede do Ministério Público. O Chefe do Executivo preside à cerimónia e o Procurador preside ao acto de juramento. A delegada do Procurador, Ho Man, do sexo feminino, nascida em 1967, licenciada em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e mestrada em Direito Económico da Universidade de Zhongshang. Em 2007 foi admitido ao curso de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público e frequentou o referido curso no Centro de Formação Jurídica e Judiciária com a duração de dois anos. Desempenhava antigamente as funções de assessoria no Tribunal das Contas e no Gabinete do Procurador. Conforme a ordem executiva no. 44/2009 do Chefe do Executivo, publicada no Boletim Oficial da RAEM de 14 de Setembro de 2009, no.37, 1a série, Ho Man foi nomeada delegada do Procurador do Ministério Público da RAEM, sob indigitação do Procurador, Ho Chio Meng.
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Sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 14 de Setembro de 2009 no Boletim Oficial da RAEM n.º 37, I Série, a Ordem Executiva n.º 43/2009, para nomear definitivamente Dra. Leong Sio Kun, Dra. Cheong Weng Tong, Dr. Chan Io Chao, Dra. Lou Silva, Lap Hong e Dra. Chiang I Man para os cargos de juízes dos Tribunais de Primeira Instância, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2009. A cerimónia da prestação do compromisso de honra e da tomada de posse dos cinco novos juízes, que terá lugar no dia 18 de Setembro de 2009 pelas 15H00 no Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, será presidida pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, com a presença do Chefe do Executivo, para testemunharem a dedicação à magistratura do segundo grupo dos magistrados formados pela própria RAEM.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) refere que desde que iniciou, em 2000, o trabalho de orientação sobre prosseguimento de estudos, continua, passados 10 anos, a prestar informações nas mais diversas formas. Avança também que o governo tem vários projectos de apoio financeiro destinados a apoiar os residentes que pretendem frequentar o ensino superior. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ung Choi Kun, o coordenador substituto do GAES, Ng Vai Hong, adianta que, nos últimos anos lectivos, cerca de 90 por cento dos alunos locais, finalistas do ensino secundário, aderiram a diversas instituições de ensino superior, nomeadamente em Macau, Taiwan e Interior da China. Desse valor registado, metade optou por cursos de ensino superior administrados em universidades locais. O mesmo responsável acrescenta que o governo da RAEM tem vários projectos de apoio financeiro para os estudantes de Macau que pretendam prosseguir os seus estudos académicos, em instituições locais ou no estrangeiro. Até ao ano lectivo 2008/2009 mais de 18.000 alunos foram beneficiados pelo Plano da “Bolsa de Estudo para o Ensino Superior”. E, refere também que para desenvolver a educação contínua e gerar competitividade social, o governo implementou, em 2007, o “Plano de Financiamento para a Educação Contínua”, em que são concedidos subsídios para propinas, através do Fundo de Desenvolvimento Educativo. Esta medida promove o conceito de aprendizagem contínua e incentiva os cidadãos a participarem em acções de formação durante os tempos livres, permitindo uma participação activa no programa educativo. Além disso, Ng Vai Hong considera que estas formações para além de fornecerem o treino de diferentes técnicas profissionais, reconhecem a qualificação e a verificação do nível e permitem acções articuladas com as habilitações académicas, desenvolvendo um espaço maior de formação contínua para os cidadãos. Relativamente à criação de uma avaliação padronizada da capacidade de aprendizagem, o mesmo coordenador salienta que após consulta pública, dentro das opiniões recolhidas, havia as que estavam a favor da avaliação e as que manifestavam dúvidas e preocupações, concluindo que a sociedade não tinha chegado a um consenso quanto à criação de um sistema uniforme de avaliação. Em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng, sobre promoção da leitura, o director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Sou Chio Fai, afirma que, para optimizar as condições de leitura nas escolas, nos últimos anos, mais de 90 unidades escolares foram financiadas a ampliarem ou alterarem a biblioteca, adquirirem sistemas automáticos, equipamentos e livros, tendo ainda sido incentivadas, desde o ano lectivo 2007/2008, através de apoios financeiros, a contratarem pessoal para promover a leitura, definir as respectivas políticas de promoção, coordenar e organizar diversas actividades e planos, com a cooperação do pessoal docente. O mesmo director revela igualmente que a DSEJ organiza, frequentemente, actividades de promoção de leitura, destinadas aos encarregados de educação, o que lhes permitirá conhecerem a importância da leitura, incentivando, deste modo, a leitura dos filhos com os pais. Afirma também que, desde 2008, a DSEJ tem promovido o plano de leitura na Internet em todas as escolas de Macau, havendo, actualmente, 61 e 62 escolas que participam no referido plano, em línguas chinesa e inglesa, o que corresponde a 51.000 e 55.000 alunos, respectivamente; ao mesmo tempo, o plano de leitura, na Internet, em língua portuguesa irá ser implementado brevemente. Sou Chio Fai refere ainda que para além da promoção da leitura, a DSEJ procura incentivar os alunos a praticarem actividades físicas e mentais saudáveis durante os tempos livres. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 549/III/2009 e 502/III/2009
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O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Vasco Fong, referiu, hoje (17 de Setembro), que às zero horas do dia 19 de Setembro, termina a campanha eleitoral para a quarta Assembleia Legislativa e começa o período de reflexão. Vasco Fong disse que, de acordo com o estipulado na lei, as listas de candidatura e respectivos apoiantes devem retirar toda a propaganda eleitoral, excepto nos locais autorizados oficialmente para afixação da mesma. Sublinhou que se durante o período de reflexão for encontrada propaganda eleitoral em locais não autorizados oficialmente, a CAEAL irá avisar as respectivas listas de candidatura para cumprirem a lei, no entanto se a situação persistir, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e as autoridades policiais procederão à remoção do respectivo material. Acrescentou que a CAEAL preparou dispositivos especiais para todos os doentes munidos de declaração do hospital que se desloquem ao local de votação. O mesmo responsável apelou aos indivíduos contaminados com a gripe A (H1N1) ou sintomas febris que devem utilizar máscara e seguir as instruções do pessoal que se encontra no local de votação. Relativamente à disponibilização de transporte por parte da CAEAL, Vasco Fong referiu que, tendo em consideração que as assembleias de votos se encontram em zonas habitacionais, por isso não há necessidade de providenciar transporte gratuito aos eleitores. Disse ainda que a CAEAL deu instruções às associações que pretendam prestar esse tipo de serviço. Entretanto, a CAEAL divulgou a Instrução n.º 10 que refere que as associações podem disponibilizar meios de transporte para facilitar a deslocação dos eleitores aos locais para votação, mas alertou que não deve ser oferecida qualquer refeição ou bebida como contrapartida do voto, quer antes ou depois da votação; não é permitida a angariação directa ou indirecta de votos nos locais onde se reúnem pessoas ou nos veículos. É sublinhado ainda que a prestação do serviço de transporte aos eleitores em condições contrárias ao que consta na referida Instrução pode constituir crime de corrupção eleitoral previsto no artigo 170.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, reiterando que os eleitores que aceitem benefícios também poderão ser punidos.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se cumulativamente 2187 casos de Gripe A (H1N1). Do dia 16 até à tarde do dia 17 de Setembro, os Serviços de Saúde registaram 104 novos casos confirmados da Gripe A (H1N1), sendo 49 do sexo feminino e 55 do sexo masculino, com idades variando entre 8 meses e 58 anos. Desses novos casos, na Turma F do 12º ano do Colégio Santa Rosa de Lima – Secção inglesa, na Turma B do 4º ano do Colégio de Sagrada Coração de Jesus (secção primária), e na Turma D do 1º ano da Escola para Filhos e Irmãos dos operários (secção primária), foram verificados casos de infecção colectiva da Gripe A (H1N1). Os Serviços de Saúde notificaram as escolas sobre a suspensão de aulas destas turmas, e estão acompanhar de perto a situação epidemiológica em estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Do dia 16 até à tarde do dia 17 de Setembro, mais 1 doente teve alta após ter sido submetido a tratamento, estando ainda 17 doentes a ser submetidos a tratamento médico hospitalar. Destes, 2 estão em situação grave e 1 criança encontra-se em estado crítico, necessitando de apoio de ventilador. O estado dos outros doentes é satisfatório e estável. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863)
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Com base nas acções de consulta pública bipartida em duas fases e destinada a recolha da opinião dos cidadãos, e na sequência das alterações introduzidas no estudo profundo que visou responder as necessidades dos moradores, foi hoje realizado (dia 17 de Setembro) a cerimónia de lançamento da 1.ª pedra para a construção da Empreitada do Auto-silo Subterrâneo e do Jardim situados junto à Rua de Seng Tou, na Taipa. O âmbito da obra consiste na construção dum auto-silo subterrâneo e dum jardim equipado com várias instalações, num terreno com uma área de aproximadamente 28.000m2, cuja conclusão está prevista dentro de três anos. A cerimónia de lançamento da 1.ª pedra foi presidida pelo Director da DSSOPT Eng.º Jaime Roberto Carion, pelo o Subdirector do Departamento para Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Sr. Xu Jianping, , pelo Director da DSAT, Eng.º Wong Wan, pelo Director da DSAP, Eng.º Cheong Sio Kei, pelo Administrador do Conselho de Administração do IACM, Sr Ma Kam Keong, pelo Vice-presidente do IC, Sr. Ma Kam Keong, pelo representante do empreiteiro, Sr. Lam Weng San, e pelo representante do projectista, Eng.º Helder Santos. As instalações afectas ao jardim tiveram por base as opiniões dos moradores Este jardim consiste numa das grandes infra-estruturas relacionadas com a vida e destinam-se a conjugar com o desenvolvimento da Taipa, assim como para a melhoria do seu ambiente habitacional. Assim sendo, para a racionalização dos terrenos e para que esta obra possa ao responder máximo as necessidades dos cidadãos utentes, veio a DSSOPT em 2007 dar início à realização do estudo quanto ao projecto de construção deste jardim, tendo realizado em duas fases a consulta pública sobre o assunto, respectivamente em Maio e finais de Dezembro do ano transacto, no sentido melhorar o seu conteúdo e o projecto. E nesta óptica, foi enviado pessoal da Administração ao local para apresentar este projecto aos moradores da Taipa e recolher as suas opiniões e sugestões.
Ouvido a opinião pública sobre o assunto e estudado profundamente sobre o projecto da Empreitada de Construção do Auto-silo Subterrâneo e Jardim Situados Junto da Rua de Seng Tou, na Taipa, o acto público para a abertura das propostas foi realizado em Fevereiro do corrente ano, onde participaram num total de 32 concorrentes e em que foram entregues 34 propostas. A obra está orçada em aproximadamente 440 milhões de patacas e o seu prazo de execução é de cerca de 900 dias. E após a avaliação das propostas pela comissão interdepartamental individual para a avaliação das propostas, a obra foi adjudicada em meados do corrente ano, O empreiteiro veio em finais de Julho dar início aos preparativos da obra de nivelamento. Directivas destinadas a reduzir o ruído e a poluição durante a execução da obra. A fim de reduzir na medida dos possíveis o impacto aos moradores durante a execução da obra, foi com base no actual mecanismo de fiscalização da execução da obra que veio a DSSOPT e a DSPA, numa primeira cooperativa nesta matéria, definir em conjunto uma série de normas que visem controlar os níveis de poluição, nomeadamente em termos de prevenção de poluição do ar, controle de ruído e vibração, tratamento de águas residuais e gestão dos resíduos sólidos. A Administração espera que a criação de directivas regulamentares e operacionais em matéria de protecção ambiental que não afectem o andamento da obra, nem representem maior encargo ao custo da obra, permitam encorajar o empreiteiro a cumprir por iniciativa própria as disposições em matéria de protecção ambiental. O grupo de fiscalização criado no seio de ambos os Serviços irá durante a execução da obra estar bastante atento quanto à situação de cumprimento por parte do empreiteiro das directivas em matéria de protecção ambiental. E durante a execução da obra, virá este grupo de forma sucessiva recolher as opiniões e sugestões do empreiteiro sobre estas directivas, para que possam ser mais operacionais, em prol da ampla aplicação destas directivas nas demais empreitadas de obras públicas. Construção e diversificação gradual dos equipamentos comunitários. Face ao progressivo aumento populacional na Taipa e tendo em conta o desenvolvimento sustentável da própria comunidade e da indústria do turismo, assim como as necessidades dos turistas, moradores e comerciantes, veio a Administração nos últimos anos progressivamente optimizar as infra-estruturas desta zona, no sentido de fazer face às necessidades básicas dos cidadãos e articular com as necessidades do futuro desenvolvimento da zona, nos quais compreende a construção de mais equipamentos comunitários, beneficiação dos equipamentos de apoio viário, optimização da rede viária e embelezamento das vias públicas, por isso, foram progressivamente executadas nos últimos anos várias infra-estrutruras para o efeito. E em termos de melhoria das condições de trânsito, veio a Administração ultimamente criar novas redes viárias e executar o ordenamento viário, assim como criar mais lugares de estacionamento nos espaços que reunam as condições para o efeito. E tomando como exemplo a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, as suas infra-estruturas permitiram atenuar a pressão do trânsito dos bairros antigos e criar mais lugares de estacionamento localizados nas vias públicas. E de 2006 para cá o número de lugares de estacionamento com parquímetro existentes nas vias públicas da Taipa passaram de cerca de 600 para aproximadamente 2.400. Com a conclusão da Empreitada de Construção do Auto-silo Subterrâneo e do Jardim Situados Junto da Rua de Seng Tou, na Taipa, será possível colocar à oferta pública aproximadamente cerca de 2.600 lugares de estacionamento. A Administração irá procurar na medida dos possíveis aproveitar os terrenos devolutos ainda não aproveitados para a construção de estacionamentos provisórios, de forma a racionalizar assim os terrenos devolutos e atenuar a pressão em termos de estacionamento. Continuação da concretização e construção de infra-estruturas relacionais com a vida dos moradores da Taipa. Para melhorar as condições de trânsito, foram ainda realizadas as obras de ordenamento viário da Avenida do Coronel Mesquita e da Rua da Ponte Negra, em que a par da criação de mais faixas de rodagem procurou-se também proceder à reformulação do sistema de drenagem, de forma a elevar assim a capacidade de tratamento de águas residuais do sistema de drenagem, para fazer face ao rápido desenvolvimento urbano da Taipa. E não obstante a este facto, encontra-se em curso as obras de prolongamento da Rua do Desporto, que em breve será concluída e aberta ao trânsito, e que na altura permitirá coadjuvar para o aumento da fluidez do trânsito dos bairros antigos e resolver a questão do engarrafamento. A construção deste jardim não só permitirá melhorar as condições de estacionamento desta zona, bem como permitirá proporcionar aos moradores desta zona melhores equipamentos comunitários. A Administração acredita que com a conclusão da construção do complexo de habitação económica do Lote TN27, a introdução de alterações no plano de aproveitamento do terreno da Povoação de Chun Su Mei após serem ouvidas as opiniões dos moradores, e após a sucessiva concretização e conclusão das demais empreitadas de obras públicas, será possível conseguir melhorias nas infra-estruturas urbanas da Taipa e nos seus equipamentos comunitários.
As obras de construção do jardim situado junto à Rua de Seng Tou, na Taipa, arrancadas hoje poderão estar concluídas dentro de três anosFoto1Foto2
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