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Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral”, aprovada pela Lei n.° 12/2000, com a redacção dada pela Lei n.° 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 390/2008 em 5 de Janeiro de 2009, avisa-se que a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais que ainda procederam ao envio do relatório final anual dentro do prazo legal (até ao dia 30 de Setembro) será afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6 , ou estará disponível no site: http://www.ias.gov.mo, a partir do dia 13 de Outubro. Durante o período de 5 dias após a publicitação da lista acima referida, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para o Conselho de Acção Social, sito na Estrada Cemitério, n.°6, com fundamento em erro ou omissão.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan esteve reunida, recentemente, com os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, para auscultar as suas opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Os membros do Conselho presentes na sessão participaram com entusiasmo, e apresentaram, de forma activa, as suas opiniões e sugestões. Para concretizar os princípios de construção de um Governo transparente e implementar a tomada de decisão científica, e para preparar os trabalhos do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2011, o Governo da RAEM está a auscultar, de forma ampla, as opiniões dos diversos sectores da sociedade de Macau, bem como a recolher a sabedoria das massas, para elevar continuamente a eficácia da governação do Governo da RAEM. Durante a sessão de troca de opiniões com os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, vários representantes presentes revelaram os seus pontos de vista e, apresentaram as suas opiniões e sugestões de forma activa sobre as questões relacionadas com o mecanismo de consulta política, o estudo das políticas da Administração Pública, o Regime jurídico da Função Pública, a reestruturação dos Serviços Públicos, a gestão e coordenação centralizada dos trabalhadores da Administração Pública, as remunerações e os subsídios dos trabalhadores da Administração Pública, a coordenação e colaboração inter-Serviços, a responsabilização dos titulares de cargos públicos, o mecanismo de fiscalização da acção governativa, a política de habitação e a revisão da Lei das Relações de Trabalho, etc.. A Secretária reconheceu os esforços do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, através da apresentação de opiniões ao Governo no âmbito das políticas da reforma da Administração Pública, realização de estudos e análises e, por ter promovido as medidas da reforma, e ter desempenhado, de forma activa, o seu papel enquanto plataforma de comunicação na sociedade. A Secretária acrescentou que vai estudar, de forma aprofundada, as sugestões apresentadas pelos membros, e que, as mesmas servirão de referência para as Linhas de Acção Governativa paro o próximo ano. E no futuro, vai continuar a auscultar as opiniões de forma alargada, e espera que todos os membros continuem a apresentar as suas opiniões de forma empenhada para, em conjunto, impulsionar os trabalhos da acção governativa da RAEM e o desenvolvimento da reforma da Administração Pública.
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Findo o período de consulta do Regime Jurídico da Construção Urbana e das suas Normas de Natureza Administrativa, que teve a duração de 1 mês, no qual foram realizadas pela DSSOPT 4 sessões de apresentação dirigidas às associações em geral, associações socio-profissionais, engenheiros e arquitectos inscritos nesta Direcção de Serviços e serviços públicos, e em que os representantes da DSSOPT compareceram aos programas de rádio sobre a actualidade e às reuniões dos conselhos consultivos comunitários para ouvir e recolher amplamente a opinião pública, a DSSOPT espera que através da revisão desta legislação seja possível optimizar as respectivas disposições legais, elevar a eficácia administrativa e minimizar progressivamente os impactos aos cidadãos devido às obras ilegais. Considerando que o Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), que entrou em vigor há mais de 25 anos, já não consegue fazer face às necessidades do desenvolvimento social, veio então a Administração da RAEM em Dezembro do ano transacto dar início à 1.ª ronda de consulta sobre a revisão do RGCU, no sentido de recolher as ideias e propostas viáveis, concluindo assim o texto para recolha de comentários do Regime Jurídico da Construção Urbana e das Normas de Natureza Administrativa do Regime Jurídico da Construção Urbana, e que foi objecto da 2.ª ronda das acções de consulta pública. Apesar do termo do período de consulta no dia 9 de Outubro, contudo os cidadãos poderão ainda apresentar as suas opiniões à esta Direcção de Serviços. E no momento a DSSOPT está a acelerar a compilação e a análise das opiniões e propostas recolhidas, com o objectivo de valer da experiência colectiva e aproveitar todas as ideias válidas, por forma a melhor optimizar assim este diploma legal. A par disso, se procurará até finais do corrente ano enviar o seu projecto de lei aos serviços da tutela da justiça para que possa tanto quanto antes entrar na fase de produção legislativa. Nas 4 sessões de apresentação realizadas pela DSSOPT durante o período de consulta dirigidas às associações em geral, associações socio-profissionais, engenheiros e arquitectos inscritos nesta Direcção de Serviços e serviços públicos, compareceram os representantes de mais de 50 associações, entidades e serviços públicos, além de mais de 40 engenheiros e arquitectos inscritos nesta Direcção de Serviços. E ainda não obstante a este facto, os representantes da DSSOPT compareceram também aos programas de rádio sobre actualidade e trocaram de ideias com os ouvintes, tendo ainda ouvido as opiniões dos membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central. Na compilação inicial das opiniões recolhidas, a maioria da opinião considerou que seja necessário proceder tanto quanto antes à revisão do RGCU que vigorou já há vários anos e que seja também necessário conjugar com a criação da legislação de acreditação da actividade. A par disso, houve ainda cidadãos e representantes das associações civis e do sector da construção civil que manifestaram maior atenção quanto à extensão do período de garantia da qualidade dos novos edifícios e o articulado quanto ao “consentimento presumido” de reparação do edifício por meio de anúncio, considerando ainda que a Administração deve segundo a ordem de prioridade tratar das obras ilegais por forma a minimizar assim de forma programada o seu impacto aos cidadãos. E uma vez que a eficiência da apreciação dos projectos e a divisão da responsabilidade profissional foram o foco da atenção do sector da construção civil, foram muitos que colocaram questões e apresentaram várias opiniões sobre este assunto.
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Foi prorrogado o prazo do “Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social” por mais um ano, tendo sido o montante do abono aumentado, aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, é atribuído o montante mensal de 1 050 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas, é atribuído o montante mensal de 1 600 patacas. Os agregados familiares beneficiários deste plano mantêm o direito à atribuição do abono de residência com dispensa da renovação de candidatura. Os agregados familiares admitidos na lista definitiva do concurso de habitação social de 2009, também podem ser dispensados da apresentação dos documentos comprovativos, mas devem entregar o boletim de candidatura. Prevendo-se que o encargo financeiro deste plano seja cerca de 190 milhões de patacas. Prorrogação do plano de abono de residência e aumento do montante Para continuar a apoiar financeiramente os agregados familiares admitidos na lista geral de candidatos a habitação social, por forma a aliviar os encargos com habitações, o Governo da RAEM vai prorrogar o prazo do “Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social” por mais um ano, até 31 de Agosto de 2011, tendo sido o montante do abono aumentado, o montante mensal a atribuir aos agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, passa de 750 para 1 050 patacas e aos agregados familiares compostos por 3 ou mais pessoas passa de 1 100 para 1 600 patacas. O abono de residência é atribuído num total de 12 prestações mensais, sendo cada mês considerado como uma prestação. Podem candidatar-se à atribuição do abono de residência os agregados familiares admitidos como candidatos na lista geral da habitação social que preencham os requisitos previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto, ou no artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social) e não sejam arrendatários ou elementos dos agregados familiares arrendatários de habitação social, desde que o total do rendimento mensal do respectivo agregado familiar não seja superior aos valores constantes da tabela seguinte:
Vide em anexo! Agregados familiares beneficiários sem necessidade de apresentação da nova candidatura Os agregados familiares requerentes que tinham apresentado a fotocópia do bilhete de identidade de residente e do documento comprovativo do rendimento mensal dos elementos dos agregados familiares, após o dia 11 de Julho de 2010, ou os agregados familiares admitidos na lista definitiva do concurso de habitação social de 2009, podem ser dispensados da apresentação dos referidos documentos. Existem 4 800 pedidos deferidos na lista definitiva do concurso de habitação social de 2009, os respectivos agregados familiares só necessitam de preencher devidamente o boletim de candidatura deste plano e entregar ao Instituto de Habitação (IH), dentro do prazo de candidatura. Actualmente, o número total dos agregados familiares admitidos na lista geral de candidatos a habitação social (calculando com os candidatos do ano 2009) é de 10 007. Simultaneamente, o IH irá emitir faseadamente ofícios aos respectivos agregados familiares beneficiários para informar que estes não precisam de apresentar novo boletim para atribuição do abono de residência, mas deverão dar conhecimento ao IH, se existirem alterações de morada ou sobre elementos do agregado familiar, de modo a assegurar a manutenção deste abono. O IH também emitirá ofícios aos agregados familiares que ainda não apresentaram candidatura, com o respectivo boletim e instruções para o seu preenchimento, a fim de preencher o boletim de candidatura e conhecer as referidas notas. Como o prazo de candidatura é de cerca de 2 meses, o IH apela aos agregados familiares, que estão com requisitos, para não necessitarem de apresentar com urgência a sua candidatura no início do prazo de candidatura. Os boletins de candidatura encontram-se disponíveis na página electrónica do IH. O prazo para apresentação de candidatura é de 12 de Outubro a 30 de Novembro de 2010, e os efeitos retroagem a 1 de Setembro de 2010. Prevendo-se que o encargo financeiro deste plano seja cerca de 190 milhões de patacas. Cerca de metade dos agregados familiares não candidataram ao abono de residência De acordo com os dados do IH (sobre os casos do abono de residência dos anos 2008 e 2009), entre os 5 675 agregados familiares em lista de espera a habitação social, 2 940 candidataram ao abono de residência (cerca de metade dos agregados familiares candidatos não candidatou ao abono de residência) e 2 507 agregados familiares foram autorizados. De 2008 a 2010, o montante total do abono de residência concedido aos agregados familiares beneficiários é mais de 45 milhões de patacas. Para mais informações, poderá ligar para a linha aberta do IH n.º 2859 4875, ou navegar a página electrónica do IH: http://www.ihm.gov.mo.
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Em 2009, existiam 91 hotéis e estabelecimentos similares em actividade, dos quais 60 eram hotéis e 31 pensões. Que representam face a 2008 um aumento de 5 estabelecimentos, sendo 3 delas hotéis de 5 estrelas. O total de quartos aumentou de 17.586 em 2008 para 19.697 em 2009, devido à inauguração de cinco hotéis, isto é, mais 12,0%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Embora tenham sido inaugurados alguns hotéis, no fim de 2009, o número de pessoal ao serviço nos estabelecimentos hoteleiros, diminuiu ligeiramente 0,6%, quando comparado com o de 2008 que totalizou os 26.337 empregados, em virtude do impacto gerado pela crise financeira global. Os hotéis absorveram 26.183 trabalhadores que desceu 0,6% em relação ao ano anterior, ao passo que as 31 pensões empregaram apenas 154 indivíduos, crescendo 2,0%. No ano 2009 as receitas totais do sector hoteleiro foram de 11,02 mil milhões de Patacas, registando um crescimento de 6,1% relativamente ao ano 2008. Em termos dos componentes das receitas, as receitas provenientes dos quartos, atingiram 4,76 mil milhões de Patacas, que constituíram 43,1% do total, enquanto que as receitas oriundas da venda de comidas e bebidas, bem como do aluguer de instalações alcançaram 2,39 e 2,03 mil milhões de Patacas, respectivamente, perfazendo ambas 40,1% do total. As despesas totais do sector hoteleiro em 2009 situaram-se nos 13,86 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 1,4% em relação a 2008. As duas componentes das despesas, a depreciação do capital fixo e o pagamento de juros subiram 1,2% e 5,9% face ao ano anterior, cifrando-se em 2,74 e 1,58 mil milhões de Patacas, respectivamente. As despesas de exploração e as despesas com pessoal reduziram 5,3% e 2,7% relativamente a 2008, situando-se em 4,45 e 3,73 mil milhões de Patacas, respectivamente. Por seu turno, as compras de mercadorias e comissões pagas alcançaram 1,37 mil milhões de Patacas, elevaram 2,9%. Contudo, o valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector atingiu em 5,19 mil milhões de Patacas, tendo-se registado um incremento de 18,6% comparativamente a 2008, em contrapartida, a formação bruta de capital fixo baixou 65,2%, totalizando 2,56 mil milhões de Patacas.
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Numa iniciativa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), decorrerá em Xangai entre 13 e 17 de Outubro a “Semana de Macau na Expo 2010 de Xangai” e uma série de actvitidades complementares. Sob o tema “Sentir Macau”, as actividades da Semana de Macau procurarão utilizar a plataforma internacional da Expo Mundial de Xangai 2010 para mostrar ao mundo o charme único de Macau fruto de vários séculos de harmonioso intercâmbio entre as culturas chinesa e portuguesa, a par com o desenvolvimento e resultados alcançados pela cidade nos últimos dez anos desde o estabelecimento da RAEM. O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, liderará uma delegação no dia 12 de Outubro a Xangai, com oficiais do governo, representantes da indústria turística, incluindo membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, entre outros, imprensa e outras personalidades, num total de 90 pessoas, para participar nas actividades da “Semana de Macau na Expo2010 de Xangai”. As actividades da “Semana de Macau na Expo2010 de Xangai” incluem uma Cerimónia Inaugural e Espectáculo Cultural, desfiles, espectáculos culturais, exposições de fotografia, a Exposição Comemorativa do 10o Aniversário da RAEM, exposições de fotografia do Património Mundial de Macau e espectáculos de palco no local da Expo Mundial e na “Financial Plaza”, no Bund. Perto de 450 artistas de Macau participam nas actividades. A Cerimónia Inaugural e Espectáculo Cultural da “Semana de Macau na Expo 2010 de Xangai”, decorre na manhã do dia 13 de Outubro, no Palco Baosteel, no local da Expo Mundial. O Chefe do Executivo presidirá à cerimónia e espectáculo de abertura. A ocasião contará também com a presença de responsáveis do Governo Municipal de Xangai, do director do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM, Bai Zhi Jian, dirigentes do Concelho da China para a Promoção Internacional do Comércio, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. Depois da cerimónia de abertura, o Chefe do Executivo e a delegação irão apreciar os espectáculos culturais, exposições e desfile. A Expo Mundial em Xangai é um grande evento internacional, e a Semana de Macau irá usar esta plataforma como uma oportunidade para mostrar a cultura única de Macau, a sua história e transformação numa cidade moderna através das exibições culturais dos artistas e entidades de Macau, da Exposição Comemorativa do 10o Aniversário da RAEM, da Exposição “Made in Macau”, das exposições de fotografia sobre os Eventos e Festivais e do Património Mundial de Macau, entre outras exposições, e dos desfiles. Para ampliar os esforços promocionais da “Semana de Macau na Expo 2010 de Xangai”, a DST unirá esforços com a Administração Municipal do Turismo de Xangai e o Governo Popular do Distrito de Huangpu do Município de Xangai para organizar uma série de actividades da “Semana de Macau na Expo2010 de Xangai” na “Financial Plaza”, no Bund, entre 13 e 17 de Outubro. Modelos dos monumentos parte do Centro Histórico de Macau, as Ruínas de S. Paulo e o Templo de A-Má, serão instalados no Bund, em conjunto com pavilhões de informações de turismo, a Exposição Comemorativa do 10o Aniversário da RAEM, uma Exposição de Fotografias de Macau e espectáculos culturais, que darão a sentir Macau aos residentes e turistas de Xangai.
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O Pavilhão de Macau da Expo Shanghai tem sido elogiado desde a sua abertura, além disso, teve inúmeros prémios internacionais, nomeadamente o designado por Red Dot Design Award para o design do seu interior e subsequentemente, o prémio de prata e o de mérito da 46ª Competição Internacional de Comunicação Audio-visual de Chicago, para o filme projectado no interior do Pavilhão. Recentemente, o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai recebeu uma notificação dos organizadores da actividade internacional de comunicação audio-visual (INTERCOM) alusiva ao Festival Internacional de Filmes de Chicago (Chicago International Film Festival), referindo que o filme projectado no interior do Pavilhão de Macau da Expo Shanghai 2010, teve o prémio de prata da arte cinematográfica e o de mérito no âmbito de exibição ao público. Conforme o que foi entendido, a razão da atribuição dos respectivos prémios reside no efeito peculiar da apresentação de todo o filme no interior do Pavilhão, impressionando de forma profunda os visitantes. A cerimónia da dita atribuição, terá lugar no dia 16 do corrente mês, durante o sarau do Festival Internacional de Filmes de Chicago (Chicago International Film Festival) dos E.U.A.. Parte do filme do Pavilhão de Macau premiada, será apresentada na parte da tarde do dia 20, na zona de disseminação da Competição Internacional de Comunicação Audio-visual, indicada para o Festival Internacional de Filmes de Chicago dos E.U.A.. A Chicago INTERCOM (Chicago INTERCOM Competition，http://www.cinemachicago.org/intercom/ ) foi fundada em 1964 e hoje já se realiza a 46ª Competição. Este tipo de competição de comunicação audio-visual é uma das actividades internacionais mais tradicionais e visa louvar algumas produções cinematográficas que estão fora do âmbito dramático, nomeadamente, os filmes do tipo da produção empresarial, educacional, de marcas, da media em rede, entre outros. Portanto, o âmbito é muito amplo, sendo a avaliação feita por um grupo de profissionais a nível internacional de media, seleccionando anualmente as obras, oriundas de toda a parte do mundo, para elaborar o palmarés e, assim, os prémios serão atribuídos aos distribuidores, educadores, órgãos de comunicação social e outros clientes virtuais que têm relação com as unidades organizadoras do evento, de modo a assegurar o seu maior reconhecimento. O filme premiado do Pavilhão de Macau, narra, essencialmente, a procura da “Lanterna Imperial – Coelho de Jade” numa noite da Festa do Bolo Lunar, pelo pai, em conjunto com o seu filho, Sio Hou e com uma menina, que é a filha do vizinho. O filme dura aproximadamente 17 minutos e leva os visitantes a fazer uma viagem cronológica, desde a história de há mais de 400 anos de Macau, contemplando as transformações, saboreando o carisma peculiar das culturas oriental e ocidental, sentindo o sucesso da implementação de “um país, dois sistemas” em Macau. Toda a história do filme divide-se nas seguintes quatro partes: Nova e velha harmonia, harmonia das culturas, harmonia entre céu e terra e harmonia das energias. O filme contou com mais de 100 actores voluntários, sendo 99% residentes de Macau e foi produzido por uma companhia internacional, mas todo o seu conteúdo, bem como, as respectivas decisões foram assumidos pelo pessoal deste Gabinete. O seu efeito especial baseou-se nas técnicas de projecção holográfica, em forma de escultura, tridimensional, entre outras técnicas de alta ciência e tecnologia, além disso, dependeu também do grande ecrã com a forma de funil de 360ºC e 20 metros de altura, bem como, de mais de 120 projectores, estimulando assim, os sentidos auditivo e visual de todos os visitantes. Ninguém se perde o filme, porque os episódios vêm exactamente um atrás do outro, de modo a que todos os visitantes podem sempre acompanhar os 3 protagonistas, podendo ainda a parte do Pavilhão, controlar o fluxo de pessoas e gerir o tempo de visita de cada grupo de visitantes.
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A segurança tem sido, e será sempre, um factor primordial na realização do Grande Prémio de Macau. Entre os passados dias 9 e 10 de Outubro, decorreu uma acção de formação teórica e prática da equipa de intervenção rápida do evento, organizada pela Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), para maior garantia de um desempenho ao mais alto nível dos padrões internacionais e da excelência de condições em matéria de rescue no Circuito da Guia. Já nos passados meses de Agosto e Setembro, a organização realizou alguns treinos práticos no Kartódromo de Coloane, que contaram com a participação de 33 bombeiros e médicos, incluíndo medidas de salvamento a pilotos de fórmula 3 e de carros de turismo, assim como exercícios de utilização de equipamentos de desencarceramento. Para o curso de formação deste ano, a CGPM convidou dois delegados médicos da FIA, Jean-Jacques Issermann e Jacques Tropenat, para se deslocarem a Macau, propositadamente, para assumirem o papel de formadores em uma série de sessões técnico-profissionais, partilha de experiências e demonstrações no terreno. O conteúdo da acção de formação inclui: apresentação de eventuais dificuldades e problemas em diferentes situações de salvamento, visionamento de videos sobre equipamentos de intervenção rápida e respectiva utilização, demonstração e abordagem pormenorizadas sobre as exigências da FIA, bem como simulacros e exercícios práticos de intervenção rápida, para que os formandos fiquem a conhecer melhor os procedimentos médicos as técnicas específicas a utilizar em caso de acidentes, além dos métodos mais indicados de utilização dos equipamentos e utensílios de socorro, a fim de garantir o sucesso do evento e atingir os critérios internacionais.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, parte no próximo dia 12 de Outubro para Xangai, onde estará presente, no dia seguinte, na cerimónia de abertura da Semana de Macau. Entretanto, depois de concluída a estada em Xangai, Chui Sai On deslocar-se-á ainda até Hangzhou, para uma visita oficial de dois dias. Na sequência das visitas realizadas, em Maio passado, às cidades da província de Jiangsu, designadamente Nantong, Yangzhou e Nanjing, o Chefe do Executivo irá desta vez à cidade de Hangzhou, no final das actividades da Semana de Macau em Xangai, concluíndo a visita à região do Delta do Rio Yangtze, para um melhor conhecimento sobre o desenvolvimento económico regional e estabelecimento de relações aperfeiçoadas de cooperação. Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, Cheong U, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo (GCE), Cecília Cheong, chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Costa Antunes, director dos Serviços de Turismo, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, Christiana Ieong, coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai, Hong Wai, chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, e Daniel Fung e Kou Chin Hung, assessores do GCE, integram a delegação oficial da visita do Chefe do Executivo. Durante a ausência de Chui Sai On, o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, e a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assumirão, respectivamente, o exercício interino das funções de Chefe do Executivo.
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A fim de promover a transparência governativa e o fornecimento de novos serviços, após o lançamento, nestes últimos anos, de diversas medidas para uma prestação de serviços mais convenientes e vantajosos aos cidadãos, no início deste mês, a DSCC lançou mais dois novos serviços - “Encomenda via Internet de produtos cartográficos” e “Comunicação por SMS”. Através do serviço de “Encomenda via Internet de produtos cartográficos”, além de fornecer mais meio para os cidadãos de Macau adquirirem com mais conveniência e rapidez, os diversos produtos cartográficos da DSCC, os utilizadores estrangeiros podem também também beneficiarem do mesmo serviços para a aquisição de produtos cartográficos, na comodidade de sua casa. Os utilizadores bastam através da website da DSCC, seleccionarem os produtos pretendidos, preenchendo depois os dados de contacto e o método para o levantamento dos produtos - levantamento por si próprio na DSCC, ou envio por correio; e finalmente pagando via Internet as respectivas despesas através de cartão de crédito. Quando os produtos encomendados estiverem prontos para serem despachados, os utilizadores receberão uma comunicação via e-mail, como confirmação da prestação do serviço. Os utilizadores podem ainda, facilmente e a qualquer momento, através da Internet consultar a situação actual do procedimento da própria encomenda. Os produtos cartográficos a serem encomendados via Internet nesta fase são: plantas topográficas em diversas escalas, cartas temáticas, fotografias aéreas, cartografia digital, cartazes, postais, mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das regiões adjacentes, Atlas de Macau, etc. A par disso, o serviço de “Comunicação por SMS” é outro serviço novo gratuito e lançado pela DSCC para concretizar a ideologia mencionada na linha das acções governativas sobre digitalização de serviço público, e incentivar medidas eficientes e convenientes para os cidadão. Os requerentes de serviços da DSCC podem, através do recebimento de comunicação por SMS, saber a situação actual ou os respectivos dados relativos ao próprio requerimento, tais como: a conclusão de serviço ou a necessidade de entrega de informações complementares, etc.. Caso queria utilizar esse serviço, os requerentes bastam apenas preencherem um impresso, disponível na website da DSCC, o número do telemóvel e a selecção da aceitação do serviço de comunicação por SMS, e os requerentes que ainda utilizam o impresso antigo, também podem usufuir deste serviço, indicando-o aquando o atendimento ao balcão.
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