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Por iniciativa do Ministério de Cultura da República Popular da China, Círculos Artístico e Literário da Federação da China, Associação de Artistas Chineses, e em colaboração com o Governo Popular da Cidade de Shantou, teve lugar em Shantou, no passado dia 8 de Setembro, a cerimónia de inauguração da Exposição das Obras Convidadas de Hong Kong, Macau e Taiwan, integrada na 11.a Edição da Exposição Nacional de Belas-Artes, China 2009. Esta cerimónia contou com mais de 100 convidados, como Wu Changjiang, Vice-Presidente Permanente da Associação de Artistas Chineses, Xu Qinsong, Vice-Presidente da mesma Associação, Liu Zhongjun, Sub-Director do Departamento de Artes do Ministério de Cultura da China, Pai Jie, Vice-Presidente da Federação de Literatura da Província de Guangdong, Zhang Xiaoguang, Sub-Director do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Cai Zhongze, Presidente de Município da Cidade de Shantou, Chen Rong, Director do Departamento de Publicidade da Cidade Shantou, Guo Daqin, Vice-Presidente de Município da Cidade Shantou, Xie Keng, Presidente da Federação de Cultura da Cidade de Shantou, bem como, convidados provenientes da China Continental, Hong Kong, Macau e Taiwan. Na cerimónia de inauguração discursaram Wu Changjiang, Pai Jie e Chen Rong. O Instituto Cultural da Região Administrativa Especial de Macau organizou uma visita dos 30 artistas de Macau seleccionados para esta exposição. A delegação visitou também o Templo de Han Wengong, em Chaozhou, a Vila de Pinturas a Óleo de Dafen e o Museu de Belas-Artes de Shenzhen. A Exposição Nacional de Belas-Artes realiza-se de 5 em 5 anos e é o evento de maior prestígio de entre as actividades do mesmo género, na China Continental. Desde a Implementação da República Popular da China, já foram realizadas dez edições da Exposição, tornando-se numa plataforma essencial de apresentação de obras de qualidade e artistas de grande talento que exercem influência, não apenas sobre a generalização e promoção da causa artística da China, mas também, no seu enriquecimento, dentro e fora do país. A 11.a Edição da Exposição Nacional de Belas-Artes, apresentará dez exposições a realizar por ocasião do Dia Nacional da RPC, tendo a primeira de Escultura sido inaugurada no dia 28 de Agosto de 2009, no Parque de Esculturas do Mundo, em Chengchun. Desde a 9.a Edição da Exposição Nacional de Belas-Artes, a exposição de obras das regiões de Hong Kong, Macau e Taiwan é considerada plataforma de intercâmbio cultural entre os artistas destas regiões, cuja influência é cada vez maior. Nos últimos anos, com a reforma e a abertura da China ao exterior, o intercâmbio entre estes artistas e artistas da China Continental tornou-se mais estreito e frequente. A presente exposição conta com 210 peças (120 de Hong Kong, 43 de Macau, 47 de Taiwan), incluindo 100 pinturas chinesas, 95 pinturas e 15 esculturas. Destas, 35 peças foram premiadas no género da pintura chinesa, pintura a óleo, pintura a tinta, aguarela, gravura, peças de materiais mistos e escultura, entre outras. Os artistas vencedores do Prémio de Excelência foram Ng Sang Kei com a escultura “Combinação de Rigidez e Flexibilidade”, Cheong Kuok Wai com o cartaz “Música Chinesa”, Mak Kuong Weng com a pintura a óleo “Ruínas de São Paulo”, Lam Wai Tong com a pintura a óleo “Rompendo o Limite”. Estes artistas foram convidados a candidatar-se a prémios de excelência na 11.a Edição da Exposição Nacional de Belas-Artes a realizar em Dezembro, em Pequim. As referidas obras mostram a criatividade da arte contemporânea dos artistas destas regiões. Eles sentem as mudanças sociais à sua volta e buscam, com a sua identidade e linguagem artística, o pensamento humano contemporâneo. Os artistas, através das obras de diferentes géneros, manifestam o espirito dos indivíduos da actualidade. Estão atentos à mudança histórica do ambiente e ecologia e demonstram, também, a consciência da uma responsabilidade social. Há uma tentativa significativa dos autores na procura artística e formas inovadoras da criatividade, especialmente na pintura chinesa, onde o avanço é notável desde última edição do evento. Os artistas têm tentado, com a pintura de tinta da China, mostrar a vida na cidade, procurando, com o uso de montanha, água, flores e pássaros um equilíbrio entre a mudança das artes visuais contemporâneas e a manutenção da sua tradição. Quanto à pintura a óleo, aquarela, gravura, escultura, etc., há mostras de um maior recurso a novos materiais e novas linguagens. A maioria dos participantes nesta Exposição são jovens artistas, todos eles considerados artistas de grande talento na área de belas-artes contemporâneas. As suas obras estão plenas de vitalidade. Depois da inauguração do evento, seguiu-se o “Seminário sobre a 11.a Edição da Exposição Nacional de Belas-Artes - Exposição das Obras Convidadas de Hong Kong, Macau e Taiwan”, onde foram trocados comentários e opiniões sobre as obras seleccionadas. Neste Seminário, Wu Changjiang apresentou um relatório sobre a 11.a Edição da Exposição Nacional de Belas-Artes - Exposição das Obras Convidadas de Hong Kong, Macau e Taiwan; Liu Zhongjun comentou favoravelmente as obras; Xu Qinsong fez uma comparação entre os artistas de três regiões. Os artistas de Hong Kong, Macau e Taiwan deram o seu contributo a esta Exposição e apresentaram, ainda, propostas construtivas para desenvolvimento de belas-artes da China.
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Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, sobre a Lei do Erro Médico, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion refere que presentemente, já foram finalizadas as versões chinesa e portuguesa do quarto documento da Lei do Erro Médico e de acordo com os procedimentos foram transmitidas à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para a consulta jurídica. O mesmo responsável acrescentou que quanto ao problema do seguro médico, este tem de acompanhar a Lei do Erro Médico em vigor, ou ser finalizado tendo às normas transitórias existentes.
Este afirma que o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde, criado pelos os Serviços de Saúde em 2006 para lidar com queixas médicas, contribuiu para que nos últimos anos, fosse possível encontrar solução para os mais diversos casos apresentados.
De igual modo, o director dos SS, em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, ao referir a dádiva de órgãos humanos, salienta que em Macau, esta prática, executada unicamente para salvar vidas e com finalidades de diagnóstico, é regulamentada pelo Decreto-Lei n.° 2/96/M, de 3 de Junho, nomeadamente a dádiva, a colheita e a transplantação de órgãos e tecidos de origem humana e o registo de dadores após a morte (REDA). Por outro lado o Decreto-Lei n.° 12/98/M, de 6 de Abril também menciona a emissão do respectivo cartão individual de dador, refere. Lei Chin Ion acrescenta ainda que, segundo a lei, a morte cerebral representa a principal condição para a dádiva de órgãos, aplicando-se um processo específico na determinação de morte cerebral. Avança também que para evitar possíveis divergências no tratamento da dádiva de órgãos, os Serviços de Saúde ainda não prestam este serviço devido à falta de um sistema e das respectivas condições necessárias, estando a ser investigado o estabelecimento dos regulamentos referidos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 360/III/2009 e 441/III/2009
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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Carion, responde aos deputados Ng Kuok Cheong e Kwan Tsui Hang sobre qualificações para o exercício de profissões na área na arquitectura, engenharia civil, electrotécnica e mecânica e sobre a concessão de terrenos. Relativamente à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, Jaime Carion lembra que a Administração realizou, nos últimos anos, um estudo por forma a actualizar e rever as qualificações exigidas para o exercício das profissões na área de arquitectura, engenharia civil, electrotécnica e mecânica, como também iniciou um estudo que visa criar um registo profissional. Acrescenta que foi ainda criado um conselho consultivo e um grupo de trabalho para dar pareceres técnicos sobre estas matérias. Afirma que o referido grupo de trabalho já iniciou um estudo para definir as respectivas qualificações profissionais e o seu regime de registo, tendo ainda elaborado um texto para a recolha de comentários sobre o projecto jurídico. Diz que, depois de consultadas, em Julho deste ano, as opiniões das associações sócio-profissionais e dos serviços competentes sobre a versão final do referido texto, o grupo de trabalho concluiu o projecto de lei do Regime Jurídico da Qualificação Profissional dos Técnicos no Âmbito do Urbanismo e Edificação e o projecto do regulamento administrativo do Regime de Acreditação e Registo de Arquitectos e Engenheiros, que vão entrar em fase de produção legislativa. Entretanto, em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, o mesmo responsável sublinha que com o intuito de aumentar a transparência dos processos de concessão de terreno e de promover uma maior participação por parte da população, foi criado pela Administração da RAEM em finais do ano transacto a Audiência Pública de Concessão de Terreno, no sentido de permitir que a população possa, através de sessões de apresentação e esclarecimento, ter conhecimento atempado das informações referentes ao aproveitamento dos terrenos da RAEM. Explica que, de acordo com o Regime da Audiência Pública de Concessão de Terreno, elementos fundamentais como a ordem do dia de cada sessão e os projectos que foram submetidos pelos requerentes para apreciação, serão entregues quatro dias antes da realização da audiência pública aos participantes. Garante que a ordem do dia estará disponível ao público no portal electrónico da DSSOPT, no sentido de permitir que a população possa ter um melhor conhecimento quanto a estes assuntos. Esclarece que, concluídas as sessões de audiência pública, a versão em língua chinesa e portuguesa do sumário da acta da reunião passará a estar disponível ao público também no portal electrónico da DSSOPT. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 604/III/2009 e 571/III/2009.
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O Edifício principal da Sede do Governo vai estar aberto uma vez mais ao público, pelo nono ano consecutivo, nos próximos dias 26 e 27 (Sábado e Domingo), das 09h00 às 18h00. Nos últimos oito anos, a iniciativa foi bem acolhida pela população, tendo registado grande afluência de visitantes, que quiseram ver este edifício de construção mediterrânea. Serão tomadas medidas especiais de trânsito nesses dias para facilitar o acesso ao edifício principal através da Travessa do Paiva, solicitando-se a cooperação dos condutores com a polícia de trânsito destacada no local. A Banda da PSP e a Orquestra Chinesa de Macau, actuarão com três concertos de manhã e três de tarde. No âmbito do evento, os Serviços de Correios têm um posto temporário, junto aos Lagos Nam Van, em frente ao edifício principal, com carimbo comemorativo. O IACM assegura o funcionamento da fonte cibernética no seguinte horário: 09H00 – 10H30; 12H00 – 13H00; 14H30 – 16H00 e 17H00 – 18H00. Concertos de música no período de abertura do edifíco principal: 26/9 - Sábado Manhã 09:30---09:50 Banda da PSP 10:15---10:35 Banda da PSP
11:00---11:20 Banda da PSP Tarde 16:00---16:20 Orquestra Chinesa de Macau 16:45---17:05 Orquestra Chinesa de Macau 17:30---17:50 Orquestra Chinesa de Macau 27/09 - Domingo Manhã 09:30---09:50 Orquestra Chinesa de Macau 10:15---10:35 Orquestra Chinesa de Macau
11:00---11:20 Orquestra Chinesa de Macau Tarde 16:00---16:20 Banda da PSP 16:45---17:05 Banda da PSP 17:30---17:50 Banda da PSP Existe ainda uma página electrónica do Edifício principal da Sede do Governo que o público poderá aceder através do seguinte endereço: http://www.gov.mo/ ou http://www.gcs.gov.mo, na qual se pode encontrar uma breve apresentação do mesmo e fazer um passeio virtual pelo edifício.
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