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Confirmados mais 58 casos da gripe A H1N1 em Macau

O alerta de gripe pandémica (H1N1) mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se cumulativamente 2305 casos de Gripe A (H1N1). De 18 até à tarde de 19 de Setembro, foi registado um número de 58 casos novos da gripe A H1N1 nos Serviços de Saúde, dos quais 34 são pacientes do sexo masculino e 24 do sexo feminino, com idade máxima de 72 anos e mínima de 5 meses. Regista-se ainda uma infecção colectiva da referida gripe na turma F2C do Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki. Os Serviços de Saúde notificaram o Colégio da suspensão das aulas dessa turma e estão a observar de perto a situação de infecção da gripe A H1N1 nas escolas, lares e outras organizações. Do dia 18 até à tarde do dia 19 de Setembro, encontram-se 16 doentes submetidos a tratamento hospitalizado, sendo grave o estado de dois pacientes e crítico o estado de uma criança que necessita do ventilador para apoio respiratório. O estado de saúde dos outros pacientes é satisfatório e estável. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863)


Exercício do direito cívico Representante eleito pelo povo (versão actualizada)

No próximo dia 20 de Setembro (Domingo), vão decorrer as eleições para a quarta Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), por sufrágio directo e indirecto, através das quais vão ser eleitos os 22 deputados que representam a vontade da população dos diferentes sectores. A quarta Assembleia Legislativa da RAEM, que será composta por 29 deputados, dos quais, 12 deputados eleitos por sufrágio directo, 10 por sufrágio indirecto e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, no prazo de quinze dias após a recepção da acta de apuramento geral, referida no n.º 2 do artigo 133.º da Lei Eleitoral. A Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, revista pela Lei nº 11/2008 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor no dia 15 de Outubro de 2008, cujo texto integral foi publicado novamente no Boletim Oficial do dia 5 de Janeiro de 2009. A lei estipula que todos os residentes permanentes da RAEM, maiores de 18 anos de idade e que procederam ao recenseamento eleitoral, podem exercer o seu direito de voto, e através do sufrágio directo escolher quem melhor os representa na Assembleia Legislativa. Até 31 de Dezembro do ano de 2008, o número de cidadãos que procederam ao recenseamento eleitoral atingiu as 249 886 pessoas, um aumento de 13,25 por cento, comparativamente com o ano de 2005 (220 653). Assim, pode-se concluir que os residentes de Macau estão, cada vez mais, conscientes dos direitos fundamentais e cívicos consagrados na Lei Básica, como cada vez mais empenhados em exercer esses direitos. Para permitir que os eleitores votem no dia 20 de Setembro perto da sua zona residencial, a CAEAL para as eleições de 2009 adoptou, quanto à atribuição do local de votação aos eleitores com capacidade eleitoral activa, “uma assembleia de voto por zona”. De acordo com a morada declarada pelos eleitores fez-se a divisão das zonas, resultando num total de 27 assembleias de voto na península de Macau e Ilhas, com esta nova modalidade os eleitores podem deslocar-se à assembleia de voto a que pertencem e exercer o seu direito de voto em qualquer uma das secções. Entretanto, os eleitores são obrigados a utilizar um carimbo próprio para preencher o boletim de voto, caso contrário, o boletim de voto é considerado nulo. Além disso, desde de 2001, passarão a existir uma assembleia de voto no Estabelecimento Prisional de Macau para que os reclusos possam exercer o seu direito de voto. No dia das eleições, 20 de Setembro (Domingo), as assembleias de voto funcionarão das 09H00 às 21H00. Os eleitores devem estar munidos do Bilhete de Identificação de Residente de Permanente (BIRP) e dirigir-se à assembleia de voto atribuída. Nas eleições legislativas de 2005, votaram por sufrágio directo 128 mil eleitores, traduzindo-se numa taxa de votação de 58.39%. No próximo dia 20, uma vez mais, o eleitorado de Macau irá colocar o seu voto nas urnas para eleger o seu representante na AL. “ Votamos nos nossos representantes”. O governo apela a todos os eleitores que participem activamente e exerçam o seu direito de voto para assegurar uma maior representatividade dos deputados eleitos.



Resumo Periódico dos Serviços de Saúde sobre as características da epidemia de gripe A H1N1

O alerta da pandemia de gripe mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até ao presente momento, registaram-se cumulativamente 2247 casos de Gripe A H1N1. Do dia 17 até à tarde do dia 18 de Setembro, os Serviços de Saúde registaram 60 novos casos de Gripe A (H1N1), sendo, 30 do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades variando entre os 7 meses e os 58 anos. No dia 18, por não ter-se registado infecção colectiva da gripe A H1N1 nas escolas, não foi preciso suspender as aulas. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto a situação de ocorrência da gripe A H1N1 em estabelecimentos escolares, lares e outras entidades. Em simultâneo, mais 3 doentes tiveram alta após submetidos a tratamento, estando ainda 12 doentes a ser submetidos a tratamento médico hospitalar. Destes, 2 estão em situação grave e 1 criança encontra-se em estado crítico, necessitando de apoio de ventilador. O estado dos outros doentes é satisfatório e estável. Na última semana, os Serviços de Saúde registaram 631 novos casos confirmados da Gripe A (H1N1), sendo 322 do sexo masculino e 309 do sexo feminino, com idades variando entre os 5 meses e os 79 anos. No mesmo período, verificaram-se infecções colectivas da Gripe A (H1N1) em 82 turmas espalhadas por 36 escolas, tendo sido suspensas as aulas. De acordo com a vigilância epidemiológica, a partir do mês de Setembro, o número de pessoas que recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, motivadas pela apresentação dos sintomas de gripe, aumentou significativamente, na sequência do início do ano lectivo das escolas. Para além disso, os resultados da vigilância revelam que a proporção dos doentes com resultado positivo no teste da Gripe A (H1N1) sofreu um aumento súbito. Este facto, confirma que Macau já entrou por completo na fase de propagação comunitária sustentada da Gripe A (H1N1). Os Serviços de Saúde afirmam que, neste período de propagação comunitária, todos os doentes que apresentam febre, tosse ou dor da garganta, têm grande possibilidade de ter contraído esta doença epidémica. Dado que a escola é um estabelecimento que provoca fácilmente a propagação gripal, apela-se aos estudantes e docentes para que prestem atenção à higiene pessoal, devendo descansar em casa para evitar transmitir a doença para outras pessoas. Por outro lado, o estado de doença da maioria absoluta dos casos confirmados em Macau é ligeiro, podendo os doentes recuperar sem se submeterem a tratamento medicamentoso antiviral. Contudo, cerca de 2 a 4 doentes por cada mil sofrem de complicações ou até de morte. Os doentes crónicos, os doentes com Tobesidade mórbida T e as grávidas são grupos mais susceptíveis de ter complicações graves, as quais também podem manifestar-se nos adultos e jovens saudáveis. Os Serviços de Saúde apelam aos cuidadores dos doentes com sintomas de gripe e a todos os médicos para prestarem atenção à eventual manifestação de sinais graves nos doentes. Em caso afirmativo, devem transferi-los para tratamento hospitalar. Dado o aumento significativo do número de doentes com sintomas gripais nas diversas entidades médicas (não incluindo os organismos dependentes dos Serviços de Saúde), o Hospital Kiang Wu já adoptou, segundo as exigências dos Serviços de Saúde, novas estratégias para o tratamento: o teste da Gripe A (H1N1) só se efectuará a uma parte dos doentes que apresenta sintomas de gripe; o médico pode prescrever directamente os medicamentos antivirais distribuídos gratuitamente pelos Serviços de Saúde, de acordo com a necessidade das situações da maioria dos doentes, prolongando o período de toma destes medicamentos de 2 para 5 dias. Considerando que o número de doentes com sintomas gripais tem aumentado significativamente nos hospitais e nos Centros de Saúde, os Serviços de Saúde apelam aos doentes para evitarem recorrer por várias vezes aos dois hospitais ou Centros de Saúde, se o seu estado clínico não se agravar, de modo a evitar a sobrecarga destas entidades médicas. A par disso, chama-se a atenção de todos os cidadãos que o horário de prestação de serviços das diversas Consultas Externas da Gripe, a funcionar nos Centros de Saúde de Areia Preta, de Fai Chi Kei, do Porto Interior, de Tap Seac, de S. Lourenço e no Centro de Saúde da Taipa, é : de 2.ª – feira a 6.ª – feira, das 08h30 às 18h00. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863)


CAEAL apela aos eleitores para confirmarem local de votação

Membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) visitaram, hoje (18 de Setembro), uma série de assembleias de voto e respectivas instalações e equipamentos. O presidente da CAEAL, Vasco Fong, apelou a todos os eleitores para confirmarem o seu local de votação e evitando que se desloquem a assembleias de voto a que não pertençam, ficando inibidos de votar. Relativamente às instituições académicas que vão realizar inquéritos, no dia das eleições, junto da população, Vasco Fong reiterou que a CAEAL respeitou sempre os trabalhos de inquérito das instituições universitárias. Todavia, os eleitores têm o direito de recusar de responder a perguntas incomodativas, nomeadamente as que tentem conhecer a sua orientação de voto, como por exemplo “em que base exerceu o seu direito de voto; em que lista votou, entre outros”. Entretanto, a CAEAL alerta que são considerados actos de propaganda eleitoral praticados dentro das assembleias de voto e do perímetro das mesmas, os actos praticados de forma directa ou indirecta para induzir os eleitores a votarem ou deixarem de votar em determinada lista de candidatura, como por exemplo: exibição de símbolos, sinais, distintivos ou autocolantes referentes aos candidatos ou às candidaturas; apelar, através de conversas, slogans, gestos ou sinais dirigidos a eleitores, para estes votarem ou deixarem de votar em determinada lista.


Abertura do novo concurso para habitação social de 28 de Setembro a 28 Dezembro

No sentido de garantir, aos residentes em situação económica desfavorecida, tempo suficiente para a apresentação dos documentos de candidatura para o novo concurso da habitação social, o Governo da RAEM iniciará a recepção das candidaturas ao arrendamento das habitações sociais, dos agregados familiares e indivíduos, a partir do dia 28 de Setembro até 28 de Dezembro, simultaneamente, o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, funcionará sem interrupção na hora de almoço, durante o período da candidatura, a fim de fornecer, de forma mais variante e flexível, escolhas aos cidadãos, facilitando os residentes no tratamento das formalidades da candidatura. Hoje (18 de Setembro), o Presidente do IH convidou os jornalistas para uma visita ao estaleiro da habitação social na Ilha Verde, esclarecendo as disposições sobre a abertura do concurso para habitação social. De acordo com as disposições do novo diploma “Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social”, mantêm-se o ordenamento na lista de espera existente, sem necessidade de apresentação de nova candidatura, dos agregados familiares admitidos na lista geral da habitação social, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto. Sessões de esclarecimento sobre as instruções da candidatura O IH está a planear em realizar uma sessão de esclarecimento público no primeiro dia da abertura do concurso para habitação social, para os interessados qualificados conhecerem os detalhes do novo concurso para habitação social, esclarecendo, de forma pormenorizada, as condições da candidatura e os assuntos em atenção no preenchimento do boletim de candidatura. Posteriormente, irá continuar organizar várias sessões de esclarecimento comunitária, em colaboração com as associações, a fim de permitir os residentes conhecerem claramente os documentos necessários para candidatura e a forma de preenchimento. Os residentes podem obter os boletins de candidatura e as instruções para o preenchimento, através do download na página electrónica do IH (24 horas), ou obtidos gratuitamente no IH, União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAM), Associação Geral dos Operários de Macau (AGOM), ou nas filiações e centros de serviços da UGAM e nas filiações da AGOM, que encontram-se distribuídos nas diferentes zonas. O IH informa os cidadãos que não necessitam de proceder à apresentação urgente das candidaturas, devendo, em primeiro lugar, conhecer os requisitos e os documentos necessários para candidatura da habitação social, e só depois é que devem dirigir-se ao IH, para tratarem das formalidades da candidatura, antes do termo do prazo do concurso (28 de Dezembro), a fim de evitarem a não apresentação de documentos, por conhecimento insuficiente dos formulários da candidatura. Utilização dos recursos da habitação pública com rigor De acordo com os termos do Regulamento Administrativo da “Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social”, nenhum elemento do agregado familiar candidato, pode ser tido propriedades, no período de três anos antes do termo do prazo para entrega do boletim de candidatura para habitação social e um dos elementos do agregado familiar deve ter idade mínima de 18 anos, residir em Macau no mínimo há 7 anos e ser portador do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM. O requerente não pode ser beneficiário do “Regime de bonificação de 4 pontos percentuais” ou “Regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria” e de acordo com o novo limite do total do rendimento mensal e do património líquido, por exemplo, um agregado familiar de um elemento, o rendimento mensal não pode ultrapassar o limite máximo de MOP 6 000,00 e o total do património líquido não pode ultrapassar MOP 129 600,00. Para os detalhes ver a seguinte tabela: Limite máximo do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar da habitação social Início sucessivo da atribuição de habitações públicas O governo da RAEM no intuito de apoiar os residentes na resolução dos problemas habitacionais, tem atendido os agregados familiares da lista de candidatos para habitação pública e na atribuição de habitações públicas, tendo-se empenhado, de forma contínua, na concretização e construção das habitações públicas, a fim de atingir o objectivo de construir, faseadamente, 19000 fracções de habitação pública até ao final do ano 2012. Presentemente, estão em construção alguns projectos de habitação pública, entre estes, 884 fracções da Habitação Social do Fai-Chi-Kei, 252 fracções do Complexo C da Habitação Social da Ilha Verde, e 672 fracções do Complexo B da Habitação Social da Ilha Verde e serão atribuídas, de imediato, aos agregados familiares que reúnam os requisitos, para resolver as dificuldades habitacionais das famílias mais carenciadas. O planeamento de construção de habitações públicas do governo da RAEM distribui-se por diversas zonas de Macau, relativamente às obras nos terrenos em que foram concretizadas e anunciadas a construção de habitação pública, já foram construídas 210 fracções da Habitação Social da Ilha Verde, na península de Macau, em 2007; obras nos terrenos de construção de habitação pública que estão em curso: 880 fracções dos Lotes HR e HS junto da Alameda da Tranquilidade da Areia Preta, 357 fracções do Complexo A da Habitação Social da Ilha Verde, 588 fracções da Fase I da Habitação Social de Mong-Há, 500 fracções do Lote 4 do Bairro da Ilha Verde, e 2703 fracções do Lote TN27 junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, na Taipa. Além disso, a proposta de planeamento de urbanização de Seac Pai Van, em Coloane, prevê proporcionar 6800 fracções, estando previsto no início do próximo ano, a abertura do concurso deste projecto, esperando que o início das obras se venha a concretizar durante o ano. Admissão dos pedidos do abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social O governo da RAEM continua a satisfazer com prioridade as necessidades habitacionais dos agregados mais vulneráveis. O IH atribuiu 2370 habitações sociais, após a transferência de soberania até ao dia 31 de Agosto, existindo ainda 5821 agregados familiares na lista de candidatos a habitação social. Para atenuar os encargos habitacionais destes agregados familiares, o governo da RAEM já prorrogou o Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social, continuando a atribuir o abono de residência aos agregados familiares admitidos da lista geral de candidatos a habitação social, a fim de diminuir a pressão ocasionada pela inflação e pelo aumento das rendas. Por outro lado, já terminou a revisão da lei e do diploma para a habitação económica, e entrou em procedimento legislativo.


Previsão da conclusão do Bloco C do Complexo de Habitação Social da Ilha Verde no final do ano

Para acompanhar as concretas necessidades da sociedade em relação à habitação pública, o Governo tem-se esforçado na aplicação de medidas para aumentar o número de habitação pública, sendo que a parte estrutural da obra dos Blocos B e C do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde já está concluída e inicia-se o trabalho de remodelação do edifício, prevendo-se que o Bloco C da Habitação Social planeado exclusivamente para os idosos esteja concluído no final do corrente ano e o Bloco B no 1.º semestre do próximo ano. Hoje à tarde (18 de Setembro), o Instituto de Habitação (IH) e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) organizaram uma visita com os jornalistas ao estaleiro do Bloco C da Habitação Social, para tomarem conhecimento sobre o andamento da obra e as instalações das fracções para os idosos. Os Blocos B e C do Complexo da Habitação Social na Ilha Verde situam-se na Estrada Marginal da Ilha Verde, junto da Travessa do Crisântemo e do monte da Ilha Verde, e vai disponibilizar 924 fracções habitacionais, mais de 1000 lugares de estacionamento de veículos e motociclos, sendo que o Bloco C é destinado exclusivamente às necessidades dos idosos, com cada piso a dispor de 9 fracções e num total de 252 fracções de T1 para os idosos. Em atenção com as necessidades habitacionais dos idosos, o Bloco C além de dispor de instalações recreativas, bem como, centro de idosos, serão ainda instalados, em cada piso, detectores de fumo e alarmes, que estarão ligados à sala de controlo do edifício, a fim de prestar apoio de emergência de 24 horas, sem interrupção, aos idosos isolados. Simultaneamente, atendendo às necessidades do acesso dos idosos e pessoas deficientes, o edifício é construído com instalações sem obstáculos e 4 elevadores. O Governo está a desenvolver gradualmente projectos de construção para habitação pública, conforme as concretas necessidades da sociedade, obedecendo os princípios de distribuição dos recursos sociais com rigor, manutenção da ética tradicional e solidariedade com a camada social mais carenciada, no sentido de aperfeiçoar a política de habitação pública e apoiando da melhor maneira as famílias com concretas necessidades na resolução dos problemas habitacionais. Os 2 blocos possuem 35 pisos, têm uma área total de ocupação de 5.227 m2, a área de construção destinada a habitação é de 67.879 m2 e as áreas de construção das instalações sociais e do terraço de lazer são mais de 4.000 m2, respectivamente. Serão disponibilizadas 924 fracções de habitação social, incluindo 392 fracções de T1, 476 fracções de T2 e 56 fracções de T3. A obra de construção da habitação social na Ilha Verde, além de aumentar o número de fracção para habitação social, vai poder ainda aumentar as instalações para serviços sociais, consoante outros factores necessários, no sentido de atender de forma global os residentes da zona comunitária. As instalações complementares dos 2 blocos incluem instalações sociais, lojas comerciais, terraço de lazer e parque de estacionamento, o parque de estacionamento público pode fornecer 279 lugares de estacionamento para veículos e 777 para motociclos. A concepção e o planeamento do projecto de construção da habitação social na Ilha Verde seguem rigorosamente a legislação vigente e critérios de construção. Relativamente ao projecto de construção e aos equipamentos complementares cumprem o Regulamento de Segurança contra Incêndio e demais legislação aplicável, no sentido de reforçar a capacidade de segurança contra incêndio, em cada bloco está instalado andar de corta-forgo e caminhos de evacuação, nas áreas de espera dos elevadores foram instalados detectores automáticos de fumo e os corredores irão dispor com equipamento contra incêndio e sarilhos de mangueira, sendo ainda mais rigoroso do que as normas legais. Além disso, tendo em consideração a procura da habitação social pelos residentes, as obras de construção dos Blocos B e C da Ilha Verde além foi permitido ser executadas no horário extraordinário autorizado, tendo importância aos recursos humanos. A empresa de construção civil, em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, realizou o recrutamento público dos trabalhadores locais e continuando o respectivo trabalho de recrutamento.