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A convite do CEEDS, Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, o Professor Li Xiaoxi, antigo director do Departamento de Macroeconomia, do Gabinete de Estudos do Conselho de Estado da R.P.C., manteve um encontro com responsáveis do CEEDS para uma discussão aprofundada das medidas a tomar para enfrentar a actual crise financeira mundial e também de aspectos ligados aos 30 anos de reformas e de política de abertura económica da China. Ambas as partes concordam que, com o apoio forte e eficaz da Mãe Pátria e desde que os cidadãos de Macau saibam solidarizar-se e enfrentar as dificuldades, Macau poderá transformar esta crise numa oportunidade. O Prof. Li Xiaoxi, mantiveram ontem (27 Outubro) uma reunião com Wu Zhiliang e Cheang Wah Fong, directores-adjuntos do CEEDS, à porta fechada e que se prolongou por mais de uma hora. Após a reunião, nenhum dos intervenientes emitiu parecer sobre as suas conclusões. Segundo o CEEDS, tratou-se sobretudo de uma reunião informal, salientando contudo que decorreu na continuação de experiências anteriores de troca de informações relevantes entre Macau e especialistas e académicos dos principais institutos de investigação de Hong Kong e do Continente, de modo a aprofundar a compreensão mútua de várias questões, melhorando assim os níveis de investigação e avaliação do CEEDS, conducentes às suas recomendações de políticas sociais. Em relação às medidas adoptadas pelo Governo da RAEM para enfrentar a actual crise financeira mundial, o CEEDS é do parecer que, sendo Macau uma pequena economia orientada para a exportação, o impacto desta crise não poderá deixar de se fazer sentir, o que irá certamente abrandar o crescimento económico local. O CEEDS adiantou ainda que o Governo da RAEM está a proceder a uma avaliação geral do impacto que a crise poderá ter no desenvolvimento económico de Macau e na qualidade de vida dos seus residentes. O Governo irá manter-se atento às alterações da conjuntura mundial e, em função delas, saberá certamente ajustar políticas e tomar medidas em tempo útil a fim de garantir a qualidade de vida dos residentes. Neste campo, o CEEDS continuará a desenvolver o seu trabalho de investigação e recomendação de políticas a adoptar, prevendo-se que as medidas de curto e médio prazo possam já fazer parte das Linhas de Acção Governativa para 2009, a apresentar em meados do corrente mês de Novembro. O Professor Li Xiaoxi, antigo director do Departamento de Macroeconomia do Gabinete de Estudos do Conselho de Estado da R.P.C. afirmou-se convicto de que as consequências do impacto da actual crise financeira mundial irão fazer abrandar a economia de Macau. No entanto, desde o regresso de Macau à Pátria e graças ao forte apoio do Governo Central e dos esforços conjuntos da sua população, Macau progrediu bastante e a sua situação económica actual é relativamente sólida. Segundo o Professor Li Xiaoxi, a recuperação de Macau nesta situação de crise mundial será tanto mais rápida quanto o Governo e os seus cidadãos souberem manter a confiança e a coesão no processo de construção de Macau, e como tal revelou-se ainda optimista em relação ao futuro desenvolvimento económico do território. Tanto os responsáveis do CEEDS como o Professor Li Xiaoxi se mostraram confiantes de que, desde que todos os estratos da sociedade se preparem para enfrentar a crise e unam esforços, com o apoio forte e eficaz da Mãe Pátria, a RAEM será certamente capaz de sair mais rapidamente da crise, transformando-a numa oportunidade. O Professor Li Xiaoxi, que é actualmente vice-director da Comissão Académica da Universidade Normal de Beijing e director do Instituto de Investigação de Economia e Recursos de Gestão, é conhecido por advogar a reforma de mercado na China. Há muitos anos que se dedica à investigação da macroeconomia, reforma do sistema económico, economias regionais, etc., tendo já publicado mais de dez obras e várias centenas de ensaios científicos.
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O CEEDS-Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável vai organizar uma recolha de opiniões o mais ampla possível, em coordenação com a elaboração das Linhas de Acção Governativa para 2009. Para este efeito, o CEEDS vai organizar várias reuniões de auscultação não-públicas para recolher opiniões e sugestões de todos os sectores sociais referentes à implementação das políticas o governo e também a questões importantes relacionadas com a qualidade de vida dos cidadãos. Os dados assim obtidos serão adicionados às conclusões científicas dos diferentes estudos e projectos de investigação, e serão submetidas ao Chefe do Executivo da RAEM como recomendações de políticas, servindo assim de referência importante para as Linhas de Acção Governativa para 2009. A fim de reforçar de forma mais eficaz as filosofias do governo de “servir a população” e “implementar políticas científicas” e para assegurar que as respectivas medidas e políticas se baseiam em recomendações científicas e sistemáticas, o CEEDS tem vindo a utilizar variados métodos de investigação, procurando obter resultados sempre mais objectivos e que reflictam a actual situação sócio-económica de Macau. Considerando que as entrevistas-alvo são um dos métodos utilizados na investigação de políticas públicas, o CEEDS tem vindo a organizar, numa base irregular, auscultações não-públicas sobre diferentes questões importantes, como a implementação de políticas e a situação sócio-económica da população. Para isso tem convidado representantes de vários sectores sociais, e também especialistas e académicos locais, de Hong Kong e do Continente para discutirem diversas questões respeitantes à implementação de políticas do Governo e também às preocupações manifestadas pelos residentes, a fim de obter um leque de opiniões e sugestões que traduza a sabedoria colectiva. Neste momento, o CEEDS, em coordenação directa com a equipa que está a preparar as Linhas de Acção Governativa para 2009, vai organizar nos próximos dias uma série de reuniões de auscultação não-públicas, cujos preparativos estão já a decorrer. Pretende-se obter opiniões de todos os sectores sociais e todos níveis de sociedade, em especial os pontos de vista de frente do pessoal sobre questões importantes relacionadas com diversas áreas da implementação de políticas pelo Governo. Combinando as informações assim obtidas com os resultados dos diferentes estudos e investigações, o CEEDS irá proceder à sua análise exaustiva. As conclusões e respectivas recomendações de políticas serão depois submetidas ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho, e servirão de importante referência, em várias áreas, para as Linhas de Acção Governativa para 2009. Como já foi enunciado, o CEEDS tem como missão principal: 1) providenciar informação e referências para facilitar ao Governo da RAEM a formulação das suas Linhas de Acção Governativa, numa perspectiva geral e exaustiva, contribuindo assim para se atingir o objectivo do desenvolvimento sustentável, através da implementação de políticas apropriadas.
2) Promover, planificar, realizar e coordenar trabalhos de investigação e análise sobre a situação actual bem como o seu desenvolvimento futuro, numa perspectiva sustentável.
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Para o financiamento do gigantesco investimento que o COTAI representa, veio a Administração autorizar o pedido feito pela concessionária de constituição de propriedade horizontal relativamente a quatro finalidades (hotel, hotel-apartamento, estacionamento e comércio) no Lote II onde se encontra o Hotel Four Seasons. Assim sendo, tendo em conta que o aludido hotel-apartamento está sujeito ao Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar, por isso este consiste num estabelecimento hoteleiro e não num empreendimento habitacional, pelo que os seus quartos e suites não podem ser submetidos ao regime de propriedade horizontal. Relativamente ao pedido feito pela concessionária, Venetian Cotai, S. A., nos termos do estipulado no contrato de concessão, de constituição de propriedade horizontal para o hotel-apartamento do Lote II, importa frisar que todo o hotel-apartamento consiste numa única fracção autónoma, não podendo assim ser constituído propriedade horizontal para os seus quartos e suites. E a par disso, deve ainda a concessionária obedecer ao estipulado no contrato de concessão e cumprir as obrigações assumidas. De facto a figura do hotel-apartamento é bastante vulgar em diversas partes do mundo, sendo por um lado caracterizada como um estabelecimento constituído por apartamentos que podem ser objecto de locação e que são explorados em regime hoteleiro, mas que correspondem a uma única fracção autónoma, mas que por outro dispõe de um modelo de exploração e de gestão bastante semelhante ao dos estabelecimentos hoteleiros em geral.
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O director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Shuen Ka Hung, responde a interpelações das deputadas Kwan Tsui Hang e Leong Iok Wa, sobre o tratamento de casos de conflitos laborais e oferta de emprego. Na resposta, Shuen Ka Hung salienta que a DSAL inicia as investigações assim que recebe uma queixa ou que descobre actos ilícitos durante uma inspecção, designando até um funcionário para acompanhar todo o processo. Caso o acto ilícito seja provado, a DSAL aconselha a parte patronal a corrigir o erro, caso tal recomendação não seja cumprida, dará início ao processo de punição. Nos casos em que não seja possível provar o acto ilícito, o processo será arquivado e o queixoso será informado da decisão, refere o mesmo responsável. Segundo Shuen Ka Hung, durante o processo de investigação, as partes laboral e patronal são convocadas para esclarecer todos os factos, podendo ser chamadas ao mesmo tempo para que haja confrontação de declarações. Além disso, nos casos em que seja necessário, podem ser chamadas testemunhas. O pessoal da DSAL apenas chega a uma decisão após analisar todos os dados, sublinha. Já na resposta a Leong Iok Wa, Shuen Ka Hung explica que, em 2007, de acordo com os dados da DSAL, estavam disponíveis 98.533 vagas de trabalho, tendo-se registado 10.840 procuras. A DSAL organizou 25.577 entrevistas, ajudando com sucesso 754 trabalhadores a mudarem de emprego, realça. No mesmo período, ainda segundo os mesmos dados, 2887 pessoas abandonaram ou não estivavam interessadas nas oportunidades oferecidas, 554 abandonaram as entrevistas, 206 não compareceram ao trabalho, 3851 foram incapazes de contactar ou de obter respostas, enquanto 1314 pessoas conseguiram emprego antes da DSAL fornecer as ofertas. Tendo em consideração que 56 por cento das entidades patronais optaram por divulgar os contactos directos, parte das pessoas puderam contactar directamente com as empresas, conseguindo emprego pelos seus próprios meios. A DSAL continuará a aperfeiçoar o trabalho no âmbito do aproveitamento dos recursos humanos, conforme a situação do mercado laboral e do desenvolvimento económico de Macau, frisa Shuen Ka Hung. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 213/III/2007 e 298/III/2008.
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Até ao dia 10 Imposto do Selo － Entrega do Imposto de Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º7/2007) Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Os estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º7/2007, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar －Pagamento à boca do cofre da segunda prestação do Imposto Complementar. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto Sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Os Serviços de Saúde acompanham com toda a atenção o nível elevado de melamina nos ovos oriundos de Dalian, detectado ultimamente pelo Centro de Segurança Alimentar de Hong Kong. Na sequência de notificação, os Serviços de Saúde contactaram de imediato com o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais e confirmaram que Macau não importa ovos oriundos de Dalian. De acordo com as informações de Hong Kong, dos 12 tipos de ovos oriundos da China Continental seleccionados aleatoriamente para análise pelo Centro de Segurança Alimentar em Hong Kong, foi detectado no tipo de ovos proveniente de Dalian, vendido em pacotes de seis unidades de “Select Fresh Brown Eggs XL” (prazo de validade: 25.10.2008), o nível de melamina de 4.7/1000000. Com esta quantidade, mesmo que uma criança com peso de 10Kg (cerca de 3 anos de idade) consumisse 12 ovos por dia ou um adulto com peso de 60Kg consumisse 144 ovos, a quantidade de melamina absorvida ainda atingiria o parâmetro de segurança. Com o intuito de assegurar a segurança alimentar dos cidadãos de Macau, os Serviços de Saúde irão alargar o âmbito de análises de melamina e prestar uma estreita atenção ao desenvolvimento do caso, bem como informarão em tempo apropriado os cidadãos sobre o resultado das análises de melamina dos géneros alimentícios. No caso de serem detectados géneros alimentícios com problemas, irão de imediato exigir a suspensão da sua venda nos estabelecimentos comerciais, bem como transferir o caso para o serviço competente para acompanhamento.
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Terminou hoje (dia 26 de Outubro) a 13.a edição da Feira Internacional de Macau (MIF), após quatro dias de intensa actividade. A próxima edição está marcada para os dias 22 a 25 de Outubro de 2009. Encerramento das Actividades Até às 15:00 horas do dia 26 de Outubro, registaram-se aproximadamente 50.000 entradas, das quais, 5.795 tratavam-se de visitantes profissionais. Foram assinados 37 protocolos, envolvendo 3.540 milhões de patacas. Durante os quatro dias que decorreram a Feira, foram realizados, no total, 35 fóruns, conferências e outras actividades promocionais, em que contou com a participação de 2.546 pessoas. Foram instalados no recinto 886 stands, para a exposição de produtos e serviços provenientes de 33 países e regiões. Bolsas de Contacto Antes e durante o período da MIF, foram realizadas 2.363 sessões de bolsas de contacto, correspondente a um aumento de 210,51% em relação ao ano anterior. Este número inclui 213 sessões de sourcing, 556 sessões de fornecimento, 60 sessões de franchising, 167 sessões de agenciamento de marcas, e 1367 sessões de projectos investimento em regime de empreendimento conjunto. Durante o período da Feira, foram realizadas 860 sessões de bolsas de contacto (um aumento de 41,68% em relação ao ano anterior), das quais, 375 referem-se às actividades de sourcing (43,6% do total), 169 sessões relacionados com fornecimento de produtos /serviços (19,65%), 212 negociações relacionadas com actividades de franchising e cadeias de lojas (24.65%), 8 negociações sobre agenciamento de marcas (0,93%), e 96 sessões que contaram com a participação de delegações empresariais (11,6%). Assinatura de Acordos Até às 15:00 horas do dia 26 de Outubro, foram celebrados 37 contratos (incluindo os contratos assinados fora do recinto e com elementos disponibilizados à entidade organizadora) (um aumento de 42,31% em relação ao ano transacto), envolvendo 3.540 milhões de patacas (correspondente à uma redução de 8,29%, quando comparado com o ano anterior), incluindo 13 protocolos, 13 cartas de intenções, 10 contratos e um memorando. Dos acordos assinados, 19 foram com estabelecimentos e organizações sediados no exterior. Desses acordos, 10 dizem respeito a produtos e serviços, 2, a actividades de franchising, 7, são relacionados com agenciamento de marcas, 13 referem-se arespeitantes projectos de investimento em regime de empreendimento conjunto, sendo os restantes 5, de diversos tipos, envolvendo as seguintes actividades comerciais: electrónica, agenciamento de produtos, feiras e convenções, imobiliário, restauração, formação, etc. As partes contratantes são, na sua maioria, empresas de Macau, do Interior da China, Portugal, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil, Hong Kong, Japão, India, México, e de outros países e regiões. A respectiva cooperação comercial acima mencionada será concretizada através de vários tipos de transacções, nomeadamente: 1) exportação e exportação com os países de língua portuguesa; 2) projectos de investimento; 3) agenciamento; e 4) franchising. As exportações e importações com os países de língua portuguesa relacionam-se com paineis solares fotovoltáicos, cabos, televisores, café, produtos minerais, mariscos, etc. Foram introduzidas pela primeira vez, nesta edição da MIF, o Pavilhão para Actividades de Franchising e conferências em torno desta mesma actividade comercial, que capturaram a atenção dos sectores industrial e comercial, tanto locais bem como do Interior da China e do exterior. Ao todo, foram realizadas 212 sessões de negociações relacionadas com franchising. A MIF conseguiu, com êxito, a celebração de protocolos de cooperação entre as contra-partes de franchising e congregar os compradores vindos da América Latina, Interior da China, Taiwan, Hong Kong e Macau. Ao mesmo tempo, organizou encontros entre as grandes empresas com capital americano, com estabelecimentos na RAEM, e as pequenas e médias empresas locais, com vista a desenvolver o vasto mercado interno. A MIF prosseguirá a sua missão de servir as pequenas e médias empresas de Macau, ao mesmo tempo que aperfeiçoa o seu papel de plataforma de Macau, com vista a apoiar as PMEs no desenvolvimento do vasto mercado chinês. Elevado o nível de internalização A 13.a MIF tornou-se mais internacional, graças à participação de 33 países e regiões, que fizeram a exposição dos seus produtos, e de 57 outros, que organizaram, simultaneamente, exposições e conferências. 274 delegações empresariais vieram a Macau para participar na MIF. Participaram pela vez e deram o seu apoio, as seguintes organizações internacionais: “World Association of Investment Promotion Agencies” (WAIPA), International Franchise Association” (IFA), Federation of Exhibition & Convention Association” (AFECTA), Instituto de Cooperação Internacional (ICOOI), Hong Kong Venture Capital and Private Equity Association (HKVCPEA), Hong Kong Licensing and Franchising Association (HKLFA), Taipei World Trade Centre (TWTC) e Taiwan Coalition of Services Industry (TWCSI). Servir as PMEs de Macau Durante os dias 24 a 25 de Outubro, realizou-se o "Dia Internacional de Negócios para as PMEs". O evento atraíu um grande número de pequenas e médias empresas, que participaram activamente nas 623 sessões de bolsas de contactos e seminários promocionais. De acordo com a entidade organizadora, de todos os acordos concluídos, 46% relacionam-se com as pequenas e médias empresas, tendo sido particularmente bem aceites pelas PMEs as bolsas de contactos com temas específicos. Nesta edição da Feira, contou com uma grande participação das PMEs, que pretendem, através da mostra dos seus produtos e serviços na MIF, expandirem para o exterior. No Pavilhão das PMES encontra-se instalada uma zona para promoção de produtos novos. Além disso, foram realizadas 16 sessões especiais para promoção de produtos comercializados pelas pequenas e médias empresas. Conferências e Fóruns Foram realizadas 35 sessões de fóruns e conferências, em que contou com a participação de 2.546 pessoas. Os oradores são, na sua maioria, governantes, dirigentes de sectores industrais e comerciais, especialistas e académicos. As conferências organizadas MIF tornaram-se cada vez vocacionadas para os sectores profissionais, tendo em mira desenvolver a plataforma de serviços comerciais de Macau e impulsionar a diversificação do tecido económco de Macau. Sondagens Públicas O Departamento de Ciências Económicas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade de Macau foi incumbida de proceder às sondagens da opinião pública sobre os diversos aspectos da MIF, para referência das futuras edições. O resultado dessas sondagens serão anunciadas em breve.
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O membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do PCC e vice-primeiro-ministro, Li Keqiang, teve hoje um encontro com o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, em Sichuan. Edmund Ho, chegou esta tarde a Chengdu, para participar na nona edição da Western China International Economy and Trade Fair (WCIETF) O vice-primeiro-ministro, Li Keqiang, disse, no encontro, que segue com atenção a evolução social e económica da RAEM perante a actual tempestade financeira mundial, e reiterou o total apoio do Governo Central, enquanto o Chefe do Executivo fez um resumo da situação do território. O Secretário do Comité de Sichuan do PCC, Liu Qibao, e osubdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhou Bo, estiveram também presentes na ocasião. Antes, Edmund Ho esteve reunido com o governador de Sichuan, Jiang Jufeng, o qual falou dos esforços desenvolvidos para a reconstrução e redesenvolvimento da província, após a devastação de foi alvo com o terramoto ocorrido em Maio último. O Chefe do Executivo transmitiu saudações de toda população de Macau às gentes de Sichuan e anunciou que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, se deslocará à província ainda esta semana para acompanhar os projectos de reconstrução que são apoiados por Macau. Relativamente à feira internacional de comércio e economia, que será inaugurada amanhã, Edmund Ho disse que o certame representa mais uma boa plataforma para os empresários de Macau procurarem novas oportunidades de negócio em Sichuan e na China ocidental. E, acrescentou estar convicto que o Gabinete de Ligação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) em Chengdu, que será inaugurado amanhã, oficialmente, contribuirá também para maior facilidade de cooperação entre empresários de Macau e Sichuan. Depois dos encontros com Li Keqiang e Jiang Jufeng, Edmund Ho, seguiu para o jantar de boas-vindas do governo da província de Sichuan. Amanhã (27 de Outubro), e Chefe do Executivo estará presente na cerimónia de abertura da WCIETF e presidirá à cerimónia oficial de inauguração do Gabinete de Ligação do IPIM, antes de regressar a Macau. GCS – Departamento de Informação
Macau, aos 26 de Outubro de 2008
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