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O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, à frente de uma delegação, deslocou-se, no passado dia 3 de Julho, à província de Sichuan e à Região Autónoma do Tibete, onde teve encontros com os respectivos responsáveis do departamento de segurança. Esta visita e encontros serviram para intensificar o intercâmbio entre as autoridades policiais de Macau e as suas congéneres daquelas duas regiões. Durante a visita, que decorreu de 3 a 8 de Julho, Cheong Kuoc Va e respectiva delegação começaram por ter encontros com o sub-chefe do Departamento de Segurança da província de Sichuan na cidade de Chengdu, Zhao Jian, no qual ambas as partes fizeram um balanço do intercâmbio e situação de cooperação e da troca de informação sobre segurança dos últimos anos, tendo ainda abordado o reforço da cooperação entre as autoridades policiais destas duas regiões, nomeadamente no combate transfronteiriço e outros tipos de crimes. A delegação seguiu, posteriormente, para a capital da Região Autónoma do Tibete, Lhasa, onde foi recebida, calorosamente, pelo sub-chefe do Departamento de Segurança daquela Região, Lei Jinxiang. Durante o encontro, ambas as partes manifestaram o desejo de criar relações entre as autoridades policiais de Macau e do Tibete, adaptando-se às necessidades da nova situação e iniciar a cooperação em várias vertentes entre as autoridades destes dois territórios.
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O director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Manuel Neves, e o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, respondem aos deputados da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Kwan Tsui Hang e Lei Chong Cheng sobre os dados estatísticos do sector do jogo e combate ao trabalho ilegal, respectivamente. Em resposta à interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o dircetor da DICJ, Manuel Neves, explica que para o público poder inteirar-se melhor dos dados estatísticos e evitar má interpretação dos mesmos, a DICJ vai a partir de agora divulgar os referidos dados com a conversão 1 dólar de Hong Kong = 1.03 patacas. Salienta que, desde do regresso de Macau à China e da liberalização do sector do jogo, tem existido uma maior transparência quer nos meios de divulgação dos dados sobre o jogo, quer na divulgação atempada de conteúdos, os quais registaram um enorme aperfeiçoamento. Lembra que as entidades oficiais responsáveis pelas estatísticas de Macau, através da sua página electrónica e revista mensal e trimestral, divulgam periodicamente o total de receitas do sector do jogo e o total das receitas provenientes dos impostos do jogo, dados que merecem a atenção de todos os sectores da sociedade. Esclarece que aquela Direcção de Serviços procede ainda à divulgação trimestral das receitas de todo o tipo de jogos de fortuna ou azar, nomeadamente das apostas mútuas, número de mesas das concessionárias, máquinas de jogos, pachinko e ainda dados do número de estabelecimentos de entretenimento de Macau. Conclui que pode dizer-se, assim, que os dados, actualmente, são divulgados de forma atempada e suficientes. Entretanto, o director da DSAL, Shuen Ka Hong, em resposta ao deputado Lee Chong Cheng, lembra que projecto de lei do Regime Geral das Relações Laborais, cuja apreciação pelo Conselho Executivo ficou concluída em Abril deste ano, seguiu para Assembleia Legislativa. E refere que já foi entregue ao Conselho Executivo o projecto de lei sobre “princípios de recrutamento de trabalhador estrangeiro, aguardando-se, no momento, a conclusão da sua apreciação para depois ser entregue à Assembleia Legislativa. Shuen Ka Hong acrescenta que o governo da RAEM, a fim de garantir o direito de emprego a trabalhadores locais, tem vindo a adoptar, de forma empenhada, medidas que vão ajudar no combate ao trabalho ilegal, a longo prazo. Adianta que o referido projecto de lei especificará de forma mais clara o trabalho ilegal, e as penalizações serão agravadas. Acredita que depois da entrada em vigor da Lei, seja mais evidente a eficácia no combate ao trabalho ilegal. O texto integral das interpelações e respectivas respostas encontra-se disponível na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) com os seguintes números: 287/III/ 2007 e 168/III/ 2007。
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O presidente substituto do Instituto Cultural, Chan Chak Seng, explica que a Região Administrativa Especial de Macau, desde o seu estabelecimento, atribuiu muita importância ao desenvolvimento cultural do território e a construção do sistema de bibliotecas públicas, gestão e as instalações existentes são constantemente melhoradas, reforçando-se os serviços prestados ao público e revela que se encontra em preparação a construção de uma biblioteca pública de grandes dimensões. Em resposta à interpelação escrita do deputado Au Kam San sobre o sistema de bibliotecas públicas, Chan Chak Seng esclarece que o Governo da RAEM decidiu, em 2006, proceder à construção de uma nova biblioteca central, com vista a responder às novas necessidades de formação, incremento cultural e acesso a informação por parte da população. Refere que para esse efeito, o Instituto Cultural encomendou a uma empresa de consultadoria de proceder ao seguinte estudo: Relação entre o sistema de bibliotecas públicas e o desenvolvimento social e humanístico de Macau; Avaliação da situação actual dos diversos sistemas das bibliotecas de Macau; Estratégia de desenvolvimento para o sistema das bibliotecas públicas de Macau; Projecto de construção do novo edifício da Biblioteca Central. Revela que, após duas consultas públicas com a participação de numerosos peritos e académicos, a referida empresa entregou o relatório final foi entregue no início do corrente ano. Actualmente, o Instituto Cultural está a analisar o relatório, tendo já procedido à preparação preliminar do projecto de construção da nova biblioteca. Salienta que, sendo um símbolo cultural da Região, a construção da nova Biblioteca Central terá uma grande influência sobre as futuras instalações culturais de Macau, sobretudo as que dizem respeito a investigação, a divulgação do conhecimento científicos e a recreação dos cidadãos de Macau. Quanto à escolha da sua localização, esta deverá basear-se em critérios científicos e objectivos, satisfazendo simultaneamente as exigências espaciais e funcionais do projecto. Acrescenta que o Governo da RAEM tem mantido, através de mecanismos de cooperação cultural e artística entre Guangdong, Hong Kong e Macau, uma boa cooperação e intercâmbio com as regiões vizinhas, realizando investigação in loco para conhecer as experiências avançadas dos outros, com vista a desenvolver a construção cultural de acordo com a situação real de Macau. Conclui que estas iniciativas obtiveram o reconhecimento dos serviços culturais tanto de Guangdong como de Hong Kong. O texto integral da interpelação e respectiva resposta encontra-se disponível na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) com o seguinte número: 301/III/2007.
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Um exercício de segurança “Exercício Ameaça de Bomba 2007” decorreu na passada noite, entre as 02h30 e as 05h30 no Aeroporto Internacional de Macau (AIM), de acordo com o calendário anual aprovado pela Comissão de Facilitação e Segurança (FAL/SEC) no início do ano. O cenário do exercício simulou o alerta de colocação de bomba na área pública do Terminal de Passageiros. Depois da avaliação da ameaça, foi declarada a situação de emergência e desencadeados os procedimentos adequados seguidos pelas várias entidades para fazer face a tal situação. O exercício envolvendo a coordenação das acções de diversos organismos e entidades relacionadas com a segurança do aeroporto, constitui uma forma de treino conjunto extremamente útil para avaliar da eficácia dos procedimentos e planos de contingência previstos para este tipo de situações. Teve, ainda, como finalidade, contribuir para a tomada de consciência por parte do pessoal, do papel vital desempenhado para assegurar a manutenção de um adequado clima geral de segurança para a actividade da aviação civil. Coordenado pela Polícia de Segurança Pública, o exercício, no qual tomaram parte mais de uma centena de participantes, envolveu a participação dos Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Polícia Judiciária, Gabinete Coordenador de Segurança, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Serviços de Saúde, Autoridade de Aviação Civil, CAM – Sociedade do Aeroporto, ADA – Administração dos Aeroportos, SEMAC – Companhia de Segurança de Macau, Air Macau e Menzies. Um exercício de segurança deste tipo é levado a efeito, anualmente, no Aeroporto Internacional de Macau, permitindo aperfeiçoar a capacidade de todos os participantes para actuar em caso de emergência, contribuindo para manter o Aeroporto Internacional de Macau, entre os aeroportos mais seguros do mundo.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau foi informado pelo Cônsul Honorário da República das Maldivas acreditado em Hong Kong de que os titulares do Passaporte e Título de Viagem da RAEM podem obter visto à chegada na entrada no território das Maldivas. Até à presente data, há no total de 76 países e territórios que concedem a dispensa de visto e emitem visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM, e 9 países que concedem aos titulares do Título de Viagem da RAEM, a isenção de visto ou visto à chegada.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai aumentar a oferta de espectáculos de interesse cultural em monumentos do património mundial de Macau, depois do sucesso da iniciativa decorrida em Maio e Junho nas Ruínas de S. Paulo. Entre 7 de Julho e 26 de Agosto, as Ruínas de S. Paulo e o Templo de A-Má serão animados aos fins de semana com danças do leão e danças folclóricas. Aos sábados, haverá danças do leão às 15:00 no Templo de A-Má e às 16:00 nas Ruínas de S. Paulo. Aos domingos, é a vez das danças folclóricas subirem ao palco às 10:30 nas Ruínas de S. Paulo e às 11:30 no Templo de A-Má. Os espectáculos têm a duração de 20 minutos. Conforme o estipulado nas linhas de acção governativa deste ano para a área do turismo, a DST continuará a capitalizar os recursos culturais e históricos da cidade para desenvolver produtos turísticos, como a apresentação de espectáculos com características de Macau em locais de interesse turístico. Com o slogan “Num mundo de diferenças, a diferença é Macau” e o tema promocional “Sentir Macau”, a DST está a levar a cabo uma série de actividades promocionais de Macau nos mercados de turistas prioritários, potenciais e emergentes pelo mundo fora.
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Realizou-se ontem (5 de Julho) no EPM a Cerimónia de conclusão referente aos Cursos de "Ensinos Primário e Secundário-Geral Recorrentes", do ano lectivo 2006 - 2007. Os cursos foram organizados, conjuntamente, pelo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), com o objectivo de promover a formação académica aos reclusos, apoiando-os no sentido de uma reinserção social adequada. Desde 1993 que o EPM tem vindo a colaborar com a DSEJ na realização dos cursos do Ensino Recorrente, com uma activa participação dos reclusos. Em 2006, o número de participantes dos ensinos primário e secundário-geral recorrentes, foram respectivamente de 119 e de 37. Para a obtenção do Diploma emitido pela DSEJ, os reclusos devem frequentar e passar a todas as disciplinas obrigatórias; neste ano, dois reclusos, por terem sido aprovados em todas as disciplinas do ensino primário, receberam o respectivo diploma e, 17 foram premiados por assiduidade e/ou por aproveitamento excelente nos referidos cursos. Estiveram presentes na Cerimónia a Chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, substituta, Dra. Cheong Sam I, a Directora da Escola Primária Luso Chinesa Sir Roberts Ho Tong, Drª Ao Ka Mei, o Chefe de Divisão de Apoio Social, Educação e Formação, Dra. Ho Sio Mei; etc. Para manifestar o agradecimento dos apoios prestados pelos convidados, na cerimónia, os reclusos apresentaram uma canção inglesa “Right here waiting”, proferiram discurso em Chinês, Inglês e Português, mostrando o resultado do estudo e a firme propósito de correcção.
Para além do Ensino Recorrente em colaboração com a DSEJ, o E.P. instalou mais de 15 oficinas, das quais: alfaiataria, carpintaria, artesanato, cozinha, lavandaria, tipografia, obras de manutenção, electricidade e reparação de automóvel, etc., para que os reclusos possam adquirir maior capacidade laboral. Mais, a fim de responder ao desenvolvimento e às necessidades sociais, o E.P. está a planear a transformação de parte das oficinas, tal como, a implementação da oficina de padaria/pastelaria. Além disso, o E.P. vem colaborando com outras instituições para a organização de cursos: em 2005, através da Instituição City & Guilds of London, foram organizados os cursos de cosmética e de empregada de mesa; as reclusas que frequentem os cursos acima mencionados, e depois de aprovados no exame, receberão um certificado internacionalmente reconhecido passado por aquela Instituição, o que beneficia o seu processo de reinserção. Entretanto, o Estabelecimento Prisional tem realizado, anualmente, uma Exposição de artesanato dos reclusos, a fim de mostrar os esforços destes na aprendizagem, no trabalho, bem como, os resultados obtidos; neste ano, a exposição terá lugar no Forum de Macau, entre os dias 26 e 30 de Julho.
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