Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura participa em Xangai nas actividades de promoção turística “Sentir Macau”
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On, chefiou hoje (dia 29) uma delegação para participar numa série de actividades da promoção “Sentir Macau” em Xangai, organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Um jantar hoje realizado no âmbito da promoção contou com a presença do director do Departamento da Frente Unida de Trabalho do Governo Municipal Popular de Xangai, Yang Xiaodu, com quem Chui Sai On trocou ideias sobre o incremento do diálogo e cooperação na área do turismo entre os dois lados. A promoção “Sentir Macau” em Xangai é uma das actividades promocionais de turismo mais importantes a realizar este ano. Uma delegação de Macau com mais de 150 pessoas participa no evento. Cerca de 300 pessoas participaram hoje num jantar de boas vindas da promoção “Sentir Macau” em Xangai. Num discurso proferido durante o jantar, Chui Sai On referiu que, para dar resposta ao desenvolvimento da indústria turística de Macau, o governo da RAEM tem vindo a melhorar continuamente as infra-estruturas, a desenvolver um mercado de turismo diversificado, um turismo de confiança e a elevar a qualidade dos serviços prestados. Chui Sai On expressou ainda o desejo de, através deste intercâmbio, Xangai e Macau, poderem progredir em conjunto ao nível do desenvolvimento da indústria turística. As actividades promocionais em Xangai decorrem entre 29 de Junho e 1 de Julho. O programa inclui um Fórum do Turismo Xangai-Macau, uma Bolsa de Contactos para Operadores Turísticos de Xangai e Macau e uma promoção de rua “ Sentir Macau". A realização do Fórum de Turismo Xangai-Macau, decorrido hoje no hotel Le Royal Meridien - Shanghai, contou com o forte apoio e cooperação da Comissão Administrativa Municipal para o Turismo de Xangai. Representantes da Comissão Administrativa Municipal para o Turismo de Xangai, do Centro de Promoção de Conferências Internacionais de Xangai, do Comité Organizador da Expo Mundial 2010 participaram no fórum, tendo realizado apresentações sobre o desenvolvimento do turismo aos profissionais de turismo e imprensa presentes. Enquanto o chefe de gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Alexis Tam, realizou uma apresentação sobre a situação socio-económica e política de Macau, e a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, falou sobre o desenvolvimento do turismo de Macau. Por outro lado, representantes de hotéis, agências de viagem, companhias aéreas e recintos para acolhimento de conferências e exposições participaram também hoje numa Bolsa de Contactos para Operadores Turísticos de Xangai e Macau, que serviu como uma plataforma para impulsionar o diálogo e cooperação entre os membros da indústria turística de Xangai e Macau. A delegação de Macau em Xangai inclui: o chefe de Gabinete do SASC, Alexis Tam, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico (CADT), Nádia Leong, funcionários do Gabinete do SASC, da DST e dos 16 escritórios de representação da DST no exterior, a par com membros da CADT e representantes de hotéis, agências de viagem, companhias aéreas, recintos para acolhimento de convenções e exposições, entre outros. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
…
Edmund Ho presente nas comemorações do 10º Aniversário da RAEHK
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, desloca-se amanhã (dia 30 de Junho), a convite do seu homólogo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Donald Tsang, ao território vizinho para participar nas comemorações do 10º aniversário do estabelecimento da RAEHK. Edmund Ho vai estar presente no jantar de boas-vindas, oferecido pelo governo de Hong Kong ao Presidente Hu Jintao, no sarau cultural e na sessão solene comemorativa do 10º aniversário do regresso de Hong Kong à mãe pátria e cerimónia de tomada de posse do terceiro Governo da RAEHK. Durante a ausência de Edmund Ho, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam irá exercer funções interinas de Chefe do Executivo.
…
Não é aconselhável consumir produtos de peixe contendo histamina
O “Centre for Food Safety” de Hong Kong, informou que ocorreu um caso de intoxicação por histamina (histamine poisong) com um cidadão de Hong Kong, que consumiu “scomberomorus commersoni” (spanish mackerel) salgado, conservado em óleo de soja, da marca “Golden Dragon”( Thailand salted mackerel fish in soya bean oil), tendo solicitado à respectiva firma que suspendesse a sua venda.
O produto em questão é vendido em frasco de vidro e na tampa do frasco constam as seguintes informações: número de lote: U7ES001, data de produção: 16 de Março de 2007, e prazo de consumo de 16 de Março de 2009.
Os Serviços de Saúde e o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais de Macau estão atentos ao assunto e têm mantido contactos assíduos com os respectivos serviços de Hong Kong. Após verificação, detectou-se que o produto aqui referenciado foi importado para Macau, via Hong Kong. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que compraram este produto, para não o consumirem. Por outro lado, as firmas devem suspender a sua venda. A histamina é produzida por deterioração bacteriana, existe com frequência em peixes da espécie “Scombridae”, como o atum e o spanish mackerel e é provocada pelo controlo inadequado da temperatura após a captura dos peixes. Os sintomas de intoxicação por histamina podem começar 1 a 2 horas após a ingestão do peixe, e são similares aos da alergia alimentar, como ardor na boca, vermelhidão facial, erupção cutânea, transpiração, náuseas e cefaleia. Os sintomas normalmente duram algumas horas e raramente põem em risco a vida .
…
DSE elabora Código Interno de Integridade
A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) esclarece que o “Código Interno de Integridade” é para ajudar os trabalhadores a estabelecerem um sentido correcto de integridade pessoal e vai continuar a acompanhar a implementação do Código e a recolher opiniões junto dos trabalhadores como referência para futura revisão e aperfeiçoamento do mesmo. Em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, o director substituto da DSE, Sou Tim Peng afirma que com o objectivo de colaborar com o trabalho de construção da incorruptibilidade do governo da RAEM, a DSE, baseando-se nas “Orientações para uma Conduta Íntegra dos Trabalhadores da Administração Pública" e “Propostas para Elaboração do Código de Integridade para os Serviços/Instituições Públicas", e tendo em conta a situação concreta dos trabalhos desta Direcção, elaborou o “Código Interno de Integridade da Direcção dos Serviços de Economia”. Acrescenta que no processo da elaboração do Código, a DSE solicitou ao CCAC opiniões profissionais e, em Abril do corrente ano, realizou dez sessões de esclarecimento para apresentar o referido documento e responder às perguntas dos trabalhadores. Diz ter sido ainda criado um correio electrónico exclusivamente para os trabalhadores expressarem as suas opiniões e, com base nas opiniões recolhidas, a DSE actualizou o Código que entrou em vigor no dia 1 de Maio de 2007. Refere que o Código visa, por um lado, reforçar junto do pessoal da DSE, o conhecimento sobre as leis e consciencializar para o seu cumprimento e, por outro, apresentar instruções para situações que ocorram durante o cumprimento das tarefas diárias, que possam originar a prática de actos fraudulentos em benefício de interesses particulares, enumerando-se no Código, tanto quanto o possível os respectivos conteúdos. Nota: Os textos integrais da interpelação e respectiva resposta encontram-se disponíveis na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) com o seguinte número: 197/III/2007.
…
Participação do IPIM, a Convite, nas Actividades Comemorativas do 10o Aniversário de Chongqing, Município Directamente Subordinado ao Governo Central
Nos dias 17 a 18 de Junho, foi realizado no Auditório Popular de Chongqing um “Comício de celebração do 10o aniversário de Chongqing, município directamente subordinado ao Governo Central”, sob a iniciativa do Comité Municipal de Chongqing do Partido Comunista da China e do Governo Municipal. Esteve presente no comício Sua Excelência Dr. Hui Liangyu, Membro do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista e Vice Primeiro-Ministro do Conselho do Estado, que endereçou calorosas congratulações, em nome do Comité Central do Partido e do Conselho do Estado, relativamente ao 10o aniversário da implantação do Município de Chongqing directamente subordinado ao Governo Central, salientando o acréscimo visível, ao longo de 10 anos, da força económica geral de Chongqing e da sua capacidade para o desenvolvimento sustentável, assim como os progressos sócio-económicos acelerados, o aumento substancial dos rendimentos da população urbana e rural e do nível do serviço público básico, e um grau mais elevado da civilização social. O comício de celebração foi presidido pelo Dr. Wang Hongju, Presidente da Câmara Municipal de Chongqing, contando com a intervenção do Dr. Wang Yang, Secretário do Comité Municipal do Partido Comunista e a presença de Suas Excelências o Dr. Xu Jialu, Vice Presidente da Assembleia Popular Nacional, e o Dr. Li Guixian, Vice Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política, entre outras personalidades. O Dr. Lee Peng Hong, Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), foi também assistir, a convite, às referidas actividades comemorativas. Durante a sua estadia em Chongqing, o Dr. Lee manteve intercâmbio com os dirigentes do Governo Municipal de Chongqing, dos Governos Distritais de Changshou e Nan’an e da Sucursal do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), abordando o modo de intensificar a cooperação económica e comercial entre Chongqing e Macau, com foco nas possibilidades de uma cooperação mais estreita entre a “China Chongqing Investment and Global Sourcing Fair” e a Feira Internacional de Macau (MIF), que têm mantido uma boa base de colaboração e apoio mútuo desde 2000. O Dr. Lee convidou então os respectivos dirigentes para participar na 12a edição da MIF, em Macau, em Outubro do corrente ano. Chongqing e Macau têm mantido uma parceria estreita, com destaque para a criação, em Junho de 2000, da Associação de Promoção Económica Chongqing-Macau. O Senhor Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Dr. Edmund Ho, visitou o Município de Chongqing em Janeiro de 2002, chefiando uma delegação local, onde presidiu à cerimónia de inauguração da Ponte Chongqing-Macau. Vários dirigentes municipais de Chongqing têm-se deslocado a Macau, sucessivamente, para visitas de estudo, tendo os serviços públicos da área de economia e comércio de ambas as partes vindo a contribuir, anualmente, para que representantes das suas comunidades empresariais participem mutuamente em actividades de promoção económica de grande escala.
…
Estatísticas do Comércio Externo de Maio de 2007
No mês de Maio de 2007 as exportações de Macau foram de 1,79 mil milhões de Patacas, apresentando um decréscimo de 2,9% face ao valor verificado no mesmo mês de 2006. Os fluxos mensais de exportação doméstica (1,08 mil milhões de Patacas) e de reexportação (708 milhões de Patacas) representaram variações de -18,7% e de +37,6%, respectivamente, em relação aos fluxos de Maio de 2006. As importações atingiram os 3,67 mil milhões de Patacas, traduzindo um aumento de 13,4% em comparação com as do idêntico mês de 2006. A balança comercial de Maio de 2007 registou um saldo negativo de cerca de 1,89 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau entre Janeiro e Maio de 2007 alcançaram 7,68 mil milhões de Patacas, ou seja, desceram 7,1% comparativamente ao período homólogo de 2006. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação assumiram variações de -20,5% e +28,7%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Maio de 2006. As importações atingiram 16,45 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 16,9% face ao mesmo período de 2006. Nos primeiros cinco meses deste ano, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 8,77 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações caiu de 58,7% nos primeiros cinco meses de 2006 para 46,7% no mesmo período do corrente ano. De Janeiro a Maio de 2007, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário detinha um peso de 62,1% no total das exportações, registando uma diminuição de 22,9% em valor, tal como o sector não têxtil que assinalou um aumento de 40,4% em valor, relativamente ao verificado no mesmo período de 2006. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, cujas variações homólogas atingiram +115,5% e +55,8%, respectivamente em termos de valor. As exportações por mercados de destino, nos primeiros cinco meses de 2007, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (56,1% das exportações totais). Os EUA absorveram 40,6% do total exportado, tendo as vendas para este país evoluído negativamente, isto é, -22,8% relativamente ao período homólogo de 2006. As exportações para a União Europeia, que detém um peso de 15,5% no valor total das exportações, desceram 18,4% em valor. De Janeiro a Maio de 2007, o valor das compras do Território ao exterior subiu 16,9% em comparação com o mesmo período de 2006. Este crescimento ficou a dever-se aos acréscimos nas aquisições de: 49,0% de bens de capital; 14,8% de bens de consumo; 13,2% de combustíveis e lubrificantes e 3,1% de matérias-primas e produtos semi-transformados. Nos primeiros cinco meses de 2007, as aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 52,6% do total das importações e registando evoluções positivas, em valor de 11,5% e 12,6%, em relação ao mesmo período de 2006, respectivamente.
…
Máquina automática de venda de franquias danificada
A Direcção dos Serviços de Correios informa os cidadãos que, o quiosque com máquina automática de venda de franquias instalado na Avenida do Coronel Mesquita, junto do Estádio de Futebol Dom. Bosco, foi danificado por desconhecidos em 23/6/2007. Tendo em consideração existir a possibilidade de alguma correspondência nele depositada ter sido furtada, solicita-se aos interessados o contacto com os destinatários no sentido de confirmarem ou não a sua recepção e tomarem as medidas adequadas.
…
Resultados do Inquérito ao Emprego referentes ao período de Março a Maio de 2007
Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Março e Maio de 2007 foi, 3,2%, igual à do período transacto (Fevereiro a Abril de 2007), mas diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2006. A taxa de subemprego foi de 0,9%, apresentando uma subida de 0,1 pontos percentuais em relação ao período anterior, mas registando um decréscimo de 0,4 pontos percentuais face ao período homólogo de 2006. No período de Março a Maio de 2007: a população activa estimava-se em 301 milhares de pessoas; a taxa de actividade foi de 68,0%, apresentando uma subida de 0,7 e 2,8 pontos percentuais em relação ao período anterior e ao período homólogo de 2006, respectivamente. A população empregada foi de 291 milhares de pessoas, registou-se um aumento de cerca de 4.500 indivíduos relativamente ao período transacto, que se deveu a um acréscimo de pessoas empregadas em ramos de actividade como as lotarias e outros jogos de aposta e os hotéis, restaurantes e similares. A situação de desemprego nos restantes ramos de actividade foi semelhante à do período passado. A população desempregada atingiu 9,5 milhares de pessoas, registou-se um aumento ligeiro de cerca de 100 indivíduos. Do total da população desempregada, o número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de cerca de 600, isto é, 6,6% do total da população desempregada, o que representa uma diminuição de 2,2 pontos percentuais em relação ao período transacto.
…
Inquérito sobre as necessidades da população dos bairros no domínio dos serviços públicos será realizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Para implementar o plano de actividades indicado na Área da Administração e Justiça nas Linhas de Acção Governativa para o ano de 2007, “solicitando a colaboração dos estabelecimentos do ensino superior para efeitos de realização de um inquérito destinado a averiguar as necessidades da população dos bairros no âmbito dos serviços públicos”, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai, a partir de Julho, proceder junto da população a esse inquérito que servirá como referência no âmbito dos trabalhos preparatórios do planeamento geral, a longo prazo, para o estabelecimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público. O inquérito é composto por duas partes, a primeira intitula-se as necessidades sobre os serviços públicos prestados e o estabelecimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e a segunda intitula-se planeamento a longo prazo sobre o desenvolvimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público. A Universidade de Macau, por solicitação do SAFP, iniciará em Julho a primeira parte do inquérito, destacando alunos seus para as diversas zonas de Macau para efectuar inquérito nas ruas. A segunda parte iniciar-se-á após a conclusão da primeira. Durante os trabalhos, os alunos da Universidade de Macau incumbidos da realização dessa tarefa estão munidos do cartão de aluno válido e de um cartão de identificação especialmente concebido para o efeito. Uma vez que os dados fornecidos pelos entrevistados constituirão uma referência útil no âmbito do desenvolvimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público para o Governo da RAEM, o SAFP apela ao apoio e à colaboração do público em geral, e garante a máxima confidencialidade de todas as informações recolhidas. Qualquer informação complementar e esclarecimento de eventuais dúvidas podem ser obtidos junto do Sr. Lei da Universidade de Macau, através do telefone n.º 3974712, durante o horário de expediente.
…