Notícias

O Chefe do Executivo, Edmund Ho, partiu, esta manhã (23 de Junho), à frente de uma delegação, para uma visita a Cantão, onde vai conhecer as indústrias culturais, com o objectivo de servirem de referência e acelerar o processo de desenvolvimento destas indústrias em Macau e, ao mesmo tempo, concretizar as políticas de diversificação adequada da economia. A delegação que acompanha o Chefe do executivo nesta visita integra, os membros do Gabinete do Chefe do Executivo, do Conselho Executivo, representantes de vários serviços do governo, académicos e peritos de Macau e ainda individualidades da sociedade local. O primeiro destino da delegação é Panyu, onde vai conhecer a forma de gestão e exploração do Jardim “Baomo”, do final da Dinastia Qing é um dos melhores exemplos da arquitectura Lingnan, seguindo para uma reunião no Clube Internacional de Xinyi (Xinyi International Club), onde vai ouvir a apresentação dos dirigentes da provincia de Guandong e de Cantão sobre o desenvolvimento das indústrias culturais locais. O ponto alto desta visita será o Clube Internacional de Xinyi, situado nas margens do rio Bai’E Tan no distrito de Liwan, nos anos 60 do século XX era uma fábrica de estilo Su de arquitectura natural, que depois de restaurado foi transformado num complexo composto de galerias de exposição, escritórios, hotéis, restaurantes, salas destinadas às artes e outras infra-estruturas. O Clube Internacional de Xinyi foi concebido sob conceitos de reordenamento das zonas antigas e com instalações para convenções e exposições, zonas de indústrias culturais, que contou com a participação de capital de empresas privadas, e o governo por sua vez respondeu com políticas e infra-estruturas, no sentido de corresponder ao desenvolvimento da zona. O Clube formou um grupo de indústrias culturais que está a conduzir a um centro económico, cultural e criativo, integrando as indústrias criativas de Cantão.
…

A 12.a Feira Internacional de Macau (MIF) terá lugar no Centro de Convenções e Exposições do “The Venetian Macao-Resort-Hotel”, entre os dias 18 a 21 de Outubro do corrente ano. Trata-se do primeiro grande evento de envergadura internacional a ser solenemente realizado no referido recinto. A “Zona de Pequenas e Médias Empresas”, inserida na presente edição da MIF, é co-organizada pela Associação Comercial de Macau e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento e Associação Comercial de Macau (IPIM), com o apoio da Associação Comercial de Empresárias de Macau (Macau Businesswomen Association). O IPIM lançou um programa de apoio especialmente concebida para os expositores PMEs, tendo recebido, até 20 do corrente, 82 pedidos de inscrição. O prazo para a entrega de pedidos termina a 25 do corrente, pelo que os interessados deverão urgentemente dirigir-se ao MBSC – “Centro de Administração e de Serviços da MIF” para o efeito. Na “Zona de Pequenas e Médias Empresas” desta edição da MIF serão instalados mais de cem stands, com áreas de 6 m2 e 9 m2, visando corresponder às diversas necessidades das empresas participantes. O IPIM proporciona um apoio especial às PMEs, na forma de subsídio monetário para custear parte das despesas de exposição. Com vista a possibilitar uma maior participação, cada PME poderá requerer subsídio relativamente a um stand. Esta iniciativa do IPIM foi bem aceite, tendo até à presente data recebido 82 pedidos; a Comissão Organizadora irá responder a cada pedido até ao dia 29 do corrente, após a análise dos documentos que instruem os respectivos pedidos. Dado que as inscrições ainda se encontram abertas, o IPIM comunicará o número total de pedidos recebidos e outras situações inerentes, após o encerramento das inscrições. Os interessados poderão aceder ao sítio www.mif.com.mo para obtenção de informaçòes mais pormenorizadas, e apresentar os seus pedidos antes do dia 25 de Junho, no Centro de Administração e de Serviços da MIF, sito no 20.o andar do Edifício “China Civil Plaza”.
…

O Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde recebeu uma informação por fax, no passado dia 21 de Junho, de manhã, enviada pelo Hospital Kiang Wu, referente a um caso que se suspeita seja de intoxicação alimentar. Uma vez recebida a informação, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde desencadeou, de imediato, a averiguação “in loco”. Na sequência da averiguação preliminar empreendida, detectou-se que o caso tinha atingido um grupo de trabalhadores do “Regency Hotel Macau” que tomou as suas refeições na cantina dos trabalhadores, entre os dias 18 e 21 de Junho corrente. Até à presente data (tarde de 21 de Junho), vinte (20) trabalhadores apareceram, no período compreendido entre a noite do dia 19 de Junho e a tarde do dia 20 de Junho, com sintomas de febre baixa, diarreia e dores abdominais. Estes trabalhadores recorreram a diversos consultórios e aos hospitais para consulta, tendo todos eles recebido alta até ao momento e sendo o seu estado satisfatório. O Centro de Controlo e Prevenção da Doença realizou a devida averiguação na cantina em questão, bem como exigiu à mesma o reforço da gestão no âmbito da higiene, nomeadamente, evitando a infecção cruzada entre os alimentos, controlando a temperatura e o tempo de conservação dos alimentos. Este caso encontra-se em fase de acompanhamento. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos e aos responsáveis dos estabelecimentos de restauração que, em virtude das temperatura elevadas próprias desta época do ano, devem observar as seguintes normas de saúde quando manuseam e conservam os alimentos, por forma a prevenir a ocorrência de casos de doenças transmissíveis intestinais: 1. Adquirir alimentos em lojas conceituadas;
2. Seleccionar alimentos que não tenham um aspecto deteriorado, nem apresentem qualquer anormalidade;
3. Prestar atenção à higiene pessoal sempre que ingerir alimentos, nomeadamente lavar as mãos de forma correcta.
4. Prestar atenção à higiene pessoal no manuseamento dos alimentos, evitar a infecção cruzada, e cozinhar os alimentos convenientemente;
5. Conservar os alimentos a uma temperatura segura, isto é, os alimentos que sejam consumidos crus ou frios devem ser colocados no frigorífico a uma temperatura de 5ºC ou inferior e os que sejam ingeridos quentes devem ser mantidos a uma temperatura de 60ºC ou superior. 6. Os alimentos não devem ser conservados na temperatura ambiental por um período superior a 4 horas. As sobras dos alimentos devem ser colocadas no frigorífico com a maior brevidade possível, evitando a sua deterioração; no entanto, é melhor preparar alimentos em quantidade adequada para cada refeição, de modo a evitar a existência de sobras. De qualquer modo, se tiver dúvidas quanto à qualidade de alimentos, não deve consumi-los.
…

Para acompanhar a execução da « Lei do Trânsito Rodoviário» que entrará em vigor no dia 1 de Outubro de 2007, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) levou a cabo um seminário de apresentação detalhada do conteúdo da nova Lei, destinado aos Magistrados, Advogados, Advogados Estagiários, Dirigentes e Chefias dos serviços executantes e Juristas da Administração Pública. O seminário que decorreu hoje (22 de Junho), das 14:30 às 17:30, no World Trade Centre, 5º andar, Lotus Room, com tradução simultânea em Chinês e Português, teve como oradores o Dr. António Correia Marques da Silva, Assessor Jurídico do GSAJ, a Dra. Francisca Vong, Assessora do GSOPT, e o Dr. Cheang Cheng Peng, Jurista da DSAJ. Durante o seminário os oradores falaram dos objectivos e das inovações constantes da nova Lei, da sua aplicação no espaço e no tempo, da estrutura geral, das principais alterações com referências aos preceitos correspondentes ao antigo Código da Estrada, da fiscalização e das normas processuais relativas. Várias entidades do Governo se têm empenhado numa série de actividades de divulgação e formação, antes da entrada em vigor da « Lei do Trânsito Rodoviário». Este seminário é uma das acções de formação sobre a nova Lei organizadas pelo CFJJ. Das actividades de formação realizadas pelo CFJJ, contam-se já 6 cursos destinados aos técnicos-profissionais, executantes, motoristas, onde participaram mais de 1200 formandos, incluindo os profissionais capazes de conduzir acções de formação, no futuro, nos respectivos serviços.
…

Gabinete de Comunicação Social reitera apoio à comunicação social no cumprimento das suas funções, enviando delegados de apoio à imprensa para ajudar na cobertura noticiosa de diferentes e grandes eventos e que não interfere no trabalho dos órgãos de comunicação social, incluindo nos de tratamento e divulgação e que respeita totalmente a liberdade de imprensa Em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho sobre a ida de funcionários daquele gabinete aos estúdios da televisão, o director do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Victor Chan, esclareceu que, no dia 4 de Maio, o Chefe do Executivo teve um encontro com representantes de cinco organizações locais de comunicação social e, com o acordo do Canal Macau, o GCS enviou pessoal para levantar as respectivas imagens noticiosas para serem divulgadas na página electrónica do Gabinete, por forma que mais público tivesse acesso às declarações do Governo da RAEM sobre questões de interesse e atenção da sociedade. Referiu que, como habitual em contactos com a comunicação social, o GCS enviou delegados de apoio à imprensa ao Canal Macau para procederem à cópia da gravação das respectivas imagens depois de tal entidade terminar o seu serviço noticioso. Victor Chan lembrou que, no mesmo dia, o GCS emitiu também notas de imprensa que foram também colocadas simultaneamente no Portal do Governo da RAEM e na página electrónica do GCS, permitindo o acesso à informação por parte do público em geral. Concluiu sublinhando que para apoiar a comunicação social no cumprimento das suas funções, o GCS destaca com frequência delegados de apoio à imprensa para ajudar a comunicação social na cobertura noticiosa de diferentes e grandes eventos, mantendo contactos com a mesma. Mais, para referência da comunicação social, são divulgadas notas de imprensa e fotografias, através do sistema de difusão de informação (IBS), assim como através da Internet para conhecimento da população. Nota: O texto integral da interpelação e respectiva resposta encontram-se disponíveis na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) com o seguinte número: 275/III/2007.
…

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) apresentou à Assembleia Legislativa a Proposta de Lei intitulada «Regime Geral das Relações de Trabalho» a qual está a ser apreciada, na generalidade, pela 3.a Comissão Permanente. Com o objectivo de facultar a todos os residentes um profundo conhecimento sobre a dita Proposta de Lei os documentos para consulta, tais como o actual Decreto-Lei n.o 24/89/M (Relações de Trabalho de Macau) e o Mapa comparativo entre a Proposta de Lei intitulada «Regime Geral das Relações de Trabalho» e o Decreto-Lei n.o 24/89/M (Relações de Trabalho de Macau) podem ser obtidos na Assembleia Legislativa ou através da página electrónica da Assembleia (www.al.gov.mo). Atendendo a que a Proposta de Lei se reveste de grande importância para todos os residentes é indispensável para a 3.a Comissão Permanente da AL nesta fase de apreciação auscultar a opinião pública, de uma forma ampla e aprofundada. Para o efeito, as opiniões dos residentes devem ser remetidas à Assembleia Legislativa por correio ou e-mail (e-mail:info@al.gov.mo) até 31 de Julho do corrente ano.
…

O médico João Lam que foi Director dos Serviços de Saúde antes do regresso da soberania de Macau para a República Popular da China, morreu no dia 19 de Junho de 2007, em Portugal. O Dr. João Lam nasceu em Macau e, após ter concluído a licenciatura em Medicina, na Universidade de Lisboa, foi nomeado para o cargo de Subdirector dos Serviços de Saúde em Macau, em 1987, tendo sido também o primeiro elemento de etnia chinesa que ocupou este lugar; em 1991, desempenhou o papel de Director do Hospital Conde de São Januário; e, entre Julho de 1992 e Outubro de 1993, foi Director dos Serviços de Saúde. Quando cessou estas funções, prosseguiu a sua actividade como médico assistente de Medicina Interna no Centro Hospitalar Conde de São Januário.O Dr. João Lam era um especialista de renome na área da diabetes. Os Serviços de Saúde lamentam a morte do Dr. João Lam e destacam a sua contribuição para a indústria de saúde pública de Macau durante o período em que prestou serviço neste território.
…

…

A fim de proceder a uma avaliação quanto à quantidade e situação da fonte de proliferação de mosquitos, os Serviços de Saúde realizaram, entre 11 e 15 de Junho, uma pesquisa sobre a mesma nos barcos de pesca, no período de defeso. De acordo com o resultado desta pesquisa, os três índices que evidenciam a possibilidade de propagação da febre de dengue situaram-se num nível considerado satisfatório. Há a possibilidade dos barcos de pesca trazerem para Macau, de outros territórios, vários tipos de mosquitos portadores de vírus, na sequência de eventuais viagens de longo curso. Assim, os Serviços de Saúde, a partir do ano 2002, em conjunto com a Capitania dos Portos e a Associação de Ajuda Mútua dos Pescadores têm procedido, anualmente, no período de defeso, à pesquisa da fonte de proliferação de vectores nos barcos que ancoram no porto interior e à divulgação de conhecimentos sobre a febre de dengue, a fim dos pescadores puderem conhecer melhor a fonte de proliferação de mosquitos, os quais podem ser transmissores da febre de dengue. Entre 11 e 15 de Junho do corrente ano, os Serviços de Saúde novamente procederam à pesquisa da fonte de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca por ocasião do período de defeso. Durante a pesquisa, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também deram apoio aos pescadores quanto à identificação da fonte de reprodução de mosquitos e à sua eliminação, a fim de se atingir o objectivo de prevenir a infecção da febre de dengue. O Índice Bretaeu é a proporção do número de recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissoras da febre dengue, para um determinado número de barcos de pesca de pesquisa, multiplicada por 100 (cem). Quanto mais alto for o índice, maior é a possibilidade de propagação da febre de dengue. Conforme os resultados da presente pesquisa, o índice Bretaeu é de 3.75. O Índice de Habitação é o número de barcos de pesca que têm recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissoras da febre dengue, em cada 100 (cem) barcos de pesca, sendo 3.75%o valor desta pesquisa. O Índice de Recipiente indica o número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissoras da febre de dengue, em cada 100 (cem) recipientes com água, sendo 1.04% o valor desta pesquisa. De acordo com a experiência, se o Índice de Habitação é superior a 18%, o Índice de Recipiente é superior a 10% ou o Índice Bretaeu é superior a 20, é possível ocorrer um surto de febre de dengue. Se o Índice Bretaeu for inferior a 5, não é muito provável o início do surto da doença. Conforme esta pesquisa, os três índices mostram que está afastado o perigo da sua propagação. Os mosquitos “Aedes Albopictus” que podem transmitir a Febre de Dengue, encontram-se com frequência em Macau e sendo esta uma cidade turística, existe diariamente uma população flutuante considerável. Macau, se não estiver bem preparada, com a ocorrência de casos importados de febre de dengue, corre o risco de um eventual surto. Actualmente, Macau está na época de alto risco de disseminação da Febre de Dengue. Embora se tenha detectado, através desta pesquisa, que os três índices que indicam a possibilidade de propagação da febre de dengue, se situaram num nível considerado satisfatório, os pescadores não podem abrandar no trabalho de eliminação da fonte de proliferação de mosquitos nos barcos, pois, a qualquer momento, é possível transportarem os vectores que podem transmitir a febre de dengue em Macau. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos pescadores e cidadãos que não devem abrandar o trabalho de eliminação das fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca e no interior e exterior das casas; a par disso, quando viajarem ou pescarem, devem adoptar medidas para evitar a picada de mosquitos; se, depois do seu regresso a Macau, aparecerem sintomas como febre e erupção cutânea, devem recorrer, logo que possível, ao médico e tomar medidas para evitar mosquitos, não podendo protelar o tratamento médico, sob pena de poderem provocar a propagação da doença.
…

O Índice de Preços no Consumidor geral de Maio de 2007 registou um aumento de 0,57% em relação a Abril, atingindo o nível de 113,22, devido principalmente à subida de preços dos índices das secções habitação e combustíveis, produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, vestuário e calçado, e transportes, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em relação a Abril de 2007, os aumentos mais significativos de índices ocorreram nas secções vestuário e calçado (+2,37%), habitação e combustíveis (+1,37%) e transportes (+0,98%), como consequência das subidas de preços: do vestuário e calçado para senhora; do gás de petróleo liquefeito e da gasolina, bem como do aumento das rendas de habitação. Além disso, o índice de preços da secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas aumentou 0,44%, devido à subida de preços das refeições adquiridas fora de casa, apesar de se ter verificado um decréscimo nos preços de legumes frescos. Em contrapartida, o índice da secção recreação e cultura diminuiu 1,56%, resultante da descida de preços das excursões turísticas ao exterior após as férias da Páscoa. O IPC geral de Maio de 2007 cresceu 4,68% em relação ao mês homólogo de 2006. De Janeiro a Maio do corrente ano, o IPC geral registou um acréscimo de 4,62%, face ao período homólogo de 2006. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou um aumento de 4,66%. Os índices do IPC(A) e do IPC(B) de Maio de 2007 foram de 114,66 e 112,87, respectivamente, porém quando comparados com os de Abril, estes cresceram 0,62% e 0,57%, respectivamente. O IPC geral permite conhecer como a variação de preços influência a generalidade da população de Macau. O IPC(A) reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC(B) representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
…