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O director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, reiterou o empenho das autoridades nas acções de combate ao trabalho ilegal ena revisão constante de procedimentos para aperfeiçoar os trabalhos e salvaguardar o princípio de equidade e imparcialidade entre economia, mercado de trabalho e protecção dos direitos dos trabalhadores. Shuen Ka Hung afirmou esta tarde, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, em resposta à interpelação oral do deputado Lee Chong Cheng sobre uma série de questões laborais, que o agravamento de sanções previsto na revisão da legislação em curso representa mais um passo para acabar com o trabalho ilegal. E, assegurou que os serviços competentes do governo apreciam cada pedido de importação de mão-de-obra com toda a seriedade e o escrupuloso cumprimento da lei de bases da política de emprego e dos direitos laborais. O mesmo responsável indicou também, relativamente aos conflitos laborais por falta de pagamento de salários e descontos da parte dos empregadores, que o fim de tal comportamento de violação de direitos não depende somente da intervenção das autoridades oficiais executoras das leis, mas também da colaboração das vítimas, ou seja, da apresentação de queixa dos trabalhadores lesados para, todos em conjunto, se poder fazer justiça contra o patronato. Shuen Ka Hung adiantou, por outro lado, que as relações entre empreiteiro e sub-empreiteiro são de ordem meramente comercial, em que ambas as partes, de acordo com o estipulado pelo contrato, usufruem de direitos e responsabilidades próprias, sem qualquer laço, portanto, de subordinação. E, explicou que o empreiteiro geral só tem a obrigação de pagamento das obras e não dos vencimentos dos trabalhadores do sub-empreiteiro, decorrendo os direitos, obrigações e responsabilidades de cada um do que está estabelecido nos Códigos Comercial e Civil e não no quadro do regulamento da lei laboral. O Director indicou ainda que a DSAL, quando recebe informações sobre conflitos laborais em estaleiros de construção, além de abrir um inquérito sobre a queixa do trabalhador contra o empregador directo, contacta também com o empreiteiro geral das obras, solicitando uma averiguação e exigência ao sub-empreiteiro para regularização imediata da situação. E, no que diz respeito às garantias em caso de falta de pagamento de vencimentos, lembrou que, segundo os procedimentos actuais, se se tratar de um caso em que o trabalhor não tem a possibilidade de obter a garantia dos créditos emergentes da relação de trabalho por insuficiência económica ou financeira da entidade patronal, o Fundo de Segurança procederá a um adiantamento, por empréstimo, de parte do montante em dívida ao trabalhador. O governo está ainda, neste momento, a estudar sobre a eventual criação de um fundo especial de adiantamento de vencimentos em dívida por entidades empregadoras, para dar mais um passo na garantia e defesa dos direitos legítimos dos trabalhadores, afirmou. O mesmo responsável esclareceu também, quanto à questão da segurança e higiene dos trabalhadores, que, face ao aumento acelerado das áreas de construção civil, a DSAL tem estado a actuar, em relação aos empreendimento públicos ou privados de maior dimensão, com operações regulares, e em número crescente, de inspecção sobre segurança e higiene no local, para além do reforço da fiscalização em obras de maior risco para acidentes de trabalho, designadamente as de maior altura, em matéria de segurança de manipulação de máquinas, uso de energia eléctrica, trabalhos de escavação, a par da sensibilização para a importância e garantia efectiva de segurança e higiene dos trabalhores nos estaleiros de obras. E, relativamente ao requisito de um encarregado de segurança com reconhecida competência em estaleiros de obras com 100 ou mais trabalhadores por dia, conforme o estipulado no Dec-Lei nº44/91/M, do “Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil de Macau”, o director dos SAL indicou que, consoante os dados actuais disponíveis, existem 22 estaleiros nessas condições, com um ou, até, mais do que um trabalhador especialmente recrutado para o efeito, num total que ronda já os 160 encarregados. Shuen Ka Hung terminou com um apelo especial aos trabalhadores e empreiteiros do sector da construção civil para o cumprimento de todas as normas e procedimentos de segurança e higiene durante a execução das obras, a fiscalização e manutenção periódicas do equipamento pesado e limpeza de todos os materiais susceptíveis de pôr em causa a segurança, para prevenção conjunta de acidentes de trabalho.
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O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, reiterou que as forças policiais actuaram com firmeza e tolerância durante a manifestação do passado dia 1 de Maio, tomando as medidas adequadas para dar resposta aos incidentes. O mesmo responsável acrescentou, em resposta à interpelações dos deputados Au Kam San e Pereira Coutinho, que as autoridades aprenderam bastante com experiência, estando a decorrer averiguações internas e a análise e revisão de formas de actuação e operacionalidade, para melhorar os trabalhos no futuro. Cheong Kuoc Va sublinhou que as autoridades, quando definiram, em conformidade com a lei, o itinerário do evento, comunicado à organização, e amplamente divulgado, através da comunicação social, tiveram em conta o facto de a manifestação cair no primeiro dia de uma semana dourada, com um número estimado de turistas normalmente mais elevado, bem como os eventuais inconvenientes e impacto da entrada na zona comercial da Av. Almeida Ribeiro para, entre outros, o trânsito, a vida da população, a economia e o turismo. Entretanto, no dia da manifestação, um grupo de mais de 2000 pessoas partiu, cerca das 14h30, do local previsto - o Jardim Iao Hon. As autoridades policias optaram por separar os manifestantes em vários grupos por razões de segurança e controlo da multidão. Um dos grupos, depois de chegar ao cruzamento da Avenida do Almirante Lacerda com a Avenida do Coronel Mesquita, em vez de virar à esquerda, conforme o itinerário estabelecido pela polícia e de acordo com as orientações dos agentes destacados no local, seguiram em frente, para a zona das barreiras de protecção policial entrando em conflito com a forças de ordem. Os manifestantes da rectaguarda aumentaram a pressão na frente e algumas pessoas cairam o chão, com risco de serem pisadas. Cheong Kuoc Va lembrou ainda que alguns dos manifestantes atacaram os agentes e romperam o cordão policial avançando pela Av. do Almirante Lacerda, em direcção ao Mercado Municipal do Patane, e que a forças policiais tiverem uma informação de que alguém tentaria aproveitar a manifestação do 1º de Maio para pertubar a ordem pública. Deste modo, a Polícia, para diminuir o impacto nas zonas turísticas e na vida dos cidadãos, montou uma segunda barreira de defesa no cruzamento entre a Av. do Almirante Lacerda e a Rua da Ribeira do Patane, onde conseguiu conter o desfile em direcção à Av. de Almeida Ribeiro. Uma vez que o desfile se desviou do itinerário pré-estabelecido pelas autoridades policiais e evoluiu no sentido do conflito, afastando-se obviamente do objectivo inicial de uma demonstração pacífica para uma série de infracções contra a ordem pública e a vida do cidadão, a Polícia anunciou, pelas 16H45, o fim da manifestação. No entanto, os arruaceiros não dispersaram e, até às 19H00, não desistiram do confronto com a autoridade, cujos agentes se viram forçados a recorrer ao uso de aerossol com gás pimenta para pôr fim aos incidentes. A Rua da Ribeira do Patane é uma mais movimentadas da cidade, pelo que a polícia viu-se obrigada a tentar restaurar a normalidade do trânsito e da ordem pública o mais rápido possível, o que viria a acontecer pelas 19h51, depois de dispersada a manifestação, desbloqueada a via e restabelecida a ordem do trânsito e pública no local. O Secretário reiterou que, perante o facto de a manifestação pacífica se ter transformado em distúrbio, as autoridades adoptaram uma atitude tolerante, mas firme, com medidas adequadas para resposta aos acontecimentos, controlo eficaz da situação e reposição da ordem pública. E, relativamente à questão dos tiros para o ar de alerta, o mesmo responsável reafirmou que o autor, um agente à paisana destacado no local, para apoio à linha da frente, actuou, provalmente, de acordo com um julgamento das condições especiais na ocasião e no local, para evitar ferimentos graves ou a morte de manifestantes caídos no chão e pisados pelos da rectuargada, que continuavam a pressionar para romper a barreira e seguir em frente. O agente não disparou por ordens superiores ou para reprimir os manifestantes e, independentemente das suas decisões, ninguém queria o que aconteceu. Cheong Kuoc Va disse, ainda, que as autoridades vão fazer um balanço do sucedido para melhorar os trabalhos e actuação das forças de segurança, nomeadamente em matéria de gestão e reorganização do pessoal e comando, para dar mais um passo no sentido de um maior espaço de aperfeiçoamento, a par da revisão de procedimentos de trabalho dos serviços policiais para maior eficácia da informação e orientações dos agentes da linha da frentes, especialmente em termos de utilização de equipamento, como gás pimenta ou armas, entre outros. O mesmo responsável concluiu com o anúncio de que, após o incidente, o trabalho de formação e treino do pessoal da Polícia será reforçado, incluindo em termos dos cursos actuais, para garantia de uma capacidade de resposta mais eficaz em casos de perturbação da ordem pública, com especial incidência para os agentes destacados em lugares mais problemáticos.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io afirmou, hoje (12 de Junho), que o governo tem-se empenhado em garantir um fornecimento seguro e estável de energia eléctrica, um dos objectivos fundamentais das Linhas de Acção Governativa. Em resposta à interpelação oral da deputada Kwan Tsui Hang sobre a estabilidade do fornecimento de energia, cortes resultantes da sobrecarga e quais os planos de produção de energia através de gás natural, Lau Si Io, presente esta tarde no plenário da Assembleia Legislativa, disse que no ano de 2005, o Governo da RAEM criou um Gabinete responsável pela realização de uma série de projectos e estudos na área da energia, incluindo as questões de fiscalização e fornecimento de energia eléctrica, no sentido de responder às necessidades resultantes do rápido desenvolvimento social e económico de Macau. O secretário lembrou que “garantir um fornecimento seguro e estável de energia é uma política do Governo na qual se tem empenhado na sua implementação, sendo também um dos objectivos básicos das Linhas de Acção Governativa. O Governo lançou uma série de estudos; implementou também, de forma gradual, algumas políticas e medidas concretas, de modo a proporcionar, através de diversas vias e de diferentes perspectivas, um fornecimento de energia suficiente e fiável para um rápido desenvolvimento económico de Macau, procurando as medidas e políticas de fornecimento de energia que melhor beneficiem o desenvolvimento de Macau a longo prazo.” Referiu que considerando a escassez de terreno em Macau e a preservação ambiental, o governo decidiu que não seriam construídas mais centrais eléctricas, como também, na devida altura, irá dar início à remoção da central eléctrica existente na Rua dos Pescadores. “O Governo reforçará ainda mais a cooperação com o Continente, bem como, aumentará gradualmente a importação de electricidade do Continente, por forma a satisfazer o aumento do consumo de energia eléctrica. Por outro lado, tendo em consideração a necessidade de uma estratégia de fornecimento seguro e estável de electricidade, o Governo decidiu manter a central localizada na ilha de Coloane, a fim de servir de reserva estratégica para a produção eléctrica”, acrescentou. Lau Si Io revelou que “Em relação às infra-estruturas, com o crescimento da procura de energia eléctrica, o Governo consolida e intensifica dois aspectos relativos às redes de fornecimento de energia eléctrica, nomeadamente: 1 - para reforçar a capacidade de transmissão eléctrica do continente, foram construídas a 2ª e 3ª interligações, estando em estudo a construção futura de uma 4ª interligação, podendo assim aumentar a segurança na transmissão eléctrica através de vários pontos de transmissão; 2 - reestruturar todas as redes de fornecimento de energia eléctrica de Macau, elevando a tensão da transmissão eléctrica para 220 kV e construir um circuito primário de 110 kV, a fim de aumentar a segurança e a eficiência energética, aperfeiçoando a fiabilidade das redes eléctricas do Território.” Lau Si Io referiu, relativamente aos vários incidentes de interrupção de fornecimento de energia eléctrica ocorridos no mês passado, na zona do NAPE, que o governo preocupou-se bastante com o caso e exigiu imediatamente à companhia de electricidade uma inspecção-geral e a adopção de medidas, no sentido de garantir o fornecimento normal de energia, adiantando que, posteriormente, foi feita a análise do relatório e respectivo anúncio ao público. Reiterou que “a posição do Governo foi sempre de seguir rigorosamente os mecanismos de monitorização e de coerção estipulados no contrato de concessão e na lei e de supervisionar as obrigações da companhia de electricidade de maneira a aumentar continuamente a qualidade dos serviços, assegurando os interesses dos cidadãos.” Quanto ao processo de introdução do gás natural em Macau, o secretário disse que, actualmente, o governo está a acompanhar as acções da concessionária, de acordo com a calendarização estipulada no projecto, para que esta cumpra rigorosamente o prazo definido de introdução do gás natural em finais deste ano. E adiantou que, no que diz respeito à companhia de electricidade, estão já a ser reforçados os procedimentos de obras e instalações para produção de energia eléctrica com recurso ao gás natural.
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Por incumbência do Instituto de Acção Social (IAS), a Universidade Shue Yan de Hong Kong encetou o Projecto de Estudo e Criação do Mecanismo de Aperfeiçoamento da Qualidade (Quality Improvement Mechanism - QIM), tendo concluído o trabalho do Estudo de Base do projecto. Para recolher opiniões valiosas sobre o conteúdo do relatório do referido estudo, o IAS convidou os equipamentos sociais subsidiados regularmente pelo mesmo Instituto, bem como as unidades e indivíduos interessados nos serviços sociais para apresentarem as suas opiniões no período entre 30 de Abril e 15 de Junho de 2007. A pedido de alguns equipamentos sociais, o IAS resolveu alargar o prazo de recolha de opiniões até 30 de Junho de 2007, podendo os interessados apresentar as suas opiniões junto ao IAS através dos seguintes meios: E-mail: qim@ias.gov.mo Fax: 28355161ou 28330315 Por correio ou em mão: Instituto de Acção Social, Estrada do Cemitério, n.° 6 Nota: Das opiniões apresentadas deve constar a indicação “Consulta de Opinião sobre o QIM”. O documento para consulta encontra-se disponível na sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6, para levantamento, e no site do IAS: www.ias.gov.mo para download. O IAS espera, através da recolha de opiniões, construir em conjunto com as instituições não governamentais um Mecanismo de Aperfeiçoamento da Qualidade que se adeque à situação real da sociedade de Macau e que possa vir a corresponder gradualmente à prática da comunidade internacional, por forma a concretizar o objecto, ”Serviço de qualidade que visa obedecer ao lema de servir a população”.
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An investment company with an environmental conscience has been judged the winner of the 2007 Global Enterprise Experience, a business-concept competition uniting 650 students from 34 countries. The winning team are: Marit Borrmann (Germany), Patient Irumva (Rwanda), Chloe Dallaway (New Zealand), Katharina Von Kracht (Germany), Angela Delfina Mateus (Macao PR China) and Ka Leng Ho (Macao PR China), both 4th year student of Tourism Business Management major in the Institute For Tourism Studies (IFT). “Global Enterprise Experience” was established in 2004 by Victoria University of New Zealand and Te Kaihau Ltd, a group of Wellington-based innovation and management consultants. Led by Victoria University students from the School of Marketing and International Business, the international teams had three weeks to design and jointly write a business proposal using web-based communication technology. This year’s theme required a venture that fosters environmental sustainability that draws on the talents and opportunities in the team members' countries. The winning business concept - Bios Investments, is an asset management company that strategically invests in companies that offer both immediate financial returns and environmentally sustainable returns for future generations. In addition, rather than simply returning dividends to investors, a two per cent portion will be devoted to implementing a green marketing campaign. Soo May Cheng, Professor of IFT who encouraged students to participate in the 2007 Global Enterprise Experience, says she is very pleased to see two of her students’ names in the winning team, and several others commended. This competition is a valuable experience for her students to develop a more global outlook and be confident to participate in international events in future. According to the Director of the Global Enterprise Experience, Deb Gilbertson, each year the number of entries doubles, and the quality and creativity of the students’ proposals is increasingly impressive. The competition showcases young people’s ability in developing global partnerships. In her letter to Professor Soo May Cheng, she mentions that her students are reliable, hard working and capable and she is delighted to hear that they will be participating again next year. Head of Victoria’s School of Marketing & International Business, Associate Professor Val Lindsay, states that the competition is a valuable opportunity for students to put their business skills to practice, and to further develop skills in leadership and communication technology. “This is a real-life opportunity for our students to apply their learning in developing international business while dealing with all the complexities of languages, cultures, time zones, religions, world views and levels of wealth,” Dr. Lindsay says. The teams were judged by Dion Mortensen (Movac Ltd), Kerry Prendergast, Steph Smith (Creative Manufacturing Cluster), Tim Gibson (New Zealand Trade and Enterprise) and Fulvia Farinelli (United Nations Conference on Trade and Development, Geneva).
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Entraram no Território em Abril de 2007, 353.816 visitantes através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, os quais aumentaram 29,7% em comparação com os do mês homólogo de 2006. Os visitantes eram provenientes principalmente da China Continental (243.339), os quais face a Abril de 2006 aumentaram 7,1%, seguindo-se os de Hong Kong (37.135) e Taiwan, China (32.665), que aumentaram significativamente 240,2% e 109,5% respectivamente. Nos primeiros quatro meses de 2007, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 1.409.112, o que representa um aumento significativo de 40,1%, face ao período homólogo de 2006. Em Abril de 2007, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão foi de 20.006, correspondendo a uma diminuição de 26,1% em relação ao idêntico mês do ano transacto. A China Continental, a Tailândia e Taiwan, China foram as três principais preferências dos residentes de Macau, com 81,9%; 5,0% e 3,9%, respectivamente. Nos primeiros quatro meses de 2007, registou-se uma diminuição de 28,0% no número de residentes (64.113) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao mesmo período de 2006. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 22.833, representando uma diminuição de 26,8% face a Abril de 2006. Os destinos preferidos desses indivíduos foram Hong Kong (39,5%), China Continental (27,1%) e Taiwan, China (18,2%). Nos primeiros quatro meses de 2007, 100.920 residentes viajaram para o exterior desta maneira, mas relativamente ao mesmo período de 2006 este número baixou 13,7%. O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Abril de 2007 foi de 13.049 o que corresponde a um crescimento de 15,2%, ou seja, 1.726 quartos, comparativamente ao idêntico mês de 2006. Registaram-se em Abril de 2007, 499.619 hóspedes nos hotéis e estabelecimentos similares do Território, o que representa um acréscimo de 24,2% relativamente ao mês homólogo de 2006. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros cresceu 1,4 pontos percentuais, atingindo 79,2%. A taxa de ocupação média dos hotéis de 4 estrelas situou-se em primeiro lugar, com 86,7%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,16 noites, sendo igual à de Abril de 2006. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, representando 51,4% e 30,1% do total, respectivamente. Nos primeiros quatro meses de 2007, os estabelecimentos hoteleiros registaram 1.832.876 hóspedes, ou seja, +24,8% em relação ao mesmo período de 2006. No período em análise, o número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representou 42,4% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no período homólogo de 2006 (40,9%).
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