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Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou, hoje (20 de Junho), que aquando da apreciação do Regulamento e Princípios de Recrutamento de Trabalhadores no Exterior, que vai intensificar-se o aperfeiçoamento da defesa dos direitos dos trabalhadores locais do sector da construção civil. Após o encontro desta tarde com representantes da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Francis Tam revelou que o governo tem conhecimento de alguns casos registados, ultimamente, no sector de construção civil, e considerando a especificidade do referido sector sabe-se alguns dos trabalhadores depois de concluídos os trabalhos para que foram contratados têm de procurar novo emprego. Por essa razão, quando o Conselho Executivo proceder à apreciação do Regulamento e Princípios de Recrutamento de Trabalhadores no Exterior e legislação futura, vai aperfeiçoar a matéria que diz respeito à defesa dos direitos dos trabalhadores locais do sector da construção civil. Francis Tam explicou que, aquando da aproximação da conclusão das obras, os primeiros trabalhadores a serem dispensados serão os provenientes do exterior, garantindo o posto de trabalho aos locais até à finalização das obras. Frisou que o governo teve sempre como princípio dar prioridade aos trabalhadores locais na procura de emprego e numa perspectiva de melhoria contínua. Referiu que as autoridades estão também atentas à situação dos trabalhadores do exterior ao aproximar-se a data de conclusão das obras, nomeadamente no que diz respeito ao aviso de despedimento e pagamento de salários. Relativamente ao pedido do sector para que o governo conseguisse junto dos empreiteiros uma maior fiscalização dos subempreiteiros, Francis Tam disse ainda que os casos registados, ultimamente, provêm de conflitos entre trabalhadores e subempreiteiros, frisando que o governo não admite que os trabalhadores vejam os seus vencimentos roubados pelos subempreiteiros. Reiterando que as autoridades vão chamar atenção dos empreiteiros para uma maior prudência aquando da escolha dos subempreiteiros, bem como intensifiquem a gestão diária do trabalho. Ao finalizar, disse que se irá continuar a auscultar a opinião de vários sectores e, antes da promulgação da respectiva legislação, emitir orientações ao sector no sentido deste proteger as garantias de emprego aos trabalhadores locais.
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O Governo deu, hoje (dia 20), na Sede do Governo, uma conferência de imprensa, anunciando ao público o conteúdo do Programa delineado para a Reforma da Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau. Objectivo e ideologia da reforma da Administração Pública Com vista a implementar as directrizes do Senhor Chefe do Executivo anunciadas no “Relatório das Linhas da Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2007”, de acordo com o planeamento geral do Governo, têm mantido uma estreita comunicação entre os Secretários e os Serviços Públicos de diferentes áreas, a fim de recolher elementos necessários, quer em termos de teoria quer em termos de prática, para a elaboração do “Programa da Reforma da Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau de 2007 a 2009” que foi configurado, depois de ter realizado estudos e análises profundos, seguidos de múltiplos debates, com base na concretização das experiências colhidas nos últimos anos dos trabalhos da reforma administrativa local, tendo ainda em conta a experiência da reforma administrativa de outros países e regiões, e ouvido o Conselho do Executivo. O Governo da RAEM pretende com a reforma da Administração Pública recém remodelada atingir os seguintes objectivos: “No pressuposto de promover um desenvolvimento sustentável em toda a sociedade de Macau, criar um bom enquadramento regulamentar, elevar permanentemente as capacidades técnicas e profissionais, os níveis de gestão e a consciência para assumir a responsabilidade dos trabalhadores da função pública de diferentes níveis, reforçar a prática de integridade e a utilização de recursos públicos de acordo com a lei e de forma eficaz, actuar em consonância com a opinião pública, consolidar a capacidade de governação, fornecer serviços de alta qualidade, elevar a qualidade de vida em geral da população e criar uma sociedade harmoniosa, estável e desenvolvida, para que os princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e “exercer um alto grau de autonomia” sejam concretizados com sucesso em Macau.” A reforma incide não apenas sobre o aperfeiçoamento a nível interno da Administração Pública, mas atento aos problemas prementes da sociedade, a mesma será efectuada com uma visão abrangente e conjuntural, para que reflectindo em todos os estratos da sociedade e através de uma relação intrínseca, se desenhe um plano director. Os indivíduos, as associações e a Administração Pública (os trabalhadores da função pública), elementos que compõem a sociedade, são os impulsionadores, e ao mesmo tempo, os beneficiários dos trabalhos da reforma, que mantendo uma relação estreita entre si, possuem os objectivos acima referidos. Portanto, mediante uma colaboração mútua, responsabilidade assumida em conjunto, relações de parceria formadas, os efeitos da reforma serão mais evidentes, de tal forma que todos compartilhem os seus frutos. Mudar a actual cultura administrativa constitui a base da reforma. A cultura administrativa condiciona, através do processo interactivo, os indivíduos, entre o indivíduo e as associações dentro dos limites dos regimes, por isso, os elementos fulcrais da reforma da Administração Pública estão relacionados com os regimes, indivíduo e associações, bem como o processo interactivo formado por estes últimos. Uma reforma com sucesso deve contemplar a seguinte ideologia: “Orientações claras e pensamento criativo”, “acompanhar os problemas e elaborar macroplaneamentos”, “impulsionar o desenvolvimento em geral com avanços estratégicos” e “aprofundar a reforma vertical e horizontal através da coordenação central”. Avanços estratégicos do Programa da Reforma Um Programa completo da Reforma da Administração Pública deve abranger a ideologia da reforma, os princípios, os objectivos globais e executórios, o macroplaneamento, os pontos de avanço e de partida, as linhas mestras da reforma e o percurso de desenvolvimento. Analisando as questões apontadas nas Linhas de Acção Governativa dos últimos anos e o feedback da opinião pública, pode constatar-se que os problemas que carecem de uma resolução imediata por parte do Governo da RAEM são de três âmbitos: problemas externos, problemas internos e a questão de relacionar os problemas externos com os internos no processo de formulação de políticas. Os problemas externos prendem-se com a elevação da qualidade de vida e as questões prejudiciais à economia e à vida da população. E, os problemas internos afectam todo o funcionamento organizacional, ou seja, as questões sobre a estrutura, a gestão de pessoal em geral e do pessoal de direcção e chefia, a conduta ética e a integridade do pessoal. A ligação entre o exterior e o interior refere-se a processo de consulta de políticas que contribui para a recolha de feedback e formação de consenso, o estabelecimento de comunicação com a sociedade e a elevação da eficácia na execução de políticas. Apuradas as relações intrínsecas entre estes três âmbitos de problemas, os avanços estratégicos da reforma serão determinados o seguinte: 1. Tomar como objecto o processo de formulação de políticas que relaciona os problemas da gestão interna do Governo e os problemas sociais;
2. Proceder-se à reforma do mecanismo de consulta, decisão e avaliação de políticas e do respectivo funcionamento, promovendo a discussão racional e a apresentação de opinões construtivas sobre as políticas por parte da sociedade e o estabelecimento de uma relação de parceira entre o Governo e a Sociedade;
3. Proceder-se à reforma da gestão interna do Governo e à elevação da capacidade do Governo para se relacionar com a sociedade e a execução de políticas, por forma a impulsionar que os prementes problemas sociais sejam resolvidos com eficácia. Grandes políticas definidas no Programa da Reforma As reformas incidem sobretudo em questões sociais prementes nomeadamente relacionadas com o trânsito, a habitação, a construção urbana, os recursos humanos, os benefícios sociais e a gestão dos trabalhadores da função pública. Acredita-se que, com o esforço conjunto dos cidadãos, das associações e do governo (de todos os trabalhadores da função pública), as reformas a realizar, com base nas medidas de optimização da gestão interna do Governo, bem como no aperfeiçoamento dos mecanismos de coordenação, consulta e avaliação das polícitas, contribuirão para que seja obtido, a curto prazo, um melhoramento assinalável. Contudo, carece seguidamente de um esforço contínuo para que através da reforma da Administração Pública e do aprofundamento do projecto de desenvolvimento do ordenamento jurídico, os problemas em causa sejam resolvidos com eficácia. As grandes políticas traçadas no Programa que impliquem reformas estruturais e de raiz são:
1. Gestão interna da Administração
1.1. Segundo experiências colhidas de outros países ou regiões, esforçar-se plenamente para assegurar que os trabalhadores da função pública de diferentes níveis sejam íntegros, cumpridores da lei e leais no exercício das funções, prosseguindo-se continuamente as acções de sensibilização de forma a reforçar a consciência de cumpridor da lei. Intensificar-se a institucionalização da integridade, simplificando as formalidades e os procedimentos administrativos, aumentando a transparência na acção governativa e aperfeiçoando os mecanismos de controlo e fiscalização sobre os recursos públicos, a fim de eliminar os factores determinantes da prática de actos de corrupção e de ilegalidade. Seguir-se estreitamente à lei para punir sem qualquer indulgência os que “tenham usado o poder funcional em proveito de interesses particulares ou praticado actos corruptos”, no sentido de advertir os outros que pretendam praticar esses mesmos actos, consolidando, assim, o espírito de rectidão.
1.2. Mudar, a partir da raiz, a mentalidade dos trabalhadores da função pública, criando o espírito de servidor público e a cultura administrativa que defende “servir melhor a população e assumir as responsabilidades com coragem”. Impor uma maior exigência de comportamento e conduta, exigir estreitamente o correcto exercício de competências, bem como assumir a responsabilidade pelos erros cometidos, aceitar a fiscalização da sociedade e ser responsável perante os cidadãos, com o objectivo de elevar a todos os níveis a qualidade do pessoal e a capacidade governativa e estabelecer uma equipa de trabalhadores da função pública incorrupta e altamente eficiente.
1.3. Proceder-se à reforma de todo o regime jurídico da função pública e do mecanismo de gestão dos trabalhadores da função pública a partir das matérias de planeamento, ingresso, gestão e aposentação, apresentando uma série de projectos sobre as matérias como o recrutamento centralizado, a revisão das carreiras, o regime contratual, a mobilização de pessoal, a responsabilização dos titulares de altos cargos, a conciliação e resolução de problemas, as remunerações e regalias e o plano de desvinculação, de forma a proporcionar aos trabalhadores da função pública melhores condições para planear e perspectivar a sua vida profissional; promover a renovação e a vitalidade da equipa dos trabalhadores da função pública. 1.4. Iniciar-se o estudo sobre as estruturas políticas da RAEM e as macros e micros estruturas da Administração, procedendo a uma distribuição mais científica e racional das competências e atribuições e a uma justa separação de tarefas, e reforçando a função de coordenação inter-serviços, de modo a evitar que os serviços actuem à sua maneira e adoptem políticas diferentes em relação a mesma matéria, melhorando, assim, a eficácia e os resultados da acção governativa da equipa executora de políticas. 2. Mecanismos de coordenação, consulta e avaliação de políticas O Programa terá como ponto de partida e de intervenção a criação de mecanismos de alto nível para assegurar a coordenação centralizada da reforma da Administração Pública. Em função das cinco componentes de políticas, ou seja, a identificação da questão, a elaboração, a decisão, a execução e a avaliação das políticas, as estruturas de coordenação dividem-se em níveis, a saber: o nível de consulta de políticas, o de decisão de políticas e o de execução de políticas, pretendendo alargar, desta forma, a participação dos cidadãos e das associações e integrar elites da sociedade, reforçando o mecanismo de consulta e consolidando a função de coordenação centralizada a nível da decisão e execução de políticas. No processo de formulação e execução de políticas, deverá aproveitar a interacção estreita e cíclica entre as fases de consulta, decisão, execução e avaliação de políticas para tomar a iniciativa de assimilar a opinião pública e proceder bem aos trabalhos de divulgação de informações e de prestação de esclarecimentos sobre as políticas, de modo a reforçar a fiscalização social e aumentar a transparência na acção governativa, alargando a base para obter o consenso da população e reflectindo plenamente a sabedoria e a iniciativa populares. Deve manter-se sempre com uma sensibilidade máxima, perspicácia, reforçar a consciência política no sentido de dominar bem a opinião pública e os fundamentos científicos mais actualizados, fazendo com que as políticas a implementar aproximem-se da opinião pública, evitando qualquer casualidade e arbitrariedade na acção governativa e reduzindo a probabilidade de surgir aí erros ou “desvios” por falta de comunicação com a sociedade ou por uma consideração menos globalizante. Esclarecer, avaliar e aperfeiçoar repetidamente as políticas e medidas junto do público, reforçando uma boa interacção com os cidadãos e as associações e procurando que as políticas implementadas sejam aceites e apoiadas pela sociedade e pela maioria dos cidadãos, de forma a assegurar a credibilidade e a aceitabilidade da acção governativa e concretizar o objectivo de melhorar a qualidade de governação. Plano de aperfeiçoamento do ordenamento jurídico que vise atender a reforma e os prementes problemas sociais Tendo em conta as necessidades do desenvolvimento social e económico, as urgentes solicitações da vida da população e os avanços estratégicos da reforma, procura-se-á articular de forma criativa a reforma da Administração e a reforma do sistema jurídico, tendo como objectivo a curto prazo fazer atenuar os prementes problemas sociais, e como objectivo a longo prazo, resolvê-los com eficácia mediante o aprofundamento da reforma da Administração e do plano de aperfeiçoamento do ordenamento jurídico. Aplicar-se-á os resultados da reforma administrativa para promover a reforma do Direito e utilizar os frutos da reforma do Direito para fundamentar a reforma da Administração, para, no âmbito da Lei Básica, consolidar ainda mais o sistema jurídico da RAEM, impulsionar os assuntos jurídicos internacionais e inter-territoriais, bem como promover o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico. O Governo irá também aperfeiçoar o mecanismo de interacção nos trabalhos de elaboração, consulta, sensibilização, divulgação, execução, avaliação e optimização dos diplomas legais e a promoção activa de investigação jurídica, nomeadamente os diplomas legais relacionados com o desenvolvimento económico e a vida da população, segurança social, segurança pública, medicina, educação, protecção do património, trânsito e transporte, construção urbana, reordenamento dos bairros antigos, protecção ambiental, habitação e gestão predial, etc.. Com o objectivo de implementar eficazmente os projectos legais necessários, o Governo da RAEM irá reforçar ainda mais a capacidade da coordenação central, com vista a criar uma interacção com a reforma da Administração, tornando-as em pleno complementariedade. Através de medidas de gestão administrativa, determinará de forma clara os serviços responsáveis e o respectivo calendário de conclusão, por forma a controlar os trabalhos de elaboração legislativa e a qualidade. Ao mesmo tempo, com base no mecanismo de consulta e nos estudos jurídicos existentes, aperfeiçoará as acções de recolha de opiniões e de análise antes da elaboração das normas legais. O Governo da RAEM deve assumir uma atitude aberta, colhendo as experiências avançadas de outros países e recrutando especialistas da área jurídica no sentido de aprender com os outros para colmatar as insuficiências. Deve-se aumentar a transparência na elaboração de normas jurídicas e nos trabalhos de consulta, incentivando uma maior e vasta participação da sociedade e da população, para que os projectos de diplomas legais sejam elaborados com base na opinião pública mais vasta e obtidos a aceitação geral da sociedade para elevar o seu reconhecimento, credencialidade, rigor e adaptabilidade. Estes procedimentos vão tornar mais eficazes os diplomas legais depois da sua entrada em vigor, respondendo estreitamente às necessidades e adaptando-se às mudanças reais. Este plano completo de ordenamento jurídico que inclui o lançamento sucessivo dos diplomas legais referidos permite corresponder efectivamente às solicitações gerais da sociedade e da população e constitui uma base legal muito sólida para elevar plenamente a capacidade de governação, elevar os níveis da qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento sustentável da RAEM. Trabalhos de acompanhamento do Programa após a sua publicitação O plano, caracterizado por “colectividade, coerência e continuidade”, envolve os principais sectores da sociedade, sendo o marco de um novo ponto de partida, contém procedimentos e percurso do desenvolvimento da etapa seguinte dos trabalhos da reforma em Macau. Através do lançamento sucessivo de uma série de políticas importantes, que se baseia, essencialmente, nos princípios “científico, sistemático e humanizado”, tentar-se-á atingir o objectivo de substituir a quantidade pela qualidade, a curto prazo, e superar inteiramente o enquadramento anterior existente a longo prazo, de modo a concretizar finalmente as mudanças fundamentais e estruturais, revelando um novo estilo no domínio da execução de políticas. Publicitado o Programa, todos os trabalhadores da função pública devem reflectir seriamente sobre o conteúdo da reforma da Administração Pública para que possam prestar uma total colaboração. Em simultâneo, espera-se que os cidadãos, as associações e os meios de comunicação social participem activamente na discussão e na apresentação de sugestões construtivas quanto às políticas, medidas e regimes jurídicos aí concebidos, de forma a poder atingir o objectivo de juntar a sabedoria das massas para assimilar todas as ideias úteis, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento contínuo durante a sua implementação. Com a publicitação e a subsequente execução do Programa da Reforma, o Governo irá realizar uma série de trabalhos de acompanhamento e de divulgação. Além de se disponibilizar, a partir de hoje, ao público todo o Programa da Reforma no Portal do Governo (www.gov.mo), fará ainda no início do mês seguinte a distribuição de folhetos de publicidade para que a população em geral possa conhecer o conteúdo do programa. A conferência foi presidida pela Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Florinda Chan, tendo estado também presentes a Chefe de Gabinete da SAJ, Dr.ª Grace Cheong, o Director dos SAFP, Dr. José Chu e o Chefe do Departamento de Modernização Administrativa dos SAFP, Dr. Kou Peng Kuan, entre outros.
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A Organização das Nações Unidas decretou, em 1987, que o dia 26 de Junho passaria a ser comemorado como “Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas”, a fim de despertar a atenção do público para a questão da droga que é, hoje em dia, um problema social mundial muito grave; alertar para os efeitos nefastos da toxicodependência e incentivar um maior número de pessoas a participarem e apoiarem o combate à droga. O tema do “Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas” deste ano foi decretado pelas Nações Unidas como “Drogas: Quem controla sua vida? Sua vida. Sua comunidade. Deixe as drogas de fora” (Do drugs control your life? Your life. Your community. No place for drugs.) no sentido de despertar a atenção das populações das diversas regiões e países do mundo para a problemática da toxicodependência, por forma a reduzir tanto a oferta como a procura da droga. Para assinalar o “Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas”, o Instituto de Acção Social do Governo da RAEM decretou como tema deste ano: “Construir uma comunidade saudável, deixando as drogas de fora”, no sentido de apelar a toda a população de Macau para que conjugue esforços para o combate à droga e para a construção de uma comunidade sem drogas. Para comemorar esse dia, o Instituto de acção Social vai colaborar com as diversas entidades públicas e privadas à semelhança dos anos anteriores, na realização de uma série de actividades de combate à droga, incluindo, “Cerimónia de inauguração da série de actividades comemorativas do evento e espectáculo musical”, “Exposição contra a droga e tendinhas de jogos”, “Desfile de motos pela cidade – Concurso de desenho de motivos decorativos para motos”, “Jogos na Web com atribuição de prémios” e “Viagem pela cidade em busca de conhecimentos sobre drogas”. Segue-se a breve introdução das diferentes actividades: Cerimónia Inaugural e Espectáculo Musical Comemorativo do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas As iniciativas acima referidas terão lugar no dia 23 (sábado) do corrente mês, no Jardim do Iao Hon. A par disso, a partir do meio-dia desse mesmo dia, serão disponibilizadas tendinhas de jogo e uma exposição anti-droga, organizadas pelos Serviços do Governo da RAEM, nomeadamente o IAS, os Serviços de Saúde, a Polícia Judiciária e o Estabelecimento Prisional de Macau, em colaboração com 8 instituições particulares, designadamente a Associação Desafio Jovem Macau, o Centro de Reabilitação da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, a Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau, a St. Stephen’s (House of Promise), a Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau, a Casa de Reabilitação, a Associação dos Jovens Cristãos de Macau e a Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde. Às 17H30, terão lugar a cerimónia inaugural e o espectáculo musical, para o qual foram convidados cantores das regiões de Macau e Hong Kong, com vista a divulgar e participar, conjuntamente, com os cidadãos de Macau nas acções de combate à droga. Fazem parte do rol de cantores Theresa Fu, Kary Ng, Long Sai Kit e Sou Io Kuong. A par disso, contará ainda a participação da Banda “Ian Kei” e o grupo Drugs Attacker. Desfile de motos pela cidade É uma actividade organizada pelo Instituto de Acção Social em conjunto com o Pan Mac Junior Chamber e denominada por “Desfile de motos pela cidade” – Concurso de desenho de motivos decorativos para motos. Decorrerá a actividade no dia 23 do corrente mês (sábado), das 14H00 às 16H00, tendo como ponto de partida a Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau, e como destino o Jardim do Iao Hon. O objectivo desta actividade é incentivar os jovens a desenvolver a sua criatividade e despertar a atenção da população em geral e dos jovens em particular para a problemática da toxicodependência, incluindo os seus efeitos nocivos, com vista a construir em conjunto uma comunidade sem drogas. Esta iniciativa consiste em criar desenhos decorativos para motos com temas alusivos à recusa e à prevenção do consumo de drogas, e destina-se aos jovens com idades compreendidas entre os 17 e os 25 anos, podendo participar individualmente ou a pares. No própria dia do evento, pelas 14H00, a partir da Praça da Assembleia Legislativa, circulam as 30 motos enfeitadas segundo o percurso pré-definido com destino ao Jardim do Iao Hon, as quais serão guiadas por uma viatura da Organização com fins de propaganda. Findo o percurso, será realizada a avaliação para a atribuição de prémios de “Maior Representatividade”, “Maior Criatividade” e “Maior Popularidade“, sendo este último decidido pelos presentes. Aos vencedores dos prémios referidos, serão atribuídos um diploma e um prémio pecuniário no valor de MOP4.000, MOP2.000 e MOP1.000, respectivamente. Para mais pormenores, é favor consultar o site: www.antidrugs.gov.mo. Jogos online anti-drogas O IAS em colaboração com a Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L. vai lançar Jogos online anti-drogas no período entre 23 de Junho e 22 de Julho, a fim de alertar a população em geral e os jovens em particular para a problemática da droga. A CTM colocará, no período referido, no site cyberctm, um jogo anti-drogas na Web com atribuição de prémios, nele poderão participar os residentes de Macau de 12 a 35 anos de idade. O jogo é fácil. Com a passagem de 4 provas em tempo mais curto, os participantes tornar-se-ão pioneiros anti-drogas, e dos quais os primeiros 20 com melhores pontos terão acesso ao grande sorteio final. Este sorteio tem os seguintes prémios: 1.º prémio- telemóvel Motorola Mass V3, 2.º prémio- telemóvel Nokia N611, 3.º prémio- máquina de fotografar digital Ben Q DC C800, 4.º prémio – leitor musical iPod Nano (2 GB) e 5.º prémio – telemóvel Motorola C1681, com 30 prémios adicionais – ligação e uso gratuito de 3 meses do serviço residencial Broad Band do Plano Padronizado da CTM. O resultado do sorteio será comunicado aos premiados através de mensagens curtas SMS. Viagem pela cidade em busca de conhecimentos de drogas Sendo parte final da série de actividades comemorativas do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, esta viagem, co-organizada pelo IAS e pela Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau (instituição de desintoxicação privada), realizar-se-á no dia 29 de Julho. A actividade incluirá os passos seguintes: os carros, após decorados pelos diversos grupos participantes, entrarão em competição, percorrendo pela cidade, procurando e visitando vários postos segundo instruções pré-recebidas para conhecer o trabalho de combate à droga e ajudar simultaneamente na divulgação dos efeitos nocivos da droga. Os pormenores da viagem serão publicados oportunamente.
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Nos últimos dias, no vizinho território, foi constatada a existência de corante sudão nos bolos de arroz, comida tradicional de Maio do calendário lunar. A fim de conhecer a utilização de borace na confecção local de bolos de arroz, os Serviços de Saúde, antes da chegada da festividade do Barco de Dragão, analisaram aleatoriamente 22 amostras de bolos de arroz existentes no mercado. Segundo o resultado da análise, 4 (18,2%) dos bolos examinados continham borace, mas não havia vestígios do corante sudão. Como o consumo permanente do borace afecta a saúde do ser humano, os Serviços de Saúde não recomendam que esta substância seja utilizada como aditivo alimentar. A Autoridade Sanitária já solicitou aos estabelecimentos em causa para cessarem o fabrico e a venda destes bolos de arroz e informou a entidade compentente sobre o resultado acima mencionado, para proceder ao acompanhamento necessário. Os confeccionadores de bolos de arroz têm a responsabilidade pelo fornecimento de géneros seguros aos consumidores, não devendo adicionar aos bolos de arroz quaisquer conservantes, nomeadamente, o borace. É aconselhável a substituição de borace por “Sodium Trimeraphosphate”, uma vez que esta substância dissolvida na água, pode atingir um efeito semelhante no sabor e é mais segura. Os confeccionadores, para além de obterem as matérias-primas de fornecedores fidedignos, também devem cumprir as normas higiénicas de segurança alimentar, quanto à confecção, preparação e conservação dos bolos de arroz. Aumentar o alerta quanto à segurança alimentar é responsabilidade de cada um dos consumidores. Os Serviços de Saúde sugerem que os cidadãos adquiram os bolos de arroz em estabelecimentos que lhes mereçam confiança e com alvará, quer dizer, nunca nos vendedores ambulantes sem alvará. Ao adquirirem os bolos de arroz, os cidadãos devem prestar atenção às boas condições de embalagem e de conservação, as quais devem ser mantidas na temperatura de 5.o graus ou inferior, não sendo adequada a sua conservação por um longo período de tempo. Antes do consumo, estes bolos devem ser bem reaquecidos (geralmente, é necessário mantê-los na água fervida durante quinze minutos, permitindo-lhes atingir a temperatura de 75o C no interior). De qualquer maneira, não é aconselhável o consumo excessivo destes bolos, pois contêm alto teor de gordura, proveniente da gema de ovo e toucinho, especialmente, por grupos específicos, com maior sensibilidade à quantidade de gordura. Embora no mercado existam alguns bolos de arroz que satisfazem os critérios de higiene e saúde, os cidadãos devem ser frugais no seu consumo, evitando ingeri-los nas três refeições diárias e, de preferência, devem procurar acompanhá-los com frutos, vegetais e legumes frescos, a fim de manter equilibradas as necessidades de nutrição.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponbiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referente ao 1º trimestre de 2007, junto dos estabelecimentos das indústrias transformadoras, dos hotéis, restaurantes e similares, das actividades financeiras e da produção e distribuição de electricidade, gás e água, excluindo os trabalhadores por conta própria, os mediadores e os agentes de seguros. Com base nos dados fornecidos pelas 644 unidades estatísticas inquiridas, foram inferidos elementos sobre as necessidades de mão-de-obra e remunerações, sendo os mais salientes os seguintes: No fim do 1º trimestre de 2007, as indústrias transformadoras empregavam 29.528 trabalhadores remunerados, dos quais 20.376 se encontravam na indústria do vestuário. Relativamente ao 1º trimestre de 2006, o número de trabalhadores remunerados nas indústrias transformadoras apresentou um decréscimo de 7,3%. No mês de Março de 2007, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo (excluindo os prémios e as participações nos lucros) neste ramo de actividade foi de 4.789 Patacas, o que traduz uma subida de 6,6% em relação ao período homólogo de 2006. Os “operadores de máquina de costura” na indústria de vestuário auferiram 3.620 Patacas. Os hotéis, restaurantes e similares empregavam 30.563 trabalhadores remunerados, dos quais 15.957 se encontravam nos hotéis e similares. Este ramo apresentou um aumento significativo de 35,0% no número de trabalhadores remunerados devido ao desenvolvimento acelerado dos hotéis e similares. No mês de Março de 2007 a remuneração média dos trabalhadores dos hotéis, restaurantes e similares foi de 7.078 Patacas, registando-se uma subida de 18,9% face ao mês homólogo de 2006. Os “empregados de limpeza dos quartos” dos hotéis e similares ganharam uma remuneração média de 4.659 Patacas, enquanto que os “empregados de mesa” dos restaurantes e similares auferiram 4.915 Patacas. As actividades financeiras tinham ao serviço 4.866 trabalhadores remunerados, dos quais 4.135 pertenciam a bancos. Em relação ao período homólogo de 2006, o número de trabalhadores remunerados empregados por este ramo de actividade aumentou 7,4%. Relativamente a Março de 2007, a remuneração média nas actividades financeiras foi de 14.647 Patacas, porém, em relação ao mês homólogo de 2006, subiu 4,7%. Os “empregados de balcão” dos bancos auferiram uma remuneração média de 8.498 Patacas. A produção e distribuição de electricidade, gás e água empregava 1.024 trabalhadores remunerados, representando um ligeiro descréscimo de 1,4% em relação ao período homólogo de 2006. A remuneração média foi de 20.449 Patacas, aumentando 12,6% face a Março de 2006. Nos finais de Março de 2007, o número de postos de trabalho vagos nas indústrias transformadoras foi de 6.550, dos quais 5.025 pertenciam à indústria do vestuário. Existiam 5.430 vagas no ramo dos hotéis, restaurantes e similares, 261 vagas nas actividades financeiras e 27 vagas na produção e distribuição de electricidade, gás e água. Em relação aos requisitos de recrutamento, cerca de 80,0% dos postos de trabalho vagos nas indústrias transformadoras necessitavam de experiência profissional. Por seu turno, mais de 90,0% dos postos vagos na produção e distribuição de electricidade, gás e água e nas actividades financeiras requeriam um nível académico equivalente ou superior ao secundário complementar. Quanto aos conhecimentos linguísticos, além do cantonense, o inglês (82,4%) e o mandarim (82,0%) foram as línguas preferencialmente pedidas pelas actividades financeiras.
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O Secretário para a Economia Finanças, Francis Tam, disse hoje (17 de Junho), em Fuzhou, que Macau e Fukien entraram numa nova fase, impulsionando a cooperação em vários sectores e reforçando as orientações de desenvolvimento, conseguiram obter resultados preliminares que contribuíram para um bom alicerce da cooperação futura. Francis Tam, no discurso proferido durante o seminário de cooperação económica Fukien-Macau e desenvolvimento da costa ocidental do Estreito e reunião anual da Associação Promotora da Cooperação Económica entre Fukien e Macau (vulgo Associação), depois de salientar o valor e importância do evento, lembrou que a Associação, constituída há mais de oito anos, desenvolveu uma série de trabalhos, relativamente eficazes, que contribuíram para o intercâmbio, cooperação económica, turística e cultural. E, que “em 2004, o secretário-geral do comité do PCC da província de Fukien, Lu Zhangong, acompanhado por uma delegação, visitou Macau, onde teve um encontro com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, em que foi alcançado consenso no âmbito do desenvolvimento do papel de Macau como plataforma e aprofundamento da cooperação bilateral em diversas áreas”. O Secretário Francis Tam começou por mencionar os três pontos a destacar nesta cooperação: “(1) papel de Macau como plataforma: Primeiros resultados da exploração por Fukien e Macau dos mercados dos países de língua portuguesa. Desde a constituição da Associação de Fomento, especialmente nos últimos dois anos, estas duas regiões procederam a estudos sobre a exploração de mercados dos países de língua portuguesa e dos Estados – membros da União Europeia. “Macau empenhou-se no desempenho do papel de plataforma, apoiando Fukien e com a mesma província organizou visitas aos países de língua portuguesa e à União europeia para se inteirarem do ambiente de negócios e iniciar as respectivas acções. O que ajudou a intensificar os contactos e cooperação entre aquela província e os referidos países, permitindo aos empresários de Fukien conhecerem in loco os mercados de língua portuguesa. “(2) progresso da cooperação entre as Pequenas e Médias Empresas, mais um passo para intensificar o intercâmbio do sector, com acções e contactos mais fortes e frequentes entre as PME’s de Fukien e Macau. (3) criação da marca “Turismo Cultural no âmbito do culto à Deusa Á-Ma”, com uma cooperação turística, cada vez mais, aprofundada. Fukien e Macau organizaram visitas mútuas e o festival da Deusa Á-Ma em cada uma das regiões, bem como os serviços de turismo de ambas as partes co-organizaram uma visita à Europa e aos Estados Unidos da América, participando em actividades de promoção turística daquelas duas regiões.” Revelou ter sido criado um mecanismo de cooperação e que os responsáveis de Fukien e Macau mantêm encontros periódicos e dão orientações para impulsionar a cooperação. Referiu que o papel da Associação é cada vez mais importante no estímulo da cooperação entre estas duas regiões. O mesmo responsável disse esperar que, no futuro, as perspectivas de cooperação para Fukien e Macau sejam ainda maiores e com um horizonte alargado, sublinhando que a aplicação das estratégias de desenvolvimento económico para a costa ocidental do Estreito poderá contribuir para a criação de novas oportunidades de cooperação económica. “Continuar, conjuntamente, a explorar os mercados dos países de língua portuguesa e da União Europeia e esforçar na procura de progressos novos. Para além, de continuar a organizar ou auxiliar Fukien na organização de excursões até aos países de língua portuguesa e União Europeia para visitas in loco, e apoiar também a promoção junto às empresas dos países de língua portuguesas, da União Europeia, associações e entidades do sector do comércio, para que se desloquem a Fukien e conheçam a realidade local, participem em exposições, bem como em actividades económicas e comerciais, com o objectivo de dar mais passo no desenvolvimento de contactos e cooperação entre aquela província e os países de língua portuguesa e da União Europeia”, salientou. Disse que Macau irá convidar representantes do sector económico-comercial de Fukien a participar em actividades no território realizadas com os empresários dos países de língua portuguesa e da União Europeia. Reiterou que também vai continuar a apoiar Fukien no aproveitamento pleno das capacidades mediadoras do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que envolve entidades dos países de língua portuguesa e da União Europeia, para que um e outro possam estabelecer canais de intercâmbio e procurar parcerias estratégicas e oportunidades de negócio. “Dar continuidade ao reforço da cooperação turística e do sector das convenções e exposições entre Fukien e Macau e ao empenho na procura de novos resultados. Ambas as partes vão continuar a participar, em conjunto, em exposições e convenções internacionais turísticas, conseguindo novos mercados turísticos no exterior. Aproveitar as novas instalações em Macau para o sector de convenções e exposições, bem como a entrada na nova fase de desenvolvimento deste sector, para intensificar a cooperação nesta área entre Fukien e Macau” acrescentou. Conclui que é importante continuar a desenvolver o papel de plataforma de Macau promovendo os contactos entre esta província e as associações do sector do comércio no mundo, como intensificar a cooperação económica-comercial entre Fukien e Macau, para procurar elevar a novos níveis essa cooperação. Disse ser preciso intensificar e aprofundar a cooperação entre estas duas regiões e aproveitar de forma plena as oportunidades da costa ocidental do Estreito e a aplicação do Acordo de Parceria Económica (vulgo CEPA) para avançar na cooperação e festejar, conjuntamente, o 10º aniversário da Associação de Promotora da Cooperação Económica entre Fukien e Macau.
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