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Macau recebeu nos primeiros sete dias do Ano Novo Lunar Chinês mais de 760 mil visitantes, um aumento de 17 por cento em relação a igual período no ano passado. Mais de metade dos visitantes vieram do continente. Nesta época dourada para o turismo de Macau, a taxa de ocupação hoteleira e preço médio por quarto também subiram. Durante estes dias de grande fluxo de turistas, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, mantiveram activo um sistema de troca de informações, entre os passados dias 13 e 25, para fornecimento de dados como taxa de ocupação e tabelas de preços hoteleiros em Macau para os dias seguintes. Entre o passado dia 18 (primeiro dia do ano, segundo o calendário lunar chinês) e o dia 24 (sétimo dia) entraram em Macau 767,122 visitantes, mais 17.7 por cento do que na semana dourada do Festival da Primavera do ano passado. Sendo que, 55 por cento ou 422,737 visitantes, vieram do continente, uma subida de 21.5 por cento. De Hong Kong vieram 270 mil visitantes, em comparação com 246 mil no ano passado. Entre o Festival da Primavera do ano passado até à data, a capacidade hoteleira de Macau subiu de 10,747 quartos para 12,809, uma acréscimo de 2,062 unidades. No ano passado, pernoitaram nos hotéis de Macau perto de 4,7 milhões de hóspedes, mais 13.5 do que em 2005. Durante os primeiros sete dias do Ano do Porco, a taxa de ocupação dos hotéis de três e cinco estrelas foi de 94.9 por cento, mais 0.1 pontos percentuais do que no Festival da Primavera de 2006. Enquanto o preço médio por quarto destes estabelecimentos hoteleiros foi de 1,154 patacas, uma subida de 16.5 por cento em relação a igual período no ano passado. No caso das pensões e hotéis duas estrelas, este ano pela primeira vez incluídos no sistema de troca de informações entre a DST e os homólogos de Guangdong e Fujian, o preço médio por quarto foi de 284 patacas, no caso das pensões, e 519 patacas nos hotéis de duas estrelas. Durante o Festival da Primavera, a DST aumentou a vigilância nos locais turísticos e postos fronteiriços. Os Balcões de Informações Turísticas e Linha Aberta para Turistas permaneceram em funcionamento. Foram também preparadas uma série de actividades culturais que tiveram como palco as ruas de Macau para festejar a chegada do Ano do Porco. Este texto está disponível em: http://www.macautourism.gov.mo
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As “Medidas Específicas de Combate à Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior”, aplicadas durante o período do Ano Novo Lunar, com a duração de doze dias, terminaram em 23 de Fevereiro. Cerca de 300 embarcações de pesca, provenientes de Macau, Hong Kong e China, fundeadas no Porto Interior, retomaram as suas actividades, sucessivamente, no sexto dia após Ano Novo Lunar.
Como nos anos anteriores, a Capitania dos Portos elaborou e aplicou as “Medidas Específicas de Combate à Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior”, com a cooperação dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros, da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores e do Departamento de Dragagens da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A ordem marítima no Porto Interior melhorou bastante, e a capacidade de preparação e de resposta a emergências foi reforçada, o que fez com que os pescadores tivessem uma passagem de ano lunar em condições de segurança. Durante este período, a CP enviou o potente rebocador “Ilha Verde II”, munido de canhão de água, e a lancha de salvamento “Flor de Lótus”, em vigilância contínua durante 24 horas por dia, e outras embarcações de serviços auxiliares para prestarem serviços de resguardo e de guarnição. Para melhor evitar a propagação de fogo, resultante de um eventual incêndio, colocaram-se essas embarcações ancoradas no fundeadouro do Porto Interior, estrategicamente colocadas em três faixas de proteção contra incêndios. Além disso, com o objectivo de aumentar a consciência e sensibilização referente às precauções contra incêndios, a CP fez, em colaboração com as entidades acima referidas, uma larga difusão das medidas de prevenção contra incêndios, no tocante às embarcações de pesca ancoradas no fundeadouro do Porto Interior. A CP exigiu às embarcações ancoradas no fundeadouro que cumprissem rigorosamente a correspondente legislação, nomeadamente a instalação obrigatória de equipamentos, suficientes e com qualidades certificadas, de protecção contra incêndios e salvamento, e a designação de tripulação mínima para se manter embarcada, de vigília para enfrentar acidentes imprevistos.
Por outro lado, com o objectivo de divulgar a protecção ambiental e promover a manutenção da limpeza marítima junto dos pescadores, a CP procedeu a uma série de acções de protecção ambiental marítima, nomeadamente o destacamento temporário de pessoal para a distribuição e recolha dos sacos de lixo das embarcações e o aumento do pessoal para a recolha dos resíduos e lixo no mar, quando necessário. O volume de lixo recolhido no Porto Interior, no período em causa, foi de 3 toneladas, correspondendo a um melhoramento da higiene ambiental marítima.
Com a consideração da Administração e a cooperação positiva das respectivas associações, obtiveram-se grandes sucessos nos trabalhos previstos em todas as áreas neste período de Ano Novo Lunar, que é o oitavo desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
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Tendo sido concluídas a organização e a análise dos casos cancerosos do ano de 2005, pelos Serviços de Saúde, foi publicado o “Relatório Anual do Sistema de Registo de Cancro de Macau 2005”.
No ano de 2005, os Serviços de Saúde registaram no total 1108 novos casos correspondentes às definições de declaração e 485 casos de morte1. Nos novos casos registados, a proporção de doentes do sexo feminino e do sexo masculino foi semelhante, sendo respectivamente de 543 e 564 os casos concretos. Nos casos de morte, a proporção do sexo masculino foi maior do que a do sexo feminino, sendo na totalidade de 287 homens (60%) e 198 mulheres. Em Macau, a incidência bruta de cancro foi, respectivamente, de 237 homens e 228 mulheres por cem mil pessoas. Após o ajustamento conforme a composição de idade standard de população no mundo, a incidência standard (WASR) passou a ser de 194 homens e 172 mulheres. A incidência global foi ligeiramente mais alta em relação a 2004, mas os principais tipos de cancro e a sua ordem foram semelhantes aos do ano 2004. Para os homens, os novos casos de cancro que ocuparam os primeiros três lugares em termos de incidência foram, respectivamente, cancro pulmonar, cancro nasofaríngeo e cancro prostático e, para as mulheres, foram sucessivamente cancro de mama, cancro de cólon e cancro pulmonar. O cancro pulmonar foi a primeira causa de morte por cancro para ambos os sexos. Para os homens, a segunda e a terceira causa principal de morte foram o cancro hepático e cancro nasofaríngeo e, para as mulheres, os cancros hepático e de mama foram os mais fatais. Os dez tipos de cancro de maior incidência e mortalidade para mulheres e homens estão indicados respectivamente no anexo 1.
É de salientar que, em 2005, se registou um acréscimo notável de casos de cancro prostático que subiu do 4º. lugar para o 2º. lugar na população masculina, tendo a sua incidência aumentado 1,5 vezes. Quanto à população feminina, a incidência e a mortalidade do cancro de mama aumentaram significativamente em relação ao ano de 2004. Para além disso, a idade mediana diagnosticada baixou de 53 anos para 50 anos, o que representa, por um lado, um aumento absoluto da incidência desta doença e, por outro, a tendência de contrair esta doença com menos idade. Para além disso, a patogénese do cancro de cólon e do cancro rectal e anal é semelhante. Quando contados em conjunto, o número total de novos casos ultrapassa o do cancro pulmonar e poderá vir a ocupar o 1º. lugar na lista. Além de alguns cancros com alta incidência nas crianças, a maior parte dos cancros revelam uma incidência e mortalidade mais alta com o aumento de idade (figura 1 e 2). A funcionalidade do registo de casos cancerosos e a exactidão dos respectivos dados e conclusões dependem principalmente do apoio sustentado prestado por parte dos profissionais médicos nos trabalhos de notificação de casos cancerosos, motivo pelo qual os Serviços de Saúde lhes apresentam o seu agradecimento pela colaboração que têm prestado neste trabalho. Fumar pode originar vários tipos de cancro, especialmente, cancro pulmonar. Para quem não fuma, a oportunidade de iniciar cancro é um terço mais baixa do que nos fumadores. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para não fumarem, a fim de baixar a oportunidade de terem cancro. Por outro lado, consumir mais frutas, legumes frescos e alimentos ricos em fibra, comer menos alimentos com elevada quantidade de gordura e sal, bem como praticar desporto com regularidade também podem baixar o risco de contrair esta doença. Fazer exame médico periodicamente facilita o diagnóstico precoce de cancro e maximiza a possibilidade de recuperação. Para quaisquer opiniões e consultas sobre a declaração de casos de cancro e os dados de estatística de 2005, é favor contactar com a Sra. Lei (tel. 28533525 ou e-mail leivicky@ssm.gov.mo) do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde. Para o levantamento do referido Relatório Anual, pode dirigir-se à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) dos Serviços de Saúde, sita no 6o andar do Edifício Centro Hotline, sito na Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, no 335-341, Macau, Telefone: 28713734. A versão electrónica está disponível para descarregar na página electrónica dos Serviços de Saúde, http://www.ssm.gov.mo. Notas:
1. Os casos declarados definidos pelo presente sistema limitam-se aos de tumor maligno (também designado “cancro”). Isto é diferente da definição de “tumor” adoptada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Por isso, o número de mortos por motivo de cancro registado pelo presente sistema é ligeiramente diferente do número de mortos por tumor divulgado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
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De modo a se auxiliar na aplicação das Normas de Contabilidade, obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2007, providenciando aos auditores de contas, contabilistas registados e pessoal da área contabilística um conhecimento prático profundo sobre a aplicação das Normas Sucintas de Relato Financeiro (NSRF), a Comissão de Registo dos Auditores de Contas (CRAC) e The Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) irão organizar conjuntamente, a partir de 1 de Março de 2007, das 19:00h às 22:00h, na Sala Flor de Lótus do 5.º andar do “World Trade Center” um curso de formação sobre a aplicação das NSRF. O curso tem a duração de 3 meses, totalizando 12 sessões e 36 horas. O respectivo programa será ministrado sob a forma de seminário, através de palestras que têm por objectivo transmitir um conhecimento prático da aplicação das NSRF, palestras estas complementadas pela análise de casos práticos. Os oradores serão convidados pela ACCA, sendo emitidos certificados de participação, assinados por ambas a CRAC e a ACCA, a todos aqueles que tenham uma taxa de comparência igual ou superior a 80%. O objectivo do curso é o de, partindo de conhecimentos elementares sobre as Normas Sucintas de Relato Financeiro, proporcionar aos formandos sólidos conhecimentos sobre a aplicação prática das mesmas, através da explanação de diversas técnicas e do estudo de casos práticos, melhorando assim qualitativamente o desempenho dos profissionais da área. Caso se suscite qualquer dúvida, agradece-se, desde já, o contacto com a Sra. Leong, através do telefone nº 5990168 ou 5990549.
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O número de visitantes do Museu do Grande Prémio de Macau aumentou 22 por cento em 2006, com o número de turistas independentes a ganhar cada vez mais peso em relação àqueles levados pelas agências de viagem para conhecer um dos principais cartões de visita da cidade. A família de Isaac Lai tem a dimensão de uma autêntica excursão, mas o natural de Hong Kong sublinha que é ele o organizador do passeio, que trouxe até Macau no Festival da Primavera quase vinte membros da sua família, divididos por três gerações. “O grupo inclui muitas crianças e pessoas idosas, por isso procurei organizar um plano de viagem interessante para todos”, indica Lai, para justificar a inclusão do Museu do Grande Prémio no roteiro de três dias em Macau. Enquanto o chefe da família Lai se desdobra em esforços para concentrar a família para ir para o próximo ponto turístico, outra família, os Shen, de Xangai, quando se preparavam para ir embora, percebem que vão ter de esperar. O filho ficou para trás para fazer uma corrida no simulador de corridas de carros. “Ele gosta muito de corridas de carro, assiste a todas as corridas de F-1 na televisão” conta a mãe babada de Shen Siyue, de 12 anos, trazidos até ao museu por um familiar a residir em Macau, que antes percorreu com eles o circuito citadino do Grande Prémio. Entre a azáfama de turistas como a família Lai e Shen, um turista demora-se a observar cada peça e a ler as explicações. “Eu tenho a noção de ouvir falar e saber que há o Grande Prémio de Macau”, assinala o português Alexandre Reis, em Macau de férias onde tem família. “O que me chamou mais a atenção aqui são os carros de F-3 de pilotos que depois se tornaram em campeões do Mundo de F-1”, acrescenta. Entre as peças mais valiosas do museu que conta a história do Grande Prémio de Macau, que desde 1954 decorre nas ruas da cidade, estão os carros conduzidos por Ayrton Senna, Michael Schumacher ou Takuma Sato na corrida de F-3 no exigente Circuito da Guia antes de entrarem na F-1. Durante os feriados do Ano Novo Lunar, o Museu do Grande Prémio, sob a tutela da Direcção dos Serviços de Turismo, recebeu perto de meio milhar de visitantes por dia. No ano passado, o museu foi visitado por mais de 88 mil pessoas.
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O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República das Seychelles, Patrick Pillay, anunciou hoje (23 de Fevereiro) que o Governo da República das Seychelles concede aos titulares do Passaporte e Título de Viagem da RAEM a isenção de visto para a entrada no território da República das Seychelles, podendo permancer por período máximo de 30 dias. As respectivas medidas entra em vigor a partir de 23 de Fevereiro deste ano. Presentemente, os nacionais portadores do Passaporte válido da República das Seychelles ficam dispensados de visto para a entrada na RAEM e autorizados a permanecer por período máximo de 30 dias. Até à presente data, há no total de 75 países e territórios que concedem a dispensa de visto e visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM, dos quais 58 países e 15 regiões concedem dispensa de visto e 2 países emitem visto à chegada. Ademais, há ainda 9 países que concedem a isenção de visto aos titulares do Título de Viagem da RAEM .
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Estimou-se que o volume total de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho, referente ao 4º trimestre de 2006, tenha atingido o montante de 2,99 mil milhões de Patacas. Em termos de volume de negócios realizado no período em referência destacam-se os relógios e artigos de ourivesaria (14% do total), automóveis (13%), mercadorias de armazéns e quinquilharias (12%), mercadorias de supermercados (10%) e vestuário para adultos (9%). O volume de negócios estimado no 4º trimestre de 2006 apresentou um aumento de 13%, em relação ao montante rectificado (2,65 mil milhões de Patacas) do 3º trimestre de 2006. Em comparação com o volume de negócios do 4º trimestre de 2005, o valor do comércio a retalho no trimestre em análise registou um crescimento notável de 28%. O volume total estimado de negócios do ano 2006 ultrapassou, pela primeira vez, os 10 mil milhões de Patacas, atingindo 10,66 mil milhões de Patacas, que se traduziu numa subida de 21% em comparação com 2005, devido à manutenção do crescimento económico de Macau e à prosperidade contínua do sector do turismo. Os acréscimos mais significativos do volume de negócios ocorreram nas vendas de relógios e artigos de ourivesaria (+60%), electrodomésticos (+29%), combustíveis para uso doméstico (+25%), vestuário para adultos (+25%) e mercadorias de farmácia (+24%) etc. Verificou-se que, no 4º trimestre de 2006, cerca de 23% das opiniões dos responsáveis pelos estabelecimentos de comércio a retalho assinalaram diminuições do volume de vendas em relação ao 3º trimestre, traduzindo uma descida de 17 pontos percentuais. Por seu turno, 77% foram de opinião de que o volume de vendas se manteve ou aumentou. Ainda no 4º trimestre de 2006, 13% dos estabelecimentos diminuíram os preços de venda das suas mercadorias, ao passo que cerca de 62% e 25% os mantiveram e aumentaram, respectivamente. No 4º trimestre de 2006, cerca de 65% dos estabelecimentos apresentaram um nível de existências normal em relação ao trimestre homólogo de 2005, enquanto que 14% dos estabelecimentos indicaram que o nível de existências foi baixo. Para o 1º trimestre de 2007, cerca de 69% e 89% responsáveis dos estabelecimentos de comércio a retalho, previram vir a obter, aumentos e estabilizações no volume de vendas e nos preços de venda, respectivamente. Por seu turno, 31% e 11% responsáveis dos estabelecimentos de comércio a retalho previram diminuições no volume de vendas e nos preços de venda, respectivamente, em comparação com o 4º trimestre de 2006. Vide em anexo!
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Entre o primeiro e o terceiro dia do Ano Novo Lunar entraram em Macau perto de 300,000 visitantes, um aumento de quase 20 por cento em relação a igual período no ano passado. A taxa de ocupação hoteleira atingiu os 92.88 por cento e o preço médio por quarto aumentou 15 por cento. De acordo com os números da Polícia de Segurança Pública, entre o dia 18 (primeiro dia do Ano, segundo o calendário lunar chinês) e 22 de Fevereiro (terceiro dia), Macau recebeu 293,808 visitantes mais 19.6 por cento do que em idêntico período em 2006. Entre os visitantes, mais de 140,000 são turistas da China Continental, sendo que, 72 por cento entraram em Macau com visto de “turista individual.” De Hong Kong vieram perto de 120,000 visitantes, em comparação com mais de 109 mil em igual período no ano passado. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau, em conjunto com a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian activaram no passado dia 13 de Fevereiro um sistema de troca de informações turísticas, em funcionamento até ao próximo dia 25. De acordo com o sistema, Macau fornece aos seus homólogos de Guangdong e Fujian informações sobre as tabelas de preços de alojamento, taxa de ocupação e reservas hoteleiras para os dias seguintes. Este ano, o sistema foi alargado, incluindo também os hotéis de duas estrelas e pensões, para além dos alojamentos de três, quatro e cinco estrelas. Os hotéis de três a cinco estrelas de Macau registaram uma taxa de ocupação na ordem dos 92.88 por cento, mais 0.23 pontos percentuais do que nos três primeiros dias do Festival da Primavera em 2006. A taxa de ocupação nos hotéis de três estrelas foi particularmente elevada, acima dos 94 por cento. O preço médio por quarto durante esta época alta foi de 1,100.23 patacas, mais 15.33 do que em igual período festivo no ano passado, com os hotéis de três e quarto estrelas a registarem aumentos na ordem dos dois dígitos. Este ano, as pensões e hotéis de duas estrelas, pela primeira vez incluídos no sistema de troca de informações turísticas entre Macau, Guangdong e Fujian, registaram preços médios de, no caso das pensões, 271,93 patacas. Os hotéis de duas estrelas cobraram uma média de 532,3 patacas por quarto. Neste período do Festival da Primavera, a DST reforçou a vigilância sobre os locais de atracção turística e postos fronteiriços. Os Balcões de Informação Turística e a Linha Aberta para Turistas permanecem em funcionamento durante esta época dourada para a indústria turística de Macau. Este texto está disponível em: http://www.macautourism.gov.mo
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As obras de remodelação da Biblioteca Central de Macau, dependência do Instituto Cultural, estarão concluídas a partir de 23 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a referida Biblioteca irá retomar os respectivos serviços ao público. As obras que foram realizadas destinam-se a melhorar o conforto ambiental das salas de leitura e providenciar apoio para continuar a fornecer serviços de qualidade aos utentes daquele espaço. As principais alterações incluíram a instalação de um novo sistema de iluminação e outros sistemas eléctricos periféricos, permitindo ainda a re-estruturação de algumas áreas de serviço interno, aumentando ainda a capacidade das salas de leitura e a melhoria geral dos equipamentos que estão subjacentes a estes espaços. Após a realização das obras, a Biblioteca Central tem agora mais 50 lugares de leitura e aumentou igualmente a sua capacidade para albergar mais cerca de 10000 volumes e séries de livros. A Biblioteca Central de Macau está situada na Praça do Tap Seac, Av. Conselheiro Ferreira de Almeida, N.o 89A-B, e o seu horário de serviço ao público é de segunda-feira a domingo, das 14h00 às 20h00 horas, estando apenas encerrada nos dias de feriados da RAEM. Para mais informações, é favor contactar com a chefia funcional do Circuito de Leitura da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Dra. Cristina, no período de segunda-feira a sábado, das 13h00 às 19h00 horas, através dos telefones 28 377 117 e 28 930 077.
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Avisam-se os senhores contribuintes que por despacho n.º31/2007 do Senhor Secretário para a Economia e Finanças de 08 de Fevereiro, publicado no B.O. n.º8(I Série), de 22/02/2007, é prorrogado até 31 de Março de 2007 o prazo a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento do Imposto Profissional para entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes do 1.º Grupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006.
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