Notícias

As obras de remodelação da Biblioteca Central de Macau, dependência do Instituto Cultural, estarão concluídas a partir de 23 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a referida Biblioteca irá retomar os respectivos serviços ao público. As obras que foram realizadas destinam-se a melhorar o conforto ambiental das salas de leitura e providenciar apoio para continuar a fornecer serviços de qualidade aos utentes daquele espaço. As principais alterações incluíram a instalação de um novo sistema de iluminação e outros sistemas eléctricos periféricos, permitindo ainda a re-estruturação de algumas áreas de serviço interno, aumentando ainda a capacidade das salas de leitura e a melhoria geral dos equipamentos que estão subjacentes a estes espaços. Após a realização das obras, a Biblioteca Central tem agora mais 50 lugares de leitura e aumentou igualmente a sua capacidade para albergar mais cerca de 10000 volumes e séries de livros. A Biblioteca Central de Macau está situada na Praça do Tap Seac, Av. Conselheiro Ferreira de Almeida, N.o 89A-B, e o seu horário de serviço ao público é de segunda-feira a domingo, das 14h00 às 20h00 horas, estando apenas encerrada nos dias de feriados da RAEM. Para mais informações, é favor contactar com a chefia funcional do Circuito de Leitura da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Dra. Cristina, no período de segunda-feira a sábado, das 13h00 às 19h00 horas, através dos telefones 28 377 117 e 28 930 077.
…

Avisam-se os senhores contribuintes que por despacho n.º31/2007 do Senhor Secretário para a Economia e Finanças de 08 de Fevereiro, publicado no B.O. n.º8(I Série), de 22/02/2007, é prorrogado até 31 de Março de 2007 o prazo a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento do Imposto Profissional para entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes do 1.º Grupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2006.
…

Decorreu durante o dia de hoje, 22 de Fevereiro, no Auditório do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, um workshop sobre o Regime de Reinserção Social da RAEM, organizado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). A acção de formação foi presidida por Ip Sio Mei, Chefe do Departamento de Reinserção Social da DSAJ, e teve como destinatários 74 alunos do 2.º Curso de Formação de Oficiais Judiciais. Durante o workshop foram abordadas as principais funções do Departamento de Reinserção Social, quer dirigidas a adultos quer a menores, nomeadamente o respectivo regime jurídico e a forma como executa as suas acções e a apresentação dos serviços de reabilitação e de apoio a jovens. Este workshop foi a última acção de formação incluída no Programa de Cooperação Jurídica entre a União Europeia e Macau, que termina no final do corrente mês de Fevereiro. O Programa de Cooperação decorreu ao longo de cinco anos e teve como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau”. O orçamento global do projecto foi de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação foi da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
…

Face ao progressivo aumento de passageiros entre a Taipa e a zona norte de Macau, a DSSOPT decidiu então em criar a partir do dia 1 de Março os serviços de autocarros da carreira expresso Macau-Taipa MT3, que percorrerá sobretudo as principais artérias da zona norte de Macau e da Taipa. Na sequência das carreiras expressos Macau-Taipa MT1 e MT2 que entraram em funcionamento no ano transacto, a carreira MT3 será a 3.ª rápida ligação de autocarros entre Macau e a Taipa. Esta nova carreira funcionará, pelo período experimental de 3 meses, de segunda à sábado nas horas de ponta da manhã e da tarde, não funcionando aos domingos e feriados. A carreira expresso Macau-Taipa MT3, criado pela DSSOPT e que entrará em funcionamento a partir do dia 1 de Março, percorrerá as principais artérias da zona norte de Macau e da Taipa, e terá por objectivo responder às necessidades da população em termos de serviços de autocarros entre estes dois locais nas horas de ponta. O terminal desta carreira estará localizado na Avenida 1.º de Maio e percorrerá as principais artérias da Taipa, nomeadamente a Avenida Olímpica. Dado que a carreira MT3 terá menos paragens de autocarros, por isso, acredita-se que esta carreira não só permitirá proporcionar aos moradores da zona norte de Macau que necessitam de se deslocar à Taipa uma ligação relativamente mais rápida, mas também permitirá elevar a capacidade de transporte de passageiros entre a Taipa e Macau e por sua vez aumentar de forma eficiente o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar entre Macau e a Taipa. A carreira expresso MT3 será explorada em conjunto por ambas as concessionárias dos serviços de autocarros e funcionará de segunda à sábado nas horas de ponta de manhã e de tarde, ou seja das 07:00 até às 09:00 horas e das 16:30 até às 19:00 horas, com uma frequência de 10 minutos, não funcionando aos domingos e feriados. A sua tarifa será igual à das demais carreiras que circulam entre Macau e a Taipa, no valor de MOP$ 3,30 podendo ainda ser utilizado os passes mensais e os cartões inteligentes IC no plano de transbordo. Percurso concreto da carreira MT3:
Ida: Avenida 1.º de Maio (terminal)→Estrada Nordeste/ Edifício Polytec Garden→Ponte da Amizade→Edifício Jardim Hoi Wan→Avenida Olímpica→Estádio de Macau.
Volta: Estádio de Macau→Edifício Jardim de Wa Bao→Jardim da Cidade das Flores→Edifício Flower City→Estrada Almirante Magalhães Correia→Ponte da Amizade→Avenida 1.º de Maio (terminal) Durante este período experimental de 3 meses a DSSOPT estará extremamente atenta quanto ao seu funcionamento, sendo que, após este período será feito um balanço quanto aos resultados do seu funcionamento, entretanto são ainda bem vindas as propostas dos cidadãos que visem melhorar e optimizar os serviços de autocarros de Macau.
…

No sentido de diminuir a possibilidade de ocorrência de actos terroristas contra a aviação civil recorrendo a explosivos líquidos, a Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) fará entrar em execução novos procedimentos a serem aplicadas, a partir de 01 de Março de 2007, no controlo de líquidos, cremes (gels) e aerossóis transportados na bagagem de mão, quer pelos passageiros partindo de Macau, quer pelos passageiros em trânsito/transbordo no Aeroporto Internacional de Macau: Os novos procedimentos aplicam-se não só a líquidos, como a água, sopas, xaropes, sumos ou outras bebidas, mas também a cremes (gels), pastas, loções e ao conteúdo de aerossóis. Tal inclui produtos de higiene ou de beleza, tais como pasta dentífrica, creme de barbear, gel para o cabelo, lip gloss, cremes faciais, máscara e bálsamo liquido para os lábios tal como outros produtos da mesma consistência. A partir de 1 de Março de 2007, todos os líquidos transportados na bagagem de mão (exceptuando portanto a bagagem de porão) devem ser transportados em embalagens com capacidade máxima de 100ml. As embalagens devem ser acondicionadas num saco de plástico transparente com fecho, não podendo a capacidade total exceder 1 litro (cerca de 20 cm x 20 cm). A totalidade das embalagens deve caber folgadamente no saco de plástico, o qual deve ser fechado. O saco de plástico deve ser apresentado para inspecção visual no controlo de segurança. Apenas será permitido um saco transparente por passageiro. No sentido de facilitar a inspecção de segurança nos equipamentos de raios-x, os sacos de plástico contendo embalagens com líquidos devem ser separados de outros artigos transportados na bagagem de mão, como por exemplo casacos ou computadores portáteis. São consideradas excepções: medicamentos com receita médica, leite ou outros alimentos de criança (até 2 anos) e dietas especiais justificadas. Adequados e ajustados meios de controlo da natureza desses líquidos devem ser exibidos ao pessoal de segurança, antes de tais produtos serem admitidos a bordo das aeronaves.. Excepções, ainda, devem ser consideradas relativamente a embalagens com líquidos adquiridos quer nas lojas do aeroporto (duty free shops), quer a bordo das aeronaves, na condição que as respectivas embalagens sejam empacotadas em sacos de plástico selados, que permitam a fácil evidência de eventual violação e sejam acompanhados de prova de compra nas referidas lojas ou a bordo de aeronave, na data de embarque, quer para os passageiros partindo de Macau quer para os passageiros em trânsito. Tendo em consideração a tentativa frustada de utilização de explosivos líquidos em acto terrorista contra uma aeronave, detectada no Aeroporto de Heathrow, em Londres, em Agosto de 2006, a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) no sentido de aperfeiçoar as condições de segurança à escala global, emitiu uma recomendação a todos os membros, para fazerem vigorar as medidas preconizadas, a partir de 1 de Março de 2007. Assim, a Comissão de Facilitação e Segurança, responsável por gizar a estratégia de segurança, decidiu pôr em prática as medidas recomendadas. Outros países e territórios incluindo Japão, República da Coreia e Taiwan entre outros, anunciaram a entrada em execução de idênticos procedimentos na mesma data. Para garantir o harmonioso e seguro desenvolvimento da aviação em Macau, a AACM segue escrupulosamente os padrões e recomendações da OACI e assegura o seu cumprimento por todos os operadores. As entidades aeroportuárias, incluindo as companhias aéreas demonstraram uma vez mais elevado sentido de colaboração, no sentido de facilitar a entrada em execução dos novos procedimentos.
…

O Índice de Preços no Consumidor geral de Janeiro de 2007 registou uma diminuição de 0,15% em relação a Dezembro de 2006, atingindo o nível de 110,44, devido principalmente à descida de preços dos índices das secções habitação e combustíveis, comunicações, recreação e cultura e transportes, em grande parte compensado pelo aumento de preço do índice da secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em relação a Dezembro de 2006, os decréscimos mais significativos de índices ocorreram nas secções comunicações (-3,72%), recreação e cultura (-1,09%), vestuário e calçado (-0,73%) e transportes (-0,72%), como consequência da descida de preços: de excursões turísticas ao exterior após as festividades do Natal; do vestuário de senhor e senhora; do gás de petróleo liquefeito, bem como da isenção da taxa sobre licença de telemóveis durante 2007. O índice de preço da secção habitação e combustíveis caiu 0,66%, devido ao ajustamento dos preços do combustível, que se reflectiu na redução das tarifas de electricidade, apesar de se ter verificado um acréscimo nas rendas de habitação. Por seu turno, as secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e equipamento doméstico e materiais de utilização corrente aumentaram 0,97% e 0,52% respectivamente, como resultado das subidas acentuadas de preços: de refeições adquiridas fora de casa; dos ovos; peixes; moluscos e crustáceos; fruta; artigos têxteis e tecidos de uso doméstico. O IPC de Janeiro deste ano registou um crescimento pouco elevado, ou seja, +3,83%, em comparação com o idêntico mês do ano 2006, devido à ocorrência do Ano Novo Lunar em Janeiro do ano transacto. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 4,98%. Os índices do IPC(A) e do IPC(B) foram de 111,60 e 110,14, respectivamente, porém quando comparados com os de Dezembro de 2006, registam-se variações de -0,14% e de -0,15%, respectivamente. O IPC geral permite conhecer como a variação de preços influência a generalidade da população de Macau. O IPC(A) reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC(B) representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
…

De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas, em Janeiro de 2007 quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos:
Nº de acções de fiscalização 82
Estabelecimentos fiscalizados 93
Total de trabalhadores fiscalizados 1,528
Nº de TNR’s 658
Nº de TR’s 870 Nas acções de fiscalização foram encontrados 129 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 32 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 25 indivíduos detidos. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. O Governo da RAEM volta a apelar à população que seja activa na denúncia, pois o sucesso destas acções depende do seu apoio. Os cidadãos que tiverem conhecimento seguro de situações de trabalho ilegal podem denunciar o caso junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo telefone nº 28573333, ou junto dos Serviços de Alfândega, pelo telefone nº 28559944, ou junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, pelo telefone nº 28338808 (durante as horas de expediente, a chamada é atendida por um funcionário e fora dessas horas, há gravação telefónica) ou ainda pelo fax nº 28550477.
Garante-se a confidencialidade de todas as informações.
…

Lau Si Io, indigitado para o cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas, referiu hoje (16 de Fevereiro) que irá concretizar o trabalho na área dos transportes e obras públicas com uma atitude imparcial, justa e pragmática, bem como aumentar a transparência, intensificar o direito de acesso à informação por parte do público. O Conselho de Estado da República Popular da China anunciou hoje a nomeação de Lau Si Io para o cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM. Por sua vez, Lau Si Io teve, esta tarde na sede do Governo, um encontro com órgãos da comunicação social, durante o qual agradeceu ao Governo Central e ao Governo da RAEM a confiança depositada na sua pessoa. Acrescentou que os trabalhos das áreas dos transportes e obras públicas precisam de ser articuladas com os trabalhos do governo no que se refere ao desenvolvimento sustentável da economia em geral. Todavia, aquando do processo de desenvolvimento é inevitável o surgimento de contradições que levam à desarmonia social, especialmente, numa altura em que Macau enfrenta um desenvolvimento acelerado, exigindo a conclusão, o mais rápido possível, de diversas infra-estruturas. Lau Si Io comprometeu-se, que depois de assumir o cargo, a fazer o melhor para equilibrar as contradições existentes e elevar a transparência, no sentido de garantir o acesso à informação por parte do público. Quando interpelado sobre a promoção da incorruptibilidade no governo, Lau Si Io disse que este foi sempre um dos principais trabalhos do Governo da RAEM e que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) tem contribuído bastante neste domínio, cuja eficácia dos seus trabalhos é notável. Adiantou que irá manter boas relações de cooperação com o CCAC e que tomará a iniciativa de convidar este serviço a dar a sua opinião sobre as obras. Respondeu aos jornalistas que depois de assumir o cargo a sua prioridade será a habitação, trânsito, urbanização, entre outras políticas que envolvem a vida da população. Acrescentando que irá lutar para que, num curto espaço de tempo, possa inteirar-se dos trabalhos inerentes às áreas dos transportes e obras públicas, com o objectivo de dar inicio a reuniões de trabalho com os subordinados da sua tutela.
…

De acordo com as últimas informações divulgadas pela DSSOPT em matéria de construção civil, até o 4.º trimestre do ano transacto encontram-se em construção 54 edifícios e em apreciação 117 projectos de edifícios, respectivamente mais 1 edifício em construção e mais 13 projectos de edifícios em apreciação do que no trimestre anterior. O total de 171 edifícios em construção e em apreciação permitirá proporcionar aproximadamente mais de 30.600 fracção habitacionais e mais de 36.000 lugares de estacionamento. Conforme mostram os dados estatísticos, no 4.º trimestre do ano transacto o total de 54 edifícios em construção, comparativamente mais 1 edifício do que no trimestre passado, perfaz uma área bruta de construção de mais de 1.512.000 m2 e representa um aumento de 23,73% em relação aos valores registados no trimestre anterior. Após a sua construção será possível proporcionar aproximadamente 7.200 fracções habitacionais, 580 lojas comerciais e 9.100 lugares de estacionamento, representando isto um aumento de respectivamente 18,04%, 17,38% e 21,58% em relação ao trimestre anterior. Dentre os 9.100 lugares de estacionamento, 8.900 são lugares de estacionamento para veículos particulares e 130 são lugares de estacionamento para motociclos. Os 117 projectos dos edifícios em apreciação, comparativamente mais 13 projectos de edifícios em apreciação do que no trimestre anterior, perfazem numa área bruta de construção de 4.964.000 m2, que representa um aumento de 1,36%, permitirá proporcionar num total de 23.300 fracções habitacionais, 610 lojas comerciais e 27.300 lugares de estacionamento, o que representa respectivamente um aumento de aproximadamente 9,2%, 4,25% e 5,59%. Dentre os 27.300 lugares de estacionamento, 23.900 são lugares de estacionamento para veículos particulares e 3.400 são lugares de estacionamento para motociclos. Os 171 projectos de edifícios em construção e em apreciação (compreendendo as finalidades de habitação, comércio e escritório) permitirão proporcionar num total de 30.600 fracções habitacionais, 1.190 lojas comerciais e 36.500 lugares de estacionamento, representando isto um aumento de respectivamente 3,93%, 10,67% e 8,86% em relação ao trimestre anterior, mas que comparativamente com o período homólogo de 2005, significa um aumento de respectivamente 77,16%, 0,25% e 54,69%.
…

De acordo com as últimas informações divulgadas pela DSSOPT em matéria de construção civil, no 4.º trimestre do ano transacto encontram-se em construção num total de 23 hotéis e em apreciação 34 projectos de hotéis. Com a conclusão dos 57 hotéis em construção e em apreciação será possível proporcionar 38.300 quartos e 14.000 lugares de estacionamento. Conforme mostram estes dados, no 4.º trimestre do ano transacto, os 23 hotéis em construção perfazem uma área bruta de construção de aproximadamente 3.387.000 m2 e representam um aumento de 2,3% em relação ao trimestre anterior. Após a sua conclusão permitirão proporcionar mais de 23.000 quartos e mais de 7.700 lugares de estacionamento, representando isto um ligeiro aumento de respectivamente 1% e de 4,14% em relação ao trimestre passado. Os 34 projectos de hotéis em apreciação acumulados até o 4.º trimestre, mais 1 projecto de hotel do que no 3.º trimestre do ano transacto, perfazem uma área bruta de construção de 1.965.000 m2 e representam uma queda de 15,47% em relação do trimestre passado. Os projectos de hotéis em apreciação permitirão proporcionar 15.300 quartos e 6.300 lugares de estacionamento, que comparativamente ao trimestre anterior representam respectivamente uma queda de 6,17% e de 27,12%. Os 57 projectos de hotéis em construção e em apreciação perfazem uma área bruta de construção de 5.353.000 m2 e representam uma redução de 0,1% em relação ao trimestre passado, sendo que, uma vez concluídos permitirão proporcionar num total de mais de 38.300 quartos e de mais de 14.000 lugares de estacionamento, representando isto numa ligeira queda de respectivamente 0,2% e de 0,1% em relação ao trimestre anterior, mas que comparativamente com o período homólogo de 2005, significam um aumento de respectivamente 33,08% e 6,17%.
…