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Para corresponder às necessidades das provas do Grande Prémio, as autoridades vão, a partir de amanhã (28 de Outubro), efectuar gradualmente os trabalhos de colocação de barreiras de pneus no Circuito da Guia, pelo que as seguintes curvas ficarão condicionadas ao trânsito: - Avenida de Venceslau de Morais
- Curva Melco
- Curva do Hotel Guia
- Curva do Lisboa
- Estrada de S. Francisco
- Curva R (Norte do Reservatório)
- Curva dos Pescadores
- Ramal dos Mouros A Comissão do Grande Prémio solicita a todos os condutores a melhor compreensão por eventuais transtornos causados, bem como o respeito pela sinalização provisória instalada e pelas instruções da Brigada de Trânsito.
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A Direcção dos Serviços de Turismo organizou no popular Centro Comercial “Emporium”, de Banguecoque, uma exposição de fotografias do famoso fotógrafo tailandês Nat Prakobsantisuk intitulada “2006 - Ano do Património Mundial de Macau”. Para preparar essa exposição, o referido artista esteve alguns dias em Macau em meados de Agosto, fotografando, naturalmente, os nossos pontos turísticos mais valiosos, mas, também os becos e ruelas mais racatados. Trata-se de fotografias a preto e branco que salientam melhor os diversos aspectos do nosso Património. Nat Prakobsantisuk disse que a sua primeira impressão de Macau fora somente a de uma cidade virada para o jogo; mas, depois da última visita, percebeu que esta pequena terra cosmopolita, para além do jogo soube também manter a sua imagem tradicional. “Pelo que gostaria”, sublinhou, “através desta exposição, de apresentar ao público o património cultural de Macau, pois este conjunto foi-se desenvolvendo em paralelo com a própria História de Macau”. E ainda: “quando estive em Macau verifiquei que algumas construções orientais ficam ao lado de Igrejas Ocidentais, pelo que escolhi de propósito fotografar a preto e branco para melhor realçar esta emoção”. Para aumentar o interesse desta promoção, os representantes da DST na Tailândia instalaram na exposição um balcão com informações turísticas e lembranças para os visitantes, tendo muitos deles manifestado interesse em nos visitarem. Actualmente, a Air Macau e a Air Asia efectuam quatro voos diários entre a Tailândia e Macau tendo o número de turistas daí provenientes vindo a registar aumentos contínuos; nos primeiros nove meses do ano, entraram no Território 60 mil visitantes tailandeses, o que reflecte um aumento de 30%.
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According to the results of the Employment Survey released by the Statistics and Census Service, unemployment rate for July - September 2006 dropped by 0.1 percentage point over June - August 2006 to 3.8%, and decreased by 0.3 percentage point over the same period of 2005. The underemployment rate was held stable at 1.0%, same as that in the preceding period, but down by 0.5 percentage point over the same period of 2005. About 1,400 unemployed persons were searching for their first job, representing 13.5% of the total unemployed population, up by 2.1 percentage points over the preceding period. Compared with the previous period, the unemployment situation was improved in Real estate, renting & business activities; Transport, storage & communications; and Hotels, restaurants & similar activities, but the situation was less favourable in the Construction sector. Total labour force was estimated at 282,000 in July - September 2006, of which the employed and the unemployed populations were 271,000 and 11,000 respectively. Labour force participation rate was 65.9%, down slightly by 0.1 percentage point over June - August 2006, but up by 2.5 percentage points over the same period of 2005. Administrative information from the Labour Affairs Bureau and the Public Security Police indicated that number of non-resident workers with working permits totalled 56,553 at the end of September 2006, an increase of 12.6% over June. Further information on non-resident workers by industry are shown in the attached table.
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O inquérito ao sector dos serviços de 2005 abrangeu 946 estabelecimentos que se dedicavam a actividades de intermediação imobiliária e de administração de imóveis, representando um aumento de 285 estabelecimentos face a 2004. O pessoal ao serviço nestes estabelecimentos totalizou 6.015 trabalhadores. As receitas e as despesas destes estabelecimentos totais atingiram 740 e 669 milhões de Patacas, reflectindo aumentos de 31,3% e 34,7%, respectivamente, em comparação com as do ano de 2004. O valor acrescentado bruto, destes estabelecimentos, que reflecte o contributo económico do sector foi de 397 milhões de Patacas, ou seja, +30,0%, informam os Serviços de Estatística e Censos. A actividade de intermediação imobiliária em 2005 desenvolveu-se num ritmo acelerado, devido ao desenvolvimento próspero do sector do jogo e turismo. Até ao fim desse ano existia um total de 787 unidades, ou seja, +53,7% que tinham ao serviço 1.801 pessoas, isto é, +75,5% e cujas receitas totais se cifraram em 235 milhões de Patacas, mais 130,6% face a 2004, das quais 210 milhões de Patacas foram originadas por comissões recebidas, correspondentes a 89,3% do total das receitas. As despesas totais foram de 226 milhões de Patacas, 206,1% mais do que em 2004. Destas destacam-se as despesas de exploração, com 114 milhões de Patacas, que ocuparam o maior peso (50,4%), seguindo-se as despesas com o pessoal, com 91,32 milhões de Patacas (40,4%). O valor acrescentado bruto atingiu 108 milhões de Patacas, aumentou 96,5%, respectivamente. Em 2005 o ramo de actividade da administração de imóveis considerava-se como estável, dispondo de 159 unidades activas até final desse ano, mais 10 estabelecimentos em comparação com 2004 e tinha 4.214 pessoas ao seu serviço (+2,2%). As receitas totais alcançaram 504 milhões de Patacas (+9,3%), das quais 88,4% corresponderam a serviços prestados que atingiram 446 milhões de Patacas. As despesas totais foram de 443 milhões de Patacas, 4,8% mais do que em 2004, realçando-se as despesas com o pessoal, que se cifram em 221 milhões de Patacas (49,8% do total) e as despesas de exploração, com 213 milhões de Patacas (48,1% do total). O valor acrescentado bruto atingiu os 289 milhões de Patacas, ou seja, +15,4% em relação ao ano de 2004.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, disse hoje (26 de Outubro) que o governo deseja reforçar os serviços prestados aos cidadãos em várias zonas comunitárias, com a concentração gradual dos mesmos num só local à disposição dos utentes, de acordo com as características e necessidades dos habitantes. Florinda Chan falou durante a visita ao centro comunitário do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais na zona Norte e troca impressões com representantes de associações de moradores e outras associações cívicas sobre os serviços públicos e as instalções e o ambiente na zona, apelando ainda aos residentes para apresentarem sugestões ao governo. A Secretária adiantou, quando interpelada pelos jornalistas, que as autoridades estão agora a proceder a um levantamento sobre o ambiente e as condições dos serviços públicos e necessidades dos residentes em diversas zonas do território, com vista a introdução gradual e ajustada à realidade do sistema de diversos serviços concentrados num só local para maior facilidade dos cidadãos, que será processada sob o modelo de cooperação entre os serviço abrangidos. A mesma responsável salientou ainda que as campanhas de sensibilização e reforço da consciência cívica, para que todos se empenhem em melhorar e proteger os sítios onde vivem, é hoje mais importante que o controlo e multas a infracções, para elevar a qualidade de vida e condições de higiene e saúde pública.
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2006 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE NOVEMBRO Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º9/2005, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, com excepção das do ramo de vida, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º, da Lei n.º9/2005, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre do Imposto Complementar da segunda prestação. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto Sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Quando o nível de salinidade da água potável atingir o índice médio (amarelo), o governo vai através dos Instituto de Acção Social (IAS) atribuir subsídios para aquisição de água engarrafada às famílias carenciadas e às instituições sociais subsidiadas regularmente pelo IAS. Entretanto, a Sociedade de Abastecimento de Água de Macau (SAAM) já preparou mais de dois milhões de garrafas de água para distribuição entre os idosos que vivem sozinhos e as pessoas com dificuldades de mobilidade, tarefa que será coordenada pelo IAS recorrendo a voluntários. O Grupo de Intervenção Contra a Salinidade da Água realizou hoje (25 de Outubro) uma conferência de imprensa, onde foi apresentada uma série de medidas de apoio a ser lançada quando a salinidade atingir o nível médio, de forma a apoiar as pessoas da camada social mais vulnerável. O governo da RAEM irá conceder, através do IAS, aos beneficiários do subsídio regular desse Instituto e aos indivíduos que beneficiaram no corrente ano do apoio de prestação única atribuída pelo IAS a três tipos de famílias desfavorecidas, um subsídio mensal no valor de 90,00 patacas por pessoa, destinado à aquisição de água engarrafada para diluir a água da rede, o aumento do subsídio representa 50 por cento do valor atribuído no ano transacto. Em princípio, estima-se que 6.500 famílias, a que correspondem cerca de 16 mil e 100 pessoas, poderão beneficiar deste subsídio, sendo o montante total do subsídio atribuído em cada mês aproximadamente de um milhão e 450 mil patacas. Entretanto, será ainda concedido um subsídio às 135 instituições sociais subsidiadas regularmente pelo IAS para a aquisição de água potável, incluindo creches, lares de crianças e jovens, lares de idosos, lares de pessoas portadoras de deficiências, centros comunitários, centros de dia e de convívio para idosos, entre outras. Estima-se que cerca de 12 mil pessoas poderão beneficiar deste subsídio, cujo montante atribuído em cada mês irá envolver um total de 272 mil patacas Tendo em conta as necessidades dos idosos que vivem sozinhos, que sofrem de doenças crónicas e pessoas com dificuldades de mobilidade, o Grupo convidou 20 associações e instituições sociais com laços de cooperação com o IAS, no sentido de as incentivar a constituir equipas de voluntários ou de trabalhadores para a distribuição de água engarrafada aos necessitados. No processo de distribuição, os voluntários e os trabalhadores irão esclarecer o método de diluição da água da rede, aproveitando a ocasião para dar-lhes atenção e carinho. Por sua vez, a SAAM vai suspender o pagamento das tarifas mínimas da água potável, nos meses de Novembro do corrente ano a Fevereiro de 2007. E a partir do momento que os índices ultrapassarem os 400 mg/l (índice laranja – tendencialmente alta) a companhia irá proceder a reduções especiais nas tarifas de água.
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