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A alerta de pandemia da Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada; em Macau, o nível de alerta é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado e, actualmente, acumulam-se 107 casos da Gripe A H1N1.
Em 18 de Julho, os Serviços de Saúde registaram 5 novos casos confirmados e, nesse mesmo dia, houve 4 pacientes que tiveram alta hospitalar depois de tratamento. Até à tarde do dia 18, registaram-se cumulativamente 84 casos confirmados nos quais os pacientes estão recuperados e tiveram alta, e 20 casos cujos pacientes estão ainda submetidos a tratamento médico, todos em estado de saúde satisfatório e estável. Os 103.° e 105.° casos confirmados são alunas da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, ambas de 20 anos de idade, membros da Equipa de Esgrima onde fazem parte os indivíduos dos 2 casos confirmados e publicados ontem. Durante 9 a 15 de Julho, as duas alunas estiveram com a Equipa de Esgrima referida na Competição Aberta de Esgrima realizada em Singapura. As duas adoeceram respectivamente em 14 e 16 de Julho, sendo confirmada a infecção após o teste realizado no dia 17. Foram classificados como 2 casos importados.
O 104.º caso confirmado é uma criança de 6 anos de idade que se encontrava a viajar na Malásia durante 12 a 15 de Julho e adoeceu no dia 17, data em que foi confirmada a infecção após a realização do teste. Foi classificado como caso importado.
O 106.º caso confirmado é um senhor de 25 anos de idade que adoeceu no dia 16 de Julho, sendo confirmada a infecção após realizado o teste no dia 17. O doente não teve história de viagem nos últimos 7 dias antes da apresentação de sintomas gripais, foi, portanto, classificado como um caso local.
O 107.º caso confirmado é uma senhora de 21 anos de idade que permaneceu em Hong Kong durante 5 a 14 de Julho e adoeceu no dia 16. A infecção foi confirmada após a realização do teste na madrugada do dia 18 e classificada como caso importado.
(Linha aberta a 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
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Na madrugada de hoje (dia 18), no EPM, foi encontrada morta numa das casas de banho da zona prisional do EPM uma reclusa que tentara pôr termo à vida, por enforcamento, usando como meio, um par de calças. Após socorros infrutíferos à suicida no hospital, foi confirmada a sua morte. A falecida, de apelido Lei, com 45 anos de idade, portadora do BIR de Macau, plurireincidente, em vida, esteve presa várias vezes no EPM. No período entre 2006 e Fevereiro de 2009, foi condenada, respectivamente, nas penas de 2 meses, 3 meses, 6 meses e 3 meses, pelo sucessivo crime de desobediência – violação de proibição de entrada nos casinos. Em Julho do corrente ano, foi condenada na pena de 3 meses de prisão, pela violação de proibição de entrada nos casinos, tendo sido conduzida ao EPM para o cumprimento da pena, em 13 do corrente mês. Além disso, a reclusa tem ainda outros processos pendentes no tribunal. Hoje (dia 18), pelas 01H58 da madrugada, uma reclusa estrangeira, internada na cela 13 da zona prisional feminina, deu o grito de socorro, dizendo à guarda em serviço que a companheira da cela, de apelido Lei, se tinha suicidado na casa de banho. A falecida foi encontrada, pela guarda, enforcada por meio de calças compridas, amarradas em barras à janela. Foi retirada imediatamente da “forca”, tendo a guarda chamado a ambulância e participado o caso à Polícia Judiciária. Tendo a ambulância chegado ao local pelas 2H15 e prestados os primeiros socorros à reclusa, esta foi transportada ao hospital, onde foi confirmada a morte às 2H45. O filho da falecida encontra-se também em cumprimento de pena no EPM, pelo crime de roubo. Após a ocorrência, o EPM tomou providências, no sentido de deslocar o filho da falecida, acompanhado por técnicos da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação, uma subunidade do EPM, ao hospital para se informar da situação. Ao mesmo tempo, foram também providenciados acompanhamento psicológico e outros ao mesmo. Não obstante os 5 dias de reclusão, de acordo com os registos da falecida no EPM, esta foi submetida várias vezes a consulta psiquiátrica, por isso, não se elimina a possibilidade de que o caso esteja associado ao seu estado mental. Quanto à verdadeira causa de morte, aguarda-se o resultado de investigação da PJ. Em trâmites, corre já o respectivo processo de averiguações interno em relação ao caso, verificando-se ainda se existe um contexto de irregularidade ou de indisciplina subjacente ao incidente.
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Até ao dia 17 de Julho de 2009, em Macau foram registados 102 casos confirmados de gripe A H1N1, dos quais 66 foram casos importados e 36 casos locais. O primeiro caso foi confirmado no dia 18 de Junho de 2009. Entre os casos importados, a maioria foi proveniente de Hong Kong (10 casos), Austrália (9 casos), Tailândia (8 casos), Filipinas (7 casos), Indonésia (7 casos), Reino Unido (4 casos) e Grécia (4 casos). Entre todos os casos, 9 doentes (8,8%) foram transferidos para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento depois de detectados pela equipa de apoio médico dos Postos Fronteiriços; 60 doentes (58,8%) recorreram às instituições médicas por iniciativa própria por se sentirem doentes e 33 (32,4%) foram verificados pelos Serviços de Saúde aquando do seguimento de contactos próximos de casos confirmados. Por outro lado, 54 doentes são do sexo masculino e 48 são do sexo feminino. A idade dos doentes varia de 4 meses a 63 anos. Entre os casos importados, a maioria são jovens entre os 15 e 29 anos de idade, seguindo-se as crianças entre os 5-14 anos de idade. Estes dois grupos representam 82% de todos os casos importados. Quanto aos casos locais, registaram-se casos em todos os grupos etários, recaindo a percentagem maior no grupo com idade inferior a 5 anos (10 pessoas, representando 28% dos casos locais). Até ao momento, o período de incubação da maioria dos casos foi curto e variou entre 1 e 5 dias. O sintoma mais frequente foi a febre (94%), 80% dos casos tiveram tosse, 50% tiveram dor de garganta e 39% tiveram corrimento nasal, não sendo grave a situação de doença de todos estes casos. Nenhum caso registou complicações e a maioria recuperou dentro de 7 dias. Entre os casos com fonte de infecção identificada, a maioria das infecções ocorreu na família. Registaram-se 10 casos de infecção familiar, dos quais uma família teve 6 elementos doentes. Por outro lado, actualmente ainda não se registou nenhum caso de infecção entre colegas de trabalho ou caso de infecção entre passageiros do mesmo voo. Embora a propagação na escola seja o meio principal de transmissão desta doença epidémica noutras regiões, em Macau não se verificou esta situação. Acredita-se que esta situação é devido ao facto de que a transmissão local desta doença se iniciou relativamente mais tarde em Macau e, quando ocorreu a epidemia, a maioria das escolas já se encontrava no período de férias, enquanto que os cursos de verão foram suspensos em cumprimento de determinação do Centro de Coordenação da Gripe. Por estas razões, registaram-se apenas 2 casos de infecção em escola, tendo ocorrido um caso na Escola Choi Kou (cujo curso de verão se realizou meio dia antes de a escola tomar conhecimento do pedido de suspensão dos cursos de verão) e o outro caso no curso intensivo de verão do Colégio de Santa Rosa de Lima – Secção secundária. Para além disso, a transmissão desta doença também ocorreu em 2 creches. Também se registaram dois casos entre o pessoal de saúde, mas estes foram infectados através dos filhos que frequentavam a creche, significando que os profissionais de saúde já têm a formação suficiente e usam a protecção adequada, sendo rara a oportunidade de infecção durante o exercício da função. Apenas se registou um caso de um elemento do pessoal técnico dos Serviços de Saúde que foi infectado no exercício da sua função. É de salientar que se verificaram dois casos colectivos importados, que ocorreram com a participação em competições desportivas realizadas no exterior, um que incluiu quatro elementos da equipa que participou nos Jogos da Juventude em Atenas, Grécia, e o outro que atingiu dois elementos da equipa que participou, nos últimos dias, na competição de esgrima em Singapura. Os casos confirmados da nova gripe que têm ocorrido em Macau não têm sido casos graves, mas, de acordo com a experiência dos outros países, quando aumentarem os casos, é possível aparecerem casos de maior gravidade ou até de morte, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para que continuem a observar os procedimentos de protecçāo individual. De acordo com as instruções promovidas pela Organização Mundial de Saúde, os Serviços de Saúde estāo agora a dedicar-se prioritariamente aos trabalhos de diagnóstico e tratamento dos doentes, em substituição do trabalho efectivo anteriormente desenvolvido de prevenção da propagação da doença, aplicando gradualmente o tratamento nos domicílios dos doentes. Os Serviços de Saúde, conforme o quadro clínico dos doentes, consideram a viabilidade de realização do tratamento nos respectivos domicílios, acompanhando a observação via telefónica . Esta medida não significa que os Serviços de Saúde não prestam atenção ao tratamento dos doentes em causa, mas apenas que pretendem manter recursos disponíveis para o tratamento dos casos mais graves ou doentes de risco. Para além disso, a mesma entidade reforçou a aquisição de vacinas destinadas à gripe A (H1N1) e à gripe sazonal, bem como o fornecimento num prazo razoável da vacina contra o pneumococo. Relativamente à data prevista sobre a chegada das vacinas adquiridas no exterior no próximo mês de Setembro, o Responsável pelos Serviços de Saúde manifestou que se procedeu a uma consulta de preços aos três laboratórios de vacinas mais conceituados no mundo, mas só um laboratório italiano poderá fornecer 200.000 vacinas no mês de Novembro, acreditando-se que a eficácia destas vacinas seja mais fidedigna. De acordo com informações obtidas recentemente, as vacinas que foram encomendadas por Hong Kong chegarão no mês de Dezembro. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a procurar adquirir urgentemente as vacinas noutros territórios. Para além disso, a Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Dr.a Margaret Chan Fung Fu-Chan, manifestou dúvidas sobre a eficácia das vacinas, considerando que o seu fornecimento não significa a segurança da sua administração e dado o prazo muito curto para a sua produção.
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O alerta de pandemia mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se cumulativamente 102 casos da Gripe A H1N1.
No dia 17 de Julho, os Serviços de Saúde registaram 8 novos casos da gripe A H1N1, e 5 doentes confirmados tiveram alta hospitalar depois de tratamento. Até à tarde do dia 17, um total cumulativo de 80 doentes confirmados recuperaram e tiveram alta, estando 20 a ser submetidos a tratamento médico, sendo o estado de saúde de todos satisfatório e estável. Os 95º e 96.º casos confirmados são alunas do 6º. ano do ensino secundário do Colégio de Santa Rosa de Lima – Secção Chinesa. No dia 13 de Julho as duas manifestaram sintomas gripais, tendo-lhes sido confirmada a infecção na noite do dia 16 após realização do teste. Visto que ambas as doentes não tinham história de viagem durante os 7 dias precedentes, foram classificadas casos locais. A escola que as doentes frequentam já iniciou as férias há 15 dias. Actualmente, 3 alunas desta escola secundária foram confirmadas estar infectadas e os Serviços de Saúde já demandaram a escola para suspender todos os cursos intensivos de Verão. Como dois destes casos confirmados frequentam a mesma turma do curso de socorro ministrado pela Cruz Vermelha de Macau, esta organização suspendeu o curso por sua iniciativa. Nesta altura, três alunos deste curso foram classificados contactos próximos. O 97.º caso confirmado é o de um residente de Macau, com 20 anos de idade, do sexo masculino, irmão mais velho do 96.º caso que frequentou a National Cheng Kung University de Taiwan. O doente manifestou sintomas gripais no dia 16, tendo-se confirmado a infecção após o teste. Uma vez que o doente coabita com a sua irmã infectada, foi classificado caso local. O 98.º caso confirmado é o de um rapaz, com 9 anos de idade, residente de Macau, que frequenta a turma A do 3.º ano primário do Instituto Salesaino da Imaculada Conceição, sendo colega do 89.º caso na mesma escola e no mesmo curso extra-curricular, tendo-lhe sido confirmada a infecção após o teste realizado no dia 17. O caso foi classificado caso local. Os 99.º e 100.º casos confirmados são alunos da Universidade de Ciência e Tecnologia, sendo um do sexo feminino, com 20 anos de idade, e outro do sexo masculino, com 19 anos de idade. Ambos são membros da Equipa de Esgrima da Universidade de Ciência e Tecnologia que participou na Competição de Esgrima (na qual se registaram cerca de 200 participantes provenientes de 64 países) que teve lugar em Singapura entre os dias 9 e 15 de Julho. Tendo sido confirmada a infecção na madrugada do dia 17 após realização do teste, foram classificados casos importados. O 101º. caso confirmado é o de uma residente de Macau, do sexo feminino, com 21 anos de idade, estudante do Departamento de Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. A doente deslocou-se a Hong Kong no dia 13 de Julho, tendo-se confirmado a infecção pelo vírus da gripe A (H1N1), após realização do teste na madrugada do dia 17. Assim, este caso foi classificado caso importado. O 102º. caso confirmado é o de um residente de Macau, do sexo masculino, com 20 anos de idade que trabalha como croupier no casino “The City of Dreams”. O doente deslocou-se a Hong Kong de 13 a 15 de Julho, tendo-se confirmado a infecção pelo vírus da gripe A (H1N1), após realização do teste na madrugada do dia 17. Assim, este caso foi classificado caso importado. O doente não foi ao serviço depois da manifestação dos sintomas. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
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Desde a transferência de administração de Macau para a China, que o governo tem vindo a aperfeiçoar as infra-estruturas dos postos fronteiriços. As obras de ampliação do posto fronteiriço das Portas do Cerco, iniciadas em meados do ano passado, vão ser brevemente concluídas, resultando num aumento de 52 para 98 balcões dos Serviços de Migração e de 34 para 80 corredores de passagem automática, permitindo uma capacidade de circulação de 500 mil pessoas por dia. As autoridades estão empenhadas em melhorar o Sistema de Controlo Automático de Entrada e Saída de Pessoas, acelerando a leitura dos dados do “chip” do Bilhete de Residente de Macau e, assim, reduzir o tempo de espera para atravessar a fronteira. O posto fronteiriço das Portas do Cerco foi concluído em 1993, na altura com uma capacidade para 100 mil pessoas. Entretanto, com o progresso e desenvolvimento económico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), as antigas instalações deixaram de conseguir acompanhar a evolução da sociedade e corresponder às necessidades. Desde a criação da RAEM, com o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM arrendou, em 2001, ao município de Zhuhai uma parte do terreno da “terra de ninguém” para a construção das novas instalações das Portas do Cerco. Entretanto, com o desenvolvimento económico e social do território e a política de abertura e visto individuais no país, foram aumentando os números de visitantes de Macau. Assim, no dia 11 de Junho de 2008 começaram as obras de ampliação aumentando a área total actual do edifício do posto fronteiriço de 17.880 para 23.120 metros quadrados e maior capacidade para o movimento regular de pessoas de 300.000 para 500.000, bem como do número de balcões (52 para 98) e dos corredores de passagem automática, dos actuais 34 para 80, além do dobro das escadas rolantes. Até ao momento, 400 mil residentes de Macau já atravessaram os corredores de passagem automática. Actualmente, o Sistema de Controlo Automático de Entrada e Saída de Pessoas tem capacidade para ser utilizado, mensalmente, por mais de 2 milhões e 500 mil pessoas. Mais de 65 por cento dos residentes de Macau recorrem a estas vias aquando atravessam a fronteira. As autoridades têm-se empenhado, nos últimos anos, para elevar a capacidade e rapidez de leitura dos dados inseridos no “chip” do Bilhete de Residente da RAEM, que passou de 8 segundos para 2,5 segundos, demonstrando que a rapidez de leitura do sistema utilizado por Macau é maior do que nos sistemas das regiões adjacentes. Pode-se concluir que a introdução deste sistema foi um sucesso.
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A consulta pública, com a duração de um mês, do Plano de Optimização das Imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2009 que teve lugar a partir do dia 16 do corrente mês, para além de compreender a apresentação do seu conteúdo ao público mediante a colocação de painéis de exposição no Jardim de Vasco da Gama, consiste também na distribuição que teve lugar hoje (dia 17 de Julho) de panfletos informativos e questionário a aproximadamente 120 edifícios habitacionais e cerca de 150 lojas localizados nas vias envolventes da Avenida do Conselho Ferreira de Almeida, no sentido de se permitir uma recolha mais ampla da opinião dos moradores desta zona. Além disso, será também realizada na Rua de Abreu Nunes, no dia 19 do corrente mês (domingo), pelas 18:00 horas, uma sessão de consulta pública destinada a explicar directamente ao público o plano de optimização pretendido, assim como recolher a opinião pública sobre o assunto.
As imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida consistem num dos antigos bairros característicos de Macau, que para além de ser uma das importantes zonas comerciais de Macau, é também o testemunho da forte presença de patrimónios históricos e da zona do património mundial, sendo exemplo do património histórico a Praça do Tap Seac, a Freguesia de S. Lázaro e o Jardim Lou Lim Ieoc e exemplo da zona do património mundial as Ruínas de S. Paulo e o Colina da Guia. A par disso, os seus arruamentos são ainda dotados de um colorido clima cultural enriquecido pelos naturais da Tailândia, Filipinas, Vietname e Indonésia que residem ou exploram a sua actividade comercial nesta zona, formando assim vários quarteirões com um forte sabor estrangeiro e dotado de características individuais.
Contudo tendo em conta que a falta de harmonia e a situação deteriorante das vias e do ambiente envolvente da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, que vieram em certo modo afectar o seu ambiente habitacional e comercial, foi então decidido pela Administração proceder a algumas intervenções caracterizadas pelo reordenamento e embelezamento das vias dos bairros antigos, na esperança de que seja assim possível se alcançar o objectivo delineado que consiste em melhorar o ambiente de vida dos moradores desta zona e de revitalizar o ambiente comercial dos bairros antigos.
Assim sendo, nesta óptica, foi lançado pela DSSOPT o Plano de Optimização das Imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2009, que é sobretudo centralizado em três acções de optimização, nomeadamente na promoção do ordenamento das vias de forma a que seja mais visitada e na melhoria do espaço público; na optimização dos equipamentos comunitários, no sentido de elevar o ambiente de vida dos moradores; e no aumento de fluidez do trânsito rodoviário no sentido de facilitar a deslocação dos cidadãos e no acréscimo de instalações que permitam coadjuvar para o desenvolvimento da indústria do turismo. De acordo com estas três directrizes, este plano é tripartido no seguinte: Plano de Optimização da Rua de Abreu Nunes, Projecto de Criação dos Serviços de Autocarros para Garantir a Ligação entre a Praça do Tap Seac e as Ruínas de S. Paulo e o Projecto de Revitalização das Instalações Turísticas da Praça do Tap Seac. As 3 alternativas para a optimização da Rua de Abreu Nunes Dentre as 3 directrizes supramencionadas, o plano de optimização da Rua de Abreu Nunes mereceu uma maior atenção por parte da população. E em termos concretos estas alternativas consistem: Alternativa 1: caracterizada pela criação de uma área exclusivamente pedonal Proposta: desactivação de 22 e mais de 50 lugares de estacionamento para veículos e para motociclos, respectivamente, de forma a tornar toda a Rua de Abreu Nunes numa área exclusivamente pedonal, estando ainda previsto a reconstrução das duas passagens superiores para peões actualmente existentes e a construção de uma nova, de forma a garantir a ligação das imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida com o sistema pedonal localizado na Rua do Volong, Freguesia de S. Lázaro, Zona da Horta e Mitra e Rua de Pedro Nolasco da Silva. Vantagens: através desta intervenção será possível ampliar a área espaço pedonal desta zona e criar um óptimo percurso pedonal, permitindo assim a que as imediações da Rua de Pedro Nolasco da Silva, da Rua do Campo em direcção à Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e da Praça do Tap Seac sejam mais visitadas, de forma a revitalizar assim o seu ambiente comercial. A par disso, serão ainda acrescidos equipamentos de lazer nas ruelas e vielas por forma a melhorar a paisagem das suas vias envolventes e o ambiente de vida dos cidadãos. Desvantagem: redução do número de lugares de estacionamento. Alternativa 2: caracterizada pela criação de uma via pedonal com trânsito rodoviário. Proposta: propõe-se a manutenção do acesso viário actualmente existente, seguido da desactivação de 22 e mais de 50 lugares de estacionamento para veículos e para motociclos, respectivamente, sendo ainda reservado espaço para o alargamento dos passeios. E de acordo com este está também previsto a reconstrução de duas passagens superiores para peões e a construção de uma nova para garantir a ligação com o sistema pedonal das zonas supramencionadas. Vantagem: será possível manter-se a rede viária actualmente existente na Rua de Abreu Nunes, assim como se conseguirá melhorar o seu percurso pedonal, facilitar a deslocação dos cidadãos e melhorar o ambiente comercial da Rua do Campo, da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e da Praça do Tap Seac. A par disso, será ainda possível criar umóptimo percurso pedonal para se atrair mais pessoas para visitarem a Rua de Pedro Nolasco da Silva, a Rua do Campo em direcção à Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e a Praça do Tap Seac, interligando assim as suas áreas comerciais. Desvantagem: desactivação dos lugares de estacionamento, insuficiente acção e fracos resultados na melhoria do ambiente de vida dos cidadãos, conseguindo-se somente ligeiras melhorias na situação da circulação pedonal e do seu ambiente comercial. Alternativa 3: caracterizada pela criação de uma via pedonal com trânsito rodoviário e lugares de estacionamento. Proposta: esta alternativa propõe o alargamento de um troço do passeio da Praça do Tap Seac, manutenção parcial dos lugares de estacionamento localizados na Rua de Abreu Nunes e preservação do trânsito rodoviário actualmente existente, estando ainda previsto a reconstrução de duas passagens superiores para peões e a construção de uma outra para garantir a ligação com o sistema pedonal das diversas vias desta zona. Vantagem: a vantagem desta alternativa consiste na manutenção do trânsito rodoviário, sem que tenha grandes impactos na rede viária actualmente existente e beneficiar o percurso pedonal do troço da Rua de Abreu Nunes, próximo da Praça do Tap Seac. Desvantagem: desactivação de 9 e 36 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos, respectivamente, contudo será difícil com esta alternativa melhorar o ambiente comunitário, atrair uma maior circulação pedonal e elevar o seu ambiente de comércio. Várias propostas para melhor o trânsito das imediações das Ruínas de S. Paulo. Não obstante ao Plano de Optimização da Rua de Abreu Nunes, o Plano de Optimização das Imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2009, veio-se também propor a criação de serviços de autocarros para garantir a ligação entre a Praça do Tap Seac e as Ruínas de S. Paulo e o projecto de revitalização das instalações turísticas da Praça do Tap Seac.
No projecto da criação de serviços de autocarros para a ligação entre a Praça do Tap Seac e as Ruínas de S. Paulo foi proposta a criação na Praça do Tap Seac de uma paragem de autocarros para os serviços do tipo shuttle-bus para cidadãos e turistas com vista a garantir a ligação entre a Praça do Tap Seac e as Ruínas de S. Paulo. A par disso, neste projecto se pretende também incentivar o estacionamento dos autocarros de turismo no parque de estacionamento subterrâneo da Praça do Tap Seac, com o objectivo de aumentar a circulação pedonal na Praça do Tap Seac, melhorando assim o seu ambiente comercial e em simultâneo atenuar a pressão do trânsito das vias envolventes às Ruínas de S. Paulo, melhorando assim a qualidade de ar e a poluição sonora desta zona.
E o projecto da revitalização das instalações turísticas da Praça do Tap Seac compreende ainda abertura ao público do edifício de actividades turísticas situado na Praça do Tap Seac, de forma a integrá-la no âmbito dos equipamentos turísticos da respectiva praça, em que conjugado com o estacionamento dos autocarros de turismo, será possível um melhor aproveitamento do auto-silo subterrâneo da Praça do Tap Seac, lhe permitirá que seja mais visitada, tornando-a assim mais atractiva aos turistas, pelo que a circulação pedonal será concentrada na praça, estendendo-se depois para as zonas envolventes. Período de consulta e forma de apresentação das opiniões. A consulta pública sobre o Plano de Optimização das Imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2009, com a duração de um mês, teve início a partir do dia 16 de Julho, e se estenderá até o dia 16 de Agosto. E nesta perspectiva, a fim de se ouvir amplamente a opinião da população e permitir-lhes um melhor conhecimento quanto a este plano, será colocado pela DSSOPT no período compreendido entre 16 a 29 de Julho vários painéis de exposição no Jardim de Vasco da Gama no sentido de apresentar ao público o seu teor. Além de no local se encontrar disponível os respectivos panfletos informativos, poderão ainda os cidadãos preencher o respectivo questionário.
E ainda hoje (dia 17 de Julho) os técnicos desta DSSOPT irão também distribuir aos moradores e comerciantes localizados na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, Rua de Abreu Nunes, Rua de Ferreira do Amaral, Rua de João de Almeida, Estrada do Cemitério e Rua do Brandão os respectivos planfletos informativos e questionários, e lhes explicar directamente as suas dúvidas quanto ao assunto, no sentido de se amplamente recolher a opinião dos moradores desta zona. A par da distribuição de panfletos informativos e dos questionários aos moradores e comerciantes, haverá ainda lugar no dia 19 de Julho (domingo), na Rua de Abreu Nunes uma sessão de consulta destinada a lhes explicar directamente quanto ao conteúdo deste plano, sendo assim bem-vinda a participação dinâmica dos moradores vizinhos, comerciantes e das individualidades dos diversos estratos sociais.
Uma vez que o Plano de Optimização das Imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida 2009 se encontra somente numa fase preliminar, por isso a Administração espera que os diversos estratos sociais de Macau, em particular os moradores das imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida possam apresentar as suas preciosas opiniões para que como diz o ditado chinês “valer da experiência colectiva e aproveitar todas as ideias válidas”, em que conseguido o consenso social, a Administração espera poder tanto quanto antes arrancar com os trabalhos de optimização das imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida. Assim sendo podem os cidadãos durante o período de consulta apresentar através das seguintes formas as suas sugestões ou preencher o respectivo questionário:
(1) Colocar na caixa de sugestões que se encontra junto aos painéis de exposição colocados no Jardim de Vasco da Gama;
(2) Enviar por meio de fax para o n.º 28340019;
(3) Enviar por meio de e-mail para o endereço electrónico: abreununes_plan@dssopt.gov.mo;
(4) Enviar pela via postal para o endereço: Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edf. CEM, R/C Em caso de envio pela via postal, queira escrever no envelope “Opiniões e Sugestões sobre o Plano de Optimização das Imediações da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida”.
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O coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, Wong Chi Hong, salienta que, tendo como princípio a importação de trabalhadores não residentes como elemento complementar à carência de recursos humanos no mercado laboral local, e tomando uma atitude de igualdade, justiça e respeitar os factos, o GRH tem efectuado o trabalho de autorização de contratos de trabalhadores não residentes com muita cautela e rigor, considerando, durante o processo de autorização, os factores de políticas do Governo da RAEM, situação global do desenvolvimento económico de Macau, procura e oferta do mercado laboral local, funcionamento das empresas que empregam trabalhadores não residentes, situação de contratos a trabalhadores locais e não residentes por parte das empresas, casos de conflito laboral, salário e regalias oferecidas aos trabalhadores, qualificação profissional, e outros. Em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa sobre a importação de mão-de-obra, Wong Chi Hong sublinha que o GRH analisa os pedidos de contratação de trabalhadores não residentes de forma activa, no sentido de recolher e estudar as informações, submetidas pelas empresas, e relacionados com os pedidos de contratação de trabalhadores não residentes. O Gabinete garante que não são autorizados contratos a trabalhadores não residentes, caso surjam condições irregulares, ou contrato a trabalhadores não residentes como se fossem trabalhadores locais. O coordenador frisa que, a vontade e sinceridade das empresas em contratar trabalhadores locais constitui um factor de consideração para que estas empresas consigam autorização de contratos de trabalhadores não residentes. O GRH verifica, no processo de autorização, as informações de registo de recrutamento e contratação que as empresas têm feito junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, havendo troca de informações entre o GRH e aquela Direcção de Serviços desde a criação do GRH. Conforme o mesmo responsável, a partir da criação do GRH, em Maio de 2007, até ao final do ano 2007, foram autorizados 31 227 casos de contratos de trabalhadores não residentes; 21 016 casos no ano de 2008 e nos primeiros cinco meses do corrente ano 3 280 casos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 455/III/2009.
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