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Organizado, em conjunto, pelos Departamento para Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da RPC, Direcção dos Serviços de Economia da RAEM e Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, um Fórum de Intercâmbio para a Cooperação no Desenvolvimento do Sector de Convenções e Exposições no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (CEPA) terá lugar, no dia 15 de Novembro de 2006 (quarta-feira), pelas 10h00, na Sala Lótus, 5° andar do Edifício World Trade Center, tendo como objectivo dar a conhecer melhor ao sector local o conteúdo sobre os serviços de convenções e exposições no Acordo CEPA de forma que possa aproveitar as oportunidades de desenvolvimento. No intuito de apoiar e de se coadunar com a diversificação adequada da estrutura industrial de Macau, bem como promover o desenvolvimento do sector de convenções e exposições do Continente e Macau, o Governo Popular da RPC e o Governo da RAEM celebraram, em Junho passado, o Suplemento III ao Acordo CEPA, tendo sido aditado esse sector à área de cooperação industrial no âmbito da facilitação do comércio e investimento do Acordo CEPA. Desde a entrada em vigor, no ano de 2004, do Acordo CEPA, as empresas de Macau, na qualidade de prestadores de serviços de Macau, podem prestar no Continente, sob a forma de empresas de capitais inteiramente detidos pelos próprios, serviços de convenções e exposições. E o referido Suplemento III, que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007, facilitará ainda mais as condições de acesso ao mercado chinês, permitindo aos prestadores de serviços de Macau estabelecer, no Continente, empresas de capitais inteiramente detidos pelos próprios, de capitais mistos ou em parceria para exercer actividades de organização de exposições em Macau e Hong Kong. No Fórum, os representantes dos Departamento de Administração dos Investimentos Estrangeiros do Ministério do Comércio, Conselho de Promoção de Comércio Internacional da China e Companhia Nacional de Importação e Exportação Electrónica da China vão abordar, detalhadamente: a política relativa ao alargamento da liberalização no sector de convenções e exposições nos termos do Acordo CEPA; as medidas de gestão para a constituição, no Continente, de empresas dedicadas à organização de convenções e exposições, de capital estrangeiro; a experiência em organização de exposições, em Macau e Hong Kong, pelas empresas do Continente e os procedimentos práticos; o desenvolvimento do sector de exposições do Continente e a tendência de desenvolvimento da organização de exposições, no exterior, pelas empresas chinesas. Além disso, as entidades organizadoras convidam também os operadores do sector de Macau e do Continente para trocarem opiniões, promovendo a cooperação entre as duas partes nos serviços de convenções e exposições. Todos os interessados são bem-vindos. No entanto, devido ao número limitado de lugares, solicita-se que contactem com a Sra. Io do Centro de Informação do Acordo CEPA, para inscrição, através do telefone n.º 5972343.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente da Comissão do Grande Prémio de Macau, Chui Sai On, manifestou-se satisfeito com os trabalhos preparatórios para o Grande Prémio e acredita que a edição deste ano vai correr bem, particularmente em termos de segurança. O Secretário presidiu, esta tarde, à cerimónia tradicional dos rituais chineses de boa sorte e sucesso para o evento anual e, em seguida, acompanhado pelo Coordenador da Comissão, Costa Antunes, visitou as instalações do Grande Prémio, para se inteirar sobre os trabalhos de cada secção, bem como uma foto de grupo com todos os membros da Comissão. Ao ser entrevistado pelos jornalistas, Chui Sai On disse que os trabalhos preparativos para a edição do corrente ano estão praticamente concluídos, particularmente no que diz respeito à segurança da pista, pois após inspecção realizada, o Director de Corrida da Federação Internacional do Automóvel (FIA), Charles Whiting, declarou que o Circuito da Guia corresponde aos critérios e exigências internacionais. O Secretário disse ainda que a Comissão envidara todos os esforços em relação aos trabalhos inerentes à segurança do circuito, para evitar acidentes no Grande Prémio, que é um desporto de alto risco. O Secretário indicou, quando entrevistado, a venda de bilhetes é muito satisfatória, com um aumento cerca de 60% , até à semana passada, em relação ao período homólogo do ano passado, e receitas que já atingiram os três milhões, acreditando que as expectativas são positivas e podem chegar a mais de quatro milhões. O mesmo responsável sublinhou ainda as obras de remodelação nas bancadas da Tribuna e do Reservatório permitiram aumentar cerca de mil lugares e que a elevação do nível de infra-estruturas contribuirá para o desenvolvimento do evento de desporto motorizado do territorio.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, esclareceu hoje (12 de Novembro), durante uma ocasião pública, que o relatório da auditoria sobre os 4ºs Jogos da Ásia Oriental tinha como principal alvo a organização e gestão e o governo irá analisar seriamente os dois aspectos, para encontrar o verdadeiro problema e evitar erros e falhas do género no futuro. Chui Sai On, quando interpelado pelos jornalistas, disse que o MEAGOC (Comissão Organizadora dos Jogos da Ásia Oriental, S.A.) e a respectiva comissão de infra-estruturas já reagiram ao relatório apresentado pela Comissão de Auditoria. E, tanto ele próprio como pessoal do seu gabinete e representantes do governo no MEAGOC vão analisar, de forma séria, prudente e rigorosa, não só o relatório mas também a resposta da entidade organizadora do evento. O Secretário lembrou ainda que já no ano passado, durante a sua intervenção na Assembleia Legislativa, por ocasião da apresentação sectorial das Linhas de Acção Governativa, afirmou que a realização dos Jogos foi um sucesso mas que o governo admitiu que podem acontecer falhas e erros quando se organiza pela primeira vez um evento internacional de tal envergadura, que cumpre agora determinar se existiram efectivamente. O governo chegou a ponderar, aquando da opção do modelo para a organização dos Jogos, se deveria ser um sociedade, uma entidade do governo ou um grupo de trabalho só para esse fim, tendo-se decido pela primeira (S.A.). Agora, aceita o relatório da auditoria e com os dados adquiridos, que a posição em causa merece ser revista. Chui Sai On disse ainda que o governo, como entidade responsável, tem ainda de analisar o facto de ter sido dada grande flexibilibade à sociedade do MEAGOC para a organização e realização do evento. E, em relação à questão de contenção de despesas mencionada no relatório, sublinhou que o governo procederá com grande seriedade relativamente à organização, no próximo ano, dos Jogos da Ásia em Recinto Coberto, fazendo votos que em matéria de execução, não se exceda o orçamento nem existam gastos desnecessários, adiantou o mesmo responsável. O Secretário complementou que é indispensável frisar que o grande sucesso dos Jogos da Asia Oriental no palco internacional foi devido, em grande parte, à inteligência e trabalho árduo do pessoal do MEAGOC e dos voluntários envolvidos na realização do evento, e reconhecido por instituições como a Direcção Nacional de Desportos, Comités Olímpicos, Conselho Olímpico Asiático e Associação dos Jogos da Ásia Oriental (EAGA).
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Inserido no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, 13 de Novembro, pelas 18.30 horas, no Auditório do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Ed. Banco Luso-Internacional, 18º andar), um seminário sobre “Cooperação Judiciária – Matéria Civil – Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais”. A acção de formação terá como oradores Christopher To, Secretário-Geral do “Hong Kong International Arbitration Centre” e Membro Sénior do “Chartered Institute of Arbitrators” e do “Hong Kong Institute of Arbitrators”, e Gary Soo, Advogado na RAEHK e igualmente Membro Sénior do “Chartered Institute of Arbitrators” e do “Hong Kong Institute of Arbitrators”. O seminário irá decorrer diariamente, entre as 18.30 e as 20.30 horas, até à próxima sexta-feira, 17 de Novembro, tendo como programa os seguintes temas: Considerações Gerais sobre a Arbitragem Comercial Internacional; Compromisso Arbitral; Escolha do Tribunal Arbitral; Ética, Direitos e Poderes dos Árbitros; Procedimentos Iniciais e Audiência Prévia; O Processo de Audiência; Elementos das Sentenças Arbitrais; Controlo Judicial das Sentenças Arbitrais e Execução de Sentenças Arbitrais. O Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional têm a seu cargo a organização do seminário que será ministrado em língua inglesa, tendo como destinatários os licenciados em Direito. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e encontra-se no seu quinto e último ano, indo decorrer até Fevereiro de 2007. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas vai desenvolver, no fim deste mês, uma consulta de grande escala relativo ao estudo aprofundado sobre a introdução do Sistema de Metro Ligeiro, a fim de recolher as opiniões das diversas associações, sectores profissionais e população, através de exposições, sessõs de esclarecimento, inquéritosestionário, entre os outros meios. A consulta durará 4 meses, culminando com a apresntação, prevista para o primeiro trimestre do ano próximo, de um relatório ao Governo da RAEM. As sessões de esclarecimento, com início no dia 20 de Novembro, serão realizadas em diferentes locais, e terão por objecto o sector do transpore público, transporte rodoviário e serviços logísticos, sector de turismo, jogo e a hotelaria, associações sociais e dos moradores, sector da construção civil e imobiliário, Conselho do Ambiente e grupos dedicados à protecção ambiental, assim como académicos, especialistas e outras personalidades. As exposições públicas a realizar no período entre 27 de Novembro de 2006 e 19 de Fevereiro de 2007 terão lugar em diferentes locais, nomeadamente a Praça da Amizade, o Jardim de Luís de Camões, Rotunda de Carlos da Maia, Largo do Pagode do Bazar, Jardim da Cidade das Flores (Taipa), Parque Urbano da Areia Preta, zona de lazer entre Lok Ieong Garden e Precious Jade Garden, Praça das Portas do Cerco e Sala de Exposições de Desenvolvimento Urbano de Macau (com durações diferentes), procurando mostrar aos moradores das diferentes zonas da cidade o conteúdo do estudo aprofundado sobre o Sistema de Metro Ligeiro, bem como apresentar ao público, com ilustrações e textos, os traçados e alternativas a seleccionar, projecto de estações e modo de execução do metro. Nos locais de exposição serão disponibilizados panfletos aos cidadãos e caixas de recolha de opiniões destinadas aos cidadãos e visitantes Paralelamente, será activado, no fim de Novembro, um inquérito através de telefone e entrevistas de rua, sendo os dados assim recolhidos objecto de análise. Concluído o processo de consulta pública, as opiniões e sugestões do público serão analisadas, com o fim de aperfeiçoar a solução adoptada, por forma a estudar e implementar um Sistema de Metro Ligeiro adequado à necessidade dos residentes e turistas, bem como ao futuro desenvolvimento sustentável da RAEM’’.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, assegurou hoje (11 de Novembro) que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continuará a apoiar a introdução e desenvolvimento do ensino científico e tecnológico em todas as instituições de ensino superior do território. Edmund Ho falou na cerimónia de fim do curso e graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM) e acrescentou que a aplicação extensivo e optimizada da ciência e tecnologia em toda a sociedade concorrerá para o desenvolvimento sustentável e constituição de alicerces mais sólidos para as indústrias locais. O Chefe do Executivo disse ainda acreditar que a área do ensino da ciência e tecnologia tem perspectivas animadoras e plenas a longo prazo, se se agarrar bem as oportunidades das características sociais do território e as tendências de desenvolvimento futuro. Relativamente à ciência básica e respectiva aplicação, o mesmo responsável considerou que com confiança e firmeza é possível criar vantagens e benefícios próprios e, em conjunto, engrandecer e aperfeiçoar Macau no caminho do sucesso, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. A UCTM tem-se empenhado, desde a abertura, como instituição privada com características e privilégios específicos, na procura contínua do caminho para a sua consolidação como instituição de ensino superior adaptada às necessidades do progresso de Macau, adiantou. E, destacou que, especialmente, ela conseguiu formar, gradualmente um conjunto harmoniso e sólido de quadros técnicos e com bons conhecimentos gerais e práticos, bem preparados para o ensino profissional e educação geral e a formação da personalidade e espírito dos alunos, para que estes possam contribuir com a sua criatividade e experiência para uma sociedade melhor. Edmund Ho referiu ainda que a mesma instituição de ensino superior tem gerado sempre condições para a produção de cursos especializados em conformidade com as características próprias de Macau e actualizados, em consonância com a evolução social, regional e internacional.
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A fim de garantir o desenvolvimento sustentado e aprofundar o trabalho da campanha de sensibilização de conservação de àgua a Equipa de Trabalho para a Sensibilização da Conservação da Água vai realizar no próximo dia 11 de Novembro (Sábado) das 15h30 às 17h00 a segunda sessão da campanha de sensibilização – Arraial “Poupar Água para um Futuro Melhor”, no Jardim da Areia Preta. A Equipa de Trabalho para a Sensibilização da Conservação da Água, constituída por elementos do Conselho do Ambiente (CA), Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Gabinete de Comunicação Social (GCS) e da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM), realizou no dia 14 de Outubro, na Praça da Amizade, a campanha de sensibilização – Arraial “Poupar Água para um Futuro Melhor”, que visou divulgar junto da população informação sobre o uso eficiente da água, cujas actividades representaram um arranque positivo nos trabalhos. O problema grave da falta de recursos hidrícos a nível mundial tem limitado o progresso social e é um obstáculo ao desenvolvimento económico. Macau é uma cidade em desenvolvimento sócio-económico acelerado, o aumento demográfico e o número crescente de turistas têm conduzido a um aumento da procura de água em Macau. Assim, a conservação de água e a protecção de recursos hidrícos merecem atenção redobrada. A segunda sessão da campanha de sensibilização – Arraial “Poupar Água para um Futuro Melhor”, integra actividades bastante ricas que além de jogos, tem ainda peças de teatro, danças, canções, récita de poemas, coro, espectáculos e questionários, com o intuito de divulgar junto da população informação sobre a importância de poupar a água. O evento será presidido pelo presidente do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, Vai Tac Leong, presidende Subta. da Comissão Executiva do CA, Wong Man Hong , Presidente do Conselho de Administração, Lau Sio Io, e director Executivo da SAAM, Franklin Willemyns. A entidade organizadora, Equipa de Trabalho para a Sensibilização da Conservação da Água, nesta sessão, conta com o apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Associação das Mulheres de Macau, Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, Associação de Escoteiros de Macau, Escola de Nossa Senhora de Fátima e a Escola Tong Sin Tong. Uma vez que o trabalho da campanha de conservação de àgua se traduz numa tarefa a longo prazo, assim, a Equipa de Trabalho para a Sensibilização da Conservação da Água irá, através de diferentes meios de comunicação social (televisão, rádio, jornais, cartazes, brochuras, Internet e serviço de linha aberta), divulgar informação junto das escolas, dos restaurantes, dos hotéis para aprofundar o conhecimento da população sobre conservação da àgua. Informam-se os interessados que os detalhes sobre a campanha de sensibilização “Poupar Água para um Futuro Melhor” estão disponíveis no portal do governo da RAEM ou ainda no seguinte endereço electrónico: http://www.ambiente.gov.mo/water.
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