Notícias

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O Presidente da Italian Trade Commission, Embaixador Umberto Vattani, acompanhado pelo Trade Comissioner, Romano Baruzzi e o Chief Director, Tyrone Mong, visitaram o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), onde reuniram com o Presidente do IPIM, LEE Peng Hong, o Vogal Executivo, Jackson Chang, o Director do Departamento de Actividades Promocionais, Sam Lei e o Chefe do Núcleo de Relações Públicas, Rui Colaço. Esta visita teve como objectivo convidar o Sr. Presidente do IPIM para participar na “3rd China International Small and Medium Enterprises Fair and Sino-Italy Small and Medium Enterprises Fair”, a realizar no Centro Internacional de Convenções e Exposições Bazhou, na cidade de Guangzhou, de 15 a 18 de Setembro corrente. Estas feiras dedicadas às pequenas e médias empresas serão representadas por 18 países e com mais de 3000 empresas inscritas, donde 800 empresas são Italianas, sendo a 1a realização conjunta das duas feiras diferentes. Ainda que, no decorrer deste evento, será realizado um Seminário entre as empresas da China e da Itália. Durante a reunião entre o IPIM e a Italian Trade Commission, o Presidente do IPIM fez uma apresentação sobre o ambiente económico e de investimento em Macau, tendo ambos os presidentes concluído que o desenvolvimento sentido nos sectores de comércio, serviços e na indústria do jogo pode ainda ser mais estimulado. Mais ainda, Macau revela-se um potencial mercado para as grandes marcas italianas através da cooperação empresarial entre as duas partes. Por fim, foram discutidos assuntos relacionados com a futura cooperação entre Macau e a Itália no âmbito de convenções e exposições. A “3rd China International Small and Medium Enterprises Fair and Sino-Italy Small and Medium Enterprises Fair” será conjuntamente patrocinada pela China National Development and Reform Commission, Ministry of Finance, Ministry of Commerce, State Administration for Industry and Commerce, China Banking Regulatory Commission, Governo Popular da Província de Guangdong e a Italian Trade Commission. O IPIM marcará presença nestas feiras, destacando o ambiente económico e de investimento em Macau através do seu Pavilhão de Macau de 54 m2, sendo presentes para esse objectivo a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Yeng Kee Bakery (Macau) e a Agência Comercial “Wa Ieong” Lda., entre outros expositores empresariais.
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O Presidente da Italian Trade Commission, Embaixador Umberto Vattani, acompanhado pelo Trade Comissioner, Romano Baruzzi e o Chief Director, Tyrone Mong, visitaram o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), onde reuniram com o Presidente do IPIM, LEE Peng Hong, o Vogal Executivo, Jackson Chang, o Director do Departamento de Actividades Promocionais, Sam Lei e o Chefe do Núcleo de Relações Públicas, Rui Colaço. Esta visita teve como objectivo convidar o Sr. Presidente do IPIM para participar na “3rd China International Small and Medium Enterprises Fair and Sino-Italy Small and Medium Enterprises Fair”, a realizar no Centro Internacional de Convenções e Exposições Bazhou, na cidade de Guangzhou, de 15 a 18 de Setembro corrente. Estas feiras dedicadas às pequenas e médias empresas serão representadas por 18 países e com mais de 3000 empresas inscritas, donde 800 empresas são Italianas, sendo a 1a realização conjunta das duas feiras diferentes. Ainda que, no decorrer deste evento, será realizado um Seminário entre as empresas da China e da Itália. Durante a reunião entre o IPIM e a Italian Trade Commission, o Presidente do IPIM fez uma apresentação sobre o ambiente económico e de investimento em Macau, tendo ambos os presidentes concluído que o desenvolvimento sentido nos sectores de comércio, serviços e na indústria do jogo pode ainda ser mais estimulado. Mais ainda, Macau revela-se um potencial mercado para as grandes marcas italianas através da cooperação empresarial entre as duas partes. Por fim, foram discutidos assuntos relacionados com a futura cooperação entre Macau e a Itália no âmbito de convenções e exposições. A “3rd China International Small and Medium Enterprises Fair and Sino-Italy Small and Medium Enterprises Fair” será conjuntamente patrocinada pela China National Development and Reform Commission, Ministry of Finance, Ministry of Commerce, State Administration for Industry and Commerce, China Banking Regulatory Commission, Governo Popular da Província de Guangdong e a Italian Trade Commission. O IPIM marcará presença nestas feiras, destacando o ambiente económico e de investimento em Macau através do seu Pavilhão de Macau de 54 m2, sendo presentes para esse objectivo a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Yeng Kee Bakery (Macau) e a Agência Comercial “Wa Ieong” Lda., entre outros expositores empresariais.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) marca presença na maior feira anual de produtos de turismo da Ásia Pacífico, a PATA Travel Mart 2006 (PTM06), organizada pela Pacific Asia Travel Association (PATA), este ano a decorrer em Hong Kong. Durante o dia de hoje, o programa do certame incluiu uma apresentação à imprensa sobre os novos desenvolvimentos de Macau. No encontro com os órgãos de comunicação social, a chefe de Divisão de Publicidade e Promoção da DST, Alice Coelho, a par com operadores turísticos de várias áreas do território, deram a conhecer os novos projectos de Macau. Por outro lado, o subdirector da DST, Manuel Gonçalves Pires Júnior, irá deslocar-se também à PTM06 para participar num almoço subordinado ao tema do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Macau participa no certame com um stand de promoção do território, pensado para permitir aos operadores turísticos locais manterem sob o mesmo tecto contactos com os seus parceiros de outros pontos do mundo. A 29a edição da PATA Travel Mart, inaugurada terça-feira na nova grande sala de exposições de Hong Kong, a Asia World Expo, fecha as portas sexta-feira. Este ano, o certame reúne 417 compradores (mais 11 por cento do que na edição anterior), representantes de 352 organizações, oriundas de 54 mercados emissores de turistas. Antes de Hong Kong, as edições anteriores da PTM decorreram em Kuala Lumpur, Banguecoque e Singapura.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) marca presença na maior feira anual de produtos de turismo da Ásia Pacífico, a PATA Travel Mart 2006 (PTM06), organizada pela Pacific Asia Travel Association (PATA), este ano a decorrer em Hong Kong. Durante o dia de hoje, o programa do certame incluiu uma apresentação à imprensa sobre os novos desenvolvimentos de Macau. No encontro com os órgãos de comunicação social, a chefe de Divisão de Publicidade e Promoção da DST, Alice Coelho, a par com operadores turísticos de várias áreas do território, deram a conhecer os novos projectos de Macau. Por outro lado, o subdirector da DST, Manuel Gonçalves Pires Júnior, irá deslocar-se também à PTM06 para participar num almoço subordinado ao tema do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Macau participa no certame com um stand de promoção do território, pensado para permitir aos operadores turísticos locais manterem sob o mesmo tecto contactos com os seus parceiros de outros pontos do mundo. A 29a edição da PATA Travel Mart, inaugurada terça-feira na nova grande sala de exposições de Hong Kong, a Asia World Expo, fecha as portas sexta-feira. Este ano, o certame reúne 417 compradores (mais 11 por cento do que na edição anterior), representantes de 352 organizações, oriundas de 54 mercados emissores de turistas. Antes de Hong Kong, as edições anteriores da PTM decorreram em Kuala Lumpur, Banguecoque e Singapura.
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De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas em Agosto de 2006, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização 94
Estabelecimentos fiscalizados 106
Total de trabalhadores fiscalizados 4.607
Nº de TNR’s 2,221
Nº de TR’s 2,386 Nas acções de fiscalização foram encontrados 25 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 17 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 12 indivíduos detidos. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. O Governo da RAEM volta a apelar à população que seja activa na denúncia, pois o sucesso destas acções depende do seu apoio. Os cidadãos que tiverem conhecimento seguro de situações de trabalho ilegal podem denunciar o caso junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo telefone nº 573333, ou junto dos Serviços de Alfândega, pelo telefone nº 559944, ou junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, pelo telefone nº 338808 (durante as horas de expediente, a chamada é atendida por um funcionário e fora dessas horas, há gravação telefónica) ou ainda pelo fax nº 550477. Garante-se a confidencialidade de todas as informações.
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De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas em Agosto de 2006, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização 94
Estabelecimentos fiscalizados 106
Total de trabalhadores fiscalizados 4.607
Nº de TNR’s 2,221
Nº de TR’s 2,386 Nas acções de fiscalização foram encontrados 25 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 17 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 12 indivíduos detidos. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. O Governo da RAEM volta a apelar à população que seja activa na denúncia, pois o sucesso destas acções depende do seu apoio. Os cidadãos que tiverem conhecimento seguro de situações de trabalho ilegal podem denunciar o caso junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo telefone nº 573333, ou junto dos Serviços de Alfândega, pelo telefone nº 559944, ou junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, pelo telefone nº 338808 (durante as horas de expediente, a chamada é atendida por um funcionário e fora dessas horas, há gravação telefónica) ou ainda pelo fax nº 550477. Garante-se a confidencialidade de todas as informações.
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Face ao actual debate público suscitado em torno das pensões ilegais, para efeitos de esclarecimento, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) publica esta informação, para fins de esclarecimento, dando conta dos procedimentos efectuados entre a descoberta de casos suspeitos e a penalização dos infractores. No combate às pensões ilegais em Macau, de referir, antes de mais, que o trabalho da DST beneficia da colaboração da Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, fundamental na denúncia de casos e recolha de provas. Após recepção de denúncias, a DST inicia, de imediato, a recolha de provas. Caso se confirme a infracção, é instaurado o procedimento administrativo sancionatório. Neste processo, a identificação do explorador do local é um elemento fundamental, o qual é, no entanto, muitas vezes, complexo e moroso. Se for provada a existência de exploração de estabelecimentos hoteleiros sem a devida licença emitida pela DST, a infracção é punível com encerramento imediato e multa até 60,000 patacas. Caso após a notificação da sanção para encerrar, for constatado que a mesma pensão ilegal continua a funcionar, a DST remete o caso ao Ministério Público, por crime de desobediência. Em 2005, a DST recebeu 15 autos de notícias enviados pelas autoridades policiais referentes a exploração de pensões ilegais, dos quais 7 foram concluídos e 8 ainda se encontram em trâmites processuais. Este ano, até aos finais de Junho, a DST recebeu 5 autos levantados pelas autoridades policiais, encontrando-se os mesmos em averiguação.
No ano passado, a DST recebeu ainda três queixas respeitantes à exploração de pensões ilegais e no primeiro semestre deste ano, quatro, as quais se encontram em averiguação. Por outro lado, de referir que a DST está a preparar a revisão legislativa dos diplomas reguladores da actividade hoteleira e de restauração, nomeadamente o Decreto-Lei n.º16/96/M e a Portaria n.º83/96/M, para acompanhar o actual acelerado desenvolvimento do sector hoteleiro. Para este fim, foram ouvidas as opiniões de entidades e associações representativas do sector e serviços públicos, relativas sobre as alterações a introduzir. Neste momento, a DST está a analisar as opiniões e sugestões apresentadas, para concluir a tarefa da elaboração de um projecto do novo diploma.
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Face ao actual debate público suscitado em torno das pensões ilegais, para efeitos de esclarecimento, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) publica esta informação, para fins de esclarecimento, dando conta dos procedimentos efectuados entre a descoberta de casos suspeitos e a penalização dos infractores. No combate às pensões ilegais em Macau, de referir, antes de mais, que o trabalho da DST beneficia da colaboração da Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, fundamental na denúncia de casos e recolha de provas. Após recepção de denúncias, a DST inicia, de imediato, a recolha de provas. Caso se confirme a infracção, é instaurado o procedimento administrativo sancionatório. Neste processo, a identificação do explorador do local é um elemento fundamental, o qual é, no entanto, muitas vezes, complexo e moroso. Se for provada a existência de exploração de estabelecimentos hoteleiros sem a devida licença emitida pela DST, a infracção é punível com encerramento imediato e multa até 60,000 patacas. Caso após a notificação da sanção para encerrar, for constatado que a mesma pensão ilegal continua a funcionar, a DST remete o caso ao Ministério Público, por crime de desobediência. Em 2005, a DST recebeu 15 autos de notícias enviados pelas autoridades policiais referentes a exploração de pensões ilegais, dos quais 7 foram concluídos e 8 ainda se encontram em trâmites processuais. Este ano, até aos finais de Junho, a DST recebeu 5 autos levantados pelas autoridades policiais, encontrando-se os mesmos em averiguação.
No ano passado, a DST recebeu ainda três queixas respeitantes à exploração de pensões ilegais e no primeiro semestre deste ano, quatro, as quais se encontram em averiguação. Por outro lado, de referir que a DST está a preparar a revisão legislativa dos diplomas reguladores da actividade hoteleira e de restauração, nomeadamente o Decreto-Lei n.º16/96/M e a Portaria n.º83/96/M, para acompanhar o actual acelerado desenvolvimento do sector hoteleiro. Para este fim, foram ouvidas as opiniões de entidades e associações representativas do sector e serviços públicos, relativas sobre as alterações a introduzir. Neste momento, a DST está a analisar as opiniões e sugestões apresentadas, para concluir a tarefa da elaboração de um projecto do novo diploma.
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