Notícias

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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, reteirou que as autoridades procedem às operações do combate aos trabalhadores clandestinos com rigorosas medidas em todas as etapas, para salvaguarda da confidencialidade e prevenção da fuga de informações. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, a Secretária revelou que, só nos primeiros cinco meses do corrente ano, a Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos competentes procederam a vistorias a 506 locais, em que foram detectados 368 trabalhadores ilegais, 17 trabalhadores não residentes em actividade fora do local autorizado e 148 indivíduos detidos, de entre os casos de trabalhadores ilegais remetidos ao Ministério Público. E, explicou quais os actuais procedimentos operacionais: a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais designa uma pessoa responsável para tratamento de dados e análise das denúncias da população sobre trabalhadores ilegais, e entrega das informações a um superior hierárquico, que as deverá guardar em envelope hermeticamente fechado, para entrega posterior, em caso de acções de combate ao trabalho ilegal, ao inspector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais responsável pelas operações. O inspector da DSAL e um responsável da PSP escolhem, em conjunto, dois ou três dos envelopes recebidos, antes das operações, para uma intervenção coordenada de combate aos trabalhadores ilegais com as informações contidas nos envelopes, explica Florinda Chan, adiantando que, assim, ninguém pode saber antecipadamente o destino da intervenção. A Secretária indicou que, para além das operações de combate aos trabalhadores ilegais, a DSAL é também responsável pelas investigações de acidentes de trabalho em estaleiros de obras da construção civil e fiscalização do cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho. Mas, nestes casos, quando os serviços, em certas circunstâncias, informam os estaleiros ou responsáveis envolvidos sobre as vistorias, não se pode excluir a hipótese de os patrões, eventualmente, comunicarem com trabalhadores ilegais para sairem do local, levando todos a pensar que existe conhecimento prévio das operações de combate à mão-de-obra ilegal. Por isso, para evitar mal-entendidos, a DSAL vai deixar de informar antecipadamente sobre as investigações, à excepção da informação obrigatória em certos casos, frisou. Florinda Chan anunciou que o governo da RAEM está a rever a Lei sobre o combate aos trabalhadores ilegais tendo concluido já, no início do passado mês de Junho, a uma recolha de opiniões junto do patronato, trabalhadoes e sociedade civil em geral, que estão agora a ser tratadas para entrega posterior do projecto de revisão ao Conselho Executivo e à Assembleia Legislativa, após debate no Conselho Consultivo de Concertação Social.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, disse que o governo acompanha com atenção a entrada de investimento em Macau , tendo adoptado medidas de apoio para atrair a vinda de mais capital do exterior e, consequentemente, impulsionar o desenvolvimento económico, tais como a tradução em inglês, gradualmente, da legislação sobre receitas financeiras fiscais ajustada às necessidades do investimento estrangeiro. Em resposta à interpelação escrita da deputada Iong Weng Ian, relacionada com a tradução em inglês da legislação para satisfazer os interesses de investidores estrangeiros, a Secretária disse que, logo após a consulta de opiniões efectuada pelo Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças e os Serviços de Justiça e a aprovação do Regulamento Administrativo nº. 25/2005, as versões chinesa e portuguesa das normas de contabilidade compreendendo “Normas Sucintas de Relato Financeiro” (NSRF) e “Normas de Relato Financeiro” (NRF) assim como as respectivas peças contabilísticas, foram já publicadas em Boletim Oficial . Florinda Chan esclareceu que em termos do referido regulamento administrativo entende-se por NSRF o instrumento de normalização contabilística das empresas elaborado a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), das quais constitui um versão sucinta e adaptada às necessidades específicas da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). E, por NRF as normas internacionais de relato financeiro, os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo actual International Accounting Standard Board (IASB), assim como os International Accounting Standars (IAS) emitidos pelo seu antecessor, Internacional Accounting Standrds Committee, já com versão oficial em inglês, cujo formulário de correspondência será disponibizado pela Direcção dos Serviços de Finanças para ir ao encontro das necessidades em diferentes línguas: chinês, português e inglês, acrescentou. A Secretária indicou também que a tradução da legislação sobre receitas financeiras fiscais para inglês, parte dela já em fase de conclusão, processar-se-á gradualmente. Relativamente à pergunta sobre direitos de autor em caso de tradução privada da NSRF para utilização da sociedade, a mesma responsável esclarece, com base no regime do direito de autor e direitos conexos (dec-lei 43/99/M, de 16 de Agosto), os textos de convenções, leis, regulamentos e relatórios ou decisões de quaisquer autoridades, bem como as respectivas traduções são obras oficiais e não beneficiam de protecção. Assim, as associações cívicas interessadas em traduzir os documentos acima referidos ou outros similares não cometem infracções aos direitos de autor.
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No dia 2 de Agosto, pelas 10 horas, o Conselho do Ambiente procedeu ao lançamento do manual “Hotel Verde”, cuja cerimónia teve lugar na sala Grand Hall 5, no 4.o piso da Torre de Macau. A cerimónia foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Ao Man Long; contou com a presença do Presidente da Associação de Turismo Ásia Pacífico, Sr. Peter de Jong e do consultor do Conselho para a Produtividade de Hong Kong, Sr. Clement Li; contou, igualmente, com a colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo; com o patrocínio da Associação dos Hoteleiros de Macau, da Associação de Hóteis de Macau, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, e da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau. Este manual surge como resposta a uma conjuntura de crescimento acelerado do sector hoteleiro em Macau, o qual requer uma abordagem singular quanto à gestão ambiental deste sector. O manual “Hotel Verde” foi elaborado conjuntamente pelo Conselho do Ambiente e pelo Conselho para a Produtividade de Hong Kong, após um inquérito realizado pela segunda entidade, a qual apurou a aplicabilidade de práticas ambientais por parte do sector hoteleiro, em Macau. O manual é constituído por 11 capítulos, os quais se debruçam sobre as várias vertentes operacionais nesta indústria. Várias matérias são abordadas, designadamente: “Porquê um Hotel Verde?”; “Fomentação de uma Cultura Verde e de um Sistema de Gestão”; “Gestão das Emissões Atmosféricas”; “Um Ambiente Interior Saudável”; “Poupar Água é como Poupar Dinheiro”; “Resíduos como Recursos”; “Conservação de Energia e Poupança”; “Substâncias Perigosas”; “Procurement Verde”; “Controlo do Ruído”; e “Parceria com a Comunidade”. O compêndio foi concebido, de forma a divulgar as boas práticas ambientais, passíveis de serem aplicadas na indústria e, por conseguinte, instigar a adopção destas práticas, bem como dinamizar o desempenho ambiental de um dos principais sectores da economia local – a indústria hoteleira. O Conselho do Ambiente visa, com esta iniciativa, cativar a indústria para a participação num esforço comum que conduza a Região Administrativa Especial de Macau a um desenvolvimento sustentável, particularmente numa época em que se regista um crescimento económico sem precedentes, o qual acarreta um renovado dinamismo e crescimento do sector. Dada a envolvente circunstancial, urge, por parte do Conselho do Ambiente, não somente divulgar, mas também promover novas abordagens no que concerne à utilização eficiente dos recursos locais e à minimização dos efeitos operacionais do sector sobre o ambiente de Macau. O manual “Hotel Verde” encontra-se disponível no balcão do Conselho do Ambiente, bem como em formato digital pdf., no site do Conselho do Ambiente em www.ambiente.gov.mo. Inicialmente, estarão disponíveis duas versões, a chinesa e inglesa, sendo certo que a versão portuguesa estará, também, disponível brevemente.
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No dia 2 de Agosto, pelas 10 horas, o Conselho do Ambiente procedeu ao lançamento do manual “Hotel Verde”, cuja cerimónia teve lugar na sala Grand Hall 5, no 4.o piso da Torre de Macau. A cerimónia foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Ao Man Long; contou com a presença do Presidente da Associação de Turismo Ásia Pacífico, Sr. Peter de Jong e do consultor do Conselho para a Produtividade de Hong Kong, Sr. Clement Li; contou, igualmente, com a colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo; com o patrocínio da Associação dos Hoteleiros de Macau, da Associação de Hóteis de Macau, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, e da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau. Este manual surge como resposta a uma conjuntura de crescimento acelerado do sector hoteleiro em Macau, o qual requer uma abordagem singular quanto à gestão ambiental deste sector. O manual “Hotel Verde” foi elaborado conjuntamente pelo Conselho do Ambiente e pelo Conselho para a Produtividade de Hong Kong, após um inquérito realizado pela segunda entidade, a qual apurou a aplicabilidade de práticas ambientais por parte do sector hoteleiro, em Macau. O manual é constituído por 11 capítulos, os quais se debruçam sobre as várias vertentes operacionais nesta indústria. Várias matérias são abordadas, designadamente: “Porquê um Hotel Verde?”; “Fomentação de uma Cultura Verde e de um Sistema de Gestão”; “Gestão das Emissões Atmosféricas”; “Um Ambiente Interior Saudável”; “Poupar Água é como Poupar Dinheiro”; “Resíduos como Recursos”; “Conservação de Energia e Poupança”; “Substâncias Perigosas”; “Procurement Verde”; “Controlo do Ruído”; e “Parceria com a Comunidade”. O compêndio foi concebido, de forma a divulgar as boas práticas ambientais, passíveis de serem aplicadas na indústria e, por conseguinte, instigar a adopção destas práticas, bem como dinamizar o desempenho ambiental de um dos principais sectores da economia local – a indústria hoteleira. O Conselho do Ambiente visa, com esta iniciativa, cativar a indústria para a participação num esforço comum que conduza a Região Administrativa Especial de Macau a um desenvolvimento sustentável, particularmente numa época em que se regista um crescimento económico sem precedentes, o qual acarreta um renovado dinamismo e crescimento do sector. Dada a envolvente circunstancial, urge, por parte do Conselho do Ambiente, não somente divulgar, mas também promover novas abordagens no que concerne à utilização eficiente dos recursos locais e à minimização dos efeitos operacionais do sector sobre o ambiente de Macau. O manual “Hotel Verde” encontra-se disponível no balcão do Conselho do Ambiente, bem como em formato digital pdf., no site do Conselho do Ambiente em www.ambiente.gov.mo. Inicialmente, estarão disponíveis duas versões, a chinesa e inglesa, sendo certo que a versão portuguesa estará, também, disponível brevemente.
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O Conselho do Ambiente deu por concluída a 14 de Julho, a actividade de promoção subordinada ao tema “Preserve os recursos naturais. Use sacos ecológicos para ir às compras.”. Esta iniciativa decorreu entre 5 de Junho e 14 de Julho de 2006, contou com o apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Associação de Mulheres de Macau, Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, Associação dos Escoteiros de Macau, Associação das Águias Voadoras de Macau e com a adesão de 40 lojas. Aderiram a esta iniciativa 1500 participantes, que no total deixaram de utilizar cerca de 6000 sacos de plástico. Serão atribuídos 3 grandes prémios, o 1º na quantia de MOP1,000.00, o 2º no valor de MOP700.00, o 3º no montante de MOP500.00 e ainda 100 prémios de consolação, no total de MOP$5,000.00. Os vencedores deste sorteio serão contactados por via telefone a 9 de Agosto, o público também poderá aceder à lista dos premiados na página electrónica, do Conselho do Ambiente (www.ambiente.gov.mo).
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O Conselho do Ambiente deu por concluída a 14 de Julho, a actividade de promoção subordinada ao tema “Preserve os recursos naturais. Use sacos ecológicos para ir às compras.”. Esta iniciativa decorreu entre 5 de Junho e 14 de Julho de 2006, contou com o apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Associação de Mulheres de Macau, Associação de Estudantes Chong Wa de Macau, Associação dos Escoteiros de Macau, Associação das Águias Voadoras de Macau e com a adesão de 40 lojas. Aderiram a esta iniciativa 1500 participantes, que no total deixaram de utilizar cerca de 6000 sacos de plástico. Serão atribuídos 3 grandes prémios, o 1º na quantia de MOP1,000.00, o 2º no valor de MOP700.00, o 3º no montante de MOP500.00 e ainda 100 prémios de consolação, no total de MOP$5,000.00. Os vencedores deste sorteio serão contactados por via telefone a 9 de Agosto, o público também poderá aceder à lista dos premiados na página electrónica, do Conselho do Ambiente (www.ambiente.gov.mo).
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No mês de Junho de 2006, as exportações de Macau registaram 2,08 mil milhões de Patacas, apresentando um acréscimo de 42,6% face ao valor verificado no mesmo mês de 2005. Os fluxos mensais de exportação doméstica (1,54 mil milhões de Patacas) e de reexportação (546 milhões de Patacas) representaram variações positivas de 51,2% e de 23,0%, respectivamente, em relação aos fluxos de Junho de 2005. As importações cifraram-se em 3,30 mil milhões de Patacas, traduzindo um aumento de 27,5% em comparação com as do mesmo mês de 2005. A balança comercial de Junho de 2006 registou um saldo negativo de cerca de 1,22 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau entre Janeiro e Junho de 2006 ascenderam a 10,34 mil milhões de Patacas, traduzindo um acréscimo de 40,0% comparativamente ao período homólogo do ano 2005. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação assumiram variações positivas de 55,3% e 10,8%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Junho de 2005. As importações atingiram 17,38 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 29,4% em relação ao mesmo período de 2005. Nos primeiros seis meses de 2006, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 7,04 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações cresceu de 55,0% nos primeiros seis meses de 2005 para 59,5% em idêntico período de 2006. De Janeiro a Junho de 2006, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário deteve um peso de 74,9% no total das exportações, registando uma subida de 44,4% em valor, e, o sector não têxtil assinalou também um aumento de 28,4% em valor relativamente ao que se verificou no mesmo período de 2005. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, cujas variações homólogas cresceram 13,6% e 252,9%, respectivamente, em termos de valor. As exportações por mercados de destino, nos primeiros seis meses de 2006, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (66,9% das exportações totais). Os EUA absorveram 48,2% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução positiva de 47,0% relativamente a idêntico período de 2005. As exportações para a União Europeia, que detém um peso de 18,7% no valor total das exportações, subiram 136,7% em valor comparativamente ao período homólogo de 2005. De Janeiro a Junho de 2006, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 29,4% em comparação com o período homólogo de 2005. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao incremento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (37,1%), bens de consumo (33,8%), matérias-primas e produtos semi-transformados (27,8%) e bens de capital (19,9%). Nos primeiros seis meses de 2006, as aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 55,1% do total das importações e registando evoluções positivas de 42,9% e 33,5% em valor, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2005.
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No mês de Junho de 2006, as exportações de Macau registaram 2,08 mil milhões de Patacas, apresentando um acréscimo de 42,6% face ao valor verificado no mesmo mês de 2005. Os fluxos mensais de exportação doméstica (1,54 mil milhões de Patacas) e de reexportação (546 milhões de Patacas) representaram variações positivas de 51,2% e de 23,0%, respectivamente, em relação aos fluxos de Junho de 2005. As importações cifraram-se em 3,30 mil milhões de Patacas, traduzindo um aumento de 27,5% em comparação com as do mesmo mês de 2005. A balança comercial de Junho de 2006 registou um saldo negativo de cerca de 1,22 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau entre Janeiro e Junho de 2006 ascenderam a 10,34 mil milhões de Patacas, traduzindo um acréscimo de 40,0% comparativamente ao período homólogo do ano 2005. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação assumiram variações positivas de 55,3% e 10,8%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Junho de 2005. As importações atingiram 17,38 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 29,4% em relação ao mesmo período de 2005. Nos primeiros seis meses de 2006, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 7,04 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações cresceu de 55,0% nos primeiros seis meses de 2005 para 59,5% em idêntico período de 2006. De Janeiro a Junho de 2006, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário deteve um peso de 74,9% no total das exportações, registando uma subida de 44,4% em valor, e, o sector não têxtil assinalou também um aumento de 28,4% em valor relativamente ao que se verificou no mesmo período de 2005. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, cujas variações homólogas cresceram 13,6% e 252,9%, respectivamente, em termos de valor. As exportações por mercados de destino, nos primeiros seis meses de 2006, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (66,9% das exportações totais). Os EUA absorveram 48,2% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução positiva de 47,0% relativamente a idêntico período de 2005. As exportações para a União Europeia, que detém um peso de 18,7% no valor total das exportações, subiram 136,7% em valor comparativamente ao período homólogo de 2005. De Janeiro a Junho de 2006, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 29,4% em comparação com o período homólogo de 2005. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao incremento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (37,1%), bens de consumo (33,8%), matérias-primas e produtos semi-transformados (27,8%) e bens de capital (19,9%). Nos primeiros seis meses de 2006, as aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 55,1% do total das importações e registando evoluções positivas de 42,9% e 33,5% em valor, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2005.
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