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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Agosto : 2 de Agosto (4ª Feira)
Chow Kam Fai Chui Sai Cheong (suplente) 4 de Agosto (6ª Feira)
Chui Sai Cheong
Iong Weng Ian (suplente) 7 de Agosto (2ª Feira)
Iong Weng Ian
Ng Kuok Cheong (suplente) 9 de Agosto (4ª Feira)
Ng Kuok Cheong
Cheung Lup Kwan (suplente) 11 de Agosto (6ª Feira)
Cheung Lup Kwan
Tsui Wai Kwan (suplente) 14 de Agosto (2ª Feira)
Tsui Wai Kwan
Chan Chak Mo (suplente) A 1ª sessão (2005/2006) da 3ª legislatura da Assembleia Legislativa terminará no dia 16 de Agosto, e até ao início da 2ª sessão legislativa, em meados de Outubro, o serviço de atendimento ao público pelos deputados ficará suspenso, mantendo-se todavia o serviço de atendimento ao público da Assembleia Legislativa. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Estão concluídos os trabalhos de avaliação referentes ao concurso público para a importação de gás natural aberto pelo governo da RAEM em finais do ano passado. A concessão será atribuída, por um período de 15 anos, ao consórcio constituído pela “China Petroleum & Chemical Corporation” e “Companhia de Gás Natural de Macau, Limitada” (Sinopec/Gás Natural de Macau), cuja proposta inclui a construção de um terminal de recepção de gás natural liquifeito (LNG).
O parecer da comissão de avalição foi unânime, em relação à superioridade na globalidade da proposta da Sinopec/Gás Natural de Macau, nomeadamente na garantia da segurança e estabilidade do fornecimento, na criação de benefícios económicos e sociais para Macau, na experiência do concorrente, na capacidade financeira, e na perspectiva de cooperação regional no sector de energia.
De acordo com a proposta da concorrente vencedora, a Sinopec/Gás Natural de Macau, será construido numa ilha, próxima de Macau, um terminal de recepção de gás natural liquifeito de grande dimensão, onde o gás natural adquirido no mercado internacional será recebido e processado, e posteriormente fornecido para Macau e restantes compradores da região através de gasodutos. De acordo com o plano, as obras do terminal de recepção, inclui um terminal marítimo para os navios de LNG, um sistema de re-gasificação, gasodutos para o transporte de gás, equipamentos para o armazenamento e reserva, para além de outros, sendo a capacidade da primeira fase de dois milhões de toneladas (2MTPA) de LNG, e posteriormente e de acordo com a procura expandir-se-á gradualmente até uma capacidade de 5MTPA ou mais. O investimento total do programa é aproximadamente de 10 bilhões de patacas, e o prazo estimado para a conclusão da primeira fase de 3 anos. Antes da conclusão da construção do terminal de recepção, o fornecimento de gás natural a Macau será efectuado através de uma fonte do continente cujo transporte será assegurado por camiões ou gasodutos, e assim cumprir o plano de fornecimento de gás natural a Macau em 2007. O período de entrega das propostas para o Concurso Público para a Concessão do Serviço Público de Importação e Transporte de Gás Natural decorreu entre o dia nove de Novembro do ano transacto e o dia 8 de Fevereiro. Terminado o prazo de recepção das propostas, a comissão de avaliação efectuou durante 5 meses uma avaliação profunda e detalhada das propostas recebidas, tendo simultaneamente consultado a opinião professional da empresa de consultoria internacional “Nexant Inc.”, e finalmente concluiu, que a proposta de fornecimento de gás da Sinopec/Gás Natural de Macau possui uma maior flexibilidade, permite evitar a dependência excessiva de uma fonte de fornecimento, e inclui uma sistema de reserva em quantidade suficiente, para garantir da melhor forma um fornecimento seguro e estável de gás de natural a Macau. Prevê-se que este programa poderá trazer a Macau maiores benefícios económicos e sociais, aumentar o investimento, criar um maior número de postos de trabalho, receitas fiscais, e directamente impulsionar o desenvolvimento sócio-económico da região. Simultaneamente, o programa do terminal de recepção de gás natural liquefeito poderá servir como base fundamental para o desenvolvimento gradual em Macau da indústria de gás natural a nível regional, podendo ciar oportunidades de desenvolvimento para outros sectores, e apoiar a diversificção da economia local. Para além disso, a construção do terminal de recepção de LNG conjuga com o décimo primeiro plano quinquenal de cooperação do Delta do Rio das Pérolas no âmbito da energia, especialmente na cooperação entre Cantão, HongKong e Macau na importação de LNG, ajudando a aliviar a situação de tensão, que a região de Cantão, HongKong e Macau enfrenta em relação ao fornecimento de energia. A indústria de gás natural requer economias de escala, capital intensivo e tecnologia. A capacidade da Sinopec/Gás Natural de Macau é elevada, possui rica experiência na indústria de petróleo e gás natural, tem participado intensivamente em programas de extracção e desenvolvimento de petróleo e gás natural a nível internacional, sendo a entidade certa para ajudar o governo da RAEM a desenvolver a indústria de gás natural. No ano passado o governo da RAEM abriu este concurso público, tendo em vista atrair o investimento de empresas com capacidade, para a criação das infra-estruturas necessárias ao transporte do gás natural até Macau, através do melhor método. O gás natural ajudará a optimizar e diversificar a estrutura do sector energético de Macau, aumentar a variedade dos tipos de energia , reduzindo a actual acentuada dependência nos produtos derivados do petróleo, elevando desta forma a capacidade de cobertura de risco e a garantia da segurança do fornecimento de energia. Simultaneamente, o gás natural é uma energia mais limpa, podendo diminuir significativamente as emissões de gases poluentes, e reduzir o impacto sobre o ambiente natural e elevar a qualidade de vida da população.
Para além da Sinopec/Gás Natural de Macau, participou no concurso a Companhia de Gás Nam Kwong (Macau), SA. Os critérios de avaliação foram: 1. Proposta de preços de referência durante os primeiros 10 anos de concessão; 2. Processo de revisão dos preços de referência após os primeiros 10 anos de concessão; 3. Projecto sobre a política de rendimentos adicionais; 4. Experiência do concorrente na indústria do gás natural, ou em áreas correlativas; 5. A capacidade financeira do concorrente; 6. Empenhamento em criar na Região Administrativa Especial de Macau as infra-estruturas necessárias para, de uma forma segura, sustentada e ambiental, fornecer um serviço com qualidade e economicamente eficiente; 7. A data de início do fornecimento de gás natural na RAEM; 8. Benefícios económicos e sociais a conceder à RAEM.
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Estão concluídos os trabalhos de avaliação referentes ao concurso público para a importação de gás natural aberto pelo governo da RAEM em finais do ano passado. A concessão será atribuída, por um período de 15 anos, ao consórcio constituído pela “China Petroleum & Chemical Corporation” e “Companhia de Gás Natural de Macau, Limitada” (Sinopec/Gás Natural de Macau), cuja proposta inclui a construção de um terminal de recepção de gás natural liquifeito (LNG).
O parecer da comissão de avalição foi unânime, em relação à superioridade na globalidade da proposta da Sinopec/Gás Natural de Macau, nomeadamente na garantia da segurança e estabilidade do fornecimento, na criação de benefícios económicos e sociais para Macau, na experiência do concorrente, na capacidade financeira, e na perspectiva de cooperação regional no sector de energia.
De acordo com a proposta da concorrente vencedora, a Sinopec/Gás Natural de Macau, será construido numa ilha, próxima de Macau, um terminal de recepção de gás natural liquifeito de grande dimensão, onde o gás natural adquirido no mercado internacional será recebido e processado, e posteriormente fornecido para Macau e restantes compradores da região através de gasodutos. De acordo com o plano, as obras do terminal de recepção, inclui um terminal marítimo para os navios de LNG, um sistema de re-gasificação, gasodutos para o transporte de gás, equipamentos para o armazenamento e reserva, para além de outros, sendo a capacidade da primeira fase de dois milhões de toneladas (2MTPA) de LNG, e posteriormente e de acordo com a procura expandir-se-á gradualmente até uma capacidade de 5MTPA ou mais. O investimento total do programa é aproximadamente de 10 bilhões de patacas, e o prazo estimado para a conclusão da primeira fase de 3 anos. Antes da conclusão da construção do terminal de recepção, o fornecimento de gás natural a Macau será efectuado através de uma fonte do continente cujo transporte será assegurado por camiões ou gasodutos, e assim cumprir o plano de fornecimento de gás natural a Macau em 2007. O período de entrega das propostas para o Concurso Público para a Concessão do Serviço Público de Importação e Transporte de Gás Natural decorreu entre o dia nove de Novembro do ano transacto e o dia 8 de Fevereiro. Terminado o prazo de recepção das propostas, a comissão de avaliação efectuou durante 5 meses uma avaliação profunda e detalhada das propostas recebidas, tendo simultaneamente consultado a opinião professional da empresa de consultoria internacional “Nexant Inc.”, e finalmente concluiu, que a proposta de fornecimento de gás da Sinopec/Gás Natural de Macau possui uma maior flexibilidade, permite evitar a dependência excessiva de uma fonte de fornecimento, e inclui uma sistema de reserva em quantidade suficiente, para garantir da melhor forma um fornecimento seguro e estável de gás de natural a Macau. Prevê-se que este programa poderá trazer a Macau maiores benefícios económicos e sociais, aumentar o investimento, criar um maior número de postos de trabalho, receitas fiscais, e directamente impulsionar o desenvolvimento sócio-económico da região. Simultaneamente, o programa do terminal de recepção de gás natural liquefeito poderá servir como base fundamental para o desenvolvimento gradual em Macau da indústria de gás natural a nível regional, podendo ciar oportunidades de desenvolvimento para outros sectores, e apoiar a diversificção da economia local. Para além disso, a construção do terminal de recepção de LNG conjuga com o décimo primeiro plano quinquenal de cooperação do Delta do Rio das Pérolas no âmbito da energia, especialmente na cooperação entre Cantão, HongKong e Macau na importação de LNG, ajudando a aliviar a situação de tensão, que a região de Cantão, HongKong e Macau enfrenta em relação ao fornecimento de energia. A indústria de gás natural requer economias de escala, capital intensivo e tecnologia. A capacidade da Sinopec/Gás Natural de Macau é elevada, possui rica experiência na indústria de petróleo e gás natural, tem participado intensivamente em programas de extracção e desenvolvimento de petróleo e gás natural a nível internacional, sendo a entidade certa para ajudar o governo da RAEM a desenvolver a indústria de gás natural. No ano passado o governo da RAEM abriu este concurso público, tendo em vista atrair o investimento de empresas com capacidade, para a criação das infra-estruturas necessárias ao transporte do gás natural até Macau, através do melhor método. O gás natural ajudará a optimizar e diversificar a estrutura do sector energético de Macau, aumentar a variedade dos tipos de energia , reduzindo a actual acentuada dependência nos produtos derivados do petróleo, elevando desta forma a capacidade de cobertura de risco e a garantia da segurança do fornecimento de energia. Simultaneamente, o gás natural é uma energia mais limpa, podendo diminuir significativamente as emissões de gases poluentes, e reduzir o impacto sobre o ambiente natural e elevar a qualidade de vida da população.
Para além da Sinopec/Gás Natural de Macau, participou no concurso a Companhia de Gás Nam Kwong (Macau), SA. Os critérios de avaliação foram: 1. Proposta de preços de referência durante os primeiros 10 anos de concessão; 2. Processo de revisão dos preços de referência após os primeiros 10 anos de concessão; 3. Projecto sobre a política de rendimentos adicionais; 4. Experiência do concorrente na indústria do gás natural, ou em áreas correlativas; 5. A capacidade financeira do concorrente; 6. Empenhamento em criar na Região Administrativa Especial de Macau as infra-estruturas necessárias para, de uma forma segura, sustentada e ambiental, fornecer um serviço com qualidade e economicamente eficiente; 7. A data de início do fornecimento de gás natural na RAEM; 8. Benefícios económicos e sociais a conceder à RAEM.
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No dia 26 de Julho do corrente ano, teve lugar no Salão Lótus do Edifício World Trade Center, a “Cerimónia de Entrega dos Certificados dos Cursos de Formação Inerentes à Indústria do Jogo”, co-organizada pela Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego e a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau. Nesta cerimónia, um total de 570 formandos, de 7 cursos, receberam os respectivos certificados. Durante a cerimónia, foram atribuídos os prémios de mérito aos classificados. Aos formadores que aplicaram todo o seu esforço na formação, contribuindo desta forma para a qualificação das pessoas, foram também atribuídos títulos honoríficos de valor como reconhecimento do seu trabalho.
Desde o ano 2003, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais começou a lançar, em colaboração com a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau, os cursos de formação do jogo. Até à presente data, mais de 2.000 formandos concluíram a formação, dos quais 1.248 formandos frequentaram a formação inicial, os restantes 757 formandos participaram em módulos de formação. Após a conclusão da formação, a DSAL organizou várias entrevistas colectivas para um total de 1.248 formandos aptos, dos quais 61% dos entrevistados foram empregados. Estes cursos servem para a formação de mão-de-obra qualificada, como também são um meio de acesso à Indústria do Jogo. Até à presente data, 9 edições do “Curso de Croupiers” e 4 edições do “Plano de Aperfeiçoamento das Aptidões Profissionais para os Croupiers em Serviço” foram ministrados pela DSAL e a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se uma forma eficaz de funcionamento, nomeadamente a administração, o planeamento curricular e o acompanhamento de emprego. O funcionamento administrativo e as técnicas do ensino, foram gradualmente aperfeiçoados. Com o objectivo de promover eficazmente a iniciação activa dos parceiros sociais e desenvolver a sua capacidade nos diferentes postos, a partir de 10. ° Curso de Croupiers, a DSAL não participará directamente neste tipo de formação. Deste modo, a entidade colaboradora ficará com todo o funcionamento dos cursos. Presentemente, com as experiências acumulada através dos cursos ministrados, a entidade colaboradora é capaz ministrar, de forma independentemente, os respectivos cursos. Contudo a DSAL continuará a prestar a necessária atenção e apoio aos respectivos cursos. A DSAL irá concentrar os recursos nas modalidades de formação que serão mais urgentes, nomeadamente as acções de formação para o apoio à população com a idade avançada e o baixo nível académico, e às pequenas e médias empresas para aperfeiçoar a qualificação de mão-de-obra. A cerimónia foi presidida pelo Director da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego. Estiveram presentes, os representantes das seguintes entidades públicas e privadas: a Associação Geral dos Operários de Macau, a Direcção de Inspecção e Coordenação dos Jogos, a Polícia Judiciária, o Instituto de Formação Turística, a Sociedade de Jogos de Macau, S. A., Galaxy Resort & Casino, Venetian Macau Limited, Wynn Resort e MGM Grand Paradise (Macau) Limited.
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No dia 26 de Julho do corrente ano, teve lugar no Salão Lótus do Edifício World Trade Center, a “Cerimónia de Entrega dos Certificados dos Cursos de Formação Inerentes à Indústria do Jogo”, co-organizada pela Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego e a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau. Nesta cerimónia, um total de 570 formandos, de 7 cursos, receberam os respectivos certificados. Durante a cerimónia, foram atribuídos os prémios de mérito aos classificados. Aos formadores que aplicaram todo o seu esforço na formação, contribuindo desta forma para a qualificação das pessoas, foram também atribuídos títulos honoríficos de valor como reconhecimento do seu trabalho.
Desde o ano 2003, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais começou a lançar, em colaboração com a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau, os cursos de formação do jogo. Até à presente data, mais de 2.000 formandos concluíram a formação, dos quais 1.248 formandos frequentaram a formação inicial, os restantes 757 formandos participaram em módulos de formação. Após a conclusão da formação, a DSAL organizou várias entrevistas colectivas para um total de 1.248 formandos aptos, dos quais 61% dos entrevistados foram empregados. Estes cursos servem para a formação de mão-de-obra qualificada, como também são um meio de acesso à Indústria do Jogo. Até à presente data, 9 edições do “Curso de Croupiers” e 4 edições do “Plano de Aperfeiçoamento das Aptidões Profissionais para os Croupiers em Serviço” foram ministrados pela DSAL e a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se uma forma eficaz de funcionamento, nomeadamente a administração, o planeamento curricular e o acompanhamento de emprego. O funcionamento administrativo e as técnicas do ensino, foram gradualmente aperfeiçoados. Com o objectivo de promover eficazmente a iniciação activa dos parceiros sociais e desenvolver a sua capacidade nos diferentes postos, a partir de 10. ° Curso de Croupiers, a DSAL não participará directamente neste tipo de formação. Deste modo, a entidade colaboradora ficará com todo o funcionamento dos cursos. Presentemente, com as experiências acumulada através dos cursos ministrados, a entidade colaboradora é capaz ministrar, de forma independentemente, os respectivos cursos. Contudo a DSAL continuará a prestar a necessária atenção e apoio aos respectivos cursos. A DSAL irá concentrar os recursos nas modalidades de formação que serão mais urgentes, nomeadamente as acções de formação para o apoio à população com a idade avançada e o baixo nível académico, e às pequenas e médias empresas para aperfeiçoar a qualificação de mão-de-obra. A cerimónia foi presidida pelo Director da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego. Estiveram presentes, os representantes das seguintes entidades públicas e privadas: a Associação Geral dos Operários de Macau, a Direcção de Inspecção e Coordenação dos Jogos, a Polícia Judiciária, o Instituto de Formação Turística, a Sociedade de Jogos de Macau, S. A., Galaxy Resort & Casino, Venetian Macau Limited, Wynn Resort e MGM Grand Paradise (Macau) Limited.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Economia da RAEM e com a colaboração da Associação de Licenciamento e Franquia de Hong Kong (Licensing & Franchising Association of Hong Kong), vai ter lugar o “Seminário de Aumento da Competitividade de Produtos - Licenciamento da Propriedade Intelectual”, no dia 28 de Julho de 2006 (sexta-feira), pelas 14h00, na Sala de Renião do “Macao Business Support Centre”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção N.° 263, Edif. China Civil Plaza, 19° andar, Macau. O evento terá como oradores convidados representantes de empresas licenciadas, licenciadoras, agentes, bem como juristas especializados em propriedade intelectual, provenientes de Hong Kong e Macau. Na sequência da tendência da globalização económica e alterações de conjuntura empresarial, as pequenas e médias empresas locais enfrentam um ambiente de forte concorrência. No sentido de auxiliar essas empresas a concretizar o seu objectivo de crescimento contínuo, foram convidadas, para o Seminário, empresas com sucesso na exploração do licenciamento da propriedade intelectual, bem como peritos neste domínio, para apresentar àquelas empresas locais ideias sobre a sua concepção de exploração, modo de operação e propriedade intelectual em geral, com o objectivo de proporcionar uma plataforma de troca de informações para aquelas empresas locais conhecerem melhorar o valor acrescentado dos produtos, bem como a sua capacidade de competitividade no mercado, através do licenciamento da propriedade intelectual. É bem vinda a participação de todos os interessados. No entanto, devido ao limite de lugares, é aconselhável fazer a inscrição prévia. Para mais informações, é favor contactar Jovita Mak (Tel: 5972374) ou Elsa Kong (Tel: 5972200).
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