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A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau (CFD), desde a sua criação, dedica-se à promoção de uma actuação policial eficaz e justa na sua relação com os cidadãos, procurando através de um controle externo processar as queixas dos cidadãos de uma forma imparcial e justa, com vista à protecção dos direitos, liberdades e garantia dos mesmos. Com o intuito de promever junto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança de Macau acções de sensibilização, proporcionando-lhes enriquecer e aprofundar conhecimentos sobre a eficácia na acção polícial sem descurar a garantia dos direitos humanos, a CFD leva a efeito pelas 10H30 do dia 8 de Fevereiro, uma palestra a proferir pelo Prof. Dr. Rui Carlos Pereira, Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e prestigiado professor universitário de Portugal, intitulada “EFICÁCIA E DIREITOS HUMANOS NA ACÇÃO DE POLÍCIA:: O COMPROMISSO NECESSÁRIO”, a ter lugar no Anfiteatro da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane. Para além dos agentes de polícia da CPSP e da PJ que integram o grupo de participantes neste evento, conta-se também com a participação dos demais dirigentes e oficiais das Forças e Serviços de Segurança de Macau, designadamente os dos Serviços Policiais Unitários (SPU), Serviços de Alfândega (SA), Corpo de Bombeiros (CB), Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), Direcção dos Serviços das FSM (DSFSM), Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) etc. O Prof. Dr. Rui Carlos Pereira, é licenciado em Direito e Mestre em Ciência Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leccionou entre 1981 e 1997, tendo sido Advogado entre 1983 e 1990 e, sucessivamente, desempenhado as funções de Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança e Secretário de Estado da Administração Interna entre 1990 e 2002. Presentemente, o Prof. Dr. Rui Carlos Pereira integra o Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República e é Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova, na Universidade Lusíada e no Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna, sendo ainda de referir o facto de ser membro fundador e Presidente do Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo. Com esta iniciativa, promove-se a consolidação da protecção dos direitos fundamentais do cidadãos, junto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. No futuro, a CFD continuará a promover acções de formação e divulgação sobre a temática dos direitos humanos através de iniciativas próprias de sensibilização e, bem assim, através da organização de conferências que promovam a permanente actualização dos conceitos operacionais de interacção com a comunidade por parte das forças e serviços de segurança.
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No ano de 2005, o número de sociedades constituídas foi de 3.072, atingindo o capital social de 595,83 milhões de Patacas. Comparando estes valores com os do ano de 2004, verificaram-se variações de +38,7% e +22,6% respectivamente. No ramo do comércio por grosso e a retalho constituiu-se o maior número de sociedades, com 811 casos. Tendo por base a natureza jurídica das 3.072 sociedades constituídas em 2005, observou-se que 93,2% detêm um estatuto de sociedade por quotas. Entre os sócios destas sociedades 57,8% do total declararam que a sua residência/sede se situava em Macau. Por seu turno, o número de sociedades dissolvidas foi 246, as quais detinham 159,71 milhões de Patacas de capital social. Destas 77 pertencem ao ramo do comércio por grosso e a retalho e 95,5% do total detêm um estatuto de sociedade por quotas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de sociedades constituídas no 4º trimestre de 2005 foi de 721, estas detêm 68,71 milhões de Patacas em termos de capital social. Em comparação com o 4o trimestre de 2004, o número de sociedades aumentou 24,3% e o capital social por elas detido foi de -45,8%. Quanto ao ramo de actividade das sociedades constituídas, verificou-se que 209 pertencem ao comércio por grosso e a retalho, 157 à construção, 110 aos alugueres e serviços prestados às empresas e 100 às actividades imobiliárias. Relativamente às sociedades dissolvidas foi constatada a ocorrência de 67 casos, que possuíam um capital total de 63,38 milhões de Patacas. No ramo do comércio por grosso e a retalho verificou-se o maior número de sociedades dissolvidas, com 19 casos, seguido do ramo dos alugueres e serviços prestados às empresas (13 sociedades). Tendo por base a natureza jurídica das 721 sociedades constituídas no 4º trimestre de 2005, observou-se que 674 detêm um estatuto de sociedade por quotas. Entre os sócios destas sociedades 56,9% do total declararam que a sua residência/sede se situava em Macau. Na óptica do valor do capital social, verificou-se que 484 daquelas sociedades (67,1% do total) se concentraram no escalão até 50 mil Patacas, representando 20,2% do valor do capital social global das sociedades constituídas no trimestre em análise. Salienta-se que, no 4º trimestre de 2005 o capital social das sociedades constituídas, que ocupou o maior peso no valor total, segundo a residência dos sócios, era proveniente de Macau com 37,09 milhões de Patacas, seguindo-se Hong Kong, com 13,17 milhões de Patacas, e China Continental com 9,36 milhões de Patacas. Em relação ao capital social proveniente das províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas, a província de Guangdong ocupou o maior peso (5,44 milhões de Patacas). Registaram-se 572 sociedades constituídas por sócios oriundos de apenas um país/território, a maior parte era formada por sócios de Macau (331 sociedades), seguindo-se as formadas por sócios de Hong Kong (141). Formaram-se 117 sociedades constituídas por sócios de Macau e de outros países/territórios. A maior parte era composta por sócios de Macau e de Hong Kong (51), seguindo-se as formadas por sócios de Macau e da China Continental (47). Relativamente às 32 sociedades constituídas apenas por sócios de outros países/territórios, realça-se que a maior parte era formada por sócios de Hong Kong e da China Continental (15); e de Hong Kong e das Ilhas Virgens Britânicas (5).
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Ritmos tribais da África do Sul vão aquecer hoje (sétimo dia do Novo Ano Lunar Chinês) Macau. Dois grupos sul-africanos, “Vuka Uzenzele Cultural Production” e “Vhakololo”, exibirão danças tradicionais sul-africanas no Largo do Senado (entre as 14:00 e as 15:00) e na Doca dos Pescadores (entre as 16:30 e as 17:30) a convite da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Consulado da África do Sul para Hong Kong e Macau. O director da DST, João Manuel Costa Antunes, e o cônsul-geral da África do Sul para Hong Kong e Macau, Mario George Masher irão assistir à festa de ritmos sul-africanos, que inclui danças das tribos Zulo, Vhavenda e Shangaan. Formado em 2003, o grupo “Vuka Uzenzele Cultural Production”, cujo nome significa “Acorda e faz tu mesmo” no idioma Nguni, tem como fim divulgar as novas produções de danças e cantares étnicos sul-africanos. A formação “Vhakololo”, cujo nome quer dizer “Elite”, junta por sua vez as tradições multiculturais da província Limpopo, e é constituída por membros escolhidos em vários locais desta região do norte do país, trazendo ao público o estilo de danças e linguagem de cada etnia desta área da África do Sul. Trajados com roupas tradicionais, os grupos vão apresentar em Macau as percussões e ritmos tribais, num reportório que incluiu, entre outros, “Ufolo” (dança da caça), “Tshifasi” (dança dos jovens apaixonados), “Isizingili” (dança guerreira Zulo), “Umzansi” (mistura de várias danças), “Umgido” (dança de celebração).
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O inquérito sobre a eficiência energética na RAEM, uma iniciativa do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, realizado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, está concluído. Os resultados preliminares do inquérito indicam, que o conhecimento das empresas e das famílias sobre a eficiência energética não é considerado suficiente, pelo que se conclui, que o nível da consciência sobre a conservação energética, ainda poderá ser elevada. O inquérito revela, que apenas cerca de 42% dos entrevistados utilizam lâmpadas de conservação energética e menos de 7% têm instalado ares condicionados com rendimento energético mais elevado. Os dados mostram ainda, que existe espaço em Macau para a promoção da eficiência energética assim como formas de conservação energética. Cerca de 90% dos entrevistados apoiam os planos futuros do Governo em relação à promoção da eficiência energética, dentro dos quais metade manifestou ainda o total apoio ao aumento da eficiência energética assim, como à conservação energética. O inquérito e os entrevistados
O inquérito foi feito, no período de Outubro a Dezembro de 2005, através de inquéritos telefónicos, inquéritos via Internet, visitas porta-a-porta e reuniões com empresas e departamentos públicos, com base numa amostragem aleatória. Os destinatários do inquérito foram principalmente consumidores de energia, fornecedores de produtos energéticos, vendedores de aparelhos que consomem energia, profissionais e estudantes. Os consumidores de energia incluíam famílias, departamentos do governo, serviços públicos e empresas privadas. Foram realizados 1100 inquéritos através do telefone e da Internet, dos quais 907 eram válidos. Receberam-se respostas provenientes de 42 departamentos do governo e serviços públicos, e foram efectuadas entrevistas a 19 hotéis, 61 restaurantes, 61 lojas, 70 escritórios e 33 estabelecimentos de entretenimento. Fizeram-se ainda entrevistas junto de fornecedores de produtos energéticos, vendedores de equipamentos que consomem energia, profissionais e estudantes para se obter dados sobre o nível de conhecimento sobre a eficiência energética e medidas de conservação energética, assim como sugestões e opiniões. A situação sobre a utilização de aparelhos energeticamente mais eficientes e os hábitos de conservação de energia De acordo com os resultados 42,08% dos consumidores entrevistados utilizam lâmpadas de conservação energética, e apenas 6,79% possuem ares condicionados de alta eficiência (por exemplo com a etiqueta de certificação da eficiência energética, ou a possibilidade da conversão da frequência do ar condicionado). Dentro do universo dos entrevistados, apenas 38,28% das famílias utilizam lâmpadas de conservação energética, e 5,28% têm instalado ares condicionados de alta eficiência. Apenas 52% das empresas privadas utilizam lâmpadas de conservação de energia, e 11% utilizam ares condicionados de alta eficiência. A proporção nos departamentos do governo e serviços públicos é relativamente mais elevada, onde respectivamente 65,8% e 15,80% utilizam lâmpadas de conservação energética e ares condicionados de alta eficiência. Analisando os dados estatísticos do relatório sobre a eficiência energética na família, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) realizado no ano de 2003, revela-se que, em 1999, nos países membros desta organização cerca de 33% das famílias utilizaram, em média, pelo menos uma lâmpada de conservação de energia, tendo o Japão atingido os 100%. Ainda em comparação com os dados do “Inquérito sobre os hábitos do consumo de energia na família”, realizada em Hong Kong no ano de 2005, a proporção da utilização de lâmpadas de conservação energética pelas famílias de Hong Kong é de 57%, e em Macau é de 38,28%. Daqui se retira que a utilização de lâmpadas de conservação energética ainda não é suficientemente popular entre as famílias de Macau, existindo portanto espaço para a promoção da eficiência energética, assim como os hábitos de conservação de energia. Com este inquérito conclui-se também, que as famílias de Macau em geral não têm um conhecimento suficiente sobre a eficiência energética, e os hábitos de conservação de energia se resumem no desligar da luz, ou dos aparelhos eléctricos, quando não são necessários, sendo raras as medidas de eficiência energética e de conservação de energia a longo prazo, como por exemplo a manutenção periódica dos aparelhos de ar condicionado, por falta de informação ou por negligência. Apenas 18% das famílias fazem a manutenção periódica dos seus aparelhos de ar condicionado. A situação é semelhante nas empresas privadas, com uma proporção de 23%. Relativamente aos departamentos do governo a proporção é mais elevada, atingindo os 43,9%. Muitos dos entrevistados afirmaram, que no seu quotidiano costumam desligar a luz ou os aparelhos eléctricos, quando não são necessários, sendo os valores na ordem de 87% nas famílias e atingindo 90% no governo e nas empresas privadas, dos quais a maioria não utiliza temporizadores automáticos para desligar os aparelhos de ar condicionado. Foram também entrevistados 47 condutores de veículos privados para avaliar os conhecimentos e hábitos de conservação de energia na condução de veículos. Notou-se que 57% dos entrevistados adoptam medidas para a conservação de combustível, e sempre que possível utilizam meios de transporte públicos, ou ligam menos o ar condicionado. Cerca de 40% dos condutores não adoptam quaisquer medidas para a conservação de energia, por desconhecerem formas de conservação energética, por considerarem que não é necessário, ou mesmo por não quererem mudar os seus hábitos. Situação sobre à regulação da temperatura do ar condicionado Nas famílias os ares condicionados são regulados para uma temperatura média de 23º C, variando entre os 16º C e 28º C; Nos departamentos do governo e serviços públicos, a temperatura do ar condicionado varia entre os 20º C e 26º C, sendo a temperatura média aproximadamente 23,7º C. Nas empresas privadas varia-se entre os 16º C e 28º C, sendo a temperatura média 21º C. Grau de apoio em relação a um plano futuro do Governo para a promoção da eficiência energética Os resultados revelam, que as famílias, os departamentos do governo e as empresas privadas, apoiam as medidas futuras do governo para a promoção da eficiência energética, atingindo no geral uma percentagem superior a 90% (Quadro 6). As instituições governamentais apoiam a 100%, sendo que 37,2% manifestaram um apoio condicional. Quanto aos restantes, nas famílias o apoio total é de 49,8%, e o apoio condicional de 48.8%. As proporções nas empresas privadas no que se refere ao apoio total e condicional são respectivamente de 40,5% e 58,2%. As razões para o apoio condicional são as despesas e investimentos adicionais, que o plano poderá causar, as inconveniências causadas à vida quotidiana e à operacionalidade, e a possível redução da qualidade de vida e dos serviços. As opiniões mostram, que os entrevistados não têm uma posição contrária à do governo em relação à promoção de medidas para o aumento da eficiência energética, mas estão preocupados com os efeitos, que estas poderão causar no quotidiano, por falta de conhecimento. Por exemplo, as famílias preocupam-se com o facto de as medidas poderem vir a aumentar o custo de vida e trazer inconvenientes ao seu quotidiano. Os departamentos do governo e as empresas, receiam que o plano possa afectar o desenvolvimento do seu trabalho, para além disso, as empresas colocam reservas face a um aumento possível de custos, nomeadamente dos investimentos. O grau de consciência e interesse dos estudantes sobre os problemas de energia Os resultados do inquérito efectuado junto dos estudantes do ensino primário, secundário e superior de Macau, (num total de 310 estudantes) mostram, que os estudantes prestam atenção às informações relacionadas com a energia a nível mundial, dos quais 80% acham, que a situação de tensão mundial quanto ao fornecimento de energia é preocupante, sendo apenas de 20%, a percentagem dos estudantes, que exprimiram desconhecimento ou desinteresse. Os hábitos de conservação de energia dos estudantes são relativamente positivos; entre 70% a 80% dos estudantes entrevistados desligam a luz ou o ar condicionado quando não são necessários, e 30% reprimem activamente o desperdício de energia. As principais fontes de informação diária dos estudantes relacionadas com a energia são a escola, a televisão, o jornal e a Internet. A opinião dos fornecedores de produtos energéticos Os fornecedores entrevistados concordam com a realização da divulgação e educação prolongada junto dos cidadãos, como uma medida necessária para elevar o nível da sociedade em relação à eficiência energética. As dificuldades enfrentadas durante a promoção da conservação de energia, são a facilidade na realização da sua divulgação, mas a incapacidade em avaliar de imediato os resultados atingidos, a possível não aceitação na totalidade ou a facilidade do esquecimento, e por consequente a falta de atenção pela importância e os benefícios trazidos pela conservação de energia. Os entrevistados acham, que a divulgação e a educação junto da sociedade em geral devem ser feitas de uma forma contínua, reforçando a consciência cívica, e popularizando a prática da conservação da energia, através da mudança da mentalidade tradicional. Se conseguirmos transformar a energia numa parte do nosso quotidiano e do nosso trabalho, a eficiência energética poderá ser alcançada de uma forma ainda mais sustentada. Por isso, os fornecedores de produtos energéticos apoiam totalmente os planos futuros do governo para a promoção da eficiência energética e acham, que as políticas e medidas a serem adoptadas não influenciarão a exploração normal dos seus negócios. A opinião dos vendedores dos aparelhos que consomem energia Em relação à venda de aparelhos com maior rendimento energético e um plano de promoção de eficiência energética, a maioria dos vendedores de aparelhos afirmaram, que neste momento, a situação da venda dos aparelhos com maior rendimento energético, ainda não está popularizada, esperando, que a atenção à etiqueta da eficiência energética, possa vir a ser aumentada. Parte do desinteresse tem a ver com o preço dos produtos, assim como o desconhecimento por parte dos consumidores sobre os aparelhos de maior rendimento energético. Ao mesmo tempo, os sectores comerciais concordam com a conservação de energia e a protecção ambiental e acham, que a venda de equipamentos com maior rendimento energético e a promoção da etiqueta de eficiência energética são factores a ter em conta no futuro, mas a possibilidade dos preços dos produtos serem mais elevados será necessariamente um factor a ter em consideração. Por conseguinte deve ser promovida a conservação de energia em Macau, para que todos possam conhecer as vantagens, que virá trazer aos residentes, assim como os elevados benefícios a longo prazo. Acham ainda, que o processo de promoção dos equipamentos com maior rendimento energético e o plano de etiqueta energética devem ser implementados gradualmente, em paralelo com alguns incentivos e conjuntamente com acções de educação cívica. Síntese geral das opiniões Em geral os profissionais e especialistas da área de engenharia, construção civil, arquitectura, ciências tecnológicas, e electricidade, assim como dos vendedores de aparelhos entrevistados acham, que devido à mentalidade tradicional e o problema dos custos, o insuficiente conhecimento da população de Macau sobre a eficiência energética, o baixo nível de consciência sobre a eficiência energética, a pouca popularidade das medidas relacionadas com a conservação de energia, a aplicação em fase preliminar das técnicas existentes, e a legislação inadequada, as medidas sobre a conservação de energia não têm tido uma boa resposta por parte da população. Por isso, existe um espaço amplo para promover a eficiência energética e a conservação da energia em Macau. No entanto, deve-se ter em consideração os dois factores chave, o custo e a eficiência, sendo necessário fazer com que os utilizadores compreendam e aceitem o conceito da eficiência da conservação de energia e os seus benefícios a longo prazo. É necessário, também, uma legislação adequada e a aplicação de tecnologias, algo intimamente relacionado com os profissionais e especialistas. Assim, quando se introduzir uma nova tecnologia, dever-se-á ter em consideração a formação profissional. Alguns referiram ainda, que a promoção da eficiência energética e de equipamentos com maior rendimento energético já é um processo natural, sendo necessário apostar fortemente na educação cívica sobre a conservação de energia. Em relação ao estudo, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético considera, que sendo o primeiro inquérito sobre este tema realizado em Macau, os seus resultados ajudarão o Governo da RAEM a ter um melhor conhecimento e domínio sobre a situação local em relação à eficiência energética, nos seus diversos aspectos. O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético irá efectuar uma análise mais aprofundada dos dados, esperando que o estudo possa vir a servir de referência no futuro, aquando da definição de medidas relacionadas com o assunto.
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Total de movimento 2,311,414.
Entradas: Portas do Cerco: 809,097;
Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus: 743;
Terminal Marítimo do Porto Exterior: 305,944;
Ponte-Cais Nº14 do Porto Interior: 19,299;
Aeroporto Internacional de Macau: 38,547;
Total: 1,173,630; Saídas: Portas do Cerco: 837,475;
Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus: 1,117;
Terminal Marítimo do Porto Exterior: 255,563;
Ponte-Cais Nº14 do Porto Interior: 13,786;
Aeroporto Internacional de Macau: 29,843;
Total: 1,137,784. Número Total de entrada dos turistas registado neste perído: 688,984.
sendo a diferença com o mesmo período do ano passado: 10.43%.
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A fim de proporcionar um melhor conhecimento do conteúdo das Normas de Contabilidade junto dos interessados, a CRAC realizou duas sessões de esclarecimento nos dias 24 e 26 de Janeiro, tendo o número de vagas sido preenchido na totalidade. Atento ao número elevado de participantes, a CRAC vai realizar mais duas sessões de esclarecimento que irão ter lugar nos dias 9 e 16 de Fevereiro, entre as 19h00 e as 21h00, na Sala Flor de Lótus do 5.º andar do “World Trade Center”, sito na Avenida da Amizade, n.º 918. As referidas sessões vão ser proferidas em língua chinesa (cantonês), proporcionando-se tradução simultânea em língua portuguesa apenas na segunda daquelas sessões (dia 16). As vagas da sessão do dia 9 já se encontram todas preenchidas, restando apenas algumas vagas para a sessão do dia 16. Os interessados que queiram obter mais informações ou inscrever-se podem fazê-lo até dia 10 de Fevereiro, através dos n.ºs de telefone 5990168, 5990217 ou 5990549.
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As “Medidas Específicas de Combate à Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior”, aplicadas durante o período do Ano Novo Lunar, com a duração de doze dias, terminaram em 2 de Fevereiro. Cerca de 300 embarcações de pesca, provenientes de Macau, Hong Kong e China, fundeadas no Porto Interior, retomaram as suas actividades, sucessivamente, no quarto dia após Ano Novo Lunar.
Como nos anos anteriores, a Capitania dos Portos elaborou e aplicou as “Medidas Específicas de Combate à Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior”, com a cooperação dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros, da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores e do Departamento de Dragagens da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A ordem marítima no Porto Interior melhorou bastante, e a capacidade de preparação e de resposta a emergências foi reforçada, o que fez com que os pescadores tivessem uma passagem de ano lunar em condições de segurança. Durante este período, a CP enviou o potente rebocador “Ilha Verde II”, munido de canhão de água, e a lancha de salvamento “Flor de Lótus”, em vigilância contínua durante 24 horas por dia, e outras embarcações de serviços auxiliares para prestarem serviços de resguardo e de guarnição. Para melhor evitar a propagação de fogo, resultante de um eventual incêndio, colocaram-se essas embarcações ancoradas no fundeadouro do Porto Interior, estrategicamente colocadas em três faixas de proteção contra incêndios. Além disso, com o objectivo de aumentar a consciência e sensibilização referente às precauções contra incêndios, a CP fez, em colaboração com as entidades acima referidas, uma larga difusão das medidas de prevenção contra incêndios, no tocante às embarcações de pesca ancoradas no fundeadouro do Porto Interior. A CP exigiu às embarcações ancoradas no fundeadouro que cumprissem rigorosamente a correspondente legislação, nomeadamente a instalação obrigatória de equipamentos, suficientes e com qualidades certificadas, de protecção contra incêndios e salvamento, e a designação de tripulação mínima para se manter embarcada, de vigília para enfrentar acidentes imprevistos.
Por outro lado, com o objectivo de divulgar a protecção ambiental e promover a manutenção da limpeza marítima junto dos pescadores, a CP procedeu a uma série de acções de protecção ambiental marítima, nomeadamente o destacamento temporário de pessoal para a distribuição e recolha dos sacos de lixo das embarcações e o aumento do pessoal para a recolha dos resíduos e lixo no mar, quando necessário. O volume de lixo recolhido no Porto Interior, no período em causa, foi de 3 toneladas, correspondendo a um melhoramento da higiene ambiental marítima.
Com a consideração da Administração e a cooperação positiva das respectivas associações, obtiveram-se grandes sucessos nos trabalhos previstos em todas as áreas neste período de Ano Novo Lunar, que é o sétimo desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
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As “Medidas Específicas de Combate à Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior”, aplicadas durante o período do Ano Novo Lunar, com a duração de doze dias, terminaram em 2 de Fevereiro. Cerca de 300 embarcações de pesca, provenientes de Macau, Hong Kong e China, fundeadas no Porto Interior, retomaram as suas actividades, sucessivamente, no quarto dia após Ano Novo Lunar.
Como nos anos anteriores, a Capitania dos Portos elaborou e aplicou as “Medidas Específicas de Combate à Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior”, com a cooperação dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros, da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores e do Departamento de Dragagens da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. A ordem marítima no Porto Interior melhorou bastante, e a capacidade de preparação e de resposta a emergências foi reforçada, o que fez com que os pescadores tivessem uma passagem de ano lunar em condições de segurança. Durante este período, a CP enviou o potente rebocador “Ilha Verde II”, munido de canhão de água, e a lancha de salvamento “Flor de Lótus”, em vigilância contínua durante 24 horas por dia, e outras embarcações de serviços auxiliares para prestarem serviços de resguardo e de guarnição. Para melhor evitar a propagação de fogo, resultante de um eventual incêndio, colocaram-se essas embarcações ancoradas no fundeadouro do Porto Interior, estrategicamente colocadas em três faixas de proteção contra incêndios. Além disso, com o objectivo de aumentar a consciência e sensibilização referente às precauções contra incêndios, a CP fez, em colaboração com as entidades acima referidas, uma larga difusão das medidas de prevenção contra incêndios, no tocante às embarcações de pesca ancoradas no fundeadouro do Porto Interior. A CP exigiu às embarcações ancoradas no fundeadouro que cumprissem rigorosamente a correspondente legislação, nomeadamente a instalação obrigatória de equipamentos, suficientes e com qualidades certificadas, de protecção contra incêndios e salvamento, e a designação de tripulação mínima para se manter embarcada, de vigília para enfrentar acidentes imprevistos.
Por outro lado, com o objectivo de divulgar a protecção ambiental e promover a manutenção da limpeza marítima junto dos pescadores, a CP procedeu a uma série de acções de protecção ambiental marítima, nomeadamente o destacamento temporário de pessoal para a distribuição e recolha dos sacos de lixo das embarcações e o aumento do pessoal para a recolha dos resíduos e lixo no mar, quando necessário. O volume de lixo recolhido no Porto Interior, no período em causa, foi de 3 toneladas, correspondendo a um melhoramento da higiene ambiental marítima.
Com a consideração da Administração e a cooperação positiva das respectivas associações, obtiveram-se grandes sucessos nos trabalhos previstos em todas as áreas neste período de Ano Novo Lunar, que é o sétimo desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
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