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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, partiu hoje (dia 27) rumo à província de Sichuan, à frente de uma delegação oficial do Governo da RAEM, para expressar solidariedade aos residentes afectados pelo terramoto de 12 de Maio. A visita serve também para tomar conhecimento sobre a situação das zonas afectadas e sobre o processo de reconstrução. À partida, no Aeroporto Internacional de Macau, Edmund Ho referiu que a visita tem dois objectivos primordiais. Além de visitar e expressar solidariedade aos residentes afectados pelo sismo, o Chefe do Executivo pretende reunir, junto do Governo da província de Sichuan, informação detalhada sobre os planos de reconstrução, para que o Governo da RAEM possa colaborar neste esforço de forma empenhada. Segundo Edmund Ho, o Governo da RAEM já tem elaborados alguns projectos preliminares de colaboração na reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto, que irão agora ser analisados com as entidades governamentais da província de Sichuan de forma a definir um plano concreto. Questionado pelos jornalistas sobre as sugestões do Comissariado contra a Corrupção, no que diz respeito ao procedimento de concessão de terrenos, o Chefe do Executivo afirmou que as entidades competentes têm mantido uma boa comunicação com o CCAC. O Governo da RAEM presta grande atenção às sugestões do CCAC, aprendendo com as experiências do passado, para aperfeiçoar ainda mais os procedimentos relativos à concessão de terrenos, frisou Edmund Ho. A delegação chegou esta noite ao Aeroporto Internacional Shuangliu, na cidade de Chengdu, tendo sido recebida pelo membro permanente do Comité Provincial de Sichuan do Partido Comunista da China e vice-governador da província de Sichuan, Wei Hong. Amanhã (dia 28), a delegação irá visitar o local de alojamento temporário dos residentes afectados pelo terramoto, situado no Bairro Danan do distrito Xiaoyudong no Município Pengzhou, a Escola Temporária do distrito Tongji, as zonas afectadas pelo terramoto no distrito Xinxing e no município Dujiangyan. Na agenda constam também encontros com os dirigentes da província de Sichuan à noite, nos quais serão dados a conhecer os planos de reconstrução. A delegação regressará a Macau no dia 29. A delegação da RAEM realiza esta visita em conjunto com a delegação oficial do Governo da RAE de Hong Kong.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Deputados escalonados no mês de Julho : 2 Feira 4 Feira 6 Feira 02/07/2008 Lao Pun Lap Ieong Tou Hong(suplente) 04/07/2008 Ieong Tou Hong José M. P. Coutinho( suplente ) 07/07/2008 José M. P. Coutinho Chui Sai Peng José(suplente) 09/07/2008 Chui Sai Peng José Sam Chan Io(suplente) 11/07/2008 Sam Chan Io Leong On Kei( suplente ) 14/07/2008 Leong On Kei Chan Meng Kam(suplente) 16/07/2008 Chan Meng Kam Lee Chong Cheng(suplente) 18/07/2008 Lee Chong Cheng Leonel Alves(suplente) 21/07/2008 Leonel Alves Kou Hoi In(suplente) 23/07/2008 Kou Hoi In Philip Xavier(suplente) 25/07/2008 Philip Xavier Leong Heng Teng(suplente) 28/07/2008 Leong Heng Teng Fong Chi Keong(suplente) 30/07/2008 Fong Chi Keong Kwan Tsui Hang(suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O chefe substituto do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sam Chong Nin, garante que as forças de segurança têm prestado muita atenção ao aumento dos crimes de furto e roubo e o impacto causado pelos mesmos à segurança dos residentes nos seus bairros. Para combater esta tendência, a polícia tem desenvolvido uma série de medidas de prevenção e acções de combate, destaca. Em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng, o mesmo responsável diz que a Polícia Judiciária efectuou um ajustamento à força policial e redefiniu as prioridades de trabalho, baseado nas análises sobre os crimes de furto e roubo. Neste plano, destaca, já se tem alcançado vários sucessos no que diz respeito à investigação de tais crimes, detenção dos grupos criminosos e punição dos mesmos, salvaguardando a segurança social e levando a cabo a prevenção de crimes. Paralelamente, acrescenta, a força policial tem prestado maior importância às acções de patrulha, especialmente nos últimos anos. Em relação à instalação de sistema de vigilância electrónica, Sam Chong Nin adianta que o Corpo da Polícia de Segurança Pública e a Polícia Judiciária estão a elaborar os devidos pareceres, sob coordenação dos Serviços de Polícia Unitários. Tais pareceres serão depois remetidos às entidades com competência sobre a instalação de um sistema de vigilância electrónica nos locais considerados importantes para combater o crime, para o controlo rodoviário, para os casinos e os pontos turísticos, esclarece. No que toca à questão de comunicação e cooperação entre as forças de segurança e a sociedade civil, a polícia tem efectuado os respectivos trabalhos de forma ordenada, reforçando especialmente os trabalhos com as associações civis, elaborando sugestões, recolhendo opiniões e divulgando informações aos residentes, com o objectivo de prevenir eventuais crimes. A polícia continuará a reforçar a cooperação com a sociedade civil para assegurar a segurança pública de Macau, conclui. Nota: Para mais informação, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o número: 305/III/2008.
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Organizada pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (China Council for the Promotion of International Trade) -CCPIT, Governo Popular do Município de Shenzhen, China Investment Association, a Associação de Pequenas e Médias Empresas da China, China Council for International Investment Promotion, Shenzhen-Hong Kong Investment League, coordenado pelo sucursal de Shenzhen do CCPIT e Shenzhen Chamber of Investment, realizou-se, no Centro de Convenções e Exposições de Shenzhen, em 27 a 28 de Junho de 2008, a 2008 China (Shenzhen) International Investment and Trade Fair, tendo, na véspera, realizada uma recepção de boas vindas em honra dos visitantes. O certame distinguiu-se pela sua característica internacional e comercial, orientada para o mercado, com vista a construir uma plataforma para o comércio internacional e desenvolver as relações comerciais bilaterais entre a China e o exterior. Além disto, a Feira visa também apoiar um número cada vez mais crecente de empresas de Shenzhen a expandiram-se para o exterior, ao mesmo tempo que proporciona uma excelente ocasião para as empresas locais e estrangeiras encontrarem oportunidades de negócio e áreas de cooperação comercial. A convite das entidades organizadoras, deslocaram-se a Shenzhen, no passado dia 26 do corrente, o Presidente Substituto do IPIM, Dr. Jackson Chang e o Director do Departamento de Actividades Promocionais, Dr. Sam Lei, para assistir à recepção de boas vindas. Durante o evento, tiverem encontros com o Vice-Presidente do CCPIT Dr. Zhang Wei, o Presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas da China, Sr. Li Zibin, o Membro Permanente do Committee Municipal do Partido e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Shenzhen , Sr. Chen Ying Chun e outros dirigentes. Durante a sua estadia em Shenzhen, os representantes do IPIM efecturam uma visita de cortesia à Sucursal de Shenzhen do CCPIT e os Serviços do Comércio e Indústria de Shenzhen, tendo convidado os respectivos dirigentes a visitarem a 13.a Feira Internacional de Macau (MIF), a realizar-se nos dias 23 a 26 de Outubro do corrente ano. Durante esta visita, o Presidente da Sucursal de Shenzhen do CCPIT Sr. He Xuewen assegurou que iria apoiar, junto das empresas de Shenzhen, a promoção da MIF bem como a organização de delegações nessa feira.
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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Carion, afirma que a utilização de água do mar nos autoclismos é uma questão bastante complexa, tendo em conta a necessidade de lidar com a instabilidade da qualidade da água do mar nas imediações de Macau. Tal problema, refere, implicaria a construção de estações para o tratamento da água do mar, de forma a salvaguardar que a qualidade da água não representa um risco à saúde e higiene da população. Neste sentido, salienta, é necessário ponderar sobre vários aspectos, nomeadamente em termos técnicos, de custos e de rentabilidade. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ung Choi Kun, Jaime Carion explica que sendo as comunicações viárias de Macau bastante estreitas, a instalação da canalização para a água do mar, com as respectivas escavações em várias zonas da cidade, afectaria gravemente a circulação pedonal e rodoviária. Segundo o responsável da DSSOPT, a canalização subterrânea actualmente existente compreende os cabos eléctricos da CEM, a rede de telecomunicações e a canalização de abastecimento de água da SAAM, albergando ainda os colectores de águas pluviais e de drenagem de água residual, além do sistema de recolha de resíduos sólidos – instalado em alguns bairros como projecto-piloto – e as condutas de gás natural. Assim, alerta o mesmo responsável, na maioria dos bairros, em particular nos bairros antigos, o espaço subterrâneo é já bastante apertado e, caso se decida proceder ao assentamento da rede de canalização de água do mar, o grau de dificuldade da obra será bastante elevado. Por outro lado, diz Jaime Carion, será ainda necessário proceder à instalação de uma rede independente e destinada exclusivamente ao abastecimento de água do mar no interior do edifício, sendo que a execução da obra dependerá do consentimento de todos os condóminos e perturbará bastante os cidadãos. Mesmo que seja possível o abastecimento de água do mar aos diversos edifícios, será ainda necessário proceder à instalação de um sistema para a água do mar no interior das fracções autónomas, lembra o director da DSSOPT. Paralelamente, tendo em conta que a água do mar é altamente corrosiva, a gestão, reparação e manutenção deste sistema será uma questão extremamente complexa e os seus custos serão bastante elevados, frisa Jaime Carion. Além disso, esclarece, o uso deste sistema fará com que a água do mar seja canalizada para a ETAR, sendo que, caso não esteja prevista esta função, poderá pôr em causa o funcionamento da própria ETAR. Nota: Para mais informação, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o número: 177/III/2008.
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Teve lugar hoje (dia 27) no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) a segunda etapa da sessão de abertura das propostas. Os preços apresentados pelas duas propostas admitidas à segunda etapa da sessão de abertura foram, respectivamente, MOP176.202.490,00 (cento e setenta e seis milhões, duzentas e duas mil, quatrocentas e noventa patacas) e MOP189.194.500,00 (cento e oitenta e nove milhões, cento e noventa e quatro mil, e quinhentas patacas). Os representantes dos concorrentes, devidamente mandatados, também assistiram à sessão pública de abertura. A sessão de abertura das propostas desta consulta é dividida em duas etapas, sendo a primeira etapa a sessão de abertura dos invólucros “Documentos e Proposta Técnica”. Concluída esta etapa, a Comissão da Avaliação das Propostas deu início à avaliação dos “Documentos e Proposta Técnica” em conformidade com o Programa de Consulta. Finda a qual, procedeu à segunda etapa da Sessão de Abertura das Propostas. Na segunda etapa da Sessão de Abertura hoje realizada, procedeu-se à abertura dos invólucros relativos à “Proposta Comercial”, encerrados no “Invólucro Oficial” durante a primeira etapa. De acordo com o Programa de Consulta, a admissão dos concorrentes admitidos na primeira etapa, à segunda etapa depende de uma pontuação mínima exigida em alguns factores. Após a primeira fase de avaliação, as duas propostas obtiveram a pontuação mínima exigida para o acesso à segunda etapa do processo. Na segunda etapa de avaliação das propostas, a Comissão de Avaliação de Propostas irá calcular a pontuação do preço de cada proposta com base numa fórmula matemática. O GIT endereçou convites a empresas internacionais para participarem nesta consulta, na qual foram estabelecidas novas medidas, no sentido de reforçar os trabalhos de avaliação, de forma independente, profissional e objectiva. Ao mesmo tempo, foram introduzidas exigências para os concorrentes sobre o Plano de Administração de Integridade, de modo a que possam consolidar os alicerces de integridade na fase inicial da construção do Sistema de Metro Ligeiro. O âmbito dos trabalhos da Prestação dos Serviços de Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.a Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau consiste em: análise, previsão e optimização do projecto de implementação do Sistema de Metro Ligeiro, âmbito do modelo de gestão e de exploração, capacidade de transporte, e custos do projecto; elaboração de contratos e prestação de serviços de análise técnica na preparação dos cadernos de encargos para os processos de concursos do fornecimento do sistema e do material circulante e das empreitadas de concepção/construção das infra-estruturas; acompanhamento e prestação de assessoria técnica no fornecimento do sistema e do material circulante; apoio ao controle total do planeamento do projecto, resultante do somatório de todos os planeamentos respeitantes à concepção/construção civil e ao fornecimento do sistema e do material circulante; apoio ao GIT em todas as áreas de gestão para a implementação do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, nomeadamente na área da gestão do risco. Por outro lado, tendo em vista assegurar a independência dos serviços de assessoria, nos termos do disposto no caderno de encargos, a empresa adjudicatária não poderá, futuramente, participar nos trabalhos relativos à primeira fase de construção nem nas obras complementares.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Março e Maio de 2008 foi de 2,9%, situou-se no mesmo nível durante os últimos sete períodos e decresceu 0,3 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2007. A taxa de subemprego manteve-se nos 1,6%, mas foi superior 0,7 pontos percentuais face ao período homólogo de 2007. A população activa totalizou 329,2 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 70,5%, verificando-se o mesmo nível no período de Fevereiro a Abril de 2008, porém em relação ao período homólogo de 2007 esta percentagem subiu 2,5 pontos percentuais. A população empregada atingiu 319,6 milhares de indivíduos, aumentou 1.500 pessoas comparativamente ao período precedente. Em termos de ramo de actividade, verificaram-se: acréscimos na população empregada nos ramos dos transportes, armazenagem e comunicações e do comércio a retalho; e um decréscimo no ramo das indústrias transformadoras. A população desempregada foi de 9,6 milhares de indivíduos, número este semelhante ao do período de Fevereiro a Abril de 2008. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 400, isto é, 3,9% do total de população desempregada, o que representa uma diminuição de 1,1 pontos percentuais relativamente à do período anterior.
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