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Notícias
Os Serviços de Saúde retomarão a vigilância normal de infecção por enterovírus
Dada à situação epidemiológica de infecção por enterovírus em Macau e nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde começaram a aplicar em Macau, no dia 08 de Maio do corrente ano, o mecanismo de participação diária de doenças de mãos, pés e boca/herpangina nas creches e nos jardins de infância. Até ao meio-dia do dia 30 de Junho, registou-se em Macau um total de 395 casos de infecção por enterovírus (doença de mãos, pés e boca e herpangina). Os casos de enterovírus atingiram o seu pico em Maio, e em princípios de Junho começaram a registar a sua descida. Durante a semana passada foram participados 6 casos de enterovírus e não tendo ocorrido mais nenhum caso de infecção colectiva por enterovírus. Os jardins de infância e as creches que ultimamente se encontraram suspensas por infecção colectiva por enterovírus, já retomaram as aulas. Não há, até à data, doentes internados por infecção de enterovírus nos hospitais de Macau. Devido à atenuação da infecção por enterovírus e às férias de Verão que estão a chegar, a maior parte das escolas vão fechar, pelo que os Serviços de Saúde retomarão a vigilância normal de infecção por enterovírus. Portanto, a partir de amanhã (01 de Julho) irá interromper o mecanismo de participação diária de casos de doenças de mãos, pés e boca/herpangina que se aplicou nos estabelecimentos de ensino que não chegaram a ocorrer os respectivos casos. Estes apenas necessitam de participar se eventualmente ocorrer caso de infecção colectiva. Os Serviços de Saúde deixarão de publicar de semana a semana as citadas informações, a publicação passará a ser mensalmente, salvo em eventuais situações especiais, irão de imediato proceder a publicação. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, aos pais, aos trabalhadores dos jardins de infância e das creches, bem como aos profissionais de saúde primeira linha para que continuem a manter em estado de alerta e de seguirem rigorosamente as medidas de prevenção, no sentido de evitar a propagação da doença. Casos de infecção por enterovírus em Macau (até ao dia 30 de Junho de 2008) Casos de doença de mãos, pés e boca Casos confirmados com enterovírus EV71 Casos de infecção colectiva Casos graves Janeiro 18 0 2 (CoxA16) 0 Fevereiro 7 0 0 0 Março 1 0 0 0 Abril 24 0 0 0 Maio 266 36 8(EV71) 0 Junho 79 20 3(EV71) 0 Total 395 56 13 0
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Macau e Hong Kong aprofundam relações de cooperação
Macau foi hoje (30 de Junho) palco de uma reunião de cooperação ao mais alto nível entre as duas Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China, realizada na sede do Governo, sobre formas e meios de aperfeiçoar formalidades e procedimentos de entrada e saída nas fronteiras, para maior conveniência dos cidadãos, e a viabilidade de alargamento das áreas de cooperação bilateral. O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Francis Tam, e o secretário das Finanças de Hong Kong, John Tsang Chun-Wah, presidiram à reunião. Nas intervenções de abertura, os dois foram unânimes a defender que a cooperação entre duas regiões administrativas especiais da RPC é um processo natural, além de fruto da vontade bilateral, cujo desenvolvimento, reforço, diversificação e extensão, com verdadeiro empenho e pragmatismo, poderá contribuir para o progresso comum e um futuro melhor dos dois territórios. Francis Tam referiu ainda a importância do papel da cooperação entre Macau e Hong Kong como parte integrante do plano mais vasto de cooperação regional integrada, recentemente debatido na província de Guangdong, para um novo impulso das relações e conjugação de esforços trilaterais, com o apoio e empenho de todos. O secretário para a Economia e Finanças indicou que, com base nos alicerces já estabelecidos, Macau e Hong Kong tencionam, ao longo do corrente ano, reforçar ainda mais e cooperação e intercâmbio entre serviços homólogos, para maior facilidade dos residentes, designadamente em termos de criação de canais de contacto e acompanhamento de assuntos em 16 áreas, e um arranque mais rápido e eficaz dos trabalhos. O mesmo responsável acrescentou que as duas partes já têm resultados e progressos a vários níveis, mais significativos em termos de serviços de migração, com consenso bilateral alcançado entre peritos sobre os procedimentos e facilidades de entrada e saída de fronteiras mais convenientes para os residentes de ambos os lados. E, neste âmbito, serão envidados todos os esforços no sentido de o estudo e negociações bilaterais em curso ficarem concluídos até final do corrente ano para que, rapidamente, se possa chegar a resultados práticos e efectivos, adiantou. Francis Tam referiu, por outro lado, que, em matéria de turismo, os serviços competentes dos dois lados decidiram que a actividade de “intercâmbio” realizada no passado mês de Abril passará a reunião de carácter regular e permanente, para continuar a fomentar a cooperação bilateral a vários níveis, tais como, entre outros, promoção, gestão e turismo de negócios. Quanto à cooperação na protecção ambiental, o responsável da tutela da Economia e Finanças de Macau sublinhou o forte apoio dos serviços responsáveis competentes de Hong Kong à edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental Macau 2008 (MIECF 2008, na sigla inglesa), em Abril último, com votos de que o evento possa concorrer como plataforma de cooperação ecológica para o desenvolvimento de mais acções conjuntas de protecção regional integrada do ambiente. Em termos de serviços do mercado laboral, outra das áreas em apreço, Francis Tam falou do fortalecimento de mecanismos de cooperação a vários níveis: troca de informações, indemnizações a trabalhadores de Hong Kong em Macau, e vice-versa, por acidentes de trabalho ou, ainda, segurança e saúde no trabalho. A nível de serviços da Administração Pública, o mesmo dirigente referiu que os serviços competentes intensificaram as consultas, tendo criado meios de troca de informações sobre formação e a criação de uma base de dados sobre formadores, desenvolvimento de acções de formação profissional à distância (via Internet), ou, ainda, a promoção e o incentivo à cooperação e intercâmbio entre funcionários públicos. Entretanto, ensino, rede de comunicações e transportes transfronteiriços, saúde pública, protecção do património, foram também referidas como áreas com espaço, ainda, para desenvolvimento da cooperação no futuro. Francis Tam disse que, no cômputo geral, Macau e Hong Kong estão a acelerar e alargar os passos de cooperação bilateral, com resultados cada vez mais visíveis, acrescentando: “As relações de amizade entre as duas regiões vizinhas são sólidas, duradouras e harmoniosas. A cooperação é necessária e imprescindível para o progresso e desenvolvimento. Da nossa parte, estamos dispostos a reforçar a cooperação com Hong Kong e concorrer, com base nas necessidades de “pragmatismo, eficiência, complementaridade e benefícios comuns”, para o desenvolvimento e prosperidade mútuas. O chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On, e o Secretário permanente do Constitutional and Mainland Affairs Bureau de Hong Kong, Joshua Law Chi-Kong, fizeram um balanço dos últimos seis meses e o ponto da situação actual sobre a cooperação e intercâmbio entre serviços homólogos das duas regiões administrativas especiais. Os dois recordaram o consenso alcançado no mês de Novembro do ano passado, sobre o estreitamento das relações entre os governos de Macau e de Hong Kong, que se tem traduzido em contactos por diveros meios, sob coordenação do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e a troca de visitas, em algumas áreas, bem como o desenvolvimento de actividades promocionais conjuntas. A chefe de Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Karen Lok Kit Sim, a subdirectora dos Serviços de Identificação, Chan Hoi Fan, da parte de Macau, e responsáveis do Constitutional and Mainland Affairs Bureau, dos serviços de Segurança e de Migração, da parte de Hong Kong, assistiram também à reunião. Durante a visita a Macau, o Secretário da Finanças da RAEHK, John Tsang Chun-Wah, teve também encontros com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, e com a sSecretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan.
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Estatísticas do Comércio Externo de Mercadorias de Maio de 2008
No mês de Maio de 2008 o valor total das exportações de Macau foi de 1,66 mil milhões de Patacas e desceu 7,1% face ao verificado no mesmo mês de 2007. Os fluxos de exportação doméstica (975 milhões de Patacas) e de reexportação (687 milhões de Patacas) assinalaram quedas de 10,0% e de 2,5%, respectivamente, em relação a Maio de 2007. O valor total das importações atingiu os 3,59 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 2,7% em comparação com as do idêntico mês de 2007. A balança comercial do mês em análise registou um saldo negativo de 1,92 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. As exportações de Macau entre Janeiro e Maio do corrente ano alcançaram 7,02 mil milhões de Patacas, ou seja, desceram 8,6% comparativamente ao período homólogo de 2007. Os fluxos de exportação doméstica e de reexportação diminuíram 8,8% e 8,3%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Maio de 2007. As importações atingiram os 17,76 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 7,9% face ao mesmo período de 2007. Nos primeiros cinco meses deste ano, a balança comercial registou um saldo negativo de 10,74 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações caiu de 46,7% nos primeiros cinco meses de 2007 para 39,5% no mesmo período do corrente ano. De Janeiro a Maio de 2008, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário detinha um peso de 59,1% no total das exportações, registando uma diminuição no seu valor de 13,2%, em relação ao período homólogo do ano passado. Assinalou-se também um decréscimo ligeiro de 1,0% nas exportações do sector não têxtil. Neste último sector, assumiram predominância as exportações de máquinas, aparelhos e suas partes e de calçado, cujas descidas homólogas atingiram 48,4% e 51,0%, respectivamente, em termos de valor, em contrapartida a dos aparelhos de imagens e de som aumentaram 70,9% em valor. Nos primeiros cinco meses de 2008, o valor das exportações para os EUA, a China Continental e a União Europeia desceu 4,0%; 39,9% e 37,8%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2007, ao passo que o valor das exportações para Hong Kong subiu 26,1%. Nos primeiros cinco meses de 2008, as aquisições de Macau concentram-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 51,3% do total das importações e os seus valores elevaram-se 3,4% e 14,7%, respectivamente, em relação ao período homólogo de 2007. Segundo a classificação por grandes categorias económicas, nos primeiros cinco meses de 2008 o valor total das compras do Território ao exterior de combustíveis e lubrificantes e bens de consumo subiu 27,0% e 25,8%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2007. Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados e bens de capital sofreram diminuições de 13,0% e de 3,5% respectivamente.
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DSCC lança a Rede de Informação Cadastral
Para intensificar a transferência das informações de solos e elevar a eficiência da gestão de solos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da RAEM hoje (25 de Junho de 2008) lança a Rede de Informação Cadastral, uma plataforma complexa de informações de solos que proporciona dados estatísticos de solos e links a outros websites para facultar conteúdo de contrato da concessão de terreno, formas de concessão, prazos de aproveitamento, finalidades, etc., criando mais uma fonte para a população conhecer a situação do aproveitamento de solos em Macau. Informações de solos
O Governo da RAEM toma iniciativas em organizar os trabalhos relativos à revisão da «Lei de Terras» e demais diplomas legais em anexo. Devido à complexidade das áreas em que a «Lei de Terras» se engloba, o Governo da RAEM, antes da revisão e com a base existente, tomou medidas para atingir o objectivo da transferência de informações de solos, intensificando a fiscalização por parte da sociedade, nelas se inclui a ora inauguração da Rede de Informação Cadastral, destinada principalmente às informações dos prédios e lotes, no que diz respeito aos despachos, as estatísticas sobre solos, os procedimentos administrativos, além disso, a Rede de Informação Cadastral disponibiliza links aos websites que proporcionam dados referentes aos contratos de concessão de terreno ou alterações de conteúdo dos contratos de concessão de origem, formas de concessão, prazos de aproveitamento e de arrendamento, finalidades e restrições de aproveitamento, bem como as penalidades quanto à violação de regras, e facultar aos utentes informações detalhadas em diversas áreas, satisfazendo as necessidades da comunidade. Além de ser uma plataforma destinada ao público para consultar informações de solos, os cidadãos que pretendem adquirir prédios podem, através dos links da Rede de Informação Cadastral, conhecer rapidamente os procedimentos administrativos e diplomas legais necessários sobre o registo de aquisição de imóvel e o requerimento de planta cadastral, assegurando o seu interesse legal, tanto por parte de comprador como de vendedor quanto à obtenção de informações. Além disso, os dados estatísticos na Rede de Informação Cadastral permitem àqueles que realizam o estudo conhecer a situação do aproveitamento de solos, facultando dados de referência para análise.
Consulta cómoda de informações de solos
A Rede de Informação Cadastral é um dos projectos de aplicação no âmbito das técnicas de informação geográfica e um plano de desenvolvimento a longo prazo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Os utilizadores podem, com este website, consultar os despachos sobre solos, fazendo directamente o link à Imprensa Oficial de Macau. Este website presta funcionalidade de pesquisa de lotes por número mesmo que não estejam desenvolvidos. Basta inserir o número de lote, os utilizadores podem consultar comodamente as informações necessárias. No passado, o interessado tinha de dirigir-se aos diversos serviços públicos para conhecer os referidos dados. O lançamento da Rede de Informação Cadastral poderá economizar o tempo, acelerando a circulação de informações. Os cidadãos, os sectores de âmbito congénere, os investidores ou outros serviços públicos poderão, com a Rede de Informação Cadastral, obter rapidamente as informações necessárias. Enriquecimento sustentável das informações do sistema
Com a inauguração da Rede de Informação Cadastral e para aperfeiçoar mais o seu conteúdo, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro continuará a tomar iniciativas para concretizar os trabalhos da próxima fase do projecto e planeia-se que no 4.º trimestre do corrente ano irá efectuar o upgrade da Rede de Informação Cadastral. Subsequentemente, a Rede de Informação Cadastral irá acrescentar os dados sobre plantas de alinhamento, autorizadas e emitidas, para atingir o objectivo da transparência de informações de solos. Os interessados bastam possuir um computador e conhecimento geral sobre acesso à Internet e podem aplicar este sistema, sem instalar demais software adicional. Ligado à Internet e ao http://cadastre.gis.gov.mo/, os utentes podem directamente aceder à Rede de Informação Cadastral gratuitamente. Para quaisquer dúvidas e sugestões, queira contactar pelo telefone n.º (853)2834 0040 ou via correio electrónico cadonline@dscc.gov.mo. Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro tem lançado vários sistemas de informação geográfica, incluindo Sistema de Informação de Macau - Mapa via Internet, Mapa de Vegetação na Internet, Macau GeoGuide, entre outros, que focam sobretudo na demonstração de informações relacionadas com o ambiente e a geografia, as instalações públicas, o equipamento recreativo e cultural e a localização de prédios. Quanto ao futuro do desenvolvimento da Rede de Informação Cadastral, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro irá seguir os princípios de abertura de informações e de melhor servir a população e continuar a enriquecer o conteúdo dos sistemas e facultar mais informações de solos variadas e relacionadas com o quotidiano, estudando a viabilidade de outros serviços de digitalização, elevando a eficiência do funcionamento do Governo, satisfazendo as necessidades da comunidade.
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Governo da RAEM continua a apoiar a reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto em Sichuan
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, que se encontra na visita à província de Sichuan, salientou hoje (dia 28) que o Governo da RAEM irá criar um grupo de coordenação para apoiar a reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto em Sichuan. O grupo, que será chefiado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, e composto por elementos de diversas entidades, terá como função primordial coordenar as acções de apoio à reconstrução. De acordo com Edmund Ho, o vice-presidente do país, Xi Jinping, que hoje se encontrou com os dois chefes dos executivos das RAEs de Hong Kong e Macau, enalteceu o elevado espírito de solidariedade dos compatriotas de Macau, visível nos trabalhos de apoio e recolha de donativos para Sichuan, solicitando que estes cumprimentos fossem transmitidos aos compatriotas da RAEM. Durante o dia de hoje, o Chefe do Executivo visitou as zonas afectadas pelo terramoto, aproveitando para conhecer os planos de reconstrução, e manifestou, em nome dos compatriotas de Macau, a solidariedade para com os residentes afectados pelo terramoto. No encontro com os dirigentes da província de Sichuan, chegou-se a consenso para iniciar, com a maior brevidade possível, o mecanismo de comunicação e consulta entre a província de Sichuan e Macau, que permitirá debater e coordenar os trabalhos relativos ao apoio à reconstrução, frisou. Edmund Ho adiantou ainda que os apoios oferecidos pelas duas RAEs serão preferencialmente dirigidos à reconstrução de instalações públicas localizadas nas zonas afectadas pelo terramoto, tais como hospitais, escolas, infra-estruturas culturais e desportivas, vias rodoviárias e pontes. Tendo em consideração o sentimento especial dos compatriotas de Hong Kong e Macau para com as pandas, as duas RAEs vão também participar na reconstrução das zonas de criação de pandas Wolong, disse o mesmo responsável. Considerando que o terramoto foi extremamente grave e que a reconstrução terá pela frente grandes obstáculos, o Governo da RAEM irá definir uma determinada verba nos orçamentos dos próximos cinco anos para apoiar a reconstrução das zonas afectadas pelo sismo, sublinhou Edmund Ho, acrescentando que a Fundação Macau irá também participar noutros projectos de reconstrução. O Chefe do Executivo revelou ainda que delegações dos diversos sectores da RAEM vão também efectuar visitas às zonas afectadas pelo terramoto, para manifestar a solidariedade e tomar conhecimento sobre os projectos de reconstrução. Edmund Ho espera que, sob a orientação e coordenação do Governo da RAEM, as empresas e associações sociais de Macau possam contribuir de forma activa para a reconstrução da província de Sichuan.
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Chefe do Executivo partiu para Sichuan
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, partiu hoje (dia 27) rumo à província de Sichuan, à frente de uma delegação oficial do Governo da RAEM, para expressar solidariedade aos residentes afectados pelo terramoto de 12 de Maio. A visita serve também para tomar conhecimento sobre a situação das zonas afectadas e sobre o processo de reconstrução. À partida, no Aeroporto Internacional de Macau, Edmund Ho referiu que a visita tem dois objectivos primordiais. Além de visitar e expressar solidariedade aos residentes afectados pelo sismo, o Chefe do Executivo pretende reunir, junto do Governo da província de Sichuan, informação detalhada sobre os planos de reconstrução, para que o Governo da RAEM possa colaborar neste esforço de forma empenhada. Segundo Edmund Ho, o Governo da RAEM já tem elaborados alguns projectos preliminares de colaboração na reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto, que irão agora ser analisados com as entidades governamentais da província de Sichuan de forma a definir um plano concreto. Questionado pelos jornalistas sobre as sugestões do Comissariado contra a Corrupção, no que diz respeito ao procedimento de concessão de terrenos, o Chefe do Executivo afirmou que as entidades competentes têm mantido uma boa comunicação com o CCAC. O Governo da RAEM presta grande atenção às sugestões do CCAC, aprendendo com as experiências do passado, para aperfeiçoar ainda mais os procedimentos relativos à concessão de terrenos, frisou Edmund Ho. A delegação chegou esta noite ao Aeroporto Internacional Shuangliu, na cidade de Chengdu, tendo sido recebida pelo membro permanente do Comité Provincial de Sichuan do Partido Comunista da China e vice-governador da província de Sichuan, Wei Hong. Amanhã (dia 28), a delegação irá visitar o local de alojamento temporário dos residentes afectados pelo terramoto, situado no Bairro Danan do distrito Xiaoyudong no Município Pengzhou, a Escola Temporária do distrito Tongji, as zonas afectadas pelo terramoto no distrito Xinxing e no município Dujiangyan. Na agenda constam também encontros com os dirigentes da província de Sichuan à noite, nos quais serão dados a conhecer os planos de reconstrução. A delegação regressará a Macau no dia 29. A delegação da RAEM realiza esta visita em conjunto com a delegação oficial do Governo da RAE de Hong Kong.
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