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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e o Ministro de Turismo e Aviação Civil da República das Maldivas, Mahmood Shaugee, assinaram no dia 16, em Male, o Acordo de Transporte Aéreo entre os governos da RAEM e República das Maldivas, tendo ambas considerado que a assinatura do acordo constituirá uma base para abertura da ligação aérea bilateral.
Antes da cerimónia de assinatura, Ao Man Long e Mahmood Shaugee tiveram um encontro onde apresentaram respectivamente a situação dos sectores de aviação civil e tourismo. Ambos consideram que as Maldivas constituem um destino turístico e recreio com características próprias, enquanto Macau está encostado ao enorme mercado de turismo da China. A assinatura do acordo entre Macau e Maldivas, constituirá uma base favorável para a abertura de ligações aéreas entre os dois territórios e criação de um espaço de desenvolvimento conjunto dos sectores da aviação civil e turismo.
Aproveitando a ocasião, Ao Man Long deslocou-se também aos Emirados Árabes Unidos (EAU) e visitou o Aeroporto Internacional de Dubai, a fim de observar a oportunidade de reforço do desenvolvimento do transporte aéreo de passageiros e carga e serviço logístico. Ao Man Long referiu que as políticas de Abu Dhabi e Dubai para o investimento são muito flexíveis, com uma prática de isenções fiscais bastante atraentes para os investidores e o turismo de Dubai é muito animado, sendo o seu aeroporto um centro de transportes áereos do Médio Oriente para todo o mundo. O seu sucesso na promoção do comércio e serviços logísticos representa um importante ponto de referência para Macau. Ao Man Long considerou ainda que na base dos acordos aéreos já assinados no passado e de futuros contactos, o Aeroporto Internacional de Macau poderá completar as ligações aéreas dos aeroportos vizinhos num espaço do desenvolvimento do transporte passageiros e carga com o Sri Lanca, Paquistão e Dubai.
O Secretário fez ainda uma visita de cortesia a embaixador da RPC nos EAU, Zhang Zhijun, durante a qual trocaram impressões sobre comércio, economia, aviação civil e turismo, fazendo votos de reforço cooperação entre os dois territórios. O presidente substituto da Autoridade de Aviação Civil, Chan Weng Hong, os assessores da AACM, Ren Jinfang e Cristina Gomes da Silva, o presidente da China National Aviation Corporation (Group) Macau Co. Ltd, Gu Tiefei, o Director da Administração de Aeroportos, Carlos Seruca Salgado, bem como elementos do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, integram a delagação oficial que acompanhou Ao Man Long na visita.
O Secretário regressou ontem à noite (21 de Janeiro) a Macau.
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e o Ministro de Turismo e Aviação Civil da República das Maldivas, Mahmood Shaugee, assinaram no dia 16, em Male, o Acordo de Transporte Aéreo entre os governos da RAEM e República das Maldivas, tendo ambas considerado que a assinatura do acordo constituirá uma base para abertura da ligação aérea bilateral.
Antes da cerimónia de assinatura, Ao Man Long e Mahmood Shaugee tiveram um encontro onde apresentaram respectivamente a situação dos sectores de aviação civil e tourismo. Ambos consideram que as Maldivas constituem um destino turístico e recreio com características próprias, enquanto Macau está encostado ao enorme mercado de turismo da China. A assinatura do acordo entre Macau e Maldivas, constituirá uma base favorável para a abertura de ligações aéreas entre os dois territórios e criação de um espaço de desenvolvimento conjunto dos sectores da aviação civil e turismo.
Aproveitando a ocasião, Ao Man Long deslocou-se também aos Emirados Árabes Unidos (EAU) e visitou o Aeroporto Internacional de Dubai, a fim de observar a oportunidade de reforço do desenvolvimento do transporte aéreo de passageiros e carga e serviço logístico. Ao Man Long referiu que as políticas de Abu Dhabi e Dubai para o investimento são muito flexíveis, com uma prática de isenções fiscais bastante atraentes para os investidores e o turismo de Dubai é muito animado, sendo o seu aeroporto um centro de transportes áereos do Médio Oriente para todo o mundo. O seu sucesso na promoção do comércio e serviços logísticos representa um importante ponto de referência para Macau. Ao Man Long considerou ainda que na base dos acordos aéreos já assinados no passado e de futuros contactos, o Aeroporto Internacional de Macau poderá completar as ligações aéreas dos aeroportos vizinhos num espaço do desenvolvimento do transporte passageiros e carga com o Sri Lanca, Paquistão e Dubai.
O Secretário fez ainda uma visita de cortesia a embaixador da RPC nos EAU, Zhang Zhijun, durante a qual trocaram impressões sobre comércio, economia, aviação civil e turismo, fazendo votos de reforço cooperação entre os dois territórios. O presidente substituto da Autoridade de Aviação Civil, Chan Weng Hong, os assessores da AACM, Ren Jinfang e Cristina Gomes da Silva, o presidente da China National Aviation Corporation (Group) Macau Co. Ltd, Gu Tiefei, o Director da Administração de Aeroportos, Carlos Seruca Salgado, bem como elementos do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, integram a delagação oficial que acompanhou Ao Man Long na visita.
O Secretário regressou ontem à noite (21 de Janeiro) a Macau.
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O Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura recebeu um relatório técnico apresentado pela sociedade «Macau Fisherman’s Wharf - Companhia de Investimento Internacional, S.A.», relativo ao acidente ocorrido em 3 de Janeiro de 2006 com uma embarcação mecânica no interior do vulcão da Doca dos Pescadores. O Gabinete já enviou o relatório aos serviços competentes, para apreciação. A Direcção dos Serviços de Turismo tem prestado a maior atenção a este acidente, mantendo estreitos contactos com os responsáveis daquele empreendimento, e tem vindo a acompanhar toda a situação. Na sequência do acidente ocorrrido na Doca dos Pescadores, os responsáveis deste empreendimento declararam assumir a responsabilidade pelos danos sofridos pelos turistas deste acidente.
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O Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura recebeu um relatório técnico apresentado pela sociedade «Macau Fisherman’s Wharf - Companhia de Investimento Internacional, S.A.», relativo ao acidente ocorrido em 3 de Janeiro de 2006 com uma embarcação mecânica no interior do vulcão da Doca dos Pescadores. O Gabinete já enviou o relatório aos serviços competentes, para apreciação. A Direcção dos Serviços de Turismo tem prestado a maior atenção a este acidente, mantendo estreitos contactos com os responsáveis daquele empreendimento, e tem vindo a acompanhar toda a situação. Na sequência do acidente ocorrrido na Doca dos Pescadores, os responsáveis deste empreendimento declararam assumir a responsabilidade pelos danos sofridos pelos turistas deste acidente.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, disse, hoje (20 de Janeiro) que o governo irá intensificar, junto dos estudantes, os conhecimentos sobre a realidade nacional e sentimento patriótico. Chui Sai On revelou, que o governo pretende convidar especialistas e académicos para dar formação aos docentes das escolas do território sobre a situação da China. O vice-ministro da Educação, Yuan Guiren, acompanhado por uma delegação, teve um encontro com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O secretário referiu, após um encontro com Yuan Guiren, que o Ministério de Educação vai continuar a apoiar no desenvolvimento do ensino, nomeadamente na formação dos docentes do ensino básico, como também em programas de intercâmbio nas áreas do ensino superior e investigação académica, especialmente no que diz respeito à história, futuro desenvolvimento e reforçar o ensino patriótico. Disse ainda que o governo continua empenhado em impulsionar o ensino do patriotismo, tendo sido enviados, no ano passado, vários professores à China para formação de cursos de curta duração. Adiantando que no futuro vai continuar com este projecto. Acrescentou que o governo vai aplicar o ensino gratuito, tendo sido já definida calendarização, sublinhando tratar-se de uma medida de extrema importância. Mas lembrou que o ensino gratuito não é solução para todos os problemas na área do ensino, e por isso as autoridades estão atentas à reforma do ensino, a qual consiste na criação de novos cursos, modelo de ensino e sistema de avaliação. Disse ainda que, no futuro, serão avaliadas as infra-estruturas inerentes ao ensino básico, de forma a apoiar as escolas para que estas possam corresponder às exigências do ensino moderno.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, disse, hoje (20 de Janeiro) que o governo irá intensificar, junto dos estudantes, os conhecimentos sobre a realidade nacional e sentimento patriótico. Chui Sai On revelou, que o governo pretende convidar especialistas e académicos para dar formação aos docentes das escolas do território sobre a situação da China. O vice-ministro da Educação, Yuan Guiren, acompanhado por uma delegação, teve um encontro com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O secretário referiu, após um encontro com Yuan Guiren, que o Ministério de Educação vai continuar a apoiar no desenvolvimento do ensino, nomeadamente na formação dos docentes do ensino básico, como também em programas de intercâmbio nas áreas do ensino superior e investigação académica, especialmente no que diz respeito à história, futuro desenvolvimento e reforçar o ensino patriótico. Disse ainda que o governo continua empenhado em impulsionar o ensino do patriotismo, tendo sido enviados, no ano passado, vários professores à China para formação de cursos de curta duração. Adiantando que no futuro vai continuar com este projecto. Acrescentou que o governo vai aplicar o ensino gratuito, tendo sido já definida calendarização, sublinhando tratar-se de uma medida de extrema importância. Mas lembrou que o ensino gratuito não é solução para todos os problemas na área do ensino, e por isso as autoridades estão atentas à reforma do ensino, a qual consiste na criação de novos cursos, modelo de ensino e sistema de avaliação. Disse ainda que, no futuro, serão avaliadas as infra-estruturas inerentes ao ensino básico, de forma a apoiar as escolas para que estas possam corresponder às exigências do ensino moderno.
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De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas no ano de 2005, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização: 1,408
Estabelecimentos fiscalizados: 1,506
Total de trabalhadores fiscalizados: 15,874
Nº de TNR’s: 5,105
Nº de TR’s: 10,769 Nas acções de fiscalização foram encontrados 535 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 237 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 272 indivíduos detidos. Quer o número de trabalhadores ilegais, quer o de detidos sofreram aumentos homólogos de 32% e 17%, respectivamente. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos.
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De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas no ano de 2005, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização: 1,408
Estabelecimentos fiscalizados: 1,506
Total de trabalhadores fiscalizados: 15,874
Nº de TNR’s: 5,105
Nº de TR’s: 10,769 Nas acções de fiscalização foram encontrados 535 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 237 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 272 indivíduos detidos. Quer o número de trabalhadores ilegais, quer o de detidos sofreram aumentos homólogos de 32% e 17%, respectivamente. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos.
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