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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau, em cooperação com a Universidade de Macau (UM), apresenta hoje ao público uma nova versão do popular mapa digital MacauMap, com um sistema interactivo de visitas guiadas para turistas. Esta nova versão é operacional em telemóveis inteligentes, oferecendo assim uma maior comodidade aos turistas e residentes locais. Esta nova versão do MacauMap oferece funções similares às do seu antecessor no serviço disponível para assistentes digitais pessoais (PDAs, Personal Digital Assistants): visionamento do mapa, navegação, procura de ruas, informações em chinês e inglês, carreiras de autocarros e guia de restaurantes e hotéis. Além destes itens, a nova versão fornece informações sobre os populares percursos a pé em Macau, incluindo mostras em slides ao longo de cada um destes roteiros. Outra função da nova versão é a possibilidade de adicionar locais turísticos ao mapa e fotografar esses sítios, no caso dos telemóveis com câmara embutida, podendo as fotografias ser depois visionadas no mapa. O MacauMap para telemóveis inteligentes foi desenvolvido entre 2003 e 2004 no Departamento de Ciências da Computação e Informação, da Faculdade de Ciência e Tecnologia da UM, sob a supervisão do Dr. Robert P. Buik-Aghai. Em 2004, o MacauMap ganhou vários prémios pela inovação, funções vocacionadas para o turismo e elevada qualidade do projecto, incluindo o Primeiro Prémio nos Prémios para Tecnologias de Informação e Comunicação de Macau 2004 e o Grande Prémio na Categoria de Turismo & Hospitalidade dos Prémios para Tecnologias de Informação e Comunicação da Ásia Pacífico 2004. Desde 2004 que a DST e a UM têm trabalhado na preparação da versão hoje terminada para telemóveis inteligentes do MacauMap para apresentar ao público. Isto acontece na sequência do sucesso das versões para PDAs do MacauMap, que foram “downloaded” cerca de 150.000 vezes desde a sua divulgação em Maio de 2003. O MacauMap para telemóveis inteligentes é concebido para uso de telefones com o sistema operativo Symbian Series 60. Nesta categoria incluem-se perto de 30 modelos de telemóveis de várias marcas. Os utilizadores interessados podem fazer o download desta nova versão do MacauMap gratuitamente no website dos Serviços de Turismo de Macau (www.macautourism.gov.mo). Informações detalhadas sobre o modo de instalação vêm incluídas com o software descarregado. A UM está já a preparar outra versão do MacauMap para outro tipo de telemóveis inteligentes, bem como uma nova versão para os PDAs, planeadas para serem divulgadas ao público ainda em 2005 ou em 2006. Por outro lado, serão também criadas versões em japonês e coreano para os PDAs, bem como uma versão do mapa digital para a Internet, para maior comodidade dos turistas que visitam Macau.
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A partir de 28 de Outubro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) divulga nas estatísticas do trabalho e dentro dos “Dados estatísticos” do seu portal http://www.dsal.gov.mo/portuguese/statistic.htm, as listas das empresas/entidades que até ao fim de Setembro empregavam trabalhadores não-residentes. Posteriormente essa informação será divulgada trimestralmente.
A DSAL reitera que a contratação de trabalhadores não-residentes é apenas uma medida suplementar para suprir a insuficiência de mão-de-obra local. O princípio estabelecido na Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais será observado rigorosamente em todos os pedidos de autorização de contratação de trabalhadores não-residentes, não sendo permitido que a importação de mão-de-obra prejudique as oportunidades de emprego dos trabalhadores locais ou os seus direitos.
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Os 4os Jogos da Ásia Oriental, Macau 2005 começam no próximo Sábado (29 de Outubro), com a presença da vice-primeira-ministra, Wu Yi, que se desloca ao território para presidir à cerimónia oficial de abertura. Entre os convidados oficiais está, também, uma delegação das províncias e zonas do Grande Delta do Rio das Pérolas, composta por dirigentes das províncias de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, região autónoma de Guangxi-Zhuang, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan e Região Administrativa Especial de Hong Kong, que já começaram a chegar a Macau e amanhã (dia 28) estarão todos presentes num jantar oficial de boas-vindas. Os 4os Jogos da Ásia Oriental, Macau 2005, que decorrem entre 29 de Outubro e 6 de Novembro, incluem provas de 17 modalidades, espalhadas por 13 recintos desportivos, para um total de 234 medalhas de ouro. As competições contam com a participação de cerca de dois mil atletas provenientes de nove países e territórios, designadamente China, Macau- China, Coreia do Norte, Mongólia, Hong Kong-China, Taipé-China, Japão, Guam e Coreia do Sul.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Novembro : 2 de Novembro (4ª Feira)
Feriadao 4 de Novembro (6ª Feira)
Ho Teng Iat
Chow Kam Fai (suplente) 7 de Novembro (2ª Feira)
Chow Kam Fai
Chui Sai Cheong (suplente) 9 de Novembro (4ª Feira)
Chui Sai Cheong
Iong Weng Ian (suplente) 11 de Novembro (6ª Feira)
Iong Weng Ian
Ng Kuok Cheong (suplente) 14 de Novembro (2ª Feira)
Ng Kuok Cheong
Cheung Lup Kwan (suplente) 16 de Novembro (4ª Feira)
Cheung Lup Kwan
Tsui Wai Kwan (suplente) 18 de Novembro (6ª Feira)
Tsui Wai Kwan
Chan Chak Mo (suplente) 21 de Novembro (2ª Feira)
Chan Chak Mo
Leong Iok Wa (suplente) 23 de Novembro (4ª Feira)
Leong Iok Wa
Cheang Chi Keong (suplente) 25 de Novembro (6ª Feira)
Cheang Chi Keong
Au Kam San (suplente) 28 de Novembro (2ª Feira)
Au Kam San
Ung Choi Kun (suplente) 30 de Novembro (4ª Feira)
Ung Choi Kun
Lei Pui Lam (suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Subsecretário do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para os assuntos de combate ao terrorismo e crimes financeiros, Stuart Levey, chegou hoje (26 de Outubro) a Macau para uma visita e encontros, respectivamente, com a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam e o Presidente da Autoridade Monetária, Teng Lin Seng. Os responsáveis do Governo da Região Administrativa Especial de Macau fizeram uma apresentação à delegação de Stuart Levey sobre o desenvolvimento recente do território, bem como os detalhes sobre o ponto da situação do processo legislativo, no âmbito do combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. Os responsáveis locais referiram ainda que vão manter ligações estreitas com as autoridades americanas sobre o caso do Banco Delta. O Chefe do Executivo, Edmund Ho teve também uma audiência com a delegação norte-americana.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), um Seminário sobre o Intercâmbio do Desenvolvimento Regional das Actividades Económicas da Medicina Chinesa no Ano 2005 terá lugar, na 6ª feira (28 de Outubro), pelas 9h30 no Salão de Banquetes “Macau” do Hotel Hyatt Regency Macau. Os representantes dos serviços administrativos relevantes, bem como os especialistas e estudiosos do Continente Chinês, Alemanha, Hong Kong e Macau irão analisar as normas vigentes no Continente Chinês sobre a fiscalização e o controlo da indústria de medicamentos da medicina tradicional chinesa; as novas tendências da evolução do mercado alemão de medicamentos da medicina tradicional chinesa e como poderá Macau aproveitar a sua vocação de plataforma de serviços para apoiar empresas a desenvolverem-se no mercado internacional. Com a aplicação cada vez mais generalizada de tecnologias avançadas em indústrias tradicionais, nos últimos anos, a industrialização de medicamentos chineses tem conseguido um notável desenvolvimento. Numa altura em que os medicamentos chineses são cada vez mais reconhecidos e aceites no mercado internacional, os especialistas e estudiosos nesta área estão particularmente atentos à aceleração do processo de desenvolvimento da industrialização e internacionalização dos medicamentos chineses. Nos últimos anos, com o estabelecimento de fábricas de medicamentos e alimentos saudáveis, a indústria de medicamentos chineses tem uma nova oportunidade de desenvolvimento em Macau. Em articulação com a política de optimização da estrutura industrial da RAEM, o presente Seminário não só proporcionará uma plataforma de intercâmbio interactivo para o sector dos quatro locais, mas também convidará especialistas, estudiosos e representantes dos serviços administrativos a abordarem sobre os temas como: Política da China para o Desenvolvimento Sustentável do Sector dos Medicamentos Chineses; A Entrada no Mercado Internacional dos Medicamentos Chineses via Hong Kong e Macau; Normas de Fiscalização e Controlo da Indústria dos Medicamentos Chineses do Continente; Normas de Gestão de Qualidade na Produção dos Medicamentos Chineses (GMP); Considerações sobre o Problema da Internacionalização dos Medicamentos Chineses e Tendências e Oportunidades de Desenvolvimento dos Medicamentos Chineses no Mercado Alemão. Todos os interessados são bem-vindos. No entanto, devido ao número limitado de lugares, solicita-se que contactem com a Sra. Cheng do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas da DSE para inscrição, através do telefone n.º 388527, ou fax n.º 710410.
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2005 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE NOVEMBRO Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º12/2004, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, com excepção das do ramo de vida, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º, da Lei n.º12/2004, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre do Imposto Complementar da segunda prestação. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto Sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Em 2004 o número de estabelecimentos em actividade no sector dos transportes, armazenagem e comunicações foi de 1.681, ou seja, +103 em relação a 2003. No final de 2004, o número total de trabalhadores ao serviço foi de 10.702, observando-se um aumento de 5,7% face a 2003. Em 2004 o referido sector registou uma maior exploração devido ao aumento do número de passageiros e do volume da importação e exportação de mercadorias. Receitas globais foram de 9.833 milhões de Patacas (+23,5%); despesas globais atingiram os 8.397 milhões de Patacas (+22,5%); valor acrescentado bruto cifrou-se em 3.179 milhões de Patacas (+15,5%); e formação bruta de capital fixo foi de 632 milhões de Patacas (+73,5%), informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de estabelecimentos que operaram no sector dos transportes e armazenagem totalizou 1.649, dos quais 1.308 unidades pertenceram aos transportes terrestres. Nas agências de viagens e serviços auxiliares dos transportes registaram-se 318 estabelecimentos, dos quais 130 são agências de viagens. Em termos de total de pessoal ao serviço, existiam 8.922 trabalhadores, observando-se portanto um aumento de 5,1%, relativamente a 2003. No sector dos transportes e armazenagem, o montante das receitas globais foi 7.507 milhões de Patacas, traduzindo um crescimento de 29,8% em relação ao ano de 2003. A maior parte é constituída por receitas de transporte de passageiros (3.260 milhões de Patacas), registando um acréscimo de 23,0% relativamente a 2003. As despesas globais foram de 6.675 milhões de Patacas (+27,1% do que em 2003). A nível de estrutura, as despesas de exploração constituíram 59,6% do total, atingindo 3.976 milhões de Patacas, seguem-se-lhes as compras de mercadorias para venda e comissões pagas (1.611 milhões de Patacas). No sector dos transportes e armazenagem, o valor acrescentado bruto atingiu 1.912 milhões de Patacas (+20,3% do que em 2003), enquanto que a formação bruta de capital fixo foi de 420 milhões de Patacas (+202,3%). Quanto ao sector das comunicações, o número de estabelecimentos totalizou 32 unidades, ou seja, +3 em relação a 2003. Em termos de pessoal total ao serviço no fim de 2004, verificaram-se 1.780 trabalhadores, ou seja, +8,7% face a 2003. O montante das receitas globais foi de 2.327 milhões de Patacas, significando um acréscimo de 7,0%, relativamente a 2003. A maior fatia das receitas globais era proveniente das comunicações e da venda de mercadorias, com 1.824 e 341 milhões de Patacas, o que significa 93,1% do total. As despesas globais foram de 1.722 milhões de Patacas, isto é, +7,2% do que em 2003. A nível de estrutura, as compras de mercadorias para venda e comissões pagas atingiram 726 milhões de Patacas e as despesas de exploração foram de 328 milhões de Patacas. O valor acrescentado bruto atingiu 1.267 milhões de Patacas, registando um aumento de 8,9% face a 2003 e a formação bruta de capital fixo foi de 212 milhões de Patacas, tendo-se observado um decréscimo de 5,9% relativamente ao ano de 2003.
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