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Os Correios de Macau, juntamente com Correios de Singapura, lançarão, pela primeira vez, ao próximo dia 4 de Julho do corrente ano, uma emissão filatélica conjunta sob o tema “Gastronomia Local” cujos selos serão, também, colocados à venda na banca dos Correios de Singapura durante a Festa de Gastronomia de Singapura. A emissão, composta por oito selos, apresenta não só famosos pratos típicos de Macau, tais como: “Arroz frito à Yangzhou”, “Frango frito”, “Carne de porco à Alentejana” e “Lombo de bacalhau braseado em lascas”, mas também alguns muitos populares de Singapura tendo como exemplo “Arroz de frango à Hainan”, “Laksa”, “Panqueca indiana” e “Saté”. O bloco filatélico contém dois selos sob temas de “Arroz no tacho de porcelana” da gastronomia de Macau e “Caranguejo com piri-piri” de Singapura, respectivamente. A emissão será colocada à venda nas seguintes Estações Postais a funcionar nos seguintes horários: Estação Central, das 9H00 às 17H30; Estação da Rua do Campo, das 9H00 às 19H00; Estação do Terminal Marítimo e Estação do Aeroporto, das 10H00 às 19H00; e, no Museu das Comunicações, das 9H30 às 17H30. Aceita-se, ainda, nos referidos locais, a remessa destes produtos filatélicos registados no mesmo dia. A presente emissão é composta por: 250.000 selos da taxa de 1,50 patacas 250.000 selos da taxa de 1,50 patacas 250.000 selos da taxa de 1,50 patacas 250.000 selos da taxa de 1,50 patacas 250.000 selos da taxa de 3,50 patacas 250.000 selos da taxa de 3,50 patacas 250.000 selos da taxa de 3,50 patacas 250.000 selos da taxa de 3,50 patacas 250.000 blocos filatélicos da taxa de 10,00 patacas 4.500 FDC @ 4,50 patacas 4.500 FDC/B @ 4,50 patacas 6.000 Pagelas @ 5,00 patacas O preço desta série de selos é como se segue: conjunto de 8 selos, 20,00 patacas; sobrescrito de 1.º dia com selos (FDC), 24,50 patacas; sobrescrito de 1.º dia com bloco (FDC/B), 14,50 patacas; pagela com selos, 25,00 patacas; pagela com bloco, 15,00 patacas. Além disso, os Correios de Macau lançarão nesse dia, ainda, uma Carteira do Sobrescrito de 1º Dia sob o mesmo tema onde se encontram uma colecção de 2 sobrescritos de 1.º dia, a cada um dos quais são colados 4 selos de Macau e 4 selos de Singapura, respectivamente. O preço da carteira é de MOP72,00. A tiragem total é de 5.000 exemplares. Eis os valores faciais dos selos dos dois sobrescritos: Sobrescrito de 1º dia – Desenho 1 Contém 2 colecções de 8 selos ilustrando a gastronomia local de Macau, sendo dois deles com valor facial de MOP1,50 de cada; outros dois de MOP3,50 de cada, e quatro de SGD0,26 de cada. Sobrescrito de 1º dia – Desenho 2 Contém 2 colecções de 8 selos ilustrando a gastronomia local de Singapura, sendo dois deles com valor facial de MOP1,50 de cada; outros dois de MOP3,50 de cada, e quatro de SGD0,65 de cada. Os desenhadores dos selos da presente emissão filatélica são Sr. Thomas Au Man Hou e Sr. Carlos Gonçalves. Os textos na pagela são redigidos, respectivamente, pelos Correios de Singapura, Dr. Manuel António Geraldes do Clube Militar de Macau e Sr. Lok Pó. Esta é a 5ª emissão do ano de 2008, tendo já sido emitidas as do “Ano Lunar do Rato” a 23/01/2008; “I Ching, Pa Kua VI” a 01/03/2008; “Transmissão da Tocha Olímpica de Beijing 2008” a 03/05/2008 e “Lendas e Mitos VIII” a 02/06/2008.
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Publicação da lista de vencedores
A cerimónia do acto público do sorteio destinado ao Concurso de Abstenção do Tabagismo 2008 em Macau realizou-se no passado dia 30 de Junho, pelas 11:00 horas, no Centro de Prevenção e Controlo da Doença sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, 335-341, Edifício Centro “Hotline”, 7.o andar, Macau, e terminou às 11:45 horas. Tendo como testemunhas todos os convidados presentes, os representantes das entidades intervenientes sortearam um (1) prémio especial de abstenção de fumar com sucesso (no montante de MOP$50.000,00), cinco (5) grandes prémios de abstenção de fumar com sucesso, (no montante de MOP$10.000,00 por cada vencedor) e cinco (5) grandes prémios para os Grupos de Apoiantes (no montante de MOP$10.000,00 por cada grupo), sendo a seguinte a lista dos vencedores: Vencedores da abstenção de fumar Um (1) prémio especial de abstenção de fumar com sucesso:
226 Vong Si Meng (黃詩鳴)
Cinco (5) grandes prémios de abstenção de fumar com sucesso:
206 Iu Siu Va (姚少華)
049 Vong Hon Qin (黃翰千)
123 Chan Meng (陳明)
030 Chan Veng Seng (陳永城)
050 Cheng Kok Lam (鄭國林) Vencedores do Grupo de Apoiantes
Cinco (5) grandes prémios para os Grupos de Apoiantes:
232 Grupo Apoiante de Hui Oi Hou: Hui Chon Kong(許松光), Ieong Pui Chan(楊佩珍) 086 Grupo Apoiante de Lam Hang Lei: Lam Lai Ieong(藍麗容), Lou Hang Lam(盧杏藍) 308 Grupo Apoiante de LOPES, DIAMANTINO DELFIM:JANUARIO FAUSTO DA SILVA BATISTA LOPES、JULIA LOPES 221 Grupo Apoiante de Lam Kam Kong: Vong Sio Ing(黃少英), Lam Vai Hou(林偉豪) 050 Grupo Apoiante de Cheng Kok Lam: Tang Mei Ling(鄧美玲), Lei Iok Va(李玉華)
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No próximo dia 1 de Julho, a Biblioteca Central de Macau (sede) encontrar-se-á encerrada para desinfestação, reabrindo ao público no dia 2 de Julho. A Biblioteca Central de Macau (sede) dispõe actualmente de mais de cem mil livros, sendo da sua responsabilidade a conservação adequada desta colecção. Devido ao facto de Macau estar localizada na zona subtropical, é imprescindível proceder-se à desinfestação periódica da Biblioteca, a fim de assegurar ao público uma boa conservação da documentação e um ambiente saudável de leitura. O horário de abertura da Biblioteca Central de Macau (sede) é das 10:00 às 20:00 horas, diariamente, salvo aos feriados. Para mais informações, é favor contactar o Circuito de Leitura da Biblioteca Sir Robert Ho Tung através do número 2893 0077 ou 2837 7117, durante as horas de expediente (das 11:00 às 19:00 horas).
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Face aos frutos obtidos com o desenvolvimento económico, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai implementar formalmente o Plano de comparticipação pecuniária do ano de 2008, o qual foi anunciado através do Regulamento Administrativo n.°12/2008, em vigor desde 9 de Junho. O Plano vai executar-se em Julho próximo, atribuindo uma comparticipação pecuniária aos titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido ou renovável. Serão concedidas 5.000,00 patacas e 3.000,00 patacas aos titulares dos Bilhetes de Residente Permanente e não Permanente da RAEM, respectivamente. As formas do pagamento do Plano de comparticipação pecuniária do ano de 2008 dividem-se em transferência automática e envio do cheque cruzado por via postal. Os pormenores relativos à atribuição são os seguintes: Data e forma de pagamento Destinatários Transferência automática em 4 de Julho Indivíduos que recebem apoio económico pelo Instituto de Acção Social, pessoal docente que recebe subsídio directo e alunos que recebem bolsas de estudo para o ensino superior concedidas pelo Fundo de Acção Social Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude Transferência automática em 10 de Julho Indivíduos que recebem subsídio para idosos Transferência automática em 16 de Julho Trabalhadores da Administração Pública, funcionários públicos aposentados que recebem pensão de aposentação e indivíduos que recebem pensão de sobrevivência Envio por via postal do cheque cruzado entre o período de 1 de Julho a 12 de Setembro - Os restantes vão receber faseadamente o cheque num período de 10 semanas, segundo a faixa etária com prioridade para os idosos; - Os residentes podem depositar o cheque nas suas contas abertas em qualquer banco, sendo o encargo suportado pelo Governo da RAEM até ao dia 31 de Dezembro de 2011 (Regulamento Administrativo n.°6/2006); - Beneficiários que tenham completado 18 anos de idade: o cheque será emitido a favor do próprio; - Beneficiários com idades inferiores a 18 anos: o cheque será emitido simultaneamente em nome do beneficiário e dos respectivos pais, de forma a poder ser depositado na conta bancária de qualquer deles. Cabe ao Instituto de Acção Social tratar do pagamento de comparticipação para os menores cuja situação de tutela não tenha ainda sido definida, os demais incapazes e aqueles a quem tenham sido impostas medidas de segurança, bem como medidas ou penas privativas de liberdade, sempre que estes preencham os requisitos legais para a atribuição de comparticipação, e que não se torne possível a obtenção do valor por transferência bancária, nem do cheque por via postal. O cheque cruzado será enviado, pelo correio, para a morada declarada pelo próprio titular do bilhete aquando do tratamento do seu Bilhete de Residente da RAEM. Através do website da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) www.dsi.gov.mo, os residentes podem alterar a morada destinada a receber por via postal o cheque e o impresso de declaração pode ser descarregada directamente neste website a fim de remeter ou enviá-la, após devido preenchimento para a DSI. Por outro lado, os residentes podem ainda deslocar-se à DSI, sita na Avenida da Praia Grande, N.º 804, Edifício China Plaza, 1º andar ou ao Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária no sentido de proceder aos trâmites de alteração de morada. Para o efeito do Plano, o Governo criou o Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária no Centro Comercial da Praça do Tap Seac, que entra em funcionamento a partir do 1 de Julho do corrente ano, visando apoiar os residentes a resolver os problemas relacionados com a recepção da comparticipação e providenciar os serviços de consulta. O horário de funcionamento do Centro é de Segunda-feira a Sábado (excepto aos feriados), das 9H00 às 20H00, sem interrupção na hora de almoço. O Centro dispõe ainda de uma linha azul 2822-5000 e fax n.° 2822-3000 para efeitos da consulta. Quanto às restantes informações acerca deste Plano, podem ser consultadas no website do Centro www.planocp.gov.mo. O Centro visa esclarecer as consultas ou perguntas formuladas pela população em relação ao Plano, alterar o endereço a ser utilizado na recepção do cheque por via postal, bem como tratar do pedido de emissão da segunda via do cheque. Facilitando-se a consulta pública, está disponível uma quantidade apreciável das perguntas mais frequentes no website do Centro para efeitos de referência, sendo actualizadas e carregadas novas perguntas para o website com regularidade. Para reduzir o seu tempo de espera, os residentes podem fazer uma marcação através da página electrónica antes da sua deslocação ao Centro. Os residentes que não tiverem recebido o cheque no prazo de 10 dias a contar da data indicada (vide a tabela anexada) devem consultar o Centro.
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Dada à situação epidemiológica de infecção por enterovírus em Macau e nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde começaram a aplicar em Macau, no dia 08 de Maio do corrente ano, o mecanismo de participação diária de doenças de mãos, pés e boca/herpangina nas creches e nos jardins de infância. Até ao meio-dia do dia 30 de Junho, registou-se em Macau um total de 395 casos de infecção por enterovírus (doença de mãos, pés e boca e herpangina). Os casos de enterovírus atingiram o seu pico em Maio, e em princípios de Junho começaram a registar a sua descida. Durante a semana passada foram participados 6 casos de enterovírus e não tendo ocorrido mais nenhum caso de infecção colectiva por enterovírus. Os jardins de infância e as creches que ultimamente se encontraram suspensas por infecção colectiva por enterovírus, já retomaram as aulas. Não há, até à data, doentes internados por infecção de enterovírus nos hospitais de Macau. Devido à atenuação da infecção por enterovírus e às férias de Verão que estão a chegar, a maior parte das escolas vão fechar, pelo que os Serviços de Saúde retomarão a vigilância normal de infecção por enterovírus. Portanto, a partir de amanhã (01 de Julho) irá interromper o mecanismo de participação diária de casos de doenças de mãos, pés e boca/herpangina que se aplicou nos estabelecimentos de ensino que não chegaram a ocorrer os respectivos casos. Estes apenas necessitam de participar se eventualmente ocorrer caso de infecção colectiva. Os Serviços de Saúde deixarão de publicar de semana a semana as citadas informações, a publicação passará a ser mensalmente, salvo em eventuais situações especiais, irão de imediato proceder a publicação. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, aos pais, aos trabalhadores dos jardins de infância e das creches, bem como aos profissionais de saúde primeira linha para que continuem a manter em estado de alerta e de seguirem rigorosamente as medidas de prevenção, no sentido de evitar a propagação da doença. Casos de infecção por enterovírus em Macau (até ao dia 30 de Junho de 2008) Casos de doença de mãos, pés e boca Casos confirmados com enterovírus EV71 Casos de infecção colectiva Casos graves Janeiro 18 0 2 (CoxA16) 0 Fevereiro 7 0 0 0 Março 1 0 0 0 Abril 24 0 0 0 Maio 266 36 8(EV71) 0 Junho 79 20 3(EV71) 0 Total 395 56 13 0
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Macau foi hoje (30 de Junho) palco de uma reunião de cooperação ao mais alto nível entre as duas Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China, realizada na sede do Governo, sobre formas e meios de aperfeiçoar formalidades e procedimentos de entrada e saída nas fronteiras, para maior conveniência dos cidadãos, e a viabilidade de alargamento das áreas de cooperação bilateral. O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Francis Tam, e o secretário das Finanças de Hong Kong, John Tsang Chun-Wah, presidiram à reunião. Nas intervenções de abertura, os dois foram unânimes a defender que a cooperação entre duas regiões administrativas especiais da RPC é um processo natural, além de fruto da vontade bilateral, cujo desenvolvimento, reforço, diversificação e extensão, com verdadeiro empenho e pragmatismo, poderá contribuir para o progresso comum e um futuro melhor dos dois territórios. Francis Tam referiu ainda a importância do papel da cooperação entre Macau e Hong Kong como parte integrante do plano mais vasto de cooperação regional integrada, recentemente debatido na província de Guangdong, para um novo impulso das relações e conjugação de esforços trilaterais, com o apoio e empenho de todos. O secretário para a Economia e Finanças indicou que, com base nos alicerces já estabelecidos, Macau e Hong Kong tencionam, ao longo do corrente ano, reforçar ainda mais e cooperação e intercâmbio entre serviços homólogos, para maior facilidade dos residentes, designadamente em termos de criação de canais de contacto e acompanhamento de assuntos em 16 áreas, e um arranque mais rápido e eficaz dos trabalhos. O mesmo responsável acrescentou que as duas partes já têm resultados e progressos a vários níveis, mais significativos em termos de serviços de migração, com consenso bilateral alcançado entre peritos sobre os procedimentos e facilidades de entrada e saída de fronteiras mais convenientes para os residentes de ambos os lados. E, neste âmbito, serão envidados todos os esforços no sentido de o estudo e negociações bilaterais em curso ficarem concluídos até final do corrente ano para que, rapidamente, se possa chegar a resultados práticos e efectivos, adiantou. Francis Tam referiu, por outro lado, que, em matéria de turismo, os serviços competentes dos dois lados decidiram que a actividade de “intercâmbio” realizada no passado mês de Abril passará a reunião de carácter regular e permanente, para continuar a fomentar a cooperação bilateral a vários níveis, tais como, entre outros, promoção, gestão e turismo de negócios. Quanto à cooperação na protecção ambiental, o responsável da tutela da Economia e Finanças de Macau sublinhou o forte apoio dos serviços responsáveis competentes de Hong Kong à edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental Macau 2008 (MIECF 2008, na sigla inglesa), em Abril último, com votos de que o evento possa concorrer como plataforma de cooperação ecológica para o desenvolvimento de mais acções conjuntas de protecção regional integrada do ambiente. Em termos de serviços do mercado laboral, outra das áreas em apreço, Francis Tam falou do fortalecimento de mecanismos de cooperação a vários níveis: troca de informações, indemnizações a trabalhadores de Hong Kong em Macau, e vice-versa, por acidentes de trabalho ou, ainda, segurança e saúde no trabalho. A nível de serviços da Administração Pública, o mesmo dirigente referiu que os serviços competentes intensificaram as consultas, tendo criado meios de troca de informações sobre formação e a criação de uma base de dados sobre formadores, desenvolvimento de acções de formação profissional à distância (via Internet), ou, ainda, a promoção e o incentivo à cooperação e intercâmbio entre funcionários públicos. Entretanto, ensino, rede de comunicações e transportes transfronteiriços, saúde pública, protecção do património, foram também referidas como áreas com espaço, ainda, para desenvolvimento da cooperação no futuro. Francis Tam disse que, no cômputo geral, Macau e Hong Kong estão a acelerar e alargar os passos de cooperação bilateral, com resultados cada vez mais visíveis, acrescentando: “As relações de amizade entre as duas regiões vizinhas são sólidas, duradouras e harmoniosas. A cooperação é necessária e imprescindível para o progresso e desenvolvimento. Da nossa parte, estamos dispostos a reforçar a cooperação com Hong Kong e concorrer, com base nas necessidades de “pragmatismo, eficiência, complementaridade e benefícios comuns”, para o desenvolvimento e prosperidade mútuas. O chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On, e o Secretário permanente do Constitutional and Mainland Affairs Bureau de Hong Kong, Joshua Law Chi-Kong, fizeram um balanço dos últimos seis meses e o ponto da situação actual sobre a cooperação e intercâmbio entre serviços homólogos das duas regiões administrativas especiais. Os dois recordaram o consenso alcançado no mês de Novembro do ano passado, sobre o estreitamento das relações entre os governos de Macau e de Hong Kong, que se tem traduzido em contactos por diveros meios, sob coordenação do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e a troca de visitas, em algumas áreas, bem como o desenvolvimento de actividades promocionais conjuntas. A chefe de Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Karen Lok Kit Sim, a subdirectora dos Serviços de Identificação, Chan Hoi Fan, da parte de Macau, e responsáveis do Constitutional and Mainland Affairs Bureau, dos serviços de Segurança e de Migração, da parte de Hong Kong, assistiram também à reunião. Durante a visita a Macau, o Secretário da Finanças da RAEHK, John Tsang Chun-Wah, teve também encontros com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, e com a sSecretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan.
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No mês de Maio de 2008 o valor total das exportações de Macau foi de 1,66 mil milhões de Patacas e desceu 7,1% face ao verificado no mesmo mês de 2007. Os fluxos de exportação doméstica (975 milhões de Patacas) e de reexportação (687 milhões de Patacas) assinalaram quedas de 10,0% e de 2,5%, respectivamente, em relação a Maio de 2007. O valor total das importações atingiu os 3,59 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 2,7% em comparação com as do idêntico mês de 2007. A balança comercial do mês em análise registou um saldo negativo de 1,92 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. As exportações de Macau entre Janeiro e Maio do corrente ano alcançaram 7,02 mil milhões de Patacas, ou seja, desceram 8,6% comparativamente ao período homólogo de 2007. Os fluxos de exportação doméstica e de reexportação diminuíram 8,8% e 8,3%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Maio de 2007. As importações atingiram os 17,76 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 7,9% face ao mesmo período de 2007. Nos primeiros cinco meses deste ano, a balança comercial registou um saldo negativo de 10,74 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações caiu de 46,7% nos primeiros cinco meses de 2007 para 39,5% no mesmo período do corrente ano. De Janeiro a Maio de 2008, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário detinha um peso de 59,1% no total das exportações, registando uma diminuição no seu valor de 13,2%, em relação ao período homólogo do ano passado. Assinalou-se também um decréscimo ligeiro de 1,0% nas exportações do sector não têxtil. Neste último sector, assumiram predominância as exportações de máquinas, aparelhos e suas partes e de calçado, cujas descidas homólogas atingiram 48,4% e 51,0%, respectivamente, em termos de valor, em contrapartida a dos aparelhos de imagens e de som aumentaram 70,9% em valor. Nos primeiros cinco meses de 2008, o valor das exportações para os EUA, a China Continental e a União Europeia desceu 4,0%; 39,9% e 37,8%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2007, ao passo que o valor das exportações para Hong Kong subiu 26,1%. Nos primeiros cinco meses de 2008, as aquisições de Macau concentram-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 51,3% do total das importações e os seus valores elevaram-se 3,4% e 14,7%, respectivamente, em relação ao período homólogo de 2007. Segundo a classificação por grandes categorias económicas, nos primeiros cinco meses de 2008 o valor total das compras do Território ao exterior de combustíveis e lubrificantes e bens de consumo subiu 27,0% e 25,8%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2007. Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados e bens de capital sofreram diminuições de 13,0% e de 3,5% respectivamente.
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Para intensificar a transferência das informações de solos e elevar a eficiência da gestão de solos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da RAEM hoje (25 de Junho de 2008) lança a Rede de Informação Cadastral, uma plataforma complexa de informações de solos que proporciona dados estatísticos de solos e links a outros websites para facultar conteúdo de contrato da concessão de terreno, formas de concessão, prazos de aproveitamento, finalidades, etc., criando mais uma fonte para a população conhecer a situação do aproveitamento de solos em Macau. Informações de solos
O Governo da RAEM toma iniciativas em organizar os trabalhos relativos à revisão da «Lei de Terras» e demais diplomas legais em anexo. Devido à complexidade das áreas em que a «Lei de Terras» se engloba, o Governo da RAEM, antes da revisão e com a base existente, tomou medidas para atingir o objectivo da transferência de informações de solos, intensificando a fiscalização por parte da sociedade, nelas se inclui a ora inauguração da Rede de Informação Cadastral, destinada principalmente às informações dos prédios e lotes, no que diz respeito aos despachos, as estatísticas sobre solos, os procedimentos administrativos, além disso, a Rede de Informação Cadastral disponibiliza links aos websites que proporcionam dados referentes aos contratos de concessão de terreno ou alterações de conteúdo dos contratos de concessão de origem, formas de concessão, prazos de aproveitamento e de arrendamento, finalidades e restrições de aproveitamento, bem como as penalidades quanto à violação de regras, e facultar aos utentes informações detalhadas em diversas áreas, satisfazendo as necessidades da comunidade. Além de ser uma plataforma destinada ao público para consultar informações de solos, os cidadãos que pretendem adquirir prédios podem, através dos links da Rede de Informação Cadastral, conhecer rapidamente os procedimentos administrativos e diplomas legais necessários sobre o registo de aquisição de imóvel e o requerimento de planta cadastral, assegurando o seu interesse legal, tanto por parte de comprador como de vendedor quanto à obtenção de informações. Além disso, os dados estatísticos na Rede de Informação Cadastral permitem àqueles que realizam o estudo conhecer a situação do aproveitamento de solos, facultando dados de referência para análise.
Consulta cómoda de informações de solos
A Rede de Informação Cadastral é um dos projectos de aplicação no âmbito das técnicas de informação geográfica e um plano de desenvolvimento a longo prazo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Os utilizadores podem, com este website, consultar os despachos sobre solos, fazendo directamente o link à Imprensa Oficial de Macau. Este website presta funcionalidade de pesquisa de lotes por número mesmo que não estejam desenvolvidos. Basta inserir o número de lote, os utilizadores podem consultar comodamente as informações necessárias. No passado, o interessado tinha de dirigir-se aos diversos serviços públicos para conhecer os referidos dados. O lançamento da Rede de Informação Cadastral poderá economizar o tempo, acelerando a circulação de informações. Os cidadãos, os sectores de âmbito congénere, os investidores ou outros serviços públicos poderão, com a Rede de Informação Cadastral, obter rapidamente as informações necessárias. Enriquecimento sustentável das informações do sistema
Com a inauguração da Rede de Informação Cadastral e para aperfeiçoar mais o seu conteúdo, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro continuará a tomar iniciativas para concretizar os trabalhos da próxima fase do projecto e planeia-se que no 4.º trimestre do corrente ano irá efectuar o upgrade da Rede de Informação Cadastral. Subsequentemente, a Rede de Informação Cadastral irá acrescentar os dados sobre plantas de alinhamento, autorizadas e emitidas, para atingir o objectivo da transparência de informações de solos. Os interessados bastam possuir um computador e conhecimento geral sobre acesso à Internet e podem aplicar este sistema, sem instalar demais software adicional. Ligado à Internet e ao http://cadastre.gis.gov.mo/, os utentes podem directamente aceder à Rede de Informação Cadastral gratuitamente. Para quaisquer dúvidas e sugestões, queira contactar pelo telefone n.º (853)2834 0040 ou via correio electrónico cadonline@dscc.gov.mo. Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro tem lançado vários sistemas de informação geográfica, incluindo Sistema de Informação de Macau - Mapa via Internet, Mapa de Vegetação na Internet, Macau GeoGuide, entre outros, que focam sobretudo na demonstração de informações relacionadas com o ambiente e a geografia, as instalações públicas, o equipamento recreativo e cultural e a localização de prédios. Quanto ao futuro do desenvolvimento da Rede de Informação Cadastral, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro irá seguir os princípios de abertura de informações e de melhor servir a população e continuar a enriquecer o conteúdo dos sistemas e facultar mais informações de solos variadas e relacionadas com o quotidiano, estudando a viabilidade de outros serviços de digitalização, elevando a eficiência do funcionamento do Governo, satisfazendo as necessidades da comunidade.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, que se encontra na visita à província de Sichuan, salientou hoje (dia 28) que o Governo da RAEM irá criar um grupo de coordenação para apoiar a reconstrução das zonas afectadas pelo terramoto em Sichuan. O grupo, que será chefiado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, e composto por elementos de diversas entidades, terá como função primordial coordenar as acções de apoio à reconstrução. De acordo com Edmund Ho, o vice-presidente do país, Xi Jinping, que hoje se encontrou com os dois chefes dos executivos das RAEs de Hong Kong e Macau, enalteceu o elevado espírito de solidariedade dos compatriotas de Macau, visível nos trabalhos de apoio e recolha de donativos para Sichuan, solicitando que estes cumprimentos fossem transmitidos aos compatriotas da RAEM. Durante o dia de hoje, o Chefe do Executivo visitou as zonas afectadas pelo terramoto, aproveitando para conhecer os planos de reconstrução, e manifestou, em nome dos compatriotas de Macau, a solidariedade para com os residentes afectados pelo terramoto. No encontro com os dirigentes da província de Sichuan, chegou-se a consenso para iniciar, com a maior brevidade possível, o mecanismo de comunicação e consulta entre a província de Sichuan e Macau, que permitirá debater e coordenar os trabalhos relativos ao apoio à reconstrução, frisou. Edmund Ho adiantou ainda que os apoios oferecidos pelas duas RAEs serão preferencialmente dirigidos à reconstrução de instalações públicas localizadas nas zonas afectadas pelo terramoto, tais como hospitais, escolas, infra-estruturas culturais e desportivas, vias rodoviárias e pontes. Tendo em consideração o sentimento especial dos compatriotas de Hong Kong e Macau para com as pandas, as duas RAEs vão também participar na reconstrução das zonas de criação de pandas Wolong, disse o mesmo responsável. Considerando que o terramoto foi extremamente grave e que a reconstrução terá pela frente grandes obstáculos, o Governo da RAEM irá definir uma determinada verba nos orçamentos dos próximos cinco anos para apoiar a reconstrução das zonas afectadas pelo sismo, sublinhou Edmund Ho, acrescentando que a Fundação Macau irá também participar noutros projectos de reconstrução. O Chefe do Executivo revelou ainda que delegações dos diversos sectores da RAEM vão também efectuar visitas às zonas afectadas pelo terramoto, para manifestar a solidariedade e tomar conhecimento sobre os projectos de reconstrução. Edmund Ho espera que, sob a orientação e coordenação do Governo da RAEM, as empresas e associações sociais de Macau possam contribuir de forma activa para a reconstrução da província de Sichuan.
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