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“O Centro Histórico de Macau” foi oficialmente inscrito como Património Mundial da UNESCO no dia 15 de Julho. A fim de comemorar este acontecimento, o Instituto Cultural leva a cabo no fim-de-semana, a Campanha “Celebre Connosco! Envie um Postal de Macau Património Mundial”,. Todos os cidadãos são convidados a dirigir-se aos stands do IC localizados no Largo do Senado, no Jardim da Areia Preta e na Feira do Carmo (Taipa) para levantar os postais comemorativos e os enviarem gratuitamente aos seus familiares e amigos em todo o mundo. A Campanha decorre das 9:00 horas de Sábado, dia 16 de Julho, até às 22:00 horas de Domingo, 17 de Julho. Foi preparada uma grande quantidade de postais e para dar a todos a oportunidade de participar, foram estabelecidos quatro horários de distribuição: 9:00 e 18:00 horas no Sábado e no Domingo. Todos os postais disponíveis começarão a ser distribuídos às horas indicadas até acabarem. Assim, para garantir a obtenção dos postais, sugerimos que os interessados se desloquem aos locais mencionados por volta das horas indicadas. Os postais, que poderão ser expedidos para a China Continental ou para o estrangeiro, devendo ser entregues ao pessoal destacado nos referidos stands, que aporá carimbos comemorativos. Os postais serão depois franqueados e imediatamente expedidos pela Direcção dos Serviços de Correios de Macau. Este serviço postal é gratuito até às 22:00 horas dos dias 15 e 16 de Julho. O tema dos postais comemorativos, selos e franquia é “Macau, Património Mundial”, cujo design reflecte o pluralismo cultural de Macau e a mensagem “Celebre connosco! ‘O Centro Histórico de Macau’ foi inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO”, em chinês, português e inglês. Ao mesmo tempo, o Instituto Cultural distribuirá os postais comemorativos a escolas, associações e organização de Macau, permitindo aos seus alunos, associados e funcionários aderirem à campanha e celebrar este momento significativo da História de Macau. Para mais informações, visite o sítio web do Instituto Cultural: www.icm.gov.mo ou telefone para os números 3996699 ou 3996666.
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A 29.ª Sessão do Comité do Património Mundial deu a sua concordância à inscrição de “Os Monumentos Históricos de Macau”, com alteração do título oficial da candidatura para “O Centro Histórico de Macau”, na prestigiada Lista do Património Mundial da UNESCO, nos termos da “Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial Cultural e Natural” (“Convenção do Património Mundial”). A decisão foi anunciada pelo Presidente do Comité do Património Mundial no dia 15 de Julho, pelas 16:10 horas de Macau. A candidatura foi aceite por unanimidade e contou com o aplauso de todos os presentes na Sessão. A Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, que serve de base à Lista do Património Mundial, foi adoptada na 17.ª Assembleia Geral da UNESCO em Paris, em Novembro de 1972, e até 31 de Março de 2005, 180 Estados Membros, de um total de 191, já haviam ratificado este tratado internacional. Actualmente a decorrer em Durban, na África do Sul, a 29.ª Sessão do Comité do Património Mundial aprovou a candidatura de “O Centro Histórico de Macau, apresentada pela China, após uma análise meticulosa pelo Comité e por peritos associados. Este sítio de património cultural encontra-se agora oficialmente inscrito na Lista do Património Mundial, aumentando o número de Sítios de Património Mundial da China para um total de 31 sítios. Os 26 membros da delegação da China, liderados por Zhang Xuezhong, Embaixador e Delegado Permanente da China junto da UNESCO, Zhang Bai, Vice-Director Geral da Administração Nacional do Património Cultural, Fernando Chui Sai On, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Heidi Ho, Presidente do Instituto Cultural e Stephen Chan, Vice-Presidente Substituto da mesma organização, testemunharam este momento histórico em Durban. “O Centro Histórico de Macau” é um testemunho vivo do estabelecimento histórico da cidade, incorporando um legado arquitectónico interligado no contexto do seu tecido urbano original, ilustrando bem o primeiro e mais duradouro encontro entre a China e o mundo ocidental. Esta nova inscrição na Lista do Património Mundial contempla espaços urbanos e largos, tais como o Largo da Barra, o Largo do Lilau, o Largo de Santo Agostinho, o Largo do Senado, o Largo da Sé, o Largo de S. Domingos, o Largo da Companhia de Jesus e o Largo de Camões. Estes espaços estabelecem a ligação entre uma sucessão de mais de vinte monumentos, que incluem o Templo de A-Má, o Quartel dos Mouros, a Casa do Mandarim, a Igreja de S. Lourenço, o Seminário e Igreja e de S. José, o Teatro D. Pedro V, a Biblioteca Sir Robert Ho Tung, a Igreja de Santo Agostinho, o Edifício do Leal Senado, o Templo de Sam Kai Vui Kun, a Santa Casa da Misericórdia, a Igreja da Sé, a Casa de Lou Kau, a Igreja de S. Domingos, as Ruínas de S. Paulo, o Templo de Na Tcha, o Troço das Antigas Muralhas de Defesa, a Fortaleza do Monte, a Igreja de Santo António, a Casa Garden, o Cemitério Protestante e a Fortaleza da Guia (incluindo a Capela da Guia e o Farol da Guia). “O Centro Histórico de Macau” está directamente relacionado com os primórdios da cidade enquanto entreposto comercial e principal porta de acesso entre a China e o mundo ocidental. Neste pequeno território podem encontrar-se edifícios de tipologia ocidental, muitos dos quais foram os primeiros do género a serem construídos em solo chinês: igrejas, seminários, fortalezas, uma universidade, um hospital, um teatro, um farol e um cemitério protestante. “O Centro Histórico de Macau” integra também exemplos de arquitectura tradicional chinesa, como complexos residenciais e templos, que coexistem lado a lado com edifícios de estilo ocidental e fazem parte integrante do mesmo tecido urbano. Esta sequência de monumentos apresenta um leque alargado de tipologias arquitectónicas, reflectindo bem a dimensão multicultural deste porto histórico e conferindo-lhe a sua identidade única Oriente-Ocidente. No contexto de uma envolvente histórica muito activa, “O Centro Histórico de Macau” apresenta um carácter claramente distinto, mantendo as suas potencialidades enquanto terreno fértil para a continuidade do processo de intercâmbio cultural. O Oriente e o Ocidente aqui se encontraram e miscigenizaram durante mais de quatrocentos anos, num ambiente marcado pelo respeito e pela tolerância, criando condições únicas de intercâmbio cultural que vão desde tradições tangíveis, como por exemplo técnicas de construção distintas, até aspectos relativos ao plano intangível, que incluem práticas religiosas e costumes e que constituem um legado cultural de valor universal excepcional. Desde 2003, os Estados Membros da Convenção do Património Mundial estão limitados a apenas poderem submeter uma única candidatura, por ano, para consideração do Comité do Património Mundial: a candidatura de Macau foi seleccionada como a única candidatura da China para este ano. Na sessão do ano transacto, que teve lugar em Suzhou, o Comité do Património Mundial decidiu que, a partir de 2006, os Estados Membros poderão apresentar duas nomeações em cada ano, uma das quais obrigatoriamente relativa a Património Natural. A China tenciona entregar duas nomeações para consideração no próximo ano, respectivamente, para Património Cultural e Natural: as Ruínas de Yin, em Anyang, e a Reserva Natural de Wolong, em Sichuan.
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O “Centro Histórico de Macau” passa a ser, a partir de hoje (15 de Julho), classificado como Património Mundial, após a aprovação da candidatura pela UNESCO. Estou muito feliz por poder compartilhar com todo o povo chinês e a população de Macau um momento tão especial, que muito nos honra. Ao mesmo tempo, e em nome do governo e de toda a população da Região Administrativa Especial Macau, quero também manifestar os meus mais sinceros agradecimentos à UNESCO pela distinção concedida. Desde o início dos trabalhos preparatórios, o governo da RAEM contou sempre, até ao fim, com um forte apoio do Governo Central para a apresentação da lista de bens culturais de Macau como a única candidatura nacional. As orientações, indicações, experiência e contributos de muitos especialistas nacionais e estrangeiros permitiram ir aperfeiçoando a candidatura nos últimos anos e o apoio do Governo Central tem representado um forte estímulo para toda a população. O momento da inclusão de Macau na lista de Património Mundial da UNESCO reveste-se de um significado profundo que não nos deve, todavia, envaidecer. O conjunto de bens culturais do território ora distinguido constitui um tesouro único e um dos símbolos do intercâmbio entre o mundo ocidental e a civilização oriental do nosso país. O processo da candidatura contribuiu, também, para uma maior sensibilização e consciencialização de toda a população sobre a importância da protecção do património e o seu sucesso é sinónimo do trabalho e esforços conjuntos de todos os cidadãos de Macau. Acreditamos que todos vão preservar e cuidar, cada vez mais, desta terra que é “o nosso lar”, participando activamente nas campanhas e actividades de protecção do património. O Governo vai continuar, como até hoje, a defender a preservação e promoção deste tesouro cultural regional e nacional, para que mais pessoas possam conhecer o valor histórico e cultural da RAEM.
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Em primeiro lugar, quero expressar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, um profundo agradecimento ao Comité do Património Mundial da UNESCO pelo reconhecimento e apoio proporcionado ao permitir a inscrição do “Centro Histórico de Macau” na “Lista do Património Mundial”. É para nós, e para a cultura chinesa, um orgulho, e para os cidadãos de Macau, uma glória. Esta honra, nada fácil de alcançar, é o culminar de um esforço colectivo, para o qual todos contribuíram ao longo de vários anos, e é fruto do grande apoio do Governo Central, do empenhamento do Governo da RAEM, e do entusiasmo e participação activa dos cidadãos de Macau. O património cultural de Macau constitui, hoje, o 31.º património mundial da China, e esta honra permitirá aos cidadãos de Macau um aprofundamento da sua compreensão da História e da cultura de Macau e da Pátria, um fortalecimento da sua identidade cultural e a interiorização de um sentimento da pertença, identidade e coesão. É do conhecimento de todos que o património mundial da Humanidade traduz os aspectos culturais e as características únicas de um povo, reflectindo fenómenos sociais e singularidades dos povos dos diversos países e regiões, num determinado período histórico. A classificação como património mundial encerra o reconhecimento do valor universal excepcional de um bem, do seu estatuto histórico e do seu valor cultural para o processo da evolução da humanidade. Permite, ainda, que todos possam retrospectivar e descobrir a História, prezar o saber ancestral, valorizar globalmente a sociedade , beneficiar a vida económica, o sector do turismo e actividades conexas, constituindo um factor de dinamização do património cultural e humano. Permite, também, promover e reforçar o intercâmbio e o diálogo civilizacional entre os povos, é fonte de inspiração e rumo para o futuro da sociedade humana.
Macau faz, agora, parte da lista do património mundial, o que marca o início da grande missão que o Mundo atribui aos cidadãos de Macau. É nosso compromisso a protecção e a preservação dos bens, hoje, património mundial, através da criação de mecanismos de gestão e coordenação e duma planificação científica da sua revitalização e reutilização. Compete-nos promover um diálogo reforçado com a colectividade internacional, aprofundar a investigação científica e académica e a formação de especialistas, elevar o nível de gestão e técnicas de preservação do património. Assumimos, ainda, o compromisso de aprofundar e consolidar o conteúdo do património cultural de Macau, maximizando a rentabilidade social de este ser património mundial, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de Macau. É propósito do Governo da RAEM o reforço das competências e sensibilização dos cidadãos para participação e consciência colectiva da necessidade de preservação do património mundial, através da cooperação e apoio mútuo com sociedade civil, indivíduos e associações, congregando, assim, esforços para a concretização desta missão. Missão, esta, de grande responsabilidade, e que só pode ser levada a cabo com a cooperação e empenhamento dos serviços competentes do Governo da RAEM e de todos os cidadãos de Macau. Acreditamos que, com a participação de todos, está salvaguardado este património comum de valor universal, pertença de toda a Humanidade.
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No 2º trimestre de 2005, o Índice de Preços Turísticos registou uma diminuição de 2,10%, em relação ao 1º trimestre de 2005, atingindo o nível de 107,89, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os decréscimos mais significativos de índices ocorreram nas secções alojamento (-17,42%) e bens diversos (-3,28%), como consequência da quebra dos preços de alojamento nos hotéis e joalharia. Em contrapartida, na secção vestuário e calçado (+4,64%) registou-se um acréscimo do índice, resultante da subida dos preços do vestuário e calçado de Verão recentemente colocados à venda. Quando comparado com o 2º trimestre de 2004, o índice em análise apresentou um aumento de 2,60%. Os acréscimos mais significativos de índices registados ocorreram nas secções alojamento (+6,95%), diversões e actividades culturais (+6,51%), e restauração (+3,47%). A variação do índice médio dos 4 trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos 4 trimestres imediatamente anteriores, registou uma subida de 3,85%. No 1° semestre de 2005, o IPT registou uma subida de 3,58%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2004. O Índice de Preços Turísticos (IPT) reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes. Com base na estrutura de consumo dos visitantes, o IPT cobre 8 secções de bens e serviços: alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; diversões e actividades culturais e bens diversos. O período base do IPT é de Julho de 1999 a Junho de 2000.
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Os representantes dos Serviços de Saúde do Governo da Província de Guangdong, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau, realizaram nos dias 13 e 14 de Julho de 2005, a 5a. Sessão da Equipa de Especialistas em Doenças Transmissíveis “Guangdong, Hong Kong e Macau” em Macau, e assinaram publicamente a acta desta sessão, tendo consolidado e desenvolvido mais o mecanismo de colaboração e intercâmbio sobre a prevenção e tratamento das doenças transmissíveis de Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como tendo reforçado a capacidade de prevenção e de resposta às doenças transmissíveis. Nesta sessão, participaram no total 59 especialistas provenientes das três regiões, nomeadamente a delegação da Província de Guangdong, chefiada pelo subdirector dos Serviços de Saúde da Província de Guangdong, Dr. Huang Fei, e seus especialistas provenientes dos Serviços de Saúde e Centro de Prevenção e Controle da Doença, da Província de Guangdong, Segundo Hospital Popular a nível de Província, Departamento de Saúde e Centro de Prevenção e Controle da Doença da Cidade de Shenzhen, Departamento de Saúde e Centro de Prevenção e Controle da Doença da Cidade de Zhuhai, a delegação de Hong Kong, chefiada pelo director dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Ping Yan, e seus especialistas provenientes dos Serviços de Saúde e Centro de Protecção de Hong Kong, da Autoridade Hospitalar e Serviços de Higiene Alimentar e Ambiental, bem como a delegação de Macau, chefiada pelo Director dos Serviços de Saúde de Macau, Dr. Koi Kuok Ieng e os seus especialistas. Durante a Sessão, realizou-se o intercâmbio de informações sobre a situação epidemiológica, preventiva e controlada, das doenças transmissíveis das três regiões, nomeadamente da cólera, meningite, febre de dengue, raiva, encefalite japonesa, febre tifóide, gripe, intoxicação alimentar, doenças de mãos, pés e boca, bem como realizou-se uma abordagem técnica, ponderada e profunda sobre o trabalho de vigilância, de prevenção e de controle das doenças transmissíveis por via dos ratos e dos mosquitos das três regiões. Na sessão procedeu-se a uma avaliação do funcionamento do mecanismo de informação sobre as doenças transmissíveis de Guangdong, Hong Kong e Macau, que foi criado em 2003 e está em vias de aperfeiçoamento, tendo-se confirmado que o mesmo é apto e eficaz, desempenhando uma função activa e importante no trabalho de prevenção e tratamento das doenças transmissíveis das três regiões. As três partes chegaram a consenso quanto à necessidade de, com base no modelo criado, continuar a manter um bom funcionamento do mecanismo, bem como a efectuar constantemente o seu aperfeiçoamento, nomeadamente sob condições sólidas, adoptar uma nova técnica de informação, e criar uma plataforma de intercâmbio de informações dos especialistas das três regiões. A par disso, realizou-se uma restrospectiva da situação sobre a colaboração no âmbito do estudo cientifico, intercâmbio de especialistas e formação, tendo-se decidido promover activamente a cooperação científica respeitante à Sida, Gripe e Febre de Dengue e simultâneamente, efectuar a permuta de especialistas e formação no âmbito de gestão de casos de transmissíveis, infecção e controle, laboratório, administração de saúde pública, gestão de emergência e epidemiologia “in loco”das três regiões. Na sessão realizou-se uma discussão e troca de opiniões sobre as questões chaves de progresso das infra-estruturas do sistema de emergência de saúde pública, de progressão das infra-estruturas do sistema de hospitalização das doenças transmissíveis e de resposta e preparação da pandemia de gripe. As três partes chegaram a consenso quanto à promoção da criação do mecanismo de colaboração de emergência sobre incidentes de saúde pública e do mecanismo de colaboração de tratamento clínico das doenças epidemiológicas, bem como quanto à efectivação de um intercâmbio mais profundo de especialistas sobre a resposta à pandemia de gripe. A sessão decidiu que a 6a. Sessão da Equipa de Especialistas em Doenças Transmissíveis “Guangdong, Hong Kong e Macau” irá ser organizada pelos Serviços de Saúde da Província de Guangdong, no Verão do próximo ano.
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O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, encontra-se, a partir de hoje (14 de Julho) e até dia 18, em visita oficial à República Popular da China, a convite do governo central. O itinerário da visita de José Manuel Barroso à China, a primeira na qualidade de presidente da Comissão Europeia, inclui as cidades de Pequim e Xangai e a Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong. O presidente da Comissão Europeia e comitiva chegam a Macau no próximo Domingo, para uma estada de dois dias, cujo programa inclui um encontro com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, e uma recepção com as comunidades europeias e de expressão portuguesa residentes no território, bem como visitas a vários locais turísticos. Entre os elementos da comitiva que acompanha contam-se, além da mulher, Margarida Barroso, a porta-voz da Comissão Europeia, Françoise Le Bail, um membro do seu Gabinete, Fernando Andresen Guimaraes, um director da Directoria Geral para o Comércio, João Aguiar Machado e o chefe da Delegação da Comissão Europeia em Hong Kong,Thomas Roe.
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A 4ª sessão de consulta sobre a Revisão do Código da Estrada, organizada pelo Conselho Consultivo da Reforma Jurídica e pelo Gabinete para a Reforma Jurídica, no dia 15 de Julho (sexta-feira), das 18H00 às 20H30, no auditório sito na cave do Edifício Administração Pública, à Rua do Campo. Com o objectivo de auscultar e recolher as opiniões e sugestões dos cidadãos relativas ao aperfeiçoamento do Código da Estrada, o CCRJ e o GRJ publicaram no último dia 23 de Junho o documento para consulta e realizaram, respectivamente, nos dias 7, 11 e 13 de Julho, três sessões de consulta destinadas às associações civis e às representantes do sector dos transportes, bem como ao público em geral. A sessão que terá lugar no dia 15 de Julho será a última a realizar na primeira fase de consultas, na qual estarão presentes também os representantes das entidades com competências em matéria de trânsito rodoviário, nomeadamente o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Finda a primeira fase de consultas, os competentes serviços irão elaborar, com base nas opiniões e sugestões recolhidas, um relatório e dar início posteriormente à fase seguinte do processo de consulta.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje (13 de Julho) que o conceito de “ter como base servir o povo” implica ter sempre como princípio e linha de partida as necessidades da população e como base os interesses gerais na execução das políticas governamentais. O Chefe do Executivo esteve hoje presente no banquete e cerimónia de agraciamento que assinalaram o 85º aniversário da Cruz Vermelha de Macau. No discurso proferido na ocasião, Edmund Ho afirmou que o governo tem de ter em consideração as necessidades e os interesses particulares e colectivos aquando da elaboração de medidas, sem dar mais valor a umas que a outras, e, na execução das políticias, conhecer as opiniões da maioria sem esquecer a voz das minorias. O Chefe do Executivo adiantou que é preciso estar atento tanto às necessidades manifestadas como às silenciadas de toda a população para aperfeiçoar as políticas, pois só assim o trabalho do governo se traduzirá em resposta efectiva aos desejos de todos, ajustando as necessidades de desenvolvimento às realidades sociais. Edmund Ho aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Cruz Vermelha, salientando que o trabalho de voluntariado desenvolvido ao longo de 85 anos tem-se pautados por os sentimentos mais nobres, de amor e ajuda humanitária e desinteressada a um número infinito de necessitados. O Chefe do Executivo garantiu que o governo da RAEM tudo fará para continuar a apoiar o trabalho de todas as organização de ajuda humanitária e solidariedade social, a fim de, assim, poder contribuir também com mais um passo no sentido do amor e solidariedade entre as pessoas.
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