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Macau-Tailândia: reforço de cooperação bilateral
O Chefe do Executivo e comitiva da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) deixou esta tarde (10 de Abril) Banguecoque, depois de um encontro de cortesia com o presidente da Assembleia Legislativa Nacional do Reino da Tailândia, seguido de visita ao hemiciclo, durante a manhã, com destino à Malásia para a segunda das três etapas da visita oficial no sudeste asiático, que inclui também Singapura. Um comunicado oficial conjunto à imprensa, divulgado no final, refere que Edmundo Ho teve um encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Tailândia, Nitya Pibulsonggram, durante a primeira visita de um Chefe do Executivo da RAEM ao país, a convite do referido ministro, que decorreu em ambiente de grande cordialidade, amizade e entendimento mútuo. Os dois concordaram que a visita contribuirá significativamente para o reforço das relações bilaterais de amizade e cooperação, reiterando a determinação em as desenvolver e incrementar ainda mais, em todas as áreas de interesse comum. Ambas as partes acordaram em incentivar as trocas de visitas a vários níveis entre delegações da Tailândia e de Macau bem como a cooperação em todas áreas com vantagens para ambas as partes, incluindo, entre outras, comércio e investimento, cultura, turismo, gestão hoteleira, serviços e trabalho. Os dois lados reconheceram também a importância de amplificar o fluxo de investimento de capitais entre Macau e a Tailândia para potencialização das relações económicas bilaterais, tendo a parte tailandesa incentivado ao reforço do investimento no país, especialmente nos sectores mais fortes de Macau como os do turismo e dos serviços. Ambos enfatizaram o valor do crescente número dos seus turistas que viajam para a Tailândia e para Macau, respectivamente, bem como do desenvolvimento da cooperação bilateral na indústria do turismo, encorajando os representantes do sector empresarial dos seus ramos chave. Além disso, as duas partes decidiram debater a expansão das ligações aéreas entre a Tailândia e a RAEM para maior facilidade e florescimento de negócios e turismo de viagens. Os dois lados decidiram também desenvolver contactos informais e criar mecanismos próprios para maior facilidade de coordenação de esforços conjuntos em prol do desenvolvimento e reforço das relações entre a Tailândia e a RAEM, em áreas de interesse comum e com vantagens para ambas as partes. O Chefe do Executivo da RAEM agradeceu ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Tailândia o acolhimento caloroso e a hospitalidade de que ele e toda a comitiva foram alvo durante a visita. Edmund Ho aproveitou, ainda, para apresentar o convite a Nitya Pibulsonggram para uma visita a Macau em tempo oportuno, que o ministro tailandês agradeceu e aceitou, em data a acordar futuramente.
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CE: promoção da cooperação no turismo em complementaridade entre Macau e Tailândia
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje (9 de Abril, que a visita oficial ao Reino da Tailândia tem propocionado o reforço da cooperação bilateral na área do turismo com base na complementaridade, durante o encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Nitya Pibulsonggram, no âmbito do périplo do responsável da Região Administrativa Especial de Macau pelo sudeste asiático, que inclui mais duas etapas: Malásia e Singapura. Edmund Ho presidiu esta manhã ao fórum empresarial Macau/Tailândia, onde testemunhou a assinatura de dois memorandos, designadamente entre a Associação Comercial de Macau e a Câmara de Comércio da Tailândia, bem como entre a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e o Gabinete de Convenções e Exposições da Tailândia para a cooperação na área do turismo de negócios. O Chefe do Executivo deslocou-se depois até ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para encontro com o responsável da tutela, ministro Nitya Pibulsonggram, seguido de almoço de boas-vindas aos visitante de Macau. Edmund Ho afirmou, no final do encontro com Nitya Pibulsonggram, que ambos concordaram quanto à necessidade de reforçar contactos e esteritar laços de cooperação, especialmente na área de turismo, em termos de desenvolvimento e intercâmbio bilateral com base no princípio da complementaridade. O mesmo responsável adiantou que a parte tailandesa manifestou também a vontade de aproveitar o mercado de turismo de Macau para intensificar o investimento na RAE e contribuir, de algum modo, para o enriquecimento da indústria de turismo local, em termos de cultura, gastronomia e equipamentos de lazer. E, que, simultaneamente, com o reforço de cooperação económico-comercial, os empresários tailandeses podem utilizar Macau tanto como plataforma de cooperação China/países da língua portuguesa para abertura dos mercados lusófonos, como porta de entrada e expansão no Delta do Rio das Pérolas. O Chefe do Executivo indicou, ainda, que Macau e a Tailândia, com as suas características próprias, têm desenvolvido uma cooperação bilateral sem concorrência em termos de turismo que poderá evoluir, inclusivé, no sentido da complementaridade. E que, tanto no encontro com o ministro tailandês dos Negócios Estrangeiros como no fórum empresárial Tailândia/ Macau, foi unânime o entendimento de que as condições actuais são muito favoráveis, face ao desenvolvimento do turismo regional em toda a Ásia e do enorme mercado da China. Assim, como reforçar o software e hardware para responder às necessidades do mercado de uma indústria do turismo em franco crescimento nos próximos dez anos, são questões dignas de estudo, análise, debate e troca de experiências, acrescentou. Edmund Ho afirmou acreditar que Macau e a Tailândia têm excelentes perspectivas futuras para um maior espaço de cooperação comercial bilateral, com o estimado aumento da procura de produtos tailandeses, quando a diversificação adequada do sector do turimo e o desenvolvimento efectivo da indústria de convenções e de exposições se tornarem uma realidade bem patente na RAE. Edmund Ho visitou ainda, durante a tarde, o Grande Palácio Real e o Templo do Buda Esmeralda, seguindo depois para um encontro com o Ministro do Comércio tailandês, Krirkrai Jirapaet. Amanhã, a comitiva desloca-se ao parlamento, durante a manhã, para encontro com o presidente do hemiciclo e, à tarde, deixa a capital da Tailândia, em voo particular, com destino à Malásia, para a segunda etapa do programa do périplo oficial de Edmund Ho no sudeste asiático.
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RAEM organiza 4a Conferência dos Procuradores Gerais da China-ASEAN
A 4a Conferência dos Procuradores Gerais da China-Asean, organizada pelo Ministério Público da RAEM, vai ser realizada nos dias entre 10 e 12 de Abril em Macau. O tema desta Conferência é Cooperação Directa no Combate à Criminalidade Transnacional e Transregional. A primeira Conferência dos Procuradores Gerais da China-Asean teve lugar em 2004. O promotor desta Conferência é a Suprema Procuradoria Popular da RPC. A RAEHK e RAEM participaram nesta Conferência na qualidade de membros da delegação chinesa. O objectivo é reforçar os contactos e cooperação entre as instituições procuradoriais da China e países de ASEAN. Os primeiros três conferências tiveram lugar em Kunming, Bangkok e Jakarta e tiveram o grande apoio das instituições procuradoriais de diversos países. Nos últimos anos, as instituições de procuradoria de diferentes países encetaram a cooperação judiciária, a troca de informações sobre as reformas judiciais e do Ministério Público, envio recíproco de magistrados para intercâmbios assim como cooperação concreta a vários níveis, de acordo com a declaração conjunta das instituições de procuradoria dos países relacionados. A Conferência dos Procuradores Gerais da China-Asean torna-se o palco importante para os contactos e cooperação entre as instituições de procuradoria da China e Asean, tendo ainda desempenhado um papel importante no âmbito da cooperação judiciária regional, servindo como uma conferência muito importante para a comunidade judiciária e de procuradoria internacional. A cerimónia de abertura da 4a Conferência terá lugar em 11 de Abril no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores e será presidida pelo Procurador da RAEM, Ho Chio Meng. Contará ainda com a presença do Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Jia Chunwang e do Chefe do Executivo interino, Florinda Chan na qual irá proferir discurso. De acordo com o Ministério Público da RAEM, os países membros votaram com unanimidade durante a 3a Conferência em Jakarta para que a 4a Conferência seja realizada em Macau sob a organização do Ministério Público da RAEM. Esta é uma oportunidade preciosa para o Ministério Público da RAEM. Espera mediante esta Conferência internacional poder promover a cooperação e contactos entre as instituições de procuradoria dos países da ASEAN e procurar encontrar um caminho novo para a cooperação eficaz e facilitada no combate à criminalidade transfronteiriça. O Ministério Público da RAEM persistirá nos princípios de “um país dois sistemas” e de reciprocidade e continuar a promover os contactos e cooperação no âmbito judiciário internacional e regional.
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