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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, desloca-se esta noite (08 de Novembro) a Busan, na Coreia do Sul, a convite do governo local, para participação na conferência ministerial de transportes da UNESCAP. A conferência abre no dia 10, com a participação de representantes dos governos de vários territórios e países da região Ásia-Pacífico que, durante dois, vão debater a correspondência de exigências do desenvolvimento regional dos transportes. Durante o evento serão assinadas duas declarações ministeriais: uma, para definição de um programa de acção regional e as linhas de orientação do desevnolvimento dos transportes para os próximos cinco anos, e outra, visando o reforço da segurança rodoviária na Região Ásia-Pacífico. O Secretário Ao Man Long regressará a Macau no próximo dia 12, à noite.
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A Polícia Judiciária realizou-se, na Escola desta Polícia à tarde do dia 8 do mês corrente, a cerimónia de tomada de posse de 30 investigadores criminais de segunda classe, que tomaram posse perante o director, Wong Sio Chak, e os subdirectores, Cheong Ioc Ieng e João Augusto da Rosa.
O grupo começou a frequentar o 10o Curso de Formação para Investigadores Criminais Estagiários, realizado na Escola da Polícia Judiciária em 28 de Abril do ano passado, concluindo 23 disciplinas das áreas de investigação criminal e direito penal e 12 seminários relacionados. Após uma rigorosa formação teórica durante 4 meses, 33 dos formandos concluíram os estudos com sucesso e foram distribuídos nas diversas subunidades de investigação desta Polícia para um estágio de um ano. Foram efectuadas 2 entrevistas profissionais a meio do período e antes de terminar o estágio, bem como a avaliação do trabalho realizado. Por fim, 30 alunos passaram com êxito e foram nomeados como investigadores criminais de segunda classe da Polícia Judiciária. Ao ritmo do desenvolvimento acelerado da sociedade de Macau, as necessidades de estabilidade social tornam-se cada vez mais evidentes e a tarefa de prevenção e combate ao crime cada vez mais pesada. A tomada de posse destes investigadores aliviará, de certo modo, a pressão dos recursos humanos desta Polícia.
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No ano em que se comemora os 140 anos do nascimento de Sun Yat-Sen, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organiza um “Tour pelas Marcas Históricas de Sun Yat-Sen em Macau e pelo Património Mundial” de inscrição gratuita, destinado a dar a conhecer melhor esta figura história da China e sua ligação ao território. A partir de hoje e até 12 de Novembro são aceites inscrições, com um limite de 30 pessoas por dia, no Balcão de Informação Turística do Edifício Ritz, Largo do Senado, entre 9:00 e as 18:00 (telefone 3971120). As visitas, conduzidas por um guia turístico falante de cantonense, decorrem até Domingo entre as 14:00 e as 17:00. Por outro lado, a DST apresenta ainda ao público a mostra “Sun Yat-Sen e Macau - Exposição de fotografias comemorativa dos 140 anos do nascimento de Sun Yat-Sen”. Trata-se da maior mostra fotográfica sobre o médico revolucionário realizada nos últimos anos em Macau. A exposição é inaugurada sexta-feira, dia 10 de Novembro, no Centro de Actividades Turísticas e Culturais.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (07 de Novembro) que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está bastante atento à questão dos salários muito baixos nos ramos da segurança e da limpeza do sector privado e vai estudar formas de revisão e medidas viáveis para melhorar a situação. O Secretário revelou, no final do encontro com representantes de associações de trabalhadores, quando questionado pelos jornalistas, que o governo tem em atenção as preocupações expostas pelos presentes sobre a prática de salários bastante baixos por empresas dos dois ramos em questão, adjudicatárias de serviços da administração pública. Francis Tam adiantou que alguns sectores, como os agora referidos, não têm procedido a ajustamentos de salários em conformidade com a realidade do desenvolvimento relativamente acelerado da economia do território, nos últimos anos. O Secretário considerou a situação injusta afirmando que o desejo das autoridades é que os ajustamentos e subida de salários possam acontecer naturalmente, no regime de mercado livre regulado pelo equilíbrio entre a oferta e procura, tal como tem acontecido, com sucesso, em alguns sectores do território. Nos ramos da segurança e limpeza este objectivo parece difícil de alcançar a curto prazo e, assim, o governo vai estudar e avaliar soluções viáveis, mesmo que tenha de recorrer a medidas administrativas, para melhorar a situação, acrescentou. Francis Tam abordou também a questão da importação de mão-de-obra não residente e garantiu que uma preocupação das autoridades é que ela se processe, sempre, sob o princípio prioritário de garantia e protecção legal dos interesses dos trabalhadores locais. Deste modo, as autoridades competentes têm-se empenhado, nos últimos anos, na elaboração de leis e regulamentos e revisão de legislação laboral, estando já concluída a consulta sobre o projecto de lei de importação de mão-de-obra. As opiniões recolhidas serão juntas ao parecer do projecto legal para que o mesmo possa ser presente ao Conselho Executivo, até ao final do ano, e submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, talvez, ainda, no princípio do próximo ano, indicou o mesmo responsável. O Secretário para a Economia e Finanças comentou, ainda, a questão do despedimento de trabalhadores no sector do Jogo, afirmando que o ajustamento de recursos humanos com o movimento natural de trabalhadores e estratégias de gestão é prática corrente das grandes empresas mas o governo inteirar-se-á junto da empresa e acompanhará a situação, para se certificar do cumprimento integral de todos os trâmites legais.
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O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, disse hoje (07 de Novembro) que a segurança em Macau tem-se revelado estável e as medidas policiais de contenção das novas tendências delituosas vão continuar, a par de acções dentro do sector de informações para o implemento de estratégias acertadas de prevenção e repressão da criminalidade. O Secretário sublinhou, por ocasião da apresentação de dados da criminalidade dos primeiros nove meses do ano e variações homólogas em relação a 2005, que a actividade delituosa geral registada nos primeiros três trimestres cifrou-se em 8.061 delitos, o que traduz um ligeiro aumento de 3,7% (+287 delitos). Cheong Kuoc Va acrescentou que o aumento da criminalidade foi devido essencialmente ao acréscimo dos crimes contra a vida em sociedade com mais 45,4% (+293 casos), com especial destaque para os crimes de passagem de moeda falsa e falsificação de documentos, enquanto a criminalidade violenta assinalou uma diminuição de 4,2% (-24 casos). O mesmo responsável referiu que o total de delitos do grupo de crimes contra o património cifrou-se em 4.100 delitos, o que representa uma redução de 94 casos (2,2%), com especial incidência nos crimes de furto (8,6%) e de roubo (8,4%) e, no sentido inverso, um aumento respectivamente nos crimes de extorsão (4,9%), usura (8,7%) e dano (17,9%). Ao enumerar as variações para as diversas categorias de criminalidade, o Secretário destacou o total de 1.866 crimes contra a pessoa e um total de 1.351 delitos de ofensa simples à integridade física, equivalentes a aumentos de 5,2% (+93 casos) e 7,6% (+95 casos), respectivamente, e mais seis casos de delito de ofensa grave à integridade física, e uma redução de 8,6% (-23 ) de casos de ameaça comparativamente a igual período do ano transacto. Cheong Kouc Va referiu também a descida de 4% (-21casos) no grupo de crimes contra o território, com um total de 499 delitos e especial destaque para a seguintes variações: mais 10% (16 casos) nos delitos de desobediência e menos 10,8% (37 casos) nos delitos de falsa declaração. O grupo de crimes contra a vida em sociedade, com um total de 938 ocorrências, registou um aumento de 45,4% (+239 casos), com maior expressão nos crimes de “passagem de moeda falsa” e de “falsificação de documentos”, respectivamente 85,9% (+213 casos) e 38,7% (+103 casos), acrescentou. O mesmo responsável mencionou aumento de 2,5% (+16 casos) no total de 658 casos do grupo de crimes não classificados em outra parte, com sublinhado especial para as variações de mais 103 (28,1%) no total de 470 casos de aliciamento, auxílio, acolhimento/emprego de imigrantes ilegais, mais 10% nos crimes de tráfico de estupefacientes (+5 casos) e redução de 33,7% nos de consumo de estupefacientes (- 34 casos). Quanto à criminalide violenta, nos primeiros nove meses do ano foram registado no total de 547 delitos classificados de crimes violentos, número este que representa a redução de 4,2% / -24 casos, com um sublinhado para as seguintes variações: reduções em matéria de roubo e fogo posto, respectivamente 8,4% (-23 casos) e 3,1% ( -1 caso), e aumento nos delitos de homicídio (+4 casos) e extorsão (+2 casos) No capítulo da imigração ilegal, o Secretário referiu que, nos primeiros nove meses do ano, foram detectadas e recambiadas 11.195 pessoas em situação de ilegalidade nas seguintes modalidades: 727 (+382) residentes da China continental com entrada ilegal; 7.293 (+2.818) visitantes da China continental em excesso de permanência; 2.426 (+724) visitantes portadores de visto individual em excesso de permanência e 749 (+229) visitantes estrangeiros em excesso de permanência. Cheong Kuoc Va revelou que os crimes de furto e de roubo diminuiram significativamente , em particular os delitos de furtos por carteirista e os furtos em residência por AECF que reduziram, respectivamente, em 35,4% e 15,6% . Os delitos de burla e de roubo na via pública desceram igualmente em 9,1% e 5,1%, respectivamente, e os crimes violentos 4,2%. O Secretário realçou ainda que a repressão dos trabalhadores ilegais e dos visitantes em excesso de permanência, foram conseguidos resultados encorajadores, através das accões policiais, quer no âmbito de operações de identificação, quer nas de fiscalizações de mão de obra ilegal.
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Organizado, em conjunto, pelos Departamento para Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da RPC, Direcção dos Serviços de Economia da RAEM e Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, um Fórum de Intercâmbio para a Cooperação no Desenvolvimento do Sector de Convenções e Exposições no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (CEPA) terá lugar, no dia 15 de Novembro de 2006 (quarta-feira), pelas 10h00, na Sala Lótus, 5° andar do Edifício World Trade Center. No intuito de apoiar e de se coadunar com a diversificação adequada da estrutura industrial de Macau, bem como promover o desenvolvimento do sector de convenções e exposições do Continente e Macau, o Governo Popular da RPC e o Governo da RAEM celebraram, em Junho passado, o Suplemento III ao Acordo CEPA, tendo sido aditado esse sector à área de cooperação industrial no âmbito da facilitação do comércio e investimento do Acordo CEPA. Desde a entrada em vigor, no ano de 2004, do Acordo CEPA, as empresas de Macau, na qualidade de prestadores de serviços de Macau, podem prestar no Continente, sob a forma de empresas de capitais inteiramente detidos pelos próprios, serviços de convenções e exposições. E o referido Suplemento III, que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007, facilitará ainda mais as condições de acesso ao mercado chinês, permitindo aos prestadores de serviços de Macau estabelecer, no Continente, empresas de capitais inteiramente detidos pelos próprios, de capitais mistos ou em parceria para exercer actividades de organização de exposições em Macau e Hong Kong. Para que o sector local possa conhecer melhor o conteúdo sobre os serviços de convenções e exposições no Acordo CEPA, aproveitando as oportunidades de desenvolvimento, no Fórum, os representantes dos Departamento de Administração dos Investimentos Estrangeiros do Ministério do Comércio, Conselho de Promoção de Comércio Internacional da China e Companhia Nacional de Importação e Exportação Electrónica da China vão abordar, detalhadamente: a política relativa ao alargamento da liberalização no sector de convenções e exposições nos termos do Acordo CEPA; as medidas de gestão para a constituição, no Continente, de empresas dedicadas à organização de convenções e exposições, de capital estrangeiro; a experiência em organização de exposições, em Macau e Hong Kong, pelas empresas do Continente e os procedimentos práticos; o desenvolvimento do sector de exposições do Continente e a tendência de desenvolvimento da organização de exposições, no exterior, pelas empresas chinesas. Além disso, as entidades organizadoras convidam também os operadores do sector de Macau e do Continente para trocarem opiniões, promovendo a cooperação entre as duas partes nos serviços de convenções e exposições. Todos os interessados são bem-vindos. No entanto, devido ao número limitado de lugares, solicita-se que contactem com a Sra. Io do Centro de Informação do Acordo CEPA, para inscrição, através do telefone n.º 5972343.
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Information from the Statistics and Census Service shows that in the third quarter of 2006, a total of 794 companies were newly incorporated, with MOP125 million in registered capital, down 0.7% and 34.7% respectively over the same quarter of 2005. These newly incorporated companies engaged mostly in Wholesale and Retail (228), followed by Construction (154), Business Services (134) and Real Estate (102). On the other hand, 76 companies were dissolved in the third quarter of 2006, with MOP9.02 million in registered capital. Among them, most had engaged in Wholesale and Retail (19), and Business services (18). Among the stockholders of the newly incorporated companies, 59.6% were Macao residents. In addition, the newly incorporated companies with capital of MOP50 thousand or less accounted for 66.9% (531 companies) of the total number, and yet their capital only made up 12.1% of the total. Meanwhile, 730 of the newly incorporated companies were limited companies. Based on the residence of the stockholders, the capital of the newly incorporated companies in the third quarter of 2006 mostly came from Macao (MOP60.81 million), followed by the British Virgin Islands (MOP26.68 million) and Mainland China (MOP21.66 million). Guangdong Province (MOP7.99 million) topped the list of the capital coming from the Pan-Pearl River Delta provinces. According to the combination of the residence of stockholders, 633 of the newly incorporated companies were established by stockholders from a single country/region, the majority of which (401 companies) were established solely by Macao stockholders, followed by those from Hong Kong (150 companies). The number of the newly incorporated companies with stockholders from Macao and other countries/regions was 124, of which 63 were joint ventures of Macao and Mainland China stockholders and 39 were of Macao and Hong Kong stockholders. The newly incorporated companies with stockholders from countries/regions other than Macao totalled 37, of which 9 were joint ventures of Hong Kong and the British Virgin Islands and 8 were of Hong Kong and Mainland China.
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