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Nos termos da Lei n.º 11/2013 “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, o Instituto Cultural (IC) iniciou os procedimentos de classificação do 4.º grupo de 6 bens imóveis de Macau, em 16 de Março deste ano, tendo concluído a respectiva consulta pública durante um período de 60 dias. Após a compilação e análise das opiniões e sugestões recolhidas durante o período de consulta, o IC publica agora o Relatório Final da Consulta Pública do 4.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau, para referência pública.
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No dia 20 de Setembro, por ocasião do quinto aniversário da publicação das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, a Universidade Politécnica de Macau organizou um seminário académico intitulado “Retrospectivas e Perspectivas sobre a Construção da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Dos pontos de vista da cooperação industrial, desenvolvimento económico, serviços públicos, segurança social, inovação tecnológica, patamar de quadros qualificados, articulação das regras e dos mecanismos, criatividade cultural, baía humanística, assuntos juvenis e sinergia da educação, entre outros, a UPM fez um balanço dos resultados do desenvolvimento alcançados nos últimos cinco anos da construção da Zona da Grande Baía, perspectivando ao mesmo tempo, o seu futuro.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente, no hospital ou nos Centros de Saúde, palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, ministradas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência.
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Com o objectivo de implementarostrabalhos do “policiamento comunitário”, o Corpo de Bombeiros (CB) desenvolveu, a partir de 2017, o regime do “chefe comunitário de segurança contra incêndios” e o respectivocurso de formação em conjunto com as instituições não governamentais e as associações e organizações de moradores, durante o processo, foram obtidos o reconhecimento e o grande opoio dados por parte da sociedade e dos cidadãos em geral. Em simultâneo, ambas as partes têm mantido uma boa comunicação e cooperação, para além de realizar em conjunto palestras sobre prevenção contra incêndios e protecção civil, também efectuaram inspecções conjuntas dedicadas aos caminhos comunitários de evacuação e às instalações de protecção contra o fogo, desempenhando plenamente o papel do regime do “chefe comunitário de segurança contra incêndios” e eliminando conjuntamente os potenciais riscos de incêndio existentesem comunidades. Os “chefes comunitários de segurança contra incêndios” também ajudaram atempadamente o CB a promover as informações sobre o “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos” e o “Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas” que já entraram em vigor, o que elevou muito o conhecimento da nova lei junto do público em geral.
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De acordo com os dados dos Serviços “One-Stop” do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), irão ser acompanhados 40 eventos de convenções e exposições de Setembro a Dezembro, abrangendo temas como finanças, big health, ciência e tecnologia, turismo e desporto, entre outros. Espera-se que estes atraiam mais de 400 000 participantes.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (26 de Setembro), na Sede do Governo, com o presidente da assembleia-geral da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância da Província de Macau, Ma Chi Seng, e os membros da nova direcção, no qual, trocaram opiniões sobre o desenvolvimento das quatro indústrias principais, da promoção da educação de amor pela Pátria e por Macau e do reforço da cooperação e contactos entre Macau e o Interior da China.
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No dia 25 de Setembro de 2023, os representantes do Gabinete de Informação Financeira (GIF) deslocaram-se a Cantão para visitarem a Secção de combate ao branqueamento de capitais subordinada à Sucursal do Banco Popular da China, na Província de Guangdong com o propósito da pretendida criação de um mecanismo eficaz de prevenção e de controlo de riscos financeiros entre Guangdong e Macau, previsto no âmbito do“Parecer de apoio financeiro prestado para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, bem como para o reforço das tarefas de prevenção e de controlo de riscos nas principais áreas prioritárias de riscos.
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A Lei n.^o 6/2023 (Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores) (adiante designado simplesmente por “Lei do controlo de bebidas alcoólicas”) entrará em vigor no dia 5 de Novembro do corrente ano. Para que os sectores relacionados, especialmente os estabelecimentos comerciais de auto-serviço, possam conhecer melhor as exigências da legislação, a partir de segunda-feira (dia 25), os Serviços de Saúde, começaram a enviar o seu pessoal para distribuir os dísticos legais e folhetos de divulgação aos sectores do comércio a retalho, bem como, mostrar como afixar os dísticos legais e como colocar as bebidas alcoólicas ou, não alcoólicas nos diversos espaços, com vista a divulgar e apoiar os sectores relacionados, evitando a infracção da lei no futuro.
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【DST】Vídeo promocional sobre aspectos a ter em atenção para uma “Viagem descansada a Macau” (versão em chinês)
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