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A fim de articular com a promoção do desenvolvimento da Governação Electrónica lançada pelo Governo da RAEM, de modo a optimizar os serviços prestados ao público e a melhorar a eficácia dos mesmos, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) lançou, a partir de hoje (dia 7), a digitalização dos serviços relacionados com as licenças para o exercício da actividade de mediação de seguros, estando disponíveis, na “Conta Única” os serviços de “Pagamento da taxa para exercício da actividade de mediação de seguros” e de “Cartões digitais da licença para o exercício da actividade de mediação de seguros”, sendo que os mediadores de seguros (pessoas singulares) podem proceder ao pagamento online da taxa das licenças, através da “Conta Única”, a qualquer momento e em qualquer lugar, podendo também consultar as informações das suas licenças contidas na carteira de cartões digitais ou exibir as respectivas informações a outras pessoas. Com vista a permitir que o sector compreenda melhor o funcionamento destes serviços, organizou-se, recentemente, uma sessão de apresentação intitulada por “Digitalizção dos serviços relacionados com as licenças para o exercício da actividade de mediação de seguros”, por parte da AMCM e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), tendo contado com a participação de cerca de 200 representantes do sector de seguros.
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Desde o lançamento do “Plano de formação subsidiada” em Setembro de 2020, foram lançadas, até à presente data, um total de 36 rondas de inscrição, sendo que, a última admissão terá início a partir de 11 até 15 de Dezembro. É bem-vinda a inscrição de pessoas interessadas que preenchem os requisitos.
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Para responder activamente às medidas anunciadas pela Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa e por diversos serviços públicos no dia 19 de Abril, no âmbito do “14.º Plano Quinquenal de Implementação para a Divulgação Cultural da Medicina Tradicional Chinesa”, no que diz respeito ao “Enriquecimento das actividades escolares para a cultura e educação da medicina tradicional chinesa nas escolas primárias e secundárias”, a partir de Outubro do corrente ano, o Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde tem vindo a desenvolver o “Programa de Realização de Palestras de Divulgação e Popularização da Medicina Tradicional Chinesa em Escolas”, destinado às escolas primárias de Macau de educação regular que ministram as aulas em língua chinesa. Este programa visa popularizar os conhecimentos de medicina tradicional chinesa junto dos alunos. Até à presente data, foram realizadas palestras em cinco (5) escolas, contando com a participação de cerca de 1.600 alunos.
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A fim de assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2023, em cooperação com 6 dos serviços públicos e 24 das organizações não-governamentais e das escolas, sob o tema “Resiliênciaeperseverança para enfrentar as adversidades de vida”, o Instituto de Ação Social (IAS) realizou, na manhã de hoje (06), a Sessão de partilha de filmes “Com coragem, juntos seguimos em frente” no âmbito das atividades alusivas ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2023, no Teatro Clementina Leitão Ho Brito, tendo como convidado o senhor Xia Boyu, protagonista do filme “To the Summit” , primeiro chinês e alpinista amputado das pernas a conseguir atingir ao pico do Evereste, que partilhou com a audiência a sua perseverança e o espírito de nunca desistir. O IAS espera que a presença e a partilha da história do Senhor Xia Boyu possam motivar os participantes a encarar e a enfrentar melhor as adversidades e os desafios da vida.
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A “Moody's Investors Service” (adiante designada por "Moody's") anunciou que manteve a notação de crédito de emitente a longo prazo atribuída à Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por “RAEM”) em "Aa3". De acordo com a definição de notação da Moody's, a notação "Aa3" é o quarto nível mais elevado, o que significa que o risco de incumprimento é muito baixo. No entanto, o Governo da RAEM não pode concordar com as perspectivas futuras relativas à RAEM da Moody's, as quais passaram do nível "estáveis" para o nível "negativas".
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Com a entrada em vigor da Lei n.º 6/2023 (Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores, adiante designada por “Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas”) no dia 5 de Novembro do corrente ano, os agentes do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo (GPCTA) dos Serviços de Saúde,em cumprimento da política de controlo do tabagismo e do álcool, efectuaram inspecções aos estabelecimentos abrangidos pela lei. Até às 16h00 do dia 4 de Dezembro, 22.536 estabelecimentos foram inspeccionados, tendo sido detectados dois casos de infracção à Lei de Controlo de Bebidas Alcoólicas. Além disso, foram dadas 669 indicações de melhoria a 439 estabelecimentos, nomeadamente, 308 relacionadas com a afixação de publicidade a bebidas alcoólicas com advertências, 177 com a delimitação dos espaços de exposição de bebidas alcoólicas, 115 com a sinalização sobre a proibição de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, 69 com a apresentação do título alcoométrico; No total, foram atendidas pelo GPCTA, 173 chamadas telefónicas de denúncia e pedidos de informação relativas ao controlo de bebidas alcoólicas, das quais 166 foram casos de esclarecimento, seis (6) de reclamação e sete (7) de opinião.
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Recentemente, a situação da escarlatina está mais activa, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos encarregados de educação, às instituições de ensino e creches para estarem em alerta.
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A Cimeira Anual da PATA 2024, um dos eventos de destaque organizados em cada ano pela Associação de Turismo da Ásia Pacífico (Pacific Asia Travel Association – PATA), decorrerá em Maio em Macau. Uma delegação da PATA visitou Macau esta semana em preparação para a cimeira, que reunirá na cidade líderes de turismo da região e providenciará uma actualização em primeira mão sobre as ofertas de “turismo +”, ajudando a elevar o perfil do destino no exterior.
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O Jogo de perguntas e respostas com prémios "Faça o 1.º teste de VIH" organizado pelos Serviços de Saúde terminou com sucesso no dia 5 de Dezembro, tendo sido seleccionados por computador, de forma aleatória, 50 vencedores. Será atribuído um kit de auto-teste de VIH a cada vencedor.
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A fim de continuar a promover a integração das empresas de Macau no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin organizaram conjuntamente em Macau, ontem (dia 6 de Dezembro), a “Apresentação da Política de Apoio às empresas do Macao Ideas para se instalarem na Zona de Cooperação Aprofundada”. Na ocasião foi apresentado e explicado às empresas do “Macao Ideas”, sob a tutela do IPIM, o primeiro projecto de medidas de apoio especificamente destinadas a Macau, promulgado pela Zona de Cooperação Aprofundada, o projecto abrange o conteúdo, as condições concretas bem como outros elementos relativos ao prémio único para a instalação de empresas na Zona de Cooperação Aprofundada; participaram no evento cerca de 40 representantes de empresas de Macau, onde tiveram uma atitude activa e colocaram várias questões sobre este projecto.
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