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A e B contraíram casamento em 2021. Em Novembro do mesmo ano, B deu à luz a filha deles C. Desde então, A ficava sempre irritado com o choro e barulho de C e por várias vezes beliscava forçosamente a cara dela. Em 14 de Fevereiro de 2023, de madrugada, A ficou novamente com raiva pelo choro e barulho de C e, acabou por lhe dar vários murros na cara e parte de trás da cabeça, causando-lhe contusões na parte direita do rosto e no occipício, lesões superficiais no couro cabeludo da parte de trás da cabeça, contusões no lábio superior e ruptura do freio labial superior, necessitando de 8 dias para se curar. Além disso, segundo o relatório médico, C apresentava “comportamentos descontrolados”, “condutas agressivas” e “humor instável”, que eram desconformes à sua idade, levando à suspeita de sofrimento por sequelas de trauma. Portanto, B apresentou queixa à Polícia. O TJB condenou A pela prática dum “crime de violência doméstica” (com circunstâncias especialmente censuráveis ou perversas) a pena de prisão efectiva de 3 anos, bem como de injunção de participação em programa especial de prevenção da violência doméstica ou submissão a aconselhamento psicológico, pelo período de 3 anos; no âmbito de indemnização civil, condenou A no pagamento a favor de C da quantia de MOP100.000, a título de indemnização por dano não patrimonial, acrescida dos juros legais. Inconformado com a decisão na vertente criminal, A recorreu para o TSI, enquanto C, representada pela mãe B, recorreu da indemnização por dano não patrimonial, pedindo elevá-la para um montante não inferior a MOP200.000.
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No dia 26 de agosto, os Serviços de Saúde receberam notificações do Interior da China sobre um caso de dengue cujo portador esteve em Macau. Nos próximos dias, os Serviços de Saúde, em colaboração com os responsáveis pelas áreas afectadas, implementarão medidas de controlo de mosquitos nas zonas de maior risco, nomeadamente nas imediações da Ponte 16, da Rua Cinco de Outubro e da Praça das Portas do Cerco. Tendo em conta que o mosquito Aedes tem uma área de acção de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apelamos à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Quanto às áreas envolvidas, poderão consultar as fotografias em anexo.
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Para responder activamente às aspirações do público e melhorar continuamente a qualidade do serviço do Metro Ligeiro, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (doravante designada por “MLM”) irá prorrogar, até 31 de Dezembro deste ano, a medida experimental que permite o acesso de bicicletas aos canais de acesso aos sábados e domingos, de modo a facilitar o planeamento de rotinas diárias e actividades de lazer dos passageiros durante os feriados, proporcionando opções de deslocação mais diversificadas.
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Recentemente, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) detectou a circulação de mensagens fraudulentas enviadas em nome dos CTT, nas quais os remetentes, com o pretexto da distribuição de Correio Rápido (EMS), induzem os cidadãos a clicarem em números de telefone nelas contidos, de forma a subtrair dados pessoais. Assim, os CTT vêm, por este meio, apelar aos cidadãos que estejam vigilantes e que não cliquem em números de telefone constantes de mensagens de origem duvidosa. Caso tenham dúvidas sobre o estado de expedição de objectos postais, confirmem primeiro os meios de contacto através da página electrónica dos CTT antes de efectuarem a consulta, de modo a garantir a segurança dos dados pessoais.
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Para cumprir rigorosamente uma série de instruções importantes do Presidente Xi Jinping relativas à prevenção de inundações e ao socorro em desastres, à prevenção resoluta da ocorrência de acidentes graves e de grandes proporções, e à salvaguarda efectiva da segurança da vida e dos bens da população, bem como para concretizar as exigências do Chefe do Executivo sobre o reforço do trabalho de segurança geral de Macau e executar as disposições previstas no Regulamento Administrativo n.º 27/2023 (Regulamentação principal do regime jurídico do controlo de substancias perigosas), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CB) e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a companhia do depósito de combustíveis, realizou, hoje (dia 27) um exercício conjunto de fuga e evacuação de incêndio no depósito de combustíveis, situado na Rua Seis do Bairro da Areia Preta, n.ºs 15 a 17, Macau. Com a cooperação e articulação entre os diversos serviços, o exercício decorreu de forma ordenada e eficiente, atingindo os objectivos previstos.
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Com o propósito de promover o acesso de emprego dos residentes de Macau e a aumentar as suas competências profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em parceria com a MGM Grand Paradise, S.A. (MGM), lança o “Plano de desenvolvimento do potencial de quadros qualificados em serviço de quartos da MGM” (doravante designado por Plano), sob a modalidade “primeiro contratação, depois formação”, visando oferecer oportunidades de emprego aos residentes de Macau e reforçar as suas capacidades profissionais através de uma formação profissional sistemática, promovendo a ascensão na sua carreira. As candidaturas online ao plano abrem a 31 de Agosto.
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Com a aproximação do novo ano lectivo, prevê-se que cerca de 80% das escolas secundárias, primárias e infantis iniciem as aulas oficialmente a 1 de Setembro. Com o objectivo de garantir a segurança e mobilidade sem contratempos de docentes, discentes e encarregados de educação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) têm vindo a reforçar a cooperação interdepartamental, tendo recolhido e trocado antecipadamente as informações sobre o início das aulas nas diversas escolas, acompanhando ainda as necessidades e a organização do transporte dos alunos transfronteiriços. Recentemente, os três serviços realizaram uma reunião de trabalho com as duas operadoras de autocarros, com vista a definir em conjunto o plano de trânsito para o início do ano lectivo e os respectivos planos de contingência, nomeadamente o reforço do destacamento de pessoal pelas partes envolvidas para orientar os fluxos de pessoas, o aumento oportuno das frequências dos autocarros e do Metro Ligeiro, a conclusão por ordem ou com antecedência das obras viárias de grande dimensão realizadas durante as férias de Verão, entre outras medidas.
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Devido à construção de garagens provisórias para o Grande Prémio de Macau pelo Instituto do Desporto, o troço do Largo do Terminal Marítimo perto do Edifício do Grande Prémio de Macau estará encerrado ao trânsito de 31 de Agosto a 15 de Dezembro. Será igualmente proibido o estacionamento de veículos na via interna da Avenida da Amizade, próxima ao Edifício do Grande Prémio de Macau. Em articulação com estas medidas, durante o referido período, a zona de carga-descarga e tomada-largada de passageiros na Travessa do Reservatório, junto ao Oceanus e ao Jai Alai, será temporariamente reservada para a tomada e largada de passageiros dos veículos pesados, das 09h00 às 23h30. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apela ao público que esteja atento às respectivas disposições e que respeite os sinais e indicações de trânsito provisórios colocados no local.
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