Emissão de certidão de registo de óbito

Breve apresentação deste serviço

Conteúdo

Os serviços relativos à emissão da certidão de registo de óbito compreendem:

1. Certidão de registo de óbito
   Trata-se de um documento que comprova que o óbito se encontre registado em Macau e que o óbito ocorrido no estrangeiro tenha sido transcrito em Macau.
2. Certidão negativa de registo de óbito
   Trata-se de um documento que comprova que o óbito não tenha sido registado em Macau.
3. Fotocópia autenticada de documentos arquivados que tenham servido de base ao registo de óbito
   Trata-se de uma certidão de documentos arquivados que tenham servido de base ao registo de óbito.

 

Destinatários e requisitos:

Destinatários

1. Certidão de registo de óbito
   Qualquer pessoa que pretenda comprovar que o óbito do falecido se encontre registado em Macau ou que o óbito ocorrido no estrangeiro tenha sido transcrito em Macau.
2. Certidão negativa de registo de óbito
   Qualquer pessoa que pretenda comprovar que o óbito do falecido não tenha sido registado em Macau.
3. Fotocópia autenticada de documentos arquivados
   Fotocópia autenticada de documentos arquivados que tenham servido de base ao registo de óbito

Qualquer pessoa que pretenda comprovar que o registo de óbito esteja baseado nos documentos arquivados na Conservatória do Registo Civil.

 

Requisitos

O requerente deve ser maior de 18 anos (se o requerente for menor, o pedido deve ser feito por um dos pais ou dos avós ou pelo tutor), revelar interesse legítimo e especificar claramente o fim a que se destina a certidão.

 

Resultado

Emissão da certidão solicitada.

 

Para mais informações

Serviço e entidade competente: Conservatória do Registo Civil

Endereço: Rua do Campo, n.°162, Edifício Administração Pública, 2º andar, Macau

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00

Telefone: (853) 2855 0110

Fax: (853) 2837 3097

E-mail: crc@dsaj.gov.mo

Website: http://www.dsaj.gov.mo

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